tribuna socialista

quarta-feira, março 31, 2010

APOIO A FERNANDO NOBRE: qual o significado que dou? (*)

A minha decisão de apoiar Fernando Nobre é um acto de liberdade, de consciência e de vontade na criação de um movimento social que contribua para mais qualidade para a nossa democracia.

O meu apoio também não se reduz ao facto de ser português. Portugueses afinal são todos os que vivem e trabalham em Portugal, independentemente da sua cor e da sua nacionalidade de origem. O meu apoio a Fernando Nobre decorre também da minha militância na esquerda socialista e de querer para o meu País mudanças que apontem num sentido de mais democracia, de mais Justiça Social, de mais liberdades, de mais Justiça na Economia!

Considero que Fernando Nobre no seu apelo à iniciativa social e cidadã pode abrir caminho para essas mudanças. Porque um Presidente da Republica também é um sujeito activo que pode influenciar uma nova geração de políticas de mudanças social, política, económica e cultural. Esta candidatura tem de se construir com esforço na angariação de assinaturas , mas também, com o sentido de que é preciso, desde já, saber influenciar com ideias, propostas e programas que mobilizem!

O percurso de vida e de homem de Fernando Nobre ilustra a força da sua candidatura. Mas não é um programa! Esse programa começou a ser construído com a sua declaração de candidatura. Mas, daí para a frente, tem de ser completado com a capacidade crítica e de saber influenciar politica e socialmente de cada um dos seus voluntários.

Não ajuda ninguém e muito menos Fernando Nobre, um clima de euforia e de abstracionismo que é visível em alguns apelos e declarações. Saber discutir ideias e propostas, mobiliza mas também fortalece a candidatura, na medida em que clarifica escolhas e apoios!
Há questões que não podem passar sem discussão:

  • a democracia que queremos não se esgota no parlamento! Queremos mais democracia directa, mais democracia participativa, queremos uma cidadania activa, livre, critica e consciente. Esta democracia mais forte, mais activa, mais viva precisa de uma República baseada na intervenção e na vontade popular e cidadã. Um Presidente pode influenciar!

  • somos uma nação de Paz que quer a Paz e que contribuiu para a Paz com o fim da guerra colonial. A Paz constrói-se com Paz e não com sistemáticas correrias aos armamentos nem com subjugação a lógicas de blocos politico-militares, quaisquer que eles sejam. Um Presidente sensível à iniciativa cidadã não pode estar de acordo com o envio de militares portugueses para cenários que só conhecem a guerra e onde a presença de tropas estrangeiras sempre tem significado guerra e nunca Paz. Também aqui um Presidente pode influenciar!

  • uma melhor distribuição do rendimento nacional não pode ser compatível com uma organização económica que fomenta a desigualdade, não consegue estancar o desemprego, é cumplice com o surgimento de mais miséria económica e social. Um Presidente também pode e deve influenciar!
Há uma maioria que está farta de uma democracia afunilada, que está farta de políticas económicas assentes numa lógica de socialização dos prejuízos e de privatização dos lucros, que está farta de facilidades para poucos e de dificuldades para muitos, que está farta de só deveres para muitos e de só direitos para uns quantos!

Fernando Nobre quer, e bem, ser um Presidente que não estará de braços cruzados. Isso quer dizer que terá a necessária coragem para, em nome da maioria, avançar com rupturas urgentes! O combate às consequências desta crise não passa por consensos abstractos e imobilizadores, mas pela capacidade de saber influenciar rupturas que apontem para uma nova geração de políticas sociais e económicas!

Apoio Fernando Nobre, convencido que a minha liberdade de critica ajuda e fortalece. Apoio Fernando Nobre porque estou convencido que como militante da esquerda socialista posso ajudar ainda mais quem quer ser Presidente eleito por um movimento social de iniciativa cidadã.
Apoio Fernando Nobre para qualificar a nossa República, a nossa democracia e voltar a lembrar que os marcos revolucionários do meu País, como o 25 de Abril de 1974 e o 5 de Outubro de 1910, sempre tiveram uma componente decisiva de iniciativa popular e cidadã.


(*) João Pedro Freire

segunda-feira, março 29, 2010

ESQUERDA.NET | O clima está farto de nós?

Aguardam-se por mais excelentes iniciativas como esta ...

HÁ UMA ESQUERDA, HÁ UMA DIREITA, HÁ LUTA DE CLASSES!

A critica que por aqui se tem feito ao excessivo parlamentarismo da vida política, não pode nem deve ser confundido como uma critica abstracta aos partidos políticos e, muito menos, algo que passe por uma constatação de uma pertensa diluição dos conceitos de esquerda e de direita.

Há uma esquerda (com toda a sua pluralidade), há uma direita (também com toda a sua pluralidade), e, estes conceitos têm a ver com o posicionamento político de cada organização, corrente e individuos no processo de luta de classes. Porque há uma luta de classes!

Por mais "modernaço" (!) que se possa ser e que possa ser o quadro que se pinta, a luta de classes continua a ser determinada pelo posicionamento quanto às relações de produção. Há uma imensa massa de assalariados (e hoje ainda maior do que noutros tempos devido ao processo de proletarização das chamadas "classes médias") com interesses muito diferentes daqueles que controlam os meios de produção. E essas diferenças são o motor para se conseguirem mudanças sociais e políticas decisivas.

Quando se fala de "nação" não se é de direita, só porque é a direita que habitualmente é nacionalista. Da mesma forma que não se é de esquerda só porque se dizem duas frases simpáticas com preocupações sociais.

À esquerda e à direita, há programas e propostas globais que abordam todos esses conceitos. Pretender iludir estas questões não contribui para nenhum esclarecimento e só pode servir para alimentar discursos populistas.

