2005: ESPERANÇA SEM LUTA DE NADA VALE!

O novo ano de 2005 traz consigo muita ESPERANÇA! Esperança que termine a onda governamental liberal e de direita e que a previsivel vitória do Partido Socialista concretize o ínicio de um período de políticas democráticas e sociais que impliquem uma mudança que não seja só de cosmética!

Como socialistas lutaremos para que a vitória do PS seja também a vitória de todas as mulheres e homens de esquerda e, sobretudo, a vitória de todos aqueles que têm sofrido as consequências concretas da governação de direita. Lutaremos para que o PS tenha a coragem de definir e praticar políticas que não simbolizem a repetição de erros passados. Com o esforço militante de todos os socialistas é possível a concretização de políticas que garantam, com o apoio da maioria social, a realização de profundas reformas políticas, económicas, sociais e culturais.

A vitória do PS tem também de ser a derrota da política baseada na influência de lobbies e dos interesses instalados. Tem de representar a vitória da democracia e da participação cidadã a todos os níveis!

Não é fácil, mas valerá a pena lutar por isso. Nos 365 dias de 2005!!

TSUNAMI E SOLIDARIEDADE...

(da primeira página do Público de hoje)

Tsunami, marmoto, terramoto, CATÁSTROFE ... Os que morreram, os que ficaram desalojados, os que ficaram feridos, os que viviam na miséria e pior ainda vão ficar, merecem a nossa solidariedade.

É uma catastrofe natural. É, sim senhor! Mas dá para pensar também se não será um protesto, um grito, da Mãe Natureza para os desmandos que se infligem a este sacrificado Planeta.

A industrialização desenfreada, as guerras e os bombardeamentos, ... , os avisos que se não ouvem mas que só se lembram quando alguma calamidade acontece!

Depois há também o chamado "dia seguinte" ao dia da catastrofe ... quando se constata que, afinal, o serviço de apoio aos desalojados e aos feridos é muitíssimo pior que o serviço que definia aqueles sítios como "paraísos" . É também quando fica visível o que os hoteis não deixavam ver: miséria, miséria e miséria!

Um países mais atingidos foi a Indonésia. Há aqui um espécie de novo "Timor", agora chamado Aceh, onde há uma guerrilha que também luta contra o domínio indonésio. No meio da calamidade, a guerrilha já teve de desmentir o governo indonésio quanto ao pretenso "cessar-fogo" que teria sido decretado por Jacarta. Um "cessar-fogo" que ninguém vê, mas que ao que parece, só serve para, com isso e a catastrofe, o governo de Jacarta continuar a reprimir a vontade de um povo.

A solidariedade que deve correr como um grande caudal, não pode desaguar na abstracção ...

Para que um dia seja Natal todos os dias!

Em mais um Natal e na véspera de um novo Ano, renovem-se as forças para se lutar por uma felicidade que não é dada de bandeja! Também somos de opinião que o Natal deve ser todos os dias. Por isso e para isso prometemos que diáriamente continuaremos a lutar para que outro Mundo seja possível!

CO-INCINERAÇÃO E ... SABER ACEITAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ!

Não vamos discutir cientificamente se a co-incineração é a melhor solução para os lixos e resíduos deste País. Não só porque não estamos habilitados a fazê-lo, mas principalmente porque esse não é um problema cientifico, mas um problema político perante o qual não deve ser ignorada qual a opinião e a vontade das populações que serão apanhadas pela instalação dessa solução.

É um péssimo principio pretender impor a co-incineração baseando-se sómente em ditos critérios de "prova" cientifica. Revela falta de capacidade para o diálogo e para se aceitar a participação cidadã. Não revela nem firmeza de principios nem defesa do chamado interesse nacional. Revela, isso sim, teimosia! E isso é preocupante quando se pretende ser alternativa a um governo que também foi isso em muitas matérias.

José Sócrates não é o detentor da verdade. Em matéria de co-incineração como em muitas outras matérias. E, sendo assim, deveria ter demonstrado mais humildade democrática em matéria de defesa do ambiente e do direito das populações decidirem o que entendem ser melhor para elas!

Quem edita o DEMOCRACIA & SOCIALISMO está firmemente empenhado políticamente em apoiar o PS num processo que clara mudança política e social. Tão empenhados estamos nessa mudança como em lutar para que o pior do chamado guterrismo ressuscite. Porque se isso acontecer, acaba por ser o próprio PS que ficará em causa enquanto alternativa de governo!

João Pedro Freire
Militante PS nr.3760

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DISSE "NÃO" À TRI-PERGUNTA!

BOM SENSO! A decisão do Tribunal Constitucional (TC) de chumbar a tripergunta sobre a chamada Constituição Europeia é uma decisão de bom senso!

É uma medida que poderá contribuir para mais participação no referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu se ... o centrão não voltar a produzir mais uma pergunta cheia de armadilhas!

Com o chumbo da tripergunta pelo TC, o referendo pode ficar adiado para o final de 2005. Esperemos que, a confirmar-se este adiamento, o debate possa melhorar na quantidade, na qualidade e, sobretudo, na diversidade das intervenções!

As indefinições da direita ... e à esquerda??

A direita vai às eleições unida ou separada? A questão deverá ser antes: como é que o governo de direita (versão Barroso ou Santana com denominador Portas!) vai ser julgado nas eleições de 20 de Fevereiro de 2005, só PSD, só CDS ou PSD/CDS? É indiferente! Tanto faz ...

Mais importante é saber que alternativa aos partidos da direita governamental têm os portugueses , em especial aqueles que sofreram e souberam opor-se ás políticas do governo de direita?

Em matéria de oposição ao governo de direita houve uma resposta popular que não olhou a partidos. A oposição foi sempre unitária. Espontaneamente unitária!

