tribuna socialista

terça-feira, junho 29, 2010

O FECHO DE UM JORNAL NÃO É UMA BOA NOTÍCIA!

Nunca fui leitor do "24 Horas".

Mas não fico nada contente quando tomo conhecimento de despedimentos colectivos na imprensa que levam ao fecho de dois jornais.

Acho que Portugal fica muito menos respirável, até porque a liberdade de imprensa parece que anda asfixiada pelos grandes grupos económicos que a controlam. Tenho muitas dúvidas sobre a possibilidade de coexistência plena entre liberdade de imprensa e controlo/concentração das diversas formas de imprensa (escrita, ouvida/falada, vista) pelos grandes grupos económicos.

Os grandes grupos económicos fazem o que querem com a imprensa ... mas esse vale-de-tudo, parece que acontece em aliança mais ou menos tácita com os grupos financeiros (por exemplo, os bancos) que cortam qualquer possibilidade de criação e de afirmação de imprensa organizada em formas de economia social e cooperativa ...

As liberdades não existem no abstracto, mas existem ou não e praticam-se ou não, no concreto do dia-a-dia. A liberdade de explorar é incompatível com a liberdade da vida de todos e de cada um!

Neste sentido, o fecho do "24 Horas" corresponde à liberdade de explorar contra a liberdade da vida de cada uma e de cada um que lá trabalhavam ... esta é também mais uma imagem do capitalismo modernaço e neo-liberal que nos vão impondo!

E entre os jornalistas vai crescendo o desemprego ... desemprego que adiciona ao que já temos!


Livrem-se de por as mãos nestes espaços da net e da blogosfera ... defenderia a liberdade nem que tivesse de voltar ao stencil e à policopiadora ...

NOTA: Inicialmente, por lapso coloquei outro título de jornal. Está rectificado. As minhas desculpas pelo lapso.

João Pedro Freire

sexta-feira, junho 25, 2010

FERNANDO NOBRE: um pequeno apontamento sobre uma entrevista televisiva!

A entrevista de ontem do Dr. Fernando Nobre à SIC N levou-me a consolidar a minha posição critica face a esta candidatura.

Por exemplo, a sua "independencia" é visível/convincente quando considera coligações de todos os partidos?
Quando considera que isso de "esquerda vs direita" é algo "ultrapassado" ? Quando considera que o modelo de desenvolvimento tem de juntar sindicatos, associações patronais, ... ?

Não fico nada convencido, quando vejo alguém querer, a toda a força, estar de bem e de acordo com tudo e com todos! Unanimismos destes têm contribuido para o estado a que chegámos em Portugal e na Europa!

Confirmei para mim, que esta é uma candidatura do tipo "marca branca" ...

Nobre não é alternativa a Alegre, tal como Alegre não é alternativa a Nobre. E ambos não são, nas suas propostas e argumentos, verdadeiras alternativas a Cavaco Silva.

A falta que faz uma candidatura de afirmação democrática, socialista e anti-capitalista que consiga incorporar e dar voz ao actual protesto social contra a crise e as "soluções" neo-liberais para essa crise!
João Pedro Freire

quinta-feira, junho 24, 2010

É PRECISO UM CANDIDATO DE ESQUERDA ... HÁ POR AÍ ALGUÉM DISPONÍVEL?

Manuel Alegre é o candidato do partido do governo e também da direcção do Bloco de Esquerda. Fernando Nobre, assumido como uma "iniciativa cidadã" que não é de direita nem de esquerda, é a candidatura "marca branca" ...
No dia 22 deste mês, participei numa reunião de activistas de diversas esquerdas que estão preocupados com o estado a que as esquerdas chegaram quanto às próximas presidenciais.

Os activistas das esquerdas - de diversos partidos, de diversas associações, individualmente - manifestaram preocupação por esta espécie de "nível zero" a que as esquerdas chegaram. Um "nível zero" que se resume no seguinte:
  • os candidatos ditos de esquerda movimentam-se na área do partido do governo e avançam com propostas que pouco ou nada se diferenciam do presumível candidato da direita, o actual Presidente;

  • de um momento para o outro, as esquerdas sentem dificuldade em identificarem um candidato comprometido com propostas anti-capitalistas, democráticas e socialistas, e, pior ainda, sentem que hipotéticos nomes identificados com uma candidatura das esquerda que o são, aceitem o desafio;

  • o voto útil numa primeira volta das Presidenciais não faz sentido. Mas a luta contra a direita numas Presidenciais fica sempre refém da existência de uma 2ª volta e, nessa 2ª volta, lá estará novamente o tal voto útil nos candidatos que só são de esquerda, no momento das campanhas eleitorais.

Há um imenso espaço social à esquerda e de cidadãos revoltados com os efeitos desta crise que não se revêm nas actuais candidaturas presidenciais.

Nesse espaço social, cresce alguma angústia pela incapacidade prática e concreta de se apresentar alguém com o prestigio e a notoriedade políticas e sociais suficientes para a reafirmação dos valores, principios e propostas das esquerdas de afirmação democrática, socialista e anti-capitalista.

Os principais partidos das esquerdas com representação parlamentar têm uma responsabilidade notória no estado a que se chegou. Mas as esquerdas extra-parlamentares parece que só se lembraram de influenciar alguma coisa, tarde e a más horas!...

O parlamentarismo dito de esquerda e algum esquerdismo que continua a pulular entre as esquerdas extra-parlamentares, juntaram-se objectivamente criando uma situação política perfeitamente aberrante e de consequências negativas.

É incompreensível que a onda de protesto social e laboral existente em Portugal e por essa Europa, não tenha nenhuma repercussão política no aparecimento de uma candidatura alternativa às do situacionismo governamental e parlamentar.

Na minha opinião, o tempo para a apresentação de uma candidatura das esquerdas, socialistas, democráticas e anti-capitalistas escasseia a um ritmo intenso! Ou seja, não há muito tempo ... mas ainda sobra algum!

Como militante do Bloco de Esquerda que participou na última Convenção Nacional e apelou, com mais 305 bloquistas, a uma Convenção Extraordinária que discutisse democráticamente a decisão a tomar quanto a uma candidatura presidencial, assumo que seria muito importante e mobilizador que fosse possível a apresentação de uma candidatura de afirmação alternativa às que já surgiram e surgirão, formalmente situadas à esquerda.

O Bloco de Esquerda é uma referência política alternativa na esquerda socialista que conseguiu a convergência de correntes com experiências politico-ideológicas muito diferentes à esquerda. Conseguiu também um impacto social e eleitoral notável. Mas, com o passar dos anos e o sucesso eleitoral, parece que uma das principais mensagens fundacionais - correr por fora ... estar com e nos movimentos e as lutas sociais ... - se foi esquecendo! E o cúmulo desse esquecimento é a partilha de uma mesma candidatura presidencial com o partido do Eng. José Sócrates!

Estou convencido que muitos bloquistas, muitos eleitores que votam Bloco de Esquerda, muita gente que via novidade e coragem políticas na postura do BE, não compreendem, não aceitam a escolha do candidato Manuel Alegre pela direcção política bloquista!

Essas pessoas esperavam que o Bloco de Esquerda fosse, mais uma vez, referência de esquerda de confiança, energia alternativa, na escolha de um candidato que agora soubesse incorporar o protesto social que cresce contra as falsas soluções para a crise impostas pelos governos europeus, como o de José Sócrates, às ordens da Europa de Durão Barroso.

Por respeito às expectativas dessas pessoas, por referência aos principios fundacionais do Bloco de Esquerda, por não querer contemporizar com políticas neo-liberais, estou comprometido com a busca activa de uma candidatura das esquerdas democrática, socialista e anti-capitalista que saiba dar voz ao protesto social!

O tempo não ajuda, é um facto!

Mas no movimento e no protesto sociais ficarão a saber que, contra a corrente do conformismo das esquerdas parlamentares, buscou-se, tentou-se!

João Pedro Freire

http://esquerda2011.blogspot.com/2010/06/contra-resignacao.html

Jogos sem fronteiras ... a propósito do Mundial de Futebol!

FUTEBOL, GLOBALIZAÇÃO E FRONTEIRAS NACIONAIS

Uma pequena incursão na coisa do futebol ... é que há factos que obrigam a pensar um pouco!
A Itália, actual campeã do Mundo, foi hoje eliminada da fase final do Mundial. A França, vice-campeã mundial, já tinha ido pelo mesmo caminho ...

Será surpresa?

Penso que não, se pensarmos um pouco! ...

Afinal os jogadores das selecções nacionais consideradas "mais fracas" jogam, durante o ano, nos campeonatos nacionais de Itália, de França, da Espanha, de Inglaterra .... neste aspecto, esta globalização tem dado aos "emigrantes" do futebol uma formação que têm aproveitado muito bem e de uma forma crescente de Mundial para Mundial!

Da mesma forma que isto acontece no futebol, também em outras áreas económicas, os tais países "mais fortes" dificilmente se aguentariam se os imigrantes retornassem aos seus países de origem ...

Indo mais além, esta globalização também nos deveria questionar sobre a validade das fronteiras nacionais ... aí, muitos outros assuntos, viriam ao "baile" da discussão geral: o sistema financeiro, a corrida ao armamento, a "lógica" dos bloco politico-militares, os nacionalismos bacocos ...

João Pedro Freire

GREVE NACIONAL EM FRANÇA CONTRA O AUMENTO DA IDADE DE REFORMA


Os trabalhadores franceses voltam hoje a manifestar-se contra as políticas neo-liberais dos governos da União Europeia. Hoje contestam o aumento da idade de reforma para os 62 anos.


Os planos de Sarkozy não são exclusivos para os franceses. Tal como os planos de Sócrates não são exclusivos para os portugueses. Em França, em Portugal, na Alemanha, na Grécia, em Espanha, em Itália, as políticas ditas de ataque à crise, têm, todas elas, a mesma matriz, a mesma orientação. São definidas por uma União Europeia que existe à margem da vontade democrática e da participação dos europeus.


As actuais politicas europeias e as suas ramificações nacionais, não são o único, nem sequer o caminho, para se combater uma crise que tem a sua origem na consequência de políticas neo-liberais e de ditadura do mercado impostas durante anos e anos.


