ABORTO: A DIREITA DESCOBRIU A FORMULA "SPREAD 0% PROMOCIONAL" ...

De acordo com o Expresso de hoje, a direita descobriu uma nova formula para que continue tudo na mesma ... no futuro ... com a interrupção voluntária da gravidez (o aborto). Paulo Portas, Marcelo Rebelo de Sousa e Zita Seabra preparam-se para despenalizar mulheres com processos judiciais para depois manterem o actual estado perscutório, proibicionista e classista relativamente ao aborto.

Vem aí referendo sobre mais um referendo e parece que Sócrates e o PS terão uma posição um pouco mais interveniente que nos tempos de António Guterres. No entanto, é bem possível que antes dos dirigentes & ministros do PS fazerem a sua campanha, farão uma série de declarações políticas no sentido de se posicionarem no "parece que sim, mas nem por isso"!

A Igreja, através do Conselho Episcopal, também fará uma mudança de ... cosmética! Aquele orgão episcopal não tomará posição ... mas os senhores padres, em cada paróquia, desenvolverão acções de consciencialização do seu rebanho ...

Não se sabe qual a posição do lobby médico. Principalmente aquele que controla hábilmente o que se faz nos hospitais, independentemente do que diz a lei! Será que anunciarão declarações de objecções de consciência?...

Esta questão do direito à interrupção voluntária da gravidez é também um problema de qualidade do exercicio da democracia. É também um problema de saúde pública. Uma questão que continua a revelar a sensibilidade classista desta democracia. Daí que as diversas direitas - que nestas ocasiões se sabem unificar... - tenham agora descoberto a fórmula do tipo "spread 0% promocional" ... porque spread, tal como no crédito à habitação sempre existirá, e aqui sempre advogarão um sistema penalizador, repressivo e persecutório!

LAICIDADE: Conferência da Associação República e Laicidade

A associação R&L, acedendo ao simpático convite que lhe foi endereçado pelo Cube UNESCO da cidade do Porto, estará presente, na próxima sexta feira, com uma intervenção de Luis Mateus, no ciclo de conferências sobre Religião e Sociedade que aquela agremiação está a levar a efeito.

A entrada é livre e aqui fica endereçado o convite a quem quiser/puder assistir.

Com as nossas saudações republicanas e laicas,
aqui deixamos também o texto de apresentação da iniciativa:

Independentemente da opinião pessoal de cada um, eminentemente respeitável, é forçoso reconhecer que estes últimos trinta anos trouxeram á sociedade portuguesa uma vasta pluralidade religiosa.

A um tecido inicial católico, agnóstico ou ateu e onde judeus e anglicanos constituíam aves raras, juntaram-se inúmeras correntes de tradição protestante. A descolonização reforçou o peso dos muçulmanos e hindus. Começámos igualmente a apercebermo-nos da presença budista e da bahá’i. A emigração do leste europeu trouxe consigo a componente ortodoxa.

E é inegável que as convicções religiosas ou não religiosas de cada um, mais ou menos secularizadas, se tornaram um factor de agregação, que o respeito pelos princípios constitucionais da liberdade religiosa, de associação e de culto, tem permitido compatibilizar.

Mas é evidente que a coesão social da sociedade portuguesa, fruto da solidariedade de gerações e todas as suas múltiplas componentes, necessita para se reforçar e vencer as eventuais tensões que a sua diversidade pode gerar, que saibamos criar condições para vencer tais desafios.

Como criarmos laços, sem nos conhecermos ? Sem nos expormos, sem falarmos e sem nos tentarmos perceber uns aos outros, no que temos de muito intimo ?

Por isso, organizámos no nosso Clube Unesco um ciclo de conferências sobre Religião e Sociedade que visa tornar os nossos associados senhores de um conhecimento que pode ser uma alavanca para a Paz, sem adoptarmos qualquer posição de capela.

Assim, no próximo dia 29 de Setembro de 2006, pelas 21H20 realiza-se no salão nobre do Instituto das Artes e da Imagem á Praça Coronel Pacheco, 1 (Antigo Colégio Almeida Garrett) mais uma Conferência, desta feita sobre a questão da Laicidade, pelo Dr. Luís Mateus, Presidente da Associação República e Laicidade.

Convidamos os nossos associados e amigos a comparecerem na certeza de que as questões a serem abordadas são actuais e prementes.

REPÚBLICA e LAICIDADE - associação cívicamensagem enviada por Luis M. Mateus

SOARES & CARLUCCI: aprender com a História ...

A edição do Público de Sábado (23 do corrente) deu grande destaque ao (re)encontro de Mário Soares com Frank Carlucci. Titulavam a notícia com um pomposo "Reencontro com a História" !