Quando se passa às eleições, mesmo aqui, há respostas que continuam a ser unitárias, conscientemente unitárias!

Explicamos: no plano nacional, a resposta alternativa aos partidos de direita faz-se com a concentração de votos no partido à esquerda que mais fácilmente pode atingir o governo. Esse partido é o Partido Socialista! Mas o voto no PS não significa, no plano nacional, o voto só de socialistas ou de simpatizantes do PS. É um voto unitário que agrupa todos aqueles que querem desalojar a direita do governo. Esta realidade (que é uma realidade!) tem de ser compreendida pela direcção do Partido Socialista.

A mais que possível e desejável maioria absoluta do Partido Socialista representa a convergência diversa de votos não só socialistas! Essa maioria social que rejeitará políticamente o governo e as políticas de direita deveria ter tradução política num novo governo liderado pelo Partido Socialista. Ou seja, uma maioria absoluta do PS deveria traduzir-se num governo socialista com ministros que traduzissem a diversidade convergente dos votos no PS, como forma também de assegurar um quadro político favorável à concretização de profundas reformas democráticas, sociais e económicos num sentido que corte com a lógica liberal que dominou os últimos anos.

O Partido Socialista tem objectivamente uma grande responsabilidade: é nele que estão concentradas as esperanças da maioria social que quer afirmar um clamoroso BASTA às políticas de direita e da direita. Mas é também no Partido Socialista que estão concentradas gigantescas expectactivas quanto às políticas que um seu governo implementará: ninguém esquece as alianças do PS com o CDS, do PS com o PSD e de Guterres com alguns lobbies económico-financeiros! Experiências desastrosas mesmo que pintadas com justificações patrioteiras ... Todos queremos que agora o PS no governo reedite, pelo menos, a coragem e a vontade de políticas como a implementação do Rendimento Mínimo Garantido.

CRIANÇAS EM RISCO EM PORTUGAL E NO MUNDO: OUTRO MUNDO É URGENTE ... COM DEMOCRACIA E SOCIALISMO!

Em Portugal são 150 mil. No Mundo a UNICEF fala de mil milhões de crianças em risco. O destaque da edição de hoje do Diário de Notícias justifica-se!

Será esta realidade uma inevitabilidade? Será que a única solução é a persistência em campanhas ditas de solidariedade mas que nada resolvem?

Esta é a realidade que a actual globalização capitalista acentua. Mas é também o resultado da incapacidade dos totalitarismos e dos liberalismos de todas as matizes. Por esse Mundo fora ...

Em Portugal, esta realidade deveria ser motivo de reflexão para todos os socialistas: será que a fome, a pobreza, o tráfico de crianças, o analfabetismo, o insucesso escolar, ... , tudo isto, afinal, partes dessa realidade, pode ser alterado no quadro da chamada "economia social de mercado", isto é, liberalismo e capitalismo ditos de outra forma? Será que reformas sociais profundas são viáveis num quadro económico onde os grandes grupos acabam por ditar a lei?

Questões mais do que pertinentes, na véspera de se acabar com o governo de direita e na véspera de se eleger um governo de esquerda com um programa e políticas de esquerda!

MÁRIO SOARES: 80 ANOS DE UMA VIDA ... CHEIA!

A fotografia foi editada pelo Público na sua edição de ontem, 07 de Dezembro. Diriamos, com todo o carinho, que são as bochechas no seu melhor!...

80 anos de vida com um percurso que se confunde, em largos períodos, com a luta de muitos contra a ditadura facista, que se confunde também com muitas contradições que envolveram as esquerdas. O percurso de Mário Soares é complexo. Mas é nessa complexidade que nos juntamos à homenagem e às felicitações que surgem um pouco por todo o lado.

Mário Soares com 80 anos tem sido a prova de que para se ter uma atitude jovem na luta política, não é preciso ser-se jovem quanto ao número de anos de vida! Nos últimos anos, Mário Soares tem sido uma voz atenta, coerente e determinada na denúncia do liberalismo e da sua globalização. Tem revelado ser AINDA mais jovem que outros mais novos na idade mas caducos na falta de combatividade que vão revelando! Infelizmente encontra-se muito dessa juventude com ideias caducas dentro do partido que Mário Soares fundou!...

Mário Soares apela hoje a um governo de unidade à esquerda mas já se aliou ao CDS e meteu o socialismo na gaveta. Quem edita este blogue já foi oposição a Soares enquanto militante do PS como hoje reconhece em Mário Soares uma referência socialista dos e para os nossos dias.

Mário Soares tem-se revelado como o vinho do Porto: quanto mais velho na idade melhor! De Soares diriamos que quanto mais velho na idade, mais novo e combativo nas ideias!

Parabéns a você!....

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA: debate no dia 10 de Dezembro!

Um debate com interesse com um tema sempre oportuno: Direitos Humanos, Ética e Cidadania.

A organização é das Mulheres Socialistas do Distrito do Porto.

A REVOLUÇÃO CUBANA NÃO É DEMOCRÁTICA NEM COMUNISTA, afirma o neto de Che

A propósito das recentes libertações de dissidentes cubanos, reproduzimos um texto extraído do portal do Partido Social Revolucionário Democrático de Cuba que relata declarações do neto de Che Guevara, Canek Sánchez Guevara, sobre o regime de Fidel de Castro, feitas na cidade do México.

A revolução em Cuba "não foi democrática" e muito menos comunista, hoje em dia, "mas é antes um vulgar capitalismo de Estado também chamado "fidelismo", afirmou o neto do guerrilheiro Ernesto "Ché" Guevara, Canek Sánchez Guevara.

Numa carta e numa "auto-entrevista" publicada pelo semanário mexicano Processo, Canek criticou duramente o "messianismo" de Fidel Castro e perda de rumo que provocou à revolução, passando "de jovem revolucionário a velho tirano" que "falsificou" um ideal.