Existem outros caminhos para se sair da crise! E por esses caminhos tem de passar a vontade democrática e a participação de todos os europeus. Os actuais governos europeus estão diáriamente a demonstrar a sua incapacidade para resolver o que quer que seja no interesse social dos europeus.


As esquerdas, principalmente aquelas que possuem uma perspectiva anti-capitalista e socialista, têm uma responsabilidade enorme! A responsabilidade de definirem uma alternativa política aceite por todo o movimento social e laboral europeu que tem protestado em cada espaço nacional. Mas têm também uma outra importante responsabilidade: incluirem nessa alternativa política de dimensão europeia, a refundação da Europa num sentido democrático e social, com a eleição democrática e universal de uma Constituinte europeia!


A existência de um espaço europeu único e de uma moeda única europeia é uma conquista que as esquerdas devem incorporar num programa de democracia, de pluralismo, de socialismo e de capacidade de definição de um outro modelo económico, onde as diversas formas de capitalismo sejam erradicadas e substituidas por um planeamento democrático de experiências de economia social, de acção cooperativa, de autogestão e até co-gestão em unidades económicas de grande dimensão.

segunda-feira, junho 21, 2010

25 DE JUNHO: ITÁLIA EM GREVE GERAL ... PARA QUANDO UMA GREVE GERAL EUROPEIA ?



















Dia 25 deste mês, serão os trabalhadores italianos a avançarem com uma greve geral.

As lutas dos trabalhadores europeus estende-se a um número crescente de países da União Europeia. Há um crescente protesto social contra as "soluções" liberais que os governos europeus engendram "contra" a crise neo-liberal.

O protesto social não é português, não é italiano, não é francês, não é espanhol, ... , tem de ter uma dimensão europeia. E a convocação de um protesto único (a greve geral é uma das expressões possíveis) europeu é também a forma de mostrar que há outros caminhos para se vencer a actual crise de um sistema baseado no domínio do financeiro sobre o social.

A capacidade para se unificarem os protestos europeus seria também uma forma de se mostrar que é possível uma outra Europa. Uma Europa construída nas políticas, na sua organização, no seu modelo social e económico com o contributo directo e democrático de todos os europeus.

sábado, junho 19, 2010

Candidatura de Esquerda às Presidenciais: PROPOSTA DE LINHAS PROGRAMÁTICAS (*)



Uma proposta para ser discutida ! Uma proposta para uma candidatura de afirmação anti-capitalista, democrática e socialista, à qual se associa o TRIBUNA SOCIALISTA. Todos os comentários serão benvindos!
Quem se der ao trabalho de ler atentamente a Constituição da República facilmente consegue refutar as interpretações minimalistas quanto aos poderes presidenciais e demonstrar que, ao contrário do que é dito nos meios políticos e pela comunicação social, o Presidente da República dispõe de poderes suficientes para intervir activamente nas grandes opções políticas em áreas essenciais na economia, nos direitos sociais, na preservação dos recursos naturais, na soberania, defesa e relações internacionais.

A direita política que defende os interesses das grandes empresas e do grande patronato odeia e despreza a Constituição da República.

É que a nossa lei fundamental, mãe de todas as leis, apesar das sucessivas revisões aprovadas pelo bloco PS/PSD, resistiu e continua a impor, no essencial, o projecto político que nasceu da revolução social do 25 de Abril. Projecto este que se inspirou em ideias e ideais defendidos pelas diferentes sensibilidades de esquerda que convergiram, sob a pressão dos movimentos sociais, na redacção do documento aprovado pela Assembleia Constituinte em 1976.

A nossa Constituição é uma lei que continua a impor que o país seja governado à esquerda e esse facto explica o ardor militante dos sectores neo-liberais de direita contra esta lei fundamental. Essa imposição explica também por que é que muito do que lá está escrito foi sistematicamente ignorado durante os longos anos de governo neo-liberal PS/PSD.

Porque os poderes constitucionais do Presidente lhe permitem influir decisivamente na escolha de prioridades que defendam a soberania de Portugal e o Estado Social, ambos ameaçados pelos sucessivos PEC’s impostos pelo eixo Berlim/Bruxelas, as próximas eleições presidenciais são decisivas para o futuro de Portugal e dos portugueses.

São um momento privilegiado para o debate e a discussão política, sem sectarismos, acerca das soluções necessárias ao ressurgimento social, económico e cultural do país e à sua independência.

Neste debate e para que o povo possa votar em consciência, impõe-se que existam alternativas claras ao actual estado de coisas.

Ora, a lista dos candidatos anunciados ou pré-anunciados não garante de modo nenhum que tal debate venha a acontecer, por que nenhum desses candidatos traz nada de novo.

Cavaco Silva e Manuel Alegre, apoiados pelo bloco PSD/PS são os candidatos do PEC e da submissão aos desígnios do grande capital e dos seus agentes, os quais estão por detrás dos burocratas de Bruxelas e do directório de países comandados pela Alemanha.

São também candidatos do Ricardo Espírito Santo e do capital financeiro português que tem usado os recursos do país a seu belo prazer, que tem manipulado os consumidores com promessas de crédito fácil e que asfixia as famílias e as pequenas e médias empresas que constituem mais de 95% do tecido empresarial português.

São candidatos que garantem apenas a continuidade da ditadura PS/PSD, construída em nome duma falsa alternância e ao serviço de comparsas bem identificados.

A situação de pré-bancarrota financeira e de bancarrota social iminente a que Portugal chegou não é explicável unicamente pelos efeitos da crise financeira iniciada há dois anos nos EUA. Ela foi preparada e é consequência de factos bem conhecidos:

1. A captura do Estado pelos interesses das oligarquias dominantes com o consentimento de Governos conduzidos por políticos medíocres, incompetentes, sem convicções e que faltam à verdade.

2. O aumento da corrupção ao longo das últimas três décadas, em paralelo com o monopólio do poder exercido pelas Direcções do Partido Socialista e do Partido Social-Democrata, monopólio esse que tem promovido e protegido redes de interesses que se alimentam da promiscuidade entre as funções do Estado, a política e os negócios privados.

3. A asfixia e manipulação da economia pelo poder arrogante dos bancos, pela especulação bolsista, pela prevalência dos interesses de grandes empresas cujos desígnios estão representados nos gabinetes do Estado, pela desenfreada exploração e as discriminações de muitos trabalhadores e trabalhadoras, os baixos salários, os congelamentos de salários, os aumentos de impostos, a incapacidade da justiça em fazer prevalecer o império do Estado de Direito.

4. A lei da precariedade que passou a reger as relações laborais, o mercado do trabalho e do emprego e que empurra, em particular, os jovens tal como aconteceu na fase final do Estado Novo, para a emigração.

5. O descrédito generalizado dos partidos e do sistema político.

Manuel Alegre e Cavaco Silva simbolizam as duas faces responsáveis por esta triste realidade a que o país chegou.

Não trazem nada de novo, não são portadores de nenhuma mensagem de esperança que mobilize as energias do país, as energias e o empenhamento dos homens, das mulheres e dos jovens.

São candidatos conformados, candidatos engravatados e fechados nos seus casulos, à margem das aspirações e das inquietações do povo.

São candidatos que se conformam com o desemprego, com o aumento dos impostos, com o fim dos apoios sociais, com o aumento da idade da reforma, com as pensões de miséria.

São candidatos que se, por infelicidade para o país, viessem a ser eleitos colocariam na primeira linha das suas preocupações o combate ao deficit, em detrimento do apoio a uma economia social, solidária e ecológica.

Ora, há alternativas à ortodoxia neo-liberal e à prioridade do combate ao défice. Nenhuma teoria económica consistente conseguiu demonstrar de forma incontestável essa prioridade.

O economista João Ferreira do Amaral, por exemplo, manifestou-se recentemente “completamente contra a ideia de um orçamento equilibrado. Não há nenhuma justificação política ou económica para que um país não tenha qualquer défice”.

Mas este debate sobre os PEC’s, sobre o défice, sobre o Estado Social, deverá ir mais longe, deverá incluir a viabilidade de estratégias que considerem os cenários de uma saída do euro e/ou da UE.

Como explicou também João Ferreira do Amaral, hoje “é relativamente consensual que a entrada no euro foi a principal razão da perda da competitividade” de Portugal.

O que é que Portugal ganhou com a entrada no euro? O que é ganha hoje Portugal com o euro?

É prático, quando se viaja nos países da moeda única, não se precisar de trocar moeda. É verdade que é prático.

Mas, como demonstra a presente crise, a estabilidade monetária e a protecção face à especulação dos mercados que, se esperava, fossem garantidas pelo euro, não passaram de uma miragem e essa moeda revelou-se afinal como uma armadilha que está a destruir a nossa economia e a agravar as desigualdades sociais e a pobreza.

Diziam os economistas servos do capital, quando a crise começou no Verão de 2008, que, felizmente para Portugal, não havia perigo de bancarrota, pois que estávamos a salvo. Estávamos no euro...

Pois é, estamos no euro, mas até quando? Até quando a Alemanha quiser, ou até quando os países do Sul decidirem agir em conjunto e procurar novas soluções?

No meio dos escombros da União Europeia podem-se vislumbrar actualmente três realidades distintas e separadas, o Norte, o Sul e o Leste, as quais dificilmente poderão continuar a coexistir. É tudo uma questão de tempo e de circunstâncias.

Portugal - e aqui não me estou a referir aos órgãos de “soberania”, mas à opinião pública, aos cidadãos e aos militantes de todos os partidos – precisa de debater acerca da necessidade e da viabilidade de novas parcerias regionais e internacionais, da criação de novos espaços geopolíticos.

Mas tudo isto implica que se repense o quadro das alianças em que Portugal tem estado inserido. O que inclui a discussão da hipótese de se abandonar a UE e a NATO.

PORQUÊ UMA CANDIDATURA DE ESQUERDA?

É um debate que se impõe no momento presente e as eleições presidenciais serão o momento adequado para que tal aconteça.