Mário Soares e Frank Carlucci são apresentados como tendo sido os responsáveis pelo triunfo, em Portugal, de uma democracia de tipo ocidental contra a tentativa de imposição de uma ditadura de tipo soviético. Juntos teriam conseguido convencer Henry Kissinger (o então secretário de Estado de Nixon) que já tinha dado Portugal como perdido para a órbita soviética.

Estamos a falar de Portugal em 1975, um ano depois do 25 de Abril. Estamos a falar de um momento em que se assistia a grande mobilização popular. Se assistia à tentativa de construção de uma democracia que não fosse sómente formal. E é verdade que nessa mobilização popular, decorriam também intensos debates sobre o melhor caminho a seguir. Houve, de facto, correntes políticas que queriam reeditar modelos originaram deformações totalitárias noutras experiências revolucionárias. Como existiam outras que pugnavam por genuínas formas de poder democrático dos trabalhadores, pela criação condições directas para o exercício da vontade dos trabalhadores e dos cidadãos.

À margem dessa mobilização popular, à margem do debate democrático, decorriam também tentativas para o fim dessa mobilização e o abafamento desse debate. Mário Soares e Frank Carlucci personificaram uma dessas tentativas. E, de facto, conseguiram triunfar.

Mário Soares, então secretário-geral de um Partido chamado Socialista, trinta e um anos passados, é, de facto, um dos principais coveiros da Revolução portuguesa, enquanto experiência que apontou para um caminho de democracia socialista.

Hoje, alguma retórica radical do discurso de Mário Soares é insuportável para quem tenha vivido fortemente os tempos de 1975. Todos sabíamos que Carlucci nunca esteve interessado em qualquer processo revolucionário em Portugal. Para ele chegaria que Marcelo Caetano se tivesse convertido à democracia. Como tantos do seu regime fizeram ... Mas, quanto a Mário Soares, trinta anos depois, dá para ver quais as reais responsabilidades deste dirigente de um partido formalmente de esquerda no triunfo do liberalismo em Portugal! Meteu um dia o socialismo na gaveta e hoje ainda tem a distinta lata de se fazer exibir com o representante de uma Administração norte-americana que ostensivamente obstruiu a vontade de mudança de portuguesas e portugueses, como tinha já assassinado no Chile outra vontade de mudança e um Presidente eleito ... 

UM PROBLEMA DE DEMOCRACIA ou ESTA DEMOCRACIA É MESMO ASSIM?...

Com a eleição de Cavaco Silva para a Presidência da Republica começa-se a assistir, aos poucos mas de uma forma sustentada (!), à institucionalização de uma espécie de bloco-central-não-existente-mas-influente!

O Presidente é Cavaco, o Primeiro-Ministro é José Sócrates e Marques Mendes, do PSD, uma presença constante nos Acordos que se vão estabelecendo.

Tivemos o Acordo sobre a Justiça, mais recentemente a escolha do novo PGR (Procurador Geral da Republica) e, em breve (a avaliar pela continua pressão dos PSDs Cavaco & Marques Mendes), teremos mais um Acordo sobre a Segurança Social.

É claro que ninguém votou em tais cenários, até porque esses cenários nunca foram a votos. São cenários que nunca foram a votos, mas os seus autores - Presidente, Governo e PSD - passam a vida a falar em nome de quem nunca foi chamado a pronunciar-se sobre isso: as portuguesas e os portugueses!

É nisto que tem estado a transformar-se este modelo de democracia crescentemente formal e sem qualquer controlo por parte dos próprios eleitores (se quisermos falar só de uma parte, a decrescer, de um todo - eleitores, cidadãos e qualquer uma ou um que viva neste espaço nacional em que estamos - que tem todo o direito a manifestar opiniões e vontades!). O voto elege representantes que só o são no preciso momento em que são eleitos. Depois, durante o período das chamadas legislaturas, os eleitos respeitam os directórios partidários e/ou então as suas próprias cabeças.

A democracia representativa é um exercício de mandato em branco. O mandato dos representantes eleitos para o aparelho de Estado - Presidencia, Governo, Autarquias - acaba por se tornar num exercício de poder não controlado durante o qual uma percentagem muito reduzida tem a ver com os programas apresentados durante as campanhas eleitorais.

Os Acordos celebrados entre governo e maior partido da oposição parlamentar, com a benção do Presidente da Republica, são um exemplo do que afirmamos. As diversas partes participantes nesses Acordos falam em "interesse nacional", mas, é claro, que ninguém sabe a que "interesse nacional" é que se referem. O que se sabe é que esses Acordos contribuirão, ainda mais, para o alheamento de todas e todos da chamada vida democrática.

