tribuna socialista

domingo, abril 24, 2005

NA VÉSPERA DO 25 DE ABRIL!

(extraído de http://www.instituto-camoes.pt)


Foi há 31 anos!

Mas na véspera, em 24 de Abril, a guerra colonial e os jovens mandados para ela, a PIDE/DGS, a inexistência de liberdades ou da mais básica democracia política, a economia dominada por três ou quatro grandes grupos económicos, a distância da Europa e do Mundo, a perseguição a tudo o que fosse cultural e intelectual , a imprensa e os jornalistas sujeitos à censura, ... , era esta a realidade!

O movimento popular despoletado pela acção dos militares de Abril irá, em 25 de Abril de 1974, ajustar contas com esta parte da História! Posted by Hello

quarta-feira, abril 20, 2005


A propósito da eleição do Papa Bento XVI, reproduzimos o Bartoon saído hoje no Público. Posted by Hello

SOCIALISMO LIBERTARIO nr.3


Saiu mais um número do periódico mensal SOCIALISMO LIBERTARIO.

Editado em castelhano, o número 3 chama à primeira página a luta dos imigrantes em Espanha pela legalização sem condições. Em causa está uma lei do governo Zapatero que acaba por exigir determinadas provas e documentação que colocam em risco a legalização de milhares de imigrantes. Mais de 500 mulheres e homens fecharam-se, em Barcelona, em 6 locais, entre associações, centros sociais e igrejas, exigindo uma verdadeira regularização da sua situação.

SOCIALISMO LIBERTARIO defende, por isso, a necessidade de PREMISSAS PARA UMA HUMANIDADE SEM FRONTEIRAS.

É também dado especial destaque à mudança de Papas na Igreja Católica. No artigo intitulado "João Paulo II: um papa entre duas épocas" é concluido que "Com a sua política ora de cal ora de areia, (n/nota:João Paulo II) conseguiu, não sem grandes contradições não resolvidas, concerter-se no "lider político mais carismático" dos últimos decénios. Mas também num líder "moral e humano" para milhões de pessoas, as quais ao encontrarem a política cada vez mais afastada das suas esperanças e sonhos de vida, da sua espiritualidade, procuraram-no nas religiões. Wojtyla percebeu-o, viu-o e aproveitou."

Aconselhamos a leitura atenta das doze páginas de SOCIALISMO LIBERTÁRIO. Os pedidos podem ser feitos para sl_madrid@arrakis.es ou sl_barecelona@yahoo.es .

Alguns artigos estão no portal em www.socialismolibertario.com
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terça-feira, abril 19, 2005

NOVO PAPA ... A MESMA INCAPACIDADE PARA COMPREENDER OS NOSSOS DIAS!


Joseph Ratzinger, agora Papa Bento XVI.

O sucessor de João Paulo II representa um claro retrocesso numa organização, já de si, retrograda e incapaz de acompanhar os tempos.

Perguntem aos católicos da América Latina, o que esperam deste novo Papa que dirigia, no Vaticano, a estrutura herdeira do "Santo Oficio".

Perguntem aos oprimidos de todo o Mundo o que esperam de uma Igreja onde continua a ostentação, o secretismo e, agora, se acentuará ainda mais a distância da realidade concreta.

Aproveitem para se interrogar sobre as semelhanças que descobrem entre Pedro e os seus sucessores ... mas interroguem-se sentados!!!
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ESTA "CONSTITUIÇÃO" EUROPEIA REPRESENTA "ESTA" EUROPA...


(in Público dd.18 de Abril 2005)
Os adeptos do discurso únjico e totalitário sobre a Europa teimam em fazer crer que o chumbo do chamado "Tratado Constitucional Europeu" (TCE) seria um voto contra a Europa.
Como se só houvesse um único caminho para a construção europeia. Só pode pensar assim quem sempre se habituou a "construir" um modelo europeu sem pedir ou criar condições para a participação e a opinião de todos os europeus.
A actual "Constituição" Europeia, o "TCE", é a cópia fiel de e para um modelo europeu onde a participação democrática não passa de uma mera formalidade. Este "TCE" é também o espelho de um modelo europeu:
  • que se alimentou de crescentes abstenções recordes em todos os actos eleitorais para o único orgão democrático europeu, o Parlamento Europeu;
  • que manteve a indefinição sobre se a Europa deveria ser uma União, uma Federação ou qualquer outro sistema;
  • que impediu que as deslocalizações massacrassem a vida dos trabalhadores e jovens europeus;
  • que foi criando orgãos, organismos e estruturas afastadas da participação democrática e cidadã, qual polvo burocrático.

Uma "Constituição" destas só poderia resultar do trabalho de uma comissão não-eleita e presidida por um liberal chamado Valery Giscard D'Estaing. Tal como esta Europa só poderia ter uma Comissão presidida por um político de direita, pró-Bush e liberal chamado Durão Barroso.

A aprovação de uma "Constituição" europeia como esta, conhecida por "Constituição Giscard", não é um "acto anti-Bush" como pretende demagógicamente Mário Soares, mas claramente pró-Bush já que manterá o cenário de uma Europa dividada, ambígua e sem a adesão dos povos europeus.

Será mesmo que não é possível OUTRA EUROPA? É CLARO QUE É POSSÍVEL E NECESSÁRIA!

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segunda-feira, abril 18, 2005


Jean-Luc Parodi é director de investigação cientifica na Fundação Nacional de Ciências Políticas, em Paris. Deu uma entrevista ao Público onde faz interessantes declarações a propósito do debate que decorre em França sobre a chamada "Constituição" Europeia com vista a referendo que se realizará no próximo dia 29 de Maio.

Jean-Luc Parodi não é própriamente um adepto do "não", mas é um francês atento ao que se tem vindo a desenrolar em França.

Considera que "Temos o primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin, claramente minoritário. Jacques Chirac é ambíguo: é a política dele que os franceses sancionam ao criticarem Raffarin mas, ao mesmo tempo, há a gratidão pela sua posição à guerra no Iraque que continua a jogar a seu favor. Penso porém que no debate eleitoral o que conta cada vez mais não é a imagem do protector na guerra do Iraque, mas sim a apreciação da sua política".

