tribuna socialista

quinta-feira, janeiro 31, 2008

Levantamentos nas caixas ATM vai custar 1,50


Os bancos preparam-se para nos cobrarem 1,50 Eur por cada levantamento nas caixas ATM.
Isto é, de cada vez que levantar o seu dinheiro com o seu cartão, o banco vai almoçar à sua conta .

Este "imposto" (é mesmo uma imposição, e unilateral) aumenta exponencialmente os lucros dos bancos, que continuam a subir na razão directa da perda de poder de compra dos Portugueses.

Este é um assunto que interessa a todos os que não são banqueiros e não têm pais ricos. Quem não estiver de acordo e quiser protestar, assine a petição e reencaminhe a mensagem para o maior número de pessoas conhecidas. Já vai para cima de 100 000 !

http://www.petitiononline.com/bancatms/

DIVULGUEM ESTE EMAIL, PF. JÁ CHEGA DE SERMOS ROUBADOS PELA BANCA AO COBRO DA LEI.
JÁ SÓ FALTA UMA PETIÇÃO PARA MUDAR A LEI.

(mail enviado por João Botelho)

quarta-feira, janeiro 30, 2008

REMODELAÇÕES DE ... COSMÉTICA!

José Sócrates, o primeiro ministro e responsável pelas políticas de cada ministério, declarou (segundo o Público) "Remodelação: José Sócrates diz que “compreendeu” a preocupação das pessoas" ... No entanto, continua a insistir " que as polémicas em torno da saúde, com "a demagogia" da contestação, e do encerramento de serviços e urgências, estavam a afectar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a imagem dos médicos. "

Ou seja, diz "compreender" as pessoas, mas continua a considerar que essas mesmas pessoas fazem "demagogia" quando se manifestam ...

O melhor seria mesmo remodelar o próprio primeiro-ministro, para que viessem outras políticas e outras atitudes perante as pessoas ...

terça-feira, janeiro 29, 2008

SENHORAS E SENHORES ... EIS O "CIRCO" DA FINANÇA!...


ESTA NOTÍCIA É ELUCIDATIVA DO DESNORTE QUE PASSA PELAS EMPRESAS DE SUCESSO (!) DO SECTOR FINANCEIRO, COM O GOVERNO A ABRILHANTAR O CIRCO:


Teixeira dos Santos acusa BCP de montar operação “bem urdida” para iludir supervisão


29.01.2008 - 17h37
Por Eduardo Melo, Cristina Ferreira
Nuno Ferreira Santos (arquivo)


Teixeira dos Santos implicou directamente os auditores e o controlo interno do BCP como os “primeiros responsáveis" pela ocultação da situação do banco.


O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, acusou hoje o BCP de “delinear uma operação bem montada e bem urdida para escapar ao controlo das autoridades” de supervisão, “que impediu qualquer hipótese” de os supervisores a detectarem.


“O BCP montou essas operações” e “envolveu-as em informações erradas”, o que torna este processo muito grave”, explicou o ministro aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.


“Os responsáveis pelo banco tinham a obrigação de conhecer e de denunciar as irregularidades [no BCP]”, disse o ministro, que implicou directamente os auditores e o controlo interno como os “primeiros responsáveis por esta situação”.


“Os gestores tinham a obrigação de saber, e sabendo, denunciar às autoridades”, repetiu ainda o governante.Teixeira dos Santos comunicou aos deputados que “o BCP criou uma teia complexa de relações [entre gestores, accionistas, técnicos] que impediu que os supervisores averiguassem, o que só foi possível actuar depois de haver uma denúncia”.


Ao seu gabinete, disse, chegou uma denúncia sobre o caso BCP no início de Dezembro, tendo o assunto sido despachado para o secretário de Estado do Tesouro.


Para o ministro, “as perguntas feitas ao BCP pela CMVM foram as correctas, mas a forma como a operação foi montada e planeada impediu o supervisor de cumprir a sua função”, considerou novamente o titular das Finanças, que informou os deputados que as “’off-shores’ detinham sempre menos de dois por cento do capital do BCP”, com o objectivo de não serem identificadas.

CADERNOS "LUTA SOCIAL": publicações pela unidade e solidariedade!


TRIBUNA SOCIALISTA associa-se ao convite de LUTA SOCIAL:

O «Luta Social», colectivo anti-autoritário de luta de
classes, orgulha-se de retomar as suas publicações, com um
primeiro número de Cadernos «Luta Social». Estes cadernos
estão centrados em eixos temáticos. Este primeiro número é
constituído, na sua maior parte, por artigos centrados em
torno da temática das relações África / Europa nos dias de
hoje.


