Socialismo libertário, eco-socialismo, para uma alternativa democrática, socialista e anti-capitalista com dimensão internacional!
sábado, março 31, 2007
A EXTREMA-DIREITA FASCISTA À PROCURA DE PUBLICIDADE ...
O que esse grupo quer, antes de mais, é encontrar publicidade, dizendo-se vítima (!) daquilo a que chamam a "ditadura do pensamento único" ... o que será que existia antes de Abril de 1974?
Esse grupo de meia-dúzia deve ter a expressão a que meia-dúzia tem direito ... mas enquanto arruaceiros fascistas e racistas devem ser combatidos sem rodeios, precisamente em nome da liberdade de expressão!
O "PNR" fala contra os imigrantes, mas nada diz quanto aos emigrantes portugueses ... Acaba por ser normal para quem age como sempre agiu nos anos anteriores ao 25 de Abril de 1974! Seria interessante saber a percentagem de pessoas que militam nesse grupo e que têm uma actividade profissional (e que tipo de actividade profissional!!) ...
Portugal é a língua portuguesa e a lingua portuguesa promove o diálogo e o convívio entre os povos. A língua define espaços abertos, cosmopolitas, tolerantes, que incluem e que não excluem. E, neste sentido, quem está em Portugal a trabalhar e a viver é benvindo e deveria também ser como um qualquer português ou portuguesa. É o que se exige aos países que recebem portuguesas e portugueses para trabalharem e viverem.
O "PNR" quando promove campanhas anti-imigração está a tentar criar climas de tensão para promover acções de ódio e de intolerância contra quem trabalha mas tem uma raça, uma nacionalidade ou até uma religião diferentes. O "PNR" merece ser ignorado! Mas as campanhas que desenvolve devem ser combatidas radicalmente e sem contemplações. A democracia e as liberdades não podem contemporizar com acções que se viram contra elas mesmas.
segunda-feira, março 26, 2007
UMA ALDEIA DO ASTERIX ? ....
Mas o que se vê é uma defesa da Câmara Municipal pelo facto de "ser" da cor do Bloco, no mesmo sentido que, noutros tempos, alguns sectores, hoje na direcção do Bloco, faziam da Albânia ou até da China. Dir-se-ia que uma certa perspectiva do lado ex-maoísta terá triunfado no interior do Bloco quanto ao caminho que resolveram seguir para abordar a suspeita de corrupção que cai sobre a Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra. Do comportamento de Louçã, dir-se-ia que já absorveu algumas das práticas dos políticos das democracias parlamentares.
O que se exige de um partido como o Bloco de Esquerda é um posicionamento transparente, coerente e objectivo na abordagem das questões ligadas à luta contra a corrupção. Que, neste caso, tem a ver com uma posição que favoreça a existência de autarquias mais próximas e mais controladas directa e democráticamente pelas populações. O que não acontece hoje em dia!
A direcção do Bloco de Esquerda não precisaria óbviamente de sacrificar a sua Presidente da Câmara, mas preferiu passar ao lado da exigência de um Poder Local mais democrático, mais transparente e mais controlado pelas populações. Preferiu construir uma espécie de aldeia de Astérix!...
domingo, março 25, 2007
OS COVEIROS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (*)
A política do Governo do Partido Socialista na área da Saúde é hoje um instrumento de completo favorecimento dos interesses privados dos grandes grupos económicos que trabalham nesta área.
Não tenho nada contra os serviços privados de saúde, a questão é que a saída do serviço público não pode, nem deve, ser resolvida com a entrada dos serviços privados. Uma coisa não substitui a outra. O mercado privado tem uma lógica diferente do serviço público gratuito uma vez que não está orientado por uma lógica de solidariedade mas antes por uma lógica do lucro. Que se saiba, solidariedade e lucro não são o mesmo. Este Governo é por isso um dos principais responsáveis pela crise do SNS, uma das grandes conquistas que a democracia trouxe ao povo Português. Mas não é o único responsável. Uma parte dos médicos têm também uma quota de responsabilidade. O exercício da medicina em Portugal é hoje completamente promíscuo e perverso, quando falamos de acumulação de funções da medicina pública com a privada. Esta situação tem graves consequências para o descrédito e crise do SNS. Existem hoje muitos médicos que têm interesse em que os serviços públicos funcionem mal para que dessa forma se abra a possibilidade de actividade do serviço privado.
Um recente trabalho, do sociólogo Álvaro Barreto que brevemente passará na RTP e que fala da evolução da sociedade portuguesa nos últimos 40 anos, aponta esta questão como um dos problemas graves do Portugal de hoje. Barreto diz que muitos dos médicos que em Portugal acumulam medicina pública e privada passam, regra geral, a manhã no serviço público e a tarde no serviço privado, não trabalham o número de horas suficiente no público, talvez metade ou um terço do que deveriam trabalhar. Por exemplo, ao nível da cirurgia, operam pouco durante a manhã no público para operarem à tarde no privado, dominando no fundo a oferta e a procura do mercado das cirurgias- “ Ás 14 horas, os lugares reservados aos médicos no estacionamento dos hospitais públicos estão vazios!”.
