tribuna socialista

domingo, agosto 22, 2004

PALAVRAS OCAS ...

Mesmo em férias, é impossível ficar insensível ao debate que percorre (ainda bem!...) o Partido Socialista, a propósito do seu Congresso Nacional.

Neste debate, algumas intervenções de mediáticos apoiantes de José Socrates resumem-se a autenticos ... jogos de palavras. Palavras que, tornadas ocas, podem ser utilizadas para as mais variadas finalidades!

Sempre foi assim e assim sempre o será: aqueles que há muito abandonaram o socialismo como programa e como referencial para a luta diária e para as políticas que se propõem, gostam de promover autenticos branqueamentos da História e de factos que, com o tempo, pensam que podem voltar a ser usados de uma forma que contradiz o momento em que aconteceram!

Alberto Arons de Carvalho veio ao Público elogiar os governos de António Guterres como os governos "mais à esquerda" que o PS alguma vez conseguiu. É claro que Guterres é muito diferente de Durão Barroso ou de Santana Lopes. Mas, convém não esquecer, que as políticas dos governos Guterres não são alternativa às políticas de Durão ou Santana. Até porque foram as políticas de Guterres que abriram o caminho aos governos da coligação de direita. Quanto às políticas desses governos, convém também lembrar que:
  • políticas sociais, como o Rendimento Mínimo Garantido, foram bem depressa atacadas pela direita e esvaziadas/destruídas pelo governo da coligação de direita;
  • políticas económico-financeiras, do tipo "queijo limiano", de cedência aos lobbies da banca e de muito pouca firmeza para uma reforma fiscal radical, foram, em quase tudo, adoptadas pela direita...

Os governos Guterres não foram os governos "mais à esquerda" que o PS teve ... é verdade, que também é muito dificil encontrar outros governo PS à esquerda ... Acabou-se sempre, por este motivo ou pelo outro, por se avançar com políticas que a direita não teria coragem de realizar ... Coragem ? Patriotismo ? Não e não! Tão-só, incapacidade política para se mostrar como é que um partido de esquerda, como o PS, resolveria situações de crise económica ou outras!

O processo que levou à eleição de Guterres como primeiro-ministro, com os Estados Gerais, é uma experiência que merece ser aperfeiçoada para ser repetida. A experiência dos governos Guterres, quanto às suas políticas (ressalvando as àreas sociais), não deve ser repetida, deve ser evitada!

José Socrates, por seu lado, recuperando o lado mau das políticas dos Governos Guterres, resolve fazer oposição a Santana, usando uma linguagem abstracta que prenuncia uma perspectiva de governação igualmente abstracta, ou seja, distante do que deve ser uma governação de esquerda com políticas comprometidas com uma perspectiva de transformação democrática e socialista da sociedade. Segundo o Público, Socrates considera que Santana é "mau" porque "não governa bem"!... Elucidativo!!

Extraodinário e hilariante, na minha opinião, continua a ser o uso e abuso do termo "moderna/moderno" sempre que se usam os termos "esquerda" e "socialismo" ... Quando explicam essa "modernidade" fica sempre a dúvida: será que moderno é aquilo que se baseia na manutenção da economia de mercado, como se nada pudesse existir para além dessa matriz?

Economia de mercado, i.e. capitalismo, i.e. liberalismo, i.e. realidade contra a qual se ergueu o Socialismo como a alternativa sinónimo de melhor democracia, mais participação, mais igualdade!

Lembro-me, dos meus tempos de militante da Juventude Socialista (no tempo de Arons de Carvalho e também do Paulo Pedroso, do António José Seguro, do José Apolinário e da Margarida Marques) , quando definiamos e precisávamos o que era o Socialismo rejeitando-se as caricaturas estalinista e social-democrata. Uma totalitária e a outra sem capacidade para cortar com o liberalismo. Na minha opinião, trata-se de uma noção de Socialismo actualissima. Mais, que elege o Socialismo como o mais jovem, inovador e mobilizador desafio!

João Pedro Freire

Militante nr.3760

sexta-feira, agosto 13, 2004

DIÁLOGO PERMANENTE COM OS SINDICATOS: Excelente iniciativa de Manuel Alegre!!