Mas tal debate só acontecerá se a essas eleições se apresentar um candidato com um programa de esquerda, um candidato apoiado por diferentes sensibilidades políticas, por movimentos sociais, por associações, por grupos de cidadãos.

Um programa de esquerda que interpele a sociedade com novas questões e que proponha alternativas e soluções ousadas mas possíveis. Que intervenha em nome de uma esquerda inventiva, capaz de identificar prioridades que defendam a liberdade individual e a soberania política, a criação de riqueza e a prosperidade, a justiça e a solidariedade.

CONTRA AS DESIGUALDADES E AS DISCRIMINAÇÕES

São conhecidas as principais vítimas das desigualdades e da exclusão social: os pobres, os idosos, os imigrantes clandestinos, os trabalhadores precários, os desempregados.

São conhecidas as principais vítimas de discriminação e de prepotências: as mulheres porque sofrem violências, porque auferem salários inferiores aos dos homens para trabalho idêntico, porque nas empresas não são promovidas a lugares de chefia, os trabalhadores que têm que se submeter às vontades dos seus patrões ou dos seus chefes e cujos direitos são desrespeitados, os jovens que trabalham por baixos salários e sem contrato, os homossexuais.

A pobreza quase sempre se transmite de pai para filho. Quase sempre, tudo começa na escola. Essa é a fonte de muitas desigualdades para toda a vida. Mas a luta contra o insucesso escolar não se resolve com falsas aprovações, isso é uma hipocrisia que só ajuda as estatísticas oficiais. As crianças e os adolescentes de famílias pobres não podem ser abandonados à sua triste sorte. Cabe à escola mudar o seu destino. Como? Pondo as escolas ao serviço dessas crianças e adolescentes, orientá-los, apoiá-los até ao final dos seus estudos.

Cada escola deve ter, para além dos docentes, especialistas que sejam provedores dos alunos em dificuldade, que os acompanham, que fazem intermediação entre a escola e os pais, as famílias. Nos agrupamentos escolares, deverão constituir-se equipas multidisciplinares para a convivência escolar, com docentes, um psicólogo, um assistente social e um educador social.

A frequência de um estabelecimento pré-escolar deve ser gratuito e começar para todas as crianças aos três anos, porque essa idade - é o que dizem os especialistas - é a idade decisiva na aquisição dos instrumentos mentais para o conhecimento. Todas as crianças devem poder ter acesso a uma creche pública a partir dos dois meses de idade.

São medidas a favor das crianças mas também dos pais, que precisam de ser ajudados a conciliar a vida profissional com as suas obrigações familiares. São medidas a favor de um direito essencial que é o direito de ter filhos, de procriar.

Os jovens são as principais vítimas do desemprego, vítimas porque levam cada vez mais tempo a conseguir um emprego certo, vítimas porque muitas vezes trabalham sem contrato e facilmente são despedidos, vítimas porque só depois de terem tido um emprego é que podem beneficiar do subsídio de desemprego.

O desemprego e a precariedade juvenis constituem uma mancha social vergonhosa, inaceitável numa sociedade democrática. A sociedade tem a obrigação de garantir a cada jovem que termina a sua formação um emprego estável num prazo razoável, um emprego que garanta a sua autonomia e, se for essa a sua vontade, a constituição de uma família. Disto depende a sucessão das gerações e a renovação e o progresso social. É uma absoluta prioridade de esquerda.

A pobreza quase sempre acompanha a velhice. O governo socialista, na sua hipócrita demagogia criou o complemento solidário para idosos, mas ao mesmo tempo aumentou a idade da reforma e diminuiu as pensões dos futuros reformados. E agora, recorrendo aos falsos argumentos da luta contra o deficit, acabou com muitas das prestações sociais que estavam em vigor.

A reforma da Segurança Social e das pensões, tão elogiada pela comunicação social e pelo patronato, além de prepotente, é responsável pelo aumento das desigualdades e é discriminatória.

É prepotente porque mudou as regras do jogo e retirou aos trabalhadores direitos que há muito estavam consagrados e que, por isso, deviam ser respeitados.

Aumentou as desigualdades, porque fez diminuir as pensões de quem menos pode.

É discriminatória porque não prevê que todos aqueles que exerceram profissões de maior risco possam aceder mais cedo à reforma, com plenitude de direitos.

A lei deve ser reformulada, validando formas de atribuição das pensões de reforma que tenham em conta a penosidade do trabalho. Por outro lado, o estatuto de reformado não pode pôr em causa o direito ao trabalho.

Deve-se promover o envelhecimento activo, incrementando a formação ao longo da vida, a melhoria das condições sanitárias e do sistema de cuidados médicos e a integração social dos mais idosos, quer através de redes adequadas de apoio social, quer através da conciliação da situação de reformado e o exercício a tempo parcial de uma profissão a quem o desejar e tenha meios pessoais para isso. Deve-se ultrapassar a ideia de reforma-guilhotina, a qual implica que, chegados a um determinado limite de idade, homens e mulheres sejam obrigados a partir para a inactividade.

O combate pelos direitos sociais contra a injustiça, contra as prepotências e as descriminações deve ser um trabalho da Justiça. Que faz actualmente a Justiça para defender os mais fracos?

Muitos trabalhadores são vítimas de prepotências dos patrões e ninguém os defende. Em muitas empresas, mulheres, por ficarem grávidas, são despedidas. Quem as defende? A inspecção do trabalho, os tribunais?

Devem ser instituídos tribunais de trabalho arbitrais paritários, segundo o modelo francês dos conselhos de prud’hommes. Estes tribunais serão constituídos por igual número de representantes dos trabalhadores e das empresas do sector público, do sector privado e do terceiro sector e terão por funções regular, quer através de conciliação, quer de julgamento, litígios individuais relativos à aplicação dos contratos e das leis do trabalho. Os representantes dos trabalhadores serão designados por eleição em processo simultâneo e nacional para cada conselho, a que concorrerão listas elaboradas por sindicatos, respeitando o princípio da igualdade de género. Deverão ser fixados conselhos arbitrais por área de actividade económica e por área territorial (distrito, por exemplo) e cada tribunal organizar-se-á em secções, sendo obrigatória a existência de uma secção que julgue as reclamações sobre desigualdades salariais entre homens e mulheres.

Os actos de discriminação motivados por “razões” baseadas no género, na idade, na etnia, na orientação sexual ou em qualquer outra devem ser devidamente punidos e as vítimas devem ser ressarcidas e ser-lhes restituído o usufruto dos seus direitos. Para que tal aconteça, deverá ser criado um tribunal especializado com jurisdição particular contra qualquer forma de discriminação. A esta jurisdição podem recorrer imigrantes sem autorização de residência, mas que façam a prova testemunhal de que trabalham.

UMA ECONOMIA SOCIAL E ECOLÓGICA

O desenvolvimento económico deve ser social e ecológico, deve subordinar-se aos direitos sociais e à preservação dos recursos naturais.

Uma forte consciência social e uma nova consciência ecológica não podem tolerar a lógica do desperdício do consumismo e as escandalosas desigualdades entre quem tudo tem e quem nada tem.

O desenvolvimento económico terá que ser mais igualitário, mais justo, mais prudente, mais racional e mais preocupado com o futuro da Humanidade.

Nenhuma actividade empresarial, seja financeira, seja económica pode pôr em causa os imperativos sociais e ecológicos, pode estar acima da lei e do interesse colectivo. Qualquer actividade económica ou financeira deve ser estritamente regulada e atentamente supervisionada por autoridades emanadas das instâncias democráticas e os culpados de delitos graves deverão ser punidos de maneira proporcional à gravidade dos crimes que cometeram. Não pode continuar a haver uma justiça para ricos e uma justiça para pobres. Uma justiça justa e célere combate as desigualdades e ajuda ao desenvolvimento económico.

O principal direito social é o direito ao trabalho, o mais básico e estruturante de qualquer sociedade. A garantia de emprego com plenos direitos e o pleno emprego devem ser os principais objectivos a alcançar por uma política de esquerda.

Os imperativos sociais e ecológicos do novo modelo de desenvolvimento económico não podem permitir que o Estado distribua a fundo perdido, como tem sido feito, milhões de euros para salvar indústrias obsoletas, poluidoras ou para financiar empresas descartáveis que vão à falência ou são facilmente deslocalizáveis em obediência a interesses particulares e à ganância patronal de lucros cada vez maiores.

A poluição automóvel, por exemplo, que envenena as cidades e as torna desumanas, deverá ser firmemente combatida e a indústria automóvel deverá ser reconvertida, o seu peso social e económico redimensionado e a dependência em relação ao petróleo drasticamente reduzida. Às empresas poluidoras deve ser cobrada uma taxa proporcional à gravidade dos prejuízos ecológicos causados.

A produção agrícola e as pescas devem ser reabilitadas e economicamente viabilizadas, no respeito pelos direitos sociais e pelas exigências ecológicas. Assalariados, agricultores, pescadores, consumidores podem e devem-se unir e cooperar no estabelecimento de circuitos e de parcerias de produção e de distribuição de bens alimentares de qualidade e de preço acessível. Fora dos circuitos das grandes superfícies e hipermercados.

O novo modelo de desenvolvimento a defender por uma candidatura presidencial de esquerda deverá ser anti-consumista e anti-produtivista, deverá subordinar-se ao direito ao trabalho e ao pleno emprego, mas também ao direito ao lazer, incluindo a prática desportiva em todas as idades, e ao direito à formação e à cultura, à felicidade e à realização pessoais ao longo do ciclo de vida de cada um, na infância, na adolescência e na juventude, na idade adulta e na idade sénior.

Pleno emprego e trabalho para todos são exigências essenciais que implicam a partilha do trabalho e trabalhar menos horas.

O capitalismo na sua fase actual atingiu uma fronteira para além da qual só existe um abismo suicida que poderá arrastar a Humanidade para uma guerra global.

Por isso, tem que ser travada definitivamente a engrenagem capitalista que assenta na exploração, sem quaisquer limites éticos ou considerações sociais e ecológicas, dos recursos naturais e da força de trabalho. Uma engrenagem determinada cegamente pela ambição paranóica do crescimento ilimitado, sem fim, dos lucros e do poder do dinheiro.