Vem esta reflexão a propósito de algumas considerações de Fernando Nobre sobre "direita" e "esquerda". Considerações que considero pouco precisas e muito pouco contributivas para qualquer clarificação política e social.

O apelo da candidatura de Fernando Nobre à iniciativa cidadã não pode ser uma espécie de albergue espanhol para tudo e para todos. A iniciativa cidadã pressupõe democracia directa e participativa, para além da democracia representativa. Pressupõe partidos e o reconhecimento de grupos independentes de cidadãos. Mas esses partidos e grupos de cidadãos nunca estarão à margem do processo de luta de classes, por mais "independentes" que se designem e afirmem.

A critica legitima a um excesso de partidocracia que existe na sociedade portuguesa e em todas as sociedades de democracia liberal, tem de ser rigorosa e não pode ceder ao populismo fácil. A partidocracia é uma consequência de uma hiper-parlamentarização da vida política, a qual corta a possibilidade de participação por parte, não só de grupos de cidadãos independentes, mas também de organizações dos trabalhadores (ex.: comissões de trabalhadores) que vão perdendo poder de intervenção e de decisão. O liberalismo económico, assente num determinado modelo de empresas, criou também o seu homólogo social e político!

O apelo à iniciativa cidadã não está acima dos processos sociais, não está à margem da luta de classes, não pode ser o abrir de um imenso guarda-chuva para abrigar um qualquer albergue espanhol ...

quinta-feira, março 25, 2010

A POSIÇÃO DE UM MILITANTE DO BLOCO DE ESQUERDA SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

No Bloco de Esquerda decorre o debate possível sobre as eleições presidenciais. Um debate que surgiu por iniciativa de militantes que discordam do modo como a direcção política bloquista apoiou a candidatura presidencial de Manuel Alegre. Para a direcção política do Bloco, a decisão sobre as presidencias está dada como tomada, para os militantes que criticam essa decisão, é necessário levar o apoio a Manuel Alegre ao debate numa Convenção Nacional Extraordinária.

O editor deste blogue é militante do Bloco de Esquerda e também defende a convocação de uma Convenção Nacional Extraordinária.

O texto que agora se publica é da responsabilidade do editor do
Tribuna Socialista, João Pedro Freire, e, foi préviamente divulgado junto de alguns orgãos estatutários do Bloco, no qual está enquadrado enquanto militante.

A sua divulgação neste espaço, que não é do Bloco, nem de qualquer outra organização ou corrente políticas, tem por objectivo, contribuir para um debate que deve ir além das fronteiras de qualquer partido das esquerdas. O debate justifica-se para que a mobilização para a derrota da candidatura presidencial de direita, qualquer que ela seja, Cavaco Silva ou outro, seja crescente!

O autor do texto divulga o seu apoio à candidatura presidencial de Fernando Nobre. Um apoio que não esquece e se subordina a condições socialistas, republicanas e libertárias!

Todos os contributos (favoráveis, desfavoráveis, ...) serão benvindos!


POR UMA CONVENÇÃO EXTRAODINÁRIA DO BLOCO DE ESQUERDA:
EU TENHO UMA PROPOSTA CONCRETA A APRESENTAR!

O camarada Francisco Louçã não esteve bem quando, em Dezembro do ano passado, afirmou à TVI que o “melhor candidato” para uma convergência das esquerdas para as Presidenciais, era Manuel Alegre. Francisco Louçã é o coordenador da Comissão Política, é a “cara” do Bloco, e, uma declaração como aquela que fez, tem um efeito condicionador junto dos militantes e das estruturas bloquistas.


Até ao momento da declaração televisiva de Louçã, não tinha existido qualquer debate sobre este assunto no interior do Bloco. Como não houve, entre essas declarações e a decisão da Mesa Nacional que ratificou as declarações de Louçã.


O debate no interior do Bloco surge somente depois da decisão da Mesa Nacional e muito como consequência de um clima de contestação a essa decisão que foi surgindo um pouco por todo o espaço nacional onde existam militantes bloquistas. A partir daqui, a direcção política do BE sentiu-se obrigada a vir às estruturas distritais e concelhias “explicar” uma decisão que nunca tinha sido anteriormente debatida.


Todo este processo exibe a necessidade do lançamento de um debate conclusivo no interior do Bloco de Esquerda. Um debate ao qual tenham acesso todos os militantes, individualmente considerados. É visível, por exemplo, nos fóruns electrónicos, o nível de descontentamento de muitos militantes e a fome de debate sobre uma matéria que, à falta desse debate, pode provocar graves divisões e tensões no partido-movimento.


É por isto que é urgente encetar um processo de convocação de uma Convenção Nacional Extraordinária. Uma Convenção Nacional é, por excelência, o órgão máximo de representação de todos os militantes. Perante uma decisão do órgão máximo entre Convenções, a Mesa Nacional, que parece contestada por todo o lado, tem forçosamente de ser em sede de Convenção Nacional que se podem tirar conclusões vinculativas por e para todos os militantes.


Na fase da convocação de uma Convenção Nacional, não faz sentido apresentar propostas concretas de apoio a este ou aquele candidato presidencial. É tempo de se reunir o número necessário de militantes para, de acordo com os Estatutos, a Convenção Nacional ser exigível.
Uma vez convocada a Convenção Nacional Extraordinária, fará todo o sentido que surjam propostas, alternativas entre si, apelando a esta e aquela posição do Bloco face às Presidenciais. Sendo certo que, uma das posições que terá de ser discutida e submetida a votação, é a da direcção política de apoio a Manuel Alegre.


Pela minha parte respeitarei a decisão que a Convenção Nacional Extraordinária vier a tomar. Se sentir que essa decisão vai contra a minha posição individual, não perturbarei nunca, pela minha acção pessoal, aquela que é a posição colectiva do Bloco de Esquerda.