Parodi considera que em França, o referendo sobre o "Tratado Constitucional Europeu" será uma oportunidade para as pessoas reprovarem a política do governo de direita e do Presidente de direita. Considera mesmo que "Há, numa parte da opinião pública, uma necessidade de sonhar com uma sociedade mais justa. Foi isso que os partidários do "não" perceberam muito bem e exploram, dizendo que a Constituição impede uma melhoria social". Parodi acrescenta que "A Europa é o que está em jogo, mas há um consenso mole pela construção europeia e uma perplexidade mal-humorada sobre um certo número de elementos ligados à Europa. Houve a questão da Turquia, que teve um papel desvastador e joga ainda a favor do "não" numa parte do eleitorado de direita. Há as deslocalizações, directamente ligadas ao medo do desemprego (a 10 por cento). Na entrevista a Chirac, os jovens falaram muito disso, um deles até disse ao Presidente: "Não devemos ver a mesma televisão, toda a gente fala nas deslocalizações e o senhor diz-nos que não". É portanto uma Europa retraduzida nos termos das angústias dos franceses".

O que se passa em França, com a subida do "não" não é uma ameaça para a construção europeia como fazem coro, em Portugal, todos aqueles que têm vindo a alimentar o discurso único e totalitário sobre a Europa. Uma (previsível) vitória do "não" em França, mas também possível na Holanda ou até na Dinamarca, é uma oportunidade para se refundar a Europa com a participação democrática dos cidadãos europeus.

A Europa que nos têm imposto e que está traduzida numa "Constituição" redigida por uma comissão não eleita por ninguém, é a Europa que tem estado de costas voltas para os povos europeus, é a Europa da indefinição, é uma Europa que progressivamente ignora as preocupações sociais. A chamada "Constituição" acaba por ser uma espécie de cartilha programática daqueles que querem perpetuar um modelo liberal - capitalista sem possibilidade de revisão num período de pelo menos ... 50 anos!

É também uma incrível desonestidade intelectual, apresentar o movimento pelo "não" , como uma espécie de "frente" entre esquerdistas e a extrema-direita. Não há um movimento pelo "não", nem, muito menos, uma frente!

A ideia de uma Europa Unida, Democrática, Federal e Socialista surgiu a seguir ao final da 2ª guerra mundial e foi lançada pelo movimento socialista europeu. É esse projecto de Europa que tem de ser refundado, através de um processo que ganhe os movimentos sociais, de cidadãos e democráticos. É um projecto de Europa que não tem nada a ver com a restauração de nacionalismos que significaram e poderão significar guerra ou até continuação da incapacidade política para haver uma resposta europeia contra qualquer aventura belicista.

Pela nossa parte, consideramos muito positivo que o debate em torno do "sim" ou "não" à "Constituição" leve também as esquerdas a repensarem que Europa querem. Há nas diversas esquerdas
  • posições anti-democráticas: como são aquelas que pretendem a todo o custo evitar qualquer debate, como é a posição que tem vindo a ser adoptada pela direcção do nosso PS;
  • posições nacionalistas: como é a posição de sectores do PCP ;
  • posições de nem carne nem peixe: como é a posição daqueles que pensam que deixar tudo como está com alguns remendos sociais, seria a "solução".
O debate só faz bem, para além de ser mobilizador.

TRIBUNA SOCIALISTA - Democracia & Socialismo é claramente pelo NÃO ao actual "Tratado Constitucional Europeu" (TCE). Queremos uma Europa Democrática, Federal e Social.

Queremos uma Europa com instituições eleitas democráticamente e onde não vigore a ditadura do "unanimismo" como é imposto pelo chamado "TCE".

Queremos uma Europa com uma Constituição que resulte de uma Constituinte eleita pelos europeus e com a missão de a redigir.

Queremos uma Europa onde o liberalismo não seja perpetuado, mas onde seja possível, com a participação democrática e a auto-iniciativa dos trabalhadores, a construção de outras estruturas e dinâmicas económicas de orientação socialista.

Somos socialistas em Portugal e na Europa!

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sábado, abril 16, 2005


NÃO À OCUPAÇÃO DO IRAQUE!
NÃO À "RESISTÊNCIA" REACIONÁRIA!
PELA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DO IRAQUE! Posted by Hello

PELA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DO IRAQUE

O texto que apresentamos é da responsabilidade da organização SOCIALISMO LIBERTARIO www.socialismolibertario.org e marca uma posição que subscrevemos sobre a actual situação no Iraque.
Contra a ocupação militar e a “resistência” reaccionária
Pela autodeterminação dos povos do Iraque

Hoje em dia a população iraquiana está submetida, por um lado, à violência da ocupação militar das democracias ocidentais que tem custado a vida durante e depois da guerra a dezenas de milhares de pessoas, e por outro à existência, também mortífera, de uma “resistência” reaccionária. Por um lado, o sistema dominante quer impor a democracia ocidental com os seus exércitos e por outro lado a “resistência” (formada principalmente por seguidores do antigo regime ditatorial de Sadam o por sectores que estão vínculados a Al-Qaeda ou a outros sectores fundamentalistas) opõe-se com a mesma lógica face à populçação. Os povos iraquianos encontram-se submetidos ao terror proveniente destes dois lados igualmente reaccionários.

Esta parece-nos uma primeira consideração importante para situar-se desde o ponto de vista das grandes maiorías, da necessidade de que a população conquiste a sua autonomía e se distancie destes dois monstros gémeos. Por tudo isto é importante compreender as circunstâncias da opressão, por exemplo, é evidente que entre importantes sectores da população iraquíana as eleições democráticas recentemente realizadas despertaram algumas ilusões, consequência da memória do genocídio recente a que foram submetidos pela férula do poder salmista e também pela ilusão de poder incidir no novo Estado iraquiano. Mas isto não quer dizer que estes sectores estejam a favor da ocupação, como se demonstrou há um ano com as mobilizações de massas da população xiita. Temos que evitar que se caia na banalização, é uma falsa alternativa escolher entre algum dos campos militares em oposição (o terror militar da ocupação ou o terrorismo da “resistência”). É preciso perceber o ponto de vista das classes subalternas no seu complexo e complicado processo de autodeterminação.

É a partir deste ponto de vista que se devem situar as dificuldades em que hoje se encontra o movimento pacifista. Se é certo que irrompeu há dois anos com uma enorme onda internacional sem precedentes, despois confiou a paz ao resultado da actuação das instituições do sistema, confiando sómente nas contradições do sistema, opondo ao governo norte-americano outros movernos considerados “bons”, como alguns Estados europeus ou a própria ONU. Pensar estes problemas e estas dificuldades hoje em dia é fundamental para as perspectivas que podemos imaginar. Por exemplo: que significa o ambíguo termo democracia? O objectivo da democracia, partilhado pelos que apoiam e pelos que criticam a ocupação, tem de ser discutido. O que foi, por exemplo, a democracia mundial do sistema para os povos iraquianos: un governo que como o de Sadam massacrou o povo curdo com a cumplicidade dos Estados Unidos e dos Estados europeus, uma guerra em 1991 “legitimada” pela ONU que matou dezenas de milhares de pessoas, quando estava a terminar e frente à “intimada” xiita do sul, as tropas norte-americanas deram vía livre à Guarda Republicana de Saddam para que masacrasse e reprimisse, um embargo organizado pela ONU nos anos 90 que provocou a morte de mais de un milhão de pessoas até chegar à guerra e à actual ocupação. Esta é a terrivel realidade de um mundo dominado pela democracia do sistema.