Para muitos capitalistas, os pobres não existem, os trabalhadores são descartáveis. Ora, o direito de propriedade não é um direito de vida e de morte, é um direito com deveres para com a sociedade, inclusive, deveres de solidariedade para quem trabalha e para quem precisa.

No modelo de desenvolvimento baseado na economia social e ecológica, o terceiro sector deverá desempenhar uma função crucial.

Entre o sector público, que deve ser regulado pelas instituições democráticas e o sector privado, que deve ser regulado pelo mercado e pelas leis da República, o terceiro sector pode ocupar-se de uma multiplicidade de actividades úteis à sociedade e à coesão social, que não se enquadram nem nas lógicas estatais nem nas regras mercantis.

Mas os três sectores podem conviver e até cooperar, a bem do desenvolvimento e da prosperidade. O sector público e o terceiro sector estão naturalmente vocacionados para actividades de carácter colectivo e solidário. Na medida em que o usufruto da propriedade privada deve tender para assumir valor social, também o sector privado deve reger-se por finalidades solidárias e a actividade empresarial deve ser devidamente avaliada e recompensada, quando for caso disso, em função dos seus contributos e práticas sociais.

Entre o Estado e o sector privado, a bem da ética política, da economia e da justiça social, as relações devem ser rigorosamente transparentes. É, por isso, imediatamente urgente terminar com a promiscuidade entre dirigentes políticos e negócios privados. A lei deve ser severa e impedir que quem exerce ou tenha exercido funções governativas possa transferir-se com armas e bagagens para empresas privadas que concorram a concursos públicos ou que beneficiem de subsídios ou de financiamentos públicos. Os contratos com empresas privadas deverão ser do conhecimento público e aprovados por adjudicação em concurso público.

A Caixa Geral de Depósitos, por ser uma banca pública, tem de apoiar a economia do terceiro sector, quer concedendo crédito proporcionado às capacidades das empresas sociais, quer desenvolvendo a prática do micro-crédito a pessoas envolvidas em iniciativas de auto-criação de emprego, quer fornecendo assessoria financeira gratuita.

O terceiro sector privilegia as relações entre pessoas, os direitos sociais, a ausência de dominação patronal e uma nova relação meramente utilitária aos bens e ao dinheiro a favor da ambição mais alta de cada um ser solidário e livre de expandir as suas competências.

A economia do terceiro sector é uma economia solidária, social, promove
o emprego, a inserção profissional dos jovens, ajuda as pessoas de fracos recursos ou com dificuldades, promove trabalhos de protecção do ambiente no seio de associações cívicas, gere escolas e actividades artísticas e de cultura.

O terceiro sector tende para a autogestão, para a igualdade e para uma relação atenta e interessada com o ambiente. Nele podem integrar-se cooperativas de produção, cooperativas de distribuição associadas a produtores e a cooperativas de consumo, cooperativas de ensino, culturais e artísticas, associações sociais.

O terceiro sector promove também a auto-organização dos produtores em empresas sem fins lucrativos, quer sejam iniciativas de criação de auto-emprego ou empresas que sucedam a empresas privadas em processo de falência.

Nos casos de empresas em processo de falência, deve ser reconhecida legitimidade aos respectivos trabalhadores para convocarem a intervenção do Estado com vista à transferência dessas empresas para um regime de propriedade social, sendo simultaneamente avaliada a viabilidade económica do projecto que apresentam para salvaguardar os postos de trabalho, quer seja no sector de produção em que a empresa funcionava, quer seja em nova área.

Com vista à reconversão de empresas em falência ou à criação de novas empresas, a funcionarem em regime de economia solidária, os produtores interessados deverão apresentar propostas e estudos de viabilidade, sendo nessa tarefa apoiados por universidades ou por politécnicos, por serviços técnicos do Estado ou por associações devidamente acreditadas e apoiadas pelo Estado.

As empresas de economia social dotar-se-ão de órgãos representativos, os quais designarão os seus órgãos de gestão e decidirão sobre todas as questões essenciais, como sejam tabelas salariais, actividades sociais e culturais e aplicação dos lucros em reinvestimento nas próprias empresas e em fundos de solidariedade.

POR UMA SOCIEDADE DO SABER E DA CULTURA

O conhecimento, a ciência, a educação e a cultura são as principais alavancas da criação de riqueza numa sociedade moderna, justa e igualitária.

Em Portugal, os níveis de literacia, de conhecimento científico e de informação cultural são ainda muito baixos. Em grande parte, esse défice deve-se ao mau funcionamento do sistema de ensino.

A política de numerus clausus, em vigor desde há trinta anos, travou a expansão do ensino superior e tem retirado a muitos jovens, principalmente das famílias com menos recursos, a possibilidade de perfazerem uma formação mais qualificada.

A política do governo socialista em relação à investigação científica teve aspectos positivos, que devem ser aprofundados no respeito da liberdade de pensamento e de investigação e da mobilidade e da cooperação entre centros de investigação, nacionais ou extra-nacionais.

No ensino superior, foi destruído o modelo de gestão democrática, que integrava estudantes, docentes e funcionários de pleno direito e sem descriminações na vida colectiva das instituições. Foi destruída a autonomia universitária.

O modelo de gestão democrática foi substituído pela lei do regime jurídico das instituições do ensino superior que promove a lei do mais forte e abriu as portas a interesses privados. Esta lei deve ser revogada, a democracia deve regressar às escolas, a autonomia universitária e o carácter público do ensino superior devem ser preservados.

A aplicação do protocolo de Bolonha contribuiu para desvalorizar os diplomas de licenciatura, aumentou a selecção social, não introduziu qualquer melhoria nas condições e no trabalho pedagógicos. O número de alunos por turma aumentou, a qualidade do aproveitamento escolar diminui. Foram criadas distorções burocráticas inaceitáveis que só dificultam a vida das escolas e são fonte de desperdício dos recursos humanos.

Deve ser feito um balanço de toda a experiência pós-bolonha, as instituições devem ouvir estudantes, docentes e funcionários, deve ser feita uma avaliação antes de se proceder a alterações, as quais são inevitáveis.

A política de numerus clausus deve ser revista. Porque compete ao Estado preparar o futuro, investindo na qualidade das novas gerações, o ensino público, em todos os graus, deve ser gratuito. A política de propinas deve ser revogada, sendo os custos do ensino superior público integralmente suportados pelo Estado. Devem ser instituídas normas de financiamento público que sejam transparentes e sirvam à promoção de um ensino de alta qualidade.

No ensino não-superior, chegou-se a uma situação insustentável, em que muitos professores se declaram desmotivados para ensinar.

A gigantesca burocracia do Ministério da Educação tem que ser reduzida à sua expressão mais simples, devendo ser confinada à gestão administrativa e deixando às escolas a competência de, em parceria e em diálogo e troca de experiências, definirem as tarefas pedagógicas, a organização da sua vida interna e a avaliação e a promoção dos seus docentes. Num regime de saudável competição entre escolas públicas e com as escolas privadas, é preciso dar espaço à criatividade, ao mérito, à liberdade. É o futuro do país que se joga nas salas de aula.

À luz destas mudanças, poderá admitir-se que algumas escolas, desde que com base em projectos sólidos do ponto de vista pedagógico e da qualidade das competências dos seus proponentes se organizem em autogestão, em cooperativa, em regime a definir pelas instâncias democráticas.

Prioridade absoluta ao investimento na cultura, prioridade à criatividade artística, à promoção do bem falar, da expansão da língua portuguesa. No mundo que será cada vez mais global, precisamos das artes e da cultura, do cinema e da televisão, da literatura e do teatro, da música erudita e da música popular, da arquitectura, para afirmarmos a nossa identidade, para sermos reconhecidos e valorizados.

A cultura não vende coisas mas aumenta os nossos capitais pessoais e colectivos. Aumenta a nossa auto-estima enquanto povo, leva-nos ao reconhecimento dos outros, a abrirmo-nos ao mundo como se abriram os portugueses de quinhentos. Leva-nos a ser cosmopolitas. Preparemos gerações cosmopolitas para o futuro, gerações capazes de competir no mundo global.

DEFENDER E MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS

Uma das principais responsabilidades do Estado é assegurar a toda a gente a prestação de serviços básicos essenciais: água, gás, electricidade, saúde, educação, justiça, transportes.

A histeria privatizadora, de que são responsáveis os partidos gémeos neo-liberais, socialista e social-democrata, subtraiu ao sector público a electricidade, o gás e os transportes e enfraqueceu o Serviço Nacional de Saúde. Apesar dos projectos que existem com esse fim, o governo socialista não teve coragem para privatizar a água. Mas tentativas não faltarão.

Quando à Justiça é o que se sabe. A Justiça é lenta, é incompetente, está fechada à sociedade, em particular, às classes populares. A maioria dos juízes funciona como uma casta. Como órgão de soberania que são, deverão ser avaliados pelo seu desempenho, não podem estar acima da lei, têm que ser responsabilizados pelos seus actos.

Na reforma do sistema judiciário, deverão ser previstos órgãos de acompanhamento e supervisão dos actos dos agentes da justiça, que integrem representantes da sociedade civil.

Sabemos que o acesso à saúde é hoje mais difícil, é outra fonte de desigualdade social. Os mais pobres, os que vivem nas periferias urbanas ou no interior têm ao seu dispor serviços que ficam longe, que funcionam mal, que não funcionam sempre.

Em nome de uma suposta racionalidade, obviamente economicista, fecharam-se centros de saúde, centros de atendimento, maternidades.

A saúde não pode ser tratada apenas nos hospitais, tem que ser feito um esforço concertado entre o Estado e instituições e técnicos competentes na prevenção da doença, na aquisição de hábitos de vida saudáveis e na inspecção mais rigorosa e permanente às condições de trabalho. A doença tem demasiados custos, nomeadamente, financeiros. Preveni-la, evitá-la é uma questão de racionalidade.

O Serviço Nacional de Saúde descrimina as pessoas vítimas de doenças raras, não lhe prestando os cuidados de que necessitam, o que é totalmente inaceitável.

As pessoas portadoras de deficiência devem ser objecto de cuidados e de atenção muito especiais por parte do Estado.

