Desse debate a primeira conclusão que nos interessa, tendo a certeza que é possível se houver vontade política e social, é a criação de uma alternativa social e política para um GOVERNO DAS ESQUERDAS com um programa e políticas com sentido democrático, socialista e anti-capitalista.
Nessa discussão e para aquela alternativa, ninguém à esquerda pode ter a pretensão de ser mais do que o outro que participa na mesma discussão. Ninguém, só por si, entre as esquerdas é o suficiente para construir uma alternativa de governo apoiado numa maioria social de esquerda.
Todas as esquerdas, as políticas mas também as sociais, fazem falta a essa alternativa. Mas o sectarismo, a tentativa de vanguardismo, o insulto, não fazem falta e, por si, estarão excluídos!
O texto que se publica é parte de um debate que se inicia no Bloco de Esquerda, parte imprescindível para a construção de uma alternativa de governo das esquerdas, a propósito da próxima Convenção Nacional desse partido. É um texto para debate e, como tal, todos os contributos, criticas e opiniões, mesmo que provenientes desse partido serão benvindos.
ESTE
É O ÍNICIO DO CAMINHO PARA
UMA
MOÇÃO À VIII CONVENÇÃO NACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA
Na VII Convenção Nacional
vários militantes bloquistas apresentaram uma Moção intitulada “Acrescentar liberdade, democracia e
socialismo às lutas anti-capitalista e anti-totalitária”.
A Moção foi discutida
durante a última Convenção, mas não originou nenhuma lista candidata à Mesa
Nacional.
Fui o primeiro subscritor da
referida Moção e é meu propósito e vontade apresentar nova Moção de Orientação
à VIII Convenção Nacional do nosso partido-movimento.
A próxima Convenção Nacional
está marcada para o próximo mês de Novembro e, até lá, o agudizar da crise
capitalista provocará a multiplicação das lutas sociais, laborais e populares,
originando estas o aparecimento de novos movimentos sociais e estes a criação
de novas e múltiplas formas de organização social e política.
Até Novembro deste ano, por
toda a Europa será questionado o modelo europeu imposto pela burocratas
neo-liberais de Bruxelas coadjuvados pelos governos nacionais que se comportam
como correias-de-transmissão da troika (FMI+BCE+Comissão Europeia). Seja pela
expressão do voto democrático, seja pela expressão das lutas sociais e
populares, há uma vontade de mudança que invade e invadirá toda a União
Europeia. Para já, a luta do povo grego, nas ruas e na expressão de um voto
claro de rejeição da troika e das suas políticas, com a adesão crescente às
proposta do Syriza, tem liderado essa vontade de mudança na Europa. Nesse
sentido está também a vontade democrática do povo francês e o agudizar das
lutas sociais e populares em Espanha, na Alemanha e em Itália.
No plano internacional,
defendi e continuo a defender, como basilar, a saída de Portugal da NATO. Como
defendi e defendo a dissolução de qualquer bloco politico-militar em qualquer
parte do Planeta. A Paz não se constrói com instrumentos de guerra.
A vontade de apresentação de
uma Moção de Orientação à VIII Convenção Nacional decorre também da convicção
que tenho sobre a actualidade dos vectores políticos que nortearam a Moção que
apresentei à última Convenção Nacional. A nova Moção será, por isso, uma
evolução da Moção submetida à última Convenção Nacional.
.jpg)
Relembro o que na altura se
escrevia e que mantém plena actualidade: “Os tempos que correm são de crise do
capitalismo e de novas e antigas formas de totalitarismo (ex.: o liberalismo
securitário, os resquícios de regimes estalinistas e policiais, o liberalismo
financeiro que impõe a financeirização de toda a vida, …), mas também são
tempos de afirmação de novos movimentos sociais.
São novos
movimentos sociais que se erguem contra a falência de uma democracia política
que foi colonizada por um representativismo que deturpa a vontade popular e
afasta-a de qualquer decisão política. São movimentos caracterizados por uma
importante transversalidade social e política que marcam o encontro ou o
reencontro de muitos sectores sociais com o protesto social, com a redescoberta
das acções colectivas. E este é um dado extraordinariamente importante!”
Desde a última Convenção Nacional, tenho participado numa série de
movimentos sociais, com a convicção de que é aí que mais e melhor se poderá
contribuir para a criação de uma alternativa de governo com um sentido
democrático, socialista e anti-capitalista.
A luta contra o actual governo de direita PSD/CDS será mais consequente
e completa se souber acrescentar uma alternativa a esse governo. E é pelos
movimentos sociais que se poderá levar o protesto até a uma alternativa de
governo. Porque nas lutas sociais e laborais, nos movimentos sociais, tem-se
conseguido uma convergência da pluralidade das vontades que protestam, que não
se encontra no plano político-partidário à esquerda.
Todas as esquerdas falam de “governo de esquerda”, mas nunca se
concretiza esse governo, nem na forma, nem no conteúdo, nem na concretização da
alternativa.
Defendi um governo de esquerda na última Convenção Nacional. Continuo a
defender esse governo de esquerda. E considero que as esquerdas deveriam, desde
já, começar a trabalhar para que esse governo seja possível, como
alternativa antes de eleições legislativas. Estou convencido que isso
mobilizaria muito mais que a situação que sempre tem existido à esquerda, ou
seja, todas as esquerdas falam, mas nunca concretizam esse governo!