Do que conheço e no caso particular do hospital de Viseu a situação é ainda mais grave, uma vez que uma parte, ainda que bastante minoritária dos médicos, exerce medicina privada dentro das instalações do próprio hospital. Do ponto de vista ético e deontológico o exercício da medicina não deveria estar tão mal tratado. O mesmo médico que até ás 14 ou 16 horas trabalha para o serviço público, não pode nem deve depois dessa hora trabalhar para o serviço privado dentro da unidade hospitalar pública. Do ponto de vista ético isto é zero! Inclusivamente, as consultas privadas dentro do hospital público chegam a ser anunciadas em jornais da cidade. Uma aberração completa. A violação do código deontológico dos médicos parece óbvia no seu artº94 “Não subordinação do dever público ao interesse privado – O Médico que presta serviço em estabelecimento oficial de saúde não deve exercer essas funções em proveito da sua clinica particular ou de qualquer instituição de cuidados de saúde”. Admito que este caso não é o único no país e que esta é uma tendência generalizada nos hospitais da rede pública, admito também que possam existir muitos e bons argumentos de ordem económica e técnica para justificar esta situação, contudo, nada o justifica quando pensamos na ética que deveria imperar e orientar os clínicos primeiro e os responsáveis das unidades hospitalares a seguir. Uma parte importante da crise que se quer criar no SNS é também da sua responsabilidade.
Deixem-me ainda que lhes diga que conheço um grande número de médicos com dedicação exclusiva quer no público, quer no privado, que sendo uma excepção acabam por ser um grande exemplo e me merecem todo o respeito.
(*) Alexandre Azevedo Pinto
Artigo publicado na ed. 262, 23 de Março de 2007, do Jornal do Centro
O VELHO ABUTRE É SÁBIO ...
PORTUGAL PODE AVANÇAR REDACÇÃO DE NOVO TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU ?
UMA OUTRA EUROPA É POSSÍVEL !
A propósito dos 50 anos do Tratado de Roma, os mesmos dirigentes que mentiram para iniciarem e sustentarem a guerra no Iraque, fazem agora declarações sobre os 50 anos de Paz no espaço europeu. Esquecem também as responsabilidades que tiveram na instabilidade nos balcãs.
A Paz no espaço europeu é, antes de mais, uma conquista dos povos europeus, do seu convívio, da sua comunhão, fora dos jogos politiqueiros dos governos e de instituições que subsistem fora de qualquer controlo popular, universal e democrático.
A motivação dos europeus para a construção de uma outra Europa tem a ver com a possibilidade dos povos europeus elegerem directa e democráticamente as instituições europeias.
A Europa que tem existido é uma negação democrática, é uma espécie de paraíso de burocratas que se movimentam acima e sem o controlo directo dos europeus.
A Europa tem de ser (re)construída directamente pelos europeus!
sábado, março 24, 2007
ESTA É A REALIDADE ...
* GESTORES COM SALÁRIOS CHORUDOS E SEM CONTROLO: as empresas municipais, espaços sem qualquer controlo a coberto das câmaras municipais, parece que são também "viveiros" para gestores com remunerações mais elevadas do que o permitido na lei.
* POLÍCIA VOLTA À INDEPENDENTE: a saga da Universidade Independente continua, exibindo aquilo que é também a "eficiência" das gestões privadas. São reitores contra reitores, professores nomeados que logo a seguir deixam de o ser, enquanto os estudantes lá vão pagando forte e feio ... Convém lembrar que, do lado do sector político que habitualmente defende a "eficiência" privada, como é o CDS-PP, as coisas também andam muito ... elucidativas ...
* ROHDE: parece mesmo que as trabalhadoras e os trabalhadores (são 1.300) da Rohde, em Santa Maria da Feira terão como futuro o desemprego. A casa-mãe da fábrica, na Alemanha, terá uma dívida de 100 milhões de euros, o governo português mantém uma posição de meias-tintas e ... mais uma vez, vai ser o desemprego a resposta que o sistema neo-liberal dará a centenas de trabalhadores.
São três notícias que exibem bem a realidade neo-liberal em que vivemos: o importante são as empresas, são também os lucros das empresas, o déficit público para as contas governamentais ... o que fica como nada importante, são as pessoas, como trabalhadores, como contribuintes, como consumidores e/ou como cidadãos.
Está mesmo a fazer falta uma alternativa de resistência e de afirmação para uma outra sociedade onde a participação e a vontade das pessoas sejam parte integrante e imprescindível para qualquer decisão ... a organização económica e financeira terá de estar condicionada a isso!
quarta-feira, março 21, 2007
A "EFICIÊNCIA" DE CORREIA DE CAMPOS ...
Uma criança nasceu, esta quarta-feira, numa ambulância na auto-estrada A14, quanto se dirigia para uma maternidade em Coimbra.
Este é o segundo caso similar em 15 dias, após o encerramento do bloco de partos do hospital da Figueira da Foz.
(Tsfonline 16.53 de 21 de Março de 2007)
Depois deste “pequeno incidente”, o Governo da Nação decidiu abrir uma área de serviço com especialidade de partos a meio da auto-estrada Coimbra / Figueira da Foz !!!!!!
(Por João Botelho)
OTA ... E SE OS PORTUGUESES PUDESSEM EXPRIMIR A SUA VONTADE?
Nestes jogos de técnicos, parlamentares e de governos, ninguém ainda se lembrou de perguntar qual a vontade das portuguesas e dos portugueses. Ou até, tirando os que alimentam toda a confusão reinante sobre este assunto, quem é que se encontra esclarecido ou precisa de ser esclarecido.
