tribuna socialista

quarta-feira, dezembro 31, 2008

UM NOVO ANO ...

Depois de um ano de crise financeira e económica, crise do modelo capitalista na sua versão globalizada e neo-liberal, as promessas dos governos apontam para 2009 como mais um ano de crise ...

Mais crise significa desemprego, precariedade, ataque aos serviços públicos ... enquanto os governos liberais, para manterem o mesmo modelo, adoptam medidas do seu Estado para salvarem os lucros privados com dinheiros dos contribuintes que também são os trabalhadores ...

2008 termina com mais violência no Médio Oriente. Violência onde fundamentalismos e nacionalismos se envolvem numa guerra onde as vítimas são os que nada têm a ver com os interesses dos Estados em confronto ... A solução não está na diplomacia que tem falhado desde sempre, mas no desenvolvimento dos movimentos de Paz que surgem entre israelitas e palestinianos. Sionismo e fundamentalismos religiosos acabam por ser os lados de uma mesma moeda! Na auto-iniciativa que já demonstraram e continuam a demonstrar, os trabalhadores e os jovens israelitas e palestinianos acabam por ter os mesmos interesses, a mesma vontade de Paz e de Justiça!

Em 2008 selecionamos dois acontecimentos:
  • Nacional: as movimentações dos professores, com duas manifestações impressionantes, como que a mostrar que estes trabalhadores (re)descobriram as vantagens da solidariedade e da unidade de classe para o êxito da sua luta! Muito importante foi também , a par do poder sindical, o aparecimento de um movimento de auto-organização dos professores com um papel determinante para o êxito da luta!
  • Internacional: a vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais norte-americanas. Não tanto pelo facto de ser um negro mas pela mobilização de jovens, minorias e de trabalhadores que proporcionou ... um sintoma de que a sociedade norte-americana até pode ter forças para descobrir alternativas fora do sistema que tem dominado ...

2009 vai ser, no plano nacional, um ano de eleições ... vai estar em movimento um autêntico circo de promessas e de muita esquizófrenia política ... o habitual que o parlamentarismo neo-liberal oferece depois de passar anos intermédios entre eleições, a anestesiar o que denomina por "opinião pública" e a criar mecanismos que impessa essa "opinião pública" de se tornar um sujeito critico, interventivo, exigente e com vontade própria!

TRIBUNA SOCIALISTA pretende contribuir para que, não obstante o circo eleitoral e nunca esquecendo que são as lutas sociais concretas que podem mudar decisivamente alguma coisa, as esquerdas saibam ser convergentes num sentido democrático e socialista para que seja possível uma alternativa que interrompa definitivamente o martelo destruidor das políticas neo-liberais!

Solidariedade com a Palestina em Lisboa

SESSÃO SOBRE A PALESTINA

6ª FEIRA DIA 2 DE JANEIRO NA CREW HASSAN ÀS 21,15h
RUA DAS PORTAS DE STº. ANTÃO, 159
CONVERSA SOBRE O DRAMA DO POVO PALESTINIANO, ANIMADA PELO MILITANTE DA CNT-PARIS, GEORGES, APOIANTE DA CAUSA DO POVO DA PALESTINA, COM DIVERSAS VIAGENS DE SOLIDARIEDADE AO TERRITÓRIO, A ÚLTIMA DAS QUAIS HÁ 2 MESES.
PARTICIPA! DIVULGA!

terça-feira, dezembro 30, 2008

2008: DESPEDIMENTOS COLECTIVOS AUMENTARAM 30%

Tendo como pano de fundo o Código Laboral ...


Algumas passagens, que falam por si, desta notícia do Público on-line:

Em 2007, houve 195 empresas cujas administrações optaram por despedimentos colectivos, já de si um crescimento significativo face a 2006 – 116 empresas. Mas apenas nos primeiros dez meses de 2008, houve 176 empresas afectadas por despedimentos colectivos. E o número de trabalhadores envolvidos cresceu exponencialmente.

Em 2006, foram despedidos 1931 trabalhadores. Em 2007, saltou para 2289 trabalhadores, ou seja, 13 por cento dos trabalhadores das firmas afectadas. Mas nos primeiros dez meses do ano, foram afastados 2979 trabalhadores, representando 23 por cento do pessoal das empresas envolvidas.

Esta evolução prende-se com a alteração do regime legal e, possivelmente, com o início da recessão económica.

Até Outubro de 2008, por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1.585 trabalhadores, seguindo-se a região de Lisboa e Vale do Tejo (724), do Centro (649), Algarve (46) e Alentejo (24).

PERANTE O GENOCIDIO DO POVO PALESTINIANO EM GAZA, SÓ HÁ UMA SOLUÇÃO: UNIDADE DOS TRABALHADORES PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS!

TRIBUNA SOCIALISTA (*) subscreve a posição que se reproduz :
Unidade dos trabalhadores israelitas e palestinianos.

Ainda que alguns considerem que os primeiros estão irreversivelmente unidos aos interesses de seu "estado", não é por isso que deixam de ser proletários.

Sabemos que é difícil que atinjam um nível de consciência de classe internacionalista, mas desde quando a revolução proletária foi um tema fácil?
Será que também entre os trabalhadores europeus, norte-americanos e até do Terceiro Mundo, não existem muitos que têm falsas ilusões no seu “estado” e nos “seus” dirigentes?

O estado sionista é especialmente criminoso e sedento de sangue, mas isso é um reflexo das suas condições no sistema imperialista. É preciso apoiar todas as iniciativas que dentro de Israel surjam contra a barbárie de "seu" estado (mesmo que sejam débeis e embrionárias), como o movimento de objecção de consciência ao exército israelita.
Sejamos claros, em última instancia, os revolucionários não apoiam nenhum estado capitalista (não somente o de Israel).
Os "dirigentes" do povo palestino têm-se mostrado incapazes de dar uma solução para o "seu" próprio povo. O terrorismo indiscriminado somente serve de argumento a Israel para enfiar os palestinianos num gueto. Os atentados e a repressão do estado, entram numa dialéctica absurda que se auto alimenta. Não deixam de ser uma fracção da burguesia com vínculos ideológicos e diplomáticos sinistros. Recordemos Al-Fatha, que perdeu grande parte do apoio de "seu" povo devido à sua extrema corrupção, despotismo e incapacidade para criar uma alternativa credível. Acresce também que foi utilizada como força de influência política pelo imperialismo soviético e pelos governos árabes corruptos.
Por outro lado, os integristas, como o Hamas e o Hezbolah, enviam os jovens oprimidos para a morte em nome da putrefacta causa de um Estado "Islamista", repressor e opressor dos trabalhadores e em particular das mulheres, homossexuais e minorias étnicas, tal como faz o seu equivalente regime iraniano.
ABAIXO O SIONISMO!
ABAIXO O INTEGRISMO "ISLÂMICO"!
ABAIXO O IMPERIALISMO CÚMPLICE!
SE QUERES A PAZ LUTA PELO SOCIALISMO!
Democracia Comunista (Rede Luxemburguista Internacional)
(*) Tribuna Socialista também integra a Rede Luxemburguista Internacional

segunda-feira, dezembro 29, 2008

MÉDICO PALESTINIANO DENUNCIA QUE PELO MENOS 5 MENINAS MORRERAM ESTA NOITE VITIMAS DE MAIS BOMBARDEAMENTO ISRAELITA

Retirado de KAOSENLARED.NET (em castelhano)

MADRID, 29 Dic. (EUROPA PRESS)
El neurocirujano jefe del hospital de Shifa, en Gaza, Osama Said Aklouk, denunció hoy que al menos cinco niñas murieron esta noche como consecuencia del bombardeo de dos edificios de viviendas por parte de Israel y aseguró que el quince por ciento de las víctimas de los ataques israelíes contra la Franja de Gaza son mujeres y niños.

"Los heridos y los muertos no paran de llegar, el último balance hasta esta madrugada es de 307 muertos y más de mil heridos, quince por ciento de ellos son mujeres y niños", declaró el médico palestino a Radio Nacional.

"La última noche la hemos pasado muy mal, han bombardeado edificios del gobierno de Hamás, han bombardeado la universidad de Gaza, han bombardeado el puerto marítimo, han bombardeado algunas oficinas, algunas mezquitas y sobre todo están bombardeando casas civiles", prosiguió.



"Han bombardeado dos casas y hemos sacado de debajo de los escombros a tres niñas en Jabalia y a otras dos o tres niñas en Rafá", aseguró.

