tribuna socialista

domingo, novembro 30, 2008

XVIII CONGRESSO DO PCP: sem contributos para uma alternativa convergente das esquerdas!

O XVIII Congresso Nacional do PCP está a decorrer e as novidades quanto aos contributos dos comunistas para uma alternativa convergente das esquerdas, são quase nulas!

A direcção do PCP continua a imaginar-se a si mesma como "a" esquerda, continuando a lançar ataques a todas as restantes correntes das esquerdas. Analisando algumas das posições da direcção comunista fica-se mesmo na dúvida se existirá mais alguma esquerda para além do PCP...

Das teses do PCP continuam visíveis traços nacionalistas no que diz respeito à acção do partido e às soluções que preconiza no combate à crise capitalista. Simultaneamente a concepção organizativa de partido é vertical, autoritária, rígida e pouco permeável a qualquer vivência plural. No plano internacional, o PCP continua a apelar a um "movimento comunista internacional" que parece existir sómente no imaginário de Jerónimo Sousa e dos seus camaradas de direcção. No ambito desse "movimento comunista", a direcção parece algo desorientada, quanto mais não seja, pelo modo como critica timidamente as realidades chinesa e norte-coreana.

Contributos para uma convergência das esquerdas, a direcção do PCP parece pouco dar. Parece, isso sim, mesmo muito pouco interessada ... continua a ver a luta pelo seu "socialismo" como uma espécie de defesa da "aldeia do Astérix" !

Felizmente a esquerda é plural e as lutas sociais, nas quais os militantes e os trabalhadores comunistas participam, encarregam-se de tornar essa convergência mais possível, porque, aí, o sectarismo e o centralismo burocrático acabam, desde logo, filtrados!...

sexta-feira, novembro 28, 2008

O BANQUEIRO RENDEIRO (que levou o BPP à situação de insolvência) membro de grupo que «inspira» as contra-reformas da educação!! (*)

Investiguem o site da Epis.

Vale a pena consultar a página dos Orgãos Sociais.

E, já agora, prestem atenção à letra da música publicitária!

O banqueiro João Rendeiro, que levou o BPP à quase falência, é o mesmo que dirige um consórcio que ensina "boas práticas" de gestão escolar.

Estão a ver quem é João Rendeiro? O presidente do Banco Privado Português, aquele banco que tem 3000 clientes e que gere apenas grandes fortunas? O tal banco que está em processo de quase falência e que o Governo de Sócrates se prepara para salvar? Pois o banqueiro, para além de afirmar que vota habitualmente no PS, é ainda funcionário do Ministério da Economia, em licença sem vencimento. Não é que o banqueiro anda a ensinar às escolas públicas as técnicas de gestão que levaram o BPP ao estado que todos conhecemos? É verdade! Criou e dirige uma organização (EPIS), com o apoio do ME e de grandes empresas públicas e privadas que dá formação aos PCEs e conselhos executivos sobre as técnicas e formas de gestão e de organização "modernaças". Custa a acreditar, não é verdade? Mas é verdade. E conta com o apoio do ME. E assim vai o processo de mercadorização da escola pública. A divisão da carreira em duas categorias e o modelo burocrático de avaliação são apenas dois instrumentos do processo em curso de mercadorização, de destruição da profissão docente e da morte da democracia nas escolas.

Leia aqui a biografia de João Rendeirohttp://www.profblog.org/2008/11/o-banqueiro-joo-rendeiro-que-levou-o.html

(*) Retirado de LUTA SOCIAL

quinta-feira, novembro 27, 2008

Alegre, Louçã e Carvalho da Silva juntos em fórum ... PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALTERNATIVA DE DEMOCRACIA E SOCIALISMO!


Retirado de ESQUERDA (Bloco de Esquerda):




Oradores da sessão final do Fórum 14 de Dezembro


Manuel Alegre, Deputado
Ana Drago, Deputada
Maria do Rosário Gama, Professora

Comissão promotora do Fórum 14 de Dezembro


1 Abel Macedo, Presidente Sindicato Professores do Norte
2 Abílio Hernandez, Professor Universitário
3 Albano Silva, Professor
4 Ana Aleixo, médica
5 Ana Drago, Deputada
6 André Freire, Sociólogo
7 António Avelãs, Presidente Sindicato Professores da Grande Lisboa
8 António Eloy, Professor
9 António Nunes Diogo, Médico
10 António Sérgio Pessoa, Engenheiro
11 Carlos Brito, Ex-Deputado; Resistente
12 Carolina Tito Morais Médica, Fundadora do PS
13 Cecília Honório, Professora
14 Cipriano Justo, Professor Universitário
15 Domingos Lopes, Advogado
16 Edmundo Pedro, Ex-Deputado; Resistente
17 Elísio Estanque, Professor Universitário
18 Eugénia Alho, Deputada
19 Fernando Nunes da Silva, Professor universitário
20 Fernando Vicente, engenheiro
21 Francisco Louçã, deputado
22 Helena Roseta, Arquitecta; Vereadora em Lisboa
23 Henrique de Sousa, Director de Serviço
24 Isabel Allegro de Magalhães, Professora Universitária
25 João Correia, Advogado
26 João Rodrigues, Economista
27 João Teixeira Lopes, Sociólogo
28 Jorge Bateira, Investigador
29 Jorge Ginja, Médico
30 Jorge Leite, Professor Universitário
1
31 Jorge Martins, Professor
32 José Aranda da Silva, Farmacêutico; ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
33 José Castro Caldas, Economista
34 José Luís Cardoso, Advogado; Capitão de Abril
35 José Manuel Mendes, Escritor
36 José Neves, Aposentado; Fundador do PS
37 José Reis, Professor
38 Júlia Caré, Deputada
39 Luís Fazenda, Deputado
40 Luís Moita, Professor Universitário
41 Luís Novais Tito, Engenheiro
42 Manuel A. Correia da Cunha, Médico
43 Manuel Carlos Silva, sociólogo
44 Manuel Correia Fernandes, Professor Universitário
45 Maria do Rosário Gama, Professora
46 Maria José Gama, Aposentada
47 Maria Teresa Portugal, Deputada
48 Mário de Carvalho, Escritor
49 Mário Jorge Neves, Médico; Dirigente Sindical
50 Nelson de Matos, Editor
51 Nuno Cruz David, Professor Universitário
52 Paulo Fidalgo, Médico
53 Paulo Jacinto, Profissional de Escritório
54 Paulo Peixoto, Professor Universitário
55 Paulo Sucena, Professor; Ex-dirigente Fenprof
56 Teresa Rita Lopes, Professora Universitária
57 Teresa Sá e Melo, Investigadora

CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES EM MÍNIMOS HISTÓRICOS ... PORQUE SERÁ?

Quando aos chamados consumidores que também são trabalhadores, só lhes são concedidos DEVERES sem quaisquer direitos, é natural que, uma das consequências, seja a perda de confiança.
Não é só em Portugal, mas em todo o Mundo onde o neo-liberalismo tem imposto os seus ditames, qualquer cidadão é reduzido à sua dimensão de "consumidores". E enquanto "consumidores", os direitos , sociais e democráticos, que deveriam ter como cidadãos trabalhadores são quase que completamente abolidos/ignorados.
Daí que a tão procurada "retoma" da economia esteja também, na nossa opinião, extremamente ligada à existência de uma sociedade com plenos direitos de cidadania, onde a intervenção social e política seja estimulada a todos os níveis.
Um cenário, muito diferente, da moda que os neo-liberais introduziram de condicionarem tudo o que é decisivo a "elites", a "especialistas", a "técnicos", ... como se quem não tivesse esse estatuto fosse incapaz ou menor!
Experimentem verificar o que é que os eleitos do neo-liberalismo já conseguiram fazer na finança a nível mundial ...

terça-feira, novembro 25, 2008

PROFESSORES NO PORTO: TAMBÉM FOI UMA EXCELENTE RESPOSTA À DREN!

Os professores voltaram a manifestar-se na defesa dos seus direitos e por uma Escola Pública com qualidade.

Na manifestação do Porto, a que se refere a imagem que reproduzimos retirada do portal do Jornal de Notícias, de certeza que pairou as declarações da responsável pela DREN, uma tal Margarida Moreira.

Margarida Moreira, ex-radical, ex-alegrista, ex-dirigente sindical, provavelmente ex-socialista, convertida a espécie de polícia das políticas sócraticas, proferiu declarações onde resolveu ameaçar disciplinarmente todos os professores que prossigam com a sua luta.

A imagem da manifestação no Porto, prova que, na Praça da Liberdade, os professores demonstraram que não têm medo das ameaças da ex-dirigente da FENPROF!







Será mesmo que Dias Loureiro não sabia nada disto?


E o que significa Cavaco Silva acreditar em Dias Loureiro contra António Marta, vice-governador do Banco de Portugal, responsável pela área da supervisão quando ocorreram os acontecimentos mais graves na gestão do BPN/SLN ?

25 DE NOVEMBRO: algumas reflexões!

É claro para mim que, em todos os processos revolucionários, a existência de uma direcção revolucionária ou de um pólo revolucionário consciente é indispensável para que a contra-revolução não triunfe!

