Socialismo libertário, eco-socialismo, para uma alternativa democrática, socialista e anti-capitalista com dimensão internacional!
terça-feira, outubro 16, 2012
domingo, setembro 16, 2012
UM MILHÃO DISSE: QUE SE LIXE A TROIKA !
Foi UM MILHÃO que ontem veio para as ruas respondendo a um apelo muito claro:
QUE SE LIXE A TROIKA
QUEREMOS AS NOSSAS VIDAS
Certamente que hoje, o tal dia seguinte à resposta popular, virão os comentadores de serviço com as suas interpretações redondas, cretinas e óbvias tendo em conta quem servem ...
Sócrates precisou de 7 anos para apanhar com a reprovação popular do 12 de Março ...
Passos Coelho e (convém não esquecer!!!) Paulo Portas precisaram de um ano apenas para terem a sua reprovação popular ...
Muita gente participou ontem, pela primeira vez, numa manifestação ... mas, convém ter isso em conta, há também muita gente que participou pela segunda vez numa manifestação: primeiro para dizer "Sócrates vai-te embora" e agora para dizer "Passos vai-te embora" ...
Há nisto uma reprovação clara, uma oposição muito precisa a um sucedâneo de partidos do centrão ou bloco central que mandaram o País e as nossas vidas para um nível zero sem precedentes ...
No dia seguinte que é o dia de hoje e os próximos que se seguirão, há uma mensagem que tem de passar: isto não vai lá com remodelações governamentais, isto não vai lá com austeridades, seja qual for a intensidade, ISTO PRECISA MESMO DE UMA RESPOSTA NOVA, COM POLÍTICAS DE JUSTIÇA SOCIAL QUE CORTEM COM A TROIKA E COM A AUSTERIDADE!
As muitas, muitas vontades que ontem desceram às ruas e praças deste país, de certeza, que sabem o que precisam para retomar um sentido de dignidade para as suas vidas, para cada um, para cada uma, para todos e todas !
Pessoalmente identifico esse sentido de dignidade com um
GOVERNO DE ESQUERDA
, um governo de todas as vontades que querem justiça social, que querem mais democracia, que querem mais liberdades, que não abdicam de sermos nós a decidir e não mais os acéfalos mercados e/ou os meninos-de-mão de troikas que nunca perceberam que a democracia não é uma folha de cálculo , mas pessoas concretas com vontade !
João Pedro Freire
segunda-feira, setembro 10, 2012
EM BLOCO E À ESQUERDA … COMPROMETIDOS COM TODAS AS LUTAS, LOCAIS E INTERNACIONAIS, POR MAIS LIBERDADE, MAIS DEMOCRACIA, PELO SOCIALISMO!
|
TEXTO DE JOÃO PEDRO FREIRE PARA DEBATE NO BLOCO DE ESQUERDA PARA A VIII CONVENÇÃO NACIONAL.
UM DEBATE QUE SE PROPÕE TAMBÉM PARA FORA DO BLOCO ...
++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
1 – CAPITALISMO É CRISE … ESTA CRISE
É CAPITALISMO!
Três marcos assinalam a resistência social e popular,
nestes dias, a uma crise que dá pelo nome de capitalismo:
·
O chamado movimento occupy que é hoje uma
realidade internacional;
·
A resposta popular grega nas ruas e nas
urnas com a ascensão de um partido-movimento de esquerda e socialista, o
Syriza;
·
A luta dos mineiros asturianos que culminou
com uma marcha desde as Astúrias até Madrid, corolário de uma greve de mais de
50 dias, pela defesa de postos de trabalho, contra as reestruturações
capitalistas, pela defesa dos seus espaços de vida.
São três fontes de lições que apontam caminhos para se
repensar uma esquerda combativa, socialmente comprometida com todos os
movimentos e lutas e politicamente apostada numa alternativa plural e unitária
com sentido democrático, socialista e anticapitalista.
A crise capitalista tem motivado respostas sociais que
contêm importantes contributos para novas respostas políticas à esquerda:
·
o social precede o político, com uma
espontaneidade de onde emergem novas formas de organização, caracterizadas pela
horizontalidade, pelo não autoritarismo, pela democracia assembleária;
·
os partidos de esquerda que resultam dessa
resposta social, são sobretudo movimentos com capacidade para realizarem no seu
seio, convergências plurais entre diversas correntes que aceitam essa
convergência, mantendo a sua identidade politico-ideológica. É isto o que se
passou e passa com o Syriza, na Grécia;
·
os movimentos sociais de resposta ao
austeritarismo conseguem desenvolver convergências plurais, superando a
incapacidade para essas convergências que os partidos políticos à esquerda
revelam.
Dizíamos na Moção B apresentada à última Convenção
Nacional: “Os tempos que correm são de
crise do capitalismo e antigas formas de totalitarismo, mas também são tempos
de afirmação de novos movimentos sociais. São novos movimentos sociais que se
erguem contra a falência de uma democracia política que foi colonizada por um
representativismo que deturpa a vontade popular e afasta-a de qualquer decisão
política. São movimentos caracterizados por uma importante transversalidade
social e política que marcam o encontro ou o reencontro de muitos sectores sociais
com o protesto social, com a redescoberta das acções colectivas. (…) O social e
o político são hoje realidades divergentes entre si. O social não se reconhece
no político e o político, pura e simplesmente, ignora o social (…)”
À esquerda, o grande desafio perante a crise
capitalista, é a capacidade de se recentrar a intervenção como forma de se
conseguir abrir caminho para uma alternativa unitária de poder com sentido
democrático, socialista e anticapitalista.
Na nossa opinião, a esquerda deve partir do social para
o político e não o contrário. Ou seja, há uma crítica ao político que é
sobretudo crítica à colonização que o neo-liberalismo capitalista fez do
político. Os “políticos” passaram a ser profissionais, o que é uma aberração,
já que políticos somos todos nós, a política passou a ser uma agência de empregos e de favores, o
parlamento passou a ser a expressão concentrada dessas caricaturas
democráticas.
Os movimentos sociais têm sido autênticas escolas de
refundação democrática. E é por isto que defendemos que o Bloco de Esquerda
deveria ter uma intervenção prioritária e estratégica no plano social das
afirmações e das vontades e só depois no político parlamentar.
2 – O BLOCO DE ESQUERDA
O Bloco de Esquerda é o único partido português que
soube organizar a convergência plural à esquerda. A convergência entre quatro
organizações de esquerda – PSR, UDP, PXXI e também a Ruptura/FER – e com
centenas de activistas com percursos diversos, foi, a seu tempo, uma lufada de
ar fresco notável.
Doze anos passaram desde a fundação e o percurso
bloquista tem tanto de rico como de objecto para uma análise critica.
O Bloco de Esquerda começou por se definir como um
partido-movimento. No entanto, hoje em dia, essa definição envolve uma séria
tensão entre os que querem um Bloco como partido muito parecido com velhas e
caducas experiências e outros que apostam mais no Bloco como movimento.
Essa tensão é sabido que é vivida no seio da maioria –
PSR/UDP/PXXI – que tem dirigido o Bloco de Esquerda.
Tem-se falado muito num paralelismo entre o Bloco e o
Syriza, na Grécia. Na nossa opinião, é mesmo só paralelismo, considerando que
são duas experiências distintas com poucos pontos em comum. De comum, talvez a
pluralidade de correntes no seu seio. Não muito mais!