Estas pessoas têm necessidades específicas, em muitos casos, comuns a diferentes grupos sociais e etários. As barreiras arquitectónicas, por exemplo, dificultam a acessibilidade de jovens e de menos jovens.

O acompanhamento às famílias com dependentes deficientes impõe-se com uma acuidade cada vez maior, se tivermos em conta que a proporção de idosos dependentes tem vindo e vai continuar a crescer.

A inserção profissional de deficientes é um direito que compete ao Estado assegurar em todas as suas vertentes. Caso contrário, o Estado será o responsável por situações de exclusão social.

A política de transportes é outra política errada desde há muitos anos. Deixámos de ter uma rede ferroviária nacional, acabou-se com os eléctricos urbanos, que foram substituídos por autocarros barulhentos e poluidores. Na mobilidade urbana, principalmente das áreas metropolitanas, os transportes públicos são uma gota de água. Numa época de crise energética e de aquecimento global, continua a reinar o automóvel particular.

Os centros das cidades devem ser reservados a transportes públicos frequentes, em quantidade e confortáveis. O preço dos passes sociais deve baixar para as pessoas com menos recursos.

Para se aumentar a mobilidade individual sem se sobrecarregar o ambiente, o investimento público nesta área deve ser substancialmente aumentado, subordinando-se a critérios ecológicos estritos. O investimento, proporcional às disponibilidades financeiras do Estado, no transporte ferroviário de pessoas e de mercadorias é, para o futuro, uma prioridade absoluta.

CRIAR NOVAS DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS E TERRITORIAIS

A população portuguesa está em declínio e isso deve-se à baixa natalidade, que acelera o envelhecimento. Estamos confrontados com um declínio demográfico cuja origem é o declínio social.

O acentuar do declínio demográfico é um problema grave principalmente no Interior. Esta evolução deve ser enfrentada pela esquerda como uma urgente prioridade política.

As causas do declínio demográfico do interior são conhecidas: é a sangria iniciada nos anos 60 com a emigração para a Europa, o contínuo êxodo rural para as zonas urbanizadas do litoral, a falta de alternativas económicas ao desaparecimento do modo de vida rural.

Ora, o interior e todas as zonas desertificadas possuem boas condições naturais para a fixação de população, em particular, de jovens que aí poderiam constituir família e educar os seus filhos em condições muito mais favoráveis do que aquelas que existem nas áreas urbanas sobrelotadas.

São as novas gerações que podem contribuir para desconcentrar as zonas urbanas e povoarem o interior em vias de desertificação. Assim lhes dêem meios para isso.

A população do interior está a desaparecer sob os nossos olhos, o interior continua a envelhecer e, ao mesmo tempo, as suas florestas e muitas aldeias continuam a ser devoradas pelos incêndios. De quem é a culpa? Do centralismo que concentra grandes investimentos no litoral e nas áreas metropolitanas, que promove a concentração urbana e despromove a qualidade de vida de quem lá vive. E que esquece o interior, ou seja, cerca de 2/3 do território nacional.

Os governos centrais têm sido incompetentes, distraídos quanto às implicações desta situação que continua a agravar-se. Será por estarem longe das comunidades, das aldeias, das cidades, das escolas, das empresas do interior? Em todo o caso, é necessário abrir espaço e oportunidades à criatividade e à livre iniciativa de quem está no terreno e se empenha no progresso da sua terra ou de quem pretende emigrar para o interior.

Será necessário regionalizar? É uma questão que merece ser debatida quanto às vantagens e inconvenientes da criação de novos órgãos de governo.

Qualquer que seja a solução, Portugal precisa urgentemente de uma política bem estruturada de gestão territorial direccionada para a revitalização do interior em harmonia com uma forte descompressão da forte pressão demográfica no litoral.

18 de Junho de 2010

(*) Mário Leston Bandeira

sexta-feira, junho 18, 2010

José Mario Branco em entrevista em Janeiro de 2009 ... está actual!

A Flor Máis Grande do Mundo (José Saramago)

Em homenagem a José Saramago ...

Trailer Ensaio Sobre a Cegueira (LEGENDADO)

JOSÉ SARAMAGO: FICA UMA OBRA IMENSA E A REFERÊNCIA DE UMA VIDA COMPROMETIDA!

José Saramago, escritor nobel, militante comunista, homem com sentido critico, cidadão do Mundo, morreu hoje.

José Saramago deixa uma obra literária imensa, a qual também exibe sempre o lado de cidadão comprometido com a mudança do que o rodeia.

Os poderes da Igreja, os poderes políticos, a consciência dos perigos do totalitarismo, como o demonstrou na sua critica ao regime cubano, mostram o lado sempre crítico e polémico de José Saramago.

A cultura de todas as latitudes, o imenso movimento das mulheres e homens que acreditam na mudança social, perdem um homem com um valor imenso!

A nossa homenagem!

quinta-feira, junho 17, 2010

NOVAMENTE AS PRESIDENCIAIS: será que a estabilidade não tem lado político definido?

Cavaco Silva, Manuel Alegre e Fernando Nobre são pela estabilidade, estão dispostos a "trabalhar" com qualquer governo de qualquer partido, ... , parece que um Presidente da Republica é uma espécie de "marca branca" ...

Mas mesmo os ditos "senadores" (!!!) da República, como Mário Soares, fazem da chamada "estabilidade" uma espécie de justificação para tudo e mais alguma coisa, politicamente falando!

O mais anedótico - porque parece uma anedota! ... - é que as declarações de "diferenciação" política aparecem como uma espécie de excepção que confirma a regra ... e a regra é "marca branca", abstracção política ... Essa dita diferenciação é feita durante a campanha eleitoral, para depois adormecer completamente no exercício do mandato presidencial ...

A abstracção dos candidatos presidenciais começa, desde logo, por ser um atentado à própria Constituição da República que não é nenhum texto abstracto.

A estabilidade política não significa "trabalhar" com todos ... apesar da Constituição da República. A estabilidade política que cabe a um Presidente da República preservar e assegurar tem sempre que ter por referência a Constituição que temos e não outra revista de acordo com os desejos de uma maioria conjuntural que acontecer na Assembleia da República.

Percebe-se que a direita queira sistemáticamente a revisão DESTA Constituição da República. Não se percebe que as esquerdas se fiquem sómente pela defensiva e, ainda por cima, falem de estabilidade e de Constituição como se falassem não do que existe, mas de algo que só acontece no abstracto.

Um Presidente da República que jura esta Constituição não pode ficar impávido e sereno perante políticas governamentais que atropelam sistemáticamente objectivos constitucionais. Nem pode lavar as mãos com o papel arbitral do Tribunal Constitucional.

Por cá, o Presidente da República é eleito directamente por sufrágio universal. Os seus poderes de fiscalização, de influência política, devem ser visto, sentidos e exercidos.

Esta é mais uma razão para que as esquerdas possam ainda ter um candidato que afirme claramente o que quer dizer jurar o cumprimento DESTA Constituição da República !

quarta-feira, junho 16, 2010

ESTADO E INTERESSE PÚBLICO: uma pequena reflexão!

Nem tudo o que vem do Estado tem a ver com o interesse público, assim como nem tudo o que é do interesse público vem do Estado ...

Os actuais Estados nacionais assemelham-se, cada vez mais, a máquinas/aparelhos que existem e sobrevivem acima da vontade popular, acima das pessoas ... são aparelhos dominados por uma espécie de "profissionais", uns tecnocratas, outros políticos no sentido de que demonstram uma capacidade de adaptação a todas as "cores" absolutamente incrível!

O interesse público tem de sentir o pulsar das pessoas, individual e colectivamente, tendo-as sempre por referência, sem condicionalismos de ordem política (no sentido dos jogos e acordos parlamentares, muito à margem, muitas vezes, da vontade popular e democrática).

Como é que empresas públicas, geridas por quem não acredita no interesse público, podem assegurar um serviço público ?

Como é que um aparelho de Estado, permanentemente ocupado por comissários (!) políticos, pode sequer representar qualquer interesse de classe?

Lembro também a realidade portuguesa, onde uma Constituição como a que temos, convive com um aparelho de Estado cada vez mais acusado de interesses e de corrupção, com governos alternando entre diferentes-muitos-iguais, como são o PS e o PSD!

Por isto também, é que a iniciativa social, na economia e na política, é tão importante, urgente e necessária!

terça-feira, junho 15, 2010

BRASIL: UM EXEMPLO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (*)

(*)IIª CONAES – Sistematização das 27 Conferências Estaduais. Retirado do portal "BRASIL AUTOGESTIONÁRIO"

As conferências públicas são momentos privilegiados de participação ativa da sociedade que possibilitam a expressão direta dos diversos interesses, necessidades, demandas e proposições de diferentes setores ou segmentos organizados da sociedade, além da representação do poder público nas esferas municipal, estadual e federal.

A partir dessa compreensão, o Conselho Nacional de Economia Solidária convocou a II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES), com o tema: o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento.

Eis o desafio: avançar no reconhecimento do direito a outra economia que conduza a outro modelo de desenvolvimento. Esse direito será uma conquista dos sujeitos políticos que constroem a economia solidária no Brasil e que reivindicam o reconhecimento do Estado Brasileiro na forma de instrumentos efetivos de políticas públicas e programas de economia solidária, com participação e controle social.

As atividades da II CONAES tiveram início em janeiro de 2010 com as convocações das Conferências Estaduais e a formação das Comissões Organizadoras Estaduais que, por sua vez, planejaram e convocaram as Conferências Regionais ou Territoriais Preparatórias às etapas estaduais.

Ao todo, foram realizadas 187 Conferências Regionais ou Territoriais abrangendo 2.894 municípios brasileiros, com 15.800 participantes dos segmentos representativos locais da economia solidária. Nessa etapa foram discutidos livremente os eixos temáticos da II CONAES com um conjunto significativo de contribuições para a etapa estadual. Além disso, essas conferências territoriais ou regionais elegeram democraticamente 4.440 delegados/as para as conferências estaduais, sendo 1.022 do poder público, 1.094 das organizações sociais e 2.324 de empreendimentos econômicos solidários.

