PS - PORTO: CONTINUA A SITUAÇÃO PANTANAL!!

Segundo o Público de hoje, Narciso Miranda e Francisco Assis chegaram a acordo para o PS-Porto. Quem lê a notícia fica com a sensação que dois "exércitos" assinaram um "acordo de paz". Ou seja, os generais assinaram a paz - talvez por uns tempos ... - e os soldados e o povo não foram tidos em linha de conta. São pseudo-consensos que nada resolvem ... limitam-se a adiar a solução para o pantano em que tem vivido toda a Federação Distrital do Porto do PS. Acontecer isto na maior Federação Distrital do Partido que soube eleger um Secretário-Geral por sufrágio universal e directo dos seus militantes, é, de facto, uma muito triste imagem que se passa não só para o Porto mas para todo o País!

Na morte de ARAFAT fica esta imagem significativa: o aperto de mão entre dois homens em busca da Paz para o massacrado Médio-Oriente! RABIN e ARAFAT já fazem muita falta... 

EM FRANÇA, NO PSF: SIM à Europa Social; NÃO à constituição liberal!

O debate sobre a Constituição Europeia no seio do Partido Socialista Francês: a capa da revista "Democratie & Socialisme", uma das correntes de esquerda do PSF. Traduzindo: Um só e mesmo NÃO a Chirac e ao projecto de "constituição" liberal europeia de Giscard!
O debate que decorre no PSF é um debate que continua a faltar no PS português. Em França, as correntes da esquerda do PSF - Democratie & Socialisme, Nouveau Monde e Force Militante - estão UNIDAS pela vitória do NÃO à Constituição liberal e pelo SIM a uma Europa Social.
Aconselhamos a visita a http://www.democratie-socialisme.org !

VITAL MOREIRA NÃO TEM RAZÃO!

No PÚBLICO http://www.publico.pt de hoje, Vital Moreira entra formalmente para o grupo daqueles que querem persistir num modelo de construção europeia à margem da vontade cidadã. A peça intitula-se "Uma Constituição para os cidadãos europeus" e Vital Moreira conclui considerando que "Em suma, se há coisa de que a Constituição não pode ser acusada é de ignorar ou marginalizar os cidadãos europeus". E é logo aqui que Vital Moreira quer ignorar todo o processo que levou à redacção do actual "Tratado Constitucional Europeu" (TCE): um processo conduzido por uma comissão não eleita, sem mandato constituinte e presidida por um dos nomes sonantes do liberalismo e da direita europeia, Giscard D'Estaing.

Vital Moreira valoriza o facto do TCE incorporar a Carta de Direitos Fundamentais (CDF) aprovada em Nice. Como se este formalismo fosse o bastante para acentuar a vertente democrática ou a vertente social da construção europeia. As democracias europeias são cada vez mais formais e a construção europeia que essas democracias asseguram tem ficado, cada vez mais, à margem dos cidadãos europeus. Veja-se qual a participação dos cidadãos nas eleições para o Parlamento Europeu...

Vale a pena citar o artigo saído do Le Monde Diplomatique, de Novembro, já referido numa posta recente: "Através dum «tratado constitucional» os governos esperam ganhar em toda a linha: mater - pelo menos na aparência - o seu poder político ao mesmo tempo que impõem uma opção ideológica. Com efeito, o tratado contém disposições que em geral não se encontram numa Constituição. Para além da definição clássica dos direitos fundamentais, ele determina que a União deve levar a cabo políticas de fundo cujo objectivo é a instauração duma «economia social de mercado» em que a «concorrência é livre e não falseada». Ora, o objectivo essencial duma Constituição consiste em organizar os «poderes públicos», deixando as opções de fundo ao veredicto dos eleitores. Deste modo, o recurso a um «Tratado que estabelece uma Constituição» consiste em tentar curto-circuitar a soberania popular, para impor, através dum acto solene, os princípios do liberalismo económico."

O Barómetro Público de hoje, com 6.198 votantes a responderem à pergunta "No anunciado referendo sobre a Constituição europeia, como deverão votar os portugueses?" dá 46% "contra", 46% "a favor" e 8% "abster-se". Não sabemos se os votantes resolveram assumir uma posição "nacionalista de direita e de esquerda", rótulo de que se socorre Vital Moreira para classificar todos aqueles que estão contra este TCE. Não deixa de ser curioso observar, como a direita portuguesa (CDS e PSD) tenta aproveitar o TCE liberal e anti-democrático para pedir mais outra revisão da Constituição portuguesa, democrática e ainda claramente conotada (pela direita) como muito próxima dos ideiais de Abril!

Na opinião de DEMOCRACIA & SOCIALISMO, a Europa precisa de uma cidadania. Mas de uma cidadania que reforçe a democracia, que reforce as liberdades democráticas e que acentue a vertente social. Para essa cidadania, a Europa precisa de uma Constituição. Mas de uma Constituição que surja do esforço colectivo e democrático de uma Assembleia Constituinte eleita universal e democráticamente por todos os cidadãos europeus.

