EM BLOCO E À ESQUERDA … COMPROMETIDOS COM TODAS AS LUTAS, LOCAIS E INTERNACIONAIS, POR MAIS LIBERDADE, MAIS DEMOCRACIA, PELO SOCIALISMO!

TEXTO DE JOÃO PEDRO FREIRE PARA DEBATE NO BLOCO DE ESQUERDA PARA A VIII CONVENÇÃO NACIONAL.

UM DEBATE QUE SE PROPÕE TAMBÉM PARA FORA DO BLOCO ...

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1 – CAPITALISMO É CRISE … ESTA CRISE É CAPITALISMO!

Três marcos assinalam a resistência social e popular, nestes dias, a uma crise que dá pelo nome de capitalismo:

·         O chamado movimento occupy que é hoje uma realidade internacional;

·         A resposta popular grega nas ruas e nas urnas com a ascensão de um partido-movimento de esquerda e socialista, o Syriza;

·         A luta dos mineiros asturianos que culminou com uma marcha desde as Astúrias até Madrid, corolário de uma greve de mais de 50 dias, pela defesa de postos de trabalho, contra as reestruturações capitalistas, pela defesa dos seus espaços de vida.

São três fontes de lições que apontam caminhos para se repensar uma esquerda combativa, socialmente comprometida com todos os movimentos e lutas e politicamente apostada numa alternativa plural e unitária com sentido democrático, socialista e anticapitalista.

A crise capitalista tem motivado respostas sociais que contêm importantes contributos para novas respostas políticas à esquerda:

·         o social precede o político, com uma espontaneidade de onde emergem novas formas de organização, caracterizadas pela horizontalidade, pelo não autoritarismo, pela democracia assembleária;

·         os partidos de esquerda que resultam dessa resposta social, são sobretudo movimentos com capacidade para realizarem no seu seio, convergências plurais entre diversas correntes que aceitam essa convergência, mantendo a sua identidade politico-ideológica. É isto o que se passou e passa com o Syriza, na Grécia;

·         os movimentos sociais de resposta ao austeritarismo conseguem desenvolver convergências plurais, superando a incapacidade para essas convergências que os partidos políticos à esquerda revelam.

Dizíamos na Moção B apresentada à última Convenção Nacional: “Os tempos que correm são de crise do capitalismo e antigas formas de totalitarismo, mas também são tempos de afirmação de novos movimentos sociais. São novos movimentos sociais que se erguem contra a falência de uma democracia política que foi colonizada por um representativismo que deturpa a vontade popular e afasta-a de qualquer decisão política. São movimentos caracterizados por uma importante transversalidade social e política que marcam o encontro ou o reencontro de muitos sectores sociais com o protesto social, com a redescoberta das acções colectivas. (…) O social e o político são hoje realidades divergentes entre si. O social não se reconhece no político e o político, pura e simplesmente, ignora o social (…)”

À esquerda, o grande desafio perante a crise capitalista, é a capacidade de se recentrar a intervenção como forma de se conseguir abrir caminho para uma alternativa unitária de poder com sentido democrático, socialista e anticapitalista.

Na nossa opinião, a esquerda deve partir do social para o político e não o contrário. Ou seja, há uma crítica ao político que é sobretudo crítica à colonização que o neo-liberalismo capitalista fez do político. Os “políticos” passaram a ser profissionais, o que é uma aberração, já que políticos somos todos nós, a política passou a ser  uma agência de empregos e de favores, o parlamento passou a ser a expressão concentrada dessas caricaturas democráticas.

Os movimentos sociais têm sido autênticas escolas de refundação democrática. E é por isto que defendemos que o Bloco de Esquerda deveria ter uma intervenção prioritária e estratégica no plano social das afirmações e das vontades e só depois no político parlamentar.

2 – O BLOCO DE ESQUERDA

O Bloco de Esquerda é o único partido português que soube organizar a convergência plural à esquerda. A convergência entre quatro organizações de esquerda – PSR, UDP, PXXI e também a Ruptura/FER – e com centenas de activistas com percursos diversos, foi, a seu tempo, uma lufada de ar fresco notável.

Doze anos passaram desde a fundação e o percurso bloquista tem tanto de rico como de objecto para uma análise critica.