Posteriormente, foram realizadas 27 Conferências Estaduais de Economia Solidária, entre os meses de março e maio de 2010 com a participação de 4.659 pessoas, entre delegados/as e convidados/as. Na etapa estadual de preparação à II CONAES foram debatidas e sistematizadas as contribuições ao Documento Base da II Conferência, resgatando as contribuições que vieram das etapas anteriores. Como delegados/as das Conferências Estaduais foram eleitos/as 1460 delegados/as para participação na etapa nacional, sendo 365 do poder público, 365 de organizações sociais e 730 de empreendimentos econômicos solidários, conforme estabelecido previamente no Regulamento Geral para representação dos estados na II CONAES.

As contribuições ao documento base aprovadas nas 27 Conferências Estaduais foram inseridas pelas relatorias das respectivas Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais no sistema de conferências informatizado desenvolvido pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). As milhares de contribuições precisaram ser sistematizadas no presente Documento Base Nacional para os debates e deliberações na II CONAES que será realizada nos dias 16 a 18 de junho, em Brasília/DF.

A Subcomissão Temática e de Sistematização da II CONAES adotou os seguintes procedimentos para realizar a sistematização das propostas e para elaboração desse novo Documento Base Nacional Sistematizado:

a) Em primeiro lugar foram admitidas e classificadas as novas proposições de acordo com os Eixos Temáticos e os respectivos tópicos. Nessa fase, as proposições que não tinham abrangência nacional e as que não tinham correspondência com os temas em debate não foram integradas ao documento nacional, embora sejam fundamentais para a construção de futuras propostas, programas, projetos e ações específicas no âmbito estadual, territorial ou municipal.

b) Posteriormente as proposições admitidas (substitutivas, aditivas e supressivas) foram analisadas e sistematizadas para incorporação em cada um dos eixos com os respectivos tópicos. Esse processo requereu a elaboração de síntese dos parágrafos, incorporando as emendas modificativas com conteúdos convergentes ao conteúdo original do Documento Base.

c) Quando o conteúdo era divergente ao conteúdo original do Documento Base, foram elaboradas sínteses dos novos parágrafos na forma de destaque com marcação em negrito e incorporação no novo Documento Base nos respectivos eixos temáticos e tópicos. Somente foram incluídos os destaques que continham emendas apresentadas por, no mínimo, 03 três Conferências Estaduais (cerca de 10% das conferências realizadas).

d) As novas propostas (de novos parágrafos) também foram incorporadas ao Documento Base. Quando se tratavam de novas propostas com conteúdo convergente aos parágrafos sistematizados, foram incorporadas ao texto na elaboração da síntese dos parágrafos, conforme explicado no item b. Quando as novas propostas tinham conteúdo convergente ao Eixo Temático, porém não possíveis de ser incorporadas na síntese dos parágrafos existentes, foram incorporadas ao Documento Base como novos parágrafos e, inclusive, com a criação de novos tópicos.

e) Finalmente, no caso de novas propostas com conteúdo divergente ao conteúdo do Eixo Temático do Documento Base, apresentadas por, no mínimo, três Conferências Estaduais (cerca de 10% do total) foram sistematizadas e apresentadas como Parágrafo Novo Destaque.

Fruto desse processo realizado em curto espaço de tempo pela Subcomissão Temática e de Sistematização da II CONAES, o novo Documento Base Nacional Sistematizado foi elaborado com a confiança de que expressa o enorme esforço realizado pelos participantes das conferências regionais/territoriais e estaduais. Dessa forma, foram enriquecidos 95% dos parágrafos originais e incorporados mais 39 novos parágrafos, com destaques e conteúdos convergentes aos Eixos Temáticos da II CONAES, que não estavam contidos no Documento Base elaborado para as Conferências Estaduais.

O fundamental é que o documento será debatido e aprovado na etapa nacional da Conferência expressando os acúmulos daqueles que fazem a economia solidária no Brasil, nas suas diversas faces e expressões regionais, culturais e populacionais.

Faça download do Documento na íntegra: IIª CONAES – Sistematização das 27 Conferências Estaduais. (.pdf 212kb).

ENTRE O SUBSÍDIO E O BLOQUEIO DO SISTEMA FINANCEIRO: INICIATIVA SÓ PARA OS GRANDES?


















Há, em cada crise económica, um ciclo vicioso que não resolve nada, nem deixa ver soluções: de um lado uma massa de desempregados, aparentemente sem perspectivas futuras, para quem o subsídio de desemprego, funciona como uma espécie de aspirina; de outro lado, um sistema bancário-financeiro que, atrás da cómoda salvaguarda contra o "mau risco" de crédito, só abre a porta à iniciativa dos grandes (considerando a sua capacidade financeira)


Este é o cenário que o capitalismo, em cada crise, consegue criar: iniciativa para quem tem capacidade financeira, algum subsídio para quem não tem capacidade financeira e perdeu o emprego.



O subsidio de desemprego não é solução para nada! É como tratar uma doença bactériana com uma aspirina ... baixa a febre, mas não elimina a bactéria!

Um desempregado e um micro ou pequeno empresário que resolva ter iniciativa e queira recorrer à banca, também, em 90% dos casos, nada consegue para poder criar alguma coisa produtiva.

Vai sendo urgente criar, à margem do sistema económico-financeiro, mecanismos que formem trabalhadores no desemprego e micro e pequenos empresários sem actividade, na capacidade de recriarem iniciativa cooperativa, mutualista e todas as formas de economia social.

O movimento sindical, o movimento cooperativo, ONGs, partidos que se considerem anti-capitalistas, ... , poderiam ter a iniciativa de desenvolverem acções de formação abertas a desempregados e micro e pequenos empresários.

Não é preciso esperar por alterações eleitorais, não é preciso esperar por mudanças radicais no sistema financeiro, não é preciso esperar pelo socialismo, ... , para, desde já, se desenvolverem acções, cursos, formações que tirem cada desempregado e cada micro e pequeno empresário, do isolamento, de situações muitas vezes depressivas e dramáticas, e os façam redescobrir as vantagens e a possibilidade de execução com sucesso, de iniciativas sociais e cooperativas que criem emprego.

(Imagem: uma reunião na Fundação Rosa Luxemburgo, Brasil. Esta Fundação tem desenvolvido bastantes acções de formação na área da economia social)

domingo, junho 13, 2010

ALVARO CUNHAL: 5 ANOS DEPOIS ...

Álvaro Cunhal é uma referência dos comunistas portugueses e de muitos no plano internacional. É também uma referência incontornável da luta anti-fascista em Portugal.

Respeitamos Cunhal e a sua vida de anti-fascista, mas não é, para nós, uma referência quanto ao modelo de socialismo que defendia. O seu socialismo, não é, para nós, socialismo, mas totalitarismo.

Cinco anos depois da sua morte, o Partido Comunista Português continua a ser uma das principais referências das esquerdas em Portugal, e, pela sua implantação social e eleitoral um exemplo no plano de partidos semelhantes a nível internacional. Conseguiu resistir à queda do muro de Berlim, conseguiu resistir aos anos da globalização capitalista, matendo-se fiel a uma matriz marxista-leninista algo imutável desde os tempos da ex-União Soviética.

Sente-se ainda a presença política e ideológica de Álvaro Cunhal em todas as acções, táticas e estratégias do PCP!

sábado, junho 12, 2010

BASTA DE TEIMOSIA DOS GOVERNOS EUROPEUS! UMA GREVE GERAL EUROPEIA COMEÇA A ESTAR NA ORDEM DO DIA!

As anteriores sequências de pequenas filmagens, exibem o protesto social que se extende a toda a União Europeia contra as diversas medidas de austeridade e de cortes salariais e nas prestações sociais.

O protesto social não é exclusivo dos trabalhadores dos chamados "PIGS", mas atinge já França e, agora, a Alemanha.

À coesão que os governos europeus parecem demonstrar na execução das suas diversas políticas, o movimento social e dos trabalhadores deveria também responder com a sua coesão e a sua capacidade de resposta.

Todo o movimento sindical europeu, todas as esquerdas que rejeitam o neo-liberalismo e todas as formas de capitalismo, todas e todos os europeus que sofrem as consequências da crise, deveriam responder com a exigência de uma refundação democrática e social da Europa, deveriam responder com um programa alternativo de combate à crise que afirme a necessidade de novas políticas que reforcem todas as formas de democracia, todos os mecanismos de dinamização social da economia, que reforcem as liberdades!

A teimosia da Europa dos Governos e da Comissão Europeia tem de ser exemplarmente combatida! Uma GREVE GERAL EUROPEIA começa a estar na ordem do dia!

ALEMANHA, BERLIM: HOJE, MANIFESTAÇÕES CONTRA AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE!

ITÁLIA : Hoje nas ruas contra as medidas de austeridade do governo Berlusconni ... versão iltaliana da Europa neo-liberal!

Grécia: uma das muitas Greves Gerais em 2010!

FRANÇA: 27 de Maio, trabalhadores franceses contra alterações à idade da reforma ... e não só!

ESPANHA: UMA DAS MUITAS MANIFESTAÇÕES EM 08 DE JUNHO

sexta-feira, junho 11, 2010

Ladysmith Black Mambazo - Hello My Baby

CONTRA OS ATAQUES DO CAPITAL; GREVE GERAL NA UNIÃO EUROPEIA!

Na sequência da greve da Função Pública do Estado Espanhol, em 8 do corrente, o grupo ALTERNATIVA PROLETÁRIA, elaborou a seguinte posição que pode ser lida na sua versão completa aqui:

"Nosotros, en España, estamos afiliados a los sindicatos CGT y CNT y hemos ayudado y participado, en la medida de nuestras posibilidades, en todas las acciones que se han celebrado en estos días atrás en nuestras localidades, sean o no de nuestros sindicatos. La Huelga de ayer no fue ni un éxito ni un fracaso. La nueva realidad económica impone sus reglas, con la norma legal de convocatoria al capitalista, por ejemplo, le da tiempo prever y reestructurar la producción y la productividad sin ningún problema, de ahí que la incidencia pueda parecer escasa.