Diálogo com a base social que pode propiciar alterações com qualidade política de esquerda. Diálogo ... não no abstracto, mas no concreto das mulheres, homens, jovens ou não, que têm uma palavra a dizer sobre uma alteração radical às políticas neo-liberais e de direita.

Uma das espressões dessa base social das esquerdas, são os sindicatos: CGTP e UGT. Duas realidades INCONTORNÁVEIS!

Manuel Alegre esteve, mais uma vez, BEM ao receber os sindicalistas socialistas que agem na CGTP e na UGT.

Manuel Alegre afirmou uma vertente das políticas de esquerda quando salientou que o grande problema do país é o da competitividade e que a sua resolução passa pela concertação social, pela qualificação e pela promoção de uma "cultura de inovação" nas empresas, que deverão assumir a sua responsabilidade social. (in Público de 13.08.2004)

Ideia importante e estratégica, numa perspectiva social que deverá reger as políticas de esquerda de uma alternativa de esquerda de governo, é a "discriminação positiva" das empresas que cumpram a contratação colectiva, através de benefícios sociais. (in Público de 13.08.2004).

Segundo Público de hoje, o candidato à liderança do PS defendeu uma maior ligação do partido aos sindicatos, lembrando que na sua origem, no século XIX, o movimento socialista esteve ligado ao movimento sindicalista.

Sem dúvida, uma perspectiva que contribui, também aqui, para o debate clarificador no seio do Partido Socialista. O que pensam José Sócrates e João Soares?

João Pedro Freire
Militante nr.3760
Secção Senhora da Hora (Matosinhos)

DEMOCRACIA & SOCIALISMO: Já disponível o NÚMERO 3 em papel!!

DEMOCRACIA & SOCIALISMO é este espaço bloguista e também um boletim em papel. Em ambos os casos, os militantes do PS que os alimentam com opiniões e vontades, têm a mesma determinação para defender o P.S. como partido de esquerda e à esquerda!

No número 3, é tomada posição a favor da candidatura de Manuel Alegre a secretário-geral do PS. A candidatura MAIS IGUALDADE, MELHOR DEMOCRACIA é, para nós, um motivo de esperança e um motivo de alento para se continuar a militar no sentido do fortalecimento do PS como Partido que é Socialista e que tem de ser de Esquerda, sem ambiguidades!

DEMOCRACIA & SOCIALISMO (D&S)assume-se como a voz de uma CORRENTE SOCIALISTA LIBERTÁRIA que queremos construir com os militantes do PS que com ela se identifiquem. Que queremos construir também com novos militantes que queiram fortalecer e renovar o PS! Queremos uma corrente dentro do PS, com os militantes do PS e a trabalhar para o PS!

Na primeira página do número 3 do D&S damos a conhecer o que pretendemos sempre e sempre, mas muito particularmente nestes tempos de debate para o próximo Congresso Nacional:

AFIRMAR
O SOCIALISMO
COMO
A ALTERNATIVA
AO LIBERALISMO E AO CAPITALISMO!
E apontamos alguns pontos da acção que propomos:
* Mais e melhor democracia; defesa das liberdades democráticas: articulação da democracia directa e dea democracia representativa. Defesa e prática de uma cidadania activa!
* Participação dos trabalhadores na gestão das empresas e na qualificação dos serviços públicos!
* Defesa do Serviço Nacional de Saúde e de um Sistema de Segurança Social ao alcance de todos!
* Chega de privatizações!
* Pela cidadania social e pela defesa dos direitos sociais como inseparáveis dos direitos políticos!
* Um PS militante e activo para a constituição de uma alternativa de esquerda com programa e políticas de esquerda para um Portugal democrático e social numa Europa democrática e social!
Explicamos também o que entendemos por "alternativa de esquerda" e relembramos MEMÓRIAS do PS. Consideramos que "A memória também serve para isto: para denunciar aqueles que não a têm porque nunca estiveram! , isto é, na luta das ruas, das escolas, das fábricas, clamando por mais e melhor democracia, denunciando os abusos inerentes ao sistema capitalista, afirmando o socialismo democrático como a alternativa!"
Os pedidos GRATUITOS para envio GRATUITO podem ser feitos para
O tempo é de férias, mas estaremos atentos ao que se passa, até porque com o Governo que temos, todas as atenções e cuidados são poucos...
João Pedro Freire (Editor)
Militante nr.3760

quarta-feira, agosto 11, 2004

A ALTERNATIVA DE ESQUERDA: O QUE É ... NA NOSSA OPINIÃO!