Mesmo a pluralidade fundacional do Bloco, diminuiu, por
exemplo, com a saída da Ruptura/FER e de outros militantes. Diminuiu e não
aumentou, por exemplo, com a inclusão de mais correntes.
Este é um dado preocupante num momento em que se
assiste, ao nível da resposta social à crise austeritária, a uma proliferação
de grupos e organizações sem qualquer sentido político, mesmo com um discurso
anti-político, mas, muitos deles, com um posicionamento claro na critica à
austeridade e às políticas que são sua consequência. Deveríamos estar
preparados para sermos INCLUSIVOS
relativamente a esses grupos e organizações!
Objectivamente, os partidos fundadores do Bloco nunca
contribuíram para que a pluralidade aumentasse. Conseguiram, em muitos momentos
da vida do Bloco, impor processos que lembraram organizações onde o
“centralismo democrático” impera.
A maioria imprimiu ao Bloco uma dinâmica que, “correndo por fora” nas palavras, atou
toda a organização à acção parlamentar, descorando objectivamente intervenções,
como Bloco, nos planos social, laboral e sindical.
O Syriza cresceu o que cresceu, fortemente ligado aos
movimentos e lutas sociais. O Bloco decresceu porque, na nossa opinião, não
soube ligar-se de uma forma visível, activa e não-controleira aos movimentos e
lutas sociais.
O movimento operário internacional sempre foi plural no
seu seio. São conhecidas as discussões que, desde sempre, percorreram todo o
movimento operário. Falar de democracia interna, de direito de tendência, não é
a descoberta da pólvora, nem uma cedência a qualquer “desvio burguês”, nem
sequer um atentado à unidade de uma organização.
Como já dissemos, também hoje os movimentos sociais
incorporam de uma forma espontânea, no seu seio, uma multitude de correntes, de
experiências que só os tornam mais activos, mais vivos e combativos.
O Bloco de Esquerda não pode ficar só pelos Estatutos
na defesa do “direito de tendência”. É um direito democrático que deve ser
dinamizado como passo para que a discussão construtiva seja uma realidade e
para que a própria intervenção nos movimentos sociais seja mais efectiva.
Na última Convenção Nacional defendemos e renovamos
essa defesa: “A luta por mais e melhor
democracia interna não deve estar separada da luta por uma outra orientação
política para o Bloco de Esquerda, que corte com todos os resquícios de
“centralismo democrático”, de verticalismo dirigista e vanguardista. Uma
orientação que recolha inspiração nos novos movimentos sociais, que saiba abrir
a organização a esses movimentos e grupos sociais e assim afirme vectores de
liberdade, de democracia, de socialismo, em ruptura com o capitalismo e com
qualquer forma de totalitarismo”.
O Bloco de Esquerda é, antes de mais, dos seus
militantes, sem excepção. Mas como partido-movimento, o Bloco de Esquerda é
também o espaço da convergência de todas as correntes e grupos que aceitem a
nossa organização para se concretizar essa convergência na diversidade, na
pluralidade! Desta forma, o Bloco recupera as melhores tradições do movimento
operário e confunde-se com os melhores exemplos que surgem na espontaneidade
dos novos movimentos sociais: democracia assembleária, não autoritarismo e
organização horizontal!
3 - O BLOCO DE ESQUERDA COMO PARTE
IMPRESCINDÍVEL DE UMA ALTERNATIVA UNITÁRIA DAS ESQUERDAS
É urgente a criação de uma alternativa de governo de
esquerda que ponha fim a qualquer forma de austeritarismo, que interrompa as
políticas de empobrecimento, que interrompa a série de governos sucedâneos do
“centrão” e que inaugure uma nova época de políticas de justiça social e de
desenvolvimento com a participação activa dos trabalhadores.
Na nossa opinião, essa urgência tem de implicar que se
trabalhe na criação dessa alternativa, desde
já, antes do próximo acto eleitoral. Não acreditamos, como infelizmente tem
demonstrado a experiência histórica, em soluções unitárias à esquerda, só
depois de ocorrido o acto eleitoral. A vontade unitária tem de se revelar antes
e, estamos convencidos, a concretizar-se, essa alternativa conquistaria o apoio
de uma clara e expressiva maioria social de esquerda.
O processo para essa alternativa é obviamente difícil e
complexo. Todas as esquerdas – as políticas e as sociais - falam na necessidade
dessa alternativa, mas nem todas revelam, na prática e no concreto, vontade
para a realizar.
O Bloco de Esquerda não é “a” alternativa de esquerda.
O Bloco de Esquerda é uma parte imprescindível dessa alternativa de
esquerda. E é com este posicionamento que deve lutar e apelar para a
concretização de uma alternativa unitária das esquerdas com sentido
democrático, socialista e anticapitalista.
No processo para essa alternativa, ninguém, à esquerda,
deverá ser excluído. Essa alternativa precisa muito mais de inclusões do que de
exclusões. Mas, na nossa opinião, há um ponto que deverá ser diferenciador: queremos rasgar o memorando da troika, não
queremos mais austeritarismo, seja com que intensidade for!
Quando falamos em esquerdas, referimo-nos tanto às que
estão representadas na Assembleia da República – Bloco de Esquerda e PCP -,
como aquelas que estão só no campo da intervenção social. Na nossa opinião, é
possível um diálogo amplo e conclusivo entre as esquerdas, sociais e políticas,
entre activistas. Essa possibilidade é também um enorme desafio.
Excluímos deliberadamente o PS, enquanto partido comprometido
com o memorando da troika e com as políticas de austeridade e de ataque aos
serviços públicos. Mas não excluímos o contributo, a participação e o activismo
dos militantes do PS que se queiram associar a uma convergência social e
política para um governo das esquerdas.
Se a direcção do PS assumisse claramente o corte com as
políticas de austeridade e rasgasse o memorando da troika, esse seria um gesto
que significaria mais força social e política para a constituição de uma
maioria social de esquerda para uma alternativa de governo das esquerdas.
Defendemos a participação dos bloquistas,
individualmente, e do Bloco de Esquerda, colectivamente, em todos os forúns
onde se debata a formação de uma alternativa unitária das esquerdas. Como já
dissemos, a unidade das esquerdas é uma urgência e para a sua concretização
falta muito mais inclusão do que exclusões em nome de purismos ideológicos que
nunca levaram a nada …
4 – NUM PARTIDO-MOVIMENTO A DIRECÇÃO
É TODO O SEU COLECTIVO …
Eis que de um momento para o outro, o actual
coordenador da direcção política do Bloco, resolveu introduzir a discussão da
“renovação” da “liderança”. E fê-lo como a imprensa gosta: lançar nomes
separados de políticas!
O Bloco de Esquerda não é uma monarquia nem propriedade
de nenhum “líder”. Aliás essa figura de “líder” é estranha aos estatutos do
Bloco e só ganhou força devido às exigências do circo parlamentar. Num
partido-movimento como o Bloco de Esquerda todos os militantes são activistas e
porta-vozes, por muito que isto não se enquadre nos esquemas do circo mediático
e nos arquétipos da democracia liberal.
O actual “líder” do Bloco de Esquerda é, para todos os
bloquistas, o coordenador da direcção política. A imagem de “líder” à
semelhança de qualquer partido tradicional, em nada contribuiu ou contribui
para tornar o Bloco de Esquerda um partido-movimento de activistas, militantes
e porta-vozes do seu programa político. A imprensa habituou-se a reduzir o
Bloco aos seus militantes mais conhecidos. Primeiro o “líder” e depois os
deputados. Para além destes, a imprensa pintava sobre o Bloco um autêntico
deserto.
