Alguns sectores da esquerda tendem a reduzir o socialismo a um mero "anti-capitalismo". É claro que enquanto alternativa ao capitalismo, o socialismo é um projecto anti-capitalista.
Mas o socialismo é muito mais do que isso. Até porque ser-se anti-capitalista, não significa que se é socialista. Os nazis, por exemplo, dizem-se "anti-capitalistas"!...
Na nossa opinião, um dos exemplos mais infelizes de designação de um partido de esquerda, é o "NPA", i.e. o "Novo Partido Anticapitalista", de França. O sucessor da LCR, Liga Comunista Revolucionária. No "NPA" não se percebe bem qual o alcance político e ideológico de se ser só "anti-capitalista".
O socialismo deve afirmar-se como alternativa global ao capitalismo, i.e. a chamada "economia de mercado" ou a quadratura do circulo chamada de "economia social (!) de mercado". Como alternativa, o socialismo em termos económicos defende uma planificação democrática definida e gerida pelos trabalhadores e pelos produtores. Uma planificação democrática não rejeita um clima concorrencial ao nível das micro, pequenas e médias empresas. Mas considera que os sectores estratégicos da economia - energia, águas, finanças - devem ser propriedade pública gerida e controlada democráticamente pelos trabalhadores.
No plano político, o socialismo afirma-se pelas liberdades democráticas e pelo pluralismo social e político. A democracia, segundo uma perspectiva socialista, não se reduz ao parlamentarismo, mas está presente em todos os sectores da sociedade. O Parlamento, enquanto expressão da democracia representativa, pode e deve coexistir com outras expressões da democracia directa e participativa. O socialismo recusa qualquer forma ou organização do tipo autoritário e hiper-hierarquizada.
No plano cultural, o socialismo afirma-se pela mais total liberdade de afirmação e negação, criação e destruição, nos planos individual e colectivo.
O socialismo incorpora dialéticamente passos históricos do próprio capitalismo, nos planos económico, político e cultural !
3 comentários:
Aqui está uma frase interessante:
"Como alternativa, o socialismo em termos económicos defende uma planificação democrática definida e gerida pelos trabalhadores e pelos produtores."
Planificação democrática? O que é isto e qual o seu papel na economia?
Planificação definida e gerida pelos trabalhadores "E" pelos produtores? Há produtores que não sejam trabalhadores? Como é que esses produtores não trabalhadores se integram numa economia socialista?
Caro Nuno Silva,
A planificação democrática da economia é definida e exercida pelos trabalhadores por sector de actividade económica e financeira. Presentemente, os orgãos dos trabalhadores, como, por exemplo, as comissões de trabalhadores, estão completamente esvaziadas quanto a poderes de gestão e de controlo de gestão. Quer no sector público, quer no sector privado.
A capacidade de gestão por parte dos trabalhadores tem consequências importantes e decisivas, nomeadamente ao nível da prevenção das fraudes e dos crimes económicos como o que se verificou no sector financeiro.
Desde um ponto de vinta socialista libertário, esta planificação económica não tem necessáriamente que ser uma consequência de um processo de nacionalizações/estatizações, os quais, muitas vezes, não alteram o caracter de classe do aparelho de Estado.
O importante e decisivo é a socialização e isso passa pela capacidade de gestão e de controlo de gestão que os trabalhadores e as suas organizações possuem. A socialização dos meios de produção, acaba também por influenciar uma maior democratização e socialização do próprio aparelho de Estado.
Um socialista libertário deveria ter uma visão marxista do Estado, i.e. o fim progressivo do Estado! O que é radicalmente diferente das experiências que a burguesia tanto gosta de citar (como se fossem o "verdadeiro" socialismo, e, aí convergem com os lenino-estalinistas) quanto ao aparecimento de Estados monstruosos, totalitários e burocratizados.
Os Estados modernos acabam por ser uma espécie de máquina burocrática, não democrática, dominados por lobbies e nomenclaturas de toda a espécie, e, algo "acima" do processo de luta de classes.
Quanto aos "produtores". É claro que os trabalhadores são produtores. Mas o que serão as pessoas que se agrupam em "micro-empresas" e em "pequenas empresas"?
Será que na cadeia de produção, nesses casos, patrões e assalariados não se confundem?
João Pedro Freire
O meu problema com a expressão "planificação democrática" é que ela não é esclarecedora. Se estamos a falar a nível de empresa (unidade produtiva), o planeamento faz parte das tarefas de gestão e, num quadro libertário, essa gestão deve ser controlada pelos próprios trabalhadores. Se falamos a nível macro, a planificação deve ser dirigida a questões de desenvolvimento e crescimento, com o objectivo de melhorar a capacidade da economia para satisfazer as necessidades da comunidade e, num quadro democrático, ela deve ser da responsabilidade de um governo que responde perante os cidadãos. Neste duplo sentido a frase não é incorrecta, mas se não for esclarecida pode levar a conclusões erradas.
Mais complicada é a distinção entre trabalhadores e produtores. Para mim todos os produtores são trabalhadores, mesmo quando se trata de uma actividade em nome individual. Trabalhador é o que trabalha mas, em regime socialista, quem trabalha é também proprietário dos meios de produção, seja isso numa unidade produtiva colectiva, seja numa individual. Sugerir que há uma categoria de produtor que não seja trabalhador, abre a porta à aceitação do capitalista, que traz consigo o capital aplicado na actividade produtiva, mas entrega a outros - contra uma remuneração - a tarefa produtiva. Isso já não aceito.
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