Pela minha parte, considero o apoio a Manuel Alegre uma decisão politicamente pouco de acordo com a decisão da última Convenção Nacional e, além do mais, muito pouco diferenciadora, desde um ponto de vista político e social, da acção do Bloco face ao governo do PS de José Sócrates. Manuel Alegre tem perante as próximas presidenciais, um posicionamento que tenderá a assumir-se como o candidato oficial do seu partido. Por exemplo, o actual posicionamento crítico de Alegre em relação ao PEC e ao OGE, tenderá a diluir-se e a desaparecer logo que a direcção do PS o confirme como o candidato oficial do partido do governo. A atitude de Alegre face ao seu partido é visível numa entrevista que deu em Janeiro último ao Expresso, na qual é notória a sua preocupação em recolher o apoio de José Sócrates.


Será dramático ver juntos numa mesma campanha presidencial a direcção do PS e a direcção do Bloco . Se não ao mesmo tempo em campanha, de certeza, então, numa “Comissão Política” e/ou numa “Comissão de Honra” do candidato …


Pela minha parte, contesto a decisão do apoio a Manuel Alegre, mas não fico sem proposta concreta sobre esta matéria. Proposta que submeterei à Convenção Nacional Extraordinária, se vier a ser convocada.


Pela perspectiva que defino, considero que, à esquerda, o pluralismo será a tónica com o aparecimento de várias candidaturas:


• Manuel Alegre
• Fernando Nobre
• Candidato do PCP
• Candidato do PCTP/MRPP
• Outro candidato


Das candidaturas perspectivadas, parece-me que aquela que estará em melhores condições de provocar convergências sociais vencedoras face ao candidato da direita (Cavaco Silva ou outro) é a de Fernando Nobre.


Não considero que Fernando Nobre seja uma “solução soarista”, um “simpatizante monárquico” ou alguém que esteja “contra os partidos”. Isso são suposições e especulações lançadas por quem resolve entrar pelo caminho do “parece que é” como base para a sua acção…


Fernando Nobre ocupa muito do espaço que Manuel Alegre ocupou na última eleição presidencial. Manuel Alegre ocupa agora o espaço que Soares ocupou …


Fernando Nobre dirige-se, e bem, ao apelo a uma cidadania activa e consciente. Apela a uma presidência com opinião e sem estar de “braços cruzados”. Este eixo da sua candidatura é testemunhado pelo seu trajecto humanitário e de permanente contacto com os carenciados, em situações de extremo sofrimento, apoiado sempre por redes de voluntários.


Fernando Nobre não está refém do apoio de nenhum partido. Também já o disse que não é contra os partidos, os quais são uma das bases para a própria democracia. Embora não a única e exclusiva base. Há uma democracia participativa e directa que é preciso desenvolver, e, não são menores em relação à democracia representativa.


As suas posições sobre a distribuição da riqueza, sobre o OGE e o PEC estão espelhadas na sua critica a políticas económicas que assentam numa perspectiva de “privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”.


Fernando Nobre terá a sua candidatura assente numa rede de voluntários, fora da acção dos partidos, embora muitos voluntários sejam militantes de partidos. Uma rede deste tipo é uma rede próxima do sentir dos movimentos sociais!


Estou convencido que os militantes do Bloco de Esquerda poderiam dar um excelente contributo a uma candidatura como a de Fernando Nobre e, certamente, estariam também a recolocar o nosso partido-movimento junto da acção dos movimentos sociais e das lutas sociais. Este é também um caminho para a construção de uma esquerda grande a partir da reorganização do espaço da esquerda socialista!


João Pedro Freire

terça-feira, março 23, 2010

O CLIMA FARTO DE NÓS ? ... debate internacional promovido pelo Bloco de Esquerda

"O que se passa com o planeta? Porque assistimos cada vez mais a catástrofes naturais?
O aquecimento global provoca Invernos mais frios?
Estas são algumas perguntas mais comuns que as pessoas colocam quando se fala de Alterações Climáticas."
O Bloco de Esquerda e o European Left realizam nos dias 26 e 27 deste mês de Março, um debate internacional para o qual convidaram cientistas portugueses e um dos principais responsáveis das Nações Unidas para as comentarem.
O debate realiza-se na Livraria Ler Devagar + LX Factory, em Lisboa, a partir das 17 horas de sexta-feira, 26 de Março.
"O aquecimento global obriga-nos a "mudar de vida"? É mais que provável. A questão é "mudar como e para onde". Que sociedade queremos construir e colmo reinventar o trabalho e o consumo à luz de uma perspectiva ecológica"
A ciência pode ajudar. Vários cientistas portugueses apresentam os seus projectos de investigação. Os movimentos sociais também.
Porque chegámos a este ponto? Os líderes mundiais não estão a enfrentar com coragem as medidas necessárias para ultrapassar a crise ecológica. Em Copenhaga falharam redondamente. A acção cidadã é, por isso, indispensável. Junta-te ao diálogo com os movimentos ambientalistas, sociais e alterglobais, porque somos nós que temos que fazer a diferença. Contamos contigo!"
(retirado do programa)
Sexta-Feira, 27 de Março
17h - 18h30 - A História das Akterações Climáticas
19h - 20h30 - Ecologia e Sociedade
22h - 24h - Visualização do comentário "Pare, Escute, Olhe"
Sábado, 27 de Março
10h30 - 13h00 - Projectos de Investigação - Apresentação de projectos de investigação em curso sobre energias renováveis e redes de distribuição
15h - 16h30 - Movimentos pela Justiça Climática - Mesa redonda sobre a agenda de acção em 2010
17h - 19h - Encerramento: com Marisa Matias, eurodeputada do BE; Soren Egge Rasmussen, Aliança Verde Vermelha da Dinamarca; Lothar Bisky, Presidente da European Left e do GUEINGL; Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda

segunda-feira, março 22, 2010

PRIMAVERA ... benvinda!