É também uma verdade que a actual direcção política do
Bloco cedeu às pressões da imprensa reduzindo, muitas vezes, a actividade
bloquista à intervenção do grupo parlamentar. Esta não é uma crítica aos
camaradas que são deputados. É uma crítica política às prioridades definidas
pela direcção política do Bloco para a acção bloquista.
O espaço de intervenção prioritário do Bloco são as
lutas sociais, são os movimentos sociais, é a intervenção com clareza no
processo de luta de classes. E para esta intervenção o Bloco não precisa de
“líder” à imagem de qualquer partido tradicional, não precisa de direcções
bicéfalas que mais não fazem que contentar tratados de Tordesilhas entre
correntes internas. O que o Bloco de Esquerda precisa é de reforçar essa
intervenção social e a partir daí fazer de cada militante um activista e um
porta-voz!
Desde um ponto de vista estatutário, não haverá nada a
mudar. O coordenador da Comissão Política é o militante que encabeça a lista
mais votada, em Convenção Nacional, à Mesa Nacional.
Não disfarcemos de “inovação” o que é somente uma
cedência a acordos internos entre correntes que controlam a organização, ou
seja, à margem da vontade militante, e uma cedência ao jogo mediático que quer
tornar o Bloco “um partido como outros” …
Preocupemo-nos mais com a abertura do Bloco a mais
activistas, a mais correntes do movimento social e deixemo-nos de cosméticas …
5 – NAS AUTARQUICAS … DO LOCAL PARA
O NACIONAL PARA UMA ALTERNATIVA DAS ESQUERDAS
A intervenção nas autárquicas (freguesias e concelhos)
deve ser estratégica para todo o Bloco de Esquerda. Consideramos que é um bom
caminho para se partir do local para o nacional com o objectivo de se conseguir
uma alternativa unitária das esquerdas assente numa maioria social das
esquerdas.
No plano das freguesias, defendemos prioritária e
estrategicamente candidaturas amplas das esquerdas, considerando mesmo, neste
nível autárquico, o PS. Em muitas freguesias do interior do país, há claramente
a identificação do PS com a esquerda e os seus militantes são referências de
esquerda. Conseguindo a este nível candidaturas unitárias das esquerdas,
incluindo o PS, estaremos certamente a dar passos decisivos para uma
alternativa de âmbito nacional.
Defende-se também que o Bloco de Esquerda, em vez de
apresentar uma lista ou apoiar uma lista unitária da esquerda, poderá apoiar
simplesmente a intervenção independente de cidadãos que demonstrem possuir uma
perspectiva claramente de esquerda.
Já no plano das Câmaras Municipais (Executivo e
Assembleia Municipal), defende-se o mesmo, para as listas a apresentar, que se
defende para um governo das esquerdas. Exclui-se o PS, enquanto partido que
integra os apoiantes da troika. No plano municipal, uma lista unitária das
esquerdas com o PS, correria sério risco de ser usada pela propaganda troikiana
do chamado “consenso nacional”. O PS para ser considerado como parte de uma
solução das esquerdas nas autárquicas, deverá rasgar previamente o memorando
que subscreveu.
A intervenção do Bloco nas autárquicas deverá ser
organizada e coordenada pelos núcleos e concelhias, sem intervenção dos órgãos
nacionais.
6 – A DIMENSÃO INTERNACIONAL COMO
PARTE FUNDAMENTAL NO COMBATE À CRISE.
Reproduz-se o que se editou sobre este tema na Moção B
à última Convenção Nacional.
“A definição de uma alternativa democrática e socialista tem
um espaço de afirmação nacional, mas, nos dias de hoje, é vital, imprescindível
e inadiável que possua também uma forte vertente de afirmação europeia e
internacional.
As alternativas à crise capitalista, nos planos europeu e
internacional, não chegam a sê-lo se ficarem por perspectivas soberanistas e
apologistas de uma qualquer “independência nacional”. Mais do que nunca, é
preciso voltar a colocar na ordem do dia a necessidade da solidariedade
internacional e da ligação de todas as lutas sociais e de classe para além das
fronteiras e dos Estados nacionais. O capitalismo tem uma dimensão
internacional. O socialismo tem de ter também uma dimensão internacional. No
século XXI a afirmação da dimensão internacional das lutas e das alternativas
deve suplantar qualquer dimensão nacional.
No plano europeu, o Bloco de Esquerda deveria propor uma nova organização internacional que
agrupe todas as correntes, partidos e movimentos que se referenciem ao
socialismo como alternativa internacional e não como subordinado a perspectivas
soberanistas. Uma organização internacional que no seu programa e na sua acção
privilegie a construção de uma Europa mais social, mais democrática, mais
federativa e menos sujeita aos ditames dos Estados nacionais. O Bloco de
Esquerda que é europeísta socialista e de esquerda, não pode ter uma acção, no
plano europeu, atrofiada pelas visões soberanistas nacionais de outras correntes
de esquerda que ainda não se conseguiram libertar do colete de forças do
“socialismo num só país”.
A Europa por que o Bloco de Esquerda luta deve partir da
eleição democrática e universal de uma Assembleia Constituinte europeia. Para a
eleição dessa Constituinte europeia, o Bloco de Esquerda deveria apelar à
constituição de uma organização europeia socialista, democrática e anticapitalista
que tivesse também a ambição de eleger um governo europeu de sentido
democrático e socialista.
O actual Partido da Esquerda Europeia não cumpre com estes
objectivos, nem consegue desenvolver uma acção europeia com um sentido claro e
compreensível para todos os europeus.”
A nova organização internacional que o Bloco poderia
impulsionar teria de beber muita da sua inspiração na experiência do movimento
internacional “occupy” , principalmente nos planos da acção e da organização .
A esse movimento falta uma perspectiva política com sentido socialista e
anti-capitalista.
7 – A PAZ MUNDIAL NÃO PRECISA DE
BLOCOS POLÍTICO-MILITARES
O Bloco de Esquerda deve continuar a defender a saída de
Portugal da NATO. Nesse sentido deverá associar-se e/ou ter a iniciativa de
desenvolver acções populares, sociais e políticas que visem o desenvolvimento
de uma consciência antimilitarista e anti-blocos político militares.
A Europa e o Mundo não precisam de mais aventuras belicistas
que acabam sempre por terminar em tragédias humanas. A perspectiva socialista
para a Paz Mundial é anti-guerra, é anti-blocos político-militares, é também
anti-nacionalista, considerando que os Estados nacionais cumprem, cada vez
mais, um papel artificial de divisão entre os Homens.
8 – NEM SOCIALISMO SEM LIBERDADE, NEM
LIBERDADE SEM SOCIALISMO
O Bloco de Esquerda preconiza o socialismo como alternativa ao
capitalismo e a todas as formas de totalitarismo. O socialismo que preconizamos
é pluralismo político e social, é socialização da economia e não estatização
abstracta, é justiça social, é justiça na economia, é justiça ambiental.
Para o Bloco de Esquerda, as realidades na China, em Cuba,
na Coreia do Norte, na Venezuela, … , não são sinónimos de socialismo, mas de
totalitarismos policiais institucionalizados ou em marcha acelerada para isso.