Por isto é importante não alimentar nenhuma esperança na ocupação militar das democracias ocidentais ou nas propostas como as que apresentou o governo francês de uma Conferência de todos os grupos de oposição à ocupação no Iraque, que em alguns casos, como seja das organizações terroristas que demonstram o mais absoluto desrespeito pela vida humana (com atentados permanentes em que o objectivo não são as tropas de ocupação mas a população civil, cujo “delito” é fazer fila numa agência de desempregados ou ir até a uma mesquita xiita).
Estes elementos de clareza são indispensáveis tanto na luta para pedir la retirada de todas as tropas de ocupação no Iraque como para pensar o relançamanto de um movimento pacifista autónomo da práctica e da lógica dos poderes dominantes procurando na auto-actividade e na auto-determinação dos povos o pressuposto indispensável para uma paz fundada no respeito, fraternidade e solidaridade entre os povos.

SOCIALISMO LIBERTARIO
www.socialismolibertario.org

segunda-feira, abril 11, 2005

O NÃO À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA; O SIM À EUROPA SOCIAL


A edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE insere na sua edição de Abril um interessantissimo artigo assindo por Bernard Cassen intitulado «A "Constituição" divide as opiniões públicas dos vinte e cinco - O "não" que redistribuiria as cartas na Europa».

"Foi visível no Conselho de 22 e 23 de Março, em Bruxelas, que a subida do «não» francês faz mexer a Europa. É que, na maioria dos Vinte e Cinco, a «Constituição» europeia vai ser adoptada sem ser feito um debate contraditório sobre o seu conteúdo. Segundo esses governantes, ser contra o Tratado é ser contra a Europa. Mas há muitos países em que as opiniões públicas não se deixam iludir e, com razão, recusam separar o texto do seu conteúdo. No Leste, as consequências da liberalização desenfreada imposta pela União - e não compensadas pelo aumento das ajudas comunitárias - alimentam o desencantamento. Na Europa ocidental, muitos movimentos sociais contam com a França para deter a deriva liberal e relançar a construção europeia sobre outras bases"

Considera Bernard Cassen que "Seja qual for a apreciação que se faça sobre este texto (...) não se pode subestimar a sua importância, quanto mais seja devido à esperança de vida (50 anos) que para ele prevê Valéry Giscard d'Estaing, presidente da Convenção que elaborou a primeira versão do documento."

"Em três outro países (Grécia, Espanha e Portugal), a pertença à União reveste-se igualmente de uma dimensão identitária, ligada à saída de uma ditadura e reforçada pelo maná dos fundos estruturais europeus. Nestes casos, a ratificação de um Tratado assimilado à ideia de «Europa», e que práticamente ninguém terá lido, é uma simples formalidade, quer ela se opere pela via parlamentar (Grécia) ou por um referendo cujo resultado já é conhecido de antemão (Espanha no passado dia 20 de Fevereiro; Portugal em Dezembro de 2005)".

"Tony Blair e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, são à sua maneira mais consequentes quando utilizam os argumentos exactamente opostos para fazer o elogio de um Tratado que organiza a desregulação social e a flexibilidade, que apenas obedece à concorrência e ao mercado em todos os domínios e que prende a União ao atlantismo ... Quanto às organizações patronais - Movimento das Empresas de França (MEDEF), UNICE no plano europeu -, mesmo fazendo prova de uma prudente discrição, não são capazes de dissimular tudo o que de bom pensam de um texto que responde às suas primeiras exigências. A Comissão Europeia, presidida por José Durão Barroso, cujas credenciais são igualmente liberais e atlantistas, não se fica atrás na propaganda a favor de uma «Constituição» que consagra a sua filosofia»

O texto termina " Outros olhares também se viram para França: os dos países onde o peso do consenso das elites impediu qualquer discussão, onde a questão liberal foi deliberadamente ocultada. Eles esperam de um «não» a 29 de Maio o impulso que relance ao nível continental o debate sobre as outras formas que a construção europeia poderá assumir. É para isso que dão uma procuração aos eleitores franceses ... E, por uma vez, ficam ao lado de Blair, que gostaria que um país, de preferência a França, interrompesse o processo de ratificação do Tratado, única forma de evitar a realização do referendo que ele prometeu aos seus compatriotas, no final de 2006, e que está perdido à partida segundo quase todos os analistas ..."

Um texto que aconselhamos vivamente a leitura!!Posted by Hello

domingo, abril 10, 2005

NÃO SOCIALISTA para salvar a Europa desta Constituição!

(Nota Importante: temos disponíveis exemplares desta revista. Pedidos para jpmfreire@sapo.pt)
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NÃO SOCIALISTA a um Tratado Constitucional que quer perpetuar na Europa o liberalismo!

A revista DEMOCRATIE & SOCIALISME http://www.democratie-socialisme.org dedica o seu número de Março à apresentação do argumentário pelo NÃO SOCIALISTA à chamada Constituição Europeia. A revista "D&S" representa uma das várias correntes de esquerda do Partido Socialista Francês.

"Salvar a Europa desta Constituição: 15 razões para votar NÃO" é o artigo central da revista onde se demonstra que esta Constituição põe em perigo a construção de uma Europa Democrática e Social, perpetua o liberalismo como único sistema "possível", ou seja, uma Constituição que não pode merecer o apoio dos socialistas.

Em França, ao contrário de Portugal, tem-se desenvolvido um debate nacional sobre a Europa e a Constituição Europeia que culminará com o referendo nacional marcado para 29 de Maio próximo.

As dez últimas sondagens nacionais, dão uma vitória ao NÃO! Na opinião dos socialistas franceses da revista "D&S" a vitória do NÃO será também a derrota de Chirac e do seu governo de direita, será também a derrota da Europa do ultra-liberal (é assim que é apresentado!) Durão Barroso e será uma oportunidade para se voltar a poder ambicionar por uma Europa Democrátic a e Social!

Em Portugal, é preciso, antes de mais, debate. Debate no Partido Socialista e à esquerda. Debate nacional. Confronto sério e democrático entre as opiniões pelo Sim e opiniões pelo Não! Recusa do discurso único e totalitário sobre a Europa imposto pela direita e, paradoxalmente, pela direcção do PS, incluindo Manuel Alegre e João Soares.