Fazem falta debates na sociedade portuguesa. Debates que envolvam as pessoas e que ultrapassem os limites do hiper-parlamentarismo em que vivemos.
Um novo aeroporto para Lisboa exige um amplo debate nacional. A Ota não pode ser apresentada como uma inevitabilidade.
Governo e oposições devem abrir o debate à sociedade. E, se necessário, esse debate deverá ter como corolário a realização de um referendo sobre um assunto que é de ambito nacional, não obstante a localização afectar uma dada região do País.
SUCESSÕES ... FAMILIARES: QUE DIFERENÇA?
É esta a imagem da gestão, no que diz respeito a sucessões, de um dos maiores grupos económicos portugueses.
Pergunta-se: qual é a diferença entre este tipo de sucessão familiar e a sucessão também familiar que se verifica, por exemplo, na Coreia do Norte?
É claro que a sucessão terá de ser confirmada pela Assembleia Geral de accionistas ... Na Coreia do Norte, o Comité Central também tem de confirmar as sucessões ...
Porque será que o liberalismo e o estalinismo (ou uma sua variante ainda mais obtusa!) se confundem tanto em matéria de gestão?
segunda-feira, março 19, 2007
ASSIM É A DIREITA ...
Está instalado um autentico clima de guerra civil entre os principais dirigentes do CDS ... Portas, ex-ministro sedento de protagonismo, não se entende com Ribeiro e Castro, presidente do "táxi"! Portas resolveu sair da sombra, onde manipulava os cordelinhos que já impunham um clima de tensão e intriga, para partir tudo ... às claras!
Aguarda-se agora que este clima se transmita ao PSD ... onde Santana Lopes já vai anunciando a formação de um novo partido ... liberal e de direita!
Estas deambulações direitistas são como um circo, mas ... seria bom que as esquerdas resolvessem pensar e reflectir sobre uma alternativa de convergencia das esquerdas ... óbviamente sem os sócraticos, mas indispensávelmente com militantes socialistas!
O GRANDE LÍDER ....
domingo, março 18, 2007
PORQUÊ O SILÊNCIO ? (*)
De herói da libertação , contra o regime branco na Rodésia de Ian Smith, a vencedor das eleições de 1980, Mugabe passou ao ciclo “típico do ditador africano”, como disse o bispo Desmond Tutu.
Robert Mugabe lidera o país há 27 anos e quer concorrer a um novo mandato nas eleições presidenciais de 2008. Terá na altura 84 anos. Há mesmo observadores que vão mais longe e pensam que o ditador quererá continuar até 2014. Terá então 90 anos !
O Zimbabwe encontra-se mergulhado numa crise económica, social e política desde 2000, quando o governo deu início a um programa de nacionalização das terras e propriedades controladas pela população branca. Nessa ocasião, a Grã- Bretanha, país de origem de muitos fazendeiros brancos do Zimbabwe, iniciou uma campanha para o isolamento internacional de Harare. Ao mesmo tempo, as forças de segurança do regime aumentaram os níveis de repressão contra opositores políticos, jornalistas e sindicalistas ; fraudes em eleições e deslocação forçada de milhares de pessoas, acusadas de apoiarem a oposição.
Neste contexto, Morgan Tsvangirai, líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) tem sido uma referência na luta à ditadura. Os movimentos pró-democracia (partidos de oposição, igreja e grupos de defesa dos direitos humanos) estão agrupados na plataforma Save Zimbabwe Campaign (Salvem o Zimbabué) e, tinham marcada uma “oração colectiva”, para o passado domingo (11 de Março), nos arredores de Harare.
Mas, as forças policias do regime reprimiram brutalmente essa reunião, fazendo um morto (Gift Tandare) e mais de uma dezena de prisões. Entre os detidos está o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, que foi brutalmente espancado na prisão.” Não lhe distinguíamos entre a cabeça e o rosto e não conseguia ver como deve ser”, disse a sua advogada Innocent Chagonda. Tsvagirai foi hospitalizado devido às violentas agressões a que foi sujeito na prisão, juntamente com dezenas de outros opositores. Apesar dos protestos, Mugabe não dá sinais de retrocesso.
No segundo semestre deste ano, vai decorrer a presidência portuguesa da União Europeia, e José Sócrates já anunciou que pretende realizar a II Cimeira EU-África.
Deixamos algumas perguntas : que fórmula mágica terá Sócrates encontrado para ultrapassar a rejeição britânica a um encontro com Mugabe ? Ou dos africanos a não se sentarem sem a presença de Mugabe ? Que silêncio leva a que esta ditadura pareça se “legitimada” a nível internacional ? Tal como noutras abordagens a regimes africanos, há ou não pesos e medidas diferentes ?
(*) Por João Botelho
sábado, março 17, 2007
ROHDE: o exemplo dos trabalhadores!
1300 trabalhadoras da empresa multinacional alemã Rohde lutam para manter os seus postos de trabalho. Lutam contra o fecho da empresa.
Mais uma vez são os trabalhadores, com a sua iniciativa, a mostrar como se luta no concreto pela manutenção de postos de trabalho, pelo emprego.