Porque acreditamos que é pela unidade e solidariedade que
conseguiremos realizar a verdadeira mudança é com todo o
prazer que Vos convidamos a estar presentes na livraria


Letra Livre, Calç. do Combro, nº 139 / 1200 - 113 LISBOA
(Telefone: 21 34610 75). no dia 31 de Janeiro pelas 18 horas,
para a apresentação do primeiro número dos cadernos "Luta
Social".


Com as nossas saudações fraternas e na expectativa do nosso
encontro em Lisboa,
O Colectivo Luta Social

GOVERNO: NOVIDADES OU ... RECAUCHUTAGEM?

Correia de Campos sai da Saúde e Isabel Pires de Lima sai da Cultura ... o "resto" fica tudo da mesma ... na política do governo não há qualquer remodelação!

José Sócrates remodela pessoas mas não as políticas ... aliás, os novos ministros já declararam a sua fidelidade às políticas dos seus antecessores ...

Parece que afinal não há nada de novo ... só uma mera recauchutagem!...

segunda-feira, janeiro 28, 2008

MANIFESTO

O "MANIFESTO" que se divulga é da responsabilidade de Francisco Trindade, o qual apela a que "Se concordas com o MANIFESTO divulga-o o mais possível. Para mais informações usa o seguinte e-mail profsemluta@hotmail.com":

MANIFESTO
Os professores estão a atravessar o momento mais negro da sua vida profissional desde o 25 de Abril.
Com um pacote legislativo concebido em sucessivas fases, começando pelo novo Estatuto da Carreira Docente e culminando com o novo modelo de gestão escolar, passando pelo Decreto Regulamentar da avaliação de desempenho, a actual equipa do Ministério da Educação desferiu um golpe profundo na imagem social dos professores, na sua identidade enquanto grupo profissional e nas condições materiais e simbólicas necessárias para que os mesmos se empenhem na qualidade do ensino.
A um sentimento de enorme frustração soma-se hoje a insegurança quanto ao futuro profissional, uma insegurança decorrente de todos os mecanismos de fragilização da carreira e de instabilidade de emprego que o governo actual tem vindo a introduzir.Torna-se agora cada vez mais evidente que os professores deste país foram as cobaias de um ataque aos direitos laborais, segundo uma receita de efeitos garantidos: uma campanha inicial de difamação orquestrada com a cumplicidade de uma comunicação social subserviente, que visou justificar, no plano retórico e propagandístico, a redução sistemática de direitos no plano jurídico.
Hoje é também óbvio que este programa teve como objectivo essencial a quebra do estatuto salarial dos professores, que passaram a trabalhar mais pelo mesmo dinheiro, que viram a progressão na carreira arbitrariamente interrompida, e que foram, desse modo, uma das principais fontes drenadas pelo governo para satisfazer a sua obsessão de combate ao défice.
Hostilizados por uma opinião pública intoxicada e impreparada para reconhecer aos docentes a relevância da sua profissão, desprovidos dos meios legais e materiais que lhes permitiriam dignificar o seu trabalho, é com fatalismo, entremeado por uma revolta surda, que os professores deste país encaram hoje o futuro mais próximo. Muitos consideram o Estatuto da Carreira Docente como um facto consumado, procurando adaptar-se-lhe o melhor possível.
No entanto, as piores consequências desse Estatuto só agora começarão a revelar-se, e há sinais de que a ofensiva do governo contra os professores e contra a escola pública não chegou ainda ao fim:
Este ano vai ter início o processo de avaliação do desempenho, pautado pela burocratização extrema, por critérios arbitrários e insuficientemente justificados que poderão abrir a porta para acentuar o clima de divisão e a quebra de solidariedade entre os professores, para «ajustes de contas» adiados, para a perseguição aos profissionais que se desviem da ideologia pedagógica dominante, para a subordinação dos resultados dos alunos à demagogia ministerial do sucesso escolar compulsivo.
· O governo prepara-se para aprovar, sem discussão pública que mereça esse nome, um novo modelo de gestão escolar que se traduz pela redução ainda maior da democracia nos estabelecimentos de ensino, já antecipada ao nível do Estatuto da Carreira Docente, pela diminuição drástica da influência dos professores, atirados para uma posição subalterna nos órgãos directivos, pela sua subordinação a instâncias externas, muitas vezes movidas por interesses opostos ao rigor e à exigência do processo educativo.
· Finalmente, o governo tem também a intenção de suprimir as nomeações definitivas para a grande maioria dos funcionários públicos, iniciativa que terá particular incidência numa classe docente cuja garantia de emprego já está, em muitos casos, consideravelmente ameaçada.Tudo isto deveria impor, desde já, a mobilização dos professores e o abandono de uma postura de resignação. Não há processos legislativos irreversíveis. Por outro lado, não podemos esperar por uma simples mudança de ciclo eleitoral ou de legislatura para que o ataque à nossa condição profissional seja invertido. Ninguém, a não sermos nós, poderá lutar pelos nossos direitos.Por tudo isto, e para contrariar a atitude cabisbaixa que impera entre a classe docente, consideramos importante lançar um conjunto de iniciativas, algumas delas faseadas, outras que poderão ser desenvolvidas em paralelo.
Assim, propomos:
- apoiar o movimento, que começa a surgir na blogosfera dedicada à nossa profissão, no sentido de se alargar o prazo de discussão do novo modelo de gestão escolar, e organizar nas escolas espaços de debate desse projecto-lei, tendo o cuidado de o situar no quadro mais geral dos constrangimentos legislativos a que hoje se encontra sujeita a nossa actividade profissional;
- promover, nas diferentes escolas e nos agrupamentos de escolas, a discussão sobre as condições de aplicação do Decreto que regulamenta a avaliação de desempenho dos professores, tendo em conta a necessidade de se fixar critérios mínimos de rigor e de justiça nessa avaliação, e considerando que, se a avaliação dos alunos tem sido objecto de muita elucubração teórica, as escolas se preparam para avaliar os docentes sem ponderarem devidamente as dificuldades científicas e deontológicas que semelhante processo suscita;
- encetar um processo de contestação do Estatuto da Carreira Docente nos tribunais portugueses e nas instâncias judiciais europeias, considerando que esse diploma atinge direitos que não são simplesmente corporativos, mas que constituem a base mínima da dignificação de qualquer actividade profissional.
- pressionar os sindicatos para que estes retomem os canais de comunicação com os professores e efectuem um trabalho de proximidade junto destes, o qual passa pela deslocação regular dos seus representantes às escolas a fim de auscultar directamente os professores e de discutir com eles as iniciativas a desenvolver;
- contactar jornalistas e opinion-makers que, em diferentes órgãos de comunicação, tenham mostrado compreensão pelas razões do descontentamento dos professores e apreensão perante o rumo do sistema de ensino em Portugal, no intuito de os incentivar a prosseguirem com a linha crítica das suas intervenções e de lhes fornecer informação sobre o que se passa nas escolas;
- propor políticas educativas que se possam constituir em defesa de uma escola pública de qualidade, que não seja encarada como simples depósito de crianças e de adolescentes e como fábrica de «sucesso escolar» estatístico, políticas capazes de fornecer alternativas para as orientações globais do Ministério da Educação e para as reformas mais gravosas que o mesmo introduziu na nossa profissão.