À Primavera ...

ESQUERDAS UNIDAS VENCERAM SARKHOZY ... EM FRANÇA!

"Mas a esquerda, a saborear a sua primeira grande vitória em vários anos, exige que o Governo vá mais longe. “Os franceses rejeitaram a política do Presidente. Ouvi-los significa mudar profundamente de política”, declarou Aubry, que prometeu gerir “com responsabilidade” a confiança dos eleitores.

A líder socialista viu sancionada a sua estratégia de aliança à esquerda e, depois de ter reorganizado o partido, ganha terreno na corrida interna à candidatura presidencial. Pela frente, deverá ter Ségolène Royal, derrotada por Sarkozy em 2008, mas que se reafirmou ontem como um valor para os socialistas, ao reconquistar a presidência da região de Poitou-Charentes, com 61 por cento dos votos
." (in, Público on-line)

É sempre bom ouvir notícias sobre a derrota das políticas neo-liberais e dos partidos que as vão impondo! É também de saudar que essa derrota corresponda à vitória de uma convergência entre vários partidos de esquerda. As esquerdas só têm a ganhar se souberem dialogar e souberem convergir política e socialmente.

Mas valem alguns comentários:

  • o principal partido da esquerda francesa, o Partido Socialista, convergiu com outras forças de esquerda, porque o governo é de direita e, como tal, está na oposição ... como seria se estivesse no governo?

  • a convergência das esquerdas, será que corresponde a alguma convergência política, de propostas concretas e acções concretas, ou não passa de um arranjo eleitoral sem mais consequências? por exemplo, não estará o PSF só a pensar nas próximas eleições presidenciais?

  • por cá, alguns militantes do PS de Sócrates têm saudado esta vitória das esquerdas em França ... mas quais são as semelhanças entre o PS francês e o PS português? quanto ao debate interno em ambos os partidos? quanto à disponibilidade para convergirem com outras forças de esquerda? quanto à existência formal de correntes/tendências organizadas? verdadeiramente alguma semelhança só existe se se poder comparar a acção de ambos os partidos quando estão no governo ... mas, na oposição, continuam a ser muito diferentes.

As esquerdas que convergiram foram o Partido Socialista, o Partido Comunista, o Partido de Esquerda (cisão do PSF) e parte dos ecologistas. Esta convergência, por politicamente pobre e pouco eficaz que o seja, correspondeu à actual vontade popular de oposição às políticas e ao governo de Sarkhozy. Um pouco por todo o lado onde a prática da chamada alternância dita a sucessão de políticas semelhantes praticadas por partidos diferentes, estas convergências têm muito mais a ver com a vontade conjuntural dos partidos dessa alternancia (como o PSF) do que própriamente com a urgência de se definirem políticas verdadeiramente alternativas , de mudança política e social.

Estas vitórias, quanto mais não seja, deverião ser um bom motivo para uma boa reflexão por todas as esquerdas ... as tradicionais, as novas, as mais-ou-menos,...

Os principais resultados, no plano nacional:

União da esquerda: 54,3% ; UMP (partido de Sarkhozy): 36,1% ; FN (extrema-direita): 8,7%

(fonte: Le Monde)

sábado, março 20, 2010

PAGAN: contribuir para uma consciência anti-guerra e anti-NATO!

Hoje participei na primeira Assembleia Pública da PAGAN no Porto. Não tenho participado, por opção, nas reuniões semanais desta plataforma, mas o que vi revela trabalho e persistência por parte de todos os PAGANistas que estão MESMO empenhados em contribuir para uma consciência anti-guerra e anti-NATO na sociedade portuguesa.

A plataforma PAGAN é constítuida por pessoas com uma grande pluralidade de opiniões e de experiências. Mas sabem aproveitar essa pluralidade para construirem caminhos convergentes em prol de um bem comum que é a busca da Paz!

A PAGAN quer falar com as pessoas, mostrar que a PAZ consegue-se sem lógicas assentes em blocos politico-militares, sem corridas armamentistas, com solidariedade internacional, com diálogo universal !

Desde o fim da 2ª guerra mundial, nos anos querenta do século passado, um Mundo assente em bloco político-militares (NATO, Pacto de Varsóvia, pacto dos países asiáticos ...) não deu um único dia de Paz ao nosso Planeta. Entre guerras maiores ou menores, nacionais, regionais ou locais, a Paz só tem feito parte da propaganda dos Estados, mas nunca da realidade do dia-a-dia deste nosso Planeta!
A expressão dessa atitude anti-guerra da PAGAN é dada por um abaixo-assinado que exige a saída das tropas portuguesas do Afeganistão ... Portugal não está em guerra com ninguém e ninguém tem autoridade para por Portugal em guerra com quem quer que seja!
Quando nos forçam a estar em guerra, por mais longe que essa guerra aconteça, teremos, inevitavelmente consequências na nossa terra ... por exemplo, quem paga essa guerra? quem paga as armas que alimentam essa guerra? quantas vidas serão necessárias serem perdidas para se chegar à conclusão que a guerra é o caminho para a guerra enunca para a Paz?

Visitem http://antinatoportugal.wordpress.com/

João Pedro Freire

quinta-feira, março 18, 2010

Sem ti, Inês ... o testemunho de uma Mãe!

Hoje vou estar com a minha Amiga Ana Granja na apresentação do excelente livro que escreveu por causa, por e pela sua Filha Inês!

A Ana, no livro "Sem ti, Inês", que hoje apresenta na Quinta da Bonjóia, partilha com todos este imenso poema de Chico Buarque:

"Oh, pedaço de mim

Oh, metade afastada de mim

Leva o teu olhar

Que a saudade... é o pior tormento

É pior do que o esquecimento

É pior do que se entrevar (...)".