E aqui surgem, desde logo, mil e uma questões, mais objecções do que outra qualquer coisa!

Mas, desde que a contra-revolução estalinista venceu na Rússia, desde que a contra-revolução estalinista assassinou a revolução espanhola, desde que o totalitarismo também passou a nascer das acções e dos actos de quem se dizia "socialista", "marxista" e "de esquerda" que passei a ter para mim que não basta dizer, é também preciso saber fazer!

Entretanto, os exemplos da barbarie capitalista também se foram multiplicando ... para além da besta nazi-fascista, do Pinochet no Chile, somam-se também outros exemplos mais moderados (!) que acabam também por redondar em desastre para as maiorias sociais que continuam a ser massacradas pelas consequências do neo-liberalismo.

Em todos estes exemplos que a História vai anotando, há sempre algo que nunca funciona, que não existe, que é anulado ... são os exemplos da auto-iniciativa das pessoas, dos trabalhadores, dos jovens! Tem, continuamente, existido e persistido a mania de abafar a auto-iniciativa enquadrando-a (como os líderes gostam de afirmar!...) nas agendas políticas parlamentares e/ou na normalização que os Estados gostam!

O 25 de Novembro de 1975 acabou por representar este desastre: não mais foi possível a auto-iniciativa das pessoas, dos trabalhadores, dos jovens para realizarem/concretizarem coisas e vivências novas!

É um facto que se interrompeu o curso à afirmação de um certo tipo de totalitarismo, mas o que nasceu foi outro. Um outro que todas e todos sabem o que ele é nos nossos dias: por entre corrupção evidente e crise financeira a dar lugar a crise económica e social, parece que só os "políticos" e os senhores endinheirados é que podem decidir!

É este monstro totalitário neo-liberal que tem vindo a crescer desde 25 de Novembro de 1975! Cresce nas ruínas do outro, destruindo qualquer vestígio de auto-iniciativa, já que só se aceita a construção do possível (o normal, o domesticável, o enquadrável, ...) em vez da capacidade de se construirem novas utopias!

Essas novas utopias precisam das pessoas, das muitas minorias que fazem a maioria transformadora, mas precisam também de um pólo revolucionário (que não tem de ser vanguarda, coisissima nenhuma!) que saiba manter sempre a vela acesa!

João Pedro Freire

REFLEXÕES IMPORTANTES PARA UMA ESQUERDA MAIS ACTUANTE!

A propósito da apresentação livro de Celso Cruzeiro A NOVA ESQUERDA, três dirigentes de diferentes correntes das esquerdas, Paulo Pedroso, do PS, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, e, Paulo Fidalgo, da Renovação Comunista, juntaram-se numa reflexão sobre os caminhos de uma alternativa política.

O livro de Celso Cruzeiro é, em si mesmo, uma proposta muito interessante para um debate que tem faltado. A disponibilidade dos três dirigentes para reflectirem em conjunto é uma lufada de ar fresco. Ainda por cima, quando aceitam reunir-se para reflectirem, como esquerdas, os caminhos de uma alternativa política.

Celso Cruzeiro formulou «O meu voto é que esta discussão sobre a esquerda não acabe neste debate». Acrescentamos: é preciso que estas discussões possam dar origem a alternativas de socialismo que mobilizem uma maioria social de esquerda!

segunda-feira, novembro 24, 2008

O PRESIDENTE E O BPN

O Presidente da Republica, Prof.Cavaco Silva, emitiu um comunicado para esclarecer a sua posição pessoal face ao processo que decorre sobre o BPN.

O Sr.Presidente da Republica, nesta qualidade, quis esclarecer, perante a opinião pública, a sua posição pessoal quanto a possíveis ligações com o BPN.

Ora, o Prof.Cavaco Silva antes de ser Presidente da Republica já foi líder partidário e já foi primeiro-ministro.

Na qualidade de primeiro-ministro foi o responsável por governos que definiram políticas e que nomearam pessoas para lugares e posições de responsabilidade. Tal como, enquanto Presidente da Republica, também já nomeou pessoas de sua confiança para lugares de responsabilidade.

Estas nomeações terão sempre subjacente, perante o parlamento e perante as pessoas, uma avaliação política. É inevitável e até lógico, desde um ponto de vista democrático!

Cavaco Silva não deveria, como Presidente da Republica, explicar assuntos pessoais. Da mesma forma que, como cidadão, Cavaco Silva pode ter poupanças onde muito bem lhe apetece (cumprida, claro está, toda a legalidade!). Na nossa opinião, não pode é misturar o que é pessoal com as responsabilidades que lhe advêm do cargo para que foi eleito.

No caso BPN, surgem dúvidas que passam a especulações, se as primeias não forem devidamente esclarecidas. As dúvidas surgem porque Cavaco Silva nomeou para o Conselho de Estado, alguém que foi seu ministro, seu companheiro de direcção do PSD, alguém com notórias altas responsabilidades num grupo bancário (o BPN) onde agora se descobrem confusões, danos, fugas, desvios ... E sobre isto, o Sr.Presidente da Republica não disse uma palavra!

O que se procura esclarecer não é a amizade pessoal do Sr.Cavaco Silva com o Sr.Dias Loureiro. O que se procura esclarecer são os critérios que levaram o Sr.Presidente a nomear o Sr.Dias Loureiro para o Conselho de Estado e se esses critérios passam ao lado do que agora está a acontecer no BPN, onde o conselheiro de Estado foi alto responsável e, ainda por cima, agora está enredado numa série de desmentidos quanto a afirmações que produziu!

O que, mais uma vez, dá para perceber é a opacidade que parece dominar alguns dos chamados assuntos de Estado, perante os quais as cidadãs e os cidadãos nada mais podem saber e/ou esclarecer!

OPINIÃO DE UM PROFESSOR SOCIALISTA ...


O que eu, socialista, não perdoo a este Governo e à sua direcção política

Por António José Ferreira

A propósito dos recentes acontecimentos de crise motivada pela Avaliação de Professores, devo começar por declarar interesses:

Sou professor do Ensino Público desde 76/77, sou também militante do Partido Socialista, tendo mesmo fundado a sua Secção do Barreiro quatro dias depois da Revolução de Abril e sou desde 1989, membro da Assembleia Municipal do Barreiro eleito nas listas do PS, tenho sido também um votante persistente no PS em todos os actos eleitorais, mesmo naqueles como as últimas Legislativas, em que tinha já uma "pontinha" de desconfiança, infelizmente confirmada, acerca do que iria passar-se a seguir num contexto de maioria absoluta que ajudei a concretizar e até me pareceu necessária, apesar de todas as minhas, a posteriori confirmadas, reservas.

Sou por opção e consciência, um militante indisciplinado ou seja, estou no Partido Socialista porque a sua tradição republicana e libertária, a sua cultura fundacional, abre espaço, ou eu pensava que abria, a que pessoas como eu se possam lá sentir como agora se diz "confortáveis", como não sou nem nunca fui a "voz do dono" ou como muito bem diz um meu grande amigo de Vila Viçosa, "peão de brega" de ninguém.

Honro, porém, os meus compromissos e portanto em tudo o que está estabelecido como essencial para a acção política do Partido nos órgãos em que o represento, sou solidário com as decisões da maioria ou peço escusa de me pronunciar (Orçamentos, Grandes Opções, etc.), sem nunca hipotecar o meu sentido crítico e a minha ética pessoal e política.

Mesmo quando discordo, nunca o faço anonimamente e procuro fundamentar em argumentos as razões do posicionamento que assumo e nunca por critérios de mero seguidismo e autoridade, se este recorrente registo do "sim porque sim", ou "não porque não" e porque o chefe de turno acha que sim ou acha que não, tivesse persistido, ainda veríamos o Sol a girar em torno da Terra.

No entanto, respeito a autoridade legítima e o meu percurso pessoal é disso demonstrativo fui aluno, estive no serviço militar e estou na profissão, sem nunca ter tido nenhum incidente de desrespeito para com as hierarquias legitimamente constituídas, e digo legitimamente constituídas, porque protagonizei um incidente político de certa gravidade em 1972, ainda estudante do Liceu D. João de Castro e fui sancionado pela ilegítima autoridade repressiva do Estado fascista e disso tenho muita honra.

Após esta declaração de interesses passarei à substância do que enuncio em epígrafe o que eu enquanto socialista logo homem de esquerda, com 52 anos e um passado que o atesta não perdoo e não apenas nem principalmente por ter sido directamente atingido pelos efeitos negativos da acção deste Governo que ajudei a eleger. Não tenho, obviamente, a concepção mercantilista de que um Governo eleito deva fazer uma política agradável para os seus eleitores, é claro que o interesse geral e circunstâncias muitas vezes ditadas por conjunturas adversas poderão eventualmente falar mais alto que os cálculos de satisfação de todos os segmentos do eleitorado e bem sei que é impossível contentar toda a gente.

