tribuna socialista

terça-feira, novembro 30, 2004

VÊM AÍ ELEIÇÕES! FINALMENTE ... DECIDE O POVO!


Vêm aí eleições!
O Presidente Jorge Sampaio decidiu ... finalmente!

Com um atraso de 4 meses, Jorge Sampaio acabou por decidir bem. A palavra pertence ao Povo!

Mas o objectivo não é só o fim da direita - versão Barroso ou versão Santana - no governo. É também a capacidade para se definir uma alternativa de esquerda com um programa e políticas de esquerda!

Uma alternativa que pode começar com a maioria absoluta do PS numa Assembleia da Republica com maioria dos partidos de esquerda. Ou seja, um quadro legislativo que permita, também finalmente, a aplicação de reformas profundas para políticas democráticas e sociais que restitua a iniciativa às cidadãs e aos cidadãos, em especial a todos aqueles que têm sido espezinhados por políticas liberais.

O Partido Socialista é a referência, a base, da alternativa para uma mudança política. O PS é, mas não é o "guterrismo"!

Nas eleições que aí vêm, estaremos TODOS EMPENHADOS para iniciar uma clara mudança para reformas e políticas alternativas ao liberalismo, ou seja, de afirmação de uma acção governativa democrática e socialista.

Saibamos também aprender com as experiências passadas!
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segunda-feira, novembro 29, 2004

UMA GREVE JUSTA A DOS TRABALHADORES DA CGD...


Uma greve JUSTA a dos trabalhadores da CGD para defenderem o que conquistaram! Dia 10 de Dezembro voltarão a parar o Grupo CGD. E a determinação já demonstrada na primeira paralisação foi um exemplo, seguido por outros trabalhadores da banca que começa a assistir aos primeiros despedimentos colectivos. Não deverá faltar muito tempo para que os banqueiros exibam a diferença entre a sua banca e a banca que os bancários mais velhos conheceram. Na CGD ou nos despedimentos/dispensas (!!) do BPN e do Finibanco, há a exibição daquilo que é a banca privada, o modo como quer chegar a mais "produtividade", a maneira como trata os direitos dos que lá trabalham... Posted by Hello

domingo, novembro 28, 2004

Será que ainda há governo? ! ? ...


Poucos dias depois de uma remodelação apelidada de "reestruturação", um dos ministros "reestruturados" demite-se queixando-se de "falta de lealdade" e de "falta de coordenação no governo" .

O governo Santana & Portas parece que começa a cair de podre ... será que vai ser desta que o Presidente Jorge Sampaio repara nisso e põe o povo a manifestar a sua vontade? Posted by Hello

sexta-feira, novembro 26, 2004


Fernando Valle, anti-fascista, democrata e socialista. Homem simples e sempre próximo dos outros! Lutador até ao fim ... Homens destes nunca morrem! Posted by Hello

O PCP e a aldeia do Astérix...


O PCP parece que continua a querer preservar uma espécie de "aldeia do Astérix"... Ora o império não se combate com a defesa dos muros da aldeia! Combate-se apelando a todos os outros povos que se unam aos da aldeia contra o império para que se construa uma imensa aldeia alternativa! Posted by Hello

?!?!?!? ...

Ao que parece o Governo de Zapatero vai aproveitar o "Big Brother" espanhol para ... divulgar a Constituição Europeia!!!!!

Considera o governo do Estado Espanhol que ... todos os meios são bons para dar a conhecer a chamada Constituição Europeia. A tal que foi congeminada por uma comissão não eleita, mas constituida por "sábios", presidida pelo liberal Giscard D'Estaing e agora "divulgada" por esse meio "excelente" chamado "Big Brother"...

Imaginem se Santana Lopes & Portas copiam e teremos ... a "Quinta das Celebridades" a fazer o mesmo ...

Mais uma vez, dá para ver que tipo de Europa querem os partidários da actual "construção europeia". Esclarecimento, participação democrática dos cidadãos ... não, sómente querem impor a sua visão como "única visão possível" ...

terça-feira, novembro 23, 2004

VITAL MOREIRA CONTINUA A NÃO TER RAZÃO!


Vital Moreira volta a não ter razão no que escreve (na edição de hoje do Público) e revela alguma falta de informação sobre o debate que acontece nos partidos europeus da Internacional Socialista e no próprio PSE quanto à posição que os socialistas deveriam tomar sobre o chamado Tratado Constitucional Europeu (TCE).

Comecemos pelo debate que existe em grande parte dos partidos europeus da Internacional Socialista e dentro do próprio PSE (partido socialista europeu) , mas que nunca existiu, não existe e parece que nunca irá existir no PS português, se isso depender da actual direcção. Na posta que antecede esta, publicamos, em francês, um apelo de jovens socialistas de diversos partidos europeus da IS que tomam posição contra o TCE e pedem outro que possibilite e permita a construção de uma Europa democrática e social. Entre esses jovens, figura, inclusivamente, um dirigente da direcção nacional da JS portuguesa.