Compromisso Portugal: compromisso patronal pelo liberalismo!

É a segunda vez que se reunem. Patrões, ex-socialistas desde sempre liberais, ideologos de direita, aspirantes a ministros de políticas liberais, ... , reunem-se para pressionarem o Presidente da Republica, para pressionarem o governo Sócrates, para influenciarem uma lógica ainda mais capitalista na sociedade portuguesa.

Repetem sempre as mesmas receitas: liberalizar, desregulamentar, privatizar, despedir/dispensar. Mas conseguem sempre, enquanto reunem, exposição mediática ... como se o que dissessem e propusessem fosse inovador!

Os principais mentores do dito "Compromisso Portugal" são também os principais responsáveis por atropelos aos direitos laborais nas empresas que dirigem. Aliás defender "direitos laborais" é para estes comprometidos patrões algo que não é moderno nem rentável ...

Não criticam José Sócrates pois vêm no primeiro-ministro alguém de uma "esquerda moderna" que, com um bocadinho de jeito, ainda virá a participar como um membro activo do "Compromisso Portugal". Não andaremos muito longe da verdade se especularmos que Sócrates deverá preferir o diálogo com os dirigentes do "Compromisso Portugal" do que com os trabalhadores militantes do PS que andam preocupados e revoltados com os pontapés que o governo vai dando no Serviço Nacional de Saúde ...

O "Compromisso Portugal" não vai a votos nem tem deputados, mas sabe que controla o poder económico-financeiro que vai controlando crescentemente o poder político ...

Tomara que os sindicatos, as comissões de trabalhadores, os partidos e grupos das esquerdas tivesse a necessária clarividência e coragem políticas para organizarem e realizarem um Compromisso Socialista que conseguisse dar um outro curso nos planos económico, social e político!

MANUEL ALEGRE: o que fazer com um milhão de votos ? ...

Manuel Alegre parece, em cada nova afirmação/intervenção pessoal que faz, que não sabe como é que se deve posicionar: como deputado do PS ou como deputado independente ou como dirigente do MIC ou como ex-candidato presidencial ...

Mas em qualquer uma das referidas posições, Manuel Alegre tem um enorme problema por resolver: o que fazer com um milhão de votos ou com os milhares de militantes do PS que o queriam como secretário-geral ...

Intervindo no "Clube dos Pensadores", Manuel Alegre fez uma afirmação (citamos a edição de hoje do Público) que revela muito quanto às suas permanentes hesitações imobilistas: "O PS está no poder, tem um secretário geral que é o primeiro-ministro e é natural que seja dificil que haja outro candidato a secretário-geral. Compreendo que não haja, mas também é possível que haja, não sei. Eu não serei com certeza" ...

É natural que não haja outro candidato a secretário-geral para além de Sócrates? Compreende que não haja outro candidato remantando, logo de seguida, que ele não vai ser esse candidato?!? ...

O que é que já fez Manuel Alegre para organizar os seus apoiantes? Quer os militantes do PS quer os que votaram na sua candidatura presidencial? Quantas vezes Manuel Alegre foi claro e objectivo quanto ao que pretende fazer, social, politica e culturalmente com todos os seus apoiantes?

Manuel Alegre lá vai pronunciando declarações sobre a "asfixia dos directórios partidários" ou sobre os "bloqueios da democracia representativa" ... mas, de e em concreto, o que é que Alegre tem feito ou aponta para fazer no futuro?

Como que Alegre fala, fala e fala sem intervir ou então resolve intervir sem se expor, como faz no MIC ... perante isto o que têm a esperar um milhão de mulheres e homens que um dia acreditaram em Manuel Alegre?

DEPOIS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 ... FICOU UM MUNDO DE TERROR ...

Cinco anos depois do 11 de Setembro de 2001, o Mundo que ficou é crescentemente uma realidade formatada pelo terror ...

De uma vez e ao mesmo tempo, como que ligados, até coordenados, surgem ondas de terror criadas por fundamentalismos e fundamentalistas de toda a espécie e outras criadas por Estados e lógicas de dominação imperial do Planeta.

Estas ondas gémeas do terror têm vindo a minar e a destruir, de uma forma sistemática, vivências de liberdade, de direitos democráticos e sociais, de tolerância ... para manterem a ordem totalitária e securitária que querem manter e perpetuar, com uma dimensão globalizante, fazem por identificar movimentos que procuram mudanças sociais como sendo "os terroristas" ...

De um lado e do outro, as duas faces dominantes do terror pós-11 de Setembro, continuarão a ser os únicos responsáveis por mais destruição, mais guerra, mais miséria ...

