tribuna socialista

quarta-feira, julho 25, 2007

SÓCRATES NA SIC: A REALIDADE E AS FANTASIAS DE SÓCRATES

Hoje, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro José Sócrates respondeu, entre outras coisas, ao artigo de opinião de Manuel Alegre, no Público.

Sobre o medo, Sócrates considerou que se tratava de uma "fantasia" de Manuel Alegre. Referiu que essa coisa do medo já tinha sido lançado por Alegre há três anos, nas eleições para secretário-geral do PS, a propósito do medo que exitiria no interior do PS. Para Sócrates, também é fantasia ...

Como fantasia parece ser o que se vive nas empresas, privadas e públicas, na Função Pública, no interior dos próprios partidos políticos quando as oposições (sejam elas quais forem...) podem beliscar o poder das direcções (sejam elas quais forem ...), ... , tudo fantasia ...

Para o primeiro-ministro, a única realidade é a do país das promessas que fez ... mas que já não faz nem cumpre. Nomeadamente quando não quis responder à pergunta dos jornalistas da SIC, sobre se manteria a promessa de realizar um referendo ao tratado constitucional europeu. Lá puxou de uma descomunal lata e respondeu que agora já não há um tratado constitucional mas um tratado ... diferente!

Sócrates deve pensar que o que diz como primeiro-ministro vale e é aceite como "lei" ou como "a verdade" ...

Voltando a Manuel Alegre ... esperamos que tenha ouvido a entrevista do seu secretário-geral partidário e primeiro-ministro! ... e que conclusões tirará, desta vez???

MANUEL ALEGRE: CONSTATA FACTOS E ... DEPOIS NÃO AGE!




Manuel Alegre dá a conhecer a sua opinião sobre o MEDO que tem invadido a sociedade portuguesa, na edição de hoje do Público. Manuel Alegre manifesta-se contra o medo, pela liberdade. É claro que subscrevemos!

Mas a leitura do texto, volta a mostrar que Manuel Alegre é bom a constatar factos, mas deixa muito a desejar quando se trata de fomentar a organização das pessoas contra os factos e as situações que denuncia.

Ao longo do texto, lá vai afirmando que até concorda, até ao momento("Até agora, concordo com a acção do Governo"), com o governo Sócrates. Fica-se com a sensação que Manuel Alegre sente que há medo na sociedade portuguesa, mas tem uma certa obsessão por não culpabilizar o governo do seu partido.

É aliás sintomático da confusão de Manuel Alegre este parágrafo inicial:

"Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual."


É um facto que Alegre coloca o dedo na ferida, mas também é um facto, e perturbador, que não aponte caminhos para se lutar contra o medo. Inclusivamente sobre o seu partido (não o esqueçamos: o mesmo de Sócrates!) escreve: "Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro." É claro que Manuel Alegre tem razão quando diz que "não é fácil" mudar o seu partido. Mas muitos dos seus apoiantes (ex?) no PS e fora dele, interrogam-se:



  • o que fez e faz Manuel Alegre para organizar internamente, no PS, os que o apoiaram?

  • o que faz Manuel Alegre para organizar o milhão de portugueses que o apoiaram nas eleições presidenciais?

O texto de Manuel Alegre é um acto de coragem. Reconhecemo-lo! Mas é um acto que se fica por aí.


Manuel Alegre tem uma enorme responsabilidade. A responsabilidade de sugerir caminhos, apontar soluções, propor a organização de todas e todos os que querem lutar contra o medo.


João Pedro Freire







domingo, julho 22, 2007

DEMOCRACIA? MAS QUE DEMOCRACIA ?! (*)

É óbvio que não estaremos no advento de um novo fascismo ... mas que a democracia está crescentemente formal, que o patronato tem a ousadia de propor despedimentos por motivos políticos e ideológicos, que o ambiente nas empresas, em matéria de direitos, tem, cada vez mais a ver com o medo e a rolha, que o próprio governo Sócrates dá o seu contributo para toda esta situação promovendo medidas inequívocamente autoritárias ... tudo isto nos parece um FACTO OBJECTIVO que merece ser denunciado, combatido paciente e sistemáticamente ... antes que o autoritarismo se assuma como a única ideologia do poder e do Estado.