Said denunció también que Israel ha impedido el paso de suministros médicos desde Egipto. "Por desgracia empezaron los judíos a bombardear la frontera entre Egipto y Gaza y se pararon todos los suministros egipcios", declaró. "Teníamos previsto mandar a algunos enfermos, habíamos empezado a mandar quince ambulancias con enfermos para pasarlos a Egipto, pero debido a los bombardeos israelíes en la frontera tuvimos que retornar a los hospitales", añadió.

Según Osama Said, los médicos están "desbordados". "No tenemos luz, estamos con generadores eléctricos de gasolina, pero la gasolina no llga desde Israel, hay escasez de agua, de otros medios sanitarios", manifestó. "Llevamos un año y medio de embargo total, estamos con reservas cero", agregó.

sábado, dezembro 27, 2008

PALESTINA vs ISRAEL: recomeçou a chacina!...

Israel atacou e mais de 200 palestinianos morreram ...

Se tivesse acontecido um ataque considerado terrorista em qualquer país ocidental, nas horas seguintes a imprensa teria criado uma clima de extrema tensão com os governos a ajudarem à institucionalização do medo que permitisse mais umas quantas medidas restritivas de liberdades e de direitos sociais!

Neste caso, o ataque pertenceu a Israel que vai gozando, por parte dos governos e estados ocidentais, de uma tolerância inversamente proporcional aquela que existe para ataques do lado palestiniano ...

O certo é que quem paga com este conflito infindável são inocentes palestinianos e israelitas ... A diplomacia internacional, os Estados e os governos têm sido incapazes de produzir resultados palpáveis, concretos e duradouros!

Do lado das consequências deste conflito, não há mais nem menos culpados. Todos sofrem o terror, a chacina e a morte da mesma forma.

Do lado das partes em conflito, é muito vago falar-se em "lado israelita" ou "lado palestiniano"... Este conflito não é um confronto entre "nações"! É hoje, de parte a parte, uma luta fratícida entre fundamentalistas e reacionários nacionalistas da pior espécie ...

Há entre os palestinianos e entre os israelitas, fortes movimentos sociais pela paz que são sistemáticamente ignorados e menosprezados pelos Estados, pelos governos e pela sua cegueira diplomática.

A solução no médio oriente passa pelo fortalecimento desses movimentos de Paz que dão exemplos de como se pode construir a Paz com democracia e com justiça!

quinta-feira, dezembro 25, 2008

ELEIÇÕES À VISTA ... JÁ SE SENTE O PINÓQUIO NO GOVERNO!

"Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação, generalizámos o complemento solidário para idosos, protegemos as poupanças, aumentámos o salário mínimo e actualizámos os salários da função pública acima da inflação", disse, ainda em referência a medidas tomadas pelo Governo."

A afirmação que reproduzimos pertence a José Sócrates no seu discurso de Natal ... A melhor decoração que encontrámos foi o popular Pinóquio ... percebem porquê?!...

Parece que o primeiro-ministro, com as eleições à vista, vive já uma realidade diferente daquela que qualquer um ou qualquer uma conhecem, sentem e vivem diáriamente.

A PROPÓSITO DO NATAL ... ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO:


Utopia

(José Afonso)

Cidade

Sem muros nem ameias

Gente igual por dentro

Gente igual por fora

Onde a folha da palma

afaga a cantaria

Cidade do homem

Não do lobo, mas irmão

Capital da alegria



Braço que dormes

nos braços do rio

Toma o fruto da terra

É teu a ti o deves

lança o teu desafio


Homem que olhas nos olhos

que não negas

o sorriso, a palavra forte e justa

Homem para quem

o nada disto custa

Será que existe

lá para os lados do oriente

Este rio, este rumo, esta gaivota

Que outro fumo deverei seguir

na minha rota?

terça-feira, dezembro 23, 2008

UNS PODEM, OUTROS ...


"Governantes ofereceram ao primeiro-ministro um cheque-prenda no valor de cerca 2550 euros de para gastar em roupa. Querem Sócrates ainda mais na moda depois de este ter sido eleito o 6º mais elegante pelo jornal espanhol El Mundo"


(in SOL on line de hoje, 23 de Dezembro)



Estamos à espera de confirmação sobre a notícia ... será verdade ? será anedota ? o que será ? ...

O que parece é que estas notícias, mesmo como anedota, acabam sempre por ter um fundo de verdade ...

E na véspera de Natal, do Natal dos que são notícia porque não recebem os salários a que têm direito e/ou dos que perdem o emprego, uma notícia destas a propósito de quem andou o ano a pedir sacríficios e mais apertos, é revoltante! ...

domingo, dezembro 21, 2008

CENTRÃO: COMEÇOU O "CIRCO" AUTARQUICO ! ...

Não é preciso ser-se inscrito no PS (S de sócratico ... não confundir com socialista!) para se perceber que aquilo que já foi um partido de militantes, é hoje uma espécie de empresa gerida por um poderoso presidente de um conselho de administração! ... Ou seja, debate é coisa que não existe!

Há dias, outro partido da área do centrão ou do "bloco central", o PSD, nomeou Pedro Santana Lopes para candidato a Presidente da Câmara de Lisboa. Dentro daquele espirito parlamentarista de quem berra mais alto parece que é o que tem mais razão, a direcção sócratica acusou a direcção PSD Ferreira Leite de estar a ceder ao populismo e a outras coisas do género ...

Ontem surgiram notícias de que o comissário sócratico responsável pelo distrito do Porto teria escolhido para candidato do PS a Presidente da Câmara do Marco de Canaveses, um ex-vereador (ao que parece, o seu número dois!) do executivo de Ferreira Torres, esse símbolo da gestão autarquica ao serviço do pior dos caciquismos!

Ficamos curiosos em saber se a direcção sócratica também irá fazer a vontade a esse outro exemplo do tipo Ferreira Torres, agora em Gondomar, de nome Valentim Loureiro, que tem divulgado aos quatro-ventos a sua conversão ao sócratismo ...

PSD e PS, o primeiro na oposição e o outro no governo, dão dois excelentes exemplos do que significa "alternância" no poder e/ou em como as pessoas podem relativizar o que o senso-comum diz com o "são todos iguais" ... porque o "todos" deve ser identificado com aqueles que têm dividido o poder do Estado aos mais diversos níveis, i.e., a começar no governo e a acabar nas freguesias ...

Os critérios de escolha dos principais partidos do centrão não são critérios de escolha democrática, mas, digamos, critérios de mercado (!) ... Precisamente os mesmos que têm dado os resultados que todos conhecem no bancos ...

Começou o circo autárquico ! ...

sexta-feira, dezembro 19, 2008

AINDA A PROPÓSITO DO CHUMBO DAS 65 HORAS NO PARLAMENTO EUROPEU ...


Lendo algumas peças e ouvindo alguns comentários, parece que, mesmo entre o movimento sindical e sectores considerados de esquerda, a decisão do Parlamento Europeu (PE) em chumbar as 65 horas semanais, mantendo as 48 horas actuais, é considerada uma "grande vitória" ...

Trabalhar 48 horas por semana é, na mesma, um pesadelo !

Até porque essas 48 horas são, na maioria dos casos, desregulamentadas e impostas ao trabalhador com remunerações ridículas. Na prática, a proliferação de contratos individuais de trabalho encarrega-se de eliminar qualquer solidariedade de classe, e, a consequência é a existência de jornadas de trabalho que já superam as 48 horas semanais ... Desde um ponto de vista de esquerda e socialista, não há escolha entre o péssimo e o mau!

Nas lutas que deram origem à institucionalização do 1º de Maio como dia internacional do trabalhador, i.e. no século XIX, já se lutava por 40 horas semanais. Mais recentemente, o movimento operário e sindical já lutou por 35 horas semanais ...

A decisão do Parlamento Europeu (PE) em chumbar as 65 horas semanais, não reflecte qualquer sensibilidade social ou qualquer inversão nas políticas neo-liberais dos governos europeus. A maioria do PE sabe que se desse luz verde às 65 horas semanais provocaria fortes movimentos sociais de protesto … lembraram-se da Grécia e das Grécias que poderiam surgir!

Daí que vencer uma medida que impunha 65 horas semanais com outra que se fica pelas 48 horas semanais, não é nenhuma vitória. É, isso sim, na minha opinião, alguma capitulação do movimento sindical ...

Uma grande vitória seria retomar a luta pelas 35 horas semanais ou tomar posição contra a precarização do trabalho ou decretar um salário mínimo europeu!...

O pesadelo já o temos! ... E para acabar com este pesadelo, nada mais urgente que tentarmos, termos a coragem de tentar, a definição de uma alternativa de socialismo !
João Pedro Freire

quinta-feira, dezembro 18, 2008

NA GRÉCIA AO FIM DE 2 SEMANAS: ABAIXO ESTE GOVERNO DE SANGUE, POBREZA E PRIVATIZAÇÕES!