A Ana é uma excelente Mãe, uma excelente Mulher, uma excelente Amiga ...

Quando o vazio branco destas noites
Se gastar, quando a névoa deste instante
Sem forma, sem imagem, sem caminhos,
Se dissolver, cumprindo o seu tormento,
A terra emergirá pura do mar
De lágrimas sem fim me invento.


Sophia de Melo Breyner, citada por Ana Granja, no seu livro "Sem ti, Inês".

João Pedro Freire

quarta-feira, março 17, 2010

PAGAN - ASSEMBLEIA PÚBLICA NO PORTO - 20 de Março, Sábado.

A propósito da Cimeira da NATO em Lisboa, em Novembro

A PAGAN – Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato realiza uma Assembleia Pública no Porto, no próximo sábado, dia 20. Objectivo: alargar o espectro de um movimento de pessoas empenhadas em lutar contra a NATO, em denunciar junto da opinião pública a política agressiva da Organização do Tratado do Atlântico Norte, desmistificando-lhe a coroa de exército da paz.

Portugal, país fundador da NATO, acolhe pela primeira vez uma cimeira da Aliança Atlântica, da qual sairá o seu novo conceito estratégico. Foi a pensar na contestação à cimeira anunciada para Novembro, em Lisboa, e com o objectivo de manifestar pública e pacificamente o desagrado com as políticas belicistas da NATO, que a PAGAN foi criada em Setembro passado, em Lisboa.

Entretanto, a PAGAN estendeu-se a norte (notícia, a propósito, em http://pt.indymedia.org/conteudo/newswire/696). Chegou agora o momento de se apresentar publicamente em assembleia, sábado, dia 20 de Março, das 15h às 19h, no Círculo Católico de Operários do Porto (Rua Duque de Loulé, 202).

PROGRAMA
15h00 Superpower, de Barbara Anne-Steegmuller [119']
Documentário que faz perguntas difíceis e percorre os bastidores do aparelho de segurança nacional norte-americano e das suas acções militares. EUA, 2008.
16h00 O que é a NATO – apresentação
16h15 Apresentação da petição para retirar do Afeganistão as tropas portuguesas da NATO
16h30 intervalo (petição disponível para assinaturas)
17h00 O que é a PAGAN – apresentação
17h15 Abertura da assembleia: apresentação das metodologias da PAGAN e dos grupos de trabalho; discussão
19h00 Fim dos trabalhos

Contamos com a tua presença e colaboração na divulgação.

PAGAN – Plataforma Anti Guerra, Anti-Nato
antinatoportugal.wordpress.com
antinatoportugal@gmail.com
paganorte@gmail.com


Flyer sobre a assembleia pública em:
https://docs.google.com/leaf?id=0Bzpx9cy5Tpe2Yzg2ODA3ODUtMGJkZC00ZjRhLTk0ODEtMjE3MWZjMjk3MjFm&hl=en
https://docs.google.com/leaf?id=0Bzpx9cy5Tpe2ZDY2YWQ5NDMtOGVjYi00YjYwLTllNzAtODk3NDI5YzMyNDll&hl=en

terça-feira, março 16, 2010

PARTIDOS À IMAGEM E SEMELHANÇA DO PARLAMENTARISMO LIBERAL ...

























A vida dos e nos partidos à esquerda, deveria ser transparente, democrática e discutida sádiamente por todas e todos que querem uma alternativa socialista de poder.

Isto porque, pelo menos na teoria (!), as esquerdas estão comprometidas com as lutas e os movimentos sociais em busca por uma alternativa política. Não estão, ou melhor, não deveriam condicionar a sua acção às chamadas agendas do parlamentarismo, por mais favorável que a composição parlamentar fosse para as esquerdas.



É dificil, é mesmo dificil, pretender-se que um socialista (dos que ainda o são, dentro do PS), um bloquista, um comunista e um anarquista aceitem discutir entre si, as perspectivas quanto à tal alternativa política. Antes que isso acontecesse, já cada um desses activistas estaria alerta à defesa das "fronteiras" para que o seu "espaço partidário" não fosse "violado" ... a consciência de classe, a percepção de que a luta política da esquerda está, teria de estar, enquadrada no processo de luta de classes, há muito que parece ter passado à História ... mesmo à esquerda, o que todos acabam por desenvolver é luta partidária com vista a um "bom score" nas próximas eleições!

A luta partidária em vez da luta política enquadrada no processo de luta de classes, tem tornado os partidos de esquerda muito semelhantes, quanto ao seu funcionamento e ao relacionamento inter-militantes, aos partidos defensores da chamada democracia liberal parlamentar. O partidarismo é comparável a um qualquer clubismo, e, a partir daí, os militantes passam a ser aderentes configurados para a defesa tendencialmente acrítica dos "líderes" e das "direcções" ... uma espécie de estalinismo misturado com clubismo parlamentar!!

No último Congresso do PSD, Santana Lopes propôs e os congressistas aprovaram uma monumental "lei da rolha" para este partido. Alguns chamaram-lhe "estalinismo", mas como estamos à direita, o que aconteceu foi uma espécie de aplicação a um partido das leis securitárias que o liberalismo tem produzido, planeta fora, na sua fase de globalização ... isso, o liberalismo do século XXI é também, nomeadamente nas suas expressões políticas, uma nova forma de totalitarismo! Tudo é controlado, tudo é penalizável ...

Santana Lopes tornou mais claro o que às vezes já parece acontecer em todos os partidos, da esquerda à direita, do espectro parlamentar: no seu interior o clubismo partidário gerou medos, subordinações cegas às direcções e, como nesta sociedade, regras aparentemente democráticas, mas sem qualquer expressão prática no dia-a-dia!