Por isto, concordamos com a posição dos companheiros do LUTA SOCIAL.

João Pedro Freire


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[O exacerbar do pendor autoritário dos agentes do Estado está relacionado com a sua necessidade de imposição do modelo neo-liberal à população portuguesa, ainda mal refeita de ter tido um mau sonho ... que se tornou realidade.



O mau sonho era do «socialismo» desabrochar por obra e graça de uma votação no P«S».
O despertar para a realidade foi quando começou a perceber que o P«S» e seu Chefe /Fuehrer entendem «democracia» como o sufragar da sua ditadura.



Cita-se abaixo uma listagem da muito «mainstream» revista VISÃO... os termos não são nossos, mas a substância do que descrevem é factual, pelo que acho digno de transcrever e divulgar.
MBB

]


Nos últimos meses, têm-se sucedido os casos de alegada perseguição política por membros do Governo de José Sócrates



>> A Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, instaurou um processo disciplinar a Fernando Charrua, por este ter dito uma piada sobre José Sócrates. Margarida Moreira, que recebeu a delação por SMS, diz que o professor e ex-deputado do PSD insultou o primeiro-ministro, mas Charrua recusa a acusação. Até Jorge Coelho já disse tratar-se de uma situação «ridícula e inadmissível».



>> Após três pareceres negativos da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Governo aprovou a interconexão de dados da Administração Pública. A Caixa Geral de Aposentações vai poder cruzar informações dos funcionários públicos e respectivas famílias.



>> A coordenadora da Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, Ana Maria Correia, avisou os serviços de que a correspondência enviada a «determinados funcionários» seria aberta. A medida causou mal-estar junto dos funcionários e a coordenadora assumiu que a nota interna continha «um erro de linguagem», acrescentando que onde se lê «determinados funcionários» deveria ler-se «funcionários em nome individual».



>> O primeiro-ministro, José sócrates, apresentou uma queixa-crime contra António Balbino Caldeira, responsável pelo blogue Portugal Profundo, no qual se divulgaram informações sobre a licenciatura de José Sócrates.



>> Correia de Campos, ministro da Saúde, exonerou a directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, Maria Celeste Cardoso, por um médico ter afixado, nas instalações, uma fotocópia com comentários jocosos a uma entrevista do ministro de Saúde, na qual este confessava que nunca tinha ido a um Serviço de Atendimento Permanente (SAP). Mário Soares criticou a actuação do Governo e Manuel Alegre achou a reacção «desproporcionada».



>> O novo Estatuto do Jornalista altera o artigo 11.º referente ao sigilo profissional e prevê que a Comissão da Carteira passe a fiscalizar e a sancionar os jornalistas por violações deontológicas. O diploma é contestado pelo Movimento Informação é Liberdade e pelo Sindicato dos Jornalistas que pretendem evitar a promulgação do diploma.



>> A presidente da Associação de Professores de Matemática, Rita Bastos, foi expulsa da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional da Matemática pelo director-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular por ter criticado a Ministra da Educação, maria de lurdes rodrigues.



>> O governador civil de Braga, Fernando Moniz, pediu ao Ministério Público para investigar o que se passou na manifestação de Outubro do ano passado, em Guimarães, por ocasião de uma reunião do Conselho de Ministros. Segundo o Correio da Manhã, o relatório da PSP acusava alguns dos participantes de proferirem «palavras insultuosas» dirigidas ao primeiro-ministro, mas alguns dos arguidos alegam que nem sequer estavam presentes.



http://visao.clix.pt/default.asp?CpContentId=333973





(*) in LUTA SOCIAL, Domingo, Julho 22, 2007

sábado, julho 21, 2007

E AGORA, HELENA?

O título desta posta é de um artigo de opinião de São José Almeida, na edição de hoje do Público. É um contributo muito interessante para uma reflexão URGENTE sobre o actual sistema partidária e o modo de fazer política.