Organizam-se em piquetes para evitarem que a maquinaria desapareça. Organizam-se para encontrarem soluções para que a fábrica continue a laborar. Esta iniciativa operária esbarra com a passividade do governo e com o inactivismo do PS. Também nestas matérias, é visível o partido em que o PS se transformou com a direcção de José Sócrates: um partido amorfo que não se distingue da direita e que, ainda por cima, se vira contra os sindicatos ou que não tem qualquer problema em apaparicar os jogos especulativos da bolsa, como são as chamadas OPAs!
quarta-feira, março 14, 2007
MINISTRO BASTONADA EM PORTUGUÊS ... (*)
Os trabalhadores da Pereira da Costa acusam a PSP de violência.
Os trabalhadores têm-se mantido em vigília, à porta da empresa, para impedir a retirada de material e máquinas porque não recebem salários há mais de seis meses e estão impedidos de entrar nas instalações.
(13 de Março 07 / TSF on line)
Carga policial a trabalhadores que…querem trabalhar !!!! ???
Com este governo nem damos conta da passagem do ano cão para o ano porco !
terça-feira, março 13, 2007
PRIVADOS ABREM CLÍNICAS ONDE O GOVERNO FECHOU CENTROS DE SAÚDE ...
Os privados lá estão para ocupar o lugar deixado vago pelo Estado em matéria de maternidades, de urgências e que mais seja desinvestido.
O que está em causa é o único sentido que a política deste governo tem quanto à Saúde (não considerando outras áreas ...): desinvestir em nome do controlo das contas públicas, apresentando esta política como se fosse no interesse das populações e da qualificação do Serviço Nacional de Saúde.
O reformismo do governo Sócrates resume-se a contas de "deve e haver" e a única orientação ideológica que é percebida é a mesma que a direita usa na desregulamentação e no desinvestimento do sector público.
Na Saúde parece que existe alguma convergência de interesses entre o governo e o sector privado (onde lá estão os grandes grupos dominados pelo sector financeiro). Uma convergência certamente desmentida pelo governo, mas que depois a realidade a confirma nesta tendência de aparecerem clínicas e hospitais privados onde o governo desinvestiu ...
segunda-feira, março 12, 2007
OS DISTRAÍDOS (*)
Os socialistas esperam ainda que José Sócrates não esqueça o país durante a presidência portuguesa da UE.
12 de Março 07 TSF-online
Rui Santos, presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, diz que tem dúvidas sobre a reestruturação da Saúde proposta pelo Governo
Rui Solheiro, presidente da Federação Distrital do PS de Viana do Castelo, afirma que existe alguma «falta de diálogo no tratamento de alguns dossiers» no Governo”.
Estes senhores são tão, oportunamente, distraídos…. !
Só agora falam ? Deve ser para dar um ar de “pluralismo interno” ?
Sempre estamos em momento de comemoração e festejo !
Pois, a chamada distracção conveniente, ou será conivente
17 DE MARÇO DE 2007: MOBILIZAÇÃO MUNDIAL PELA PAZ!
O armamento nuclear disponível neste momento no mundo dava para destruir várias vezes o planeta. Além disso, a sofisticação tecnológica permite criar artefactos nucleares do tamanho de uma pasta de executivo, mas com uma potência superior às bombas atómicas lançadas no Japão em 1945.
O risco de um cataclismo nuclear voltou aos níveis do tempo da guerra fria, como os próprios cientistas reconhecem (ver http://www.thebulletin.org/).
Pouco se fala nisto nos grandes meios de comunicação, mas um clamor popular começa a erguer-se na base social de todo o mundo e a tomar formas organizativas.
Nesse sentido, a associação "Acção Humanista – Cooperação e Desenvolvimento", frente de acção social do Movimento Humanista, tomou a iniciativa de promover uma mobilização pela paz na cidade do Porto (Pr. D. João I), no próximo dia 17 de Março (a data não é escolhida ao acaso uma vez que se assinala mais um ano desde o início da guerra no Iraque) , pelas 17.30h. Esta mobilização acontecerá em simultâneo com outras do género em muitas cidades europeias e do mundo.
Pretendemos que os participantes desenhem um símbolo humano alusivo à paz e à não-violência e também se irá fazer um pedido público pelo desarmamento nuclear mundial.
Aspiramos a fazer no Porto o maior símbolo de paz de todas as mobilizações que se farão em simultâneo em todo o mundo, pelo que necessitamos de uma ampla participação de pessoas.
Já iniciamos o contacto com escolas, associações e Universidades, meios de comunicação, lançando o convite e o desafio para este evento. Para participar basta a inscrição na nossa página
www.movimentohumanista.com/paz2007/
após a inscrição serão contactados por nós para nos organizarmos para a grande mobilização.
domingo, março 11, 2007
A LAICIDADE A PROPÓSITO DE UM ANO DE CAVACO SILVA ...
Cavaco Silva, acabadinho de completar um ano de presidência, inaugurou as novas instalações da "pública" RTP na companhia da Igreja representada pelo Cardeal Policarpo ... terá sido em nome de "todos os portugueses" ou em seu nome pessoal ? Na linha de uma cerimónia religiosa que o Director-Geral dos Impostos, Paulo Macedo, também resolveu encomendar aqui há uns tempos atrás ... (em nome de todos os contribuintes ou em nome só do contribuinte Paulo Macedo?)