Estamos novamente num tempo em que a escolha é SOCIALISMO OU BARBÁRIE!

VENEZUELA: Hugo Chavez cada vez mais caudilho!

Se fossemos venezuelanos nunca votaríamos Hugo Chavez !

Mesmo afirmando que pretende uma Venezuela "socialista", Chavez é muito mais amigo dos presidentes do Irão, da China e da Coreia do Norte do que é "socialista" ...

Chavez é também muito mais habilidoso na troca de petróleo por armamento do que é "socialista" ... mesmo que a sua retórica "anti-imperialista" seduza alguns sectores da esquerda que não conseguem viver, nem pensar, nem agir sem a existência de um qualquer "sol" ou "vanguarda" iluminada!

Não votaríamos Chavez, mas não apoiariamos aqueles que na Venezuela acabam por se limitar a cumprir ordens do Presidente norte-americano. Ser anti-Chavez condimentado com uma economia a saque do imperialismo norte-americano é o programa da oposição local a Chavez. Mas a alternativa a isto não está num Chavez que nunca deixou de ser caudilho.

A alternativa está na iniciativa popular, anti-capitalista e de afirmação socialista dos trabalhadores venezuelanos que estão fartos, cansados de não terem capacidade de decisão sobre os destinos da Venezuela!

PRIORIDADE AO MILITAR ... O SOCIAL QUE ESPERE!...

O Ministro da Defesa anunciou que um contingente de militares portugueses integrará a força com mandato das Nações Unidas no Líbano.

Os "porques" do Ministro falaram em "responsabilidades" do Estado português no quadro da ONU e da União Europeia ...

Como sempre, os nossos políticos com grande sentido de Estado mostram-nos quais as prioridades que têm no contexto internacional: o militar, tal como o economês, é sempre mais prioritário que o social! ...

A PAZ, é de facto, uma URGÊNCIA no Médio Oriente! Uma URGÊNCIA que NUNCA foi assegurada por mil e uma directivas da ONU ou por mil e uma missões estrangeiras destacadas para aquelas paragens.

Os povos do Médio Oriente (TODOS sem excepção ...) continuam a não ser ouvidos e a sua vontade (até a que é expressa em eleições internacionalmente reconhecidas, como na Palestina) não é respeitada!

O governo de Sócrates prepara-se para mais uma palhaçada ... e a PAZ continuará a ser uma miragem!

A MENTIRA E A VERDADE, do Director do Público

O Editorial de hoje do Público, assinado pelo director do diário da Sonae, é mais uma peça igual a tantas outras escrita por quem só vê dois lados no que se passa no Líbano, e, perante eles tem de optar "inevitávelmente" por um.

O director do Público apoiou a intervenção dos EUA no Iraque e agora apoia todas as acções do Líbano ... sempre pelas mesmas "razões": lutar contra o terrorismo, lutar contra os "extremistas" que parecem ser todos os que não estão ao lado dos EUA ou de Israel.

José Manuel Fernandes (JMF) quando fala em massacre cometido pelo governo israelita, coloca sempre a palavra - massacre - entre aspas ... Porque afinal, segundo JMF, as intervenções militares israelitas não têm provocado tantas mortes, como a imprensa divulga ...

E nesta "mentira na verdade" pintada por JMF, nem a ONU escapa ... porque os soldados das Nações Unidas mortos na sequência de um ataque israelita, até "sabiam" que estavam a ser utilizados como "escudos humanos" pelo Hezbolahh ... Provavelmente a vontade de JMF era escrever que os capacetes azuis que morreram, morreram ... porque quiseram ...

Já quando escreve sobre o Hezbolahh, a escrita sai certeira contra uma organização que não tem uma mílicia, mas um grupo de soldados bem treinados e com armamento sofisticado, escondido entre a população civil ... aqui talvez quisesse escrever que os civis libaneses que morrem, morrem pelas mesmas razões que morreram os capacetes azuis ...

O que escreve JMF não acrescenta nada de novo à argumentação dos que apoiaram e continuam a apoiar o argumento belicista para a "normalização" das relações que pretendem impor no plano internacional.