O Bloco de Esquerda começou por se definir como um partido-movimento. No entanto, hoje em dia, essa definição envolve uma séria tensão entre os que querem um Bloco como partido muito parecido com velhas e caducas experiências e outros que apostam mais no Bloco como movimento.

Essa tensão é sabido que é vivida no seio da maioria – PSR/UDP/PXXI – que tem dirigido o Bloco de Esquerda.

Tem-se falado muito num paralelismo entre o Bloco e o Syriza, na Grécia. Na nossa opinião, é mesmo só paralelismo, considerando que são duas experiências distintas com poucos pontos em comum. De comum, talvez a pluralidade de correntes no seu seio. Não muito mais!

Mesmo a pluralidade fundacional do Bloco, diminuiu, por exemplo, com a saída da Ruptura/FER e de outros militantes. Diminuiu e não aumentou, por exemplo, com a inclusão de mais correntes.

Este é um dado preocupante num momento em que se assiste, ao nível da resposta social à crise austeritária, a uma proliferação de grupos e organizações sem qualquer sentido político, mesmo com um discurso anti-político, mas, muitos deles, com um posicionamento claro na critica à austeridade e às políticas que são sua consequência. Deveríamos estar preparados para sermos INCLUSIVOS relativamente a esses grupos e organizações!

Objectivamente, os partidos fundadores do Bloco nunca contribuíram para que a pluralidade aumentasse. Conseguiram, em muitos momentos da vida do Bloco, impor processos que lembraram organizações onde o “centralismo democrático” impera.

A maioria imprimiu ao Bloco uma dinâmica que, “correndo por fora” nas palavras, atou toda a organização à acção parlamentar, descorando objectivamente intervenções, como Bloco, nos planos social, laboral e sindical.

O Syriza cresceu o que cresceu, fortemente ligado aos movimentos e lutas sociais. O Bloco decresceu porque, na nossa opinião, não soube ligar-se de uma forma visível, activa e não-controleira aos movimentos e lutas sociais.

O movimento operário internacional sempre foi plural no seu seio. São conhecidas as discussões que, desde sempre, percorreram todo o movimento operário. Falar de democracia interna, de direito de tendência, não é a descoberta da pólvora, nem uma cedência a qualquer “desvio burguês”, nem sequer um atentado à unidade de uma organização.

Como já dissemos, também hoje os movimentos sociais incorporam de uma forma espontânea, no seu seio, uma multitude de correntes, de experiências que só os tornam mais activos, mais vivos e combativos.

O Bloco de Esquerda não pode ficar só pelos Estatutos na defesa do “direito de tendência”. É um direito democrático que deve ser dinamizado como passo para que a discussão construtiva seja uma realidade e para que a própria intervenção nos movimentos sociais seja mais efectiva.

Na última Convenção Nacional defendemos e renovamos essa defesa: “A luta por mais e melhor democracia interna não deve estar separada da luta por uma outra orientação política para o Bloco de Esquerda, que corte com todos os resquícios de “centralismo democrático”, de verticalismo dirigista e vanguardista. Uma orientação que recolha inspiração nos novos movimentos sociais, que saiba abrir a organização a esses movimentos e grupos sociais e assim afirme vectores de liberdade, de democracia, de socialismo, em ruptura com o capitalismo e com qualquer forma de totalitarismo”.

O Bloco de Esquerda é, antes de mais, dos seus militantes, sem excepção. Mas como partido-movimento, o Bloco de Esquerda é também o espaço da convergência de todas as correntes e grupos que aceitem a nossa organização para se concretizar essa convergência na diversidade, na pluralidade! Desta forma, o Bloco recupera as melhores tradições do movimento operário e confunde-se com os melhores exemplos que surgem na espontaneidade dos novos movimentos sociais: democracia assembleária, não autoritarismo e organização horizontal!

3 - O BLOCO DE ESQUERDA COMO PARTE IMPRESCINDÍVEL DE UMA ALTERNATIVA UNITÁRIA DAS ESQUERDAS

É urgente a criação de uma alternativa de governo de esquerda que ponha fim a qualquer forma de austeritarismo, que interrompa as políticas de empobrecimento, que interrompa a série de governos sucedâneos do “centrão” e que inaugure uma nova época de políticas de justiça social e de desenvolvimento com a participação activa dos trabalhadores.

