Em véspera de eleições europeias, todos se preparam para a repetição das mesmas frases, das mesmas ideias e dos mesmos medos ...
Quase todos passarão ao lado do debate sobre o tipo de organização que melhor serve uma construção democrática da Europa. Quase todos apelarão à "Europa Social" independentemente do quadrante político. Como se essa "Europa Social" fosse possível independentemente da organização que se defende!
Imaginem que em 25 de Abril de 1974 alguém quisesse que a construção democrática fosse feita à margem da participação popular e em convivência (!) com o peso que os grupos financeiros tinham na coisa política!
Esse "alguém" é quem tem dominado a chamada construção europeia! ... Sempre que se procura definir o tipo de organização política para a Europa, a prática tem apontado para soluções que surgem por nomeação e nunca por eleição directa e universal de todas e todos os que vivem e trabalham no espaço europeu ...
Quase todos falam contra o "federalismo" embora ninguém saiba o que isso é, e, mesmo não sabendo, ninguém o discute ...
O resultado tem sido confusão, indefinição, e, com isto, a dominação de um modelo que preserva neo-liberalismo económico à custa da marginalização da vontade popular dos europeus! Durão Barroso não representa os europeus e Giscard D'Estaing nunca recebeu qualquer mandato popular democrático para falar de "Constituição" europeia ...
Como foi em Portugal no pós-25 de Abril? Não houve uma Constituinte democráticamente eleita para definir uma Constituição que reflectisse a vontade popular emergente da revolução de Abril?
A construção de uma Europa unida é uma ideia que pode ser mobilizadora ... mas essa construção tem de ser obra democrática, tem de ser resultado de participação popular e não o resultado de governos nacionais a agirem numa espécie de cartel governamental europeu! Um governo nacional pode ser democráticamente importante no e para o seu país, mas não pode ter mais peso do que isso no espaço da decisão europeia ...
Há pequenas ideias democráticas para a Europa que nunca são discutidas:
- eleição de um Parlamento Europeu por todos os que vivem e trabalham no espaço europeu, com poderes constituintes;
- eleição pelo Parlamento Europeu de um governo europeu.
- tornar cada Estado europeu como partes iguais de um Espaço Europeu, no qual as fronteiras serão redesenhadas à medida da dinâmica democrática de construção europeia
- criação de um pacote de medidas sociais que definam o que é a Europa Social, começando com a criação de um Salário Mínimo Europeu.
- declaração da Europa como espaço desmilitarizado. Apelo ao fim da NATO!
- socialização dos recursos energéticos, do sector financeiro e das principais industrias europeias.
- fim dos offshores no Espaço Europeu.
É claro que esta é base de um programa que supera a abstração "social" de que todos os quadrantes parecem falar em tempo eleitoral. Esta é a base para um programa socialista que interligue a discussão democrática e social com a discussão sobre o tipo de organização que permitirá a construção de uma Europa democrática e social!
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