José Socrates considerou que as propostas de Manuel Alegre sobre hipotéticas alianças à esquerda (PCP e BE) eram "erros políticos". Segundo Sócrates, tais alianças só deveriam ser ponderadas após as eleições e desde que o PS não obtivesse maioria absoluta.

DEMOCRACIA & SOCIALISMO (D&S) não está de acordo e explicamos porquê.

José Socrates tem da democracia uma visão aritmética e exclusivamente parlamentar. A democracia, na nossa opinião, é muito mais do que isso. O acto de votar exprime a opinião e a vontade de cada cidadão num dado contexto e o somatório de votos significa uma vontade colectiva, uma base social, com sinal político que deve ser correctamente interpretado.

A esquerda não é o PS só por si. Como também não é o PCP e o BE, cada um por si.

A esquerda são as esquerdas parlamentares e as esquerdas (nomeadamente as sociais e as sindicais) que não estão representadas no Parlamento e/ou em partidos.

Uma alternativa de esquerda não é representada só por um partido, mesmo que esse partido reuna uma maioria absoluta. A maioria absoluta no PS, por exemplo, no actual contexto de maioria de direita, representa a concentração de votos diversos das esquerdas no partido de esquerda com mais probabilidades de vencer, só por si, a coligação de direita.

Ou seja, há eleitores do PCP, do Bloco de Esquerda e de outras esquerdas que votam no PS numa perspectiva de concentração de votos contra a direita.

O mesmo já conteceu em todas as eleições presidenciais, nas quais a direita nunca conseguiu eleger o seu candidato. Precisamente devido à tal concentração de votos diversos das esquerdas.

A grande questão que se coloca é: como traduzir essa concentração de votos das esquerdas num novo governo alternativo à direita?

Nunca no nosso país, houve a preocupação política de traduzir na formação de um governo de esquerda a maioria social de esquerda que anseia por politicas de esquerda, de mudança social e claramente alternativas às que a direita produz.

Um governo PS sózinho não traduz a vontade dessa maioria social. Embora, na nossa opinião, seja importante que sózinho o PS consiga maioria absoluta.

Com maioria absoluta ou sem ela, o PS deveria convidar os partidos de esquerda representados na A.R. para uma discussão com vista a uma alternativa de governo. O objectivo seria a tradução na constituição do governo da maioria social de esquerda saída de eleições. Mesmo sem o objectivo da formação de um governo, esse convite às esquerdas deveria estar permanentemente organizado num Fórum das Esquerdas, onde participariam todos os partidos, movimentos e grupos sociais e políticos que quisessem, em condições de igualdade, transparencia, respeito mútuo e democraticidade.

Um governo das esquerdas estaria em condições de assegurar estabilidade política e estabilidade social para a implementação de profundas reformas sociais, políticas, económicas e culturais na perspectiva do interesse da maioria deste País.

E aqui, é preciso abordar um outro aspecto essencial desse governo: que programa e que políticas?

Somos de opinião que um governo de esquerda deve assumir um claro compromisso de respeito pela vontade e os interesses da sua base social e, como tal, deve produzir um conjunto de políticas que possibilitem reformas num sentido contrário a uma perspectiva liberal/capitalista, assegurando um respeito rigoroso pelo pluralismo, pelas liberdades democráticas e pelas diversas formas de democracia e de participação cidadã.

A questão das políticas é uma questão vital para o êxito de um governo de esquerda, já que tem sido por essa via que os governos PS sózinhos têm falhado de uma forma objectiva.

Nesta perspectiva de governo e de políticas, somos de opinião que o Partido Socialista deveria manter sempre um distanciamento crítico relativamente ao governo. Apoiando o governo, mas mantendo sempre uma ligação clara ao sentir da base social. Sendo assim, consideramos que as figuras de "primeiro-ministro" e de "secretário-geral" do PS, devem ser ocupadas por duas pessoas distintas, mantendo-se entre elas um diálogo permanente.

Esta é, sintéticamente, a nossa visão de uma alternativa de esquerda com um programa e políticas de esquerda, na qual o Partido Socialista deveria asumir uma iniciativa liderante. Lutamos por uma alternativa e não por uma alternancia entre parecidos ...