São exemplos demonstrativos de que não chega existir uma Constituição "tão avançada" como a portuguesa. Todo o aparelho de Estado está habitado por quem faz vista grossa em relação à Constituição ... Noutros tempos, também não chegou nacionalizar (leia-se estatizar), nada se fazendo depois em matéria de socialização ...
A imagem do actual Presidente da Republica a inaugurar instalações públicas acompanhado da hierarquia religiosa, faz lembrar inevitávelmente ... outros tempos! Ou as imagens que chegam de um qualquer regime dominado por fundamentalistas religiosos ...
A República Portuguesa é laica! Sabem o que isso é ... Exmos. Senhores habitantes do aparelho de Estado e da coisa pública?
sábado, março 10, 2007
O ESTADO-POLÍCIA ...
Baseia-se para o afirmar na pretenção do Governo Sócrates em criar uma estrutura de coordenação das diversas polícias que funcionará na dependencia directa do primeiro-ministro.
Vasco Pulido Valente tem razão na denúncia que faz. Só que Pulido Valente não consegue ver o porquê para o aparecimento destes "novos" Estados-Polícias. Porque Pulido Valente é, também ele, um apoiante das modernas democracias liberais. Movimenta-se nas fronteiras definidas por elas, mesmo que pareça que é critíco. Não é critico! É, isso sim, um marginal sempre tendo por referência o quadro das democracias liberais. Daí que no seu artigo considere que "Claro que vivemos num mundo perigoso e é preciso coordenar as polícias." ...
As democracias liberais, como os EUA ou as europeias, copiam-se umas às outras na criação de mecanismos policiais de controlo estatal e até empresarial. Para o fazerem recorrem a estratégias de tensão para paralisar as chamadas opiniões públicas, edificando medos (colectivos e individuais, ambos paralisantes) a partir do terrorismo (nos planos estatal e internacional) e da ciminalidade (no plano das sociedades locais, regionais ou nacionais). O resultado é sempre a diminuição das liberdades e dos direitos sociais e o uso e abuso das chamadas democracias de representação.
Pulido Valente certamente que não criticaria o Estado-Polícia se qualquer super-polícia fosse controlada pelo Parlamento. Só que as actuais tendências totalitarizantes das democracias liberais acentam no uso e abuso do representativismo, como forma de evitarem a participação directa das pessoas nos diversos níveis da sociedade. Os Parlamentos liberais são hoje instituições à margem da sociedade e das pessoas, são "rolhas" que impedem a expressão directa das vontades. Daí que uma super-polícia controlada pelo Parlamento potenciaria os mesmos problemas que uma super-polícia controlada directamente pelo primeiro-ministro.
O liberalismo dos nossos dias é, como já temos dito, uma nova forma de totalitarismo. A economia assente nas empresas, com a sociedade moldada à imagem de uma empresa é a expressão nacional de um sistema que, no plano internacional, desenvolve também formas de controlo policial a partir do aparelho militar, tornando as liberdades autenticas formalidades para encobrirem essa nova forma de totalitarismo.
Vasco Pulido Valente é claro que não chega a este tipo de conclusões ... deixaria de ser um marginal aceite pelo liberalismo para passar a ser um crítico e aí, certamente que perderia o lugar de colunista do Público ...
João Pedro Freire
sexta-feira, março 09, 2007
A CIDADANIA SOCIAL E O PENSAMENTO SOCIALISTA (*)
O conceito de Cidadania é fundamental na reflexão que hoje procura reformular o Pensamento Socialista. O conceito particular de Cidadania Social ocupa um lugar central nesse processo e é um forte instrumento de aprofundamento da democracia.
Nesse contexto, a prestação de serviços sociais torna-se uma questão de obrigação para os detentores dos recursos e os cidadãos mais necessitados têm direitos sobre os outros cidadãos que se encontram em melhor situação. As suas necessidades geram um direito a serviços sociais e um dever, por parte daqueles que detêm mais recursos, de conceder benefícios sociais necessários para as satisfazer. Esta tese é fundamental para o debate que hoje entendemos oportuno fazer na sociedade portuguesa, i.e, determinar qual deve ser o papel do Estado relativamente à prestação de serviços sociais e na relação entre Estado - Providência e legitimidade política.
Compete àqueles que sustentam o mercado a responsabilidade pelos cidadãos que se encontram em pior situação. Essa responsabilidade deve ser definida em termos de satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, i.e., em termos de condições ou meios mínimos de sobrevivência física e de autonomia. (...)Assegurar bens básicos àqueles que deles mais necessitam, trata-se de defender uma distribuição mais igualitária desses bens primários de modo que a liberdade possa ter o mesmo valor para todos os cidadãos. Ao contrário do que acontece com o pensamento liberal e neoliberal a igualdade política formal não pode existir independentemente de um elevado grau de desigualdade material, isto porque os ricos têm maior capacidade do que os pobres para influenciar a selecção de candidatos, os órgãos de comunicação social, a opinião pública e as autoridades políticas. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao sistema jurídico e à liberdade de expressão. A questão material torna-se assim um elemento relevante para a Liberdade primeiro e para a Igualdade depois. Desta forma, a finalidade de garantirmos o acesso dos cidadãos ao exercício efectivo da liberdade, fez surgir a necessidade de lhes proporcionar um determinado conjunto de bens básicos. Esses bens, como sejam os cuidados de saúde, educação e condições económicas mínimas, permitem assegurar as condições necessárias a uma acção livre e autónoma.