É falso que a derrota da actual Constituição Europeia possa significar uma derrota para a construção europeia. É, isso sim, uma derrota para uma Europa que tem desprezado a intervenção democrática, social e cidadã.

Queremos uma Europa Social; votamos NÃO a uma Europa Liberal!

Posted by Hello

domingo, abril 03, 2005

Bloco de Esquerda / Porto: na senda do sectarismo!

Segundo a edição de hoje do Público, Francisco Louçã terá afirmado que "o PS do Porto é um partido que ainda não conseguiu superar a política da lota de Matosinhos". Considera Louçã que "no Porto é necessário e indispensável fazer uma clarificação política de rumos para a cidade em vez de confusões de poderes e políticas de centro". Afirmou ainda que "os votos do BE, alcançados nas últimas legislativas - o Bloco teve uma votação maior que a CDU quer no concelho do Porto quer no distrito - são votos ganhadores da esquerda, a esquerda precisa de uma mudança."

Esta intervenção de Louçã confirma que há uma grande diferença entre as expectativas eleitorais que o Bloco de Esquerda criou e a capacidade dos seus lideres para perceberem essas expectativas contribuindo para uma mudança na esquerda. Os líderes do Bloco de Esquerda continuam infelizmente muito subordinados a uma cultura de grupelho não sabendo o que fazer com um scoring eleitoral que nunca pensaram, algum dia, vir a ter.

E é uma pena!

Se a direcção do Partido Socialista resolvesse adoptar a perspectiva defendida pelo BE para o Porto (e será mesmo só para o Porto?), então teríamos um PS com maioria absoluta completamente autista. Mas felizmente não isso que está a acontecer. E a posição do PS nos principais concelhos do País - Lisboa e Porto - tem revelado grande abertura política, o que pode ser considerado como um bom contributo para uma outra cultura de relacionamento entre as diversas esquerdas. A entrevista de Jorge Coelho ao "Acção Socialista" a que fizemos referência em posta anterior é também um bom exemplo de que alguma coisa está a mudar, para melhor, no PS.

Bem diferente, é a posição dos dirigentes do Bloco de Esquerda que parece que voltaram aos tempos em que só na teoria defendiam a "unidade da esquerda" embora, na prática, se ficassem sempre pelo tique "nós é que somos a esquerda"!

Uma candidatura unitária das esquerdas para a Câmara do Porto seria, de facto, a tradução de uma clara mudança no comportamento entre as esquerdas com a concretização de uma unidade concreta para uma acção concreta de esquerda para o Porto. Nunca tal aconteceu e acontecer, pela primeira vez e simultâneamente, em Lisboa e no Porto, teria decerto grandes e boas consequências políticas para a esquerda no plano nacional.

Um outro aspecto, a serem verdadeiras as afirmações de Louçã transcritas pelo Público ("o PS ainda não conseguiu superar a política da lota de Matosinhos"), é uma inadmissível ingerência de um dirigente do BE na vida interna do PS. Da mesma forma que o contrário seria também inadmíssivel. Louçã volta também aos tempos em que geria um pequeno grupo armado em "vanguarda"! Louçã não conhece o PS e parece que quer passar um atestado de menoridade aos militantes socialistas. Cabe aos militantes do PS mudarem o PS! Louçã e os dirigentes do BE deveriam preocupar-se mais com o seu partido demonstrando capacidade para adequarem a sua prática política à novas realidade e dimensão do Bloco de Esquerda.

As esquerdas em Portugal precisam de saber convergir. Porque é urgente a demonstração de capacidade política à esquerda para a concretização de programas e políticas para uma mudança democrática e socialista. Isso seria também uma forma de dar expressão política aos 60% colocaram, em 20 de Fevereiro, as esquerdas com uma clara maioria na Assembleia da República. Para essas 60% de pessoas, é muito mais urgente soluções governativas à esquerda que concretizem mudança, do que soluções de oposição à esquerda com capacidade de mudança extraodináriamente limitada.

Partido Socialista, Partido Comunista e Bloco de Esquerda deveriam, cada um deles, dar o exemplo!

quarta-feira, março 30, 2005

JORGE COELHO E O PS NAS AUTARQUICAS: ASPECTOS POSITIVOS DE UMA ENTREVISTA E OUTRAS CONSIDERAÇÕES


Para Jorge Coelho, coordenador do Partido Socialista para as eleições autárquicas, em entrevista ao "Acção Socialista", chegou a hora de se tratar das autarquicas.

A
entrevista refere alguns aspectos POSITIVOS daquela que será a acção do Partido Socialista para as próximas eleições autarquicas:

Sobre alianças, afirma que elas serão consideradas mas "exclusivamente à esquerda que é o que tem sentido, nomeadamente no actual momento político do país".
Sobre a escolha dos candidatos, considera que "temos uma combinação perfeita com as estruturas todas no sentido de que todos os candidatos têm que ter o apoio das concelhias, da federação e meu (Jorge Coelho), em representação do secretário-geral".
Sobre Matosinhos, o PS mantém a decisão de não candidatar Narciso Miranda ou Manuel Seabra. Considera que "agora, vai ser a Comissão Política a decidir quem é o nosso candidato a Matosinhos, tal como foi deliberado, porque o processo está avocado desde então por este orgão, ouvidas, como é evidente, a concelhia e a federação".
Sobre o limite dos mandatos dos autarcas, declara que o Governo "deve apresentar ao Parlamento uma lei de delimitação de mandatos que se palique aos autarcas, aos presidentes dos governos regionais, enfim, a cargos executivos, que que pessoas tenham um tempo máximo de permanência nos lugares de três mandatos."


Há, no entanto, uma questão importante que nunca é abordada. Mais uma vez! Não há respostas porque também não existem questões sobre este tema: quando é que os militantes foram, são ou serão chamados a pronunciar-se sobre quais os candidatos que representam o PS nos diversos níveis do poder autárquico? Continua a existir no PS um excesso de delegação de poderes, um deficite enorme do exercicio de democracia directa. E não se percebe que assim seja, se tivermos em conta que o PS até foi o primeiro partido a eleger o seu secretário-geral com o recurso ao sufrágio universal e directo dos seus militantes.

Porque razão os militantes não são chamados a escolher os candidatos a Presidentes das Juntas de Freguesia através de eleições directas nas secções de residência? Porque razão não há uma campanha interna seguida de eleição directa dos candidatos a Presidentes de Câmara? Porque razão é tudo isto delegado nas Comissões Concelhias ou até na Comissão Política Nacional?