Veremos como é que Vital Moreira e os actuais dirigentes do PS, nomeadamente José Sócrates, se diferenciarão da direita durante a campanha que antecederá o referendo nacional sobre o TCE... Entretanto continuem a agir como se nada de anormal se estivesse a passar quanto à participação dos cidadãos europeus na chamada construção europeia!!!...

in, PÚBLICA de 07 de Novembro de 2004 

ACÇÃO SOCIALISTA: orgão oficial do PS e, porque não, tribuna de discussão permanente para os militantes?

O ACÇÃO SOCIALISTA é o orgão oficial do Partido Socialista. Neste momento, é enviado para todos os militantes do PS que pagam quotas. Pode não ser o melhor modelo para a divulgação das propostas do PS. Mas é o que temos e funciona! Funciona e tem evoluído muito positivamente sob a direcção de Augusto Santos Silva!

Será que o ACÇÃO SOCIALISTA, para além da divulgação das posições oficiais do PS, não se poderia assumir como A tribuna para o debate entre militantes sobre grandes temas e áreas de intervenção? Por exemplo, a discussão sobre o voto dos socialistas no referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu. Uma discussão em que se identificasse sempre a diversidade de pontos de vista - neste caso do TCE, quem é pelo "sim" e quem é pelo "não" - e não sómente um reduzido espaço do tipo "correio dos leitores".

O jornal do PS poderia também, em matéria de discussão aberta aos militantes socialistas, mostrar uma realidade diferente daquela que os outros partidos exibem. Nomeadamente o que criticamos quanto ao centralismo de outros partidos. Mas o "AS" podia também abrir-se aos novos meios, nomeadamente à internet, criando, em ambiente weblog, uma tribuna de discussão aberto a militantes e não militantes sobre temas livres. Esta seria uma forma também de abrir o PS a novas ideias e a novas dinâmicas. Sempre com o objectivo de dar mais força a alternativas à direita, pelo socialismo democrático!

Golpe de Estado ideológico na Europa

No LE MONDE DIPLOMATIQUE, de Novembro, aconselhamos vivamente a leitura do artigo inserido na página 22 (edição portuguesa) sobre TRATADO CONSTITUCIONAL: GOLPE DE ESTADO IDEOLÓGICO NA EUROPA, assinado por Anne-Cécile Robert. Na introdução ao artigo escreve-se: "A 14 de Outubro de 2004, a Assembleia Nacional francesa discutiu, sem votar, a adesão da Turquia à União Europeia. Este debate supermediatizado ofusca - temporáriamente? - as questões relacionadas com o «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa». E, no entanto, este tratado erige o liberalismo económico como objectivo supremo da União. Ignorando a questão social, curto-circuita o sufrágio universal e visa impor uma ideologia oficial».

Fica, como sempre relativamente à questão Europa, a posição de DEMOCRACIA & SOCIALISMO: é urgente a organização de um debate nacional no P.S. aberto todos os militantes ! A direcção nacional do Partido Socialista não pode decidir UNILATERALMENTE a posição de todo o Partido para o referendo nacional sobre o Tratado Constitucional Europeu sem ouvir préviamente os militantes!

Yasser Arafat é um Nobel da Paz!

Mário Soares exprimiu palavras de solidariedade com o Amigo, com o combatente, com um Homem que tem sido e é uma referência para a Palestina. Mas se visitarmos os blogues, os sites, as opiniões dos que mais falam "contra o terrorismo", encontramos autêntico terrorismo verbal, aplauso ao terrorismo do Estado de Israel, aversão ao direito dos palestinianos terem um Estado mesmo que mascarem essa aversão com retórica.

Yasser Arafat é um Nobel da Paz, por mais que este facto irrite a direita pró-Bush. Mas é um facto que, de certeza, merece o respeito por parte de todos os cidadãos de Israel que recordam Rabin, assassinado pelo grupo de fanáticos que ocupa, neste momento, o governo de Israel!

NOS EUA GANHOU O MEDO!

VAMOS TER DE ATURAR BUSH, NOVAMENTE! ... Será que o Bush das guerras unilaterais, o Bush das invasões, o Bush do ataque aos direitos e liberdades democráticas nos EUA, o Bush pró-Sharon, o Bush armado em gendarme do Planeta ... será que este Bush dura mais quatro anos? Repetimos esta ideia: será que só os norte-americanos é que têm o direito de escolha relativamente a um cargo que sistemáticamente mexe e colide com a vontade dos povos deste Planeta? Bin Laden deve ter esfregado as mãos de contentamento...