"Abaixo a este Governo de sangue, pobreza e privatizações", eram as palavras escritas nos cartazes que os cerca de 7 mil manifestantes levavam HOJE ao fim de quase 2 semanas de confrontos sociais na Grécia.

O que se passa na Grécia é muito mais que uma revolta de jovens anarquistas e a palavra de ordem que reproduzimos exibe qual o objectivo do movimento social grego: a revolta individual contida em cada um está a transformar-se em revolta colectiva e social contra as consequências de políticas neo-liberais e anti-sociais!

E a Grécia, é um país da mesma Europa de Portugal!...

O aumento do precariado entre os trabalhadores, o aumento do desemprego, o ataque à escola pública, a alteração do direito à saúde "para todos" para só para alguns, os jovens com a sua vida própria adiada, ... tudo num contexto de dinheiro a rodos para socorrer a alta finança e restrições ao dinheiro para se dinamizarem medidas e realizações sociais!

O que se passa na Grécia, o que já se passou em França e pode voltar a acontecer, exige uma imensa resposta europeia contra as consequências do neo-liberalismo, mas é também um desafio para a convergência social e política de todas as forças, correntes, grupos e pessoas que sabem que está na capacidade de afirmação socialista a alternativa ao capitalismo neo-liberal.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

SÁBADO 20 DE DEZEMBRO, 15.00 H, LISBOA: SOLIDARIEDADE COM O MOVIMENTO SOCIAL GREGO!

Dia de acção internacional

Sábado 20 de Dezembro, 15h00 concentração de solidariedade com o movimento social grego. Praça da Figueira, Lisboa

O movimento social na Grécia protesta contra a violência que a polícia exerce sobre os cidadãos, cujo caso mais recente foi o assassinato de um jovem de 15 anos. Mas os protestos são também contra as crescentes desigualdades sociais.

Neste mundo, quase todos os gregos com menos de 25 anos sabem que pertencem ao que é chamado por todo o lado como “a geração 700 euros”, a primeira geração depois da segunda guerra mundial que cresce com a certeza que vai viver uma situação pior que a dos seus pais. Uma geração com poucas perspectivas de um futuro melhor e ainda menos esperança nesse futuro.

OS NEO-LIBERAIS EUROPEUS ATÉ PARECE QUE QUEREM GUERRA!!!...


Mais um retrocesso social na Europa dos governos e dos lobbies neo-liberais!... Haverá quem encolha os ombros e diga que é melhor 48 horas que 65 horas ... Mas a tendência é a mesmisima: subtrair até ao mínimo qualquer direito social, acabar com conquistas laborais já seculares, ... , num contexto de medidas de salvação para a grande finança e para o capital especulativo!

Bem vistas as coisas, poderemos afirmar que a luta por uma sociedade de direitos já pode começar a usar as consignas dos anos em que foi instituido o 1º de Maio com dia internacional dos trabalhadores. Ou seja, no século XXI vamos voltar a lutar pelos mesmos objectivos do século XIX ...

Por estas e por outras do mesmo género, é bem possível que a revolta contida de cada um e de cada uma, passe a revolta colectiva e social ...

sábado, dezembro 13, 2008

DGCI DESCOBRE CAMINHO FÁCIL PARA FAZER RECEITAS!

A Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) iniciou uma caça à multa aos/às trabalhadores/as a recibos verdes!

Estão a ser notificadas todas as pessoas que trabalham a recibos verdes e cobram IVA, para efectuarem o pagamento de coimas devido ao facto de não terem entregue a declaração anual do IVA.

A necessidade de entrega desta declaração anual é desconhecida da grande maioria dos/as trabalhadores/as a recibos verdes e, mais importante que isso, replica toda a informação que é entregue trimestralmente, na declaração trimestral do IVA.

Acresce a este facto que as pessoas estão agora a ser notificadas para pagarem as coimas referentes à não entrega da declaração anual no ano de 2006 e 2007. Assim, parece lícito questionar porque motivo não foram notificadas no final de 2006, evitando assim o pagamento de duas multas, de cerca de 124 euros cada uma!

Existe cerca de 1 milhão de trabalhadores/as a recibos verdes, em Portugal. Se assumirmos que 500 mil não entregaram as declarações anuais, estamos a falar de muitos e muitos milhões de Euros a entrarem para os cofres do Estado, devido à não entrega de uma declaração cuja pertinência é, no mínimo, muito questionável!

Podem consultar a vossa situação no site da DGCI (http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp ) seleccionando 'contribuintes', depois 'consultar' e, por fim, 'infracções fiscais'.

Pelo FERVE

Cristina Andrade

POSSÍVEL EXEMPLO DE MODELO DE CARTA PARA RECLAMAÇÃO NAS FINANÇAS

Enviamos em anexo um possível modelo de carta para reclamação junto da vossa repartição de Finanças, caso tenham sido uma das pessoas que receberam a carta para pagamento de multa pela não entrega da declaração anual do IVA.

Esta carta foi gentilmente enviada por uma leitora do blog (do FERVE)

Pelo FERVE;
Cristina Andrade


EXEMPLO:

SERVIÇO DE FINANÇAS DE….
PROC. N.º ……
NIF: ……

Ex.ma (o) Senhor Chefe do
Serviço de Finanças de…..

Nome, contribuinte fiscal n.º ….., residente….., Concelho de ….., tendo sido notificada da intenção de lhe ser aplicada uma coima, por falta de apresentação de declaração, vem, nos termos e para os efeitos do artigo 70.º do RGIT apresentar sua

DEFESA

O que faz nos termos e com os seguintes fundamentos:

Por carta registada, recepcionada a ……, foi a (o) exponente notificada da intenção de lhe ser aplicada uma coima no montante de € 100,00 (cem euros), acrescida do valor de € 24,00 referente a custas do processo.

Segundo a notificação, a aplicação da mencionada coima dever-se-á à falta de entrega de declaração em violação do disposto nos artigos 133.º do IRS; 28 n.º 1 alíneas d), e) e f) do CIVA e 52.º do CIS.

Ora, não pode a expoente concordar com a aplicação da referida multa porquanto não violou qualquer normativo legal e muito menos o que vem descrito, conforme se demonstrará.

Estabelece o artigo 113.º do CIRS que os sujeitos passivos de IRS devem entregar anualmente uma declaração de informação contabilística e fiscal, relativa ao ano anterior, quando possuam ou sejam obrigados a possuir contabilidade organizada, ou quando estejam obrigados a entregar algum dos anexos que dela fazem parte integrante.

A expoente encontra-se sujeita ao regime simplificado de tributação conforme documento n.º 1 que junta e que dá por reproduzido para todos os efeitos legais, logo a 1.º parte da norma não se lhe aplica.

A expoente não está também obrigada a entregar qualquer anexo que faça parte dessa declaração, mormente os previstos nos artigos 28.º n.º 1 alíneas d) e) e f) do CIVA e 52.º do CIS.

Com efeito, de harmonia com o disposto no artigo 28.º n.º 1 alínea d) do CIVA, o sujeito passivo de IVA deve entregar uma declaração de informação contabilística e fiscal, desde que respeite à aplicação do D.L. n.º 347/85 de 23 de Agosto, ou seja desde que exista alguma operação localizada nomeadamente nas Ilhas, ou quando a isso esteja obrigada por algum regime especial.

Ora, a expoente não realizou qualquer operação passível de IVA nas ilhas, e não se encontra abrangida por qualquer regime especial, pelo que não se lhe aplica a alínea d) do artigo 28.º do CIVA.

Não tem igualmente aplicação as alíneas e) e f) do mencionado artigo, uma vez que esses preceitos apenas se aplicam quando as operações internas realizadas sejam superiores a € 25.000,00, o que não é o caso, dado que o rendimento trimestral passível de IVA é de cerca de ….. conforme documentos que se juntam como os números 2, 3 e 4.

Pelo exposto, inexiste qualquer obrigação de entregar qualquer anexo nos termos do CIVA.

Relativamente ao CIS, mormente no que respeita à alegada violação do seu artigo 52.º, essa norma também não tem aplicação uma vez que a expoente não é sujeito passivo de imposto de selo.

De harmonia com o disposto no artigo 2.º do CIS são sujeitos passivos do referido imposto os Notários, Conservadores bem como outras entidades públicas ou entidades concedentes de crédito.

A expoente não é sujeito passivo de impostos de selo, e como tal não pode entregar uma declaração referente a um imposto que não liquida.