Na nossa opinião, essa urgência tem de implicar que se trabalhe na criação dessa alternativa, desde já, antes do próximo acto eleitoral. Não acreditamos, como infelizmente tem demonstrado a experiência histórica, em soluções unitárias à esquerda, só depois de ocorrido o acto eleitoral. A vontade unitária tem de se revelar antes e, estamos convencidos, a concretizar-se, essa alternativa conquistaria o apoio de uma clara e expressiva maioria social de esquerda.

O processo para essa alternativa é obviamente difícil e complexo. Todas as esquerdas – as políticas e as sociais - falam na necessidade dessa alternativa, mas nem todas revelam, na prática e no concreto, vontade para a realizar.

O Bloco de Esquerda não é “a” alternativa de esquerda. O Bloco de Esquerda é uma parte imprescindível dessa alternativa de esquerda. E é com este posicionamento que deve lutar e apelar para a concretização de uma alternativa unitária das esquerdas com sentido democrático, socialista e anticapitalista.

No processo para essa alternativa, ninguém, à esquerda, deverá ser excluído. Essa alternativa precisa muito mais de inclusões do que de exclusões. Mas, na nossa opinião, há um ponto que deverá ser diferenciador: queremos rasgar o memorando da troika, não queremos mais austeritarismo, seja com que intensidade for!

Quando falamos em esquerdas, referimo-nos tanto às que estão representadas na Assembleia da República – Bloco de Esquerda e PCP -, como aquelas que estão só no campo da intervenção social. Na nossa opinião, é possível um diálogo amplo e conclusivo entre as esquerdas, sociais e políticas, entre activistas. Essa possibilidade é também um enorme desafio.

Excluímos deliberadamente o PS, enquanto partido comprometido com o memorando da troika e com as políticas de austeridade e de ataque aos serviços públicos. Mas não excluímos o contributo, a participação e o activismo dos militantes do PS que se queiram associar a uma convergência social e política para um governo das esquerdas.

Se a direcção do PS assumisse claramente o corte com as políticas de austeridade e rasgasse o memorando da troika, esse seria um gesto que significaria mais força social e política para a constituição de uma maioria social de esquerda para uma alternativa de governo das esquerdas.

Defendemos a participação dos bloquistas, individualmente, e do Bloco de Esquerda, colectivamente, em todos os forúns onde se debata a formação de uma alternativa unitária das esquerdas. Como já dissemos, a unidade das esquerdas é uma urgência e para a sua concretização falta muito mais inclusão do que exclusões em nome de purismos ideológicos que nunca levaram a nada …

4 – NUM PARTIDO-MOVIMENTO A DIRECÇÃO É TODO O SEU COLECTIVO …

Eis que de um momento para o outro, o actual coordenador da direcção política do Bloco, resolveu introduzir a discussão da “renovação” da “liderança”. E fê-lo como a imprensa gosta: lançar nomes separados de políticas!

O Bloco de Esquerda não é uma monarquia nem propriedade de nenhum “líder”. Aliás essa figura de “líder” é estranha aos estatutos do Bloco e só ganhou força devido às exigências do circo parlamentar. Num partido-movimento como o Bloco de Esquerda todos os militantes são activistas e porta-vozes, por muito que isto não se enquadre nos esquemas do circo mediático e nos arquétipos da democracia liberal.

O actual “líder” do Bloco de Esquerda é, para todos os bloquistas, o coordenador da direcção política. A imagem de “líder” à semelhança de qualquer partido tradicional, em nada contribuiu ou contribui para tornar o Bloco de Esquerda um partido-movimento de activistas, militantes e porta-vozes do seu programa político. A imprensa habituou-se a reduzir o Bloco aos seus militantes mais conhecidos. Primeiro o “líder” e depois os deputados. Para além destes, a imprensa pintava sobre o Bloco um autêntico deserto.

É também uma verdade que a actual direcção política do Bloco cedeu às pressões da imprensa reduzindo, muitas vezes, a actividade bloquista à intervenção do grupo parlamentar. Esta não é uma crítica aos camaradas que são deputados. É uma crítica política às prioridades definidas pela direcção política do Bloco para a acção bloquista.