É uma reflexão que faz falta a um debate que tem estado dominado, ocupado (!), pelos omnipresentes partidos parlamentares e o seu modo de funcionamento. Um sistema (partidos + o modo como funcionam e fazem funcionar (!)) que se tem vindo a caracterizar pela capacidade de afastar a participação cidadã e de a obstaculizar quando ela tenta surgir ...

As eleições lisboetas para a respectiva Câmara foram e devem continuar a representar uma boa oportunidade para se debater, sem tabus e sem preconceitos, uma crise que existe objectivamente no sistema partidário, na democracia representativa e no modo como se faz política nestes dias depois de 30 anos desde o 25 de Abril de 1974.

Deixamos algumas passagens desse artigo de São José Almeida:

"O desgaste do sistema político e partidário refém do aparelhismo mais tosco e manobrista viu-se de forma transparente nas eleições para a câmara da capital, mas já se viu também ao nível nacional, na candidatura de Manuel Alegre. E se há desgaste partidário fruto do aparelhismo, há também desgaste partidário fruto da falência de projectos. Não é por acaso que o CDS e o PSD se esboroam, o que é facto é que o programa político em curso pela acção governativa do PS de José Sócrates ocupou o espaço ideológico e as propostas de inspiração neoliberal, que tinham ficado fechadas sob a direcção Durão Barroso - Paulo Portas."

"Há um eleitorado de esquerda que não se revê no sistema que oscila entre os dez e os vinte por cento e que está disponível e quer tomar posição e ter em quem votar, mas que não quer dar o seu mandato a partidos emq ue não só não se revê, mas cujo modus operandi abomina. (...)
É a esse eleitorado que Helena Roseta tem a obrigação moral e histórica de dar resposta. É público que a vereadora agora eleita já disse que vai manter o movimento Cidadãos por Lisboa até às autarquicas de 2009. Mas porquê não lançar novos movimentos de Cidadão por...? Porque não apostar nas autarquias? E porque não apostar a nível temático e nacional? (...)
E porque não reunir, federar, todos esses movimentos cívicos e políticos autonomos sob o chapéu -de-chuva de um movimento nacional, que se assuma legalmente como um partido e seja activado parfa concorrer a eleições? (...)
Porque não pode a democracia participativa ser complementar da democracia representativa? Até que ponto assumir uma política de cidadania e de causas não será o passo necessário parfa ultrapassar a crise de descrédito das formações partidárias existentes e da própria democracia representativa e assegurar a proximidade dos eleitores? (...)"

Pode não se estar de acordo com a generalidade do texto de São José, mas que é um BOM contributo para um debate e uma reflexão que faltam, lá isso é!"

João Pedro Freire

quarta-feira, julho 18, 2007

MANIFESTAÇÕES "ESPONTANEAS" !?! ...

Enquanto os partidos lançavam olhares desconfiados e medrosos sobre as chamadas candidaturas independentes (das estruturas partidárias mas não necessáriamente de posicionamentos socio-politicos-ideológicos), causou perplexidade a reportagem feita por vários canais televisivos, na noite eleitoral lisboeta, junto de cidadãs e cidadãos de Cabeceiras de Basto, Alandroal, ... , que se teriam deslocado à capital para manifestar apoio ao candidato António Costa.

No entanto, a perplexidade surge quando as ditas cidadãs e ditos cidadãos revelavam que não sabiam para o que tinham vindo, até porque ninguém lhes tinha dito!!! ... No dia seguinte à noite eleitoral alguns jornais revelaram o programa oferecido para a realização das tais viagens de "apoio", os quais incluiam repastos capazes de começar por calar os estomagos, para depois serenarem as bocas ...

Muito elucidativo do estado a que os grandes partidos parlamentares chegaram ... e dos "contributos" que continuamente estão a dar para a crescente desqualificação da democracia!

É claro que, perante cenários destes, qual o interesse do apelo ao voto para um cidadão e uma cidadã?

A democracia portuguesa, neste momento uma caricatura do que Abril criou, é um exemplo concreto daquilo a que se chama de democracia burguesa, de democracia formal e até de partidocracia.