Destarte, e conforme amplamente demonstrado não deve ser aplicada qualquer coima à expoente , dado que não existiu qualquer violação das disposições legais vigentes, mormente as indicadas na notificação.
Termos em que se requer a V.Ex.a se digne arquivar o presente processo, nos termos e para os efeitos ao artigo 77.º do RGIT.

Espera Deferimento

sexta-feira, dezembro 12, 2008

FORUM DEMOCRACIA E SERVIÇOS PÚBLICOS: um bom exemplo de convergência à esquerda!



Democracia e serviços públicos
Aula Magna, Lisboa, 14 de Dezembro


A crise financeira e as graves dificuldades económicas sentidas no mundo inteiro dão uma medida da irresponsabilidade da especulação e das políticas que têm conduzido ao desemprego, à precariedade e à perda dos salários. Os signatários consideram que essas políticas devem ser discutidas e combatidas, porque constituem ataques à democracia.

A defesa dos valores democráticos da justiça social é uma ponte de união entre muitos homens e mulheres que, a partir de visões distintas, se comprometem com a política da solidariedade.

Assim, para criar um espaço de pluralidade e de discussão livre das respostas concretas a esta crise de civilização, os signatários organizam no dia 14 de Dezembro um fórum aberto sobre Democracia e Serviços Públicos. Estão convidados todas e todos quantos queiram participar na análise de alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.

Perante a emergência social e como referiu Manuel Alegre na sua intervenção no Teatro da Trindade em Junho deste ano, “é preciso quebrar tabus”. O fórum da Aula Magna será esse espaço de reflexão aberta de quem entende que a defesa de serviços públicos modernos e de qualidade é um valor essencial da responsabilidade da República.

A Comissão Promotora





O PROGRAMA:

Sessão final (17.00h)
Oradores:
Manuel Alegre Ana Drago Maria do Rosário Gama

Painéis de debate (11.00h e 14.30h)

11.00
Economia

Moderador: José Maria Castro Caldas
Oradores: João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto, Jorge Bateira


Educação
Moderador: Paulo Sucena
Oradores: Cecília Honório, Nuno David, José Reis, Jorge Martins

14.30h
Cidades
Moderador: Helena Roseta
Oradores: Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre, Fernando Nunes da Silva

Trabalho
Moderador: Manuel Carvalho da Silva
Oradores: Jorge Leite, Elísio Estanque, Mariana Aiveca

Saúde
Coordenador: António Nunes Diogo
Oradores: Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge, Manuel Correia da Cunha

segunda-feira, dezembro 08, 2008

HUGO CHAVEZ E O PODER: ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE! ...

Hugo Chavez está a empreender nova luta na "sua" Venezuela: emendar a Constituição para se perpetuar no Poder!

Esta parece ser a verdadeira imagem do "seu" socialismo (!) para o século XXI: poder pessoal e populismo.

Tem sido eleito democráticamente, é um facto. Mas o modo como se instala na televisão - transformada numa verdadeira máquina de dominação ideológica - e o empenhamento que põe na possibilidade de se perpetuar no poder, faz da sua fraseologia socialista, sómente isso ... fraseologia! E como todos os dirigentes autoritários ditos socialistas, acabam por utilizar os trabalhadores como
uma espécie de joguetes ...

Se bem repararem, se bem analisarem, também os intentos pessoais de poder de Chavez aumentam à medida que a democracia dos trabalhadores vai diminuindo ...

E Hugo Chavez no dia em cair do poder ... para a direita, nem vai perceber que quem o venceu foi a sua cegueira e a sede de Poder ... pessoal e populista!

O QUE SE PASSA NA GRÉCIA?





Estendem-se os protestos na Grécia depois da morte em Atenas de um jovem anarquista Alexandros Grigoropulos baleado por um polícia.

Centenas de jovens realizaram manifestações e deitaram fogo a lojas, veículos e agências bancárias nas principais cidades gregas.

O que acontecia na Grécia antes do assassinato do militante anarquista?









domingo, dezembro 07, 2008

90º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO ALEMÃ

Enterro de Rosa Luxemburgo e de Karl Liebknecht
Gravura da Liga Spartacus









Entre 1918 e 1919 a Alemanha viveu um forte terramoto social. Um autentico levantamento social e revolucionário, onde os trabalhadores foram os protagonistas. Nos dias desses acontecimentos revolucionários é incontornável o papel desses militantes revolucionários e socialistas, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Militantes que acabaram assassinados com a cumplicidade da direcção social-democrata alemã.
A Comuna de Berlim é um testemunho de uma experiência revolucionária de sentido socialista muito diferente da experiência leninista-trotsquista na Rússia de 1917.
A experiência dos chamados conselhos dos operários e dos soldados , tal como a dos sovietes russos, é um exemplo da possibilidade prática do socialismo poder voltar às suas origens marxistas de que a emancipação da classe trabalhadora tem de ser obra da própria classe trabalhadora! Os vanguardismos acabaram sempre por destruir, deformar e arruinar a luta dos trabalhadores pelas SUAS transformações sociais e políticas !

quinta-feira, dezembro 04, 2008

ESTUDANTES EM LUTA CONTRA O "ESTATUTO DO ALUNO" (*)

Viseu, 04 Dez (Lusa) -- Quase dois mil alunos das três secundárias de Viseu concentraram-se hoje no Rossio, frente à Câmara Municipal, num protesto que incluiu arremesso de ovos, bolos e maçãs e, segundo estudantes, a utilização de gás pimenta.

Os estudantes fecharam a cadeado as escolas secundárias Emídio Navarro, Alves Martins e Viriato. Segundo fonte policial, na cidade foi ainda fechada a cadeado a Escola EB 2,3 Infante D. Henrique.

Segundo Maria Isabel Quaresma, da Associação de Estudantes da Secundária Alves Martins, quando "a PSP de Viseu foi retirar os cadeados à Alves Martins, foi lançado gás pimenta".
"Muitos alunos ficaram a tossir e tiveram de recuar", alegou.

Também Raquel Silva, aluna da Secundária Alves Martins, refere que "foi atirado gás pimenta. O ar estava irrespirável".

"Senti uma impressão na garganta e os olhos a arder", sustentou.

O comandante da PSP de Viseu, Victor Rodrigues, garantiu por seu lado que os cadeados foram retirados nas quatro escolas "sem incidentes de maior". "Se foi atirado gás pimenta, não foi pelos nossos agentes", afirmou.

O mesmo agente contou ainda que "os alunos atiraram maçãs e bolos aos agentes. Alguns até ficaram com a farda suja".

Depois da manifestação no Rossio, os alunos seguiram para o Governo Civil, para entregar uma moção.

À entrada desta instituição, alguns alunos lançaram ovos contra os agentes da PSP, acabando por acertar também em alguns jornalistas.

O presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Alves Martins, Guilherme Almeida, disse aos jornalistas que "o governador civil de Viseu ficou de entregar a moção à ministra da Educação".

Nesta ocasião, aproveitou ainda para "pedir desculpas pelos casos isolados que aconteceram e que as associações de estudantes não conseguiram controlar".

Gritando "os alunos unidos jamais serão vencidos", os estudantes das três secundárias da cidade de Viseu estiveram à porta da Câmara Municipal, "para que o presidente da Autarquia pudesse levar o recado à ministra da Educação".

"Logo cedo fechámos a escola e viemos para o Rossio mesmo antes que fossem retirados os cadeados", explicou Filipa Pereira, vice-presidente da assembleia-geral da Associação de Estudantes da Escola Secundária Viriato.

Os alunos da Secundária Viriato acabaram por passar pela Secundária Emídio Navarro, para chamar os colegas e rumarem para o Rossio, onde depois se lhes juntaram os estudantes da Alves Martins.

Pedro Sá, representante dos alunos no conselho pedagógico da Emídio Navarro, explicou que os protestos "são acima de tudo contra as incoerências do Estatuto do Aluno".
Uma opinião partilhada por Maria Isabel Quaresma, da Associação de Estudantes da Secundária Alves Martins, que exige também que "seja concedida uma educação gratuita, que é impensável enquanto os livros escolares custam 30 euros!".

"Também dizemos não às aulas de substituição", referiu ainda.

(*) CMM.
Lusa/Fim

quarta-feira, dezembro 03, 2008

GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES: UM ÊXITO! ...

O que reproduzimos, extraído do Público on-line é um bom exemplo de que a greve nacional dos professores teve uma adesão histórica!

Nem o próprio ministério consegue deixar de admitir que a greve teve uma "adesão significativa"!

Agora é importante que os Sindicatos e todos os grupos autónomos de professores saibam o que fazer com uma tão importante adesão dos professores!...