Saudamos a revolta popular árabe que pôs fim a regimes
que, ao longo dos anos, se transformaram em aberrações do que originalmente
representaram em matéria de libertação nacional. No Egipto, na Tunísia, da
Líbia a queda dos regimes foram, na nossa opinião, avanços sociais inegáveis
baseados numa acção popular sem precendentes. Da mesma forma que nos colocamos
do lado popular na rejeição do regime de Assad na Síria. Rejeitamos
liminarmente qualquer intervenção militar externa na vida destes países.
O Bloco de Esquerda considera que o socialismo precisa
de liberdade como o corpo humano precisa de oxigénio.
O socialismo deve representar a auto-iniciativa popular
e social, a auto-gestão das empresas, a auto-organização dos trabalhadores e
dos produtores, a planificação democrática da economia. Estatização não é socialismo.
Estatização não é necessariamente serviço público. Estatizar no quadro de uma
economia liberal e capitalista é tão-só passar o controlo da propriedade do
“primo” privado para o mesmo “primo” que também controla o Estado! Outra
realidade seria a nacionalização dos sectores estratégicos da economia e das
finanças, sob o controlo directo e democrático dos trabalhadores.
9 – A TERMINAR …
Este texto poderia ser uma Moção à
VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Não é!
Fica como um contributo para o
debate. Um debate que se tem de intensificar ao mesmo tempo que é preciso
também reforçar a participação em todas as lutas sociais e laborais contra as
políticas do auteritarismo tendo sempre presente também energia, muita energia
para uma alternativa unitária das esquerdas para um governo de esquerda com
políticas com sentido democrático, socialista e anticapitalista.
Se os bloquistas souberem intervir
nos movimentos sociais, se souberem ser parte da auto-iniciativa popular e
cidadã, então o Bloco de Esquerda reforçar-se-á como partido-movimento plural,
aberto e parte imprescindível para a opção popular por uma alternativa das
esquerdas.
João Pedro Freire
Núcleo de Matosinhos
terça-feira, julho 24, 2012
sábado, julho 14, 2012
GREVE GERAL IBÉRICA ...
QUE MAIS RAZÕES, QUE MAIS MOTIVOS PRECISAMOS PARA PARAR TODA A PENÍNSULA IBÉRICA CONTRA O AUSTERITARISMO, CONTRA A REPRESSÃO ?
QUANTAS MANIFESTAÇÕES PRECISAREMOS DE FAZER PARA PASSARMOS À OFENSIVA?
NÃO SOMOS OBRIGADOS A PAGAR DÍVIDAS QUE NÃO ASSUMIMOS!
REDISTRIBUAM OS MILHÕES QUE VÃO PARA A BANCA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA!
NÃO MAIS CORTES SALARIAIS, NÃO MAIS CORTES NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS!
PELA DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS!
NÃO À BANCA VAMPIRA! POR UMA BANCA COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO! SOCIALIZAÇÃO DA BANCA!
GREVE GERAL IBÉRICA PELO RESPEITO DA DEMOCRACIA, PELA DEFESA DAS LIBERDADES, POR POLÍTICAS DE JUSTIÇA SOCIAL!
"La indignación por el nuevo paquete de recortes anunciado el pasado miércoles por Rajoy y aprobado en el Consejo de Ministros, provocó entre la noche del viernes y la madrugada del viernes nuevas protestas espontáneas en varias ciudades españolas. En Madrid, la marcha, que se detuvo en las sedes de PP y PSOE y el Congreso de los Diputados, se saldó con nueve detenidos, según informa la Jefatura Superior de Policía de Madrid. Todos ellos fueron trasladados a la Brigada Provincial de Información donde se está tomando declaración.
Convocados por el Movimiento 15-M a través de las redes sociales y bajo el hashtag #quesejodan (en relación a la expresión utilizada el miércoles por la diputada conservadora Andrea Fabra en el Congreso), miles de ciudadanos de movilizaron contra las últimas medidas del Ejecutivo, entre las que se encuentran la subida del IVA o la eliminación de la paga extra de Navidad de los empleados públicos. Las protestas de ayer se unen es la forma que ha elegido el movimiento 15-M para secundar las movilizaciones protagonizadas por los funcionarios en los últimos días.(...) , UN PUBLICO.ES
http://www.publico.es/espana/439631/nueve-detenidos-en-madrid-en-las-marchas-contra-los-recortes
QUANTAS MANIFESTAÇÕES PRECISAREMOS DE FAZER PARA PASSARMOS À OFENSIVA?
NÃO SOMOS OBRIGADOS A PAGAR DÍVIDAS QUE NÃO ASSUMIMOS!
REDISTRIBUAM OS MILHÕES QUE VÃO PARA A BANCA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA!
NÃO MAIS CORTES SALARIAIS, NÃO MAIS CORTES NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS!
PELA DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS!
NÃO À BANCA VAMPIRA! POR UMA BANCA COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO! SOCIALIZAÇÃO DA BANCA!
GREVE GERAL IBÉRICA PELO RESPEITO DA DEMOCRACIA, PELA DEFESA DAS LIBERDADES, POR POLÍTICAS DE JUSTIÇA SOCIAL!
"La indignación por el nuevo paquete de recortes anunciado el pasado miércoles por Rajoy y aprobado en el Consejo de Ministros, provocó entre la noche del viernes y la madrugada del viernes nuevas protestas espontáneas en varias ciudades españolas. En Madrid, la marcha, que se detuvo en las sedes de PP y PSOE y el Congreso de los Diputados, se saldó con nueve detenidos, según informa la Jefatura Superior de Policía de Madrid. Todos ellos fueron trasladados a la Brigada Provincial de Información donde se está tomando declaración.
Convocados por el Movimiento 15-M a través de las redes sociales y bajo el hashtag #quesejodan (en relación a la expresión utilizada el miércoles por la diputada conservadora Andrea Fabra en el Congreso), miles de ciudadanos de movilizaron contra las últimas medidas del Ejecutivo, entre las que se encuentran la subida del IVA o la eliminación de la paga extra de Navidad de los empleados públicos. Las protestas de ayer se unen es la forma que ha elegido el movimiento 15-M para secundar las movilizaciones protagonizadas por los funcionarios en los últimos días.(...) , UN PUBLICO.ES
http://www.publico.es/espana/439631/nueve-detenidos-en-madrid-en-las-marchas-contra-los-recortes
sábado, julho 07, 2012
CRIE-SE O "CAMINHO DOS MINEIROS ASTURIANOS" !
Há muitos Caminhos que vão ter a Santiago de Compostela ... caminhos milenares onde milhares se juntam para além das nacionalidades, das religiões, do sexo ...
Crie-se também o CAMINHO DOS MINEIROS ASTURIANOS para que por anos e anos, muitos anos, milhares possam voltar a percorrer os mesmos quilómetros que hoje os mineiros percorrem no sentido de Madrid em defesa dos seus postos de trabalho, em defesa das suas vidas, em defesa dos seus!
Seria uma forma de prolongar a SOLIDARIEDADE, de manter viva a LUTA heróica, de prolongar nos anos a memória de quem não desiste de lutar!
CRIE-SE O "CAMINHO DOS MINEIROS ASTURIANOS !!!!!
Crie-se também o CAMINHO DOS MINEIROS ASTURIANOS para que por anos e anos, muitos anos, milhares possam voltar a percorrer os mesmos quilómetros que hoje os mineiros percorrem no sentido de Madrid em defesa dos seus postos de trabalho, em defesa das suas vidas, em defesa dos seus!
Seria uma forma de prolongar a SOLIDARIEDADE, de manter viva a LUTA heróica, de prolongar nos anos a memória de quem não desiste de lutar!