De um ponto de vista socialista, há comentários a fazer:

• Desde a segunda guerra mundial, o planeta não tem conhecido um único momento sem guerras. Guerras regionais ou locais. Para evitar essas guerras - como a do Médio Oriente - as diplomacias do tempo da "guerra fria" e as dos tempos actuais do único gendarme EUA, falharam em toda a linha. A ONU acaba por parecer um sucedaneo da inoperante Sociedade das Nações ... A sua inoperância é o espelho dos jogos e das relações de força que existem no seu Conselho de Segurança...
• No Iraque e no Médio Oriente, o argumento belicista usado pelas partes em confronto nada resolve. Antes adia qualquer solução durável e acentua o sofrimento de populações inteiras.
• A alternativa às políticas dos governos israelitas e dos EUA para o Médio Oriente não está em grupos fundamentalistas islâmicos ou de outro qualquer credo religioso. A alternativa tem de ser encontrada na capacidade de mobilização e de resistência pela Paz que todos os povos do Médio Oriente têm demonstrado.
• A alternativa às políticas internacionais do liberalismo não está na consolidação das posições islâmicas ... a solução para a guerra não está no aumento de "bombas-humanas" ... a solução está mesmo na capacidade de se construir a Paz!
• A luta por uma solução de Paz, pressupõe a capacidade de organização de uma rede plurinacional, plurireligiosa, pluriétnica que consiga fazer a ruptura com o actual cenário dominado por uma espécie de gémeos que se guerream, mas que, na prática, têm o mesmo corpo ...
• A luta por uma solução de Paz passa também pela capacidade de ruptura com uma realidade internacional onde a capacidade de invadir e de desenvolver e manter cenários de guerra, está muito ligada à posição dominante que existe em todas as organizações mundiais que determinam o comércio e a finança.

CUBA : CASTRO SUCEDE A CASTRO ... POR ESCOLHA DE QUEM?

Não vamos comemorar a doença de Fidel de Castro, como fazem parte dos exilados cubanos em Miami ou como deverá fazer Bush na Casa Branca.

Também não desejamos "felicidades" ou "bom desempenho" ao irmão Raul de Fidel. Porque, de certeza, ou fará o mesmo ou mais do mesmo!

Também somos de opinião que a "democracia" que a União Europeia quer para Cuba, significaria a repetição política dos exemplos do Leste Europeu, depois da queda do Muro de Berlim e da União Soviética. O liberalismo não é aplicável em Cuba, sob pena de Cuba se tornar num sucedâneo, no século XXI, da ditadura de Baptista derrubada por Fidel.

O acesso dos cubanos a um sistema de saúde e à educação, os progressos económicos até ao momento do bloqueio norte-americano, só foram possíveis porque Cuba conseguiu, durante algum tempo, a introdução de medidas socialistas. O liberalismo teria, de certeza, agravado as carências de toda a ordem do povo cubano.

O problema de Cuba é sobretudo um problema político: os cubanos estão afastados de uma vida política democrática. E uma vida política democrática não tem de ser a cópia das democracias ocidentais. Porque estas democracias também mantêm as pessoas afastadas de uma participação activa e não são exemplo de vida mais digna!

O exemplo da sucessão de Castro por Castro é elucidativo da inexistência de uma participação democrática dos trabalhadores, dos jovens e dos cubanos em geral. A democracia em Cuba - falamos de uma democracia socialista que conciliasse formas directas activas com a representação plural no Parlamento - não pode ficar refém do controlo desse polvo policial formado pelas chamadas "forças de defesa cubanas".

Porque razão a substituição de Fidel não pôde ser préviamente (ou à posteriori!) discutidas nas fábricas, nos bairros, nas escolas, nas forças armadas, em toda a sociedade cubana, com a possíbilidade de se apresentarem candidaturas alternativas?

Será que uma participação política e cidadã mais activa dos cubanos, não contribuiria também para a consolidação de Cuba como país?

A substituição de Castro por Castro, de uma forma que nada tem a ver com uma verdadeira democracia socialista, pode contribuir para um ainda maior abafamento de todos os sectores da sociedade cubana e pode por em perigo o próprio futuro de Cuba como nação independente.

HUGO CHAVEZ: UM POPULISTA COM MIRAGENS INTERNACIONAIS ...

Hugo Chavez, Presidente da Venezuela, continua a sua visita a uma série de países. Já visitou o Irão, a Rússia e o Vietname. Em quase todos os países que visita, recebe uma alta condecoração de Estado. A seguir fala de petróleo, de cooperação, a qual inclui, quase sempre, armamento. E tem duas pretensões: liderar uma frente internacional contra o imperialismo americano e fazer parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A amizade que recolhe de governos tão diferentes como o iraquiano, o russo e o vietnamita, coloca a questão de saber se o petróleo é o suficiente para angariar membros para uma dita "frente anti-imperialista".

Hugo Chavez exibe nas opções internacionais que faz, um perfil que só tem um nome ... populista!

Falar de contra o imperialismo, não faz de quem o faz, um socialista ou um homem de esquerda. Como parece fazerem crer alguns sectores de esquerda a nível internacional. E Hugo Chavez nunca foi e não é uma referência internacional de esquerda ou socialista.

É só mais um populista! E mais um populista que gosta de fazer o jogo hipocrita da diplomacia internacional ...