Tutela indica que 61 por cento dos docentes aderiam à paralisação
Ministério admite “adesão significativa” à greve dos professores

03.12.2008 - 17h43 PÚBLICO
O Ministério da Educação admite que a greve de hoje dos professores teve uma “adesão significativa”, de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. O balanço da tutela fica longe dos primeiros números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão acima dos 90 por cento.Os números da tutela foram avançados esta tarde, em conferência de imprensa, pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
Assina a Petição:
Benefícios Fiscais para Bicicletas !

Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes

Assina a petição.
Mostra a amigos, conhecidos e familiares.


Vamos reunir as 5000 assinaturas e levar o assunto à Assembleia da República.

Assina a Petição aqui http://www.petitiononline.com/IRSBICIC/petition.html

Mais informação sobre a petição:

Transportes: simpatizante da 'bicla' inicia movimento para incluir velocípedes nos descontos do IRS

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1351838&idCanal=92http://diario.iol.pt/ambiente/bicicleta-ambiente-parlamento-irs-transportes-carro-electrico/1019269-4070.htmlhttp://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=13&id_news=108457http://quiosque.aeiou.pt/redirect.pl?fokey=ae.aeiou_news/34950http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=118550

terça-feira, dezembro 02, 2008

DE ACORDO COM FRANCISCO LOUÇÃ!




Assim vai esta economia de casino! Assim vão estes dirigentes sócraticos a dirigirem este Estado ...

Enquanto o Estado se aplica a salvar fortunas, há milhares e milhares com dificuldades diárias para vencerem altas taxas (os tais spreads que são o ganho dos bancos e das empresas financeiras) no crédito à habitação, no financiamento para aquisição de um automóvel ...

Deixar de pagar 50 euros por mês pode ser um problema para um trabalhador, mas conseguir 500 milhões para ajudar um banco de grandes fortunas parece ser uma exigência para o Estado!

ASSASSINATO DE DIRIGENTES OPERÁRIOS NA VENEZUELA


Acto de repudio e exigência de esclarecimento e castigo pelo massacre dos companheiros dirigentes operários de Aragua, Venezuela.


Declaração unitária: (em castelhano)

Repúdio e castigo dos responsáveis pelo brutal assassinato de Richard Gallardo, Luis Hernández e Carlos Requena, dirigentes operários na Venezuela!

El jueves 27, en Cagua, zona industrial y de población obrera y popular del estado de Aragua, Venezuela, fueron asesinados los dirigentes de la Unión Nacional de Trabajadores (UNETE) del Estado Aragua, y de la Unidad Socialista de Izquierda (USI), Richard Gallardo, Luis Hernández y Carlos Requena. Luis Hernández y Richard Gallardo habían participaron como candidatos el domingo 23 de noviembre para la Alcaldía del municipio Zamora y la Asamblea de Diputados de Aragua, respectivamente.
Los compañeros fueron fusilados por sicarios desde un móvil. Durante todo el día estuvieron apoyando a los 400 trabajadores de la multinacional de productos lácteos, Alpina, de capitales colombianos, quienes se encontraban en conflicto por incumplimiento del contrato colectivo y amenazas de la patronal de cierre de la empresa. Al mediodía la policía había reprimido, pero los trabajadores habían logrado mantenerse firmes en sus reclamos.
Horas después, Luis Hernández, dirigente de la UNT y de la Pepsi Cola, y Richard Gallardo, presidente de la UNETE de Aragua, denunciaron públicamente "la prepotencia y la tiranía de unos patronos que violan los derechos de los trabajadores, amenazan con cerrar la planta y a pesar de ello reciben el apoyo de los uniformados en la región". En el comunicado se anunciaba que la central sindical se declaraba en alerta para impedir que la multinacional cierre la planta. Declaraban que, si eso ocurría: "exigiremos al gobierno su expropiación y la pondremos a producir bajo control de los trabajadores". Por la noche, eran brutalmente asesinados, junto a Carlos Requena, también dirigente de la UNT.
Los abajo firmantes repudiamos estos crímenes a dirigentes obreros, clasistas y socialistas que siempre han estado junto a las luchas obreras y populares de su país y también fueron solidarios con las luchas de los trabajadores del mundo. Acompañamos a los trabajadores de Aragua y de la UNT de Venezuela en su reclamo de justicia. Y reclamamos al gobierno de la República Bolivariana de Venezuela y al gobierno regional de Aragua, la inmediata apertura de una investigación que de con el paradero de los asesinos materiales e intelectuales de este pavoroso crimen y logre su castigo, exigiendo que no quede impune y se tomen las medidas necesarias para evitar nuevos crímenes contra trabajadores.


Assinam: Izquierda Socialista – PTS – Partido Obrero – MST – MAS – FOS – Izquierda de los Trabajadores – Convergencia Socialista – UST – Opinión Socialista

http://www.pts.org.ar/

segunda-feira, dezembro 01, 2008



Aqui ao lado, há quem se mobilize e mobilize as vontades para que a crise seja paga por quem a provocou!

domingo, novembro 30, 2008

XVIII CONGRESSO DO PCP: sem contributos para uma alternativa convergente das esquerdas!

O XVIII Congresso Nacional do PCP está a decorrer e as novidades quanto aos contributos dos comunistas para uma alternativa convergente das esquerdas, são quase nulas!

A direcção do PCP continua a imaginar-se a si mesma como "a" esquerda, continuando a lançar ataques a todas as restantes correntes das esquerdas. Analisando algumas das posições da direcção comunista fica-se mesmo na dúvida se existirá mais alguma esquerda para além do PCP...

Das teses do PCP continuam visíveis traços nacionalistas no que diz respeito à acção do partido e às soluções que preconiza no combate à crise capitalista. Simultaneamente a concepção organizativa de partido é vertical, autoritária, rígida e pouco permeável a qualquer vivência plural. No plano internacional, o PCP continua a apelar a um "movimento comunista internacional" que parece existir sómente no imaginário de Jerónimo Sousa e dos seus camaradas de direcção. No ambito desse "movimento comunista", a direcção parece algo desorientada, quanto mais não seja, pelo modo como critica timidamente as realidades chinesa e norte-coreana.

Contributos para uma convergência das esquerdas, a direcção do PCP parece pouco dar. Parece, isso sim, mesmo muito pouco interessada ... continua a ver a luta pelo seu "socialismo" como uma espécie de defesa da "aldeia do Astérix" !

Felizmente a esquerda é plural e as lutas sociais, nas quais os militantes e os trabalhadores comunistas participam, encarregam-se de tornar essa convergência mais possível, porque, aí, o sectarismo e o centralismo burocrático acabam, desde logo, filtrados!...

sexta-feira, novembro 28, 2008

O BANQUEIRO RENDEIRO (que levou o BPP à situação de insolvência) membro de grupo que «inspira» as contra-reformas da educação!! (*)

Investiguem o site da Epis.

Vale a pena consultar a página dos Orgãos Sociais.

E, já agora, prestem atenção à letra da música publicitária!

O banqueiro João Rendeiro, que levou o BPP à quase falência, é o mesmo que dirige um consórcio que ensina "boas práticas" de gestão escolar.

Estão a ver quem é João Rendeiro? O presidente do Banco Privado Português, aquele banco que tem 3000 clientes e que gere apenas grandes fortunas? O tal banco que está em processo de quase falência e que o Governo de Sócrates se prepara para salvar? Pois o banqueiro, para além de afirmar que vota habitualmente no PS, é ainda funcionário do Ministério da Economia, em licença sem vencimento. Não é que o banqueiro anda a ensinar às escolas públicas as técnicas de gestão que levaram o BPP ao estado que todos conhecemos? É verdade! Criou e dirige uma organização (EPIS), com o apoio do ME e de grandes empresas públicas e privadas que dá formação aos PCEs e conselhos executivos sobre as técnicas e formas de gestão e de organização "modernaças". Custa a acreditar, não é verdade? Mas é verdade. E conta com o apoio do ME. E assim vai o processo de mercadorização da escola pública. A divisão da carreira em duas categorias e o modelo burocrático de avaliação são apenas dois instrumentos do processo em curso de mercadorização, de destruição da profissão docente e da morte da democracia nas escolas.

Leia aqui a biografia de João Rendeirohttp://www.profblog.org/2008/11/o-banqueiro-joo-rendeiro-que-levou-o.html

(*) Retirado de LUTA SOCIAL

quinta-feira, novembro 27, 2008

Alegre, Louçã e Carvalho da Silva juntos em fórum ... PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALTERNATIVA DE DEMOCRACIA E SOCIALISMO!