EXEMPLOS ATRÁS DE EXEMPLOS: O MERCADO FINANCEIRO ESTÁ SEM CONTROLO?





É absolutamente escandaloso o que se passa em alguns bancos portugueses.

Mas ... será só em alguns ou acendeu-se uma espécie de rastilho que acabará por pegar fogo a todos os bancos?

Primeiro foi o Millennium Bcp, agora é (novamente!!) o BPN ... e enquanto isto, parece que o Banco de Portugal, a autoridade supervisora, lá vai revelando incapacidade e incompetência no cumprimento das funções que lhe estão reservadas!

Entretanto, no meio de tanta crise e tantas trapalhadas na gestão de bancos, o BES anuncia (ainda bem!...) lucros recordes ... aumenta os lucros de um ano para o outro em mais de 44%!

Há qualquer coisa aqui que não bate certo!

E o que não bate mesmo certo, é que parece que, neste Estado dito de "Direito", há leis para a generalidade dos cidadãos e outras (parece que mais ... maleáveis!) que se adaptam ao que as gestões bancárias ... querem! Para depois, passados uns tempos, se descobrirem uma série de podres ...

Parece é que o Banco de Portugal supervisiona só o acessório e não vê o essencial ... e se os trabalhadores bancários pudessem ter algum controlo sobre a gestão dos bancos, através das suas comissões de trabalhadores? Será que não seria um contributo para acabar com esta autentica "républica das bananas"?

domingo, janeiro 27, 2008

FARTOS/AS D'ESTES RECIBOS VERDES: 4800 SOLIDÁRIAS/OS!!

Na próxima quinta-feira, dia 31 de Janeiro, vai ser entregue na Assembleia da República a petição promovida pelo FERVE – Fartos/as d'Estes Recibos Verdes.

Ao longo de dois meses, graças ao meritório esforço de todos/as quantos/as se solidarizaram com esta causa, foram recolhidas cerca de 4800 assinaturas, em papel, provenientes de Portugal e do estrangeiro.