Este deverá ser o centro fulcral das preocupações do pensamento socialista hoje. Um debate necessariamente ainda em aberto, que se quer plural e livre de amarras sectárias e dogmáticas muitas vezes presentes na esquerda portuguesa.
Este debate torna-se ainda mais pertinente, em face do fracasso anunciado de um governo, que esqueceu uma agenda política de esquerda para a qual tinha sido eleito e se entregou à total subordinação dos poderes económicos.
(*)Texto de Alexandre Pinto
ed. 260, 09 de Março de 2007 do Jornal do Centro
UM PAIS POBRE, DESEMPREGADO ... PARAÍSO DA BANCA (*)
No ano de 2006 os quatro maiores bancos privados, a operarem em Portugal, registaram lucros fabulosos, com valores 30% superiores relativamente ao ano anterior, sendo que já nesse ano de 2005 os lucros tinham aumentado 40%. Esta tendência surge num quadro de uma economia com crescimento baixíssimo, claramente inferior à média europeia e com o desemprego a registar valores históricos de subida. No último trimestre do ano 2006 mais de 450 mil pessoas estavam desempregadas em Portugal, sendo este valor de 8,2% o mais alto registado nos último s 20anos.
Portugal é entre os 27 países da actual União Europeia, um dos que tem maior taxa de risco de pobreza. Só a Lituânia e a Polónia se encontravam em pior situação. Desde a década de 90 que a taxa de pobreza não se altera em Portugal – um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar médio de vida. Temos também o pior resultado da união num outro indicador – o dos trabalhadores pobres, isto é, apesar de trabalhar e de ter o seu salário este acaba por não proteger o cidadão e a sua família contra a precariedade. Segundo o mesmo estudo do Eurostat, 14% dos portugueses com emprego vivem abaixo do limiar de pobreza. Mas como se devem lembrar, para o ministro da economia este é um bom indicador – é uma vantagem competitiva que Portugal tem no contexto europeu.
Com governantes desta qualidade não é de admirar, que as situações de pobreza persistam no país.O que se tem verificado ao longo das últimas décadas é que as prestações sociais contra a Pobreza não têm conseguido pôr termo ao ciclo de transmissão do baixo nível de vida entre pais e filhos. As transferências sociais têm sido ineficazes, insuficientes e mal direccionadas não conseguindo quebrar o ciclo vicioso de pobreza, existindo dessa forma uma progressiva consolidação das situações de pobreza ao longo do tempo.
Também se compararmos a eficácia do contributo do Estado em Portugal para a redução da pobreza se conclui que esta é das menos eficazes no espaço da União Europeia. Isto acontece porque o combate à pobreza não pode ser reduzido exclusivamente à garantia de um rendimento mínimo social, uma vez que grande parte dos pobres, como vimos, se encontra inserido no mercado de trabalho. A solução passa pela qualificação dos jovens das famílias mais pobres, de forma a permitir a sua integração mais qualificada no mercado de trabalho, podendo por essa via auferir melhores salários.
É claro que para isso aconteça não basta ter trabalhadores qualificados é preciso adaptar a nossa economia a um novo padrão de especialização que, como hoje acontece, não esteja baseado na pouca qualificação e nos baixos salários das pessoas. Já agora, é também necessário um governo que acredite que isso é possível e também desejável.
Texto de Alexandre Pinto
ed. 258, 23 de Fevereiro de 2007 do Jornal do Centro
MILITARES: REGIME DE EXCEPÇÃO ... JUSTIFICA-SE?
DIA DA MULHER: o dia que havia de não existir ...
Este ano o 8 de Março em Portugal fica ligado à conquista de um direito da Mulher no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, no passado dia 11 de Fevereiro: o aborto clandestino tem porta aberta para ser combatido e, desta forma, a VIDA pode ser protegida!
A mulher que é trabalhadora, mãe, companheira, amante, dona de casa, ... , a MULHER continua a dar exemplos diários, nacionais e internacionais, de profunda humanidade, heroísmo e até fé numa socieedade melhor num Mundo diferente e novo!
quinta-feira, março 08, 2007
FUNÇÃO PÚBLICA: REFORMAR É ADOPTAR AS PRÁTICAS DO SECTOR PRIVADO ???
É impensável pretender-se reformar um sector com 700.000 trabalhadores, não ouvindo esses trabalhadores e as suas estruturas de classe. Este governo acena com a negociação com os sindicatos (e não são as únicas entidades a envolver numa quadro de negociação ...) mas dá a entender que tudo já estará decidido.
José Sócrates, o seu governo e a actual direcção do seu partido, adoptaram como modelo de gestão aquele que é, hoje em dia, imposto pelas correntes neo-liberais: tudo é gerido como se fosse uma empresa cabendo à sua administração a implementação da matriz de procedimentos, regras e decisões. Aos trabalhadores está reservada a execução e ... nada mais! Ou cumprem ou são dispensados/despedidos/colocados na prateleira!
Os contratos individuais de trabalho, a sujeição a avaliações efectuadas por entidades impostas hierarquicamente, aumento de horas de trabalho diárias e/ou semanais, redução dos períodos de férias ... representam anos e anos de retrocesso e não significarão uma melhor Função Pública nomeadamente no que deveria ser avaliada quanto à prestação do serviço público.