José Lello faz parte do novo Secretariado Nacional do PS. É também militante de uma secção do Porto. Em declarações ao Jornal de Notícias (JN) de hoje, 03 de Novembro, dá um péssimo sinal para uma mais que necessária clarificação política na Federação Distrital do Porto do PS. É um dirigente da nova direcção do PS a considerar que a democracia e o livre confronto de ideias e de opiniões são meros "adornos" para serem usados em algumas situações. Para o distrito do Porto, adopta a política da avestruz: enfia a cabeça na areia, como se nada estivesse a acontecer ou tivesse acontecido, e apela ao consenso (fictício, nada mais!) entre quem não se entende! Será que os militantes socialistas do distrito do Porto não saberiam, em Congresso Distrital, dar uma solução democrática e políticamente mais eficaz para o pantâno que tem vigorado? A "estabilidade" de que fala José Lello é sinónimo de pantâno, de não clarificação. É também um murro na democracia que deveria vigorar a todos os níveis do Partido Socialista! 

John Kerry vs Bush ... as diferenças não são muitas entre os dois. Mas, neste momento, as diferenças já são dadas por aquilo que o Mundo quer! Um é a guerra e tudo o que ela significa. O outro já é a derrota da guerra que o Mundo não quer mais! O clima de guerra provocada, o clima de mentira tornada verdade oficial, o clima do medo institucionalizado, atingiu tal calibre com George W.Bush, que é INEVITÁVEL que uma vitória de Kerry impulsione, não só nos EUA, mas em todo o Mundo, uma nova confiança, um outra esperança! Repetimos: mesmo que as diferenças tenham sido poucas entre Kerry e Bush. Como entre Democratas e Republicanos, nas duas faces da mesma moeda norte-americana! As dinâmicas que os povos imprimem, são, muitas vezes decisivas para a criação de novos sentidos que, às vezes, acabam por ultrapassar os limites inicialmente criados. Com John Kerry aconteceu isso: todo o Mundo quer a sua vitória em nome da Paz no Mundo! Nós, também! Mesmo sabendo que com Kerry muito, mesmo muito, ficará por fazer ...  

A Educação é um direito, não é um privilégio!

Democracia & Socialismo faz seu o apelo dos estudantes do Superior que nos chegou:

ESTUDANTES DO SUPERIOR SAEM À RUA, CONTRA AS PROPINAS.

LISBOA 4 DE NOVEMBRO CONTRA AS PROPINAS REVOGAÇÃO JÁ!

MANIFESTAÇÃO NACIONAL - LISBOA 4 DE NOVEMBRO.

A EDUCAÇÃO É UM DIREITO NÃO É UM PRIVILÉGIO!CONTRA AS PROPINAS LUTAR, LUTAR!

NUCLEAR, NÃO! Paulatinamente o fortíssimo lobbie pró-nuclear parece retomar iniciativa. Monteiro de Barros, apareceu no Expresso, a "requisitar" , nada mais, que três centrais nucleares para Portugal. O petróleo parece que já foi "chão que deu uvas" e agora empresários como Monteiro de Barros, ávidos de mais e mais ganhos, viram-se para o nuclear. Preocupações com o ambiente, com este nosso Planeta tão molestado pela civilização do petróleo, serão, como sempre foram, apresentadas como "coisas" de "esquerdistas" ou outro termo que entretanto arranjem! Pelo caminho ficam por fazer apostas no que este País naturalmente tem: o vento e o sol, por exemplo! 

José Sócrates, o secretário-geral de todos os socialistas, iniciou, segundo o PÚBLICO de hoje (01 de Novembro), a campanha pelo "sim" à Constituição Europeia. Na nossa opinião, a campanha de iniciada por Sócrates é uma campanha pela imposição de um facto que se quer apresentar como "consumado" e "sem alternativa"! É, no entanto, visível o embaraço demonstrado pelo facto de Sócrates, com este seu gesto, colar o PS à coligação de direita PSD/CDS que fará também campanha pelo "sim". Sócrates limita-se a falar de "mesquinhez e mediocridade" da coligação de direita. Mas o certo é que acaba por se juntar a essa mesquinhez e a essa mediocridade. É LEGITIMO QUE QUALQUER SOCIALISTA PERGUNTE: a Europa por que lutamos é a mesma Europa por que luta Santana Lopes e Paulo Portas? José Sócrates deveria explicar aos socialistas e ao povo português quais as diferenças entre a Europa que defende e a Europa que defende a direita. Essa explicação poderia ser dada num DEBATE NACIONAL DENTRO DO P.S. ABERTO A TODOS OS SOCIALISTAS! 

DEMOCRACIA 6 SOCIALISMO também em BOLETIM! Mais um número brevemente disponível. Exibimos a 1ª pagina. Os pedidos podem ser dirigidos para jpmfreire@sapo.pt. D & S é também um boletim editado por militantes do Partido Socialista aberto a todos os socialistas! 

Em www.democratie-socialisme.org, DEMOCRATIE & SOCIALISME, socialistas do PSF explicam porque razão Europa Social e o actual Tratado Constitucional Europeu são INCOMPATÍVEIS! Um debate que acontece no PSF e que também deveria acontecer no PS em Portugal! Os textos no site Democratie & Socialisme são em francês e valem a pena a consulta. 

NÃO À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA! 

EM PORTUGAL E NA EUROPA: OPOSIÇÃO À DIREITA E AO LIBERALISMO! POR UMA EUROPA SOCIAL!