O resultado deste esforço vai agora ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, numa audiência que contará com a presença do FERVE e também de João Pacheco (jornalista e membro dos Precári@s Inflexíveis) e José Luís Peixoto (escritor).

A todos/as quantos colaboraram na recolha de assinaturas, o nosso sincero agradecimento!
Pelo FERVE;

Cristina Andrade-- FERVEFartos/as d'Estes Recibos Verdeswww.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

quinta-feira, janeiro 24, 2008

SAÚDE: UM BEM SEM PREÇO



A petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde e pelo fim das taxas moderadoras foi lançada publicamente e conta entre os primeiros signatários o fundador do SNS António Arnaut, os deputados Manuel Alegre e João Semedo, o recém-reeleito bastonário dos médicos Pedro Nunes e o ex-bastonário dos farmacêuticos e antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva.


A petição também pode ser assinada em http://www.snsparatodos.net/ .


Nos próximos meses, a campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde vai percorrer o país com bancas de assinaturas e sessões públicas com a presença dos primeiros subscritores. A petição, que tem como objectivo recolher 100 mil assinaturas, quer obrigar o parlamento a tomar as "decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito".

Assina a petição em http://www.snsparatodos.net/!

PETIÇÃO PARA QUE O CANCRO DO COLO DO ÚTERO SUBA AO PARLAMENTO EUROPEU

Mensagem do Dr. Daniel Pereira da Silva director do serviço de Ginecologia doInstituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra... 2 minutos...

Caros Amigos e Amigas

Preciso da vossa ajuda.

Assinem a petição www.cervicalcancerpetition.eu ,
para que o cancro do colo do útero venha a ser discutido no parlamento europeu, de modo a que os rastreios sejam uma realidade em todos os países, nomeadamente em Portugal, onde só existe na região centro.

(clicar sobre a bandeira do País para efectuar a petição.Basta inscrever o apelido, nome, País e email )

ESQUERDA.NET: mero acidente informático ou ataque premeditado?

O Esquerda.net, um espaço de informação do Bloco de Esquerda, foi objecto ontem de um ataque informático.
Não é a primeira vez que espaços de informação e de acção associados às esquerdas e a movimentos anti-capitalistas são objecto de "estranhos" problemas informáticos.
Os ditos problemas acabam por ser resolvidos, mas fica sempre a dúvida se não terão sido ataques premeditados por parte de quem se sente social e/ou politicamente incomodado.
TRIBUNA SOCIALISTA é um espaço socialista libertário que se solidariza com a Bloco de Esquerda!

terça-feira, janeiro 22, 2008

EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE!


O texto que se segue é retirado de ESQUERDA.NET do Bloco de Esquerda:




Começou este domingo, no Hospital Amadora Sintra, a recolha de assinaturas da petição Saúde, um bem sem preço. Para assinalar o início desta campanha pela defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde, um conjunto de activistas do Bloco de Esquerda esteve à porta de um dos hospitais mais movimentados da grande Lisboa, tendo conseguido juntar perto de 300 assinaturas em 2 horas.
Presentes no local, estiveram os deputados Francisco Louçã e João Semedo. Comentando a decisão de levar a cabo esta petição, Louçã aludiu à sua capacidade mobilizadora, uma vez que se trata de uma temática que diz respeito a toda a população, que poderá, desta forma, dizer ao governo "que quer uma alternativa responsável aos negócios que estão a torpedear a saúde em Portugal".
O objectivo final é chegar às 100 mil assinaturas. Estas serão recolhidas em iniciativas públicas por todo o país e na Internet, e terão, segundo o Bloco, a força de dizer ao parlamento do descontentamento da população com os caminhos que o SNS está a tomar, abeirando-se de forma perigosa da sua desarticulação e privatização.
A escolha do local para a iniciativa não foi ocasional: estes hospital foi o primeiro que, no serviço Nacional de Saúde, foi entregue à gestão privada. Embora existam sinais de que esta opção não foi a melhor, não se conhecem ao certo os seus resultados, uma vez que os relatórios de contas desta unidade se encontram por aprovar desde 2002, apesar do imperativo contratual que determina a sua apresentação anual. Este incumprimento foi uma das razões que levaram o grupo parlamentar do Bloco a propor, no passado mês de Novembro, uma comissão de inquérito ao Amadora-Sintra, prontamente recusada pelo Partido Socialista.
A campanha prossegue amanhã, com a realização de uma sessão pública em Coimbra, que contará com a presença de António Arnaut, João Semedo e Pedro Ferreira (investigador e docente na FEUC).


sexta-feira, janeiro 18, 2008

PETIÇÃO CONTRA A COBRANÇA DE EUR 1,50 POR CADA LEVANTAMENTO NAS ATM

Os bancos preparam-se para cobrarem 1,50 Eur por cada levantamento nas caixas ATM .