O espaço de intervenção prioritário do Bloco são as lutas sociais, são os movimentos sociais, é a intervenção com clareza no processo de luta de classes. E para esta intervenção o Bloco não precisa de “líder” à imagem de qualquer partido tradicional, não precisa de direcções bicéfalas que mais não fazem que contentar tratados de Tordesilhas entre correntes internas. O que o Bloco de Esquerda precisa é de reforçar essa intervenção social e a partir daí fazer de cada militante um activista e um porta-voz!

Desde um ponto de vista estatutário, não haverá nada a mudar. O coordenador da Comissão Política é o militante que encabeça a lista mais votada, em Convenção Nacional, à Mesa Nacional.

Não disfarcemos de “inovação” o que é somente uma cedência a acordos internos entre correntes que controlam a organização, ou seja, à margem da vontade militante, e uma cedência ao jogo mediático que quer tornar o Bloco “um partido como outros” …

Preocupemo-nos mais com a abertura do Bloco a mais activistas, a mais correntes do movimento social e deixemo-nos de cosméticas …

5 – NAS AUTARQUICAS … DO LOCAL PARA O NACIONAL PARA UMA ALTERNATIVA DAS ESQUERDAS

A intervenção nas autárquicas (freguesias e concelhos) deve ser estratégica para todo o Bloco de Esquerda. Consideramos que é um bom caminho para se partir do local para o nacional com o objectivo de se conseguir uma alternativa unitária das esquerdas assente numa maioria social das esquerdas.

No plano das freguesias, defendemos prioritária e estrategicamente candidaturas amplas das esquerdas, considerando mesmo, neste nível autárquico, o PS. Em muitas freguesias do interior do país, há claramente a identificação do PS com a esquerda e os seus militantes são referências de esquerda. Conseguindo a este nível candidaturas unitárias das esquerdas, incluindo o PS, estaremos certamente a dar passos decisivos para uma alternativa de âmbito nacional.

Defende-se também que o Bloco de Esquerda, em vez de apresentar uma lista ou apoiar uma lista unitária da esquerda, poderá apoiar simplesmente a intervenção independente de cidadãos que demonstrem possuir uma perspectiva claramente de esquerda.

Já no plano das Câmaras Municipais (Executivo e Assembleia Municipal), defende-se o mesmo, para as listas a apresentar, que se defende para um governo das esquerdas. Exclui-se o PS, enquanto partido que integra os apoiantes da troika. No plano municipal, uma lista unitária das esquerdas com o PS, correria sério risco de ser usada pela propaganda troikiana do chamado “consenso nacional”. O PS para ser considerado como parte de uma solução das esquerdas nas autárquicas, deverá rasgar previamente o memorando que subscreveu.

A intervenção do Bloco nas autárquicas deverá ser organizada e coordenada pelos núcleos e concelhias, sem intervenção dos órgãos nacionais.

6 – A DIMENSÃO INTERNACIONAL COMO PARTE FUNDAMENTAL NO COMBATE À CRISE.

Reproduz-se o que se editou sobre este tema na Moção B à última Convenção Nacional.

“A definição de uma alternativa democrática e socialista tem um espaço de afirmação nacional, mas, nos dias de hoje, é vital, imprescindível e inadiável que possua também uma forte vertente de afirmação europeia e internacional.

As alternativas à crise capitalista, nos planos europeu e internacional, não chegam a sê-lo se ficarem por perspectivas soberanistas e apologistas de uma qualquer “independência nacional”. Mais do que nunca, é preciso voltar a colocar na ordem do dia a necessidade da solidariedade internacional e da ligação de todas as lutas sociais e de classe para além das fronteiras e dos Estados nacionais. O capitalismo tem uma dimensão internacional. O socialismo tem de ter também uma dimensão internacional. No século XXI a afirmação da dimensão internacional das lutas e das alternativas deve suplantar qualquer dimensão nacional.

No plano europeu, o Bloco de Esquerda deveria propor uma nova organização internacional que agrupe todas as correntes, partidos e movimentos que se referenciem ao socialismo como alternativa internacional e não como subordinado a perspectivas soberanistas. Uma organização internacional que no seu programa e na sua acção privilegie a construção de uma Europa mais social, mais democrática, mais federativa e menos sujeita aos ditames dos Estados nacionais. O Bloco de Esquerda que é europeísta socialista e de esquerda, não pode ter uma acção, no plano europeu, atrofiada pelas visões soberanistas nacionais de outras correntes de esquerda que ainda não se conseguiram libertar do colete de forças do “socialismo num só país”.