Os ataques da direita no poder já não se resumem a tudo o que é público e social. Agora a direita resolveu também usar os tentáculos do poder e dos lobbies económico-financeiros para atacar as liberdades democráticas.

De uma forma explícita, começou pelo ataque à liberdade de expressão na imprensa. O caso Marcelo Rebelo de Sousa é um exemplo. Não se sabe e não é importante nem relevante saber, se o ataque partiu do governo ou do grupo económico que controla a TVI ou dos dois de uma forma coordenada. Afinal, governo e grupos económicos bebem a mesma inspiração para este tipo de coisas como para muitos outros!... O que é importante constatar são as consequências nefastas da direita dos interesses e dos lobbies para a democracia e para a garantia das liberdades democráticas.

O governo de Santana & Portas é um governo não eleito, sem a legitimidade do voto, e, é o primeiro a contemporizar com ataques explícitos às liberdades.

É um governo para ser demitido! O que é que faltará mais para o Presidente Sampaio dar esse passo? O Partido Socialista deveria pedir eleições gerais. Exigi-las para que a palavra passe para o Povo!

A direita liberal e pró-Bush é caceteira, securitária é um permanente atentado à democracia e às liberdades.

Seja em Portugal, seja na Europa, esta direita tem de ser combatida com políticas alternativas, de esquerda e claramente socialistas. Na Europa, a direita e os liberais de todas as matizes, têm imposto um modelo que afasta os cidadãos, que inibe a sua participação democrática e que colocaa vertente social como uma miragem.

Persistir neste modelo só contribui para a destruição de um projecto de Europa unida, democrática e social.

O chamado "Tratado Constitucional Europeu" (TCE) subscrito pelos governos europeus é um exemplo de algo que foi produzido à margem da vontade cidadã europeia. Também aqui, numa matéria tão importante e decisiva, como é a Constituição para a Europa, a direita e os liberais mostraram do que não são capazes: de contribuirem para o aprofundamento da democracia, das liberdades e da participação cidadã!

Somos por uma Europa Democrática e Social e, como tal, estamos contra o actual TCE. Uma Constituição para a Europa deve resultar do trabalho de uma Assembleia Constituinte Europeia democráticamente eleita!

Apelamos à direcção do PS, ao secretário-geral eleito num processo aberto, democrático e com a participação directa dos militantes socialistas, para que lance um debate nacional aberto a todos os militantes, que defina a posição de todos os socialistas para o próximo referendo sobre o TCE.

DEMOCRACIA & SOCIALISMO explicará nesse debate porque defende o voto NÃO em nome de uma Europa Democrática e Social!

Estamos, desde já, disponíveis para debater com os militantes nas Secções e Núcleos que aceitem a nossa sugestão de DEBATE SOBRE A EUROPA!

João Pedro Freire
Militante PS nr.3760

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Este texto faz parte do boletim DEMOCRACIA & SOCIALISMO a ser editado brevemente.

EUROPA SOCIAL, SIM! EUROPA LIBERAL, NÃO!

Na véspera da assinatura do chamado Tratado Constitucional Europeu pelos governos europeus, convém lembrar a realidade política da Europa que temos:

• Um projecto de Constituição Europeia que foi redigido por uma comissão não eleita presidida por um liberal chamado Giscard D'Estaing. Uma Constituição que, ao contrário do que aconteceu em Portugal, não resultará do trabalho de uma Assembleia Constituiente eleita democráticamente;
• Uma Comissão Europeia presidida pelo antigo primeiro-ministro português, Durão Barroso, conhecido pelo seu posicionamento à direita e pró-liberal. Uma Comissão Europeia que, por sinal, deveria ter sido votada hoje pelo Parlamento Europeu, mas que não o foi para não ser derrotada pelos votos dos deputados que, justamente, rejeitavam um dos Vice-Presidentes e responsável pelo pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança, Rocco Buttiglionne, amigo e discipulo de Berlusconni e conhecido pelas suas opiniões abjectamente reacionárias.
• Um Parlamento Europeu que não representará mais do que 50% das cidadãs e dos cidadãos europeus com direito de voto.

Esta Europa e esta "construção europeia" não são, de certeza, aquela que os socialistas pretendem.

Como será então possível que José Sócrates e a direcção do Partido Socialista afirmem, sem pestanejar, que votarão "sim" no referendo sobre a "Constituição Europeia" marcado para o ínicio do próximo ano?

A luta contra a actual coligação de direita que se identifica com a actual construção europeia, é também a luta por uma Europa Democrática e Social. Os socialistas não se podem confundir no próximo referendo com a acção que a direita - PSD e CDS - desenvolverão pelo "sim" a um tratado constitucional que tem sómente a ver com as suas políticas e nunca com a vontade de construção de uma Europa Social.

Como militantes socialistas apelamos a um debate no PS que envolva todos os militantes e não só os que fazem parte dos orgãos dirigentes, um debate sobre a posição a tomar no próximo referendo. Uma posição no sentido da clara afirmação de uma construção europeia onde as vertentes democrática e social, motivem a participação cidadã a todos os níveis.