Pero si algo quedó claro ayer es que, por ahora, sólo los funcionarios pueden hacer Huelga y no ser despedidos al día siguiente por los empresarios. A pesar de tantos años de desprestigio, de una política sindical errónea y de que incluso algunos pretendan hacerles perder su derecho laboral por haber aprobado unas oposiciones, ellas y ellos, quienes tienen un trabajo fijo, pueden y deben abrir el camino hacia la Huelga General de todos los trabajadores españoles, para frenar todo lo que se nos avecina, y veremos, desgraciadamente, en nuestras nóminas y en los servicios públicos y sociales dentro de muy poco. ¿Dónde llevará todo esto? ¿Fue la Huelga de ayer el ensayo de otra más fuerte contra Zapatero y sus recortes? "

UMA CANDIDATURA PRESIDENCIAL DEMOCRÁTICA, SOCIALISTA E ANTI-CAPITALISTA: O PERFIL E A SUA VIABILIDADE

No nosso país, o Presidente da República não governa. Quem o faz é o governo. É verdade!

Mas o Presidente da República é eleito por sufrágio directo e universal, e, cabe-lhe a ele nomear o primeiro-ministro, tendo poderes para dissolver a Assembleia da República.

A eleição presidencial, não é, por conseguinte, algo que deva ser menosprezado ou desvalorizado.

É um processo social e politico que deveria merecer à esquerda, as devidas atenção, participação democrática e mobilização!

As presidenciais são uma eleição que envolve primeiro cada eleitor e só depois os partidos. Elege-se uma pessoa, não se elege um partido.

Numa perspectiva de esquerda, esta eleição pode ter muito a ver com a dinâmica dos movimentos sociais. Porque a eleição de um Presidente corta transversalmente o espaço dos partidos, da direita à esquerda.

A eleição presidencial em 2011, acontecerá num momento em que a crise económica deverá atingir um ponto muito alto quanto às suas consequências negativas no plano social. É provável que o clima social em Portugal e nos países do sul da Europa, mas não só, esteja ao rubro, com uma sucessão de manifestações, protestos e até greves gerais.

No entanto, a avaliar pelo estado das coisas, neste momento, é muito provável que as esquerdas apresentem em 2011, candidatos designados ainda durante o primeiro semestre de 2010, e, todos eles, muito condicionados ao que as direcções partidárias decidem. São escolhas que se apresentarão como algo desenquadradas no tempo e na forma para abordarem um combate sério às crise e às suas consequências sociais.

O movimento social, a quem pertence muitas vezes a iniciativa do protesto, antecipando-se ao congeminar das direcções partidárias, é relegado (por essas direcções partidárias) para segundo plano e é menorizado quanto à sua capacidade de afirmação política.

Numa perspectiva democrática, socialista e anti-capitalista, as eleições presidenciais representam, em simultâneo, várias oportunidades que não devem ser desperdiçadas:
  • é um processo em que as iniciativas social e cidadã obrigam a redefinições, reorganizações e reformulações no quadro politico-partidário existente;

  • é um processo em que se pede não só a mudança de um Presidente, mas que apela também à mudança nas políticas e no País;

  • é um processo que deveria servir para cortar com as lógicas mediáticas da sociedade do espectáculo, do mediatismo e do exibicionismo. Ou seja, um candidato a presidente não tem de ser dirigente de coisa nenhuma, não tem de ser mediáticamente conhecido, do tipo "fazedor de opinião", não tem de ter título académico ou de outra ordem. Um candidato presidencial é, nesta perspectiva, promovido, mediatizado e identificado pelo movimento social.

Infelizmente as direcções das esquerdas, escolhem os seus candidatos usando quase os mesmos critérios que a direita usa. Mude-se a retórica, alterem-se adjectivos e substantivos, e, parece tudo decalcado a papel químico. É a influência de um parlamentarismo, onde os jogos e as negociações, da direita à esquerda, fazem esquecer o movimento social e todas as formas de democracia participativa e directa.

Em Junho de 2010 será ainda possível promover um candidato que represente a iniciativa dos movimentos sociais e apresente um programa de afirmação democrática e socialista? Um programa de corte com o ciclo de políticas neo-liberais e de ataque sistemático a todas as formas de apoio e afirmação sociais?

Na minha opinião é dificil, mas não deixa de ser possível ! Seria também, para muitos milhares de cidadãos, uma oportunidade para exercerem o seu voto.

Será que já imaginaram quantas e quantos se interrogam, neste momento, sobre se valerá a pena votar com o tipo de candidatos que as esquerdas se preparam para apresentar em 2011?

Um candidato democrático, socialista e anti-capitalista, vindo dos movimentos sociais, tem de possuir um perfil que lhe permita ser reconhecido como pessoa que sabe o que é esta crise e que sabe também onde deverá ir buscar forças para a combater de uma forma que mobilize a maioria social deste país.

Porque não um DESEMPREGADO ? Porque não um PRECÁRIO , daqueles que já o são há anos e anos sem conta ? Porque não um ACTIVISTA SINDICAL ? Porque não uma Mulher ou um Homem comprometido com o espaço da afirmação cultural ? Porque não alguém comprometido com a afirmação dos movimentos cooperativo e da economia social ?

Na minha opinião, existem muitas e muitas vontades que convergiriam num movimento de afirmação de uma candidatura presidencial deste tipo. Há movimentos sociais que também poderiam ter esta iniciativa.

A viabilidade de uma candidatura deste tipo, de uma candidatura que resulta da crise que outros originaram, mas que a maioria sofre na pele, é viável, desejável e benvinda.

João Pedro Freire

quarta-feira, junho 09, 2010

DESCOORDENAÇÃO NO PROTESTO SOCIAL = AVANÇO DE MAIS RESTRIÇÕES SOCIAIS!

Ontem foi dia de greve da Função Pública em Espanha.

No dia 8 de Julho, a CGTP organiza uma jornada de luta a nível nacional.

Na Grécia, o "clima" social continua agreste ... embora a imprensa faça uma espécie de bloqueio de silêncio!

Em França continuam protestos contra as tentativas do governo Sarkozy alterar a idade da reforma ...

NÃO VAI SENDO TEMPO DE SE ORGANIZAR UM PROTESTO SIMULTÂNEO EM PORTUGAL, ITÁLIA, GRÉCIA, ESPANHA E EM FRANÇA?

Enquanto o protesto social surge descoordenado pelos diversos espaços nacionais europeus, os governos europeus insistem numa mesma "receita" para a crise que passa por ainda mais cortes nas prestações sociais, mais liberalização das leis laborais e mais cortes salariais ...

Alguns sindicatos europeus parecem excessivamente presos a lógicas de "pacto social", o qual, perante a actual crise, nada resolve, nada previne, porque ... os governos e o patronato só ouvem e executem as receitas sociais e económicas que mais lhes convêm .

É tempo de agir! É tempo de organizar o protesto social a partir da iniciativa espontânea!

O protesto social precisa de uma dimensão europeia, já que a resposta dos governos europeus também é única, coordenada e aplicada seja qual for o país!

terça-feira, junho 08, 2010

CONVERSA DA CRISE (*)

A conversa da crise tem muito que se lhe diga. Depende do fio por onde se queira puxar o novelo e, claro, da perspectiva de cada um.

Na Comunicação Social, por exemplo, vai uma crise danada. Os despedimentos dos últimos anos chutaram centenas de profissionais que, sem alternativa, agradecem à Segurança Social o subsídio que lhes vai caindo na conta no fim de cada mês, sendo que alguns, poucos, têm logrado mudar de actividade e manter um mínimo de decência na vida que construíram. Neste sector, em Portugal, não há aquilo a que o bom senso manda designar de mercado de trabalho, pelo que uma vez na vida “marcado” por um dos três barões da Comunicação Social, “marcado” para todo o sempre. Acresce a tudo isto xis centenas de jovens licenciados que, todos os anos, são despejados pelas faculdades e que, justificadamente, lutam por um lugar ao sol. O caso é tal que a imagem comum de um grupo de hienas em disputa pelo seu pedaço de carne putrefacta se ajusta cada vez mais.

É por isso curioso, no mínimo, que, no contexto da dita crise, exista em Portugal um jornal – a “Folha de Portugal” – interessado em admitir um “Jornalista, fem./masc.s, para trabalhar em Lisboa, com disponibilidade para entrada imediata”. A “Folha de Portugal” é o semanário gratuito da polémica IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), um jornal que assume o seu ecletismo em 24 páginas com notícias de desporto, política, educação, economia, religião…

Os verdadeiros donos do mercado, que são apenas três e ocuparam as suas posições no tabuleiro há anos, não têm postura semelhante ou aparentada. Optam por outros caminhos, outros favores. O que não deixa de ser uma piada hipócrita, sobretudo quando se ouve tantos a falarem tanto de moralização e de comportamentos exemplares na vida em sociedade.

(*) Publicada por Paulo F. Silva em 8.6.10 (It's always Jalalabad)

QUEREM "LAVAR" A HISTÓRIA ...

Este ano comemora-se o centenário da República portuguesa.

Primeira pergunta: a república começou em 1910 e continuou, sem interrupção, até aos dias de hoje?

Formalmente, sim!

Mas, na prática, o regime do chamado "Estado Novo" prolongou a República ou interrompeu-a?

Em Aveiro, terá lugar, amanhã, um desfile público onde, a propósito do centenário da República, desfilarão meninos "mascarados" com a farda da salazarista "Mocidade Portuguesa" ... será que faz algum sentido homenagear a República centenária com símbolos de um período de ditadura policial, autoritária e fascista?

Quantos dos figurantes que incluirão o desfile sabem que a "Mocidade Portuguesa" é irmã gémea da polícia política, foi uma muleta, com a Legião Portuguesa, do fascismo salazarista ?

A "Mocidade Portuguesa" não é só a exibição de uma farda!

É claro que Salazar existiu. Não pode ser ignorado! É claro que a PIDE existiu. Não pode ser ignorada! É claro que a repressão existiu, sob multiplas formas. Não pode ser ignorada! É claro que a Mocidade Portuguesa existiu. Não pode ser ignorada!