Retirado de ESQUERDA (Bloco de Esquerda):




Oradores da sessão final do Fórum 14 de Dezembro


Manuel Alegre, Deputado
Ana Drago, Deputada
Maria do Rosário Gama, Professora

Comissão promotora do Fórum 14 de Dezembro


1 Abel Macedo, Presidente Sindicato Professores do Norte
2 Abílio Hernandez, Professor Universitário
3 Albano Silva, Professor
4 Ana Aleixo, médica
5 Ana Drago, Deputada
6 André Freire, Sociólogo
7 António Avelãs, Presidente Sindicato Professores da Grande Lisboa
8 António Eloy, Professor
9 António Nunes Diogo, Médico
10 António Sérgio Pessoa, Engenheiro
11 Carlos Brito, Ex-Deputado; Resistente
12 Carolina Tito Morais Médica, Fundadora do PS
13 Cecília Honório, Professora
14 Cipriano Justo, Professor Universitário
15 Domingos Lopes, Advogado
16 Edmundo Pedro, Ex-Deputado; Resistente
17 Elísio Estanque, Professor Universitário
18 Eugénia Alho, Deputada
19 Fernando Nunes da Silva, Professor universitário
20 Fernando Vicente, engenheiro
21 Francisco Louçã, deputado
22 Helena Roseta, Arquitecta; Vereadora em Lisboa
23 Henrique de Sousa, Director de Serviço
24 Isabel Allegro de Magalhães, Professora Universitária
25 João Correia, Advogado
26 João Rodrigues, Economista
27 João Teixeira Lopes, Sociólogo
28 Jorge Bateira, Investigador
29 Jorge Ginja, Médico
30 Jorge Leite, Professor Universitário
1
31 Jorge Martins, Professor
32 José Aranda da Silva, Farmacêutico; ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
33 José Castro Caldas, Economista
34 José Luís Cardoso, Advogado; Capitão de Abril
35 José Manuel Mendes, Escritor
36 José Neves, Aposentado; Fundador do PS
37 José Reis, Professor
38 Júlia Caré, Deputada
39 Luís Fazenda, Deputado
40 Luís Moita, Professor Universitário
41 Luís Novais Tito, Engenheiro
42 Manuel A. Correia da Cunha, Médico
43 Manuel Carlos Silva, sociólogo
44 Manuel Correia Fernandes, Professor Universitário
45 Maria do Rosário Gama, Professora
46 Maria José Gama, Aposentada
47 Maria Teresa Portugal, Deputada
48 Mário de Carvalho, Escritor
49 Mário Jorge Neves, Médico; Dirigente Sindical
50 Nelson de Matos, Editor
51 Nuno Cruz David, Professor Universitário
52 Paulo Fidalgo, Médico
53 Paulo Jacinto, Profissional de Escritório
54 Paulo Peixoto, Professor Universitário
55 Paulo Sucena, Professor; Ex-dirigente Fenprof
56 Teresa Rita Lopes, Professora Universitária
57 Teresa Sá e Melo, Investigadora

CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES EM MÍNIMOS HISTÓRICOS ... PORQUE SERÁ?

Quando aos chamados consumidores que também são trabalhadores, só lhes são concedidos DEVERES sem quaisquer direitos, é natural que, uma das consequências, seja a perda de confiança.
Não é só em Portugal, mas em todo o Mundo onde o neo-liberalismo tem imposto os seus ditames, qualquer cidadão é reduzido à sua dimensão de "consumidores". E enquanto "consumidores", os direitos , sociais e democráticos, que deveriam ter como cidadãos trabalhadores são quase que completamente abolidos/ignorados.
Daí que a tão procurada "retoma" da economia esteja também, na nossa opinião, extremamente ligada à existência de uma sociedade com plenos direitos de cidadania, onde a intervenção social e política seja estimulada a todos os níveis.
Um cenário, muito diferente, da moda que os neo-liberais introduziram de condicionarem tudo o que é decisivo a "elites", a "especialistas", a "técnicos", ... como se quem não tivesse esse estatuto fosse incapaz ou menor!
Experimentem verificar o que é que os eleitos do neo-liberalismo já conseguiram fazer na finança a nível mundial ...

terça-feira, novembro 25, 2008

PROFESSORES NO PORTO: TAMBÉM FOI UMA EXCELENTE RESPOSTA À DREN!

Os professores voltaram a manifestar-se na defesa dos seus direitos e por uma Escola Pública com qualidade.

Na manifestação do Porto, a que se refere a imagem que reproduzimos retirada do portal do Jornal de Notícias, de certeza que pairou as declarações da responsável pela DREN, uma tal Margarida Moreira.

Margarida Moreira, ex-radical, ex-alegrista, ex-dirigente sindical, provavelmente ex-socialista, convertida a espécie de polícia das políticas sócraticas, proferiu declarações onde resolveu ameaçar disciplinarmente todos os professores que prossigam com a sua luta.

A imagem da manifestação no Porto, prova que, na Praça da Liberdade, os professores demonstraram que não têm medo das ameaças da ex-dirigente da FENPROF!







Será mesmo que Dias Loureiro não sabia nada disto?


E o que significa Cavaco Silva acreditar em Dias Loureiro contra António Marta, vice-governador do Banco de Portugal, responsável pela área da supervisão quando ocorreram os acontecimentos mais graves na gestão do BPN/SLN ?

25 DE NOVEMBRO: algumas reflexões!

É claro para mim que, em todos os processos revolucionários, a existência de uma direcção revolucionária ou de um pólo revolucionário consciente é indispensável para que a contra-revolução não triunfe!

E aqui surgem, desde logo, mil e uma questões, mais objecções do que outra qualquer coisa!

Mas, desde que a contra-revolução estalinista venceu na Rússia, desde que a contra-revolução estalinista assassinou a revolução espanhola, desde que o totalitarismo também passou a nascer das acções e dos actos de quem se dizia "socialista", "marxista" e "de esquerda" que passei a ter para mim que não basta dizer, é também preciso saber fazer!

Entretanto, os exemplos da barbarie capitalista também se foram multiplicando ... para além da besta nazi-fascista, do Pinochet no Chile, somam-se também outros exemplos mais moderados (!) que acabam também por redondar em desastre para as maiorias sociais que continuam a ser massacradas pelas consequências do neo-liberalismo.

Em todos estes exemplos que a História vai anotando, há sempre algo que nunca funciona, que não existe, que é anulado ... são os exemplos da auto-iniciativa das pessoas, dos trabalhadores, dos jovens! Tem, continuamente, existido e persistido a mania de abafar a auto-iniciativa enquadrando-a (como os líderes gostam de afirmar!...) nas agendas políticas parlamentares e/ou na normalização que os Estados gostam!

O 25 de Novembro de 1975 acabou por representar este desastre: não mais foi possível a auto-iniciativa das pessoas, dos trabalhadores, dos jovens para realizarem/concretizarem coisas e vivências novas!

É um facto que se interrompeu o curso à afirmação de um certo tipo de totalitarismo, mas o que nasceu foi outro. Um outro que todas e todos sabem o que ele é nos nossos dias: por entre corrupção evidente e crise financeira a dar lugar a crise económica e social, parece que só os "políticos" e os senhores endinheirados é que podem decidir!

É este monstro totalitário neo-liberal que tem vindo a crescer desde 25 de Novembro de 1975! Cresce nas ruínas do outro, destruindo qualquer vestígio de auto-iniciativa, já que só se aceita a construção do possível (o normal, o domesticável, o enquadrável, ...) em vez da capacidade de se construirem novas utopias!

Essas novas utopias precisam das pessoas, das muitas minorias que fazem a maioria transformadora, mas precisam também de um pólo revolucionário (que não tem de ser vanguarda, coisissima nenhuma!) que saiba manter sempre a vela acesa!

João Pedro Freire

REFLEXÕES IMPORTANTES PARA UMA ESQUERDA MAIS ACTUANTE!

A propósito da apresentação livro de Celso Cruzeiro A NOVA ESQUERDA, três dirigentes de diferentes correntes das esquerdas, Paulo Pedroso, do PS, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, e, Paulo Fidalgo, da Renovação Comunista, juntaram-se numa reflexão sobre os caminhos de uma alternativa política.

O livro de Celso Cruzeiro é, em si mesmo, uma proposta muito interessante para um debate que tem faltado. A disponibilidade dos três dirigentes para reflectirem em conjunto é uma lufada de ar fresco. Ainda por cima, quando aceitam reunir-se para reflectirem, como esquerdas, os caminhos de uma alternativa política.