«A revolução pariu uma burguesia, aparatos repressivos dispostos a defendê-la do povo e uma burocracia à margem do povo. Mas foi sobretudo anti-democrática com o messianismo religioso do seu líder», assinalou.

Nos sus escritos, Canek desmonta um por um os pontos que foram sendo abandonados pela revolução cubana em relação ao seu propósito original, como "a criminalização da diferença", mediante a "perseguição de homossexuais, hippies, livre-pensadores, sindicalistas e poetas" e a instalação de uma "burguesia socialista (...) fingidamente proletária".

«A revolução já morreu há anos em Cuba: foi assassinada por aqueles que dela se serviram para que não se voltasse contra eles, teve que ser institucionalizada e asfixiada pela sua própria burocracia, pela corrupção, por um nepotismo e pela verticalidade de tão afamada organização: o Estado "revolucionário" cubano» , afirmou.

Além disso, não teve qualquer dúvida em classificar o regime de Castro como uma ditadura e acusando-o de trair os ideais iniciais da revolução.

«Com efeito, Fidel libertou Cuba da ditadura gangsteriana de Baptista, mas com a sua obstinada permanencia trasnformou-se, ele mesmo, num ditador», considerou.

«Todas as minhas criticas a Fidel Castro partem do seu alheamento dos ideais libertários, da traição cometida contra o povo de Cuba e da espantosa vigilância que estabeleceu no sentido de preservar o Estado acima das suas "gentes"».

O neto mais velho de Che Guevara assinala que a repressão que se vive na ilha, com a "vigilância perpetua sobre os individuos" e "a proibição das associações que podem agir à margem do Estado", não é mais que "um vulgar capitalismo de Estado" que, segundo ele, morrerá com Fidel.

«Sejamos honestos, na Cuba de hoje, um jovem rebelde como foi Fidel Castro seria imediatamente fuzilado e não condenado ao exílio», assegurou.

Sanchez Guevara conclui dizendo que o marxismo em Cuba é "sómente uma disciplina escolar" e que é a partir das ideias de Marx que se "pode ver, no seu conjunto, o estrondoso fracasso do ideal falsificado".

O neto mais velho de Che Guevara nasceu em Cuba, tem 30 anos e possui cidadania mexicana. Vive actualmente em Oaxaca e é escritor e desenhador gráfico. Sua mãe é Hilga Guevara, a filha mais velha do guerrilheiro.

NO PS FRANCÊS: 59% PELO SIM ! 49% PELO NÃO!

No referendo interno no Partido Socialista Francês o "SIM" à dita Constituição Europeia ganhou com 59% !

Importante é ter em conta que tal votação aconteceu depois de um debate vivissimo que mobilizou os 120 mil militantes socialistas franceses e a própria sociedade francesa. Por cá, no PS, debate NÃO HÁ! Há sómente uma campanha unilateral da direcção do PS pelo "SIM". Os que se manifestam pelo "Não" são, desde logo, apelidados de "anti-europeístas".

Pode-se discordar, como discordamos do "SIM" à chamada Constituição europeia. Mas é uma posição que ganhou legitimidade já que foi submetida ao debate democrático e livre.

Por cá, não é nem há nada disto!

Podemos ser uma voz minoritária, mas continuaremos a manifestarmo-nos contra a dita Constituição que IMPÕE uma Europa Liberal e com os cidadãos afastados da participação democrática. Ao mesmo tempo que reafirmamos o nosso empenhamento numa Europa federal, democrática e social! Uma Europa que funde uma cidadania democrática!

Dizemos também que anti-europeístas são aqueles que teimam em persistir num modelo que não motiva a participação cidadã e torna cada vez mais longingua a vertente social!

VÊM AÍ ELEIÇÕES! FINALMENTE ... DECIDE O POVO!

Vêm aí eleições!

O Presidente Jorge Sampaio decidiu ... finalmente!

Com um atraso de 4 meses, Jorge Sampaio acabou por decidir bem. A palavra pertence ao Povo!

Mas o objectivo não é só o fim da direita - versão Barroso ou versão Santana - no governo. É também a capacidade para se definir uma alternativa de esquerda com um programa e políticas de esquerda!

Uma alternativa que pode começar com a maioria absoluta do PS numa Assembleia da Republica com maioria dos partidos de esquerda. Ou seja, um quadro legislativo que permita, também finalmente, a aplicação de reformas profundas para políticas democráticas e sociais que restitua a iniciativa às cidadãs e aos cidadãos, em especial a todos aqueles que têm sido espezinhados por políticas liberais.

O Partido Socialista é a referência, a base, da alternativa para uma mudança política. O PS é, mas não é o "guterrismo"!

Nas eleições que aí vêm, estaremos TODOS EMPENHADOS para iniciar uma clara mudança para reformas e políticas alternativas ao liberalismo, ou seja, de afirmação de uma acção governativa democrática e socialista.

Saibamos também aprender com as experiências passadas!

UMA GREVE JUSTA A DOS TRABALHADORES DA CGD...

Uma greve JUSTA a dos trabalhadores da CGD para defenderem o que conquistaram! Dia 10 de Dezembro voltarão a parar o Grupo CGD. E a determinação já demonstrada na primeira paralisação foi um exemplo, seguido por outros trabalhadores da banca que começa a assistir aos primeiros despedimentos colectivos. Não deverá faltar muito tempo para que os banqueiros exibam a diferença entre a sua banca e a banca que os bancários mais velhos conheceram. Na CGD ou nos despedimentos/dispensas (!!) do BPN e do Finibanco, há a exibição daquilo que é a banca privada, o modo como quer chegar a mais "produtividade", a maneira como trata os direitos dos que lá trabalham...

Será que ainda há governo? ! ? ...

