tribuna socialista

quarta-feira, março 30, 2005

JORGE COELHO E O PS NAS AUTARQUICAS: ASPECTOS POSITIVOS DE UMA ENTREVISTA E OUTRAS CONSIDERAÇÕES


Para Jorge Coelho, coordenador do Partido Socialista para as eleições autárquicas, em entrevista ao "Acção Socialista", chegou a hora de se tratar das autarquicas.

A
entrevista refere alguns aspectos POSITIVOS daquela que será a acção do Partido Socialista para as próximas eleições autarquicas:

Sobre alianças, afirma que elas serão consideradas mas "exclusivamente à esquerda que é o que tem sentido, nomeadamente no actual momento político do país".
Sobre a escolha dos candidatos, considera que "temos uma combinação perfeita com as estruturas todas no sentido de que todos os candidatos têm que ter o apoio das concelhias, da federação e meu (Jorge Coelho), em representação do secretário-geral".
Sobre Matosinhos, o PS mantém a decisão de não candidatar Narciso Miranda ou Manuel Seabra. Considera que "agora, vai ser a Comissão Política a decidir quem é o nosso candidato a Matosinhos, tal como foi deliberado, porque o processo está avocado desde então por este orgão, ouvidas, como é evidente, a concelhia e a federação".
Sobre o limite dos mandatos dos autarcas, declara que o Governo "deve apresentar ao Parlamento uma lei de delimitação de mandatos que se palique aos autarcas, aos presidentes dos governos regionais, enfim, a cargos executivos, que que pessoas tenham um tempo máximo de permanência nos lugares de três mandatos."


Há, no entanto, uma questão importante que nunca é abordada. Mais uma vez! Não há respostas porque também não existem questões sobre este tema: quando é que os militantes foram, são ou serão chamados a pronunciar-se sobre quais os candidatos que representam o PS nos diversos níveis do poder autárquico? Continua a existir no PS um excesso de delegação de poderes, um deficite enorme do exercicio de democracia directa. E não se percebe que assim seja, se tivermos em conta que o PS até foi o primeiro partido a eleger o seu secretário-geral com o recurso ao sufrágio universal e directo dos seus militantes.

Porque razão os militantes não são chamados a escolher os candidatos a Presidentes das Juntas de Freguesia através de eleições directas nas secções de residência? Porque razão não há uma campanha interna seguida de eleição directa dos candidatos a Presidentes de Câmara? Porque razão é tudo isto delegado nas Comissões Concelhias ou até na Comissão Política Nacional?

Por exemplo, em Matosinhos, mesmo considerando como positivas as afirmações de Jorge Coelho quanto a este assunto, vai ser um exemplo a seguir atentamente o nome que será escolhido, quanto à sua representatividade local (é legitima a pergunta: como é que se poderá verificar essa representatividade entre os militantes socialistas matosinhenses?), quanto à sua inserção na vida do concelho, quanto ao seu passado e presente políticos e sociais, quanto ao programa de acção que proporá.

No que diz respeito aos principais concelhos do País, Lisboa e Porto, os candidatos com maiores probabilidades de serem apresentados, Manuel Maria Carrilho e Francisco Assis, respectivamente, são boas escolhas porque podem vir, também eles, representar, nesses concelhos, a continuação da dinâmica de esquerda iniciada em 20 de Fevereiro. E por continuação dessa dinâmica, entendemos capacidade para tornar viável e realidade um projecto convergente das esquerdas, além do PS, também o PCP, o Bloco de Esquerda e grupos e personalidades de esquerda que se queiram associar.
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MANUEL ALEGRE CANDIDATO A BELÉM?


A notícia vem no Público de hoje, mas será uma boa notícia ou sómente notícia de jornal?

Já não é a primeira vez que tal hipotese se coloca. Mas para que tal aconteça é preciso que o visado também aceite! E que, antes de outros, os socialistas adiram com entusiasmo!

Pela nossa parte, a nossa adesão é/seria imediata!