Por exemplo, em Matosinhos, mesmo considerando como positivas as afirmações de Jorge Coelho quanto a este assunto, vai ser um exemplo a seguir atentamente o nome que será escolhido, quanto à sua representatividade local (é legitima a pergunta: como é que se poderá verificar essa representatividade entre os militantes socialistas matosinhenses?), quanto à sua inserção na vida do concelho, quanto ao seu passado e presente políticos e sociais, quanto ao programa de acção que proporá.

No que diz respeito aos principais concelhos do País, Lisboa e Porto, os candidatos com maiores probabilidades de serem apresentados, Manuel Maria Carrilho e Francisco Assis, respectivamente, são boas escolhas porque podem vir, também eles, representar, nesses concelhos, a continuação da dinâmica de esquerda iniciada em 20 de Fevereiro. E por continuação dessa dinâmica, entendemos capacidade para tornar viável e realidade um projecto convergente das esquerdas, além do PS, também o PCP, o Bloco de Esquerda e grupos e personalidades de esquerda que se queiram associar.
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MANUEL ALEGRE CANDIDATO A BELÉM?


A notícia vem no Público de hoje, mas será uma boa notícia ou sómente notícia de jornal?

Já não é a primeira vez que tal hipotese se coloca. Mas para que tal aconteça é preciso que o visado também aceite! E que, antes de outros, os socialistas adiram com entusiasmo!

Pela nossa parte, a nossa adesão é/seria imediata!

Afinal, vendo bem as coisas, será que Manuel Alegre não representaria políticamente o que aconteceu em 20 de Fevereiro passado: a expressão de uma vontade popular, plural e de esquerda?! e como isto será necessário no confronto com as previsíveis candidaturas de direita ...Posted by Hello

terça-feira, março 29, 2005

Um porta-chaves e um pin


Um porta-chaves em couro "TRIBUNA SOCIALISTA - Democracia & Socialismo" e um pin "Democracia & Socialismo" para tornar possível que este blogue volte a ter um equivalente mensal em papel!

Os pedidos podem ser feitos para jpmfreire@sapo.pt .
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O discurso único e totalitário sobre a Europa...


Um senhora já de alguma idade questionava-me sobre a chamada "Constituição Europeia" :"não sei o que é que vou votar no referendo sobre a Constituição Europeia. Ainda não vi ninguém a explicar-me o que se vai votar e qual o significado de uma Constituição para a Europa".

Independentemente da posição que se possa assumir perante a "Constituição Europeia", o que é mais dramático é a falta de informação e de debate que existe sobre esta matéria. Os responsáveis por esta situação são os partidos e os políticos que, desde a adesão à então CEE, teimam em apresentar a sua visão de Europa como a "única possível" e/ou a "única viável". Tudo o que se apresente como diferente do discurso oficial, tornado único, é logo apelidado como sendo "anti-europa"!

Os partidos e os políticos que querem impor agora o "sim" , demonstrando uma falta de espirito democrático e até tolerante quando impedem qualquer possibilidade de manifestação do "não", são os mesmos que impuseram um discurso único e totalitário sobre a Europa, não querendo perceber que a Europa que conseguiram é uma Europa onde a maioria avassaladora dos europeus não dá qualquer importância às chamadas instituições europeias e, nos actos eleitoriais europeus, absteem-se com taxas que são, em cada eleição, um recorde relativamente às eleições precedentes!

Esta Europa não é uma Europa construída pela participação democrática dos povos e dos cidadãos europeus. E só assim se explica que agora aquilo a que se chama "Constituição Europeia" tenha sido redigido por uma comissão que não foi eleita por ninguém. Qualquer português está lembrado do processo que levou à redacção e aprovação da Constituição portuguesa a seguir à Revolução de Abril: foram deputados eleitos democráticamente que redigiram e aprovaram a Constituição!

Os partidos e os políticos do discurso único e totalitário sobre a Europa continuarão a ser os únicos responsáveis por esta Europa gerida por burocratas e afastada dos povos e dos cidadãos.

Fazendo coincidir eleições autarquicas com o referendo sobre a "Constituição Europeia", o governo de José Sócrates só está a contribuir para uma Europa afastada da participação dos povos e dos cidadãos, só está a persistir numa realidade onde o debate e a participação democráticas não existe e chega a não ser permitido.

Quem se der ao trabalho de consultar mensalmente o orgão oficial do PS, o "Acção Socialista", tem aí um exemplo do que é a visão única permitida sobre a Europa: há sempre um suplemento sobre a Europa, onde o "sim" à Constituição é confrontado com o "sim" e argumentado com o mesmo "sim" ... Será que não há socialistas com uma visão diferente!!!
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sexta-feira, março 25, 2005

AS DAMAS DE HAVANA, de Daniel Oliveira


Totalmente de acordo com Daniel Oliveira e o seu artigo "As damas de Havana", na edição de hoje do Expresso.

Escreve Daniel Oliveira a propósito de trinta "damas de branco" que , esta semana, percorreram as ruas de Havana contra a repressão : "Há dois anos, o regime castrista, em apenas três dias, prendeu 75 opositores. Um mês depois estavam todos julgados. No total, 1475 anos de prisão. Não havia dúvidas: tratava-se de perigosos "mercenários ao serviço dos Estados Unidos". As suas profissões são as mesmas de muitos presos políticos em todo o mundo: jornalistas, escritores e intelectuais."

O que se passa na Cuba de Fidel Castro é algo que não tem nada a ver com socialismo, não pode ser referência para a esquerda e é um regime que não é alternativa ao vizinho imperialista que continua a impor um bloqueio terrorista.

É bom que se lembre que em Cuba há presos políticos, que em Cuba ser oposição não é sinónimo de "espiões americanos", que em Cuba há uma ditadura que se abate contra quem pensa e age de um modo diferente, seja à esquerda seja à direita.

Neste espaço, temos várias vezes citado a luta do Partido Social-Revolucionário Democrático de Cuba http://www.psrdc.org/ como um exemplo de uma oposição democrática e de esquerda à ditadura castrista. Visitem o portal do PSRDC !

Daniel Oliveira conclui o seu artigo:"Acredito que muitos dos opositores que, em Cuba, se batem contra Fidel Castro serão gente de direita. É normal. O que conhecem da esquerda não é lá muito animador. Mas são quem, no seu país, corre todos os riscos pela decência e pela liberdade. Para mim, chega e sobra. São a minha gente. Eles e as suas damas."

De acordo.

João Pedro Freire
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quinta-feira, março 24, 2005


Bruxelas, 16 de Março: 80.000 por uma Europa Social! Posted by Hello

Imagem de manifestação realizada em 16 de Março último em Bruxelas. Estiveram 80.000 pessoas. Posted by Hello

NÃO À "DIRECTIVA BOLKESTEIN" ! POR UMA EUROPA DEMOCRÁTICA E SOCIAL!!


