O que se passa na Câmara Municipal de Lisboa: será que o que lá vai acontecendo ainda tem alguma coisa a ver com o resultado das últimas eleições autarquicas?Tirando o Bloco de Esquerda, parece que todos os restantes partidos entraram num processo de empurrarem uns para os outros a exigência da consulta da vontade dos lisboetas. Alguns ainda caem no ridiculo de admitirem novas coligações entre eles ... porque a consulta aos lisboetas poderia dar no mesmo!
Mas será que, mesmo dando no mesmo, os lisboetas não têm o direito de se pronunciarem sobre o caos em que está mergulhada a maior Câmara do País? Porque será que alguns partidos só apelam à consulta popular quando lhes convém?
Há também os que resolvem invocar os "altos custos" que envolve uma consulta popular ... como que a insinuar que o exercício da democracia é "cara", embora a democracia (no seu lado formal ...) não!
O exemplo do Município de Lisboa exibe também a distância crescente que se vai estabelecendo entre eleitores e eleitos numa democracia crescentemente formal, como é a portuguesa. Há uma tendência para os eleitos tentarem resolver (!?) as suas crises com alianças e acordos entre si, desprezando a consulta de quem os elegeu. A par disso, desenvolvem discussões que se revelam actos esquizofrenicos e impercetíveis para quem os ouve de fora ...
No plano nacional é o que sabemos com o excesso de parlamentarismo e de partidocracia. No plano local, seja municipal ou nas freguesias, os tiques do formalismo democrático representativo como que são copiados com régua e esquadro. Em ambos os planos o que sobra é a inexistência de participação e decisão popular e cidadã.
O representativismo desta democracia funciona como um funil e contribui para que as crises se sucedam sem qualquer resolução convincente e durável.
Não existem receitas pré-fabricadas para as crises da formalidade democrática. Mas a criação de mecanismos de participação directa, de decisão directa, a todos os níveis da sociedade, certamente que contribuiria para mudar alguma coisa. Desde que, as mudanças também ocorressem no modelo sócio-económico dominante que tudo condiciona!
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