Todos os actuais partidos parlamentares têm no seu historial, registos de sanções administrativas, as quais, no momento em que acontecem, são sempre "justificadas", mas que, passado algum tempo, começam logo a ser relativizadas e questionadas, até por quem as aplicou!

Nos partidos à esquerda, por exemplo, no PCP e no Bloco de Esquerda, o tal clubismo também vai ganhando peso e forma. São partidos que gostam de situar a sua acção no plano das lutas sociais (às vezes nem se percebe se luta social é o mesmo que luta de classes ...), mas que no seu seio reproduzem os tiques e as restrições politicas da democracia liberal parlamentar.

Um comunista e um bloquista, infelizmente só se toleram no plano político, apesar de, no campo social, serem aliados em muitas e muitas lutas. É muito dificil passar das acções sociais para as acções politicas mantendo uma mesma postura unitária!

No interior do Bloco de Esquerda, definido como partido-movimento, fundado pela convergência de correntes com património muito diferente, o que deveria ser um exemplo de construção de um novo tipo de organização, corre o risco de se tornar muito parecido com o que já existe.

No interior do BE, o excelente crescimento eleitoral e parlamentar, tem levado a um certo esquecimento da intervenção no processo de luta de classes, tem subordinado a acção aos objectivos eleitorais e, como consequência, tem mantido uma mesma direcção política, pressupondo que sem ela e para além dela, não haverá mais nada. Ora, a actual direcção política não é homogénea, mas representa, as três correntes fundadoras do Bloco, as quais souberam, ao longo de anos, manter um controlo apertado sobre a estrutura bloquista, sabendo, cada corrente, com que se ocupar (entre as estruturas, a acção parlamentar e o contacto com os media),para não deixar escapar o controlo de todo o BE.

As três correntes fundadoras - o PSR, a UDP e a Política XXI - até se dissolveram enquanto "partidos". Passaram a "Associações". Dizem que não são "correntes". Mas (e este mas é tramado!) continuam a ter militantes, continuam a ter orgãos escritos e na net, continuam a ter congressos/encontros. E, através deste é-mas-não-é, as três correntes conseguem manter o tal controlo sobre toda a estrutura partidária.

Qualquer nova corrente que surja, terá, como é costume numa sociedade dita "de mercado", muita dificuldade em singrar, já que o "mercado" está muito bem controlado pelos que já lá estão! Mas, atenção, continua a existir "democracia", "liberdade", etc e etc...

Este cenário, que acaba por ser uma expressão do funcionamento do parlamentarismo burguês no interior de qualquer partido, cria muitas condicionantes na acção individual dos militantes. Uma dessas condicionantes é a sensação de só conseguir fazer alguma coisa visível desde que acompanhando as acções das maiorias. Caso contrário, entre declarações formais de "respeito" por parte da maioria, avoluma-se uma sensação de receio, de inutilidade ... até ao ponto de os militantes com acções "minoritárias" serem psicológicamente empurradas para fora!

Quando o Bloco surgiu, costumava declarar que queria "correr por fora"! Provavelmente a solução para a democratização, para o combate ao tal clubismo imposto pelo parlamentarismo burguês, passa pelo voltar a "correr por fora", o que quer dizer, integrar a luta partidária numa luta politica subordinada ao processo da luta de classes!



João Pedro Freire
Nota: sou aderente do Bloco de Esquerda

segunda-feira, março 08, 2010

CLARA ZETKIN: a propósito do DIA MUNDIAL DA MULHER


Retirado de Esquerda.net a propósito do DIA MUNDIAL DA MULHER

Clara Zetkin (1857-1933), na foto com Rosa Luxemburgo.

Figura de destaque do movimento operário alemão e internacional, marcou notavelmente as lutas do movimento feminista. No SPD, Clara Zetkin, juntamente com Rosa Luxemburgo, foi uma das principais figuras da esquerda revolucionária do partido.

Clara Zetkin nasceu em Eissner Wiederau, uma aldeia camponesa na região da Saxónia, Alemanha. O seu pai, Gottfried Eissner, mestre e organista da igreja, foi um protestante devoto, enquanto a sua mãe, Josephine Vitale Eissner, veio de uma família burguesa de Leipzig e tinha formação superior.

Tendo estudado para se tornar professora, Zetkin desenvolveu ligações com o movimento das mulheres e com movimento operário na Alemanha de 1874. Em 1878, entrou para o Partido Socialista dos Trabalhadores (Sozialistische Arbeiterpartei, SAP).

Este partido foi fundado em 1875 pela fusão de duas partes anteriores: o ADAV formado por Ferdinand Lassalle e SDAP de August Bebel e Wilhelm Liebknecht. Em 1890 o seu nome foi mudado para o que se tornou a sua versão moderna - Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD).

Por causa da proibição por Bismarck, em 1878, instituída à actividade socialista na Alemanha, Zetkin partiu para Zurique em 1882, e em seguida partiu para o exílio em Paris. Durante o tempo passado em Paris, ela desempenhou um papel importante na fundação do grupo socialista da Internacional Socialista.

Na altura adoptou o nome do seu amante, o revolucionário russo Ossip Zetkin, com quem teve dois filhos, Kostja e Maxim. Ossip Zetkin morreu em 1889. Mais tarde, Zetkin foi casada com o artista Georg Friedrich Zundel, dezoito anos mais novo que ela, de 1899 a 1928.

No SPD, Clara Zetkin, juntamente com Rosa Luxemburgo, sua amiga íntima e confidente, foi uma das principais figuras da esquerda revolucionária do partido. No debate sobre o revisionismo na virada do século XX, ela, juntamente com Luxemburgo, atacou as teses reformistas de Eduard Bernstein.