É, no entanto, no PS francês que o debate tem sido mais vivo, até porque haverá um referendo interno no dia 1 de Dezembro. Convém acertar que o apelo ao "não" não partiu da corrente de Laurent Fabius. A posição de Laurent Fabius foi bastante comentada, pela notoriedade que Fabius tem! Embora, neste momento, as grandes correntes de esquerda do PSF - Democratie & Socialisme, Nouvelle Gauche, Forces Militantes e Pour um Nouveau Partie Socialiste - estejam unidas no apelo ao "não". Um sinal dessa união e dos inumeros contributos para o debate podem ser visitados no portal NonSocialiste.Net-Le NON Socialiste et Europeén www.nonsocialiste.net .

Mas o debate que acontece no PSF, acontece também, embora menos mediatizado (e daí Vital Moreira não conhecer!), em partidos como o Labour Party, como o PSOE, como o SPD. Se quiser visitar o blogue DEMOCRACIA & SOCIALISMO http://militantesocialista.blogspot.com , certamente encontrará, em breve, informação sobre o assunto ...

No seio do PSE (partido socialista europeu) corre também um abaixo-assinado de eurodeputados que rejeitam o actual TCE e apelam ao voto "não" nos diversos espaços nacionais.

O que convém reter do que se passa no PS francês é a realização de um debate, o qual sómente contribui para o esclarecimento dos militantes socialistas seja qual venha a ser o resultado do referendo de 1 de Dezembro. Pena é que em Portugal a direcção de José Sócrates, tenha já lançado uma campanha pelo "sim", sem que tenha acontecido qualquer debate. Os socialistas portugueses não são todos pelo "sim". Como não são todos pelo "não". Mas o que a direcção de José Sócrates deveria reflectir e tirar conclusões, era no número de socialistas que não está esclarecida sobre a posição a tomar no referendo do próximo ano.

Vital Moreira considera que «O que está em causa no referendo sobre a Constituição europeia sob um ponto de vista de esquerda (e o mesmo vale para a direita) não é optar entre o novo tratado constitucional e uma outra hipotética alternativa "verdadeiramente socialista" mas sim entre aquele e os tratados vigentes» . O processo que leva à redacção de qualquer texto constitucional não é imune ao contexto sócio-politico em que acontece. Como teria sido a Constituição Portuguesa se tivesse sido redigida hoje em dia e como foi redigida no seguimento do processo pós-25 de Abril? O que tem acontecido com a construção europeia, desde o Tratado de Roma de 1957, é um processo dominado por uma visão liberal, de direita e à margem de qualquer processo democrático cidadão. A introdução de preocupações sociais na construção europeia, acompanha também os processos sociais (movimentos ecológicos, de defesa do consumidor, sindicais, de defesa dos direitos das minorias sexuais ...) que têm acontecido e que, pela sua dimensão crescente, acabam por influenciar, mesmo que timidamente, a produção dos tratados e das recomendações das instituições europeias.

Em Portugal, a adesão à então CEE foi também apresentada como algo que não precisava de merecer auscultação popular. Mais outra inevitabilidade!! Será que não terá começado aqui, uma das muitas causas que levam os portugueses a virarem crescentemente as costas à participação nas eleições europeias?

A intervenção na construção europeia, tem sido também algo negligenciada por alguns sectores da esquerda, nomeadamente pelo sector a que pertenceu Vital Moreira. As esquerdas não têm apresentado alternativas organizadas com dimensão e intervenção à escala europeias. Por exemplo, o PSE (partido socialista europeu) age mais como um "grupo parlamentar" sem qualquer unidade, uma espécie de federação de egoísmos nacionais geridos por socialistas! É sabido também que entre os socialistas europeus, não há uma posição comum sobre a Europa que querem. Há os federalistas, há os anti-federalistas, há os que não são uma coisa nem outra mas que também não sabem o que querem! Assim, é claro, que não se é alternativa a coisíssima nenhuma.

A ideia de uma Europa Unida, não é algo abstracto ou que tenha surgido com o Tratado de Roma. É uma ideia que passou pioneiramente pela esquerda a seguir ao fim da guerra, com o aparecimento do "Movimento pelos Estados Unidos Socialistas da Europa". Um projecto impulsionado, no final dos anos 40, por socialistas de diversos países europeus. Um projecto que não foi muito do agrado do sector a que pertenceu Vital Moreira! Nesse projecto, havia claramente uma perspectiva que apontava para uma Europa assente em bases democráticas e socialistas. A reconstrução da Europa teria de ser feita em bases novas que proporcionassem a paz entre os diversos povos e não nas mesmas bases que tinham levado ao eclodir da guerra! Provavelmente, Vital Moreira já não considera que o capitalismo - com o nome "economia de mercado" com ou sem social - é, em si mesmo, uma fonte inesgotável causadora de nacionalismos, miséria, exclusões sociais que podem levar ao eclodir de guerras?

O TCE que nos divide, é um texto que impõe um modelo liberal para a Europa, por não menos de 50 anos, conforme enfatizou Giscard D'Estaing, o Presidente não eleito da Comissão não eleita que redigiu a Constituição que nos querem impor! Manuel Alegre, na sua crónica no Expresso de 20 do corrente, tem toda a razão quando questiona "se a eventual constitucionalização de preceitos que configuram um programa neo-liberal não poderá vir a pôr em causa o próprio modelo social europeu".