CRIE-SE O "CAMINHO DOS MINEIROS ASTURIANOS !!!!!
sexta-feira, julho 06, 2012
CONGRESSO DEMOCRÁTICO DAS ALTERNATIVAS: UMA MÁ NOTÍCIA !
Olho com simpatia para a realização do Congresso Democrático das Alternativas.
Uma simpatia que resulta da existência de várias correntes/partidos/pessoas com diversos percursos que aceitam questionar o memorando da troika e a austeridade que é sua consequência.
Na apresentação deste Congresso, falou-se mesmo em "RASGAR O MEMORANDO" , acho até que não era colocado entre aspas ...
Olhando para os seus subscritores, essa vontade era de aplaudir, vendo que existiam subscritores do próprio PS ...
Já disse e repito, uma convergência à esquerda para uma alternativa de governo precisa de:
* uma maioria social de esquerda ampla, muito mais inclusiva do que exclusiva:
* uma posição CLARA e OBJECTIVA sobre RASGAR O MEMORANDO DA TROIKA, a origem de todas as austeridades.
Só que, lendo hoje o Público, deparo com a seguinte afirmação da deputada do PS, Ana Catarina Mendes, que integra a comissão organizadora do Congresso:
"Eu aceitei estar na comissão organizativa, apesar de não concordar em absoluto com o manifesto. Eu considero que não se pode simplesmente rasgar o Memorando de Entendimento. Mas é possível mudá-lo."
ENTÃO, COMO É QUE É ?
É PARA RASGAR O MEMORANDO DA TROIKA OU SÓ PARA FAZER UMAS COMICHÕES À TROIKA ?
TAMBÉM É POSSÍVEL ASSINAR O MANIFESTO E COLOCAR-SE EM BAIXO UMA ESPÉCIE DE "DECLARAÇÃO DE VOTO" ?
Não sei porquê ... mas cheira-me um bocado ao que já vi na última candidatura presidencial de Manuel Alegre ...
João Pedro Freire
Uma simpatia que resulta da existência de várias correntes/partidos/pessoas com diversos percursos que aceitam questionar o memorando da troika e a austeridade que é sua consequência.
Na apresentação deste Congresso, falou-se mesmo em "RASGAR O MEMORANDO" , acho até que não era colocado entre aspas ...
Olhando para os seus subscritores, essa vontade era de aplaudir, vendo que existiam subscritores do próprio PS ...
Já disse e repito, uma convergência à esquerda para uma alternativa de governo precisa de:
* uma maioria social de esquerda ampla, muito mais inclusiva do que exclusiva:
* uma posição CLARA e OBJECTIVA sobre RASGAR O MEMORANDO DA TROIKA, a origem de todas as austeridades.
Só que, lendo hoje o Público, deparo com a seguinte afirmação da deputada do PS, Ana Catarina Mendes, que integra a comissão organizadora do Congresso:
"Eu aceitei estar na comissão organizativa, apesar de não concordar em absoluto com o manifesto. Eu considero que não se pode simplesmente rasgar o Memorando de Entendimento. Mas é possível mudá-lo."
ENTÃO, COMO É QUE É ?
É PARA RASGAR O MEMORANDO DA TROIKA OU SÓ PARA FAZER UMAS COMICHÕES À TROIKA ?
TAMBÉM É POSSÍVEL ASSINAR O MANIFESTO E COLOCAR-SE EM BAIXO UMA ESPÉCIE DE "DECLARAÇÃO DE VOTO" ?
Não sei porquê ... mas cheira-me um bocado ao que já vi na última candidatura presidencial de Manuel Alegre ...
João Pedro Freire
HABILIDADES ...
1 - Não pulo de contente com uma decisão habilidosa do Tribunal Constitucional ...
Todos sabemos a percentagem de partidarização (exclusivo do dito "bloco central" ...) que reina na composição deste Tribunal que deveria verificar o cumprimento da Constituição da República.
SE a decisão do Tribunal tivesse sido declarar inconstitucional os cortes nos 13º e 14º meses, JÁ este ano, eu até aplaudiria e ficava contente com a capacidade de decisão pró-Constituição do Tribunal Constitucional.
Mas o que se passou foi completamente diferente e teve por cenário uma vontade que emerge, há algum tempo, deste governo, já que as contas correm mesmo mal, de estender o corte dos 13º e 14º meses a TODOS os trabalhadores, sejam ou não funcionários públicos.
Ora o que ontem aconteceu foi uma espécie de abrir de porta "constitucional" ao governo para, em obediência à troika e não à Constituição, reparar o desastre nas contas nacionais com a extensão do roubo dos salários a todos os trabalhadores deste País, em nome de uma oportunista "equidade" ...
O Tribunal Constitucional acabou por se revelar um orgão muito partidarizado pró-troika e que, no quadro das suas prioridades, observa, primeiro, fidelidade à troika e depois então à Constituição ... no que convém aos governos locais em funções (os quais têm sido sempre arranjos possíveis entre o "bloco central" ...) .
2 - Outro tema muito interessante: a renegociação da dívida ...
Parece que, de entre os apoiantes do actual governo e da troika, começam a surgir vozes que pedem a renegociação da dívida, no que diz respeito ao prazo para a pagar ...
Até parece que, da direita à esquerda (alguma!), dir-se-ia que a unanimidade parece ganhar forma quanto à "renegociação" ...
Também não fico NADA contente, nem pulo de contente ...
Reparem que hoje, Julho de 2012, a tal dívida resultante do memorando da troika, já não é a mesma que existia há um ano atrás. Hoje já está inflacionada com o chamado "serviço da dívida", i.e. juros resultantes de taxas agiotas, e o governo vive momentos de aflição porque a sua política acentua o desastre em vez de o resolver.
Portanto os actuais pedidos de "renegociação" por parte de gente pró-troika aparece como uma grande encenação para se arranjar forma de esbater o fracasso das políticas governamentais. Essa "renegociação" seria também uma forma habilidosa de imposição de mais austeridade, apresentada como uma espécie de "compensação", para um gesto classificado de "mais uma ajuda", por parte da troika ...
Não tenho nenhuma dúvida que qualquer solução para acabarmos com o actual desastre terá sempre de incluir o RASGAR DO MEMORANDO DA TROIKA !
João Pedro Freire
Todos sabemos a percentagem de partidarização (exclusivo do dito "bloco central" ...) que reina na composição deste Tribunal que deveria verificar o cumprimento da Constituição da República.
SE a decisão do Tribunal tivesse sido declarar inconstitucional os cortes nos 13º e 14º meses, JÁ este ano, eu até aplaudiria e ficava contente com a capacidade de decisão pró-Constituição do Tribunal Constitucional.
Mas o que se passou foi completamente diferente e teve por cenário uma vontade que emerge, há algum tempo, deste governo, já que as contas correm mesmo mal, de estender o corte dos 13º e 14º meses a TODOS os trabalhadores, sejam ou não funcionários públicos.
Ora o que ontem aconteceu foi uma espécie de abrir de porta "constitucional" ao governo para, em obediência à troika e não à Constituição, reparar o desastre nas contas nacionais com a extensão do roubo dos salários a todos os trabalhadores deste País, em nome de uma oportunista "equidade" ...
O Tribunal Constitucional acabou por se revelar um orgão muito partidarizado pró-troika e que, no quadro das suas prioridades, observa, primeiro, fidelidade à troika e depois então à Constituição ... no que convém aos governos locais em funções (os quais têm sido sempre arranjos possíveis entre o "bloco central" ...) .