O que não é impossível é governar com verdade, o que não é impossível é assumir claramente a responsabilidade de ousar medidas verdadeiramente reformadoras, e não apenas "reformistas", sem procurar lastrá-las na demagogia populista do circo do ressentimento social, explorando a mesquinhez típica da incompreensão e da hostilidade mútuas que sempre caracterizaram a nossa (e não apenas a nossa) sociedade, mas que entre nós decorre de uma relativa pequenez em recursos para distribuir, e dee uma estrutura social já velha que sempre acarretou injustiças profundas (ainda hoje Portugal é um dos países mais injustos da União Europeia e da própria OCDE). Concordo em absoluto que devem ser atacadas as razões estruturais do nosso deficit não apenas orçamental, mas de produtividade global dos nossos sistemas públicos e até do aparelho produtivo em geral, cujos indicadores face ao investimento realizado deixam muito a desejar, evidenciando graves distorções a exigir eficaz correcção.

Se isto é verdade para a Economia, também o é para os serviços públicos como a Educação, mas também a Saúde, a Justiça e os Sistemas Fiscal, Militar e de Segurança.Vamos à Educação: esta tem sido palco de uma espécie de "teatro trágico" pelo menos desde a reforma Veiga Simão que data do início dos anos 70, sendo portanto anterior ao próprio 25 de Abril, e cujo desenvolvimento, mais sobressalto, menos sobressalto, não foi no fundamental por este interrompido.

Houve uma fase inicial de enorme expansão do Sistema Educativo correspondendo às necessidades de desenvolvimento que a própria tecnocracia marcelista, que hoje continua bem representada no Poder, iniciou e que foi acompanhada e sustentada por uma expansão demográfica típica dos períodos históricos de alguma descompressão e prosperidade.

Essa situação obrigou à contratação e posterior integração nos Quadros de um enorme força de trabalho docente, a que acresce a multiplicação das disciplinas dos nossos muito extensos curricula, um pouco ao sabor de modas pedagógicas, de lobbies formativos e até de escape para o, agora incontornável, desemprego de licenciados.

Paulatinamente foi-se criando um "monstro" burocrático e organizacional, aliás, em concomitância com o que ocorreu nos outros subsistemas públicos (a Saúde, a Justiça, as Forças de Segurança, as Forças Armadas), sem que os ganhos de eficácia e de qualidade de serviço, na verdade correspondessem a esse sobredimensionamento. Veio depois a quebra demográfica e o envelhecimento populacional típico dos chamados países ricos em que Portugal, sem o ser verdadeiramente, se integrou acumulando o pior de dois mundos: os défices típicos do subdesenvolvimento (iliteracias e carências estruturais várias) com os "malefícios" de uma pretensa e frágil "abundância" (consumismo exarcebado, alto nível de endividamento geral, excesso de motorização, erros alimentares crassos, excessos de vária ordem). E o Sistema Educativo foi sistematicamente abalado por "Reformas" e "Contra-Reformas" incoerentes,inconsistentes e incompletas (na verdade não passaram em geral de meros "remendos"e ensaios "experimentalistas", mas muito mais para o lado do erro).

Este Governo do Partido de que sou militante e em quem votei propôs-se intervir para alterar para melhor a situação, mas tem, desde o início, vindo a denunciar bastante, pelo menos, inabilidade política quer quanto ao método, quer quanto à substância.Quanto ao método, porque manda algum módico de ética republicana., demais a mais num Governo apoiado no Parlamento por um Partido que se afirma de "esquerda" ("moderna" ou "antiga", para o caso é secundário) que uma reforma qualquer que seja conte com, senão a aceitação integral, pelo menos a compreensão da sua racionalidade intrínseca por parte daqueles que irão ser, pela lógica das coisas, os seus principais agentes, neste caso, os professores.Manda também um mínimo de decência política que as medidas de fundo, o que nem sequer é o caso, sejam tomadas pelos decisores, com independência de espírito, autonomia e sentido de responsabilidade e autoridade (no sentido de autoria), sem necessidade de recorrer a truques de baixa política demagógica e populista como a promoção de campanhas vexatórias de "assassínio" de carácter e o denegrir de imagem pública contra grupos profissionais como a que foi levada a cabo, escusada e contraproducentemente, por este Governo, com evidente desonestidade política e intelectual. (É certo que só se pode exigir honestidade intelectual a quem tem "intelecto" o que não tem sido evidente).Este Executivo com um ME sem política autónoma, com uma equipa que aceitou o nada dignificante papel de "rosto" de um conjunto de directivas vindas de fora, manifestando evidente desconhecimento do meio, muitíssima falta de tacto, muita arrogância e prepotência, evidenciando uma total ausência de espírito democrático e um aventureirismo insensato mascarado de "coragem"com recurso constante a ameaças, insinuações e mentiras, reiterando declarações caluniosas como " as Escolas são um caos organizativo" (a este propósito, não eram, agora mercê da tal "política educativa" aproximam-se perigosamente dessa situação) e "os professores mais antigos estão numa espécie de pré-reforma " e outros chorrilhos afrontosos e semeadores da cizânia social como a de que "perdi os professores mas ganhei os pais" e ameaças mais ou menos veladas, como perante a pergunta de jornalista sobre "o que irá acontecer aos professores dos últimos escalões que não concorrerem a Professor Titular", a resposta foi: " Por enquanto nada", afrontas ao Provedor de Justiça, ao Procurador-Geral da República e aos Tribunais como aquando da afirmação de que os Açores não eram "território nacional", alguma brejeirice indigna à mistura como quando a Sr.ª Ministra disse no "Prós E Prós" da RTP a uma professora de cabelo claro que "não era loura" e ainda recentemente ao acusar os professores de "chantagem" e um sem número de exemplos de cinismo, sarcasmo e truculência dos dois Secretários de Estado (Lemos e Pedreira), a utilização sistemática de um "pai" vitalício, o senhor Albino, que sendo um parceiro negocial como os outros, surge publicamente como que integrado no staff ministerial, destilando veneno e ódio sobre os professores e instigando publicamente a perseguição dos "hereges", o "papismo" de sinistras personagens como a Directora da DREN (ex-sindicalista radical com o excesso de zelo típico dos recém-convertidos) em perseguições ad hominem a adversários políticos e falo do famigerado caso do dr. Charrua (ex-deputado do PSD), a visitas da PSP, desconhecendo-se a mando de quem, a sedes de Sindicatos nas vésperas de grandes manifestações, onde por duas vezes no mesmo ano mais de 100000 professores na primeira e mais de 120000 na segunda, três quartos da classe, certamente todos incompetentes, mandriões e calaceiros desfilaram ao sábado em Lisboa.

Quanto à substância: Instaurando nas Escolas um inaudito clima de mal-estar, como nem nos tempos da outra senhora, pondo a funcionar a bufaria do costume e aliciando os Conselhos Executivos com os cargos de futuro Director, para que ainda assim sem coragem para assumir a nomeação directa, se recorre a um enviesamento legislativo muito "à PS". E como "entradas de leão" costumam originar "saídas de camaleão", a cereja no cimo do bolo foi o tristemente célebre modelo de Avaliação de Desempenho Docente, que sendo um "monstro"burocrático e inútil, que não se destina a avaliar seriamente o que quer que seja, se a intenção fosse essa seria exequível e não comportaria "apenas" 190 (cento e noventa) descritores e que parece destinado a rebentar com toda e qualquer séria e necessária avaliação possível.Por toda esta trapalhada que afogou na irrelevância e a aparentemente, positivas ideias iniciais: escola a tempo inteiro, Informática e Inglês para todos, generalização do uso dos meios informáticos, sendo dispensáveis as patéticas facécias de marketing ligadas à distribuição do "Magalhães, e até as aulas de substituição que se converteram em meras funções de custódia propangandística sem praticamente nenhum papel formativo.

O alargamento do horário dos docentes que ficam confinados a permanecer nas Escolas que de facto não estão equipadas, nem sequer no espaço físico para isso sem objectivamente estarem a fazer o que quer que seja de útil, a degradação das condições de trabalho nas escolas, cada vez com menos condições físicas e operacionais de funcionamento (degradação dos espaços, falta de pessoal auxiliar, penúria orçamental para despesas correntes) tudo gato escondido com o rabo de fora com a nuvem de fumo da "guerra" às "corporações", quando a verdadeiras corporações provocam crises mundiais de dimensões imprevisíveis e é o dinheiro dos contribuintes que serve para tentar apagar o fogo que vigaristas encartados e pelos vistos, bem sucedidos atearam.

Não, José Régio (José dos Reis Pereira), António Gedeão (Rómulo de Carvalho), Joel Serrão e Vergílio Ferreira que, entre tantos outros, foram professores do Ensino Secundário não se reveriam nesta "política educativa" e se calhar seriam avaliados com "Insuficiente" ou "Regular"neste modelo de (pseudo) avaliação. Eu pela minha parte e considerando que depois das patéticas declarações de ontem, 20 de Novembro, em que a Sr.ª Ministra sempre tutelada pelo "sombra" Silva Pereira (ou pelo "eco" Santos Silva), que veio com toda a "candura" reconhecer, aquilo que toda a gente menos os apparatchiks do costume e o set propagandístico da alarvidade (o "bichano", porque filho do "tareco", Sousa Tavares, Emídio "The Black and Decker Master" Rangel, Vital "The Renegade" Moreira e tutti quanti) desconheciam, que o processo tem "erros teóricos de concepção " e "extremas dificuldades de ser posto em prática" como ontem acabou por reconhecer a própria Professora Maria de Lurdes Rodrigues que com certeza, ainda não avaliou bem o grau de anomia e de entropia que ela e sua equipa foram capazes de introduzir no Sistema e que neste momento constitui um "cadáver" político, entenda-se, adiado. Mas como diz um colega e amigo arquitecto:

- "Há duas matérias em que toda a gente é "especialista": Educação e Urbanismo, isto porque mais ou menos toda a gente andou na escola e mais ou menos toda a gente, mora numa casa"!