A Europa por que o Bloco de Esquerda luta deve partir da eleição democrática e universal de uma Assembleia Constituinte europeia. Para a eleição dessa Constituinte europeia, o Bloco de Esquerda deveria apelar à constituição de uma organização europeia socialista, democrática e anticapitalista que tivesse também a ambição de eleger um governo europeu de sentido democrático e socialista.

O actual Partido da Esquerda Europeia não cumpre com estes objectivos, nem consegue desenvolver uma acção europeia com um sentido claro e compreensível para todos os europeus.”

A nova organização internacional que o Bloco poderia impulsionar teria de beber muita da sua inspiração na experiência do movimento internacional “occupy” , principalmente nos planos da acção e da organização . A esse movimento falta uma perspectiva política com sentido socialista e anti-capitalista.

7 – A PAZ MUNDIAL NÃO PRECISA DE BLOCOS POLÍTICO-MILITARES

O Bloco de Esquerda deve continuar a defender a saída de Portugal da NATO. Nesse sentido deverá associar-se e/ou ter a iniciativa de desenvolver acções populares, sociais e políticas que visem o desenvolvimento de uma consciência antimilitarista e anti-blocos político militares.

A Europa e o Mundo não precisam de mais aventuras belicistas que acabam sempre por terminar em tragédias humanas. A perspectiva socialista para a Paz Mundial é anti-guerra, é anti-blocos político-militares, é também anti-nacionalista, considerando que os Estados nacionais cumprem, cada vez mais, um papel artificial de divisão entre os Homens.

8 – NEM SOCIALISMO SEM LIBERDADE, NEM LIBERDADE SEM SOCIALISMO

O Bloco de Esquerda preconiza o socialismo como alternativa ao capitalismo e a todas as formas de totalitarismo. O socialismo que preconizamos é pluralismo político e social, é socialização da economia e não estatização abstracta, é justiça social, é justiça na economia, é justiça ambiental.

Para o Bloco de Esquerda, as realidades na China, em Cuba, na Coreia do Norte, na Venezuela, … , não são sinónimos de socialismo, mas de totalitarismos policiais institucionalizados ou em marcha acelerada para isso.

Saudamos a revolta popular árabe que pôs fim a regimes que, ao longo dos anos, se transformaram em aberrações do que originalmente representaram em matéria de libertação nacional. No Egipto, na Tunísia, da Líbia a queda dos regimes foram, na nossa opinião, avanços sociais inegáveis baseados numa acção popular sem precendentes. Da mesma forma que nos colocamos do lado popular na rejeição do regime de Assad na Síria. Rejeitamos liminarmente qualquer intervenção militar externa na vida destes países.

O Bloco de Esquerda considera que o socialismo precisa de liberdade como o corpo humano precisa de oxigénio.

O socialismo deve representar a auto-iniciativa popular e social, a auto-gestão das empresas, a auto-organização dos trabalhadores e dos produtores, a planificação democrática da economia. Estatização não é socialismo. Estatização não é necessariamente serviço público. Estatizar no quadro de uma economia liberal e capitalista é tão-só passar o controlo da propriedade do “primo” privado para o mesmo “primo” que também controla o Estado! Outra realidade seria a nacionalização dos sectores estratégicos da economia e das finanças, sob o controlo directo e democrático dos trabalhadores.

9 – A TERMINAR …

Este texto poderia ser uma Moção à VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Não é!

Fica como um contributo para o debate. Um debate que se tem de intensificar ao mesmo tempo que é preciso também reforçar a participação em todas as lutas sociais e laborais contra as políticas do auteritarismo tendo sempre presente também energia, muita energia para uma alternativa unitária das esquerdas para um governo de esquerda com políticas com sentido democrático, socialista e anticapitalista.

Se os bloquistas souberem intervir nos movimentos sociais, se souberem ser parte da auto-iniciativa popular e cidadã, então o Bloco de Esquerda reforçar-se-á como partido-movimento plural, aberto e parte imprescindível para a opção popular por uma alternativa das esquerdas.

João Pedro Freire

Núcleo de Matosinhos