João Pedro Freire

À saída de reunião com Santana Lopes, o secretário-geral do PS, José Sócrates voltou a afirmar que o PS se empenhará no "sim" ao projecto de tratado constitucional europeu no referendo cuja data parece ter acordado com o primeiro-ministro. VOLTAMOS A PERGUNTAR: quando, como e onde é que os militantes do PS discutiram e tomaram uma decisão sobre a orientação do voto no próximo referendo? A questão da chamada "construção europeia" deve ser discutida por TODOS OS MILITANTES e não sómente decidida pela direcção do PS. Como militantes do PS que somos APELAMOS AO VOTO "NÃO" NO REFERENDO E GOSTARIAMOS DE TER A POSSIBILIDADE DE EXPLICAR AOS MILITANTES O NOSSO PONTO DE VISTA! 

PS PORTO: PREOCUPANTE!

Menos de um mês depois da escolha do novo secretário-geral do Partido Socialista por voto directo e secreto dos militantes, o secretário-coordenador da Federação Distrital do Porto do PS - a maior federação socialista do País! - prepara-se para conservar o pantano que vinha caracterizando a vida dos diversos orgãos federativos.

Francisco Assis, na sequência dos incidentes na Lota de Matosinhos durante a campanha eleitoral das europeias, demitiu-se do seu cargo federativo e afirmou que pediria aos orgãos nacionais a convocação de eleições distritais que contribuissem para uma clarificação política no PS Porto. Utilizou a palavra pantano para caracterizar aquilo com que não podia conviver ...

Menos de um mês depois do XIV Congresso Nacional do PS, parece que Francisco Assis se esqueceu de tudo o que tinha dita. Parece que ouviu os presidentes das concelhias do distrito e agora prepara-se para remodelar (mais uma vez!) o secretariado da Federação, mantendo-se tudo o resto inalterado.

Para ajudar à manutenção do pantano, parece que vai convidar para o secretariado militantes que apoiaram as candidaturas de Manuel Alegre e de João Soares. Esta mania que tem prevalecido no PS, de criar administrativamente unidades fictícias, nunca serviu para grande coisa. As clarificações políticas fazem-se através do confronto livre e democrático envolvendo-se os próprios militantes - como aconteceu na eleição para secretário-geral! -, e não enfiando tudo no mesmo saco, no culminar de um processo onde os militantes foram, mais uma vez, postos à margem!

É legitimo questionar, neste momento, a representatividade dos orgãos da Federação do Porto. Remodelações e mais remodelações sem o envolvimento directo e democrático dos militantes, sómente criam burocracias que se representam a si mesmas!

Com a solução que terá sido adoptada por Francisco Assis, a clarificação pretendida foi adiada e os problemas que criam o pantano não foram resolvidos. Pensávamos que todos tinham aprendido com o que se passou na concelhia de Matosinhos. As faltas de coragem política para a resolução de problemas políticos e organizativos têm sempre consequências muito negativas a prazo ... e nessa altura, para todos!

João Pedro Freire

100 DIAS DE GOVERNO ou A 2ª PARTE DE UMA MESMA GOVERNAÇÃO DE DIREITA?

A imprensa tem feito eco dos 100 dias de Governo de direita liderado por Santana Lopes e Paulo Portas. Do PSD e do CDS. Com o apoio, mais ou menos explicito, dos principais grupos económico-financeiros e das centrais patronais.

Pretende-se fazer crer que o governo de Santana & Portas é "novo" e "nada" terá a ver com o anterior de Durão Barroso & Portas. Ambos do PSD e do CDS.

O Governo PSD/CDS de Santana Lopes & Paulo Portas é a continuação do governo Durão & Portas. Com uma diferença que exibe a concepção de democracia da direita liberal da era da globalização: a participação democrática é algo que é considerado secundário e, daí, o actual 1ºMinistro ter sido nomeado pelo Presidente da Republica, apoiado pela nomenclatura do PSD e do CDS (cada vez mais as diferenças são ténues...) e sustentado pela maioria parlamentar de direita. Tudo isto, depois do resultado das últimas eleições europeias que apontou para uma estrondosa derrota da coligação de direita, para uma vitória histórica do PS e para o retorno de uma maioria clara de votos à esquerda.

O governo de direita, não está a comemorar os primeiros 100 dias de actividade, mas mais 100 dias de uma mesma governação que continua a ser caracterizada pelos ataques aos direitos e conquistas sociais da maioria da população.

A governação de Santana & Portas, para além dos habituais ataques da direita a tudo o cheire a público e social, ficará também associada a tentativas explicítas de controlo da informação. Um ataque claro à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. O caso Marcelo Rebelo de Sousa e o seu afastamento da TVI, é o exemplo mais visível no momento. Não esquecendo o que Alberto João Jardim também fez relativamente a uma jornalista do DN da Madeira no seguimento das últimas eleições regionais na Madeira. A direita prova que a defesa das liberdades democráticas é um assunto que coloca num plano muito secundário e até prescindivel.