ACABAR COM A AGRESSÃO AO LIBANO! RESPEITAR A VONTADE DOS PALESTINIANOS!

Israel não invade para lutar contra o terrorismo. Israel limta-se a fazer o que sempre fez: não respeitar a vontade dos Palestinianos; tentar identificar os Palestinianos como "terroristas"!... Israel acha-se no "direito" de definir como deve ser o Médio Oriente!
E isto perante a passividade das chamadas democracias ocidentais e o apoio dos EUA.
O rapto de 2 soldados israelitas pelo Hezbolah foi um mero pretexto. O que está em causa é o não respeito pela vontade popular e democrática dos palestinianos expressa em eleições reconhecidas por observadores internacionais.
Dois soldados israelitas "valem" a agressão ao Líbano? A destruição de vidas inocentes? A guerra numa região?
É claro que não!
Os povos do Médio Oriente, TODOS, têm direito à PAZ!

NÃO À AGRESSÃO ISRAELITA AO LÍBANO!
RESPEITE-SE A VONTADE POPULAR DO POVO PALESTINIANO!
PELO DIREITO DO POVO PALESTINIANO À SUA NAÇÃO!
TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES NO DIA 26 DE JULHO!

MANUEL ALEGRE DEVE UMA EXPLICAÇÃO!

A notícia saída na edição de hoje do "Correio da Manhã" (CM) sobre a reforma de Manuel Alegre pela RDP, merece alguns comentários.

Comentários sobre esta democracia e também comentários sobre o cidadão Manuel Alegre.

Manuel Alegre diz ao CM que "se não me enviassem a carta nem dava por isso". Manuel Alegre esteve na RDP menos de um ano e depois foi sempre eleito deputado em todas as eleições. Manuel Alegre, o PS e o CDS dizem que a situação "é legal".

Como é possível que, de tanto ser eleito, um cidadão se esquece da sua actividade profissional? Este é, na nossa opinião, um dos grandes problemas das democracias ocidentais: os deputados deixam de ser cidadãos trabalhadores como os outros e passam à tal casta chamada de "classe política".

Manuel Alegre, socialista, homem de esquerda, ex-candidato de esquerda à Presidencia da Republica, arauto do serviço público, é, afinal e também, mais um elemento dessa tal "classe política". E isso é visível quando se escuda na "legalidade" da sua noticiada reforma, para não explicar nada e para optar por um imenso silêncio.

As leis desta democracia têm de ser comentadas, criticadas e a luta pela sua substituição é legitima. Parece, para a tal "classe política", que essas leis são imutáveis e servem de escudos para a imunidade dos ditos políticos!

Tudo isto acontece num momento em que esta democracia é tomada por uma dose (cada vez mais insustentável) de parlamentarismo, hiper-representativismo e um brutal deficite de participação popular, directa e cidadã.

Esta democracia não tem nada de nada a ver com o que as pessoas quiseram construir nos dias a seguir ao 25 de Abril de 1974. Esta democracia é, cada vez mais, uma cópia do que de pior sempre tiveram as democracias ocidentais: representativismo com cheiro a carreirismo e parlamentos que crescentemente não são o espelho das sociedades mas aquilo que os partidos deixam que seja!

Manuel Alegre deve uma explicação a todas e a todos. O seu silêncio mesmo que escudado em questões de legalidade deve ser duramente criticado.

Manuel Alegre não pode ser socialista de vez em quando ou araúto de causas públicas para consumo eleitoral. Tem agora uma oportunidade para explicar que democracia quer, como se luta contra privilégios, nomeadamente os que são consequência de leis...

TED GRANT: morreu um socialista! Até sempre, camarada!

Ouvi falar pela primeira vez de Ted Grant em 1977, quando era militante da Juventude Socialista. Conheci-o através de escritos sobre a Revolução portuguesa. Depressa me apeteceu conhecer mais de Ted Grant ... passei a conhecer um militante revolucionário, já nessa altura com um trajecto de vida que era e continuou a ser um desenrolar de contibutos valiosos para o marxismo revolucionário.

Ted Grant faleceu! Completou-se mais um ciclo ... no entanto, o seu exemplo continuará e continuará bem com os contributos militantes, organizados ou não, de todos aqueles que, em todo o Mundo, se referenciam no excelente "In Defence of Marxism" http://www.marxist.com/ .

Tive o privilégio de conhecer Ted Grant numa reunião em Espanha. Foi, nessa altura, um momento vibrante.