Zetkin estava muito interessada na política feminista, incluindo a luta pela igualdade de oportunidades e o direito de voto das mulheres. Ela desenvolveu o movimento social-democrata de mulheres, na Alemanha; entre 1891-1917 editou o jornal de mulheres do SPD “Die Gleichheit” (Igualdade). Em 1907 Zetkin tornou-se líder do recém-fundado "Instituto da Mulher" no SPD.

Clara Zetkin lançou as bases para o primeiro "Dia Internacional da Mulher", a 8 de Março de 1911, tendo proposto a ideia no ano anterior, em Copenhaga, aquando da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, no sítio que mais tarde se tornou o Ungdomshuset (uma espécie de casa cultural e ponto de encontro para grupos autónomos e de esquerda).

Durante a I Guerra Mundial, Zetkin, juntamente com Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo e outros políticos influentes do SPD, rejeitou a política do partido de Burgfrieden (uma trégua com o governo, prometendo abster-se da marcação de greves durante a guerra).

Entre outras actividades anti-guerra, em 1915 Zetkin organizou uma Conferência Socialista Internacional de Mulheres Anti-Guerra, em Berlim. Por causa da sua postura anti-guerra, foi presa várias vezes durante a guerra.

Em 1916, Zetkin foi uma dos co-fundadores da Liga Spartaquista e do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD), que se separou em 1917 do seu partido mãe, o SPD, em protesto contra a sua posição pró-guerra.

Em Janeiro de 1919, depois da Revolução alemã em Novembro do ano anterior, o KPD (Partido Comunista da Alemanha) foi fundado e Zetkin também se juntou a este e representou o partido entre 1920-1933 no Reichstag.

Em 192, Clara Zetkin entrevista Lenine sobre "A Questão da Mulher".

Até 1924, Zetkin foi membro do escritório central do KPD. De 1927 a 1929, foi membro do comité central do partido, tendo também integrado o Comité Executivo da Internacional Comunista (Comintern) de 1921 a 1933. Em 1925 foi eleita presidente da organização de solidariedade alemã de esquerda, a Rote Hilfe.

Em Agosto de 1932, como presidente do Reichstag por antiguidade, Zetkin convocou todos a lutar contra o nacional-socialismo.

Quando Adolf Hitler e o seu partido Nacional-Socialista Alemão chegaram ao poder, o Partido Comunista da Alemanha foi banido do Reichstag, após o incêndio do Reichstag, em 1933.

Clara Zetkin exilou-se pela última vez, desta vez na União Soviética. Aí morreu, no Archangelskoye, perto de Moscovo, em 1933, com quase 76 anos. Foi enterrada junto ao muro do Kremlin, em Moscovo.

domingo, março 07, 2010

GRITAM OS ISLANDESES: "Parem com o casino financeiro!"

A Islandia ... lembram-se! Aquela ilha, aquele pequeno país que a actual crise atirou para a bancarrota financeira? Lembram-se ?

Pois os islandeses parece que aprenderam com as brincadeiras do sector financeiro e, agora, não querem voltar a deixar esse sector repetir essas mesmas brinacadeiras ...

Lutam nas ruas e gritam: "PAREM COM O CASINO FINANCEIRO!"

Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias "os islandeses terão recusado a lei Icesave, que prevê indemnizar os investidores estrangeiros, designadamente holandeses e britânicos, lesados pela falência do banco Icesave, no referendo que decorreu ontem naquele país, segundo uma sondagem.

Cerca de 230 mil eleitores islandeses - dos 320 mil habitantes daquele país membro da União Europeia - foram chamados ontem às urnas para se pronunciarem sobre a lei que visa o reembolso de 3,8 milhões de euros, avançados pelo Reino Unido e pela Holanda, para indemnizar os milhares de islandeses lesados pela falência do banco "on-line" islandês."

Segundo uma sondagem, três quartos dos eleitores (74%) votarão contra o reembolso (considerado como o resultado de um acordo rubricado sob coacção e com termos abusivos), enquanto sómente 19% votarão a favor. Este possível resultado no referendo, segue-se à aprovação do reembolso pelo Parlamento!

A notícia do JN termina assim "A crise financeira mundial devastou a economia daquele país insular que, em 2007, foi dado como o mais desenvolvido do Mundo pelo Índice de Desenvolvimento Humano da ONU e com o quarto maior PIB per capita do planeta".

A luta dos islandeses dá que pensar !!!!

P E C : mais uma declaração de guerra aos trabalhadores e à democracia !

O Governo Sócrates aprovou ontem o "Programa de Estabilidade e Crescimento" (PEC). Mais um passo na linha das receitas neo-liberais protagonizadas pela Europa de Durão Barroso e, no plano nacional, correspondentes ao que preconizam os partidos do dito "arco governamental", o PS, o PSD e o CDS.
Contenção salarial, cortes no investimento público, ataques às medidas de incidência social, aumento da idade de reforma, mais privatizações, ... , são alguns dos vectores que Sócrates pretende impor no plano nacional, à semelhança do que os seus congéneres políticos fazem, por exemplo, na Grécia.

Neste sentido, a recente greve da Função Pública é um exemplo de mobilização que deveria ser estendido a outros sectores dos trabalhadores, quer do sector público, quer do sector privado.

O PEC é simultaneamente um ataque à democracia e aos trabalhadores. O governo aprova medidas com o impacto de um PEC, como se o seu partido apoiante tivesse ainda maioria absoluta na Assembleia da Republica, e, mais uma vez, pretende impor a ideia de que a resolução da actual crise tem de passar sempre pela penalização dos salários e das medidas de apoio social.
A resposta social e política aos mentores das politicas neo-liberais tem de ser firme e inequívoca por parte de todo o movimento dos trabalhadores - sindicatos, comissões de trabalhadores - e também por parte dos partidos de esquerda representados no Parlamento.