Não é pelo facto de se inscreverem objectivos de "justiça social", de "pleno emprego" e de "combate à exclusão social" que o TCE passa a ser merecedor do voto afirmativo dos socialistas e das esquerdas. Consulte os programas dos partidos de direita e confirme se também não incluem essas expressões! O modelo subjacente ao TCE, liberal-capitalista, não fomentador da participação cidadã, continuador de uma construção europeia à margem dos cidadãos, é, ele mesmo, um obstáculo prático a qualquer construção europeia feita por caminhos diferentes! É muito interessante verificar como é que o novo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e Santana Lopes estão de acordo sobre a Europa que querem e, muitas vezes, justificam as politicas que implementam em nome dessa Europa. Mas já é estranho que José Sócrates consiga explicar a oposição que desenvolve, também em nome da mesma Europa que se prepara para votar com o seu voto "sim" convergente com a direita a que se opõem...

Os socialistas deveriam defender que é possível outra Europa, é necessária outra construção europeia, com a participação democrática dos europeus e norteada por principios democráticos e sociais!

Como socialista, relativamente à Europa, as minhas prioridades são, neste momento, as seguintes:
  • bater-me por um debate nacional e outro interno no Partido Socialista sobre o Tratado Constitucional Europeu. Não é "muito cedo" (como afirmou o Presidente Sampaio) para se debater o TCE, nem "muito cedo" para se questionar a pergunta, completamente absurda e tendenciosa, que se quer submeter ao voto dos portugueses!
  • bater-me por uma Constituição que resulte do trabalho de uma Assembleia Constituinte Europeia eleita democrático pelo sufrágio universal e directo dos europeus;
  • Defender uma Europa Federal democrática e social.

Vital Moreira no seu artigo do Público, volta a afirmar-se como uma espécie de paladino das "verdades oficiais" e do diktat da actual construção europeia. Não há um argumento novo, não há um esforço de esclarecimento, não há nada que faça lembrar Vital Moreira como um constitucionalista respeitado e, muito menos, como um homem de esquerda.

João Pedro Freire


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segunda-feira, novembro 22, 2004

APELO DE JOVENS EUROPEUS POR OUTRA CONSTITUIÇÃO



Apelo de jovens europeus por uma outra Constituição europeia. Do APELO faz parte também um jovem socialista português, por uma Europa Democrática e Social (texto em francês).

Appel des jeunes européens pour une autre constitution
« For Another Constitution »
Le samedi 20 novembre 2004.
Nous, jeunes socialistes et sociaux-démocrates européens, venant de toute l’Europe, nous battons depuis des années pour une Europe sociale et démocratique. C’est pourquoi nous appelons de nos v¦ux l’adoption d’une bonne constitution pour l’UE. Après l’adoption en juin du traité constitutionnel par la conférence intergouvernementale, nous nous sentons trahis.
Les résultats des dernières élections européennes doivent nous interpeller. Les résultats des partis populistes et d’extrême droite, mais également les hauts niveaux d’abstention dans nos différents pays, ont atteint des proportions sans précédents. La droite est majoritaire aujourd’hui en Europe. Cela lui permet de mener aujourd’hui des politiques ultra libérales comme nous le prouve le projet de directive Bolkestein sur la libéralisation des services en discussion actuellement.
Un nouveau projet pour l’Europe est nécessaire afin de mettre un terme à cette tendance. Une nouvelle coalition doit être construite en Europe par la gauche pro-Européenne.
Il est temps pour les jeunes socialistes européens de se battre pour construire dans les faits et non seulement dans les paroles, « l’Europe des citoyens, pas celles des profits »*. Contrairement à un traité, l’objectif d’une Constitution (ou d’un traité constitutionnel) n’est pas d’être modifiée tous les deux ans. Ce projet de Constitution, s’il est voté tel quel, va geler pour de nombreuses années, notre combat pour une Europe sociale et démocratique. La partie III de cette Constitution traite du contenu des politiques communes, et la règle de l’unanimité la rend très difficile à modifier par la suite, même par une éventuelle future majorité de gauche dans l’Union. C’est pourquoi nous devons analyser le contenu de cette Constitution en détail.
Il y a de nombreuses parties dans cette Constitution qui sont en contradiction avec notre vision d’une Europe sociale et démocratique. Ainsi, nous dénonçons les efforts fait par le gouvernement britannique pour affaiblir le statut de la charte des droits fondamentaux, qui se retrouve aujourd’hui vidée de sa force contraignante. Le pacte de stabilité et de croissance, qui a pourtant échoué à apporter à la fois la stabilité et la croissance aux pays d’Europe, est réaffirmé dans cette Constitution. La Politique Agricole Commune aussi. La concurrence libre et non faussée reste la règle première de l’Union, et les Services Publics ne sont pas exclus de son champ. Ce traité renforce encore la logique libérale de l’Europe et les pouvoirs de la majorité actuelle de droite pour aller plus loin dans sa politique de privatisation, de dérégulation et d’attaque de nos Etats Providences. Parce que nous sommes opposés aux surenchères militaristes, nous ne pouvons pas non plus accepter l’obligation faite aux pays membres d’augmenter leurs capacités militaires.
C’est pourquoi nous disons NON à cette Constitution. Nous appelons à la rédaction d’une autre Constitution. Combattre ce traité constitutionnel est pour nous un moyen de reformer en profondeur l’Union Européenne. Nous avons l’espoir de construire, tous ensemble, un avenir meilleur, qui commence par la garantie de la paix sur tout le continent. Mais la paix nécessite la prospérité, la justice sociale et l’égalité. L’Histoire nous l’a prouvé à de nombreuses reprises. Nous n’accepterons désormais plus cette Europe construite par et pour les libéraux.
Rejoignez nous pour construire une Europe véritablement sociale et démocratique, avec une autre Constitution
. »
Premiers signataires :
David Lebon (Président, MJS France), Veit Dieterich (Président, Jeunes Socialistes Allemands - Die Falken), Ludwig Dvorak (Présidente, Jeunes Socialistes Autrichiens SJOE), Andrea Brunner (Présidente, Etudiants Socialistes Autrichiens, VSSTO), Gilles Doutrelepont (Président, MJS Belge), Adrian Zandberg (Président, Jeunes Socialistes Polonais FMUP), Matthew Mc Gregor (President, Centre for Social Europe, Grande-Bretagne)
Tomé Andrade (Secrétaire International, MJS Belge - membre du bureau d’ECOSY), Francisco Andre (Secrétaire International, Juventude Socialista Portugal - membre du bureau d’ECOSY), Colin Barker (Trésorier des Jeunes Travaillistes de Londres, Royaume-Uni), Rémi Bazillier (Secrétaire International, MJS France - membre du bureau d’ECOSY), Bartosz Begowski (Coordinateur étudiant, membre du Bureau International des Jeunes Sociaux-démocrates polonais, FMS), Graham Copp (Responsable de recherche, Centre for Social Europe - Royaume Uni), Muna Duzdar (Vice-Présidente de l’Internationale des Jeunes Socialistes, IUSY), Torsten Engelade (Vice-Président Jeunes Socialistes Européens, ECOSY), Peter Gustavsson (Editeur du journal Socialistiskt forum, Suède), Kati Hellwagner (Coordinatrice féministe, Jeunes Socialistes Autrichiens, SJOE et membre du bureau d’ECOSY), Tobias Orischnig (Secrétaire International, Etudiants Socialistes Autrichiens, VSSTO - membre du bureau d’ECOSY), Sabine Schatz (Secrétaire Général, Jeunes Socialistes Autrichiens, SJOE), Robert Strayhammer (Secrétaire Général, Jeunes Socialistes Autrichiens, SJOE), Mattias Vepsä (Bureau National SSU, Suède),
*Campagne d’ECOSY, l’organisation des Jeunes Socialistes Européens. Posted by Hello