Celso Cruzeiro formulou «O meu voto é que esta discussão sobre a esquerda não acabe neste debate». Acrescentamos: é preciso que estas discussões possam dar origem a alternativas de socialismo que mobilizem uma maioria social de esquerda!

segunda-feira, novembro 24, 2008

O PRESIDENTE E O BPN

O Presidente da Republica, Prof.Cavaco Silva, emitiu um comunicado para esclarecer a sua posição pessoal face ao processo que decorre sobre o BPN.

O Sr.Presidente da Republica, nesta qualidade, quis esclarecer, perante a opinião pública, a sua posição pessoal quanto a possíveis ligações com o BPN.

Ora, o Prof.Cavaco Silva antes de ser Presidente da Republica já foi líder partidário e já foi primeiro-ministro.

Na qualidade de primeiro-ministro foi o responsável por governos que definiram políticas e que nomearam pessoas para lugares e posições de responsabilidade. Tal como, enquanto Presidente da Republica, também já nomeou pessoas de sua confiança para lugares de responsabilidade.

Estas nomeações terão sempre subjacente, perante o parlamento e perante as pessoas, uma avaliação política. É inevitável e até lógico, desde um ponto de vista democrático!

Cavaco Silva não deveria, como Presidente da Republica, explicar assuntos pessoais. Da mesma forma que, como cidadão, Cavaco Silva pode ter poupanças onde muito bem lhe apetece (cumprida, claro está, toda a legalidade!). Na nossa opinião, não pode é misturar o que é pessoal com as responsabilidades que lhe advêm do cargo para que foi eleito.

No caso BPN, surgem dúvidas que passam a especulações, se as primeias não forem devidamente esclarecidas. As dúvidas surgem porque Cavaco Silva nomeou para o Conselho de Estado, alguém que foi seu ministro, seu companheiro de direcção do PSD, alguém com notórias altas responsabilidades num grupo bancário (o BPN) onde agora se descobrem confusões, danos, fugas, desvios ... E sobre isto, o Sr.Presidente da Republica não disse uma palavra!

O que se procura esclarecer não é a amizade pessoal do Sr.Cavaco Silva com o Sr.Dias Loureiro. O que se procura esclarecer são os critérios que levaram o Sr.Presidente a nomear o Sr.Dias Loureiro para o Conselho de Estado e se esses critérios passam ao lado do que agora está a acontecer no BPN, onde o conselheiro de Estado foi alto responsável e, ainda por cima, agora está enredado numa série de desmentidos quanto a afirmações que produziu!

O que, mais uma vez, dá para perceber é a opacidade que parece dominar alguns dos chamados assuntos de Estado, perante os quais as cidadãs e os cidadãos nada mais podem saber e/ou esclarecer!

OPINIÃO DE UM PROFESSOR SOCIALISTA ...


O que eu, socialista, não perdoo a este Governo e à sua direcção política

Por António José Ferreira

A propósito dos recentes acontecimentos de crise motivada pela Avaliação de Professores, devo começar por declarar interesses:

Sou professor do Ensino Público desde 76/77, sou também militante do Partido Socialista, tendo mesmo fundado a sua Secção do Barreiro quatro dias depois da Revolução de Abril e sou desde 1989, membro da Assembleia Municipal do Barreiro eleito nas listas do PS, tenho sido também um votante persistente no PS em todos os actos eleitorais, mesmo naqueles como as últimas Legislativas, em que tinha já uma "pontinha" de desconfiança, infelizmente confirmada, acerca do que iria passar-se a seguir num contexto de maioria absoluta que ajudei a concretizar e até me pareceu necessária, apesar de todas as minhas, a posteriori confirmadas, reservas.

Sou por opção e consciência, um militante indisciplinado ou seja, estou no Partido Socialista porque a sua tradição republicana e libertária, a sua cultura fundacional, abre espaço, ou eu pensava que abria, a que pessoas como eu se possam lá sentir como agora se diz "confortáveis", como não sou nem nunca fui a "voz do dono" ou como muito bem diz um meu grande amigo de Vila Viçosa, "peão de brega" de ninguém.

Honro, porém, os meus compromissos e portanto em tudo o que está estabelecido como essencial para a acção política do Partido nos órgãos em que o represento, sou solidário com as decisões da maioria ou peço escusa de me pronunciar (Orçamentos, Grandes Opções, etc.), sem nunca hipotecar o meu sentido crítico e a minha ética pessoal e política.

Mesmo quando discordo, nunca o faço anonimamente e procuro fundamentar em argumentos as razões do posicionamento que assumo e nunca por critérios de mero seguidismo e autoridade, se este recorrente registo do "sim porque sim", ou "não porque não" e porque o chefe de turno acha que sim ou acha que não, tivesse persistido, ainda veríamos o Sol a girar em torno da Terra.

No entanto, respeito a autoridade legítima e o meu percurso pessoal é disso demonstrativo fui aluno, estive no serviço militar e estou na profissão, sem nunca ter tido nenhum incidente de desrespeito para com as hierarquias legitimamente constituídas, e digo legitimamente constituídas, porque protagonizei um incidente político de certa gravidade em 1972, ainda estudante do Liceu D. João de Castro e fui sancionado pela ilegítima autoridade repressiva do Estado fascista e disso tenho muita honra.

Após esta declaração de interesses passarei à substância do que enuncio em epígrafe o que eu enquanto socialista logo homem de esquerda, com 52 anos e um passado que o atesta não perdoo e não apenas nem principalmente por ter sido directamente atingido pelos efeitos negativos da acção deste Governo que ajudei a eleger. Não tenho, obviamente, a concepção mercantilista de que um Governo eleito deva fazer uma política agradável para os seus eleitores, é claro que o interesse geral e circunstâncias muitas vezes ditadas por conjunturas adversas poderão eventualmente falar mais alto que os cálculos de satisfação de todos os segmentos do eleitorado e bem sei que é impossível contentar toda a gente.

O que não é impossível é governar com verdade, o que não é impossível é assumir claramente a responsabilidade de ousar medidas verdadeiramente reformadoras, e não apenas "reformistas", sem procurar lastrá-las na demagogia populista do circo do ressentimento social, explorando a mesquinhez típica da incompreensão e da hostilidade mútuas que sempre caracterizaram a nossa (e não apenas a nossa) sociedade, mas que entre nós decorre de uma relativa pequenez em recursos para distribuir, e dee uma estrutura social já velha que sempre acarretou injustiças profundas (ainda hoje Portugal é um dos países mais injustos da União Europeia e da própria OCDE). Concordo em absoluto que devem ser atacadas as razões estruturais do nosso deficit não apenas orçamental, mas de produtividade global dos nossos sistemas públicos e até do aparelho produtivo em geral, cujos indicadores face ao investimento realizado deixam muito a desejar, evidenciando graves distorções a exigir eficaz correcção.

Se isto é verdade para a Economia, também o é para os serviços públicos como a Educação, mas também a Saúde, a Justiça e os Sistemas Fiscal, Militar e de Segurança.Vamos à Educação: esta tem sido palco de uma espécie de "teatro trágico" pelo menos desde a reforma Veiga Simão que data do início dos anos 70, sendo portanto anterior ao próprio 25 de Abril, e cujo desenvolvimento, mais sobressalto, menos sobressalto, não foi no fundamental por este interrompido.

Houve uma fase inicial de enorme expansão do Sistema Educativo correspondendo às necessidades de desenvolvimento que a própria tecnocracia marcelista, que hoje continua bem representada no Poder, iniciou e que foi acompanhada e sustentada por uma expansão demográfica típica dos períodos históricos de alguma descompressão e prosperidade.

Essa situação obrigou à contratação e posterior integração nos Quadros de um enorme força de trabalho docente, a que acresce a multiplicação das disciplinas dos nossos muito extensos curricula, um pouco ao sabor de modas pedagógicas, de lobbies formativos e até de escape para o, agora incontornável, desemprego de licenciados.

Paulatinamente foi-se criando um "monstro" burocrático e organizacional, aliás, em concomitância com o que ocorreu nos outros subsistemas públicos (a Saúde, a Justiça, as Forças de Segurança, as Forças Armadas), sem que os ganhos de eficácia e de qualidade de serviço, na verdade correspondessem a esse sobredimensionamento. Veio depois a quebra demográfica e o envelhecimento populacional típico dos chamados países ricos em que Portugal, sem o ser verdadeiramente, se integrou acumulando o pior de dois mundos: os défices típicos do subdesenvolvimento (iliteracias e carências estruturais várias) com os "malefícios" de uma pretensa e frágil "abundância" (consumismo exarcebado, alto nível de endividamento geral, excesso de motorização, erros alimentares crassos, excessos de vária ordem). E o Sistema Educativo foi sistematicamente abalado por "Reformas" e "Contra-Reformas" incoerentes,inconsistentes e incompletas (na verdade não passaram em geral de meros "remendos"e ensaios "experimentalistas", mas muito mais para o lado do erro).