Este "imposto" (é mesmo uma imposição, e unilateral) aumenta exponencialmente os lucros dos bancos, que continuam a subir na razão directa da perda de poder de compra dos Portugueses.

Quem não estiver de acordo e quiser protestar, assine a petição e reencaminhe a mensagem para o maior número de pessoas conhecidas.

Já vai para cima de 145 000 assinaturas !!!

http://www.petitiononline.com/bancatms/


DIVULGUEM , PF.

terça-feira, janeiro 15, 2008

BCP: qual a diferença com as votações norte-coreanas?

Com quase 98% dos votos dos accionistas, o ex-Presidente do maior banco "público" português foi eleito Presidente do maior banco privado português ...

98% é das tais votações que indiciam que os problemas que levaram à crise do BCP, quase de certeza, se manterão, parecendo uma votação resultado de alianças entre familias de accionistas que administrativamente querem por água na fervura ...

Os accionistas parecem uma espécie de entidades planantes que gerem o seu dinheiro, estando nas tintas com os trabalhadores e os clientes do BCP, a quem nunca deram uma palavra de esclarecimento sobre o que aconteceu e sobre as orientações do banco ...

O maior banco privado português deu um exemplo do tipo de democracia que o capitalismo neo-liberal é capaz de produzir ... e a solução (!) encontrada mostra também a promiscuidade que existe entre os interesses privados e o interesses "públicos" que não são nada "públicos", mas antes, são dominados pelos interesses privados ... nas barbas e com a benção do governo sócratico!

terça-feira, janeiro 08, 2008

JOSÉ SÓCRATES: PROMETER PARA NÃO CUMPRIR! ... MAIS UMA PROMESSA QUE CAI!

José Sócrates aliado a Durão Barroso, com a pressão e a benção de Aníbal Cavaco Silva, prepara(m)-se para deixar cair mais uma promessa eleitoral: o referendo ao tratado constitucional europeu, agora apelidado de "Tratado de Lisboa".

José Sócrates vai ainda representar um papel dramático perante a comissão nacional do seu adormecido e sonambulo partido "S" (quanto mais tempo permanecerá esse "s" a dizer "socialista"?): deverá dizer aos dirigentes sócraticos que uma europa democrática e com os cidadãos activos é ... muito cara e desiquilibra as finanças !!! ...

O trio maravilha Sócrates x Barroso x Cavaco esquecem na Europa uma das principais conquistas do 25 de Abril de 1974 em Portugal: a eleição por voto secreto e universal de uma Constituinte que elaborou uma Constituição democrática!

MENOR PLURALISMO PARTIDÁRIO, DEMOCRACIA MAIS POBRE E MAIS FROUXA.


De acordo com a EXPOSIÇÃO & APELO aos Presidente da Republica e Presidente da Assembleia da Republica apresentada pela Associação Cívica Republica e Laicidade, a propósito do ataque à existência de partidos políticos com menos de 5000 inscritos/filiados.


TRIBUNA SOCIALISTA considera que a intervenção democrática, política e social, não se esgota na existência de partidos políticos. Mas essa intervenção passa também pelos partidos políticos, os quais devem ter total liberdade para se organizarem, rejeitando-se, no entanto, todos aqueles que expressamente defendam ideologias de cariz racista, fascista, nazi. Consideramos que a imposição administrativa de comunicação dos nomes dos inscritos nos partidos políticos é uma medida de carácter repressivo e policial que não tem nada a ver com a democracia, mas só com as concepções securitárias e anti-liberdades dos guardiões da (des)ordem neo-liberal.


REPÚBLICA PORTUGUESA:
MENOR PLURALISMO PARTIDÁRIO, DEMOCRACIA MAIS POBRE E MAIS FROUXA
.


Em Portugal, desde 22 de Agosto de 2003, temos uma nova «Lei dos Partidos Políticos»: a
Lei Orgânica n.º2/2003.