Poucos dias depois de uma remodelação apelidada de "reestruturação", um dos ministros "reestruturados" demite-se queixando-se de "falta de lealdade" e de "falta de coordenação no governo" .

O governo Santana & Portas parece que começa a cair de podre ... será que vai ser desta que o Presidente Jorge Sampaio repara nisso e põe o povo a manifestar a sua vontade?

Fernando Valle, anti-fascista, democrata e socialista. Homem simples e sempre próximo dos outros! Lutador até ao fim ... Homens destes nunca morrem! 

O PCP e a aldeia do Astérix...

O PCP parece que continua a querer preservar uma espécie de "aldeia do Astérix"... Ora o império não se combate com a defesa dos muros da aldeia! Combate-se apelando a todos os outros povos que se unam aos da aldeia contra o império para que se construa uma imensa aldeia alternativa!

?!?!?!? ...

Ao que parece o Governo de Zapatero vai aproveitar o "Big Brother" espanhol para ... divulgar a Constituição Europeia!!!!!

Considera o governo do Estado Espanhol que ... todos os meios são bons para dar a conhecer a chamada Constituição Europeia. A tal que foi congeminada por uma comissão não eleita, mas constituida por "sábios", presidida pelo liberal Giscard D'Estaing e agora "divulgada" por esse meio "excelente" chamado "Big Brother"...

Imaginem se Santana Lopes & Portas copiam e teremos ... a "Quinta das Celebridades" a fazer o mesmo ...

Mais uma vez, dá para ver que tipo de Europa querem os partidários da actual "construção europeia". Esclarecimento, participação democrática dos cidadãos ... não, sómente querem impor a sua visão como "única visão possível" ...

VITAL MOREIRA CONTINUA A NÃO TER RAZÃO!

Vital Moreira volta a não ter razão no que escreve (na edição de hoje do Público) e revela alguma falta de informação sobre o debate que acontece nos partidos europeus da Internacional Socialista e no próprio PSE quanto à posição que os socialistas deveriam tomar sobre o chamado Tratado Constitucional Europeu (TCE).

Comecemos pelo debate que existe em grande parte dos partidos europeus da Internacional Socialista e dentro do próprio PSE (partido socialista europeu) , mas que nunca existiu, não existe e parece que nunca irá existir no PS português, se isso depender da actual direcção. Na posta que antecede esta, publicamos, em francês, um apelo de jovens socialistas de diversos partidos europeus da IS que tomam posição contra o TCE e pedem outro que possibilite e permita a construção de uma Europa democrática e social. Entre esses jovens, figura, inclusivamente, um dirigente da direcção nacional da JS portuguesa.

É, no entanto, no PS francês que o debate tem sido mais vivo, até porque haverá um referendo interno no dia 1 de Dezembro. Convém acertar que o apelo ao "não" não partiu da corrente de Laurent Fabius. A posição de Laurent Fabius foi bastante comentada, pela notoriedade que Fabius tem! Embora, neste momento, as grandes correntes de esquerda do PSF - Democratie & Socialisme, Nouvelle Gauche, Forces Militantes e Pour um Nouveau Partie Socialiste - estejam unidas no apelo ao "não". Um sinal dessa união e dos inumeros contributos para o debate podem ser visitados no portal NonSocialiste.Net-Le NON Socialiste et Europeén www.nonsocialiste.net .

Mas o debate que acontece no PSF, acontece também, embora menos mediatizado (e daí Vital Moreira não conhecer!), em partidos como o Labour Party, como o PSOE, como o SPD. Se quiser visitar o blogue DEMOCRACIA & SOCIALISMO http://militantesocialista.blogspot.com , certamente encontrará, em breve, informação sobre o assunto ...

No seio do PSE (partido socialista europeu) corre também um abaixo-assinado de eurodeputados que rejeitam o actual TCE e apelam ao voto "não" nos diversos espaços nacionais.

O que convém reter do que se passa no PS francês é a realização de um debate, o qual sómente contribui para o esclarecimento dos militantes socialistas seja qual venha a ser o resultado do referendo de 1 de Dezembro. Pena é que em Portugal a direcção de José Sócrates, tenha já lançado uma campanha pelo "sim", sem que tenha acontecido qualquer debate. Os socialistas portugueses não são todos pelo "sim". Como não são todos pelo "não". Mas o que a direcção de José Sócrates deveria reflectir e tirar conclusões, era no número de socialistas que não está esclarecida sobre a posição a tomar no referendo do próximo ano.

Vital Moreira considera que «O que está em causa no referendo sobre a Constituição europeia sob um ponto de vista de esquerda (e o mesmo vale para a direita) não é optar entre o novo tratado constitucional e uma outra hipotética alternativa "verdadeiramente socialista" mas sim entre aquele e os tratados vigentes» . O processo que leva à redacção de qualquer texto constitucional não é imune ao contexto sócio-politico em que acontece. Como teria sido a Constituição Portuguesa se tivesse sido redigida hoje em dia e como foi redigida no seguimento do processo pós-25 de Abril? O que tem acontecido com a construção europeia, desde o Tratado de Roma de 1957, é um processo dominado por uma visão liberal, de direita e à margem de qualquer processo democrático cidadão. A introdução de preocupações sociais na construção europeia, acompanha também os processos sociais (movimentos ecológicos, de defesa do consumidor, sindicais, de defesa dos direitos das minorias sexuais ...) que têm acontecido e que, pela sua dimensão crescente, acabam por influenciar, mesmo que timidamente, a produção dos tratados e das recomendações das instituições europeias.

Em Portugal, a adesão à então CEE foi também apresentada como algo que não precisava de merecer auscultação popular. Mais outra inevitabilidade!! Será que não terá começado aqui, uma das muitas causas que levam os portugueses a virarem crescentemente as costas à participação nas eleições europeias?