Ora nem mais!!!

Post-Scriptum: Adorei ver a "ensaboadela" que o "jota" style Marcos Perestrelo (ou Perestello, não sei, nem particularmente me interessa) levou na RTP1 do Mário Nogueira, mesmo olhando para a cábula e tartamudeando o "argumentário" levou um grande "bailarico", é caso para dizer: "metem-se com homens"!!!

António José Ferreira (Professor, Socialista e tudo)

Publicado em : http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=110766&mostra=2

domingo, novembro 23, 2008

Homens pelo fim da violência contra as mulheres: assine a petição


2008 tem sido um ano negro da violência doméstica em Portugal.




Homicídios e tentativas de homicídio ultrapassam os números dos últimos 5 anos. Apesar de toda a consciencialização social, os dados apontam para um agravamento do problema. Urge, pois, enfrentá-lo com respostas mais eficazes.

Neste sentido, a UMAR lança uma campanha dirigida aos homens para que estes se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem publicamente dos seus actos.

A campanha "Eu Não Sou Cúmplice" tem o objectivo de mobilizar as energias masculinas para esta batalha dos direitos humanos que está longe de estar ganha.Se repudia toda e qualquer violência contra as mulheres, comprometendo-se na consciencialização e intervenção social da sociedade para a igualdade de género e promoção de uma cultura de não violência;

Se apela a todos os homens que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres, faça-se ouvir:

Assine a petição.

REGRAS APERTADAS NO CRÉDITO FÁCIL (*)

(*) título de primeira página do Jornal de Notícias, de 23.Nov.08


Depois do que aconteceu no Millennium Bcp, do que (ainda!) acontece no BPN, do que vai acontecendo no BPP (e será que não acontecerá mais nada em mais nenhum banco e/ou empresa financeira?...), parece que o Banco de Portugal prepara-se para introduzir regras mais apertadas no acesso ao crédito.


Medidas que até se poderiam aplaudir, não fosse chegarem num momento em que o comentário mais apropriado é ... casa roubada, trancas à porta!


Ou seja, parece que, mais uma vez, a atitude por parte da entidade supervisora do sistema financeiro é reactiva e não pró-activa.


Toda a gente sabe as dificuldades por que passam as famílias e os consumidores ... dificuldades motivadas por:
  • taxas de juro (ou seja, os spreads praticados por bancos e empresas fiannceiras) elevadíssimas e definidas dentro do principio de "quem tem posses, tem uma taxa mais baixa, quem não tem, tem uma taxa mais alta"...

  • campanhas de publicidade bancárias extremamente agressivas num contexto de informação escassa, nula ou duvidosa para o consumidor;

  • completa apatia por parte da entidade supervisora, desde há demasiados anos;

  • contínua prática de contenção de salários para rendimentos de trabalho mais baixos e lucros a subir para empresas financeiras e particulares com rendimentos mais altos ... Portugal é um dos países europeus onde o fosso entre ricos e pobres tem vindo a aumentar de uma forma exponencial!

É neste contexto que o chamado "crédito malparado" tem vindo a aumentar ao mesmo tempo que os escandalos/gestão danosa nas empresas financeiras também aumenta com a descoberta de reformas e desvios super-milionários!

Ao consumidor/trabalhador de baixos rendimentos é sómente oferecido um contexto de medo e de nula informação sobre as saídas que pode ter para situações de autêntico aperto e sufoco económico-financeiro. É impossível que este cenário não produza situações simultaneamente de desespero e de revolta ...

As anunciadas medidas do Banco de Portugal para travar o crédito fácil, acabam assim por correr o risco de se virarem contra as pessoas de mais baixos rendimentos. É incontornável que muito do chamado crédito fácil, com taxas medonhas, acaba por se tornar uma espécie de balão de oxigénio para muitas pessoas, trabalhadores/consumidores, com baixos rendimentos, com súbitas dificuldades no dia-a-dia, sem recurso a qualquer poupança, impossível de existir quando salários e empregos são escassos e precários.

Para o endividamento, para o crédito malparado, as soluções terão/teriam de ser políticas e deveriam vir da parte do governo, não fosse este estar atado de pernas e mãos a compromissos neo-liberais e provavelmente a lobbies financeiros (a avaliar pela conduta do governo no que diz respeito ao caso BPN).

O próprio Banco de Portugal, enquanto entidade supervisora do sistema financeiro, precisa de uma outra atitude mais pró-activa, dependente também da iniciativa política do governo. Numa perspectiva socialista, a supervisão teria também de incorporar a inicitiva dos sindicatos bancários e até das associações de defesa do consumidor, num quadro de abolição do sigilo bancário, a começar pelas grandes fortunas.

Todas as medidas que agora se anunciam, ficam mais próximas de soluções policiais e muito longe de soluções que ataquem a raiz de todos estes problemas financeiros e sociais.

sábado, novembro 22, 2008

UMA REFLEXÃO PERTINENTE ! (*)


Temos de ir além do papel de espectadores do colapso da economia capitalista

(*) Manuel Baptista* - Colectivo Luta Social (*a título pessoal)


Em vez de se fazer debates e discursos, mais ou menos engenhosos sobre teorias e ideologias, temos de avançar para o terreno social concreto. Aliás, será dessa experiência de luta social, que as várias tradições do movimento anti-capitalista irão amadurecer as suas próprias bases teóricas

Se a crise nos atinge de chofre, temos o reflexo de apelar para os nossos salvadores. Os políticos (os que consideramos serem «bons») e os peritos económicos e financeiros… Mas, poderemos nós, em vez disso, nos auto «empossar»? Poderemos actuar por nós próprios, sem salvadores?

As acções colectivas são fundamentais, neste contexto. São estas acções e o correlativo desenvolvimento de ideias que as acompanham necessariamente, que constituem uma porta de saída. Não há nenhum fatalismo desta crise ser «a última», a «derradeira» crise. Há - sim - um perigo real desta crise originar uma nova forma de autoritarismo.

Foi a crise de 29 e seus desenvolvimentos, não esqueçamos, que propulsionou os regimes totalitários, que por sua vez, estiveram na origem da IIª Guerra Mundial.Uma atitude possível é nos descolarmos da visionamento hipnotizado da crise, tal como ela é apresentada e encenada a toda a hora pela média corporativa, como se fosse uma espécie «de apocalipse», e erguermo-nos para respondermos a ela, no sentido de realizarmos aquilo por que ansiamos.Temos de ultrapassar múltiplos obstáculos, um dos quais é o fetichismo, ou alienação da nossa visão sobre as relações sociais numa sociedade capitalista.

Já Marx constatara, em seu tempo, que numa sociedade onde prevalece o modo de produção capitalista, tudo aquilo que resulta da criatividade humana acaba por ser transformado em mercadorias. Faz parte da natureza destas mercadorias que a parte de trabalho humano, de criatividade que está nelas encerrada seja vista como radicalmente alheia, estranha a nós próprios. Então, num capitalismo globalizado, tudo se transformou em mercadorias e tudo se apresenta exterior a nós, que as criámos. Ao ponto de nós termos a impressão de os produtos da actividade humana serem 'activos' e sermos nós os seus objectos. O cúmulo desta situação ocorre com o dinheiro.

Uma invenção que - hoje em dia - parece ter vida própria, parece estar a desestabilizar o próprio âmago do sistema que o transformou no fim supremo, e que, além disso, é completamente incontrolável. Uma força sobrenatural que conduz as sociedades para o abismo. Evidentemente, isto - até certo ponto - é verdadeiro, na medida em que praticamente todos os actores aceitam prestar vassalagem, adorar, de uma ou outra forma, esse «deus», até mesmo exprimindo um sentimento de amor-ódio.

Isto passa-se sempre assim, excepto quando as pessoas se rebelam contra esta situação. É algo que está sempre a acontecer, com efeito: em todas as épocas do capitalismo houve sempre pessoas que assumiram uma postura de recusa deste sistema, onde reina o fetiche do dinheiro, do homem escravo do capital, do trabalho transformado em mercadoria.Porém, na ausência de verdadeira alternativa a este capitalismo, o que pode sair desta crise é um reforço do autoritarismo, sob todas as formas imagináveis, fenómeno que já se pode ver em muitas situações, desde as zonas periféricas do sistema, até ao modo de funcionamento das relações sociais no próprio coração «da besta».