NÃO À DIRECTIVA BOLKESTEIN! Não à liberalização dos serviços, defesa dos serviços públicos!

Imagem da manifestação realizada em Bruxelas no passado dia 16 de Março e que contou com a participação da CGTP e da UGT.

Será que não há mesmo relação entre a "directiva Bolkestein" e a chamada "Constituição Europeia" que consagra o liberalismo como sistema dominante e quase perpétuo (por 50 anos!!!) na Europa?

José Sócrates esteve muito bem quando criticou a "directiva Bolkestein", mas esteve muito mal quando elogiou Durão Barroso (será que o "ser português" é sinónimo de alguma qualidade política??) ou quando persiste em impor o "voto sim" à chamada "Constituição Europeia" sem prévio e amplo debate no seio do Partido Socialista.Posted by Hello

domingo, março 20, 2005

ISTO É "ECONOMIA DE MERCADO"; ISTO É ECONOMIA ASSENTE NAS EMPRESAS...

As primeiras páginas de hoje (Domingo) do Jornal de Notícias e do Público exibem dois titulos de notícias que são dois exemplos das consequências de uma economia assente nas empresas e no mercado. A chamada "economia de mercado" que muitos teimam em fazer crer como o único sistema "viável"...

Os cortes na chamada "despesa" social ao mesmo tempo que se consolidam os discursos sobre o "equilibrio das Finanças Públicas", são duas faces de uma mesma política que tem dado como resultados práticos o fecho das empresas e o aumento da fome.

A sacralização da empresa, tornada como o centro de toda a actividade económica, tem ignorado o trabalhador e a acção que os trabalhadores têm nessa actividade económica. A empresa, em si mesma, é algo de abstracto, é uma espécie de espaço que se anula pelo facto de nela existirem forças contraditórias. Mas no concreto da chamada "economia de mercado", a empresa é a negação do trabalhador (enquanto produtor e sujeito social) e a afirmação prepotente do patrão/empresário e dos seus interesses. O Estado e todos os seus orgãos tendem então a proteger os interesses dos "responsáveis" das empresas, olhando sómente depois e a um nível mais baixo para os trabalhadores.

É um pouco isto que se passa na Bombardier. Note-se no sentido da acção das forças políciais, note-se no sentido das hesitações do próprio governo.

Mas tal como já sucedeu noutras empresas afectadas pelas deslocalizações, muito pouca importância se dá à extraodinária capacidade dos trabalhadores que se mobilizam e auto-organizam para defenderem os seus postos de trabalho, para defenderem as máquinas que asseguram a produção, para defenderem a viabilidade das empresas de acordo com o conhecimento prático que têm da realidade produtiva, para defenderem também a coesão social dos espaços populacionais em que se inserem. Porque razão não é reconhecido a estes trabalhadores, capacidade de gestão, capacidade para dirigirem uma empresa?

Depois das deslocalizações, depois dos roubos da maquinaria, depois do drama mediatizado, mais ninguém se lembra do que aconteceu ... depois, o drama passa a ser a sua consequência, a fome!

Como já dissemos, as notícias do Público e do Jornal de Notícias espelham realidades endémicas à chamada "economia de mercado". Por isso, temos dito que no quadro desta economia, no quadro do liberalismo e do capitalismo, reformado ou remendado, não é possível o desenvolvimento e a aplicação de reformas e de políticas sociais sustentadas e profundas. Porque essas políticas e essas reformas precisam e alimentam-se também da participação e do contributo directos dos próprios trabalhadores. Não são obra de técnicos/tecnocratas, nem das chamadas "elites"...

Um governo de esquerda, como o do Partido Socialista, tem todas as condições para a recolocação das preocupações económicas. O centro da actividade económica deve ser o trabalhador, enquanto produtor e sujeito social. Naturalmente que isto obriga a uma redifinição profunda de todo o quadro legal existente. Impõe, por exemplo, acções que institucionalizem a participação dos trabalhadores e dos cidadãos a todos os níveis das empresas e da sociedade.

E um governo de esquerda deveria ter a coragem de aproveitar a capacidade de organização dos trabalhadores para planificar democráticamente a economia de acordo não com as necessidades abstractas do País, mas da maioria social.
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sábado, março 19, 2005

NÃO à "Constituição Europeia" JÁ É maioritário em França!


Uma sondagem publicada ontem em França, dá conta de uma maioria a favor do NÃO à chamada "Constituição Europeia".

53% das pessoas abordadas disseram NÃO à chamada "Constituição Europeia" cozinhada por uma comissão não-eleita presidida pelo liberal Giscard D'Estaing!

Relembramos que no referendo interno no PS Francês, o "Sim" somou 58.000 votantes contra 42.000 pelo "Não"!

Mas enquanto em França continua o debate, por cá, esse debate é evitado. Para cúmulo, o primeiro-ministro Sócrates propôs que o dia do referendo à "Constituição Europeia" coincidisse com o dia das eleições autarquicas. Evita-se o debate, confude-se alhos com bugalhos e apresentar-se-á o resultado como um "grande resultado de adesão à Europa". Que, no final, o povo continue a não entender o que se passa e o que se quer ... parece não ter importância!

Espantasoso é também verificar quem são os aliados do governo de Sócrates em matéria de Europa e de "Constituição Europeia": os derrotados partidos de direita, o PSD e o CDS!!!!!

No interior do PS, a direcção de Sócrates continua a confundir NECESSIDADE DE DEBATE e de CONFRONTO DEMOCRÁTICO DE OPINIÕES com a mais despodurada imposição de uma posição de "Sim" à "Constituição Europeia", através da edição de um suplemento no orgão "Acção Socialista" que mais parece um prospecto de publicidade de uma qualquer marca !!

É preciso que se diga e relembre que não há uma única visão de Europa. O que existe, neste momento, é a tentativa de fazer perpetuar uma Europa liberal e sem participação democrática dos cidadãos contra uma Europa Democrática e Social.
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BE RECUSA ALIANÇA COM PS PARA A CAMARA DO PORTO?

A notícia vem na edição de hoje do PÚBLICO. O Bloco de Esquerda, segundo o seu dirigente Teixeira Lopes, recusa a proposta (correctissima!) do Presidente da Federação do Porto do PS, Francisco Assis, para uma aliança PS/PCP/BE à Câmara do Porto porque "o BE não pode aliar-se ao PS porque não pode branquear a CDU, que sempre tentou branquear as políticas de Rui Rio". Teixeira Lopes acrescenta depois que é também obstáculo "o quadro de instabilidade do PS-Porto".