A ideia que é, hoje em dia, imposta pelo pensamento único neo-liberal de que "o privado é bom" e "o público é desperdício" é falsa! Quem trabalha no privado, sabe à custa de quê os patrões conseguem manter níveis de "eficiência", "produtividade" e "sucesso". Muitas vezes, as leis do País ficam à porta das empresas privadas e qualquer trabalhador mais crítico pode ser confrontado com ameaças do tipo "ou te portas como nós queremos ou não terás hipotese de lutar contra a empresa ... ès muito pequenino"!
A Função Pública precisa de ser reformada de alto a baixo! É um facto! Mas reformar num sentido socialista não é o mesmo que reformar num sentido liberal.
Quem tem liderado governamentalmente ou ao nível das diversas direcções intermédias a máquina da Função Pública? Quem a tem liderado numa perspectiva de serviço público? Quando se implementaram programas de formação profissional para a qualificação dos trabalhadores? Quando se avaliou de uma forma independente os níveis de produtividade na Função Pública? Quando se avaliou a eficiência das diversas direcções quanto à sua capacidade de gestão? ...
A reforma da Função Pública precisa do contributo crítico dos seus trabalhadores. Porque será que há tanto trabalhador desmotivado e desalentado? Porque será que a sua opinião, seja ela qual for, não é ouvida, avaliada, pensada?
No sector privado, nomeadamente nas grandes empresas, a gestão lembra muitas vezes uma qualquer realidade totalitária. Tudo está referenciado ao hierárquico. Dito de outra forma, tudo é imposto hierarquicamente . E no hierarquicamente imposto, lá estão também os jogos de influências, os favoritismos, enquanto se submete cada trabalhador a avaliações que não servem para medir o desempenho de cada um, mas servem, isso sim, para enquadrar todos e cada um numa perspectiva de custos ...
Um exemplo. O "Expresso" de Sábado passado, o2 de Março, encartava uma revista sobre "As 25 melhores empresas para trabalhar em Portugal". Ou seja, a nata das empresas a operar em Portugal. Descontando o lado promocional do referido encarte, é curioso verificar que nessas empresas, surgem como "pontos a melhorar" :
- favoritismo
- justiça na atribuição de promoções
- justiça salarial
- justiça na repartição dos lucros obtidos
- conciliação entre vida pessoal e profissional
Das 25 empresas citadas, sómente duas é que não tinham "pontos a melhorar". As fotografias exibiam sorridentes "quadros" ... mas quantos seriam trabalhadores não considerados "quadros"??...
Em todas essas 25 empresas, a gestão pertence a accionistas, a quadros, aos patrões, ... , não consta que os trabalhadores "não-quadros" tenham voto na matéria!
É este modelo de gestão que o governo Sócrates quer impor na Função Pública. Um modelo que assentará em previsíveis climas intimidatórios e onde o exercício dos direitos laborais estão ao nível de qualquer empresa privado: nível zero!Para os trabalhadores, os tempos são de luta, de resistência!
segunda-feira, março 05, 2007
LÁGRIMAS DE CROCODILO !
Título do Jornal Público de hoje, 5 de Março 07
O desgaste já é tanto que só apetece dizer: Lágrimas de Crocodilo !
Quem pagou páginas de jornal contra os professores; quem vendeu uma imagem arrasadora dos professores ; quem denegriu, como nunca, o seu papel de educadores e de cidadãos; quem os enxovalhou com um Estatuto negativo; quem promove, diariamente, o fim da Escola Pública;
espera que retorno ?
Como era dito ontem , num episódio do Gato Fedorento :"antigamente os professores recebiam uma maçã; hoje, recebem um pêro ".
(enviado por João Botelho)
domingo, março 04, 2007
LÁ VÊM ELES ESTRAGAR O ALMOÇO! (*)
(*) Jorge Silva e João Botelho.
Militantes do Partido Socialista
ed. 254, 26 de Janeiro de 2007 do JORNAL do CENTRO
PARA QUE O MEDO NÃO VOLTE A SER TUDO!
Para Que o Medo Não Volte a Ser Tudo
O Movimento de Intervenção Cidadania / Viseu não pode deixar de tomar posição sobre a construção de um museu de homenagem a Salazar, em St. Comba Dão.
Essa peregrina ideia faz parte de um processo de revisionismo e branqueamento da História do Estado Novo. Que garantias históricas e pedagógicas há para assegurar que não se pretende fazer um museu de glorificação e exaltação da obra do ditador ?
A posição do MIC / Viseu, é simples e clara : estamos CONTRA qualquer iniciativa que vise a reabilitação do lugar que o ditador Salazar ocupa na História de Portugal.
Apelamos a todos os democratas se unam em defesa da construção de um Museu da Resistência em Lisboa, na recuperação e dignificação do Forte de Peniche, como espaços de homenagem aos anti-fascistas e de cariz didáctico para as novas gerações.
Estamos disponíveis para participar em TODAS as acções que visem promover a defesa dos ideias do 25 de Abril e que preservem a memória dos resistentes e lutadores pela Liberdade.
Sem Memória , Não Há Futuro !