Essa legislação parte do (bom) entendimento de que “os partidos políticos concorrem para a livre formação e o pluralismo de expressão da vontade popular e para a organização do poder político” (art.1º) e de que, no cumprimento desse objectivo, lhes cabe: “contribuir para o esclarecimento plural e para o exercício das liberdades e direitos políticos dos cidadãos; estudar e debater os problemas da vida política, económica, social e cultural, (…); apresentar programas políticos e preparar programas eleitorais de governo e de administração; apresentar candidaturas para os órgãos electivos de representação democrática; fazer a crítica, designadamente de oposição, à actividade dos órgãos do Estado (…); participar no esclarecimento das questões submetidas a referendo nacional, regional ou local; promover a formação e a preparação política de cidadãos para uma participação directa e activa na vida pública democrática e, em geral, contribuir para a promoção dos direitos e liberdades fundamentais e o desenvolvimento das instituições democráticas” (art.2º).
No entanto, embora reconhecendo que a constituição de um partido político é “livre e sem dependência de autorização” e que eles “prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas (…)” (art.4), a nova «Lei dos Partidos Políticos» exige para a sua constituição um requerimento formal subscrito por 7500 cidadãos eleitores (art.15º) – a anterior legislação só exigia 5000 – e faz depender a continuidade da sua existência da manutenção de um número de militantes filiados superior a 5000 (art.18º) – a legislação anterior só exigia 4000…
Desse modo, foi no estrito cumprimento daquele normativo de 2003 que, muito recentemente, o Tribunal Constitucional (TC) notificou todos os partidos existentes em Portugal exigindo-lhes prova do facto de, actualmente, cada qual poder contar com o número mínimo de 5.000 militantes filiados previsto na Lei.
Mas, se é verdade que aquela intervenção do TC decorre no estrito cumprimento da Lei vigente, verdade também é que, actualmente, o quadro partidário nacional se encontra fortemente – excessivamente – bipolarizado, manifestamente carecido da pluralidade, da diversidade e das dinâmicas necessárias a uma saudável vivência democrática representativa e que, por força da implementação conjunta daquele normativo e da «lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais» (
lei 56/98, de 18 de Agosto), essa situação tenderá a agravar-se a curto prazo, já que levará ao imediato desaparecimento da maioria dos pequenos partidos surgidos nos últimos 30 anos – previsivelmente, 9 dos 14 partidos actualmente existentes acabarão – e, por força dos quase inultrapassáveis entraves processuais desse modo criados à constituição de novas formações partidárias, impedirá a renovação do leque político partidário e contribuirá para o anquilosamento do regime.
Efectivamente, exigir de um movimento cívico nascente e que aspire a tornar-se em partido a apresentação de 7500 assinaturas de proponentes, a fidelização de 5000 militantes e respectiva certificação periódica e ainda a apresentação regular de candidaturas às eleições gerais e/ou a grande número de autarquias locais, recusando-lhe, simultaneamente, quaisquer subsídios de funcionamento enquanto ele não conseguir alcançar 50.000 votos em processo eleitoral, restringindo fortemente as suas possibilidades de recurso ao financiamento privado e exigindo-lhe, ainda, sob pena de aplicação de multas exorbitantes (fortemente superiores aos seus orçamentos anuais), o cumprimento de apertadíssimas regras de transparência contabilística – que os grandes partidos, aliás, não acatam…! –, equivale objectivamente, como é muito fácil de perceber, a inviabilizar a sua constituição e a impedir o seu aparecimento na cena política.
É este quadro problemático para a Democracia da República Portuguesa que a Associação Cívica República e Laicidade vem agora denunciar publicamente, apelando ao Presidente da República e, muito especialmente, à Assembleia da República, ou seja, aos partidos políticos a quem se deve – e a quem, numa visão acanhada, pode aproveitar – a actual legislação, para que, com a brevidade possível, procedam à revisão do quadro jurídico que enforma a vida partidária no país, garantido uma efectiva e democraticamente animada pluralidade do nosso sistema político.


Braga, 6 de Janeiro de 2008


A bem da República
Luis Mateus

(presidente da direcção da associação cívica R&L)

domingo, janeiro 06, 2008

CONSELHO DE MINISTROS REUNIU PARA ... FICAR TUDO NA MESMA!

Informalmente, ao que parece, entre champanhe e leitão, o Conselho de Ministros reuniu hoje, Domingo, para mostrar "trabalho", mas, afinal, tanto trabalho deu ... em nada!

Foi mais para continuar tudo e todos na onda algo esquizofrénica do discurso de Natal do primeiro-ministro José Sócrates ... graças (!) à política do governo, 2008 vai ser melhor (!...) que 2007! Dito por outras palavras, isso do fecho de empresas, do desemprego, dos ataques ao SNS, de aumentos acima da inflação, de rebaldaria total na área financeira, isso ... vai continuar a ser classificado pelo governo como invenções de conspirativos comunistas ... a realidade só pode ser aquela que o governo determine que seja!!

Parece que, à sua maneira, o que sobra do PS no governo, continuará a insinuar que as promessas eleitorais são as actuais medidas do governo e não o que as pessoas ouviram da boca dos dirigentes sócraticos durante a última campanha eleitoral ... por exemplo, relativamente ao referendo ao chamado "Tratado de Lisboa" (o up-grade do anterior Tratado Constitucional ...), o governo ainda não sabe se o convocará ou não ...