A ser verdade, esta posição do Bloco de Esquerda é uma perfeita demonstração de sectarismo. Parece também que o BE (será que os últimos excelentes resultados eleitorais subiram à cabeça dos dirigentes do BE que nunca estiveram habituados a verem-se como dirigentes de um partido de massas ?...) (re)começa a assumir-se como a "única força sem mácula", que caracterizou, noutros tempos do PREC, a postura de alguns dos seus actuais dirigentes!!

A ser verdade, esta posição do Bloco de Esquerda torna-o perfeitamente dispensável para qualquer acção unitária entre as principais forças das esquerdas em Portugal!

segunda-feira, março 14, 2005

SOCIALISMO LIBERTARIO: um periódico socialista libertário e revolucionário!


SOCIALISMO LIBERTARIO é um periódico socialista libertário e revolucionário. Saiu agora o número 2, de Março, e chama à primeira página a tragédia do tsunami no Sudoeste Asiático: nem esquecimento, nem resignação, uma resposta humanista revolucionária!

Socialismo Libertário é uma organização revolucionária. É uma proposta para todos os que se queiram colocar de forma activa na sua própria vida e no conjunto da Humanidade, para entender a prática profunda da dominação sistémica e construir uma alternativa global que a possa combater de raíz, preparando, dia a dia, a Revolução Socialista, Libertária, Internacionalista, Inter-étnica e Feminista, como primeiro passo para a auto-emancipação das mulheres e dos homens.

No número de Março, destacamos:
  • Reflexões da actualidade: 11 de Março, a memória e as perspectivas da sociedade solidária;
  • Vida Quotidiana: a análise de uma experiência concreta - El Carmelo - de auto-organização;
  • A tragédia, o esquecimento e o compromisso

Socialismo Libertário é editado em castelhano. Socialismo Libertário, a organização em si mesma, tem um portal em www.socialismolibertario.org

Neste momento, SOCIALISMO LIBERTÁRIO iniciou uma campanha internacional de auto-financiamento traduzida na compra do periódico por 5 Euros em vez do 1 Euro de preço de capa.

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sábado, março 12, 2005

(in, Público, 11 de Março de 2005)

Passou já um ano sobre os monstruosos atentados terroristas em Madrid. Milhares de anónimos espanhóis ficaram de luto! A Humanidade ficou também de luto. Como já tinha ficado com o 11 de Setembro, dois anos antes, em Nova Iorque.

Para quem participa activamente nos movimentos sociais por um outro Mundo, estes atentados só podem merecer rejeição, repúdio, condenação!

Mas, nas consequências que provocam, há uma reflexão que merece ser feita:
  • parece que estes atentados assentam que nem uma luva, à justificação da Administração Bush e dos governos semelhantes (como o de Blair e o de Berlusconni) por todo o Planeta, para atentarem contra as liberdades e contra os direitos democráticos e sociais. Atentam contra as liberdades, mas não se tem visto menos terrorismo ...
  • à custa destes atentados, os araútos da ordem belicista e liberal dominante continuam a fazer passar a sua teoria que associa a "terrorismo" e "terrorista" todos aqueles que lutam por mudança política, por transformação social;
  • à custa destes atentados, ficou ainda mais vincado um certo eurocentrismo agora numa vertente liberal, policial e belicista. Uma espécie de autentico totalitarismo global!
  • É preocupante que, apesar de todos os verbalismos e retóricas, os dirigentes socialistas e social-democratas da Internacional Socalista, continuem, na prática, a estar de cócoras perante a imperal administração norte-americana, mesmo na sua actual versão de extrema-direita.

O terrorismo é históricamente recusado pelos socialistas. Os socialistas participam e apelam à participação social em todos os movimentos consequência da luta de classes pela transformação social num sentido democrático e socialista.

O actual terrorismo é uma directa consequência de anos e anos de pilhagem e humilhação que a chamada civilização ocidental perpetrou um pouco por todo o planeta. Desde os tempos dos descobrimentos até às colónias africanas, asiáticas e americanas impostas pelos países ocidentais, não esquecendo os tempos mais recentes das acções imperialistas americanas ou das acções totalitárias dos estalinistas de Moscovo, o terrorismo sempre significou reacção desesperada e sem perspectivas ao poder imposto, quase sempre, pela via do terror, das armas e baseado na "lei do mais forte".

Este terrorismo que hoje sentimos é o reverso de uma mesma medalha onde existe também o terror imposto pelas invasões ou autenticas pilhagens perpetradas pelo poder imperial e belicista de Bush e dos seus seguidores.

O autentico levantamento popular que se seguiu, em Madrid, há um ano, aos atentados terroristas foi uma resposta social e popular pela verdade, contra a mentira sistemáticamente imposta pelos governos e pelos Estados, pelo direito de participação e decisão, ... e, lembrem-se, um governo mentiroso, pró-Bush, foi posto no olho da rua!

Em homenagem às vitimas do 11 de Setembro em Nova Iorque e às vitimas do 11 de Março em Madrid, lembramos esse levantamento popular que impôs a sua vontade pondo no olho da rua os apóstolos espanhóis do belicismo e do actual totalitarismo global!


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RIDÍCULO E PREOCUPANTE!!!


Absolutamente ridiculo e ... preocupante!

Ridiculo, a ser verdade, é o título de primeira página do Expresso de hoje: "Sócrates sossega Bush". Ridiculo, a ser verdade, que o primeiro-ministro socialista tenha de "acalmar" o imperial Bush devido à presença no governo socialista de um ministro que não deixou de ser de direita, só que se opôs (e bem!) à aventura belicista norte-americana e denunciou também a dominação da extrema-direita no governo de Bush.

Preocupante porque será possível que o primeiro-ministro de um governo do PS, com maioria absoluta, com uma posição de oposição às políticas belicistas e imperiais de Bush e da sua administração, tenha de "sossegar" a quem sempre se opôs? E o que é que quer dizer "sossegar" ? Será que agora no governo já não se oporiam à invasão do Iraque ou que não se oporão a uma (mais que previsível) invasão do Irão e/ou Síria?

A mudança política prometida por Sócrates também deve passar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelas políticas externas e internacionais e por um posicionamento de clara independencia e não submissão às Administrações norte-americanas.
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terça-feira, março 08, 2005

NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ...

BASTA !!

Um enorme BASTA é o que muitas mulheres sentem ainda hoje. À exploração do patrão, privado ou estatal, junta-se a exploração em casa! O capitalismo, mesmo sob a forma de moderna "economia de mercado" tem tudo devidamente organizado para que os direitos que a lei reconhece à Mulher se fiquem por aí ... pelo papel! E cria também uma organização patriarcal tal que a dominação da mulher se faça para além das estruturas empresariais.