Com o correr dos anos, continuei a ter Ted Grant e "In Defence of Marxism" como uma referência na minha referência marxista revolucionária. Surgiram divergências ... estou hoje numa posição diferente da de Ted Grant na mesma luta por um socialismo revolucionário que rejeita deformações liberais e totalitárias. Mas, continuo a ler os escritos que Ted nos deixa. Escritos que continuarão como referência!

Até sempre, camarada Ted Grant!

João Pedro Freire

OS GOVERNOS ISRAELITAS PRATICAM TERRORISMO DE ESTADO!

Israel existe! Existe mas foi imposto ... a "terra prometida" é um "argumento" que não convence! Nunca convenceu ... mas, agora à medida que o tempo avança, convence cada vez menos!

Há povos no espaço ocupado pelo Estado de Israel que também acabam por ser vitimas dos desmandos autoritários e imperalistas dos governos da ditadura democrática israelita. Povos hebraicos, árabes, palestinianos ...

Em pleno século XXI, o Estado de Israel é a definição viva de terrorismo de Estado. Todos os pretextos acabam em argumentos para invadir, destruir, matar, oprimir! O dito direito internacional é uma figura meramente decorativa ... nomeadamente para todos os outros Estados, como os EUA e os da União Europeia que falam em moderação porque não conseguem (agora e neste exemplo concreto que é invasão do Líbano) usar força para dissuadir os governos de Israel!

Não foi só Israel que não aceitou a vontade popular e democrática das últimas eleições acontecidas no território da Autoridade Palestiniana. Os EUA, Inglaterra e os restantes Estados da União Europeia mostraram, mais uma vez, que só aceitam a democracia ... até aos limites por si impostos!

Os palestinianos têm o direito de resistir. Têm o direito de defender a sua terra. Têm o direito de escolher os seus governantes. Os palestinianos, na sua pluralidade, têm o direito à Palestina!

Palestinianos, hebreus, judeus, árabes ... têm o direito de viver sem medo, sem guerras, sem invasões, sem terrorismo de estado ou de outra espécie ...

O que o Estado de Israel está a fazer com a invasão ao Libano atenta contra tudo o que pode ou poderia contribuir para uma Humanidade diversa e em Paz. As acções do Estado israelita sugerem uma espécie de novo Tratado de Tordesilhas para o Mundo árabe e o medio oriente: EUA e Israel dividem áreas de influencia ...

Não temos particular simpatia política pelo Hezzbolah. Mas respeitamos este dito "partido de deus" como a escolha democrática dos palestinianos numas eleições que até viram a sua legitimidade reconhecida no terreno por observadores internacionais.

O que não respeitamos, não podemos ficar calados, impavidos e serenos, a assobiar para o lado, ... é perante esta monstruosidade que é a destruição, a morte, a invasão do Líbano (um país também presente na ONU) pelo Estado de Israel!

SAÚDE E REVOLUÇÃO SOCIAL: uma saudação com 70 anos!!

Há 70 anos, franquistas, sectores conservadores da Igreja, latifundiários e um rol de reacionários recorreram às armas para imporem, com a ajuda de Hitler, de Mussolini e o nim de Salazar, aquilo que nunca tinham conseguido pelo poder do voto.

Franco e os seus aliados deram vivas à morte para derrubarem pela força experiências concretas e revolucionárias de construção de vida!

Lembrar o levantamento franquista em Portugal é também um momento de afirmação dos acontecimentos de grande mudança social ocorridos na Revolução do Abril português. O 25 de Abril em Portugal marcou também um momento de afirmação para toda a oposição ao regime franquista. Como marcou a afirmação da autodeterminação de novos países africanos de língua portuguesa!

As duas últimas revoluções ibéricas mostraram também que a construção de uma democracia participada e directa tem de ser acompanhada de medidas que afirmem o socialismo como a alternativa a um capitalismo globalizado e também às deformações socialistas que a História tem vindo a registar.

Valorizar a auto-iniciativa, a auto-organização, a denúncia de todas as formas de autoritarismo, sempre com um sentido socialista é a forma mais eficaz para se comemorar uma data sem se cair em memorialismos caducos.

SAÚDE E REVOLUÇÃO SOCIAL!!

DEMOCRATIE & SOCIALISME: as esquerdas do PSF procuram a unidade!

As esquerdas do Partido Socialista Francês constituiram uma corrente denominada "Forces militantes pour la democratie & le socialisme", sendo a revista mensal DEMOCRATIE & SOCIALISME o seu orgão informativo.

Saiu agora o número de Verão, o qual pode ser também consultado em http://www.democratie-socialisme.org e/ou em http://www.forces-militantes.org .

Descubram, nomeadamente os militantes socialistas do PS português, o debate promovido por quem luta para que o Partido Socialista não seja tomado por liberais e ideológicamente desfigurado.