Da Grécia chegam diáriamente exemplos de resistência a políticas do mesmo tipo daquelas que, por cá, Sócrates quer impor. Esses exemplos merecem ser divulgados e explicados. Deveriam também merecer, da parte do movimento sindical europeu e dos grupos de esquerda no Parlamento Europeu, interligação, divulgação com esclarecimento. É absolutamente urgente que por toda a Europa, o movimento de resistência dos trabalhadores sirva para criar consciência e mobilização para a construção de outra Europa com outras políticas e com a participação dos trabalhadores!

sexta-feira, março 05, 2010

A PROPÓSITO DA GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA ...

Independentemente dos números de adesão, a Greve da Função Pública teve impacto social. E sempre que uma greve tem impacto, surgem logo alguns tipos de comentários/constatações que acabam por estar "na moda":
  • uns têm a ver com a leitura dos números de adesão. Governo e sindicatos, de tão díspares serem os números, parece que falam de realidades diferentes em planetas diferentes. Sempre foi assim, seja qual for o governo ... poder-se-ia dizer que um governo é sempre "o" governo !

  • outros comentários resolvem passear à volta do "ser" sector público ou sector privado da economia. No sector público, os trabalhadores fazem greve porque "não perdem" o posto de trabalho. No sector privado, os trabalhadores não fazem greve porque têm um vínculo profissional menos garantido ...

É claro que os governos nunca estão interessados em greves, e, a maior parte dos comentadores sobre o público e o privado também estão-se nas tintas para a maior ou menor capacidade dos trabalhadores para fazerem valer os seus direitos e reinvidicações.

Provavelmente o movimento sindical tem muito que mudar, adaptando-se, não às exigências do neo-liberalismo, não às dinâmicas ditadas pelas empresas, não a concertações que enchem noticiários mas que não resolvem nada na perspectiva dos que trabalham, mas partindo da actual realidade para conseguir encontrar uma organização mais dinâmica, mais abrangente a todos os trabalhadores (privados, públicos, precários, a prazo, desempregados, em lay-off ...) e que dite uma acção com mais resultados concretos!

A realidade que hoje temos é já muito parecida, quanto às condições concretas do dia-a-dia de cada trabalhador, aos tempos que deram origem às comemorações do 1º de Maio. Experimentem comparar o número de horas de trabalho diárias e semanais de cada trabalhador, comparem a percentagem de trabalhadores precários e a prazo versus os que não o são, comparem a percentagem de trabalhadores sindicalizados, comparem .... Esta é uma constatação importante para se denunciar o estádio social a que o capitalismo neo-liberal conduziu, em geral, todas as sociedades ...

No século XIX, quando se organizava uma luta operária não se estava à espera de saber quem era do "sector público" ou do "sector privado". Provavelmente seria toda a gente do sector privado, seria quase toda a gente precária, ... , mas as lutas começaram-se a organizar e com os resultados dessas lutas, o movimento dos trabalhadores conseguiu assegurar direitos e conquistas que têm durado até, pelo menos, aos dias do neo-liberalismo!

Possívelmente, em pleno século XXI teremos seria de voltar a rever, analisar, estudar como se organizou e triunfou o movimento dos trabalhadores - sindical, de comités/comissões nas empresas, ... - para voltarmos a fazer triunfar direitos e conquistas sociais!

quarta-feira, março 03, 2010

MAIS UM EXEMPLO DAS CONSEQUÊNCIAS DA DITA "ECONOMIA DE MERCADO" ...

"Num ano de crise como 2009, o número de trabalhadores com remunerações em atraso disparou 40%, passando de menos de nove mil para mais de 12 mil. O mesmo aconteceu ao valor da dívida, que subiu de 11,2 milhões para 15,4 milhões de euros, dos quais seis milhões já foram pagos (...) No ano passado, em média, cada trabalhador tinha a receber 1259 euros. (...)" in Jornal de Notícias, 03 de Março de 2010.

Isto é DRAMA SOCIAL ! Para isto, as respostas são, quase sempre, condicionadas ao discurso da contenção orçamental e do défice público ... no entanto, quando a crise toca o sector financeiro, o défice público e a contenção orçamental podem esperar ... e logo surgem milhões e milhões de euros/dólares para apagar o fogo ateado pelos srs. banqueiros!

Esta DUPLICIDADE de critérios é, de facto e na realidade, uma das imagens de marca dessa aberração que dá pelo nome de "economia de mercado" ...

Tem de existir, de certeza, um outro tipo de economia ...

A SOCIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE

UMA PROPOSTA DE LEITURA, A PROPÓSITO DA BUSCA DE UMA ALTERNATIVA À CHAMADA "ECONOMIA DE MERCADO" ...

A "Socialização da Sociedade", em Rosa Luxemburgo. Um texto de Dezembro de 1918.

http://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1918/12/socializacao.htm

terça-feira, março 02, 2010

MADEIRA: unanimismo para consumo governamental ...

Já me pronunciei CONTRA este unanimismo falsamente solidário em relação à Madeira. E volto, agora, a repeti-lo!

Porque até parece que a tragédia na Madeira serviu para unir Sócrates e Alberto Jardim para se esquecer a Lei das Finanças Regionais e, vai daí, dar muitos mais milhões ao Governo Regional para ... reconstruir, sem discussão do que estava mal construído anteriormente, para ... como diz o "reizinho" da Madeira ... ficar tudo um brinquinho! ... Nós já sabemos o que é que ele entende por "brinquinho"!!!

Os governantes aparecem unidos, fazem-se festas, angariam-se milhões, mas ... onde, quando, como e com quem é que os madeirenses intervêm a dizer o que pensam? Onde, quando, como e com quem é que se discute o que estava mal construído, mal ordenado, mal perspectivado, e, onde é que entram os madeirenses?

Tudo está a parecer muito unanime ... mas o silêncio sobre o que se deveria estar a discutir é ENSURDECEDOR!!!!!