Mas a questão da liberdade de imprensa é um assunto muito mais profundo e complexo, que merece ser devidamente analisado. Em Portugal (tal como nos principais países europeus, onde também o poder económico-financeiro influencia decisivamente o poder político) os grandes grupos económicos têm vindo paulatinamente a controlar os principais meios de comunicação social. A televisão, os principais jornais, revistas e rádios nacionais são hoje pertença de grandes grupos económicos. E é aqui que se abre caminho para os atropelos à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. O governo não precisa de exercer qualquer controlo explicito sobre este ou aquele orgão de comunicação social. As ligações existem, há muito, entre quem nos governa e quem detém o poder económico e financeiro. Esta promiscuidade dá para entender porque razão a seguir ao 25 de Abril de 1974 foi necessário "partir a espinha" ao capitalismo português para se poder desenvolver e aprofundar a democracia política e as liberdades democráticas!

A questão da liberdade de imprensa, é também um momento para alguns dirigentes do PS reflectirem muito sériamente sobre as profissões de fé que continuam a fazer sobre a defesa da chamada "economia social de mercado", algo que é tudo menos social, algo que só é uma forma caricatural de falar em capitalismo. E o capitalismo não é regulável, nem socialmente reformável! É possível um outro tipo de organização económica baseada na participação democrática dos cidadãos e na planificação democrática. O que todos os dias a realidade nos diz é que dentro do capitalismo ou "economia de mercado" não é possível realizar, com êxito, qualquer reforma profunda e duradoura em assegurar eficazmente as liberdades democráticas.

A diferenciação política da esquerda perante a direita faz-se também pela capacidade de definir uma alternativa económica, questão essencial e decisiva para se conseguir assegurar e aprofundar as liberdades democráticas.

Os últimos 100 dias de governo de direita, são um exemplo da urgência da definição de uma alternativa de esquerda. Em cada ataque ao Serviço Nacional de Saúde, em cada consequência da aplicação do Código Laboral de Bagão Felix, em cada novo trabalhador desempregado devido à retoma apregoada pelo governo, somam-se exigências para que este governo não chegue ao fim da legislatura. O Presidente Sampaio não se pode ficar pelas suas habituais emoções nem pelos cálculos constitucionais quando à medida da legitimidade deste governo. Precisa de agir!

Como precisa de agir a nova direcção do Partido Socialista, sendo mais clara e políticamente actuante na oposição ao actual governo. A oposição não deve ficar pelo Parlamento ou pelos timings de realização do Fórum Novas Fronteiras. Através das secções e dos núcleos, na intervenção junto das diversas lutas laborais e sociais que se vão sucedendo, na capacidade de abrir o diálogo à esquerda com todas as esquerdas, a direcção do Partido Socialista deve ser mais clara e incisiva na oposição a Santana & Portas. É, em primeiro lugar, para o Partido Socialista que olham as portuguesas e os portugueses que estão fartos dos últimos 100 dias de governo de direita e que, de certeza, não estão dispostos a suportarem mais 100 dias da mesma política!

João Pedro Freire
(Editor de DEMOCRACIA & SOCIALISMO)
Militante PS nr.3760

"Os filosofos limitaram-se a interpretar o Mundo, o que importa é TRANSFORMÁ-LO!" É para políticas que TRANSFORMEM, que MUDEM, que o Partido Socialista e os seus militantes NOS deveriamos mobilizar!! 

Trotsky e a tradição libertária do socialismo: "O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio" 

Rosa Luxemburgo e a tradição libertária do socialismo: "A liberdade é sempre e exclusivamente liberdade para o que pensa de modo diferente" (in A Revolução Russa) 

Antero de Quental e a tradição libertária do socialismo: "Não pretendemos impôr as nossas opiniões, mas simplesmente expô-las; não pedimos a adesão das pessoas que nos escutam, pedimos só a discussão: essa discussão, longe de nos assustar, é o que mais desejamos" (in, As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares) 

BUTTIGLIONE, ANTÓNIO VITORINO E O DEBATE NECESSÁRIO SOBRE A EUROPA!

" O futuro presidente afirmou por outro lado que atribuiu a pasta da Justiça a Buttiglione por sugestão do actual titular, o ainda comissário português António Vitorino. "Foi ele que que me aconselhou o senhor Buttiglione como comissário para a Justiça", afirmou Barroso, sublinhando, para provar que convicções não determinam políticas, que se trata de um socialista laico, ou seja, com ideias nos antípodas das do comissário italiano" (in Público, Sexta-Feira, 22.10.04)

Tudo o que já tem sido dito e escrito à volta da indigitação de Rocco Buttiglione para a pasta da Justiça da Comissão Europeia presidida por Durão Barroso, revela que a discussão sobre a construção europeia deve ser retomada, relançada ou reiniciada com a participação o mais alargada e democrática de todos os cidadãos europeus.

A escolha de Buttiglione, um italiano da direita mais reacionária, por Durão Barroso, não é surpresa. Corresponde e confirma o que já sabiamos de Durão Barroso enquanto primeiro-ministro português e líder da coligação de direita no governo em Portugal: a construção europeia que pretende nada tem a ver com uma perspectiva de Europa Democrática e Social!