domingo, novembro 21, 2004

Fundación Andreu Ninn: Um espaço com memória de afirmação socialista, democrática e libertária!


A Fundación Andreu Ninn (FAN) www.fundanin.org recebe o seu nome do grande socialista e revolucionário espanhol, Andreu Ninn, fundador do Partido Operário de Unidade Marxista. Tal como o seu dirigente mais conhecido, Andreu Ninn, o POUM foi um partido perseguido e maltratado pelos estalinistas durante a Revolução Espanhola e durante a guerra civil no Estado Espanhol. O POUM foi um partido de afirmação independente de um socialismo democrático, libertário e revolucionário e a Fundacíon Andreu Ninn é hoje a herdeira dessa memória. Não uma memória passiva, mas uma memória permanentemente activa e actual na afirmação socialista, democrática e libertária nos dias da globalização capitalista.

É um espaço que merece ser visitado por qualquer socialista. É um espaço que motiva o debate e mantém activo o socialismo como alternativa anti-capitalista, como processo actualíssimo de transformação social no qual a democracia e as liberdades democráticas são um sal ou um oxigénio indispensáveis.

Fica a sugestão: visitem o portal em www.fundanin.org e / ou contactem a FAN através de poum@fundanin.org !

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MANUEL ALEGRE E O TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU: Uma boa reflexão!


No EXPRESSO, Manuel Alegre tem no seu "Ponto de Mira" crónicas que merecem ser lidas atentamente pela sua lucidez e pela qualidade da reflexão que propõe.

Esta semana, com o título "A caça e a escrita", há uma reflexão sobre o Tratado Constitucional Europeu. Mais uma vez, Manuel Alegre revela ser um socialista atento, interrogando-se sobre uma Europa onde uma dada "visão única" começa a ser imposta como um autêntico "diktat".

Com a devida vénia, transcrevemos o ponto 1 da crónica de Manuel Alegre na edição de 20 de Novembro, do EXPRESSO:

« Há já muitos anos acompanhei António Guterres à Holanda para participar na fundação do Partido Socialista Europeu. Foi pouco depois de os dinamarqueses terem votado contra a adesão. Eurodeputados, funcionários e outros eurocratas falavam da Dinamarca como de uma senhora nalcomportada. Aquilo impressionou-me. A adesão à Europa era vista quase como um "diktat", não como escolha livre dos povos.

Agora assistiu-se em Roma à assinatura do Tratado antes de os povos se terem pronunciado. As declarações de Chefes de Estado e de Governo assim como de dirigentes partidários não deixam margem para dúvidas: é aprovar ou largar.