Não estivessemos nós a falar do governo deste País, liderado por um partido que ainda se diz "socialista", e , isto daria assunto para muito riso e muita galhofa ...

sábado, janeiro 05, 2008

SEMANÁRIO "SOL" É O PORTA-VOZ DO BLOCO?


Ana Drago líder parlamentar do Bloco de Esquerda, e, Luís Fazenda responsável pela organização, são duas notícias que o semanário SOL traz na sua primeira página da edição de hoje.

Trata-se de duas informações que são dadas, citando fontes do Bloco, mas as duas com um estranho ponto em comum: ainda não houve nenhuma eleição dos dois bloquitas para os cargos citados, mas já são apresentados como futuros ....

Mais outra questão intrigante: porquê priveligiar um jornal como o SOL com este tipo de informação (i.e.baseada em fontes do próprio Bloco) , mesmo antes das referidas notícias serem editadas na imprensa do partido?

A notícia do SOL obriga a citar uma outra saída no EXPRESSO, também de hoje, a propósito dos hábitos da geração dos nascidos no 25 de Abril de 1974, quando um desses jovens, afirma ter estado muito próximo de se filiar no Bloco de Esquerda, mas ... "Hoje reconhece sentir-se de alguma forma ludibriado. O Bloco ficou um partido igual aos outros".

A PROPÓSITO DO CANCELAMENTO DO "LISBOA X DAKAR" ...

Sobre o cancelamento do "Lisboa x Dakar", importamos de LUTA SOCIAL a seguinte posta:

LISBOA-DAKAR: O rali mais estúpido e criminoso do mundo acabará de vez

As razões concretas pelas quais foi cancelado o Rali*, talvez sejam ligeiramente diferentes das que foram anunciadas pelos organizadores.

Com efeito, os governos do «Sul» que iriam ser cenário do rali, sabem perfeitamente que estão numa situação muito instável e que nem a brutal repressão pode já esmorecer as dissidências.

A luta operária destas zonas é ignorada pela média, mas existe e desenvolve-se: o operariado e campesinato é super explorado. Não tem sequer uma «solidariedade» nominal dos sindicatos burocráticos do Norte, como se viu na reunião à porta cerrada realizada em finais de Outubro em Lisboa, na qual apenas houve uma preocupação de colagem às teses neoliberais dos líderes políticos da EU.

Na Europa, só alguns sindicatos alternativos e anarco-sindicalistas (por exemplo, a CGT de Espanha ou a CNT- França) ou redes de solidariedade com imigrantes, têm levado a cabo acções concretas de apoio às lutas do Magreb, contra a repressão sobre os militantes políticos e sindicais.

O facto de ter havido ataques e mortes na Mauritânia está correlacionado com a situação muito instável no Magreb, da qual os salafitas se têm aproveitado. Quer na Argélia, em Marrocos ou na Mauritânia, a influência desta versão fundamentalista do islamismo tem progredido, pois os governos desses países são odiados, como castas governantes, corruptas, mantendo uma ordem social medieval para benefício das corporações europeias e norte-americanas, que aí têm instalado as fábricas (Nike, Adidas, Coca-Cola, etc., etc. ...)

O «ocidente» hipócrita e egoísta, queria continuar a percorrer esses países, a pretexto de rali, com a arrogante e despreocupada irresponsabilidade dos «senhores». Todos os anos, havia um certo número de acidentes mortais, envolvendo público assistente, sobretudo crianças. Mas isso não demovia os organizadores, nem escandalizava, por aí além, os aficionados deste «desporto».

Nesta questão do «Dakar», vejo todo um símbolo da época que estamos a atravessar. A situação no «Sul» chegou a um ponto de não-retorno, onde mais e mais pessoas se negam a creditar qualquer «superioridade» à «civilização» ocidental.

Com efeito, o que é o «Dakar», senão a afirmação arrogante de superioridade tecnológica, com desprezo pelos seres humanos do subdesenvolvimento, «promovido» pelas corporações e governos europeus?

Há que boicotar activamente todas as manifestações de «desporto automóvel» pois, além de autênticos atentados ecológicos, promovem uma série de valores e comportamentos totalmente negativos.

O «Lisboa – Dakar» resume tudo o que de negativo se pode apontar a eventos «desportivos» desta natureza.

Manuel Baptista

*Nota: O «Paris-Dakar», passou a «Lisboa-Dakar».