2 - Outro tema muito interessante: a renegociação da dívida ...
Parece que, de entre os apoiantes do actual governo e da troika, começam a surgir vozes que pedem a renegociação da dívida, no que diz respeito ao prazo para a pagar ...
Até parece que, da direita à esquerda (alguma!), dir-se-ia que a unanimidade parece ganhar forma quanto à "renegociação" ...
Também não fico NADA contente, nem pulo de contente ...
Reparem que hoje, Julho de 2012, a tal dívida resultante do memorando da troika, já não é a mesma que existia há um ano atrás. Hoje já está inflacionada com o chamado "serviço da dívida", i.e. juros resultantes de taxas agiotas, e o governo vive momentos de aflição porque a sua política acentua o desastre em vez de o resolver.
Portanto os actuais pedidos de "renegociação" por parte de gente pró-troika aparece como uma grande encenação para se arranjar forma de esbater o fracasso das políticas governamentais. Essa "renegociação" seria também uma forma habilidosa de imposição de mais austeridade, apresentada como uma espécie de "compensação", para um gesto classificado de "mais uma ajuda", por parte da troika ...
Não tenho nenhuma dúvida que qualquer solução para acabarmos com o actual desastre terá sempre de incluir o RASGAR DO MEMORANDO DA TROIKA !
João Pedro Freire
quinta-feira, junho 07, 2012
sexta-feira, junho 01, 2012
NINGUÉM É MAIS LIBERTÁRIO QUE EU ...
Existem muitos activistas libertários … existirão assim
tantas organizações libertárias ?
Não! Não existem assim tantas organizações libertárias, no
sentido libertário do termo: transparência, horizontalidade, sem dirigismos nem
autoritarismos, permanente disponibilidade para os debates.
Uma percentagem elevada de organizações que se reclamam
libertárias, adoptam posturas e comportamentos dignos de células de partidos
lenino-estalinistas. Por exemplo, a disponibilidade para aceitarem abrir as
organizações a novos interessados no debate, é muito limitada e muito filtrada.
O próprio relacionamento de algumas organizações libertárias
com o movimento de massas é baseado em muita desconfiança. Quando a organização
de algumas manifestações não se encarrega de marginalizar objectivamente
organizações e activistas libertários, então são, muitas vezes, as organizações libertárias a adoptarem uma
postura de total afastamento, como se de uma “aldeia do astérix” se tratassem.
O relacionamento entre organizações libertárias do movimento
anarquista é muito semelhante, por exemplo, ao relacionamento entre
organizações trotskistas e estalinistas. É um relacionamento conflituoso, de
desconfiança. Algumas organizações libertárias consideram-se, por comparação
com outras, o “centro”, a “referência” do mundo libertário, sendo as outras
consideradas como “aberrações”. Os grupos libertários desfazem-se e
multiplicam-se ao mesmo ritmo do exemplo dado das organizações trotskistas.
Se a sociedade capitalista é exclusiva, alguns grupos e
organizações libertárias também têm comportamentos que criam exclusão. Por
exemplo, libertários vegan não toleram, não permitem mesmo, que num espaço
aberto de convívio possa coexistir quem não é vegan. Outros comportamentos
podem ser também apontados como assumidamente identitários de um figurino que
só parece admitir quem tem o mesmo comportamento.
Um libertário não aceita pertencer a um partido. Porque,
segundo ele, os estatutos condicionam a liberdade de acção individual. Mas será
que algumas organizações consideradas libertárias também não possuem “códigos”
e programas que condicionam a liberdade de acção dos seus aderentes ou membros?
E é legítima a pergunta: qual então a diferença entre os partidos (no abstracto)
e esses grupos considerados libertários? Será que esses grupos ditos
libertários nunca expulsaram ninguém ou então marginalizaram até o
marginalizado tomar a iniciativa de abandonar?
Pode um libertário pertencer a um partido? Pode, tal como
pode pertencer a uma organização considerada libertária! Neste ponto, o que um
libertário não pode nunca admitir é que a sua acção individual ou colectiva
possa ser dificultada e condicionada por qualquer estatuto, programa ou
princípio autoritário e vertical.
Este texto é uma proposta, uma sugestão, para um bom debate
que possa envolver libertários de todas as proveniências e experiências.
É uma reflexão no abstracto, já que não cita nem identifica
os nomes de qualquer grupo ou organização libertária.
Mas não é uma reflexão sem rosto. Quem a faz é militante de
um partido que se reclama como “partido-movimento”, o Bloco de Esquerda. É
militante partidário e considera-se socialista libertário. E como socialista
libertário não abdica de, no partido a que pertence, apresentar permanentemente
as suas ideias e propostas.
Não vejo nenhuma incoerência na minha militância no Bloco de
Esquerda e na minha acção socialista libertária. Dentro desse partido, nos
movimentos sociais, em diversos fóruns.
Exijo sempre liberdade. E ajo sempre com liberdade. É em
nome dessa liberdade que considero que a acção precede a organização e é nos
movimentos sociais, não condicionados, e nas lutas sociais e populares que
surgirão as melhores formas de organização com capacidade de provocar mudança
radical com sentido socialista e anti-capitalista.
Porto, 01 de Junho de 2012
João Pedro Freire
terça-feira, maio 29, 2012
Queremos mesmo alinhavar um fato novo!
O chamado "Manifesto para uma Esquerda Livre" não acrescenta nada de novo ao debate entre as esquerdas.
Questiona-se mesmo se o objectivo é introduzir debate à esquerda ou lançar um debate para reorganizar essa coisa híbrida que dá pelo nome de "centro". Como o centro gosta, ficando equidistante (!!!) entre a porrada da austeridade e as lambidelas de um desenvolvimento com a canga do capitalismo.
É nossa opinião que o grande desafio perante uma crise que dá pelo nome de capitalismo é mesmo discutir (uma discussão que é também a luta nas ruas, nos empregos, nas escolas, ...) para a criação de uma alternativa global que, para nós, dá pelo nome de socialismo. Referi-mo-nos mesmo ao socialismo e não a nenhuma das monstruosidades que se vestem com essa designação, mas que não passam de totalitarismos policiais, de um lado, e de liberalismo, do outro.
O referido Manifesto tem, no entanto, um dado que consideramos muito significativo e importante, que é a quantidade dos apoios já conseguidos e a transversalidade política desses apoios. É isto que dá importância, na nossa opinião, ao Manifesto.
Não temos nenhuma dúvida em afirmar que as esquerdas precisam de ganhar muito mais apoio social para que possam ser olhadas como alternativas.
O importante é que soubessem construir UMA ALTERNATIVA DE GOVERNO!
Vai sendo tempo ... para muita gente boa e revoltada com as consequências das austeridades (quaisquer que sejam e seja qual for a sua intensidade!), que as esquerdas consigam, FINALMENTE, apresentarem, antes de eleições, uma alternativa para um governo.
Há quem passe a vida a falar em "governo de esquerda" mas só saiba conduzir a sua bicicleta. Pois é ... depois quem é que acredita que, ao contrário da direita, as esquerdas conseguem unir-se numa alternativa?
Ora, o tal Manifesto reúne uma quantidade e uma transversalidade de apoios que não podem ser ignorados, nem hostilizados, numa perspectiva de construção de uma maioria social de esquerda. Ninguém à esquerda, que saiba olhar mais além que o seu umbigo, pode assobiar para o lado, como se o Manifesto não tivesse já um apoio importante e significativo.