António Barreto tem razão: tudo foi feito para que o Tratado seja votado e aprovado sem discussão, praticamente como um facto consumado. Por muito europeísta que se seja naõ se pode deixar de reconhecer que não é propriamente assim que se supera o défice democrático na construção da Europa. Há outro ponto sobre o qual Cavaco Silva alertou: à falta de informação e de debate, sabe-se como se começa e não se sabe como acaba um referendo, correndo-se o risco de as questões de política interna se sobreporem à questão europeia, para a qual toda a gente, em não se tratando de fundos, parece estar-se mais ou menos nas tintas. Em meu entender, o risco maior é o de as pessoas votarem sem saber no que estão a votar. Um tiro às cegas. Acontece na caça. Mas não só.

É bom para a Europa que o Tratado inclua a Carta dos Direitos Fundamentais. Mas tem carga a mais, nomeadamente a parte III, com cerca de 240 artigos sobre políticas concretas. Pergunto a alguns amigos, a começar pro Jorge Sampaio, mas também a António Guterres, na sua qualidade de presidente da Internacional Socialista, e ainda a Mário Soares, como pai da adesão de Portugal à Europa, se a eventual constitucionalização de prceitos que configuram um programa neo-liberal não poderá vir a pôr em causa o próprio modelo social europeu. A Europa não é só o Banco Central, mas um projecto de cidadania, um projecto democrático, político, social e cultural. E é nesta perspectiva que se deve discutir e votar o Tratado, pondo o acento tónico na coesão, em políticas de emprego e, sobretudo, na consolidação e renovação da democracia e do modelo social europeu.»

Faz efectivamente muito falta um debate nacional sobre o Tratado Constitucional Europeu (TCE). Como faz falta no Partido Socialista. É muito preocupante a postura da nova direcção do PS relativamente a esta matéria: nunca debateram esta matéria, mas agora, estão já a promover uma campanha a favor do "sim" ao TCE. No Acção Socialista até já há um suplemento!!! Esta não é uma atitude séria nem que contribua para trazer os cidadãos à participação em tudo o que esteja relacionado com a construção europeia.

Porque razão, as páginas do Acção Socialista não se abre também aos socialistas que têm uma opinião diferente da direcção do PS sobre o voto no referendo sobre o TCE? Porque razão não é possível no PS o mesmo debate que decorre no Partido Socialista francês? Porque razão, os socialistas que não concordam com o TCE são logo apelidados de "estarem a fazer o jogo de" ou de serem "anti-europeístas"?

Pedir debate livre ... é assim tão perigoso ou uma exigência de dificil concretização?Posted by Hello

sábado, novembro 20, 2004

SERÁ ?????....


in Expresso de hoje, 2o de Novembro.

Narciso recuperado no PS !?!... especulação da imprensa ... Será ?????... Posted by Hello

quinta-feira, novembro 18, 2004

REFERENDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA JÁ TEM UMA PERGUNTA PARA ... DESMOBILIZAR!!

«Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?»

Depois de uma sessão de oposição ao governo PSD/CDS a propósito do Orçamento de Estado para 2005, o PS fica do lado dos partidos da maioria de direita com os quais chegou a acordo para a formulação da pergunta a submeter, em referendo, aos portugueses a propósito da ractificação do chamada "Tratado Constitucional Europeu" (TCE). E uma pergunta que não é uma mas três perguntas !... Uma grande embrulhada que, certamente, provocará novamente alheamento dos cidadãos.

Da parte da direcção do Partido Socialista, regista-se mais um passo dúbio e de não demarcação face à direita. Mais uma vez, a direcção do Partido Socialista parece que não quer um verdadeiro debate nacional sobre a Europa, mas, tão só, a imposição de uma visão única sobre aquilo a que se chama de construção europeia.

Qualquer militante socialista é oposição ao governo da direita e às suas políticas, aqui ou lá fora. A nova direcção do PS parece que só é oposição cá dentro...

quarta-feira, novembro 17, 2004

OS SOCIALISTAS SÃO OPOSIÇÃO À DIREITA EM PORTUGAL E NA EUROPA ... ANTÓNIO COSTA, NÃO!...


Segundo o PÚBLICO de hoje, os doze deputados socialistas portugueses no Parlamento Europeu (PE) estão dispostos a votar a investidura da Comissão Europeia de Durão Barroso, nomeadamente para "normalizar as relações" com o ex-primeiro-ministro português.

António Costa, o líder dos euro-deputados socialistas portugueses, justificou a mudança de atitude pelo facto de Durão Barroso ter alterado a composição da Comissão Europeia para uma versão "claramente melhorada".

Mais uma vez fica a questão: EM QUE É QUE A EUROPA QUE A NOVA DIRECÇÃO DO PS QUER, SE DIFERENCIA DA EUROPA PRECONIZADA POR DURÃO BARROSO, POR SANTANA LOPES OU ATÉ POR PAULO PORTAS? SERÁ QUE A DIFERENÇA SÓ TEM A VER COM PESSOAS E NÃO COM POLÍTICAS?

A direcção de José Sócrates do Partido Socialista está claramente a impor uma visão única sobre a Europa, e, ainda por cima, uma visão que acaba por ser a mesma que a direita preconiza e é responsável pelo alheamento e marginalização da participação cidadã.