A intervenção na construção europeia, tem sido também algo negligenciada por alguns sectores da esquerda, nomeadamente pelo sector a que pertenceu Vital Moreira. As esquerdas não têm apresentado alternativas organizadas com dimensão e intervenção à escala europeias. Por exemplo, o PSE (partido socialista europeu) age mais como um "grupo parlamentar" sem qualquer unidade, uma espécie de federação de egoísmos nacionais geridos por socialistas! É sabido também que entre os socialistas europeus, não há uma posição comum sobre a Europa que querem. Há os federalistas, há os anti-federalistas, há os que não são uma coisa nem outra mas que também não sabem o que querem! Assim, é claro, que não se é alternativa a coisíssima nenhuma.

A ideia de uma Europa Unida, não é algo abstracto ou que tenha surgido com o Tratado de Roma. É uma ideia que passou pioneiramente pela esquerda a seguir ao fim da guerra, com o aparecimento do "Movimento pelos Estados Unidos Socialistas da Europa". Um projecto impulsionado, no final dos anos 40, por socialistas de diversos países europeus. Um projecto que não foi muito do agrado do sector a que pertenceu Vital Moreira! Nesse projecto, havia claramente uma perspectiva que apontava para uma Europa assente em bases democráticas e socialistas. A reconstrução da Europa teria de ser feita em bases novas que proporcionassem a paz entre os diversos povos e não nas mesmas bases que tinham levado ao eclodir da guerra! Provavelmente, Vital Moreira já não considera que o capitalismo - com o nome "economia de mercado" com ou sem social - é, em si mesmo, uma fonte inesgotável causadora de nacionalismos, miséria, exclusões sociais que podem levar ao eclodir de guerras?

O TCE que nos divide, é um texto que impõe um modelo liberal para a Europa, por não menos de 50 anos, conforme enfatizou Giscard D'Estaing, o Presidente não eleito da Comissão não eleita que redigiu a Constituição que nos querem impor! Manuel Alegre, na sua crónica no Expresso de 20 do corrente, tem toda a razão quando questiona "se a eventual constitucionalização de preceitos que configuram um programa neo-liberal não poderá vir a pôr em causa o próprio modelo social europeu".

Não é pelo facto de se inscreverem objectivos de "justiça social", de "pleno emprego" e de "combate à exclusão social" que o TCE passa a ser merecedor do voto afirmativo dos socialistas e das esquerdas. Consulte os programas dos partidos de direita e confirme se também não incluem essas expressões! O modelo subjacente ao TCE, liberal-capitalista, não fomentador da participação cidadã, continuador de uma construção europeia à margem dos cidadãos, é, ele mesmo, um obstáculo prático a qualquer construção europeia feita por caminhos diferentes! É muito interessante verificar como é que o novo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e Santana Lopes estão de acordo sobre a Europa que querem e, muitas vezes, justificam as politicas que implementam em nome dessa Europa. Mas já é estranho que José Sócrates consiga explicar a oposição que desenvolve, também em nome da mesma Europa que se prepara para votar com o seu voto "sim" convergente com a direita a que se opõem...

Os socialistas deveriam defender que é possível outra Europa, é necessária outra construção europeia, com a participação democrática dos europeus e norteada por principios democráticos e sociais!

Como socialista, relativamente à Europa, as minhas prioridades são, neste momento, as seguintes:

• bater-me por um debate nacional e outro interno no Partido Socialista sobre o Tratado Constitucional Europeu. Não é "muito cedo" (como afirmou o Presidente Sampaio) para se debater o TCE, nem "muito cedo" para se questionar a pergunta, completamente absurda e tendenciosa, que se quer submeter ao voto dos portugueses!
• bater-me por uma Constituição que resulte do trabalho de uma Assembleia Constituinte Europeia eleita democrático pelo sufrágio universal e directo dos europeus;
• Defender uma Europa Federal democrática e social.

Vital Moreira no seu artigo do Público, volta a afirmar-se como uma espécie de paladino das "verdades oficiais" e do diktat da actual construção europeia. Não há um argumento novo, não há um esforço de esclarecimento, não há nada que faça lembrar Vital Moreira como um constitucionalista respeitado e, muito menos, como um homem de esquerda.

João Pedro Freire

APELO DE JOVENS EUROPEUS POR OUTRA CONSTITUIÇÃO

Apelo de jovens europeus por uma outra Constituição europeia. Do APELO faz parte também um jovem socialista português, por uma Europa Democrática e Social (texto em francês).