Defendemos o diálogo com os da "esquerda livre". Iremos a ele. Lembrando sempre que o tal governo das esquerdas que defendemos tem de ter um sentido democrático, socialista e anti-capitalista. Aqui neste país, mas também na Europa.
Não queremos remendar um fato que já não tem conserto. Queremos mesmo alinhavar um fato novo!
Questiona-se mesmo se o objectivo é introduzir debate à esquerda ou lançar um debate para reorganizar essa coisa híbrida que dá pelo nome de "centro". Como o centro gosta, ficando equidistante (!!!) entre a porrada da austeridade e as lambidelas de um desenvolvimento com a canga do capitalismo.
É nossa opinião que o grande desafio perante uma crise que dá pelo nome de capitalismo é mesmo discutir (uma discussão que é também a luta nas ruas, nos empregos, nas escolas, ...) para a criação de uma alternativa global que, para nós, dá pelo nome de socialismo. Referi-mo-nos mesmo ao socialismo e não a nenhuma das monstruosidades que se vestem com essa designação, mas que não passam de totalitarismos policiais, de um lado, e de liberalismo, do outro.
O referido Manifesto tem, no entanto, um dado que consideramos muito significativo e importante, que é a quantidade dos apoios já conseguidos e a transversalidade política desses apoios. É isto que dá importância, na nossa opinião, ao Manifesto.
Não temos nenhuma dúvida em afirmar que as esquerdas precisam de ganhar muito mais apoio social para que possam ser olhadas como alternativas.
O importante é que soubessem construir UMA ALTERNATIVA DE GOVERNO!
Vai sendo tempo ... para muita gente boa e revoltada com as consequências das austeridades (quaisquer que sejam e seja qual for a sua intensidade!), que as esquerdas consigam, FINALMENTE, apresentarem, antes de eleições, uma alternativa para um governo.
Há quem passe a vida a falar em "governo de esquerda" mas só saiba conduzir a sua bicicleta. Pois é ... depois quem é que acredita que, ao contrário da direita, as esquerdas conseguem unir-se numa alternativa?
Ora, o tal Manifesto reúne uma quantidade e uma transversalidade de apoios que não podem ser ignorados, nem hostilizados, numa perspectiva de construção de uma maioria social de esquerda. Ninguém à esquerda, que saiba olhar mais além que o seu umbigo, pode assobiar para o lado, como se o Manifesto não tivesse já um apoio importante e significativo.
Defendemos o diálogo com os da "esquerda livre". Iremos a ele. Lembrando sempre que o tal governo das esquerdas que defendemos tem de ter um sentido democrático, socialista e anti-capitalista. Aqui neste país, mas também na Europa.
Não queremos remendar um fato que já não tem conserto. Queremos mesmo alinhavar um fato novo!
domingo, maio 27, 2012
BLOCO DE ESQUERDA: PROPOSTA DE DEBATE PARA UMA MOÇÃO À VIII CONVENÇÃO NACIONAL.
Tribuna Socialista é um espaço socialista libertário interessado e comprometido com um debate amplo e conclusivo entre as esquerdas.
Desse debate a primeira conclusão que nos interessa, tendo a certeza que é possível se houver vontade política e social, é a criação de uma alternativa social e política para um GOVERNO DAS ESQUERDAS com um programa e políticas com sentido democrático, socialista e anti-capitalista.
Nessa discussão e para aquela alternativa, ninguém à esquerda pode ter a pretensão de ser mais do que o outro que participa na mesma discussão. Ninguém, só por si, entre as esquerdas é o suficiente para construir uma alternativa de governo apoiado numa maioria social de esquerda.
Todas as esquerdas, as políticas mas também as sociais, fazem falta a essa alternativa. Mas o sectarismo, a tentativa de vanguardismo, o insulto, não fazem falta e, por si, estarão excluídos!
O texto que se publica é parte de um debate que se inicia no Bloco de Esquerda, parte imprescindível para a construção de uma alternativa de governo das esquerdas, a propósito da próxima Convenção Nacional desse partido. É um texto para debate e, como tal, todos os contributos, criticas e opiniões, mesmo que provenientes desse partido serão benvindos.
Desse debate a primeira conclusão que nos interessa, tendo a certeza que é possível se houver vontade política e social, é a criação de uma alternativa social e política para um GOVERNO DAS ESQUERDAS com um programa e políticas com sentido democrático, socialista e anti-capitalista.
Nessa discussão e para aquela alternativa, ninguém à esquerda pode ter a pretensão de ser mais do que o outro que participa na mesma discussão. Ninguém, só por si, entre as esquerdas é o suficiente para construir uma alternativa de governo apoiado numa maioria social de esquerda.
Todas as esquerdas, as políticas mas também as sociais, fazem falta a essa alternativa. Mas o sectarismo, a tentativa de vanguardismo, o insulto, não fazem falta e, por si, estarão excluídos!
O texto que se publica é parte de um debate que se inicia no Bloco de Esquerda, parte imprescindível para a construção de uma alternativa de governo das esquerdas, a propósito da próxima Convenção Nacional desse partido. É um texto para debate e, como tal, todos os contributos, criticas e opiniões, mesmo que provenientes desse partido serão benvindos.
ESTE
É O ÍNICIO DO CAMINHO PARA
UMA
MOÇÃO À VIII CONVENÇÃO NACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA
Na VII Convenção Nacional
vários militantes bloquistas apresentaram uma Moção intitulada “Acrescentar liberdade, democracia e
socialismo às lutas anti-capitalista e anti-totalitária”.
A Moção foi discutida
durante a última Convenção, mas não originou nenhuma lista candidata à Mesa
Nacional.
Fui o primeiro subscritor da
referida Moção e é meu propósito e vontade apresentar nova Moção de Orientação
à VIII Convenção Nacional do nosso partido-movimento.
A próxima Convenção Nacional
está marcada para o próximo mês de Novembro e, até lá, o agudizar da crise
capitalista provocará a multiplicação das lutas sociais, laborais e populares,
originando estas o aparecimento de novos movimentos sociais e estes a criação
de novas e múltiplas formas de organização social e política.
Até Novembro deste ano, por
toda a Europa será questionado o modelo europeu imposto pela burocratas
neo-liberais de Bruxelas coadjuvados pelos governos nacionais que se comportam
como correias-de-transmissão da troika (FMI+BCE+Comissão Europeia). Seja pela
expressão do voto democrático, seja pela expressão das lutas sociais e
populares, há uma vontade de mudança que invade e invadirá toda a União
Europeia. Para já, a luta do povo grego, nas ruas e na expressão de um voto
claro de rejeição da troika e das suas políticas, com a adesão crescente às
proposta do Syriza, tem liderado essa vontade de mudança na Europa. Nesse
sentido está também a vontade democrática do povo francês e o agudizar das
lutas sociais e populares em Espanha, na Alemanha e em Itália.
No plano internacional,
defendi e continuo a defender, como basilar, a saída de Portugal da NATO. Como
defendi e defendo a dissolução de qualquer bloco politico-militar em qualquer
parte do Planeta. A Paz não se constrói com instrumentos de guerra.
A vontade de apresentação de
uma Moção de Orientação à VIII Convenção Nacional decorre também da convicção
que tenho sobre a actualidade dos vectores políticos que nortearam a Moção que
apresentei à última Convenção Nacional. A nova Moção será, por isso, uma
evolução da Moção submetida à última Convenção Nacional.