José Sócrates e António Costa nunca abriram um debate sério e democrático dentro do Partido Socialista no sentido de ouvir a opinião dos militantes. A posição de José Sócrates sobre o seu apelo ao voto "sim" no referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu (TCE) assim como a posição de António Costa sobre a Comissão Europeia de Durão Barroso, são posições tomadas À MARGEM da vontade dos militantes do Partido Socialista! E isso é inadmissível!

Uma oposição consequente ao governo de Santana Lopes & Paulo Portas passa também pela oposição à Europa Liberal, anti-democrática e anti-social que a direita governamental defende! Posted by Hello

terça-feira, novembro 16, 2004


in ACÇÃO SOCIALISTA de 10 de Novembro 04 Posted by Hello

segunda-feira, novembro 15, 2004

OS TENTÁCULOS DO LIBERALISMO! Mais um exemplo...


Mais uma demissão relacionada com os ataques à liberdade de expressão na imprensa. Desta vez, foi na RTP1, a televisão pública. A razão aparente parece ser a aplicação dos principios já expressos pelo ministro Morais Sarmento: o dito direito de controlo do governo sobre a Televisão Pública, já que, segundo o ministro, depois o governo será julgado em eleições!... Não nos esqueçamos é que antes da RTP1 foi a TVI, um canal privado integrado num grande grupo económico. Num caso e noutro, existe na opinião de DEMOCRACIA & SOCIALISMO um claro conflito entre quem defende uma economia liberal, a chamada "economia de mercado" (com ou sem social...) e a defesa das liberdades democráticas. A de expressão ou outra qualquer. É que a teia de controlo e tentativas de controlo entre grupos económicos crescentemente concentracionários e o poder político é tal, que a liberdade acaba por ser um incómodo... Posted by Hello

domingo, novembro 14, 2004

CONGRESSO DO PSD: A DIREITA JÁ NÃO TEM NADA A OFERECER!


Santana Lopes e o seu PPD/PSD mostraram este fim-de-semana porque é que é URGENTE uma alternativa de esquerda à coligação de direita no poder. Santana Lopes, como sempre, debitou palavreado sem substancia, procurando agora mostrar uma postura de Estado.

O Congresso do PSD mostrou também que a direita o que verdadeiramente debate é se se deve fundir ou continuar a coligar-se. A prova disso é a obrigação demonstrada e afirmada por Santana Lopes de manter contacto permanente com Paulo Portas, para "decidirem tudo o que há a decidir", como afirmou a um dos canais de televisão!

O PSD, como parte integrante da direita bushiana e liberal, tenta passar uma imagem de que é capaz de desenvolver políticas de "crescimento com justiça", mas isso é um fato que não consegue vestir! São conhecidas as divergências dos discursos (mas só isto!) de Bagão Felix e de Santana Lopes. Com o Congresso do PSD confirmámos que as divergências dependem só do local em que os dois fazem as suas intervenções: Santana, como sempre mais populista, fala em comicios eleitorais e Congressos partidários; Bagão Felix , mais sizudo, fala à saída dos Conselhos de Ministro ou à entrada para reuniões mais técnicas ...

À esquerda e em especial ao Partido Socialista, Congressos como o do PSD só demonstram que o momento obriga a que se olhe para a necessidade de uma alternativa de governo, como uma exigência que provavelmente não pode esperar por timings relacionados com o das legislaturas!Posted by Hello

PS PORTO: PARA ALÉM DE NARCISO E ASSIS NÃO HÁ MAIS NADA???


Será que para além de Narciso Miranda e de Francisco Assis não há mais nada? Será que estes consensos administrativos e feitos à pressa têm alguma coisa a ver com a mobilização democrática dos militantes para a eleição do secretário-geral? Será que a base social do Partido Socialista não vê que se está perante uma solução falhada logo à partida? Será que esta é uma solução mobilizadora para uma vitória eleitoral do PS em todo o distrito do Porto?
Narciso Miranda e Francisco Assis limitaram-se a fazer mais uma trégua até ao próximo desentendimento. Não é a primeira vez que isto acontece e não será, de certeza, a última.
O que é confrangedor é que tudo isto continua a acontecer à margem dos militantes e sem se saber qual a sua vontade. Repetimos: será mesmo este o Partido que soube dar o exemplo democrático de eleição do secretário-geral por sufrágio universal dos seus militantes?
É uma pergunta que faz todo o sentido, até porque do cozinhado Narciso vs Assis fazem parte camaradas das candidaturas a secretário-geral. Todas falaram em clarificação e agora é o que se vê! Será que, por exemplo, em Matosinhos também iremos assistir a um acordo (!) entre Narciso e Manuel Seabra?
Porque será que todos têm tanto medo da consulta democrática aos militantes? De um Congresso Distrital?

João Pedro Freire
Militante nr.3760
Secção da Senhora da Hora Posted by Hello

sexta-feira, novembro 12, 2004

PS - PORTO: CONTINUA A SITUAÇÃO PANTANAL!!