Em França, houve durante anos, uma campanha desenvolvida por múltiplos grupos «altermundistas»: http://www.monde-solidaire.org/spip/article.php3?id_article=1055

quarta-feira, janeiro 02, 2008

MENSAGENS DE NATAL E DE ANO NOVO: UMA ESPÉCIE DE JOGOS DE MÁSCARAS ...


No Natal falou o primeiro-ministro ... pelo Ano Novo foi a vez do Presidente da Republica ...

O Presidente já foi primeiro-ministro ... lembram-se, todas e todos, do que ele fez pela saúde, contra os altos rendimentos dos altos quadros das empresas, na luta contra as desigualdades sociais ... também se devem lembrar de que o seu reinado terminou, porque ... precisamente porque os que sofrem as consequências sociais, já não o aguentavam mais!... Lembram-se?

O primeiro-ministro já foi secretário-geral de um partido cujo "S" queria dizer socialista ... lembram-se? Lembram-se também do que prometeu em matéria de criação de novos postos de trabalho, de defesa do Serviço Nacional de Saúde, de luta contra os privilégios ... mas também se devem lembrar que este primeiro-ministro, construi-se nas televisões, ou seja, em algo que já o distanciava das multidões ... que agora prefere identificar com "comunistas conspirativos" ... é claro, antes de entrar em novo teatro circense eleitoral!

Presidente e primeiro-ministro falam com solenidade as datas festivas ... Hoje o Presidente chama-se Cavaco Silva e o primeiro-ministro José Sócrates ... mas se fosse ao contrário provavelmente diriam a mesma coisa que disseram, cada um na sua função. Parece um jogo de máscaras!

Reparem também noutro pormenor: no governo tem-se sucedido a rotação em torno do chamado "bloco central". Rotação que agora já chegou à Presidência ... Não obstante, todos falam como se nunca tivessem tido qualquer responsabilidade sobre a realidade de que agora falam ...

É ou não é ... um autêntico jogo de máscaras! Por detrás delas, para infelicidade deste Povo, estão sempre os mesmos ... que já não têm vergonha na cara!

João Pedro Freire

Companheir@ dentro do sistema educativo público: UM APELO!


Companheir@,

Com esta reflexão queria pedir-te ajuda, pois me encontro, junto contigo e com muitas outras pessoas,dentro dum sistema de gestão cada vez mais totalitário e oligárquico, mas esse sistema não é 'coisa qualquer' é o sistema educativo, ou seja, aquele que irá, numa grande parte, moldar -para o bem a para o mal - a mentalidade das futuras gerações.

Com o decreto-lei «em discussão», sobre autonomia e gestão escolar, não teremos nós uma boa oportunidade de desmascarar a farsa do poder, que -quando clama«autonomia»- está a retirá-la, a acentuar a subordinação hierárquica, quando clama por«eficiência» está apenas a afirmar a eficácia de reprimir, coagir, disciplinar?

A esta vertente, chamaria a resistência «número um» ou seja a crítica ao sistema, ao seu mecanismo de subordinação. Mas, para além do «número um» temos de pôr em prática, reflectindo e debatendo colectivamente, o tipo de resistência «número 2», ou seja, aquele que implica uma não colaboração, no fundo, uma modalidade de acção directa:

A dissociação, a negação de colaboração, o distanciamento, a «sabotagem inteligente» ou seja, a que não se deixa «apanhar». Uma das primeiras questões, é que a resistência número um não poderá ser efectuada de maneira ingénua, pois, ao darmos demasiadas pistas para identificação das pessoas, elas ficam logo sob suspeita, não podendo participar, sem risco pessoal e para o próprio sucesso das acções, na resistência «número dois». Mas, por outro lado, não podemos chamar para a luta, para a resistência número 2, as pessoas se não tivermos um discurso mais ou menos público, se não houver algumas pessoas a fazer críticas públicas, dentro e fora dos estabelecimentos de ensino.

Estou muito preocupado, pois verifico que um número significativo de pessoas nas escolas, pelo que me é dado ver, se assume como agentes do sistema, por vezes, «desculpando-se» de que se não fossem eles/elas a «ascenderem» aos cargos, seriam outros/as... Porque há tanta gente assim, também, o PS não teve dificuldade em fazer as suas «reformas» (= contra -reformas), subvertendo a carreira docente e a gestão escolar, impondo uma municipalização como caminho para a privatização dos sectores rentáveis e agora nas universidades, também e sobretudo!

Que podemos fazer, neste contexto?
Que atitudes tomar publicamente?
Que medidas teremos de tomar internamente?
Que colaborações suscitar?

É um debate sobre estratégia, para o qual te convido...

Solidariedade.
Manuel Baptista (Colectivo Luta Social)

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