Mas o texto do Público que inicia esta peça e o que ouvimos na TSF na boca do próprio António Vitorino, é inquietante para qualquer socialista. Porque continuamos sem aceitar que um socialista possa ter a mesma visão de construção europeia que tem um político de direita. E também, pior ainda, não podemos aceitar que os socialistas possam ser confundidos com uma Europa que se tem esquecido da participação democrática e cidadã e da prioritária vertente social para as reformas e políticas que preconiza.

A actual "construção europeia" foi severamente punida com os níveis de abstenção verificados nas últimas eleições europeias de Junho passado. As cidadãs e os cidadãos europeus, pura e simplesmente, desinteressaram-se de uma Europa, construída como os liberais e a direita gostam, que também não revela interesse pela participação cidadã. O "espectáculo" mediático em torno da escolha da próxima Comissão Europeia só contribui, ainda mais, para o afastamento dos cidadãos da construção europeia e coloca, ainda mais longe, a vertente social.

Esta "construção europeia" não é nem pode ser apresentada como a "única possível" ou como aquela que "inevitávelmente" os socialistas apoiam. Os socialistas devem discutir clara e abertamente como deve ser a Europa Democrática e Social que pretendem. Por exemplo, dois factos merecem discussão no seio do PS:

• A abstenção preconizada por António Costa, da nova direcção do PS e eurodeputado, face à escolha de Durão Barroso para Presidente da União Europeia, só porque "é português". Será que o que é mau cá dentro, passa a bom lá fora? Será que o "ser português" é sinónimo de execução de políticas que os socialistas devam apoiar?
• Porque razão António Vitorino, socialista e actual responsável pelo pelouro da Justiça na Comissão Europeia, sugere para seu sucessor um individuo conotado com o que de mais reacionário existe? Porque razão, não aproveitou a oportunidade para manifestar a sua oposição à futura Comissão Europeia de Durão Barroso, vincadamente liberal e de direita? Porque razão não foi solidário com as críticas à escolha de Buttiglione que surgiram do lado dos eurodeputados socialistas?

São dois factos que exemplificam a necessidade de um debate sobre a construção europeia e a Europa no seio do PS. Porque também quanto a esta questão, as sucessivas direcções socialistas e, particularmente, a actual de José Socrates, se têm encarregado de tornar o PS cada vez mais igual com o PSD. E fazem-no, evitando o debate com os militantes. O que é inaceitável, já que estamos perante um tema de evidente importância nacional.

Num momento em que se começa a falar de marcação de um referendum nacional sobre o chamado Tratado Constitucional Europeu (redigido por uma comissão não eleita e presidida pelo liberal Giscard D'Estaing), é lamentável que os novos dirigentes do PS, continuem a evitar o debate ao mesmo tempo que lançam, como verdades, ideias sobre a Europa que em nada se diferenciam das da direita e do seu governo.

Deixamos um APELO: repitam sobre a Europa, o debate que se conseguiu para a eleição do secretário-geral!

João Pedro Freire

(Editor de DEMOCRACIA & SOCIALISMO)

Militante PS nr.3760

O QUE PODEM FAZER OS POVOS DESTE PLANETA PARA DERROTAR QUEM PASSA A VIDA A INTERFERIR NA VIDA DESSES POVOS? ... BUSH, NÃO! G.W.Bush resolveu intervir no Iraque, apesar do Iraque não ser uma província dos EUA!! Bush já tinha também decidido intervir no Afeganistão, apesar de não ser também uma província norte-americana. Os EUA já tinham antes golpeado o Chile de Allende. Os EUA parece que olham para o nosso Planeta, como se fosse sua propriedade ... Não será legitimo perguntar: O QUE PODEMOS FAZER, NÓS, POVOS DE TODO O MUNDO, PARA AJUDAR A DERROTAR BUSH NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DE NOVEMBRO NOS EUA??? 