Basta referir a enorme soma de sofrimento humano nos países periféricos, que se vem acentuando nas últimas décadas, mesmo nos momentos em que não existe qualquer crise no sistema financeiro mundial. Quanto à mudança das relações no seio das sociedades ditas «civilizadas», basta observar a deriva autoritária, «securitária», o aprofundar do fosso entre os «have» e os «have not», a guerra feita aos pobres, o abandono de qualquer veleidade de procura de governação pelo «consenso social» (ou seja, o abandono pela classe capitalista que sustenta os governos, da opção social-democrata ou reformista, dito de outro modo).Através do colete-de-forças do endividamento das pessoas e das famílias para obterem um estatuto de conforto e de acesso a bens considerados básicos, por um lado e, por outro, com a precariedade do vínculo laboral, tornando incerta a possibilidade de satisfazer as múltiplas exigências a que as pessoas ficaram ligadas, o capitalismo, com toda a ajuda dos governos, tem a possibilidade de subjugar a classe trabalhadora, de forma esmagadora, mesmo nos países onde esta adquiriu uma grande experiência de luta colectiva, mesmo nos que possuem um nível de instrução muito elevado, onde potencialmente, haveria maior capacidade de surgir uma resposta criativa, uma resposta de contra-ataque.

Com efeito, podemos ver em todo o lado que, nestes segmentos da classe trabalhadora, estão criadas condições que potenciam os conflitos inter-pessoas, onde as diferenças são habilmente exploradas para manter a classe trabalhadora submissa e para melhor realizar a extorção da mais-valia, com a máxima rentabilidade possível para o capital. A percepção descontextualizada, desfocada, de todos os movimentos de contestação, de resistência, sejam quais forem as suas expressões, aumenta a desorientação dos indivíduos, infunde-lhes a falsa ideia que apenas a resignação é sensata. Outra causa de auto-ilusão e de rápida desilusão, ingredientes essenciais para sujeitar milhões de trabalhadores, advém da ideologia reformista, de que o capitalismo precisa de ser «moralizado», precisa de ser transformado numa «coisa decente».

Insiste-se numa falsa equação: 'Capitalismo = mercado' Nada mais falso! O capitalismo é um sistema baseado na exploração e na mercantilização da criatividade humana, assim como a ordem social necessária ao seu funcionamento, incluindo todos os aspectos do Estado contemporâneo! Assim, tanto a vertente «keynesiana», como «neo-liberal» são duas formas, apenas, de pôr o sistema a funcionar. Outra falsidade que pode atravessar o espírito das pessoas é de que um decréscimo da actividade decorrente da crise, vai ser boa para o ambiente, na medida em que vai poupar os recursos, matérias-primas, travar a desflorestação, diminuir a emissão de gases de efeito de estufa, etc. É ingénua esta crença, pois o que se tem verificado sistematicamente é um rápido abandono de quaisquer preocupações com a saúde das pessoas e com a preservação do ambiente, a pretexto de «salvaguardar o emprego», no mundo «rico». A crise é um bom pretexto dos capitalistas se verem livres de regulamentos que limitavam as suas condições de acumulação de lucro. Nos países pobres, a exploração de uma mão-de-obra miserável intensifica-se, há maiores condições para uso de tecnologias muito poluentes, de intensificação da pilhagem dos recursos e há também um aumento da forma absoluta de violência (e de catástrofe ecológica) que são as guerras. Isto não são previsões; é o resumo do que se tem passado nos últimos tempos, no mundo.As pessoas de esquerda - por vezes - esquecem que o capitalismo não é simplesmente um sistema que promove o consumo, que permite a venda em larga escala de muitas coisas. Em tempo de retracção de mercados, a manutenção da taxa de lucro efectua-se simultaneamente por uma compressão dos salários e por uma economia nos gastos de produção o que desencadeia uma aceleração da poluição, por desprezo pelas normas ambientais.

Apenas temos de ver um pouco mais além de nós próprios para constatar que, neste mundo, muitos sítios são simplesmente um pesadelo para se viver, ou onde se consegue sobreviver, apenas.Não são as condições de miséria, nem é sequer a consciência dessa miséria que vão abolir o capitalismo: Será a esperança colectiva em algo melhor. O desafio é portanto de criarmos a condição para termos esperança em nós próprios, nas nossas forças, pois é na transformação de nossas relações uns com os outros que reside a possibilidade de transformar o sistema em profundidade. Não é a ideologia, não são doutrinas, por mais belas e interessantes, que vão mudar este estado de espírito, que vão transformar as pessoas de seres passivos e sofredores em seres activos e lutadores. Creio que somente se consegue isto com a luta solidária e a cooperação entre pessoas que se conhecem, que partilham locais de trabalho, de habitação, de estudo, de convívio, etc.

É preciso que nesses locais que se exprimam as mil e uma formas de criatividade humana, contra o capitalismo. A acção organizada e colectiva torna-se o factor decisivo. Em vez de se fazer debates e discursos, mais ou menos engenhosos sobre teorias e ideologias, temos de avançar para o terreno social concreto. Aliás, será dessa experiência de luta social, que as várias tradições do movimento anti-capitalista irão amadurecer as suas próprias bases teóricas.«Não há movimento revolucionário, sem teoria revolucionária», como dizia Vladimir Illich Ulianov. Sem dúvida que não, digo eu, embora reste saber qual ou quais teoria(s)? Porém, isto também quer dizer que é válida a formulação reversa: «não existe teoria revolucionária que não se alimente duma prática revolucionária».

-- Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalistade Luta de Classes, baseado em Portugal

REDE LUXEMBURGUISTA INTERNACIONAL: um exemplo de construção livre e democrática de uma organização socialista de dimensão internacional!

Retirado do portal da DEMOCRACIA COMUNISTA (de Espanha):



OS COLECTIVOS SOCIALISTAS ADEREM À REDE LUXEMBURGUISTA INTERNACIONAL (RLI)



Os camaradas da Democracia Comunista saúdam os membros dos Colectivos Socialistas. Depois de romperem com a organização Iniciativa Socialista de Izquierdas, acordaram juntar-se a este projecto de reagrupamento internacional que tem como referência o luxemburguismo.


É evidente que entre os Colectivos Socialistas e DC existem diferencias na interpretação de muitas questões. Mas para todos os que estão na RLI o fundamental é o acordo geral tendo por referência o que é apresentado no nosso Boletim Internacional. Para além disso é noram que existam diferenças. A RLI não é uma organização monolítica nem dogmática. Senão não estaríamos nela. É uma rede de activistas, de militantes, que se podem agrupar interna ou externamente como querem. Não existem “secções” estatais/nacionais nem nada do género. Cada um tem as suas próprias influências, para além do luxemburguismo. Quem nos conhece sabe que o que afirmamos sobre a liberdade de expressão e experimentação não é só discurso.

sexta-feira, novembro 21, 2008

SISTEMA BANCÁRIO: UM CASTELO DE CARTAS ?!...

O Ministro das Finanças, a propósito do BPN,
assegurou a todo o País que mais nenhum Banco português estaria em situação difícil.

Ontem todo o País soube que o Banco Privado Português (BPP), de João Rendeiro (na foto), pediu ajuda ao Estado para contrair um empréstimo de 750 milhões de euros.

A iniciativa do BPP revela falta de liquidez por parte deste banco, e, isto quer dizer que pode ser que exista aqui mais um problema grave no sistema bancário português.

Em todo este processo, que parece ainda estar no ínicio, há, desde logo, algo que parece evidente: transparência é coisa que NÃO HÁ no sistema financeiro!...

Os bancos parece que actuam e agem para além da entidade supervisora e, mesmo perante os seus clientes, confundem dever de informação com publicidade e marketing.

O sistema financeiro é uma espécie de "braço-armado" do neo-liberalismo, e, esta crise, é uma oportunidade para as pessoas constatarem, no concreto, a democracia que este sistema consegue gerar!

Entretanto é inevitável que fique no ar: QUAL SERÁ O PRÓXIMO BANCO E/OU EMPRESA FINANCEIRA A SER NOTÍCIA?

quinta-feira, novembro 20, 2008

Uma nefasta consequência dos recibos verdes... (*)

Arquitecta há mais de dez anos (a recibos verdes claro) num atelier internacionalmente reconhecido, deparo-me agora com uma situação que nunca passei atravessar: um cancro de mama.

Sempre descontei para a segurança social (do meu bolso claro) e esta oferece-me agora uma "baixa" ridícula: posso ficar em casa até 12 meses, sem pagar a prestação à Segurança Social e sem direito a qualquer tipo de remuneração.

Deve-se ter em conta que um tratamento oncológico deste tipo demora cerca de um ano e meio... e a pseudo-baixa é de um ano!

No entanto, se trabalhasse por conta de outrem a mesma baixa poderia alongar-se até três anos. Deduzo então que o Estado parte do princípio que os profissionais liberais (forçados ou não) têm mais saúde e podem alegremente trabalhar entre quimioterapias e nos pós-operatórios.

Vivo neste momento da caridade. Da família e da entidade patronal, apesar das suas ameaças de despedimento. Para que não seja despedida tenho ido trabalhar quando na verdade só me apetece ficar em casa a descansar e a enjoar...

Para além do processo de cura ser doloroso, passo os dias a pensar que não escolhi ter um cancro mas alguém escolheu não me fazer a m**da de um contrato de trabalho e, mais uma vez, não posso contar com o Estado.

Acrescento ainda que tenho um bebé.