João Pedro Freire
Militante nr.3760





sábado, agosto 07, 2004

A CLARIFICAÇÃO COM JOSÉ SOCRATES!!...

Para além das palavras e do discurso composto por jogos de palavras, é sempre interessante analisar a realidade.

Vejamos então, com um exemplo concreto no concelho de Matosinhos, a clarificação que a candidatura de José Socrates começa a provocar no interior do Partido Socialista: Narciso Miranda e Manuel Seabra, quem apoia quem?

Como é sabido, as posições entre o Presidente da Câmara de Matosinhos e o Presidente da Concelhia do PS de Matosinhos estão há muito em ruptura. Mas parece que as diferenças são mais no plano pessoal do que no plano político. É que ambos apoiam ... José Socrates!!

Em algumas secções PS do concelho de Matosinhos, essas diferenças pessoais vão ao ponto de candidatos a delegados ao Congresso Nacional apresentarem listas diferentes ... consoante apoiem, em Matosinhos, Seabra ou Narciso.

DEMOCRACIA & SOCIALISMO está particularmente à vontade para abordar esta situação, até porque temos mantido sempre a nossa posição:
  • é preciso respeitar a vontade democráticamente expressa dos militantes de Matosinhos quando votaram em Manuel Seabra para Presidente da Concelhia, sendo, por isso, insustentáveis as tentativas (que continuam de uma forma crescente!) de Narciso (derrotado para a Concelhia!) para descredibilizar a Concelhia e o seu Presidente eleito, tentando fazer o cargo camarário com um cargo partidário.
  • continuamos a defender que seria um erro tremendo, qualquer decisão administrativa tomada pela Comissão de Inquérito aos acontecimentos na Lota de Matosinhos, que ignorasse a opinião e a vontade dos militantes quanto ao candidato a indicar pelo PS às próximas eleições camarárias. Os militantes de Matosinhos não são os culpados nem podem ser culpabilizados, mesmo que indirectamente, pelo que aconteceu.
  • a nossa posição em relação a Manuel Seabra é a posição de respeito por um militante eleito democráticamente. Já o dissemos e continuamos a dizer que o PS em Matosinhos precisa de urgente renovação política e quanto a isso, Manuel Seabra e Narciso Miranda comportam-se como iguais. Já propusemos e continuamos a propor a urgente convocação de um Encontro de Militantes do PS de Matosinhos para se debater temas concretos com os militantes!

Qual será a posição de José Socrates sobre o que se passa em Matosinhos e qual a sua proposta de solução? Para já, a candidatura de Socrates faz lembrar um "guarda-sol" onde qualquer um se abriga ...

João Pedro Freire

Militante nr.3760 (Senhora da Hora)

terça-feira, agosto 03, 2004

Uma corrente socialista libertária no P.S.

A preparação de um Congresso Nacional no Partido Socialista é um momento escelente para se relançar o debate politico e ideológico que tanto escasseia no dia-a-adia.

DEMOCRACIA & SOCIALISMO tem uma posição muito clara de apoio à candidatura do camarada Manuel Alegre. Pelo que ela significa de clarificação à esquerda e de afirmação do PS como socialista e núcleo fundamental de uma alternativa de esquerda ao actual governo da direita neo-liberal .

A intervenção de Manuel Alegre na apresentação da sua candidatura fica como um autêntico manifesto, como um apelo à convergência das vontades militantes socialistas e de esquerda.
DEMOCRACIA & SOCIALISMO assume, no entanto, uma posição de apelo a uma CORRENTE SOCIALISTA LIBERTÁRIA no seio do PS. Consideramos que as diversas experiências governativas do PS, com inúmeras cedências à direita (chegou mesmo a dizer-se que o PS fazia, no governo, as políticas que a direita não tinha coragem de fazer…), afastou o Partido da realidade social e dos grandes debates nacionais e internacionais das esquerdas. O PS não se renovou, o PS acabou por se burocratizar!

Uma corrente socialista libertária no PS, não fala só para dentro do PS, fala também permanentemente para a base social das esquerdas.Com propostas próprias propõe a intervenção no movimento sindical, nos diversos forums sociais e cidadãos, em todos os movi-mentos sociais que surgem.