Para os cidadãos parece que os caminhos para a sua participação livre, critica e independente estão bloqueados pelos partidos que teimam em chamar a si a gestão dessa participação. Mas os partidos, no seu seio, também bloqueiam, afunilam, reprimem quem é critico das respectivas direcções.

São os partidos tradicionais e parlamentares que, com a sua acção, criam e fortalecem as correntes populistas. O populismo não surge por acaso ou por reacção espontânea!

Não está em causa a democracia representativa. O que está em causa é o bloqueio instituido perante qualquer afirmação de democracia directa e participativa.

Os partidos políticos não estão em causa. Em causa está o impedimento prático e fácil de iniciativas independentes de cidadãs e cidadãos. Ou a criação, afirmação e participação de organizações sociais de intervenção, como comissões de moradores, comissões de trabalhadores, comissões de defesa do consumidor, ...

A democracia não se reduz ao parlamentarismo. Tal como não se reduziria a formas de acção directa.

Ser cidadão não tem de ser militante. Tem, isso sim, de representar possibilidade permanente de mostrar a sua vontade, mostrar a sua critica, mostrar a sua indignação ... sem ter a sensação de que o que faz não serve para nada e, ainda por cima, pode servir para se tramar ...

O neo-liberalismo, o capitalismo do século XXI, só consegue produzir parlamentarismo, como caminho para o bloqueamento da iniciativa e participação cidadãs.

Uma alternativa socialista libertária afirma a urgência da redescoberta de todas as formas de participação e de iniciativa colectivas e cidadãs. Para além dos partidos e do parlamento. Mas com profundo corte com as matrizes actuais que bloqueiam a plena afirmação da vontade popular.

João Pedro Freire

domingo, julho 15, 2007

LISBOA: UM AVISO ÀS AVESTRUZES POLÍTICAS ...


Abstenção recorde, candidaturas independentes que ultrapassam as de partidos parlamentares, inexistência de uma maioria absoluta, desaparecimento do CDS/PP, maioria das esquerdas (60%) ...
As eleições lisboetas são um aviso sério às avestruzes da nossa política!
A democracia precisa da participação cidadã. A democracia não se esgota nos partidos (da esquerda à direita) que acabam, também eles, por ser um reflexo do estado de participação cidadã nula a que a democracia chegou!
O excesso de parlamentarismo, o excesso de representativismo, o excesso de peso dos lobbies de todas as espécies, a institucionalização do medo como forma de se fazer valer a autoridade, ... , tudo tem influenciado o aumento das abstenções ... votar para quê se depois o voto é subvertido?
É urgente que a democracia volte a contar com a vontade organizada dos cidadãos para além das instituições partidárias : auto-organização, auto-iniciativa!
A Câmara de Lisboa já não terá Carmona como Presidente ... mas o novo Presidente ainda não se definiu muito bem: será ele uma correia-de-transmissão do governo? José Sócrates apareceu com vontade de aproveitar a boleia ...
Um sinal de mudança seria a convergência de vontades e de propostas entre todos aqueles que aceitam cortar com as anteriores presidencias camarárias de direita para a (re)construção da cidade com transparência, com participação, com dinamização do interesse público!

quarta-feira, julho 11, 2007

EUROPA: O DEBATE QUE CONTINUA INCOMPLETO...

Sobre a Europa e não obstante a presidência semestral ser portuguesa, o debate continua frouxo e incompleto.

À esquerda e à direita parece que o que distingue (!) é ser-se mais ou menos social. Embora, esquerda e direita, se afirmem, à sua maneira, mais social uma que a outra ...

No entanto, sobre:
  • a organização europeia que motive mais participação popular e cidadã, nada é dito ou debatido: o que é uma europa federal? O que é uma união? O que é um Estado europeu? O que é algo de CONCRETO em vez da ambiguidade e do nem-é-carne-nem-é-peixe actual?
  • políticas que combatam as assimetrias sociais ... como, exemplo de uma medida concreta, a introdução de um SALÁRIO MÍNIMO EUROPEU, nada é sequer pronunciado!
  • Mais poderes para o Parlamento Europeu ... as eleições para este que é o único orgão europeu eleito, deveriam motivar mais participação e interesse!
  • Constituição ou tratado ou .... porque é que qualquer lei europeia que mexe com os actuais estados nacionais não deve ser analisada, discutida e decidida por uma CONSTITUINTE eleita por todas(os) as(os) europeus(eias)?