2 de Março de 07
Movimento de Intervenção e Cidadania / Viseu
CONTRA A MUTILAÇÃO DAS CRIANÇAS
PETIÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A MUTILAÇÃO DAS CRIANÇAS
A cada minuto, é excisado o clítoris de uma criança em todo o mundo. Sobretudo em África, mas não só. Com as migrações, também entre nós.
Não é uma questão religiosa, pois pratica-se também em pessoas que seguem o islamismo, o judaismo, o protestantismo.
Trata-se de uma ancestral 'cultura', anterior até a religiões recentes, que deve ser combatida, como fundamentalista que é.
Neste site:www.respect-ev.com está um filme que arrepia e pode indispor quemfor mais sensível (se clicar no rectângulo docanto superior esquerdo ), mas não é obrigatório ver o filme para poder assinar a petição! (todos sabemos do que se trata!).
Por favor assine a petição . Eu já o fiz. Reenviem se acharem que é importante.
O governo do Partido Sócrates desinveste onde deveria investir para garantir cuidados de saúde ao alcance de todos. O sector privado, nas suas diversas facetas, não é solução para garantir Saúde de uma forma universal e até "tendencialmente" gratuita.
sábado, março 03, 2007
REFLEXÕES ... ONDE ESTÁ UMA ALTERNATIVA SOCIAL?
No dia de ontem, 02 de Março de 2007, dois acontecimentos marcaram a vida nacional. Que motivam alguma reflexão:
>> A CGTP mobilizou o protesto de mais de 100.000 trabalhadores contra as políticas do governo Socrates;
>> A assembleia da Portugal Telecom inviabilizou a OPA da Sonaecom.
Em que é que um acontecimento pode ter a ver com o outro?
Aparentemente em nada! Na realidade espelha, na nossa opinião, a crise em que está mergulhada a expectativa de alternativa na sociedade portuguesa.
Dos dois acontecimentos, sobressai a vontade por novas políticas dos que se manifestaram contra as políticas neo-liberais do governo PS (ler "Partido Sócrates" e não Partido Socialista) mas também sobressai a manifestação de sindicalistas à porta da Assembleia da PT a baterem palmas à Administração da Portugal Telecom e ao seu Presidente Henrique Granadeiro. Como se os mais de 100.000 manifestantes apoiassem a estratégia da Administração da Portugal Telecom contra a OPA da Sonaecom de Paulo/Belmiro Azevedo!!...
É de facto muito preocupante, para quem milita por uma alternativa à esquerda, que seja anti-liberal e afirmativamente socialista, verificar que (será em desespero de causa ou no retomar de algumas estratégias pro-estalinistas que motivaram derrotas revolucionárias no passado histórico?) algumas direcções sindicais resolvem iludir-se (e levam outros no mesmo caminho...) com administrações empresariais que nunca representaram modelos de gestão compatíveis com perspectivas não liberais ou favoráveis aos trabalhadores dessas empresas (como a PT ou a Sonae.com)!
Todo o processo da OPA da Sonae.com sobre a PT foi um processo especulativo e sem nada a ver com novos rumos de competitividade para a economia portuguesa. Tal como está a ser o que decorre do Millennium Bcp sobre o BPI. Em ambos o que é revelado é que existem muitos milhões de euros que os grandes accionistas guardam para actividades especulativas, mas que escasseiam quando se fala de repor o poder de compra dos trabalhadores ou os seus direitos dentro das empresas!
Por isto a imagem de sindicalistas a abraçarem o Presidente da PT é uma imagem que anula a força da outra que mostra mais de 100.000 a clamarem por outras políticas!
São as imagens da falta de perspectivas das direcções das nossas esquerdas ... São a evidência de que sobram manifestações e encenações onde faltam vontades concretas para alternativas concretas de mudança social!
quinta-feira, março 01, 2007
UM PAÍS AO RITMO DO MODELO NEO-LIBERAL ...
- No jogo das OPAs do BCP sobre o BPI ou da Sonaecom sobre a PT, os milhões de euros aumentam em cada jogada ... Não consta que os trabalhadores de qualquer uma das citadas empresas venham a ter algum prémio incluído nesses milhões ... são trabalhadores, não são accionistas !!...
- As empresas multinacionais continuam a deslocalizar as suas fábricas de Portugal para o Leste Europeu. Ontem surgiu a notícia de mais 400 trabalhadores a serem empurrados para o desemprego pela Alcoa Fujikura, sediada no Seixal mas em transito para a Hungria ...
Na Assembleia da Republica, o Governo Sócrates continuou a publicitar, também ontem, o seu modelo e políticas de sucesso (!) ... No mesmo debate parlamentar, a outra parte do "centrão" (o PSD) também falou como se nunca tivesse sido governo ou como se nunca tivesse tido a responsabilidade de políticas que também resultaram em mais desemprego, mais excluídos, mais pobreza ...
Esta situação merece, de facto, protesto social e mobilização para se dizer "já chega" e "basta" ... mas também exige que se apresente novas alternativas de modelo económico, novas alternativas sociais, medidas que contrariem esta tendência para tudo desregulamentar, tudo privatizar ou tudo fazer como se isto fosse uma enorme empresa!
Um país não é uma empresa, as pessoas não são números ou engrenagens da máquina fiscal, a economia não tem que funcionar como uma empresa ou mover-se ao ritmo da especulação bolsista ... as pessoas têm o direito de participar, de serem chamadas a expressar e aplicar a sua vontade!