Segundo o Público de hoje, Narciso Miranda e Francisco Assis chegaram a acordo para o PS-Porto. Quem lê a notícia fica com a sensação que dois "exércitos" assinaram um "acordo de paz". Ou seja, os generais assinaram a paz - talvez por uns tempos ... - e os soldados e o povo não foram tidos em linha de conta. São pseudo-consensos que nada resolvem ... limitam-se a adiar a solução para o pantano em que tem vivido toda a Federação Distrital do Porto do PS. Acontecer isto na maior Federação Distrital do Partido que soube eleger um Secretário-Geral por sufrágio universal e directo dos seus militantes, é, de facto, uma muito triste imagem que se passa não só para o Porto mas para todo o País! Posted by Hello

quinta-feira, novembro 11, 2004


Na morte de ARAFAT fica esta imagem significativa: o aperto de mão entre dois homens em busca da Paz para o massacrado Médio-Oriente! RABIN e ARAFAT já fazem muita falta... Posted by Hello

EM FRANÇA, NO PSF: SIM à Europa Social; NÃO à constituição liberal!


O debate sobre a Constituição Europeia no seio do Partido Socialista Francês: a capa da revista "Democratie & Socialisme", uma das correntes de esquerda do PSF. Traduzindo: Um só e mesmo NÃO a Chirac e ao projecto de "constituição" liberal europeia de Giscard!
O debate que decorre no PSF é um debate que continua a faltar no PS português. Em França, as correntes da esquerda do PSF - Democratie & Socialisme, Nouveau Monde e Force Militante - estão UNIDAS pela vitória do NÃO à Constituição liberal e pelo SIM a uma Europa Social.
Aconselhamos a visita a http://www.democratie-socialisme.org !Posted by Hello

terça-feira, novembro 09, 2004

VITAL MOREIRA NÃO TEM RAZÃO!


No PÚBLICO http://www.publico.pt de hoje, Vital Moreira entra formalmente para o grupo daqueles que querem persistir num modelo de construção europeia à margem da vontade cidadã. A peça intitula-se "Uma Constituição para os cidadãos europeus" e Vital Moreira conclui considerando que "Em suma, se há coisa de que a Constituição não pode ser acusada é de ignorar ou marginalizar os cidadãos europeus". E é logo aqui que Vital Moreira quer ignorar todo o processo que levou à redacção do actual "Tratado Constitucional Europeu" (TCE): um processo conduzido por uma comissão não eleita, sem mandato constituinte e presidida por um dos nomes sonantes do liberalismo e da direita europeia, Giscard D'Estaing.

Vital Moreira valoriza o facto do TCE incorporar a Carta de Direitos Fundamentais (CDF) aprovada em Nice. Como se este formalismo fosse o bastante para acentuar a vertente democrática ou a vertente social da construção europeia. As democracias europeias são cada vez mais formais e a construção europeia que essas democracias asseguram tem ficado, cada vez mais, à margem dos cidadãos europeus. Veja-se qual a participação dos cidadãos nas eleições para o Parlamento Europeu...

Vale a pena citar o artigo saído do Le Monde Diplomatique, de Novembro, já referido numa posta recente: "Através dum «tratado constitucional» os governos esperam ganhar em toda a linha: mater - pelo menos na aparência - o seu poder político ao mesmo tempo que impõem uma opção ideológica. Com efeito, o tratado contém disposições que em geral não se encontram numa Constituição. Para além da definição clássica dos direitos fundamentais, ele determina que a União deve levar a cabo políticas de fundo cujo objectivo é a instauração duma «economia social de mercado» em que a «concorrência é livre e não falseada». Ora, o objectivo essencial duma Constituição consiste em organizar os «poderes públicos», deixando as opções de fundo ao veredicto dos eleitores. Deste modo, o recurso a um «Tratado que estabelece uma Constituição» consiste em tentar curto-circuitar a soberania popular, para impor, através dum acto solene, os princípios do liberalismo económico."

O Barómetro Público de hoje, com 6.198 votantes a responderem à pergunta "No anunciado referendo sobre a Constituição europeia, como deverão votar os portugueses?" dá 46% "contra", 46% "a favor" e 8% "abster-se". Não sabemos se os votantes resolveram assumir uma posição "nacionalista de direita e de esquerda", rótulo de que se socorre Vital Moreira para classificar todos aqueles que estão contra este TCE. Não deixa de ser curioso observar, como a direita portuguesa (CDS e PSD) tenta aproveitar o TCE liberal e anti-democrático para pedir mais outra revisão da Constituição portuguesa, democrática e ainda claramente conotada (pela direita) como muito próxima dos ideiais de Abril!

Na opinião de DEMOCRACIA & SOCIALISMO, a Europa precisa de uma cidadania. Mas de uma cidadania que reforçe a democracia, que reforce as liberdades democráticas e que acentue a vertente social. Para essa cidadania, a Europa precisa de uma Constituição. Mas de uma Constituição que surja do esforço colectivo e democrático de uma Assembleia Constituinte eleita universal e democráticamente por todos os cidadãos europeus.

Veremos como é que Vital Moreira e os actuais dirigentes do PS, nomeadamente José Sócrates, se diferenciarão da direita durante a campanha que antecederá o referendo nacional sobre o TCE... Entretanto continuem a agir como se nada de anormal se estivesse a passar quanto à participação dos cidadãos europeus na chamada construção europeia!!!... Posted by Hello

domingo, novembro 07, 2004


in, PÚBLICA de 07 de Novembro de 2004 Posted by Hello

ACÇÃO SOCIALISTA: orgão oficial do PS e, porque não, tribuna de discussão permanente para os militantes?