Quando falo em esquerdas, falo tanto das que estão representadas na
Assembleia da República – Bloco de Esquerda e PCP -, como daquelas que estão só
nos movimentos sociais. Na minha opinião, é possível um diálogo amplo e
conclusivo entre as esquerdas, sociais e políticas, entre activistas. Essa
possibilidade é também um enorme desafio.
Excluo deliberadamente o PS, enquanto partido comprometido com o
memorando da troika e com as políticas de austeridade e de ataque aos serviços
públicos. Não excluo, no entanto, o contributo, a participação e o activismo
dos militantes do PS que se queiram associar a uma convergência social e
política para um governo das esquerdas.
Se a direcção do PS assumisse claramente o corte com as politicas de
austeridade e rasgasse o memorando da troika, seria o primeiro a saudar esse
gesto que significaria mais força social e política para a constituição de uma
maioria social de esquerda para uma alternativa de governo das esquerdas.
Defendo, como defendi, que o Bloco de Esquerda deverá tornar mais
horizontal a sua organização. Defendi e continuo a defender que o Bloco de
Esquerda se deveria abrir à participação de grupos e movimentos sociais que, no
seio do nosso partido-movimento e no respeito pelos seus Estatutos, quisessem
connosco dar mais força à pluralidade do BE para uma convergência política mais
forte. Esse é também o bom exemplo que nos dá o Syriza, na Grécia. A
pluralidade não é um problema, antes uma mais-valia fundamental para uma
organização de esquerda ligada ao pulsar social e com capacidade para uma
intervenção permanente e efectiva em todos os planos das lutas sociais e
populares.
O Bloco de Esquerda é um partido-movimento da esquerda socialista,
democrática e anti-capitalista. Tem de ser também um partido-movimento que
incorpora os movimentos ligados à intervenção ecológica e à intervenção libertária.
Um partido-movimento que faz da pluralidade a base para uma forte convergência
social e política, não poderá nunca ceder a velhas e inoperantes fórmulas do
dito “centralismo democrático”, abafando nos períodos pós-Convenção Nacional a
participação de correntes, grupos e tendências minoritárias.
Todos os fóruns de comunicação do Bloco de Esquerda devem espelhar
permanentemente a pluralidade do nosso partido-movimento. Ninguém, seja
corrente ou tendência, seja militante considerado individualmente, poderá ser
excluído da sua opinião, do seu contributo, da sua proposta.
Os fóruns de comunicação do Bloco de Esquerda, nomeadamente o esquerda.net, deverão estar abertos à
participação de grupos e movimentos sociais e de cidadania, mesmo que não façam
parte formalmente do nosso partido-movimento.
Uma organização horizontal no Bloco de Esquerda não impõe, nem tem a
pretensão de controlar, movimentos sociais como sistematicamente fazem partidos
de orientação estalinista. O Bloco de Esquerda, enquanto partido-movimento, não
intervém formalmente nos movimentos sociais, mas incentiva os seus militantes a
participarem individualmente nesses movimentos sociais. Ao mesmo tempo que
deveria abrir-se à adesão desses movimentos e grupos sociais que aceitem os
seus Estatutos.
Outra área que privilegiaremos na Moção a apresentar à VIII Convenção
Nacional é a intervenção nas eleições autárquicas. No plano das freguesias, não
vejo qualquer problema em defender candidaturas amplas das esquerdas,
considerando mesmo, neste nível autárquico, o PS. Como defendo que o Bloco de
Esquerda, em vez de apresentar uma lista ou apoiar uma lista unitária de
esquerda, poderá apoiar simplesmente a intervenção independente de cidadãos que
demonstrem possuir uma perspectiva claramente de esquerda.
Já no plano das Câmaras Municipais (Executivo e Assembleia Municipal),
defendo o mesmo, para as listas a apresentar, que defendo para um Governo das
Esquerdas. Excluo o PS, enquanto partido que integra os apoiantes da troika. No
plano municipal, uma lista unitária das esquerdas com o PS, correria sério
risco de ser usada pela propaganda troikiano do chamado “consenso nacional”. O
PS para ser considerado como parte de uma solução das esquerdas nas
autárquicas, deverá rasgar previamente o memorando que subscreveu.
Este texto é a apresentação de um compromisso para o desenvolvimento de
uma Moção de Orientação a apresentar à VIII Convenção Nacional do Bloco de
Esquerda. Uma Moção que a vejo como desenvolvimento da Moção B submetida à
última Convenção Nacional.
Começa por ser um texto assinado unicamente por mim. Espero contar com
os camaradas que apoiaram a Moção B à última Convenção Nacional. Gostaria de
provocar debate e com esse debate ganhar o contributo e o apoio de mais
bloquistas.
Não apresento uma Moção obcecado com a conquista (!!!) de lugares na
Mesa Nacional. Também não ficarei impávido ao debate mais geral que se
desenvolverá sobre a próxima Convenção.
O meu objectivo é contribuir para mais debate em torno do socialismo
como alternativa internacional para o século XXI. Decorre também daí o
contributo para um Bloco de Esquerda mais combativo, mais plural, mais
democrático, mais socialista e anti-capitalista.
Não estou contra qualquer outra Moção que se vier a posicionar para a
VIII Convenção Nacional. Somos todos(as) bloquistas e como bloquistas acredito
que estaremos todas e todos empenhados no fortalecimento do nosso
partido-movimento.
Venha de lá um bom e frutuoso debate!
Saudações bloquistas,
João Pedro Freire
Núcleo de
Matosinhos.
Sem comentários:
Enviar um comentário