No trabalho, em casa (aqui é indiferente a classe social que se considere!), na sociedade, há um enorme caminho ainda a percorrer até que não seja necessário eleger um dia num ano que dá pelo nome de Dia Internacional da Mulher.

Lembramo-nos das mulheres que lutam pelo direito ao trabalho, contra as deslocalizações, que lutam por salários condignos e iguais aos seus companheiros, que lutam pela revogação de leis caducas que penalizam/criminalizam quem teve de abortar, que são obrigadas a prolongar em casa jornadas de trabalho extensissimas, ...

Mas essa libertação das Mulheres tem de estar associada à libertação de todos os Homens de uma sociedade organizada de uma forma que aliena, cria dependência, explora, cria miséria e olha de lado para a participação cidadã ou trabalhadora!Posted by Hello

domingo, março 06, 2005

Campos e Cunha: tecnocracia a mais ???


Algumas considerações a propósito das declarações do futuro ministro de Estado e das Finanças do futuro governo Sócrates:
  • Para um ministro das Finanças de um governo socialista o conceito de "A contenção orçamental tem de ser feita centrada na redução e controlo da despesa" tem o mesmo significado quando era dito pelo ministro das Finanças de um governo de direita?
  • Será que a despesa com a Inovação e o Plano Tecnológico, será que a despesa com todas as políticas inerentes a um combate EFICAZ à pobreza têm a mesma incidencia nas Finanças Públicas com um ministro de um governo socialista e com um ministro de um governo de direita?

Ainda ontem afirmávamos neste espaço que o futuro governo Socrates tem um número algo exagerado de ministros com um perfil excessivamente tecnocratico e, desde logo, com inexperiência em acções concretas no plano político e social. Será que a intervenção de Luis Campos e Cunha na TSF não vem confirmar isso mesmo?

O que está em causa nas declarações do futuro ministro nem é ó possível aumento dos impostos. O que está em causa é a continuação do mesmo discurso quanto à "contenção da despesa" sem se explicar o que um membro de um governo socialista entende por "despesa". Continuamos a dizer que não há umá só forma de se enfrentar as despesas e as Finanças ... no entanto, se se quiser manter o mesmo quadro económico-financeiro, baseado na liberal "economia de mercado" então, aí sim, não há volta a dar. E um governo que se queria socialista e de esquerda passará a ser um mero sucedâneo de outros fórmulas governativas de direita...

Não queremos acreditar que isso possa vir a acontecer e, além do mais, a experiência histórica dos militantes socialistas não deixará que isso se repita!Posted by Hello

sábado, março 05, 2005

GOVERNO SÓCRATES: É PRECISO COMPETÊNCIA PARA PROVOCAR A MUDANÇA!


A vitória do Partido Socialista com maioria absoluta foi uma vitória de todos aqueles que quiseram dizer BASTA à direita no governo e às suas políticas liberais. É uma vitória que não pode ser descontextualizada de uma avanço generalizado das esquerdas. Ou seja, em 20 de Fevereiro último ficou muito claro que há uma maioria social que não quer só mudar de governo, quer sobretudo mudar de políticas. Há um enorme anseio para que as reformas democráticas e sociais voltem a estar no seu das preocupações do governo!

O Partido Socialista apresentou ontem o seu governo. José Socrates apresentou o seu governo como constituido pelos "mais competentes". Não está em causa a "competência" de qualquer membro do governo. O que está/estará em causa será a competência de cada ministro em cada ministério para implementar políticas que provoquem as mudanças que os resultados de 20 de Fevereiro exigiram!

A composição do governo, só por si, levanta, desde já, algumas dúvidas. Será que a presença de Freitas do Amaral é garantia de que o governo será de esquerda e com políticas de esquerda? Freitas do Amaral foi claramente contra a guerra no Iraque e a aventura belicista de Bush. Mas isso não chega para dar garantias de que, nos Negócios Estrangeiros, desenvolverá uma acção de esquerda. Chirac em França também esteve contra a guerra no Iraque e contra Bush e isso não o faz um "homem de esquerda". A presença de Freitas do Amaral revela, para já, que há um claro deficit de debate dentro do PS sobre quais as políticas internacionais que um governo socialista deveria implementar. Tem prevalecido uma visão que coloca o PS muito parecido com o que a direita defende. Como que há temas que permanecem como dogmas: a NATO, o "sim" à chamada "Constituição Europeia", o alinhamento (mais ou menos próximo) com as posições dos EUA, a mudança na rede de consulados e embaixadas, ...

É visível na composição do governo a predominância de entidades sem tradição de acção comprometida com políticas de mudança. Há um número algo exagerado de tecnocratas. Ao mesmo tempo que se constata também um número minimo de socialistas que se podem considerar comprometidos com uma linha mais de esquerda no PS. Não se conhecendo o concreto das futuras políticas, estes dados quantitativos motivam dúvidas quanto à qualidade política da futura acção governativa.

Manuel Alegre escreve hoje no Expresso sobre a "Responsabilidade absoluta" do PS quanto à formação do governo e às políticas que irá aplicar. Parece um artigo feito ainda antes de ter conhecido a formação do governo de José Socrates. Escreve: "Rigor nas contas públicas, sim senhor, mas guerra à pobreza, combate ao insucesso escolar, à fraude e evasão fiscais, novas políticas de emprego, nova geração de políticas sociais. E também: moralização da vida pública, guerra à corrupção". Pastas como as Finanças, a Economia, os Negócios Estrangeiros, a Saúde e a Educação terão muito a provar e a demonstrar que "José Sócrates e o PS podem mostrar que há uma diferença entre socialistas e conservadores" (Manuel Alegre)

Duas outras áreas em que o governo de Socrates tem de mostrar vontade de mudança:
  • Os lobbies, nomeadamente o financeiro e o do empresariado, não podem ditar leis a um governo socialista. As políticas de um governo socialista são ditadas por critérios políticos e sociais: devem lembrar-se sempre do compromisso com quem votou à esquerda pela mudança!
  • É fundamental o permanente diálogo social e à esquerda. Com a CGTP e a UGT. Com o PCP e o Bloco de Esquerda. Esse diálogo é imprescindível para que a maioria social que quer mudança se sinta representada no Governo e na maioria das esquerdas parlamentares.

A qualificação da democracia é outro caminho decisivo para o êxito do governo PS enquanto governo de esquerda. A participação cidadã a todos os níveis da sociedade e o direito dos trabalhadores intervirem nos sectores privado e público da economia serão manifestações de que a mudança estará a ser concretizada.

José Sócrates e o seu governo têm uma enorme responsabilidade. Responsabilidade por uma mudança clara e sem hesitações. Mudança que não poderá ser a repetição de políticas que falharam.

Posted by Hello