Só num quadro de discussão aberta, mais participada e vinculando a opinião livremente manifestada por todos os europeus, se pode incorporar uma discussão séria sobre os diversos projectos concretos, à esquerda e à direita, para a construção Europeia.

No nosso caso, mantemo-nos fiéis à tradição da esquerda socialista europeia, desde o final da guerra: bater-nos-emos pelos ESTADOS UNIDOS SOCIALISTAS DA EUROPA, o único caminho para uma Europa democrática, social onde quem manda são os povos e não os maiores governos nacionais ou comissões de eurocratas!

SUGESTÃO: leiam o último número da edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE.

João Pedro Freire

domingo, julho 08, 2007



Confesso que é uma das maravilhas do Mundo....!!
(Caramba, também não sou perfeito..)


Posted by João Botelho.

terça-feira, julho 03, 2007

The DOORS





Jim Morrison



Paris, 3 de Julho de 1971



ETERNO !


Posted by João Botelho

segunda-feira, julho 02, 2007

E qual é o problema ???!!!


DREN extingue escola premiada

A escola EB 23 Padre Agostinho Caldas Afonso foi extinta pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) em Abril passado. Fecha as portas em Agosto.

Na semana passada, o conselho executivo recebeu o aviso de que a escola tinha sido escolhida para receber o "Prémio Iberoamericano de Excelência Educativa 2007" por um organismo internacional não governamental. “A princípio, julgámos que se tratava de uma brincadeira”, confessou João Vilar, responsável do estabelecimento de ensino. Mas não estavam a brincar.

Em Setembro, no Panamá o Conselho Iberoamericano para a Qualidade Educativa, aguarda a presença dos dirigentes da escola para lhe entregar o prémio, em cerimónia oficial. “Não decidimos, ainda, o que vamos fazer”, diz João Vilar. Nessa altura, de facto, já a escola estará fechada e os professores – presidente do conselho executivo incluído- estarão colocados noutro estabelecimento de ensino.
29 JUN 07 Expresso, por Rosa Pedroso Lima

Posted by João Botelho.

Memória, onde andas ?

Câmara de Aveiro desiste do Museu da República já pré-inaugurado e devolve importante acervo

25.06.2007, por São José Almeida
Jornal Público

Um importante acervo de material de propaganda da Primeira República (1910-1926) foi devolvido pela Câmara de Aveiro a António Pedro Vicente, que, depois de se dedicar à sua recolha e aquisição, o doou àquele município para que constituísse o esteio principal de um museu sobre a República.

Esta devolução põe fim a 14 anos de negociações entre a câmara e António Pedro Vicente, que com esta doação pretendia ver reconhecida na terra onde nasceu a figura de democrata e lutador antifascista de seu pai, Arlindo Vicente, possível candidato que desistiu e apoiou Humberto Delgado, nas eleições presidenciais de 1958.

António Pedro Vicente não quis prestar declarações ao PÚBLICO sobre estas longas negociações com três presidências de câmara diversas (começou em 1994, com o autarca Girão Pereira). Agora, já sob a presidência de Élio Maia, o vereador responsável pela Cultura, Miguel Capão Filipe, optou por anular as anteriores decisões e devolver o acervo documental.

Surpreendendo os aveirenses, que tinham já assistido a uma pré-inauguração do Museu da República num edifício adquirido pela autarquia para o efeito, a câmara, presidida por Élio Maia, do PSD, voltou ao notário para desfazer o acordo que fora assinado em 2002. E devolveu a António Pedro Vieira um património que é classificado por especialistas como a maior colecção de documentos sobre a vida política e a propaganda partidária da Primeira República, ombreando, segundo uns, superando segundo outros, a colecção do falecido historiador Oliveira Marques.
O museu tinha já como comissário indicado o historiador Luís Reis Torgal.