Relembro o que na altura se
escrevia e que mantém plena actualidade: “Os tempos que correm são de crise do
capitalismo e de novas e antigas formas de totalitarismo (ex.: o liberalismo
securitário, os resquícios de regimes estalinistas e policiais, o liberalismo
financeiro que impõe a financeirização de toda a vida, …), mas também são
tempos de afirmação de novos movimentos sociais.
São novos
movimentos sociais que se erguem contra a falência de uma democracia política
que foi colonizada por um representativismo que deturpa a vontade popular e
afasta-a de qualquer decisão política. São movimentos caracterizados por uma
importante transversalidade social e política que marcam o encontro ou o
reencontro de muitos sectores sociais com o protesto social, com a redescoberta
das acções colectivas. E este é um dado extraordinariamente importante!”
Desde a última Convenção Nacional, tenho participado numa série de
movimentos sociais, com a convicção de que é aí que mais e melhor se poderá
contribuir para a criação de uma alternativa de governo com um sentido
democrático, socialista e anti-capitalista.
A luta contra o actual governo de direita PSD/CDS será mais consequente
e completa se souber acrescentar uma alternativa a esse governo. E é pelos
movimentos sociais que se poderá levar o protesto até a uma alternativa de
governo. Porque nas lutas sociais e laborais, nos movimentos sociais, tem-se
conseguido uma convergência da pluralidade das vontades que protestam, que não
se encontra no plano político-partidário à esquerda.
Todas as esquerdas falam de “governo de esquerda”, mas nunca se
concretiza esse governo, nem na forma, nem no conteúdo, nem na concretização da
alternativa.
Defendi um governo de esquerda na última Convenção Nacional. Continuo a
defender esse governo de esquerda. E considero que as esquerdas deveriam, desde
já, começar a trabalhar para que esse governo seja possível, como
alternativa antes de eleições legislativas. Estou convencido que isso
mobilizaria muito mais que a situação que sempre tem existido à esquerda, ou
seja, todas as esquerdas falam, mas nunca concretizam esse governo!
Quando falo em esquerdas, falo tanto das que estão representadas na
Assembleia da República – Bloco de Esquerda e PCP -, como daquelas que estão só
nos movimentos sociais. Na minha opinião, é possível um diálogo amplo e
conclusivo entre as esquerdas, sociais e políticas, entre activistas. Essa
possibilidade é também um enorme desafio.
Excluo deliberadamente o PS, enquanto partido comprometido com o
memorando da troika e com as políticas de austeridade e de ataque aos serviços
públicos. Não excluo, no entanto, o contributo, a participação e o activismo
dos militantes do PS que se queiram associar a uma convergência social e
política para um governo das esquerdas.
Se a direcção do PS assumisse claramente o corte com as politicas de
austeridade e rasgasse o memorando da troika, seria o primeiro a saudar esse
gesto que significaria mais força social e política para a constituição de uma
maioria social de esquerda para uma alternativa de governo das esquerdas.
Defendo, como defendi, que o Bloco de Esquerda deverá tornar mais
horizontal a sua organização. Defendi e continuo a defender que o Bloco de
Esquerda se deveria abrir à participação de grupos e movimentos sociais que, no
seio do nosso partido-movimento e no respeito pelos seus Estatutos, quisessem
connosco dar mais força à pluralidade do BE para uma convergência política mais
forte. Esse é também o bom exemplo que nos dá o Syriza, na Grécia. A
pluralidade não é um problema, antes uma mais-valia fundamental para uma
organização de esquerda ligada ao pulsar social e com capacidade para uma
intervenção permanente e efectiva em todos os planos das lutas sociais e
populares.
O Bloco de Esquerda é um partido-movimento da esquerda socialista,
democrática e anti-capitalista. Tem de ser também um partido-movimento que
incorpora os movimentos ligados à intervenção ecológica e à intervenção libertária.
Um partido-movimento que faz da pluralidade a base para uma forte convergência
social e política, não poderá nunca ceder a velhas e inoperantes fórmulas do
dito “centralismo democrático”, abafando nos períodos pós-Convenção Nacional a
participação de correntes, grupos e tendências minoritárias.
Todos os fóruns de comunicação do Bloco de Esquerda devem espelhar
permanentemente a pluralidade do nosso partido-movimento. Ninguém, seja
corrente ou tendência, seja militante considerado individualmente, poderá ser
excluído da sua opinião, do seu contributo, da sua proposta.
Os fóruns de comunicação do Bloco de Esquerda, nomeadamente o esquerda.net, deverão estar abertos à
participação de grupos e movimentos sociais e de cidadania, mesmo que não façam
parte formalmente do nosso partido-movimento.
Uma organização horizontal no Bloco de Esquerda não impõe, nem tem a
pretensão de controlar, movimentos sociais como sistematicamente fazem partidos
de orientação estalinista. O Bloco de Esquerda, enquanto partido-movimento, não
intervém formalmente nos movimentos sociais, mas incentiva os seus militantes a
participarem individualmente nesses movimentos sociais. Ao mesmo tempo que
deveria abrir-se à adesão desses movimentos e grupos sociais que aceitem os
seus Estatutos.
Outra área que privilegiaremos na Moção a apresentar à VIII Convenção
Nacional é a intervenção nas eleições autárquicas. No plano das freguesias, não
vejo qualquer problema em defender candidaturas amplas das esquerdas,
considerando mesmo, neste nível autárquico, o PS. Como defendo que o Bloco de
Esquerda, em vez de apresentar uma lista ou apoiar uma lista unitária de
esquerda, poderá apoiar simplesmente a intervenção independente de cidadãos que
demonstrem possuir uma perspectiva claramente de esquerda.
Já no plano das Câmaras Municipais (Executivo e Assembleia Municipal),
defendo o mesmo, para as listas a apresentar, que defendo para um Governo das
Esquerdas. Excluo o PS, enquanto partido que integra os apoiantes da troika. No
plano municipal, uma lista unitária das esquerdas com o PS, correria sério
risco de ser usada pela propaganda troikiano do chamado “consenso nacional”. O
PS para ser considerado como parte de uma solução das esquerdas nas
autárquicas, deverá rasgar previamente o memorando que subscreveu.
Este texto é a apresentação de um compromisso para o desenvolvimento de
uma Moção de Orientação a apresentar à VIII Convenção Nacional do Bloco de
Esquerda. Uma Moção que a vejo como desenvolvimento da Moção B submetida à
última Convenção Nacional.
Começa por ser um texto assinado unicamente por mim. Espero contar com
os camaradas que apoiaram a Moção B à última Convenção Nacional. Gostaria de
provocar debate e com esse debate ganhar o contributo e o apoio de mais
bloquistas.
Não apresento uma Moção obcecado com a conquista (!!!) de lugares na
Mesa Nacional. Também não ficarei impávido ao debate mais geral que se
desenvolverá sobre a próxima Convenção.
O meu objectivo é contribuir para mais debate em torno do socialismo
como alternativa internacional para o século XXI. Decorre também daí o
contributo para um Bloco de Esquerda mais combativo, mais plural, mais
democrático, mais socialista e anti-capitalista.
Não estou contra qualquer outra Moção que se vier a posicionar para a
VIII Convenção Nacional. Somos todos(as) bloquistas e como bloquistas acredito
que estaremos todas e todos empenhados no fortalecimento do nosso
partido-movimento.
Venha de lá um bom e frutuoso debate!
Saudações bloquistas,
João Pedro Freire
Núcleo de
Matosinhos.
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