O P.S. EM MATOSINHOS: NÃO ESQUECER OS MILITANTES! Narciso Miranda e Manuel Seabra não fazem parte da nova Comissão Nacional do P.S. saída do XIV Congresso Nacional. Foi uma decisão politicamente sensata tomada por José Socrates, apoiado por aqueles dois socialistas matosinhenses. As guerras fulanizadas no PS de Matosinhos, constituem hoje um facto local com amplitude e repercussões políticas nacionais. O que se fizer em Matosinhos, bem feito ou mal feito, politicamente falando, afectará sempre o P.S. no seu todo. Mas há aqui um facto que não pode ser ignorado pela nova direcção nacional do Partido Socialista: os militantes de Matosinhos não são responsáveis pelo estado a que chegaram as coisas na Concelhia de Matosinhos. Ou seja, a opinião e a vontade democráticamente expressa pelos militantes de Matosinhos não pode ser ignorada ou substituida por qualquer decisão administrativa tomada no Largo do Rato. Um Partido que sabe e consegue eleger o seu secretário-geral por voto universal, directo e secreto tem de saber também resolver, em democracia, o que se passa em Matosinhos. Defendemos e continuaremos a defender que seria muito importante que fosse organizada uma CONFERÊNCIA DOS MILITANTES DO P.S. DE MATOSINHOS, na qual todos os militantes mostrassem aos matosinhenses que querem, sabem e conseguem discutir serenamente os problemas concretos do Concelho e avançar com propostas que correspondam a uma perspectiva de renovação da Câmara de Matosinhos, mantendo-se todo o contributo já dado pelos socialistas nos últimos anos. A Conferência de Militantes que propomos deveria naturalmente ser organizada pela Comissão Política Concelhia em união de esforços com a Federação Distrital do Porto e com o pelouro nacional respectivo do Secretariado Nacional do PS. Para essa Conferência concelhia deveriam ter acesso todos os militantes, incluindo o Presidente da Concelhia e o Presidente da Câmara. Todos os militantes, mas tendo sempre presente a seguinte regra: é uma Conferência para se discutir propostas concretas para o Concelho, não é a criação de uma "arena" para guerras entre "exércitos" privados e/ou para o lavar de roupa suja! Defendemos também que seria uma prova de grande maturidade civica e democrática que Narciso Miranda e Manuel Seabra aceitassem discutir em cada secção e núcleo do concelho de Matosinhos, as suas visões sobre o que o PS deveria fazer no futuro na Câmara de Matosinhos. Que lição de democracia estaria a dar o PS a todos em Matosinhos!! A par destas acções que têm repercussão exterior ao PS, mas que se destinam a esclarecer e a auscultar a vontade dos militantes, somos de opinião que a Comissão Política Concelhia deveria iniciar um processo de auscultação das forças sociais e populares do Concelho e das organizações políticas à esquerda (presentes ou não na actual Assembleia Municipal). Estariamos a dizer aos matosinhenses que o PS tem capacidade para definir e apresentar as suas próprias propostas e programa, mas sabe também recolher todos os contributos para uma renovação com um sentido claramente democrático, social e de esquerda! 

Europa Democrática e Social versus Europa Liberal ... duas perspectivas de construção europeia. Porque não há só uma perspectiva de construção europeia. E a que tem prevalecido é uma perspectiva liberal e de direita, onde a vontade e a participação democrática das cidadãs e dos cidadãos é atirada para segundo plano. Onde, também, as reformas sociais são esquecidas. Este é um debate que também interessa aos militantes socialistas. Até porque a posição oficial do Partido Socialista num foi sujeita a um debate nacional, sério, democrático e devidamente organizado. A eleição democrática do novo secretário-geral, José Socrates, não pode representar mais um adiamento deste necessário debate. E também de outros debates. A eleição democrática do secretário-geral deveria ser um estímulo para o aprofundamento de debates necessários. Como é o caso da Europa. Até porque se começa a falar (mas sempre sem debate!) do referendum sobre o chamado tratado constitucional europeu, redigido por uma comissão não eleita presidida pelo liberal Giscard D'Estaing. Em Portugal, para se redigir uma Constituição democrática, foi eleita democráticamente uma Assembleia Consituinte. Porque razão o que exigimos a nível nacional também não é exigido para o plano europeu? Em Portugal, o 25 de Abril de 1974 trouxe a exigência social da criação de uma Salário Mínimo Nacional. Porque razão, na Europa, não se exige a criação de uma Salário Mínimo Europeu que constribua para a eliminação progressiva das assimetrias existentes? Durão Barroso foi justamente considerado como um mau primeiro-ministro em Portugal. Porque razão, António Costa não apelou ao voto contra desse mau ex-primeiro-minsitro português para Presidente da Comissão Europeia? Será que o ser português é, por si, sinónimo de protagonista do programa e das políticas que os socialistas defendem para a Europa? INTERROGAÇÕES QUE DEIXAMOS COM UM APELO: LANCE-SE UM DEBATE ABERTO SOBRE A EUROPA NO P.S.! 

O XIV Congresso Nacional do Partido Socialista ficará como um marco histórico na vida partidária e na democracia portuguesa: é o Congresso da consagração de um Secretário-Geral eleito directamente por mais de 36.000 militantes socialistas. José Socrates, o eleito secretário-geral, adquire, como lider eleito, uma legitimidade democrática que falta ao primeiro-ministro e actual líder do PSD, Santana Lopes. Mas este Congresso tem de representar também um momento de afirmação de uma alternativa de programa e de políticas à direita liderada por um partido que se saberá unir em liberdade e em democracia. Na unidade, o debate e o livre confronto entre opiniões diferentes deverá continuar como um dos motores para um PS cada vez mais forte e alternativo à direita, aos seus interesses e às suas políticas. DEMOCRACIA & SOCIALISMO apoiará a nova liderança de José Socrates na luta diária contra a direita e por uma alternativa de governo de esquerda com programa e políticas de esquerda. Em todos os espaços do PS afirmar-nos-emos como corrente socialista libertária!