SÓ PODE SER PIADA ! ...

IRS

Proposto fim da dedução das despesas com educação.
Um grupo de fiscalistas propôs ao Governo o fim de várias deduções no IRS, incluindo as despesas da educação e todas as outras que não sirvam para estimular poupanças para a reforma.
Estes entendem que os impostos não são o meio mais adequado para se prosseguirem políticas sociais.
( 09:28 / 30 de Junho 06 ) TSF

O fim da dedução das despesas de educação no IRS é uma das propostas de um grupo de trabalho encarregue pelo Governo de estudar a simplificação das leis fiscais.

De acordo com o «Jornal de Negócios», entre as propostas feitas por este grupo estão também o fim das deduções à colecta de despesas com lares, prémios de seguros, energias renováveis e todos os benefícios fiscais que não sirvam para estimular poupanças para a reforma.

Para este grupo de fiscalistas, os impostos não são o meio mais adequado para se prosseguirem políticas sociais e redistributivas, o que os fez recomendar ao Governo que faça opções selectivas, concedendo apenas incentivos a despesas de saúde ou poupanças destinadas à reforma.

Estes especialistas recomendaram ainda ao Governo que os apoios à educação e às energias renováveis devem ser feitos fora do sistema fiscal, através de subsídios ou da provisão directa destes bens.Outra das propostas feitas foi a revisão para um mínimo de existência dos valores das deduções que são concedidas de forma automática, como no caso de um contribuinte casado com filhos.

Este documento, que foi trabalhado durante um ano, foi já entregue ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás, contudo este terá ainda de «passar pelo crivo político do Governo».

João Botelho

TIMOR - LESTE: e o petróleo não tem nada a ver com a crise?

Quando se fala de Timor-Leste em Portugal, há objectivamente um facto: a imprensa, os chamados orgãos de soberania, os principais partidos políticos do centrão (e não só!...) optam pelo Presidente Xanana Gusmão contra o primeiro-ministro Mari Alkatiri.

E mais: parece que a solução "portuguesa", para as já referidas entidades, para a crise em Timor passa por uma espécie de coligação entre Xanana Gusmão e a GNR presente naquele país.

O jovem país Timor-Leste parece (para a imprensa e os políticos portugueses) que tem de procurar soluções no quadro de um parlamentarismo construído à imagem e semelhança do que existe em Portugal e no Europa. Mesmo que o excesso de representativismo redonde em crise(s) política(s) ... como alías tem ocorrido por cá!!

Há em Timor-Leste uma crescente polarização entre o Presidente Xanana e o primeiro-ministro Alkatiri. Uma polarização que parece ser provocada mais por razões externas do que por razões internas. No meio desta polarização, salta à vista um claro e evidente deficite de participação popular e um quase inexistente acesso da vontade popular aos chamados "orgãos de soberania" timorenses ... algo que parece ter sido importado noutras paragens planetárias onde, aliás, também já não contribui para coisíssima nenhuma!

De um e de outro lado da referida polarização, há também uma clara crise de capacidade de afirmação de um projecto político próprio e que não represente a reprodução de outros falhanços político-económicos que a História e a geografia (!) registam ...

Xanana Gusmão, tirando o que muito que fez na resistência ao invasor indonésio, não tem um projecto para Timor-Leste. Com o conselho de Ramos Horta quer reproduzir em Timor o que de pior têm as democracias liberais ocidentais ...

Mari Alkatiri e a Fretilin não sabem o que fazer com a legitimação popular eleitoral da maioria dos timorenses, debatendo-se também entre as tentativas de algumas das suas tendências para uma ditadura burocrática e outras para uma liberalização tipo australiano to regime.

É evidente que o petróleo do mar de Timor terá uma influência decisiva nas pressões que chegam do exterior de Timor, incluíndo as oriundas da (não imparcial!) ONU.

Timor-Leste tem uma identidade cultural única dentro do arquipélago indonésio. Essa identidade cultural foi um dos motores da afirmação nacional da resistência contra o invasor indonésio. Foi também um forte motivo para a mobilização dos timorenses no apoio à sua resistência armada!

Timor-Leste não tem de se afirmar como País, reproduzindo modelos caducos ou vivendo à sombra de políticos sem nada para oferecer. Os timorenses têm o direito de participar activa e directamente na construção do seu país. De controlar democráticamente os seus recursos naturais. De afirmar a sua independência política.

O povo de Timor-Leste pode ser um exemplo de afirmação para os outros povos da região. Mesmo para a Austrália. Não pode é ver a sua vontade plural e a sua participação diversificada adulterada e violentada por dirigentes e políticos que não têm nada para propor ou oferecer. Só para impor!...