A grande questão, é que ao fim de 36 anos depois do 25 de Abril e do retomar do espírito republicano, cheira muito a lavagem ... e há um deficit imenso de preservação da memória que não esquece a repressão, as prisões políticas, a censura, ... , a par de uma informação muito retocada e arranjadinha sobre os anos do fascismo que também dava pelo nome de "Estado Novo" ...

OS ANARQUISTAS (*)

(*) retirado de A Bela Moleira

Por breves minutos, esqueçamos as misérias políticas que temos que aturar todos os dias, ignoremos a miséria jornalística de uma hora de telejornal consagrada histericamente em todos os canais à viagem épica dos jogadores portugueses para a África do Sul.

Viagem "épica" mais de quinhentos anos após por lá ter passado, numa frágil casca de noz, o grande e ignorado herói português Bartolomeu Dias.

Por breves minutos concentremo-nos em coisas mais sérias.

Nos tempos do bloco hegemónico dos grandes banqueiros e do grande cerco que o capital impõe à vida de todos nós, voltemo-nos para memórias que nos lembram muitos heróis anónimos que lutaram por uma sociedade justa e sem senhores.

Recordemos, pensemos, ouçamos. Há tantas referências para nos alimentar o espírito e a resistência ao statu quo.

Ouçamos, por exemplo, Léo Ferré cantando Les Anarchistes, poema e música dedicados a Mikhail Bakunin, “ce camarade vitamine”, e aos anarquistas espanhóis nossos vizinhos.

Imaginemos como Léo Ferré cantou pela primeira vez esse poema naquele dia 10 de Maio de 1968, primeiro dia das barricadas no Quartier Latin, na sala da Mutualité de Paris.

"Les Anarchistes".- Letra e música de Léo Ferré

Y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent

La plupart Espagnols allez savoir pourquoi

Faut croire qu'en Espagne on ne les comprend pas

Les anarchistes


Ils ont tout ramassé

Des beignes et des pavés

Ils ont gueulé si fort

Qu'ils peuv'nt gueuler encore


Ils ont le cœur devant

Et leurs rêves au mitan

Et puis l'âme toute rongée

Par des foutues idées


Y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent

La plupart fils de rien ou bien fils de si peu

Qu'on ne les voit jamais que lorsqu'on a peur d'eux

Les anarchistes


Ils sont morts cent dix fois

Pour que dalle et pour quoi?

Avec l'amour au poing

Sur la table ou sur rien

Avec l'air entêté

Qui fait le sang versé
Ils ont frappé si fort

Qu'ils peuvent frapper encore


Y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent

Et s'il faut commencer par les coups d'pied au cul

Faudrait pas oublier qu'ça descend dans la rue

Les anarchistes


Ils ont un drapeau noir

En berne sur l'Espoir

Et la mélancolie

Pour traîner dans la vie

Des couteaux pour trancher

Le pain de l'Amitié

Et des armes rouillées

Pour ne pas oublier


Qu'y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent

Et qu'ils se tiennent bien le bras dessus bras dessous

Joyeux, et c'est pour ça qu'ils sont toujours debout

Les anarchistes.

sábado, junho 05, 2010

ALEGRE, CANDIDATO DA ESQUERDA ? (*)

Merece Portugal os políticos que tem, as suas mentiras e as comédias que encenam? Será que os portugueses merecem os castigos que os políticos decidiram infligir-lhes?

É uma verdade indiscutível, uma grande parte dos nossos concidadãos são coniventes na situação a que se chegou e provavelmente estarão prontos para reincidir nas suas escolhas. É a lei das maiorias democráticas.

Tivemos eleições há poucos meses, os eleitores elegeram o Sócrates para um novo mandato. Fizeram-no certamente porque estavam contentes, haverá muitos que andarão agora a queixar-se, mas de quem é a culpa?

É verdade que sempre poderão argumentar que não tinham escolha, que o resultado era inevitável. E talvez tenham razão. É que chegámos ao grau zero da política em Portugal: corrupção, políticos incompetentes e mentirosos, compadrios, promiscuidades de toda a espécie. Um inferno cheio de conformismos.

Continuamos com a mesma nomenklatura socialista no poder, a prestimosa nomenklatura que serve devotamente o seu querido líder, continuam os mesmos quase todos em funções, usufruindo das mesmas alcavalas e privilégios.

Mesmo sem maioria absoluta, aparentemente nada mudou. Na realidade, tudo se agravou, nestas coisas não há milagres, os erros pagam-se caro e, assim, estamos pior do que no tempo da maioria absoluta.

Continuamos com a mesma corte de políticos engravatados, ciosos dos seus privilégios e dos seus benefícios, convencidos de que são imprescindíveis e, por isso, investidos na suprema missão de “governar”, cheios da sua importância.

O que é que se agravou? É que agora estamos mesmo à beira de uma tremenda bancarrota social e sem perspectivas de dela sair.

Apesar de ter arrastado o país para a situação que conhecemos, apesar de todas as falcatruas e mentiras a que recorreu para ganhar as eleições, o Partido Socialista continua, pois, no poder. É que apoios não lhe faltam, mais à direita, mais à esquerda tanto faz. Apoios à direita é natural, a lógica das afinidades electivas, dos interesses tem sempre muito peso.

PS/PSD são partidos gémeos, ambos testemunham a mesma fraude, a de utilizarem uma designação que historicamente os situaria à esquerda. Só que na prática não passam de fiéis serventuários do torniquete neo-liberal inventado nos tempos do Nixon para melhor espremer quem trabalha e lhes retirar direitos.

Há muito que estes partidos perderam a vergonha na cara, vão alternando, ora um ora outro. E, assim, nada de novo aparece na frente ocidental deste jardim à beira mar plantado.

Apoios à esquerda, também não têm faltado. Último exemplo, o apoio do PCP e do BE às grandes obras – o velho mito da esquerda soviética – do TGV Madrid/Poceirão. Sem negociações, sem contrapartidas, sem garantias, esses partidos foram lestos no seu apoio. Também estão com o Sócrates, por mais que barafustem como é que poderão dizer o contrário?

Haverá ainda uma esquerda e uma direita em Portugal? Os banqueiros, os donos do capital dizem que não, que não há diferenças, sobre estas questões metafísicas não têm estados de alma e provavelmente terão razão. É que com os seus amigos políticos, todos partilham o mesmo barco dos interesses. Existe entre eles um fio inquebrável tecido por uma bela solidariedade de interesses.

Uma solidariedade que não parece ter fim à vista. Basta pensar no cenário que se pré-figura para as eleições presidenciais.

O que é que vai mudar com estas eleições? Será que vão mudar a pobreza, as desigualdades, os baixos salários, os sacrifícios de quem trabalha, de quem sofre em horas e horas de transportes, horas e horas de trabalho, horas para levar o filho ao infantário, quando se conseguiu arranjar um, ou à escola? Será que vão mudar as humilhações e o stress no emprego? Será que vão mudar as horas à procura de emprego, a suprema marginalização de não ter um lugar para trabalhar, um salário?

O Presidente-candidato da República não parece muito preocupado com tudo isso, aparentemente tudo lhe corre bem e, assim sendo, vai deixando andar.

Há muito que já devia ter demitido o governo Sócrates, tem poderes para isso. Um governo incompetente e mentiroso que nos desgoverna, um governo fantoche telecomandado por Berlim e por Bruxelas, incapaz de definir um rumo e uma estratégia para tirar a economia da recessão e estimular a criação de riqueza e combater a pobreza e as desigualdades sociais. Um governo que nos leva a cada dia que passa para mais perto do precipício.

O que é que isso interessa ao Presidente-candidato?

Cavaco arranja desculpas esfarrapadas para justificar a sua inércia e incapacidade, argumenta com a crise, não quer alienar o seu eleitorado mais conservador. Ora, é em tempos difíceis, em tempo de crise que se revela o verdadeiro estofo dos grandes políticos. Cavaco um grande político? Deixem-me rir.

O seu pensamento está todo concentrado no que vai acontecer em Janeiro do próximo ano, aparece na televisão, faz uns apelos aos empresários, invistam, criem riqueza. É o seu palco, o seu papel, não se está a sair muito mal.

Está sobretudo preocupado em assegurar mais cinco anos comodamente instalado no remanso do palácio de Belém, nas mordomias, nas vaidades do seu cargo. E nada preocupado pelo facto de continuar a ser uma nulidade, cujo nome será vagamente recordado em nota de rodapé dos futuros manuais de história.

Manuel Alegre? Que acrescentar ao que ficou dito atrás?

Candidato de esquerda, mas qual esquerda?

Alguém conhece o pensamento político deste candidato, alguém detém a informação privilegiada quanto à maneira como tenciona, se por acaso for eleito, intervir na vida política do país? Pelo que consegui perceber, não tenciona intervir activamente, o que significaria descer ao grau mínimo do presidente corta-fitas.

Que pensa Manuel Alegre quanto à redefinição do papel do Estado e do Presidente da República, quanto à Justiça, quanto a um modelo de desenvolvimento económico que assegure justiça social e condições de vida dignas para todos e preserve os recursos naturais?

O que pensa quanto à justiça fiscal e a uma regulação que submeta o capital, os capitalistas e os banqueiros às exigências da ética e da solidariedade sociais, da democracia e da igualdade perante a lei?

Qual o seu pensamento sobre o lugar e os interesses de Portugal na Comunidade Europeia? Haverá, para além desta, outras opções estratégicas, outros parceiros internacionais porventura mais vantajosos para Portugal, diga-nos, esclareça-nos sr. candidato de esquerda?

Candidato de esquerda, mas qual esquerda? Esquerda, direita, esquerda, direita, faz que anda mas não anda como dizem os brasileiros.

Uma esquerda a marcar passo é aquela que temos e que provavelmente continuaremos a ter, uma esquerda impotente e incapaz de tirar o país do pântano em que ele se atolou ao cabo de três décadas de neo-liberalismo arrogante e impiedoso.

Tem a palavra o povo. On verra bien.

(*)Opinião de Mário Leston Bandeira, publicada em A BELA MOLEIRA http://a-bela-moleira.blogspot.com/, a partir de Combate Social