O ACÇÃO SOCIALISTA é o orgão oficial do Partido Socialista. Neste momento, é enviado para todos os militantes do PS que pagam quotas. Pode não ser o melhor modelo para a divulgação das propostas do PS. Mas é o que temos e funciona! Funciona e tem evoluído muito positivamente sob a direcção de Augusto Santos Silva!

Será que o ACÇÃO SOCIALISTA, para além da divulgação das posições oficiais do PS, não se poderia assumir como A tribuna para o debate entre militantes sobre grandes temas e áreas de intervenção? Por exemplo, a discussão sobre o voto dos socialistas no referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu. Uma discussão em que se identificasse sempre a diversidade de pontos de vista - neste caso do TCE, quem é pelo "sim" e quem é pelo "não" - e não sómente um reduzido espaço do tipo "correio dos leitores".

O jornal do PS poderia também, em matéria de discussão aberta aos militantes socialistas, mostrar uma realidade diferente daquela que os outros partidos exibem. Nomeadamente o que criticamos quanto ao centralismo de outros partidos. Mas o "AS" podia também abrir-se aos novos meios, nomeadamente à internet, criando, em ambiente weblog, uma tribuna de discussão aberto a militantes e não militantes sobre temas livres. Esta seria uma forma também de abrir o PS a novas ideias e a novas dinâmicas. Sempre com o objectivo de dar mais força a alternativas à direita, pelo socialismo democrático! Posted by Hello

sábado, novembro 06, 2004

Golpe de Estado ideológico na Europa


No LE MONDE DIPLOMATIQUE, de Novembro, aconselhamos vivamente a leitura do artigo inserido na página 22 (edição portuguesa) sobre TRATADO CONSTITUCIONAL: GOLPE DE ESTADO IDEOLÓGICO NA EUROPA, assinado por Anne-Cécile Robert. Na introdução ao artigo escreve-se: "A 14 de Outubro de 2004, a Assembleia Nacional francesa discutiu, sem votar, a adesão da Turquia à União Europeia. Este debate supermediatizado ofusca - temporáriamente? - as questões relacionadas com o «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa». E, no entanto, este tratado erige o liberalismo económico como objectivo supremo da União. Ignorando a questão social, curto-circuita o sufrágio universal e visa impor uma ideologia oficial».

Fica, como sempre relativamente à questão Europa, a posição de DEMOCRACIA & SOCIALISMO: é urgente a organização de um debate nacional no P.S. aberto todos os militantes ! A direcção nacional do Partido Socialista não pode decidir UNILATERALMENTE a posição de todo o Partido para o referendo nacional sobre o Tratado Constitucional Europeu sem ouvir préviamente os militantes! Posted by Hello

quinta-feira, novembro 04, 2004

Yasser Arafat é um Nobel da Paz!


Mário Soares exprimiu palavras de solidariedade com o Amigo, com o combatente, com um Homem que tem sido e é uma referência para a Palestina. Mas se visitarmos os blogues, os sites, as opiniões dos que mais falam "contra o terrorismo", encontramos autêntico terrorismo verbal, aplauso ao terrorismo do Estado de Israel, aversão ao direito dos palestinianos terem um Estado mesmo que mascarem essa aversão com retórica.

Yasser Arafat é um Nobel da Paz, por mais que este facto irrite a direita pró-Bush. Mas é um facto que, de certeza, merece o respeito por parte de todos os cidadãos de Israel que recordam Rabin, assassinado pelo grupo de fanáticos que ocupa, neste momento, o governo de Israel! Posted by Hello

quarta-feira, novembro 03, 2004

NOS EUA GANHOU O MEDO!


VAMOS TER DE ATURAR BUSH, NOVAMENTE! ... Será que o Bush das guerras unilaterais, o Bush das invasões, o Bush do ataque aos direitos e liberdades democráticas nos EUA, o Bush pró-Sharon, o Bush armado em gendarme do Planeta ... será que este Bush dura mais quatro anos? Repetimos esta ideia: será que só os norte-americanos é que têm o direito de escolha relativamente a um cargo que sistemáticamente mexe e colide com a vontade dos povos deste Planeta? Bin Laden deve ter esfregado as mãos de contentamento... Posted by Hello

José Lello faz parte do novo Secretariado Nacional do PS. É também militante de uma secção do Porto. Em declarações ao Jornal de Notícias (JN) de hoje, 03 de Novembro, dá um péssimo sinal para uma mais que necessária clarificação política na Federação Distrital do Porto do PS. É um dirigente da nova direcção do PS a considerar que a democracia e o livre confronto de ideias e de opiniões são meros "adornos" para serem usados em algumas situações. Para o distrito do Porto, adopta a política da avestruz: enfia a cabeça na areia, como se nada estivesse a acontecer ou tivesse acontecido, e apela ao consenso (fictício, nada mais!) entre quem não se entende! Será que os militantes socialistas do distrito do Porto não saberiam, em Congresso Distrital, dar uma solução democrática e políticamente mais eficaz para o pantâno que tem vigorado? A "estabilidade" de que fala José Lello é sinónimo de pantâno, de não clarificação. É também um murro na democracia que deveria vigorar a todos os níveis do Partido Socialista! Posted by Hello