A falta de tempo tem impedido que dê o devido destaque a esta notícia do Público, já datada de 25 de Junho.

Não posso ficar indiferente ao facto saber que mais uma vez a História foi preterida por um motivo: falta de dinheiro. "Chegámos à conclusão que o museu não seria feito porque o município tem dificuldades financeiras e o museu precisava de tecnologia e de suportes informáticos e virtuais que representavam investimentos impossíveis para a câmara.", disse Capão Félix.

Não posso ficar indiferente ao facto da Memória Histórica da República ter sido tratada não como um grito patriótico, mas como um conjunto de malfeitores para Portugal. O conjunto de ideias que então foi lançada haveria de frutificar e afirmar a cidadania e a legitimidade democrática e popular. A República assistiu aos lamentáveis confrontos entre republicanos divididos (mas também sempre acossados pelos monárquicos e pela Igreja), mas deixou uma herança de importantes raízes que nos importa estudar e compreender, porque ainda hoje nos servem de estímulo e referência.

Ao desistir deste tão importante acervo a Câmara Municipal de Aveiro prestou um mau serviço à cidade, à sua identidade cultural republicana e livre e a uma visão de um Portugal virado para a modernidade, com confiança no futuro e que se reconhece nos ideias generosos, libertadores, fraternos e justos do 5 de Outubro.

Quem, como eu, vibrou com a pré-inauguração e o projecto do Museu da República fica atónito perante esta desistência. Terá sido falta de ambição ? Foram contactados parceiros para o projecto ? Não haveria programas nacionais ou comunitários que apoiassem o projecto ? Alguém se lembrou de saber como Caen conseguiu construir esse fantástico Memorial da Paz e da Memória ?

Como disse Camus : “ Não há vida válida sem projectos para o futuro.”
E Aveiro passou ao lado da Memória Colectiva. Lamentavelmente !

Posted by João Botelho.

domingo, julho 01, 2007

PRESIDENCIA PORTUGUESA NA EUROPA: TEMPOS MAIS EXIGENTES PARA A LUTA POR OUTRAS POLÍTICAS E OUTRA EUROPA!



Começa hoje a presidência portuguesa da União Europeia. Ao que parece estará na "ordem do dia" dos neo-liberais (tonalidades de direita assumida ou de "esquerda" moderna ...) a reabilitação de um Tratado Constitucional simplificado em relação ao que foi chumbado por franceses e holandeses, mas que manterá tudo o que é "caro" à perspectiva que tem mantido a construção europeia à margem da vontade dos europeus.

Na Casa da Música, no Porto, alguns portuenses lembraram a Sócrates a realidade que ele tem vindo a impor em Portugal: lei da rolha, regresso das políticas do medo, destruição do Serviço Nacional de Saúde, continua desvalorização do Trabalho na distribuição da riqueza, ... Lembraram também que, relativamente à Europa, Sócrates prepara-se para deixar cair mais uma promessa eleitoral: a realização de um referendo sobre o "Tratado constitucional" europeu, simplificado ou não!

A Europa precisa da participação directa e democrática de todos os europeus. Qualquer "Constituição" ou "Tratado Constitucional" precisa da eleição de uma Constituinte Europeia e não mais de comissões não eleitas constituídas por eurocratas.

O modelo sustentado por Durão Barroso, por Sócrates, por Zapatero, por Sarkozy, por Merkl, ... , é o mesmo modelo que tem mantido os europeus à margem da construção Europeia, é o mesmo modelo que menospreza a coesão social e valoriza a vertente securitária, monetarista e liberal.

Como Durão Barroso, Sócrates é português, mas isso não é uma boa notícia para os portugueses que não se esquecem do que um e outro fizeram e fazem por cá!

Durão Barroso e Sócrates pertencem ao sector neo-liberal dos que têm medo da democracia como motor da construção europeia e fazem do social uma mera retórica para discursos de ocasião.

Para qualquer portuguesa ou português, a presidência portuguesa da União Europeia terá de representar uma oportunidade para se reforçar a luta por outras políticas e por uma alternativa socialista em Portugal e na Europa!