Appel des jeunes européens pour une autre constitution
« For Another Constitution »
Le samedi 20 novembre 2004.
Nous, jeunes socialistes et sociaux-démocrates européens, venant de toute l’Europe, nous battons depuis des années pour une Europe sociale et démocratique. C’est pourquoi nous appelons de nos v¦ux l’adoption d’une bonne constitution pour l’UE. Après l’adoption en juin du traité constitutionnel par la conférence intergouvernementale, nous nous sentons trahis.
Les résultats des dernières élections européennes doivent nous interpeller. Les résultats des partis populistes et d’extrême droite, mais également les hauts niveaux d’abstention dans nos différents pays, ont atteint des proportions sans précédents. La droite est majoritaire aujourd’hui en Europe. Cela lui permet de mener aujourd’hui des politiques ultra libérales comme nous le prouve le projet de directive Bolkestein sur la libéralisation des services en discussion actuellement.
Un nouveau projet pour l’Europe est nécessaire afin de mettre un terme à cette tendance. Une nouvelle coalition doit être construite en Europe par la gauche pro-Européenne.
Il est temps pour les jeunes socialistes européens de se battre pour construire dans les faits et non seulement dans les paroles, « l’Europe des citoyens, pas celles des profits »*. Contrairement à un traité, l’objectif d’une Constitution (ou d’un traité constitutionnel) n’est pas d’être modifiée tous les deux ans. Ce projet de Constitution, s’il est voté tel quel, va geler pour de nombreuses années, notre combat pour une Europe sociale et démocratique. La partie III de cette Constitution traite du contenu des politiques communes, et la règle de l’unanimité la rend très difficile à modifier par la suite, même par une éventuelle future majorité de gauche dans l’Union. C’est pourquoi nous devons analyser le contenu de cette Constitution en détail.
Il y a de nombreuses parties dans cette Constitution qui sont en contradiction avec notre vision d’une Europe sociale et démocratique. Ainsi, nous dénonçons les efforts fait par le gouvernement britannique pour affaiblir le statut de la charte des droits fondamentaux, qui se retrouve aujourd’hui vidée de sa force contraignante. Le pacte de stabilité et de croissance, qui a pourtant échoué à apporter à la fois la stabilité et la croissance aux pays d’Europe, est réaffirmé dans cette Constitution. La Politique Agricole Commune aussi. La concurrence libre et non faussée reste la règle première de l’Union, et les Services Publics ne sont pas exclus de son champ. Ce traité renforce encore la logique libérale de l’Europe et les pouvoirs de la majorité actuelle de droite pour aller plus loin dans sa politique de privatisation, de dérégulation et d’attaque de nos Etats Providences. Parce que nous sommes opposés aux surenchères militaristes, nous ne pouvons pas non plus accepter l’obligation faite aux pays membres d’augmenter leurs capacités militaires.
C’est pourquoi nous disons NON à cette Constitution. Nous appelons à la rédaction d’une autre Constitution. Combattre ce traité constitutionnel est pour nous un moyen de reformer en profondeur l’Union Européenne. Nous avons l’espoir de construire, tous ensemble, un avenir meilleur, qui commence par la garantie de la paix sur tout le continent. Mais la paix nécessite la prospérité, la justice sociale et l’égalité. L’Histoire nous l’a prouvé à de nombreuses reprises. Nous n’accepterons désormais plus cette Europe construite par et pour les libéraux.
Rejoignez nous pour construire une Europe véritablement sociale et démocratique, avec une autre Constitution. »
Premiers signataires :
David Lebon (Président, MJS France), Veit Dieterich (Président, Jeunes Socialistes Allemands - Die Falken), Ludwig Dvorak (Présidente, Jeunes Socialistes Autrichiens SJOE), Andrea Brunner (Présidente, Etudiants Socialistes Autrichiens, VSSTO), Gilles Doutrelepont (Président, MJS Belge), Adrian Zandberg (Président, Jeunes Socialistes Polonais FMUP), Matthew Mc Gregor (President, Centre for Social Europe, Grande-Bretagne)
Tomé Andrade (Secrétaire International, MJS Belge - membre du bureau d’ECOSY), Francisco Andre (Secrétaire International, Juventude Socialista Portugal - membre du bureau d’ECOSY), Colin Barker (Trésorier des Jeunes Travaillistes de Londres, Royaume-Uni), Rémi Bazillier (Secrétaire International, MJS France - membre du bureau d’ECOSY), Bartosz Begowski (Coordinateur étudiant, membre du Bureau International des Jeunes Sociaux-démocrates polonais, FMS), Graham Copp (Responsable de recherche, Centre for Social Europe - Royaume Uni), Muna Duzdar (Vice-Présidente de l’Internationale des Jeunes Socialistes, IUSY), Torsten Engelade (Vice-Président Jeunes Socialistes Européens, ECOSY), Peter Gustavsson (Editeur du journal Socialistiskt forum, Suède), Kati Hellwagner (Coordinatrice féministe, Jeunes Socialistes Autrichiens, SJOE et membre du bureau d’ECOSY), Tobias Orischnig (Secrétaire International, Etudiants Socialistes Autrichiens, VSSTO - membre du bureau d’ECOSY), Sabine Schatz (Secrétaire Général, Jeunes Socialistes Autrichiens, SJOE), Robert Strayhammer (Secrétaire Général, Jeunes Socialistes Autrichiens, SJOE), Mattias Vepsä (Bureau National SSU, Suède),
*Campagne d’ECOSY, l’organisation des Jeunes Socialistes Européens.

Fundación Andreu Ninn: Um espaço com memória de afirmação socialista, democrática e libertária!

A Fundación Andreu Ninn (FAN) www.fundanin.org recebe o seu nome do grande socialista e revolucionário espanhol, Andreu Ninn, fundador do Partido Operário de Unidade Marxista. Tal como o seu dirigente mais conhecido, Andreu Ninn, o POUM foi um partido perseguido e maltratado pelos estalinistas durante a Revolução Espanhola e durante a guerra civil no Estado Espanhol. O POUM foi um partido de afirmação independente de um socialismo democrático, libertário e revolucionário e a Fundacíon Andreu Ninn é hoje a herdeira dessa memória. Não uma memória passiva, mas uma memória permanentemente activa e actual na afirmação socialista, democrática e libertária nos dias da globalização capitalista.

É um espaço que merece ser visitado por qualquer socialista. É um espaço que motiva o debate e mantém activo o socialismo como alternativa anti-capitalista, como processo actualíssimo de transformação social no qual a democracia e as liberdades democráticas são um sal ou um oxigénio indispensáveis.

Fica a sugestão: visitem o portal em www.fundanin.org e / ou contactem a FAN através de poum@fundanin.org !

MANUEL ALEGRE E O TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU: Uma boa reflexão!

No EXPRESSO, Manuel Alegre tem no seu "Ponto de Mira" crónicas que merecem ser lidas atentamente pela sua lucidez e pela qualidade da reflexão que propõe.