Vou iniciar uma acção jurídica contra a "entidade patronal" pois acredito que todo o dinheiro que me devem será o meu meio de subsistência nos próximos tempos.


http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/2008/11/testemunho-arquitecta-com-cancro.html

quarta-feira, novembro 19, 2008

BEM FEITO, BLOCO DE ESQUERDA!!



SPZS . FENPROF informa
A Plataforma Sindical dos Professores anunciou
um calendário de acções de luta
para o próximo mês de Dezembro e mantém as já anunciadas:

1. Greve Nacional de Professores no dia 3 Dezembro;

2. Vigília de 24 sobre 24 horas à porta do ME, nos dias 4 e 5 de Dezembro;

3. Greves regionais de 9 a 12 de Dezembro;
(Norte dia 9, Centro dia 10, Lisboa e vale do Tejo dia 11, Alentejo e Algarve dia 12).

4. Mantêm-se as Concentrações Regionais em Novembro.
Dia 28 Nov. é na zona sul - ( Portalegre, Évora, Beja e Faro)

5. Dia 19 de Janeiro de 2009,
(por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME")
nova Greve Nacional.

terça-feira, novembro 18, 2008

CONSELHO DE SÁBIOS ? propostas que definem quem as lança ...

António Vitorino, esse militante do PS que já foi candidato-desistente a quase tudo e que até já foi "radical", formulou por entre os seus doutos (!)comentários semanais na RTP1, mais uma "genial" (!) proposta para acabar com a "teimosia" entre professores e Ministério quanto à avaliação: nada mais que um "Conselho de Sábios"!

Primeiro comentário: os comentaristas de serviço às televisões optam sempre por considerar que, quando há uma luta com a dimensão como aquela que os professores mantêm, a "teimosia" tem de ser sempre repartida em partes iguais em relação às partes em confronto! O que vale é que a tal opinião pública a quem os comentaristas gostam de se dirigir, já deve ter comparado os argumentos dos 120.000 professores manifestantes e os da senhora ministra, e, descoberto em que lado mora a teimosia!

Segundo comentário: por entre os partidários neo-liberais de todas as cores (incluindo os cor-de-rosa socraticos) instalou-se a ideia que a crise se deve combater com o recurso a "elites". É claro que não são obrigados - porque até nem conseguem! - a constatar que um dos problemas mais sérios e graves da democracia do neo-liberalismo reside no afunilamento da institucionalização da participação trabalhadora, popular e cidadã a todos os níveis. Por exemplo, as reformas (!) que Sócrates quer para a Educação são uma boa amostra do que afirmamos! Agora, António Vitorino, mostrando quais são as suas actuais ligações, lançou a proposta de um "Conselho de Sábios" (também chamou de comissão de independentes!...) ... Ou seja, mais uma vez, fica de lado a possibilidade dos professores intervirem directa e democráticamente nos assuntos que lhes dizem respeito ...

domingo, novembro 16, 2008

INDEX ? LÁPIS AZUL ? NÃO: ACÇÃO SOCIALISTA *


Testemunho de Carlos Paiva :


Index? Lápis azul? Não: Acção Socialista!

livro:
O Ensino Básico vai de mal a pior – uma abordagem pedagógica e política
(ISBN 978-972-591-746-6 Editorial Minerva)
Informações sobre o livro, nomeadamente a capa e contracapa: http://demalapior.no.sapo.pt


Tive dificuldade em arranjar um espaço para a sessão de lançamento do livro, quer um espaço cedido gratuitamente, nas bibliotecas municipais, quer um espaço escolar alugado. Esta é, pois, uma história que tem duas partes. Comecemos pela que se refere às autarquias.

A

Biblioteca Municipal Florbela Espanca, Matosinhos

6 de Outubro – Na Biblioteca informam-me que é possível utilizar o Auditório, uma vez que, para a data prevista para a sessão de lançamento do livro (25 de Outubro), ele se encontra desocupado, assim como para todas as Sextas-Feiras à noite, Sábados e Domingos de todo o mês de Outubro. Preenchi, de imediato, uma «ficha de reserva do auditório» e um «termo de responsabilidade» pela utilização da sala.

No dia seguinte entrego, na CMM, o requerimento, entretanto exigido. Refiro o nome do livro e junto uma cópia da capa e da contracapa. Os dias passam e não há meio de a resposta chegar. O que parecia simples e adquirido torna-se cada vez mais difícil. Várias vezes me dirijo à CMM e à Biblioteca. O vereador tem o requerimento com ele, mas não dá andamento ao assunto. Finalmente, depois de muito pressionar obtenho resposta: foi marcada, por ordem superior, uma actividade exactamente para o dia e hora que eu pretendia, o que, atendendo ao mapa de disponibilidades do auditório, não deixa de ser uma estranha, mas possível coincidência.

Verbalmente é-me sugerido que apresente o livro para ser examinado. Penso, entristecido, nos exames prévios da ditadura fascista. Repudio a afronta. Percebo que nunca terei autorização para realizar a apresentação do livro naquele espaço de cultura que deveria ser de todos. No entanto, entrego, imediatamente, logo nesse mesmo dia, 17 de Outubro, novo requerimento pedindo a cedência da sala para dia 24, 25 ou 26, durante os períodos em que o Auditório permanece desocupado. Junto fotocópia do índice. Por ele se percebe que teço críticas ao governo; há mesmo um capítulo intitulado «O Autoritarismo Governamental».

A resposta nunca chegou: o Auditório permaneceu inutilizado, vazio e silencioso todas as noites de Sexta-Feira, todos os Sábados e Domingos desse mês de Outubro, excepto das 14:00 às 17:30 do dia 25, em que se realizou uma acção de formação “Como Conservar os Nossos Têxteis”. Desocupados permanecem, igualmente, outros espaços alternativos geridos pela Câmara.

Poderá tudo isto ser apenas insensibilidade e incompreensão para com um acto de cultura que um lançamento de um livro inegavelmente constitui? Mas essa falta de sensibilidade e de compreensão é do responsável camarário pela Cultura. Poderá essa atitude ter outro nome que não seja incompetência?

Nem por acaso: na revista da CMM esse mesmo vereador afirma-se «Desgostoso com o rumo do jornalismo português, onde a ética e a deontologia ficavam cada vez mais guardadas na gaveta». Mais adiante afirma que «transformou o panorama cultural de Matosinhos, apostando na qualidade, no rigor e no respeito pelo público» e que foi vereador da Educação: uma pasta «de que gostei muito». Defende que «tem de haver qualidade e rigor», que «não há nem pode haver cedências à mediocridade», que a «Biblioteca Florbela Espanca é exemplar a nível nacional.» e que «Nós não procuramos fazer nem diferente, nem melhor. Procuramos fazer bem.» (Matosinhos, revista n.º 17, Outubro de 2008, pág. 4-6).

A incompetência não é razão suficiente para explicar o sucedido.

Fica a pairar no ar a atitude antidemocrática e censória que se exerce sobre um livro de que apenas se conhece a capa, a contracapa e o índice. Repare-se: o critério da qualidade do livro, critério legítimo a ter em conta, nem sequer pôde ser praticado. Foi substituído – tudo faz supor – pelo critério da existência de críticas ao XVII Governo, democrático, de maioria absoluta do PS: P de partido; S de socialista; d de democracia. O agente censório é o vereador da Cultura que se assume como paladino da ética e da deontologia!

Cada vez se torna mais evidente que, segundo a visão «democrática» do responsável pela Cultura da CMM, não serei autorizado a utilizar um espaço público camarário porque não apoio o partido a que o vereador pertence.

Trinta e cinco anos após o 25 de Abril, numa câmara onde o PS pode e manda, sob um governo de maioria absoluta PS, eleito através de um acto democrático, a censura é praticada sobre um livro de que apenas se conhece a capa, a contracapa e o índice. A cultura que não convém é arredada para o lado do não serve, a outra é ajuizada como boa. Os eleitos por um acto democrático tornam-se malabaristas da liberdade: voltam a empunhar o lápis azul que retiraram de uma gaveta onde talvez permaneçam mais alguns objectos atentórios da liberdade e do progresso.

Trinta e cinco anos após o 25 de Abril, tenta-se, com enorme despudor, preservar o poder através da censura cega, dura, retrógrada e primitiva, descendente em linha directa da censura fascista.

A demagogia e a hipocrisia andam à solta: não é surpresa nenhuma. O Senhor Vereador passeia-se, de braço dado com a ausência de vergonha de um lado e a impunidade sorridente pendurada no outro. Nesta Terra de Matosinhos, como noutras, entrevêem-se mares de censura no nosso horizonte democrático: o «Vereador da Cultura» é o vedor da propaganda e censura neste nosso – de todos – «Matosinhos, Terra de Horizonte e Mar».

A 3 de Novembro entrego novo requerimento solicitando esclarecimentos adequados sobre o facto de não ter sido autorizado a utilizar o Auditório da Biblioteca Municipal de Matosinhos quando ele permaneceu desocupado. A história ainda não foi dada por encerrada.