Este Governo do Partido de que sou militante e em quem votei propôs-se intervir para alterar para melhor a situação, mas tem, desde o início, vindo a denunciar bastante, pelo menos, inabilidade política quer quanto ao método, quer quanto à substância.Quanto ao método, porque manda algum módico de ética republicana., demais a mais num Governo apoiado no Parlamento por um Partido que se afirma de "esquerda" ("moderna" ou "antiga", para o caso é secundário) que uma reforma qualquer que seja conte com, senão a aceitação integral, pelo menos a compreensão da sua racionalidade intrínseca por parte daqueles que irão ser, pela lógica das coisas, os seus principais agentes, neste caso, os professores.Manda também um mínimo de decência política que as medidas de fundo, o que nem sequer é o caso, sejam tomadas pelos decisores, com independência de espírito, autonomia e sentido de responsabilidade e autoridade (no sentido de autoria), sem necessidade de recorrer a truques de baixa política demagógica e populista como a promoção de campanhas vexatórias de "assassínio" de carácter e o denegrir de imagem pública contra grupos profissionais como a que foi levada a cabo, escusada e contraproducentemente, por este Governo, com evidente desonestidade política e intelectual. (É certo que só se pode exigir honestidade intelectual a quem tem "intelecto" o que não tem sido evidente).Este Executivo com um ME sem política autónoma, com uma equipa que aceitou o nada dignificante papel de "rosto" de um conjunto de directivas vindas de fora, manifestando evidente desconhecimento do meio, muitíssima falta de tacto, muita arrogância e prepotência, evidenciando uma total ausência de espírito democrático e um aventureirismo insensato mascarado de "coragem"com recurso constante a ameaças, insinuações e mentiras, reiterando declarações caluniosas como " as Escolas são um caos organizativo" (a este propósito, não eram, agora mercê da tal "política educativa" aproximam-se perigosamente dessa situação) e "os professores mais antigos estão numa espécie de pré-reforma " e outros chorrilhos afrontosos e semeadores da cizânia social como a de que "perdi os professores mas ganhei os pais" e ameaças mais ou menos veladas, como perante a pergunta de jornalista sobre "o que irá acontecer aos professores dos últimos escalões que não concorrerem a Professor Titular", a resposta foi: " Por enquanto nada", afrontas ao Provedor de Justiça, ao Procurador-Geral da República e aos Tribunais como aquando da afirmação de que os Açores não eram "território nacional", alguma brejeirice indigna à mistura como quando a Sr.ª Ministra disse no "Prós E Prós" da RTP a uma professora de cabelo claro que "não era loura" e ainda recentemente ao acusar os professores de "chantagem" e um sem número de exemplos de cinismo, sarcasmo e truculência dos dois Secretários de Estado (Lemos e Pedreira), a utilização sistemática de um "pai" vitalício, o senhor Albino, que sendo um parceiro negocial como os outros, surge publicamente como que integrado no staff ministerial, destilando veneno e ódio sobre os professores e instigando publicamente a perseguição dos "hereges", o "papismo" de sinistras personagens como a Directora da DREN (ex-sindicalista radical com o excesso de zelo típico dos recém-convertidos) em perseguições ad hominem a adversários políticos e falo do famigerado caso do dr. Charrua (ex-deputado do PSD), a visitas da PSP, desconhecendo-se a mando de quem, a sedes de Sindicatos nas vésperas de grandes manifestações, onde por duas vezes no mesmo ano mais de 100000 professores na primeira e mais de 120000 na segunda, três quartos da classe, certamente todos incompetentes, mandriões e calaceiros desfilaram ao sábado em Lisboa.

Quanto à substância: Instaurando nas Escolas um inaudito clima de mal-estar, como nem nos tempos da outra senhora, pondo a funcionar a bufaria do costume e aliciando os Conselhos Executivos com os cargos de futuro Director, para que ainda assim sem coragem para assumir a nomeação directa, se recorre a um enviesamento legislativo muito "à PS". E como "entradas de leão" costumam originar "saídas de camaleão", a cereja no cimo do bolo foi o tristemente célebre modelo de Avaliação de Desempenho Docente, que sendo um "monstro"burocrático e inútil, que não se destina a avaliar seriamente o que quer que seja, se a intenção fosse essa seria exequível e não comportaria "apenas" 190 (cento e noventa) descritores e que parece destinado a rebentar com toda e qualquer séria e necessária avaliação possível.Por toda esta trapalhada que afogou na irrelevância e a aparentemente, positivas ideias iniciais: escola a tempo inteiro, Informática e Inglês para todos, generalização do uso dos meios informáticos, sendo dispensáveis as patéticas facécias de marketing ligadas à distribuição do "Magalhães, e até as aulas de substituição que se converteram em meras funções de custódia propangandística sem praticamente nenhum papel formativo.

O alargamento do horário dos docentes que ficam confinados a permanecer nas Escolas que de facto não estão equipadas, nem sequer no espaço físico para isso sem objectivamente estarem a fazer o que quer que seja de útil, a degradação das condições de trabalho nas escolas, cada vez com menos condições físicas e operacionais de funcionamento (degradação dos espaços, falta de pessoal auxiliar, penúria orçamental para despesas correntes) tudo gato escondido com o rabo de fora com a nuvem de fumo da "guerra" às "corporações", quando a verdadeiras corporações provocam crises mundiais de dimensões imprevisíveis e é o dinheiro dos contribuintes que serve para tentar apagar o fogo que vigaristas encartados e pelos vistos, bem sucedidos atearam.

Não, José Régio (José dos Reis Pereira), António Gedeão (Rómulo de Carvalho), Joel Serrão e Vergílio Ferreira que, entre tantos outros, foram professores do Ensino Secundário não se reveriam nesta "política educativa" e se calhar seriam avaliados com "Insuficiente" ou "Regular"neste modelo de (pseudo) avaliação. Eu pela minha parte e considerando que depois das patéticas declarações de ontem, 20 de Novembro, em que a Sr.ª Ministra sempre tutelada pelo "sombra" Silva Pereira (ou pelo "eco" Santos Silva), que veio com toda a "candura" reconhecer, aquilo que toda a gente menos os apparatchiks do costume e o set propagandístico da alarvidade (o "bichano", porque filho do "tareco", Sousa Tavares, Emídio "The Black and Decker Master" Rangel, Vital "The Renegade" Moreira e tutti quanti) desconheciam, que o processo tem "erros teóricos de concepção " e "extremas dificuldades de ser posto em prática" como ontem acabou por reconhecer a própria Professora Maria de Lurdes Rodrigues que com certeza, ainda não avaliou bem o grau de anomia e de entropia que ela e sua equipa foram capazes de introduzir no Sistema e que neste momento constitui um "cadáver" político, entenda-se, adiado. Mas como diz um colega e amigo arquitecto:

- "Há duas matérias em que toda a gente é "especialista": Educação e Urbanismo, isto porque mais ou menos toda a gente andou na escola e mais ou menos toda a gente, mora numa casa"!

Ora nem mais!!!

Post-Scriptum: Adorei ver a "ensaboadela" que o "jota" style Marcos Perestrelo (ou Perestello, não sei, nem particularmente me interessa) levou na RTP1 do Mário Nogueira, mesmo olhando para a cábula e tartamudeando o "argumentário" levou um grande "bailarico", é caso para dizer: "metem-se com homens"!!!

António José Ferreira (Professor, Socialista e tudo)

Publicado em : http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=110766&mostra=2

domingo, novembro 23, 2008

Homens pelo fim da violência contra as mulheres: assine a petição


2008 tem sido um ano negro da violência doméstica em Portugal.




Homicídios e tentativas de homicídio ultrapassam os números dos últimos 5 anos. Apesar de toda a consciencialização social, os dados apontam para um agravamento do problema. Urge, pois, enfrentá-lo com respostas mais eficazes.

Neste sentido, a UMAR lança uma campanha dirigida aos homens para que estes se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem publicamente dos seus actos.

A campanha "Eu Não Sou Cúmplice" tem o objectivo de mobilizar as energias masculinas para esta batalha dos direitos humanos que está longe de estar ganha.Se repudia toda e qualquer violência contra as mulheres, comprometendo-se na consciencialização e intervenção social da sociedade para a igualdade de género e promoção de uma cultura de não violência;

Se apela a todos os homens que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres, faça-se ouvir:

Assine a petição.