Esta semana, com o título "A caça e a escrita", há uma reflexão sobre o Tratado Constitucional Europeu. Mais uma vez, Manuel Alegre revela ser um socialista atento, interrogando-se sobre uma Europa onde uma dada "visão única" começa a ser imposta como um autêntico "diktat".

Com a devida vénia, transcrevemos o ponto 1 da crónica de Manuel Alegre na edição de 20 de Novembro, do EXPRESSO:

« Há já muitos anos acompanhei António Guterres à Holanda para participar na fundação do Partido Socialista Europeu. Foi pouco depois de os dinamarqueses terem votado contra a adesão. Eurodeputados, funcionários e outros eurocratas falavam da Dinamarca como de uma senhora nalcomportada. Aquilo impressionou-me. A adesão à Europa era vista quase como um "diktat", não como escolha livre dos povos.

Agora assistiu-se em Roma à assinatura do Tratado antes de os povos se terem pronunciado. As declarações de Chefes de Estado e de Governo assim como de dirigentes partidários não deixam margem para dúvidas: é aprovar ou largar.

António Barreto tem razão: tudo foi feito para que o Tratado seja votado e aprovado sem discussão, praticamente como um facto consumado. Por muito europeísta que se seja naõ se pode deixar de reconhecer que não é propriamente assim que se supera o défice democrático na construção da Europa. Há outro ponto sobre o qual Cavaco Silva alertou: à falta de informação e de debate, sabe-se como se começa e não se sabe como acaba um referendo, correndo-se o risco de as questões de política interna se sobreporem à questão europeia, para a qual toda a gente, em não se tratando de fundos, parece estar-se mais ou menos nas tintas. Em meu entender, o risco maior é o de as pessoas votarem sem saber no que estão a votar. Um tiro às cegas. Acontece na caça. Mas não só.

É bom para a Europa que o Tratado inclua a Carta dos Direitos Fundamentais. Mas tem carga a mais, nomeadamente a parte III, com cerca de 240 artigos sobre políticas concretas. Pergunto a alguns amigos, a começar pro Jorge Sampaio, mas também a António Guterres, na sua qualidade de presidente da Internacional Socialista, e ainda a Mário Soares, como pai da adesão de Portugal à Europa, se a eventual constitucionalização de prceitos que configuram um programa neo-liberal não poderá vir a pôr em causa o próprio modelo social europeu. A Europa não é só o Banco Central, mas um projecto de cidadania, um projecto democrático, político, social e cultural. E é nesta perspectiva que se deve discutir e votar o Tratado, pondo o acento tónico na coesão, em políticas de emprego e, sobretudo, na consolidação e renovação da democracia e do modelo social europeu.»

Faz efectivamente muito falta um debate nacional sobre o Tratado Constitucional Europeu (TCE). Como faz falta no Partido Socialista. É muito preocupante a postura da nova direcção do PS relativamente a esta matéria: nunca debateram esta matéria, mas agora, estão já a promover uma campanha a favor do "sim" ao TCE. No Acção Socialista até já há um suplemento!!! Esta não é uma atitude séria nem que contribua para trazer os cidadãos à participação em tudo o que esteja relacionado com a construção europeia.

Porque razão, as páginas do Acção Socialista não se abre também aos socialistas que têm uma opinião diferente da direcção do PS sobre o voto no referendo sobre o TCE? Porque razão não é possível no PS o mesmo debate que decorre no Partido Socialista francês? Porque razão, os socialistas que não concordam com o TCE são logo apelidados de "estarem a fazer o jogo de" ou de serem "anti-europeístas"?

Pedir debate livre ... é assim tão perigoso ou uma exigência de dificil concretização?

SERÁ ?????....

in Expresso de hoje, 2o de Novembro.

Narciso recuperado no PS !?!... especulação da imprensa ... Será ?????...

REFERENDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA JÁ TEM UMA PERGUNTA PARA ... DESMOBILIZAR!!

«Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?»

Depois de uma sessão de oposição ao governo PSD/CDS a propósito do Orçamento de Estado para 2005, o PS fica do lado dos partidos da maioria de direita com os quais chegou a acordo para a formulação da pergunta a submeter, em referendo, aos portugueses a propósito da ractificação do chamada "Tratado Constitucional Europeu" (TCE). E uma pergunta que não é uma mas três perguntas !... Uma grande embrulhada que, certamente, provocará novamente alheamento dos cidadãos.

Da parte da direcção do Partido Socialista, regista-se mais um passo dúbio e de não demarcação face à direita. Mais uma vez, a direcção do Partido Socialista parece que não quer um verdadeiro debate nacional sobre a Europa, mas, tão só, a imposição de uma visão única sobre aquilo a que se chama de construção europeia.

Qualquer militante socialista é oposição ao governo da direita e às suas políticas, aqui ou lá fora. A nova direcção do PS parece que só é oposição cá dentro...

OS SOCIALISTAS SÃO OPOSIÇÃO À DIREITA EM PORTUGAL E NA EUROPA ... ANTÓNIO COSTA, NÃO!...

Segundo o PÚBLICO de hoje, os doze deputados socialistas portugueses no Parlamento Europeu (PE) estão dispostos a votar a investidura da Comissão Europeia de Durão Barroso, nomeadamente para "normalizar as relações" com o ex-primeiro-ministro português.

António Costa, o líder dos euro-deputados socialistas portugueses, justificou a mudança de atitude pelo facto de Durão Barroso ter alterado a composição da Comissão Europeia para uma versão "claramente melhorada".

Mais uma vez fica a questão: EM QUE É QUE A EUROPA QUE A NOVA DIRECÇÃO DO PS QUER, SE DIFERENCIA DA EUROPA PRECONIZADA POR DURÃO BARROSO, POR SANTANA LOPES OU ATÉ POR PAULO PORTAS? SERÁ QUE A DIFERENÇA SÓ TEM A VER COM PESSOAS E NÃO COM POLÍTICAS?