Biblioteca Almeida Garrett (CM do Porto)

O pedido é feito e imediatamente tratado. Não há disponibilidade para a data pretendida. A hipótese de ter havido uma desistência é verificada. Em quinze minutos obtenho resposta. Sou bem atendido, com eficiência e profissionalismo, ou seja, o meu pedido é tratado de forma correcta, o que merece o meu reconhecimento. Explico de outra forma: o profissionalismo e a correcção são tão raros que merecem uma distinção elogiosa. O que deveria ser banal, sem direito a nenhuma referência, por ser o tratamento esperado é, cada vez mais, uma raridade. O tratamento incorrecto, que assume formas de maior ou menor corrupção é tão vulgarizado que se torna a regra geral. Não é uma clara e perigosa inversão de valores que mostra, à evidência, a podridão contaminante que a nossa passividade ou indiferença permitem e de que muitos se alimentam?

B

Escola Secundária do Padrão da Légua

O Conselho Executivo não autoriza o aluguer das instalações para a sessão de lançamento do livro. É claramente afirmado – verbalmente – que a razão da não autorização está no título e no que se afirma na contracapa do livro.

A 22 de Outubro entrego dois requerimentos pedindo para colocar, na Sala dos Professores, um cartaz e alguns pequenos folhetos anunciando a sessão de lançamento do livro, entretanto marcada para o dia 25, na Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos. Cinicamente, as autorizações chegaram, por correio electrónico, no dia 27. Requeiro autorização para afixar essas mensagens, juntamente com o cartaz e os folhetos. Não obtenho resposta.


Escola Secundária da Senhora da Hora

22 de Outubro: uma professora obtém autorização, de um elemento do Conselho Executivo, para colocar na Sala dos Professores umas pequenas tiras de papel anunciando a sessão de lançamento do livro. Nelas figuram o título e um extracto do que vem na contracapa. Alguns minutos depois o Vice-presidente desse mesmo órgão que tinha autorizado a colocação da informação vai ao encontro da professora dizendo que ela não tinha autorização para colocar «aquilo» na escola, nem sequer para estar naquele espaço e que estava a invadir as instalações. Ordenou que se retirasse, imediatamente.

22 de Outubro de 2008, 35 anos e 6 meses após o 25 de Abril, sob um governo democraticamente eleito, há pessoas que estão à frente de escolas públicas que não autorizam actividades que têm a ver com um acto associado a cultura, ao saber, à liberdade de expressão e portanto à democracia. Estes atentados passam-se em locais onde se formam jovens e se transmitem valores e quem, de forma activa, assim age são professores que dirigem estabelecimentos de ensino.

Na nossa democracia estabilizada, há valores que, perigosamente medram, e têm crescido.
Há formadores de cidadãos, que dirigem estabelecimentos de ensino públicos que não vêem inconveniente em proibirem o que prevêem que possa não agradar a este Governo PS. Pensam que nada lhes pode acontecer de mal pelo facto de exercerem uma acção proibitiva, atentória dos valores democráticos. Mas a questão é muito mais grave: quem assim conscientemente age está convencido que poderá ser prejudicado pelo facto de respeitar os valores da liberdade e da democracia e não o será se os desrespeitar. Podem até prever benefícios pelo facto de não autorizarem alguma coisa que critique o governo. São estes alguns dos valores que o governo e muito particularmente o Ministério da Educação promovem de forma activa – trinta e seis anos e seis meses após os cravos que floresceram em Abril. A situação está analisada, com tristeza e algum detalhe, no livro.

Podem-se mostrar requerimentos entregues ilustrativos dos factos assinalados.

(*) Carlos Paiva

segunda-feira, novembro 10, 2008

LANÇAMENTO DO NR.2 DA REVISTA OPS! - DEBATE "A QUESTÃO EDUCATIVA"


Lançamento do n.2 da ops!, terça feira, 11 Novembro, 18h30, Hotel Altis, Lisboa, Debate: A Questão Educativa: do básico ao superior

Com Manuel Alegre, António Nóvoa, Rosário Gama, Paulo Guinote e Nuno David. Poderá a questão educativa custar a maioria absoluta ao PS? As políticas educativas, do básico ao superior, estão na ordem do dia. Enquanto a Ministra da Educação se desdobra em declarações e os sindicatos ameaçam com paralisação total, a ruptura total entre professores e governo parece estar à vista, inviabilizando qualquer resolução positiva da questão educativa e dos modelos de avaliação de docentes. Entretanto, as críticas à Ministra parecem crescer de forma insustentável, em diversos sectores da sociedade, inclusive de dentro do próprio PS. Pode um ministério, em conflito aberto com a esmagadora maioria dos professores, liderar a condução de qualquer política construtiva até ao fim da legislatura?





Em declarações recentes, Manuel Alegre afirma que a Escola Pública não pode trabalhar para as estatísticas. Para Alegre, a atitude da Ministra após a manifestação reflecte reduzida cultura democrática, mostrando-se chocado com as suas declarações da Ministra após uma manifestação que reuniu mais de cem mil professores. Rosário Gama, militante do PS e Presidente da Escola Secundária Infanta Dona Maria -- a escola pública melhor classificada nos rankings -- critica energicamente o modelo de avaliação e afirma que o governo confundiu a maioria absoluta com o poder absoluto. Entretanto, o blogue do professor Paulo Guinote -- um autêntico portal de políticas educativas e crítico das políticas da ministra -- torna-se o blogue mais visto da blogosfera.Mas no plano do ensino superior os dias não são menos pacíficos. Enquanto antigos Reitores alertam para a ruptura financeira e criticam o modelo de financiamento das Universidade, Mariano Gago afirma que "Universidades têm maus gestores" (Publico, 11/11), indiciando uma estratégia de confrontação crescente com as Universidades e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Existe na sociedade portuguesa uma “Questão Educativa”?

O estado e o futuro da educação em Portugal é o tema de debate e lançamento do número 2 da revista ops!, com Manuel Alegre, António Nóvoa, Rosário Gama e Paulo Guinote. Neste número, que conta com um editorial de Alegre dedicado à educação, inclui-se uma entrevista de Seabra Santos (Presidente do CRUP) sobre as políticas do governo para o ensino superior.

Escrevem neste número diversos professores, investigadores, actores institucionais e deputados, como Manuel Alegre, Rosário Gama, Paulo Guinote, Alberto Amaral, Elísio Estanque, Nuno David, Francisco Alegre Duarte, Almerindo Afonso, Jorge Martins, Ana Benavente, António Magalhães, José Castro Caldas, Licínio Lima, Luis Tito, Maria José Gama, Paulo Peixoto, Sérgio Pessoa, Pedro Tito Morais, Stuart Holland, Teresa Carla, Teresa Portugal, Carlos Afonso, e ainda vários depoimentos de professores.

Site da revista: http://www.opiniaosocialista.org/



sábado, novembro 08, 2008

PROFESSORES: LUTA CONTRA A PREPOTÊNCIA ! LUTA PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL E DE CADA PROFESSOR!

Mais uma vez, mais de 100.000 professores, no espaço de pouco mais de meio ano, sairam à rua para dizerem NÃO à prepotência do governo Sócrates e da ministra da Educação e continuarem a lutar pela dignidade profissional e de cada um!
No Porto, a Ministra deu uma conferência de imprensa enquanto 150.000 professores se manifestavam em Lisboa. O discurso da Ministra resumiu-se ao cinismo de quem tem na prepotência a pedra de toque das suas políticas ... pelo meio, como fazem governantes que fazem da democracia um mero exercício de formalidade verbal, ainda ensaiou, mais uma vez, colocar 150.000 professores à margem de todo o povo português, em nome de quem pretendeu falar!...
A luta dos professores é um EXEMPLO de persistência na luta pela dignidade profissional !

quinta-feira, novembro 06, 2008

O MOVIMENTO SOCIAL ESTÁ EM MARCHA ... QUEM PROVOCOU ESTA CRISE??

O movimento social está em marcha. Move-te com ele!

No próximo dia 15 de Novembro de 2008 reúnem-se os lideres mundiais para preparar um novo plano contra a crise.

Salvar da crise os bancos dos Estados Unidos já custou 700.000 milhões de dólares! 5 vezes mais do que aprovou a ONU para alcançar os objectivos do milénio! E as ajudas europeias são ainda maiores.

É uma vergonha!

Em Espanha, o governo deu 100.000 milhões de euros aos mesmos bancos que estão a despejar familias por não poderem pagar a hipoteca. Há alguns meses milhares de pessoas saíram à rua por uma habitação digna advertindo já nessa altura o perigo da bolha imobiliária.

Agora que ela estalou quem a vai pagar somos nós?

Há anos que estão a facturar e agora anunciam demissões, cortes salariais, encerramento de empresas, deter o protocolo de Kioto...

Está claro que os grandes partidos governam para a banca e que os grandes sindicatos não vão reclamar, se até foram felicitados por banqueiros e empresários!

Só nós podemos denunciá-lo. Privatizam os beneficios e socializam as perdas!

Vamos permiti-lo? Claro que não.

Próximo sábado, 15 de Novembro às 17h saímos à rua em todas as cidades numa macro manisfestação ibérica.

Temos tempo e capacidade suficiente para difundir esta mensagem e organizar-nos. Eles que se reúnam, mas nós também entramos nesta cimeira!

REENCAMINHA ESTA MENSAGEM! TRADUZ! ADAPTA! QUE FAÇA TREMER A REDE E A BANCA!A CRISE QUE A PAGUEM ELES!