Estamos convictos que a tão falada renovação do PS, só pode acontecer se conseguirmos fazer do Partido Socialista um partido de militantes activos onde quer que estejam. A propósito, somos de opinião que os núcleos laborais de empresas e sectoriais, os núcleos de intervenção ecológica, os núcleos de interveñção nos problemas dos consumidores, ou seja, núcleos de intervenção directa nos problemas quotidianos deveriam ser incentivados e devidamente apoiados.

Uma corrente socialista libertária não é mais uma “sensibilidade” para concorrer a orgãos dirigentes e a lugares de deputado. Existimos para, em contacto permanente com os militantes, propor uma postura anti-capitalista para as propostas do Partido Socialista. Acreditamos que as reformas sociais e políticas que o País precisa não podem ter êxito no quadro de uma economia capitalista ou liberal, mesmo que se pinte com floreados verbais do tipo “economia social de mercado”. Afinal uma experiência que a prática demonstra que é sempre mais de mercado e cada vez menos social. Preferimos relembrar uma postura que já foi do PS, a planificação democrática da economia. Ou seja, as mudanças económicas precisam da participação decisiva dos trabalhadores e dos cidadãos consumidores e contribuintes.

Essa participação tem de se fazer através de formas de organização directa, aperfeiçoando-se, por exemplo, as experiências das comissões de trabalhadores.

Uma corrente socialista libertária propõe a permanente articulação das formas de democracia directa e de democracia representativa . Só uma, como sucede actualmente com o excesso de parlamentarismo, cria formas distorcidas e deficitárias de democracia. Consideramos também que só a democracia directa, criaria uma distorção populista da democracia com o possível aparecimento de “caudilhos”.

Pugamos por um socialismo que rejeite as caricaturas estalinista, liberal/social-democrata e esquerdista. Para nós, o socialismo continua a ser a ideia mais moderna e mais democrática, e, a única alternativa ao capitalismo na sua fase globalizada. O socialismo não se faz por decreto e muito menos através de concessões a lobbies financeiros e/ou à direita. O socialismo precisa da intervenção generalizada dos trabalhadores e dos cidadãos que são espezinhados pelas políticas neo-liberais.

A corrente socialista libertária do PS apela a todos os militantes e às mulheres e homens de esquerda que se juntem para darem força a uma alternativa que torne o PS um partido à esquerda, de esquerda e comprometido com a vontade dos trabalhadores!

João Pedro Freire
Militante nr.3760
(a incluir no nr.3 do boletim DEMOCRACIA & SOCIALISMO)

domingo, agosto 01, 2004

NOVAMENTE MATOSINHOS: E A VONTADE DOS MILITANTES?

Aos poucos as notícias vão (re)aparecendo...

Os dirigentes mais mediáticos na coisa autárquica do PS (e não só!) recomeçam a fazer campanha para que, à revelia da vontade dos militantes socialistas do concelho de Matosinhos, Narciso Miranda volte a ser o candidato à Câmara Municipal de Matosinhos.

O objectivo é claro: pressionar a Comissão de Inquérito aos acontecimentos na Lota de Matosinhos, ignorando-se o que pensam os militantes!

Num momento em que se inicia um debate nacional para a escolha de um novo Secretário-Geral e de uma nova direcção socialista, há em Matosinhos uma oportunidade para se verificar qual a importância que cada candidatura dá à vontade democrática dos militantes em cada espaço do Partido Socialista!

DEMOCRACIA & SOCIALISMO, um blog e também um boletim editado por militantes socialistas, mantém a mesma posição de sempre: é preciso respeitar a vontade democráticamente expressa dos militantes do PS de Matosinhos quanto às próximas autarquicas. Mais, essa vontade não pode nem deve ser substituida por qualquer decisão administrativa. E isto porque, os militantes socialistas de Matosinhos não são os responsáveis pelo que se passou na Lota de Matosinhos.

O debate político sobre projectos e programas tem também que passar pelo PS de Matosinhos. A solução socialista para a necessária renovação da gestão camarária não pode ser encontrada na base de uma guerra fulanizada. O contributo de cada militante é vital, tal como é vital a reafirmação de um projecto claramente de esquerda, popular e socialista!

João Pedro Freire
Militante nr.3760