A direcção de José Sócrates do Partido Socialista está claramente a impor uma visão única sobre a Europa, e, ainda por cima, uma visão que acaba por ser a mesma que a direita preconiza e é responsável pelo alheamento e marginalização da participação cidadã.

José Sócrates e António Costa nunca abriram um debate sério e democrático dentro do Partido Socialista no sentido de ouvir a opinião dos militantes. A posição de José Sócrates sobre o seu apelo ao voto "sim" no referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu (TCE) assim como a posição de António Costa sobre a Comissão Europeia de Durão Barroso, são posições tomadas À MARGEM da vontade dos militantes do Partido Socialista! E isso é inadmissível!

Uma oposição consequente ao governo de Santana Lopes & Paulo Portas passa também pela oposição à Europa Liberal, anti-democrática e anti-social que a direita governamental defende!

in ACÇÃO SOCIALISTA de 10 de Novembro 04 

OS TENTÁCULOS DO LIBERALISMO! Mais um exemplo...

Mais uma demissão relacionada com os ataques à liberdade de expressão na imprensa. Desta vez, foi na RTP1, a televisão pública. A razão aparente parece ser a aplicação dos principios já expressos pelo ministro Morais Sarmento: o dito direito de controlo do governo sobre a Televisão Pública, já que, segundo o ministro, depois o governo será julgado em eleições!... Não nos esqueçamos é que antes da RTP1 foi a TVI, um canal privado integrado num grande grupo económico. Num caso e noutro, existe na opinião de DEMOCRACIA & SOCIALISMO um claro conflito entre quem defende uma economia liberal, a chamada "economia de mercado" (com ou sem social...) e a defesa das liberdades democráticas. A de expressão ou outra qualquer. É que a teia de controlo e tentativas de controlo entre grupos económicos crescentemente concentracionários e o poder político é tal, que a liberdade acaba por ser um incómodo...

CONGRESSO DO PSD: A DIREITA JÁ NÃO TEM NADA A OFERECER!

Santana Lopes e o seu PPD/PSD mostraram este fim-de-semana porque é que é URGENTE uma alternativa de esquerda à coligação de direita no poder. Santana Lopes, como sempre, debitou palavreado sem substancia, procurando agora mostrar uma postura de Estado.

O Congresso do PSD mostrou também que a direita o que verdadeiramente debate é se se deve fundir ou continuar a coligar-se. A prova disso é a obrigação demonstrada e afirmada por Santana Lopes de manter contacto permanente com Paulo Portas, para "decidirem tudo o que há a decidir", como afirmou a um dos canais de televisão!

O PSD, como parte integrante da direita bushiana e liberal, tenta passar uma imagem de que é capaz de desenvolver políticas de "crescimento com justiça", mas isso é um fato que não consegue vestir! São conhecidas as divergências dos discursos (mas só isto!) de Bagão Felix e de Santana Lopes. Com o Congresso do PSD confirmámos que as divergências dependem só do local em que os dois fazem as suas intervenções: Santana, como sempre mais populista, fala em comicios eleitorais e Congressos partidários; Bagão Felix , mais sizudo, fala à saída dos Conselhos de Ministro ou à entrada para reuniões mais técnicas ...

À esquerda e em especial ao Partido Socialista, Congressos como o do PSD só demonstram que o momento obriga a que se olhe para a necessidade de uma alternativa de governo, como uma exigência que provavelmente não pode esperar por timings relacionados com o das legislaturas!

PS PORTO: PARA ALÉM DE NARCISO E ASSIS NÃO HÁ MAIS NADA???

Será que para além de Narciso Miranda e de Francisco Assis não há mais nada? Será que estes consensos administrativos e feitos à pressa têm alguma coisa a ver com a mobilização democrática dos militantes para a eleição do secretário-geral? Será que a base social do Partido Socialista não vê que se está perante uma solução falhada logo à partida? Será que esta é uma solução mobilizadora para uma vitória eleitoral do PS em todo o distrito do Porto?
Narciso Miranda e Francisco Assis limitaram-se a fazer mais uma trégua até ao próximo desentendimento. Não é a primeira vez que isto acontece e não será, de certeza, a última.
O que é confrangedor é que tudo isto continua a acontecer à margem dos militantes e sem se saber qual a sua vontade. Repetimos: será mesmo este o Partido que soube dar o exemplo democrático de eleição do secretário-geral por sufrágio universal dos seus militantes?
É uma pergunta que faz todo o sentido, até porque do cozinhado Narciso vs Assis fazem parte camaradas das candidaturas a secretário-geral. Todas falaram em clarificação e agora é o que se vê! Será que, por exemplo, em Matosinhos também iremos assistir a um acordo (!) entre Narciso e Manuel Seabra?
Porque será que todos têm tanto medo da consulta democrática aos militantes? De um Congresso Distrital?

João Pedro Freire
Militante nr.3760
Secção da Senhora da Hora

PS - PORTO: CONTINUA A SITUAÇÃO PANTANAL!!

Segundo o Público de hoje, Narciso Miranda e Francisco Assis chegaram a acordo para o PS-Porto. Quem lê a notícia fica com a sensação que dois "exércitos" assinaram um "acordo de paz". Ou seja, os generais assinaram a paz - talvez por uns tempos ... - e os soldados e o povo não foram tidos em linha de conta. São pseudo-consensos que nada resolvem ... limitam-se a adiar a solução para o pantano em que tem vivido toda a Federação Distrital do Porto do PS. Acontecer isto na maior Federação Distrital do Partido que soube eleger um Secretário-Geral por sufrágio universal e directo dos seus militantes, é, de facto, uma muito triste imagem que se passa não só para o Porto mas para todo o País!