Concentração, 15 de Novembro às 17h, em:LISBOA - Largo Camões e porque não em mais cidades e vilas ?...

quarta-feira, novembro 05, 2008

OBAMA: VONTADE SOCIAL DE MUDANÇA. SERÁ QUE HAVERÁ A MESMA VONTADE POLÍTICA?


Em Fevereiro de 2007, escrevemos :


EUA : SERÁ QUE O SISTEMA CONSEGUE PRODUZIR UM PRESIDENTE ANTI-SISTEMA?

Barack Obama é o nome do senador democrata do Illinois, negro, que avançou ontem com o anúncio de uma candidatura a candidato pelo Partido Democrata a Presidente dos EUA.

Com um discurso que pretende ser simultaneamente transversal e radical (para a realidade norte-americana dominada por dois partidos que se assumem como duas faces de uma mesma moeda), algumas questões colocam-se:

será que o sistema político norte-americano conseguirá produzir um Presidente com uma perspectiva que se pode definir como "anti-sistema" ?

será que o poder económico-financeiro norte-americano e/ou o complexo militar industrial tolerarão um Presidente que fala em "transformar a América"?

Será que os norte-americanos se mobilizarão fora do espartilho bipartido?A democracia norte-americana não é própriamente o melhor exemplo de democracia. Principalmente quando se olha para o modo de eleição para Presidente. Ao que se pode adicionar os exemplos recentes de autenticos atentados anti-democráticos, como o que aconteceu na eleição que opôs o George W.Bush a Al Gore ...Obama é um produto do Partido Democrata. Um produto do próprio sistema!

Mas é possível que a experiência que ganhou com o trabalho social junto de comunidades pobres ou como advogado especialista em direitos humanos, contribua para a afirmação de um candidato com preocupações políticas e sociais pouco habituais no sistema político norte-americano.

Afirmações como:

"Podemos ser a geração que liberta o país da tirania da guerra, que controla as emissões de carbono para a atmosfera, que não esquece as lições do 11 de Setembro, que reconstrói as nossas alianças e leva a esperança a tantos outros países do mundo"

"Nós podemos ser a geração que recupera a classe média neste país. Que acaba com a pobreza e garante que ninguém fica sem emprego por falta de formação. Nós podemos ser a geração que finalmente acaba com a crise do sistema de saúde e consagra a cobertura universal dos cuidados médicos".

"fazer compromissos sem abdicar dos seus princípios"

merecem atenção. Por um lado, importa verificar como é que Obama desenvolverá a sua campanha dentro do partido a que pertence e depois, se vier a ser designado como candidato, junto das pessoas por todo o país que percorrerá.

Por outro lado, como é que o aparelho de Estado (o federal e os regionais), com todos os seus tentáculos e lobbies, reagirá perante um candidato (ainda por cima negro ...) que pretende mobilizar a sociedade para uma transformação que tem produzido vitímas atrás de vitímas!

O que escrevemos mantemos no momento da eleição de Barack Obama. Na eleição de Obama, há, de facto, o exercício de uma enorme vontade de mudança por parte dos americanos. A própria mobilização para a participação nas eleições é um sintoma dessa vontade que não pode ser ignorado ou relativizado.

Obama não é socialista, não tem um programa socialista, nem sequer tem um programa que aponte para grandes mudanças nos EUA. Mas há uma interrogação que ficará: que impulso social provocará esta eleição na sociedade norte-americana no sentido de mudanças políticas, sociais, económicas e culturais?

terça-feira, novembro 04, 2008

DIA INTERNACIONAL DE ACÇÃO CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 05 de Novembro




O apelo para a realização de um dia internacional de acção contra a comercialização da educação é dirigido a todas organizações e grupos de professores e de estudantes e visa congregar esforços e energias na luta pela educação pública, gratuita, livre e emancipadora.


O próximo dia 5 de Novembro, dia internacional contra a comercialização da educação, serve o propósito maior de promover uma consciência reflexiva sobre esta luta a nível mundial.


Estudantes e activistas de diversos países que lutam contra as taxas e as propinas insuportavelmente cada vez mais caras, assim como a crescente influência do mundo empresarial e das multinacionais sobre o ensino e a educação, procurando dessa maneira obter benefícios, senão mesmo a pura e simples privatização das escolas, tomaram a iniciativa de fazer um apelo internacional para a realização de uma jornada a favor da educação pública, gratuita e emancipatória.


O apelo foi lançado pelo The International Students Movement for Free and Emancipating Education e destina-se a lutar contra a comercialização da educação e das escolas


Neste preciso momento estudantes de vários países estão a lutar contra mercantilização da educação e a privatização das escolas e das universidades: Itália, França, Espanha, Alemanha, Inglaterra, mas também no Chile, no Canadá, na Nova Zelândia, etc.


Na Europa o chamado «processo de Bolonha» serviu para vários governos começarem a atacar a educação enquanto direito e bem público, de livre acesso para todos. Na sua sequência os sistemas de educação, muito especialmente, do ensino superior estão a ser invadidos por uma lógica e por interesses empresariais espúrios.


Aparentemente o dito processo de Bolonha visa melhorar o reconhecimento internacional da carreiras e dos títulos universitários, e incrementar a mobilidade dos estudantes, mas a verdade é que sob essa aparência o que realmente está a acontecer é o fomento da concorrência entre as varias escolas de ensino superior, o que se vai reflectir consequentemente na selecção e hierarquização das escolas, instituições, professores e diplomas.


A comercialização da educação converte as universidades em empresas e os estudantes em meros consumidores ( esqueçam a democracia e a participação nos órgãos de gestão). Outra consequência perversa é a divisão e hierarquização das escolas, umas para as élites, e outra para simples fins ocupacionais da futura mão-de-obra desqualificada.


A educação é um assunto demasiado importante para ficar à mercê das chamadas forças de mercado e dos agentes económicos e interesses privados. A educação é um direito de todos.Lutamos também por uma educação emancipadora, por um ensino e aprendizagem que promova o espírito crítico dos cidadãos, o que obviamente não é, de todo, do interesse dos poderes instalados que, preferem antes, fomentar um pseudo-ensino/aprendizagem de carácter ocupacional para produzir cidadãos-consumidores passivos e obedientes.


Não aceitamos que os sistemas educativos tenham por finalidade produzir «capital humano», que as escolas funcionam numa lógica empresarial, e que os seus alunos e professores mais não sejam que «recursos» organizacionais.


Somos, sim, seres humanos e cidadãos e, por isso, rejeitamos totalmente a privatização e a comercialização da educação. Reivindicamos a educação como direito inalienável numa sociedade democrática, ao alcance de todos. Educação e formação ao longo da vida deve prevalecer face às tentativas de a converter em simples profissionalização dos seus principais interessados.


Ligações:




domingo, novembro 02, 2008

TRIBUNA SOCIALISTA em "obras" durante uns tempos!...


Durante uns tempos, TRIBUNA SOCIALISTA vai continuar inactivo!



Inactivo não quer dizer, no entanto, alheado do que se está a passar à nossa volta: uma crise profunda do neo-liberalismo com os governos neo-liberais de todas as matizes (liberais própriamente ditos, liberais com roupagens "socialistas" ...) a adoptarem políticas hipócritas de estatizações que, óbviamente, mais não fazem que evitar qualquer espécie de socialização!



À esquerda, as respostas têm sido algo superficiais! Responde-se numa espécie de "taco a taco", mas as principais correntes pouco fazem para pensar o socialismo como a alternativa global, internacional e democrática no século XXI.



Nesse esforço colectivo de busca por uma alternativa socialista com dimensão democrática e internacionalista, registamos o aparecimento da Rede Luxemburguista Internacional (RLI). Uma organização que agrupa militantes luxemburguistas que partilham os postulados de Rosa Luxemburgo, da qual TRIBUNA SOCIALISTA faz parte.



A RLI conta com militantes em Espanha, nos Estados Unidos, em França, na Noruega, no Reino Unido e em Portugal. Os militantes da RLI não são nem reinvidicam ser os únicos activistas que têm como referência o pensamento de Rosa Luxemburgo. O próprio luxemburguismo não pode ser um dogma.



Os militantes da Rede Luxemburguista Internacional lançaram agora o primeiro número de um Boletim "HUELGA DE MASAS" (Greve de Massas) , que representa o resultado de um trabalho colectivo, internacional e livre. Este Boletim permitirá que todos os militantes possam expor livremente as suas ideias, já que a Liberdade é uma condição indispensável para a construção do Socialismo.



O trabalho de Rosa Luxemburgo sobre a auto-organização democrática da classe trabalhadora, os processos de greves de massas, o funcionamento da acumulação capitalista, a sua oposição a todas as formas de nacionalismo, são, na opinião dos militantes da RLI, chaves para a compreensão e para a interpretação do mundo actual.



TRIBUNA SOCIALISTA, enquanto espaço da blogosfera, vai estar inactivo durante uns tempos. Mas nos campos social e político continuaremos activos como militantes socialistas que estão empenhados na construção de uma alternativa socialista internacional.



Convidamos todas e todos os que partilham as ideias de Rosa Luxemburgoa contactar e a unirem-se à REDE LUXEMBURGUISTA INTERNACIONAL !