Afinal, vendo bem as coisas, será que Manuel Alegre não representaria políticamente o que aconteceu em 20 de Fevereiro passado: a expressão de uma vontade popular, plural e de esquerda?! e como isto será necessário no confronto com as previsíveis candidaturas de direita ...Posted by Hello

terça-feira, março 29, 2005

Um porta-chaves e um pin


Um porta-chaves em couro "TRIBUNA SOCIALISTA - Democracia & Socialismo" e um pin "Democracia & Socialismo" para tornar possível que este blogue volte a ter um equivalente mensal em papel!

Os pedidos podem ser feitos para jpmfreire@sapo.pt .
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O discurso único e totalitário sobre a Europa...


Um senhora já de alguma idade questionava-me sobre a chamada "Constituição Europeia" :"não sei o que é que vou votar no referendo sobre a Constituição Europeia. Ainda não vi ninguém a explicar-me o que se vai votar e qual o significado de uma Constituição para a Europa".

Independentemente da posição que se possa assumir perante a "Constituição Europeia", o que é mais dramático é a falta de informação e de debate que existe sobre esta matéria. Os responsáveis por esta situação são os partidos e os políticos que, desde a adesão à então CEE, teimam em apresentar a sua visão de Europa como a "única possível" e/ou a "única viável". Tudo o que se apresente como diferente do discurso oficial, tornado único, é logo apelidado como sendo "anti-europa"!

Os partidos e os políticos que querem impor agora o "sim" , demonstrando uma falta de espirito democrático e até tolerante quando impedem qualquer possibilidade de manifestação do "não", são os mesmos que impuseram um discurso único e totalitário sobre a Europa, não querendo perceber que a Europa que conseguiram é uma Europa onde a maioria avassaladora dos europeus não dá qualquer importância às chamadas instituições europeias e, nos actos eleitoriais europeus, absteem-se com taxas que são, em cada eleição, um recorde relativamente às eleições precedentes!

Esta Europa não é uma Europa construída pela participação democrática dos povos e dos cidadãos europeus. E só assim se explica que agora aquilo a que se chama "Constituição Europeia" tenha sido redigido por uma comissão que não foi eleita por ninguém. Qualquer português está lembrado do processo que levou à redacção e aprovação da Constituição portuguesa a seguir à Revolução de Abril: foram deputados eleitos democráticamente que redigiram e aprovaram a Constituição!

Os partidos e os políticos do discurso único e totalitário sobre a Europa continuarão a ser os únicos responsáveis por esta Europa gerida por burocratas e afastada dos povos e dos cidadãos.

Fazendo coincidir eleições autarquicas com o referendo sobre a "Constituição Europeia", o governo de José Sócrates só está a contribuir para uma Europa afastada da participação dos povos e dos cidadãos, só está a persistir numa realidade onde o debate e a participação democráticas não existe e chega a não ser permitido.

Quem se der ao trabalho de consultar mensalmente o orgão oficial do PS, o "Acção Socialista", tem aí um exemplo do que é a visão única permitida sobre a Europa: há sempre um suplemento sobre a Europa, onde o "sim" à Constituição é confrontado com o "sim" e argumentado com o mesmo "sim" ... Será que não há socialistas com uma visão diferente!!!
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sexta-feira, março 25, 2005

AS DAMAS DE HAVANA, de Daniel Oliveira


Totalmente de acordo com Daniel Oliveira e o seu artigo "As damas de Havana", na edição de hoje do Expresso.

Escreve Daniel Oliveira a propósito de trinta "damas de branco" que , esta semana, percorreram as ruas de Havana contra a repressão : "Há dois anos, o regime castrista, em apenas três dias, prendeu 75 opositores. Um mês depois estavam todos julgados. No total, 1475 anos de prisão. Não havia dúvidas: tratava-se de perigosos "mercenários ao serviço dos Estados Unidos". As suas profissões são as mesmas de muitos presos políticos em todo o mundo: jornalistas, escritores e intelectuais."

O que se passa na Cuba de Fidel Castro é algo que não tem nada a ver com socialismo, não pode ser referência para a esquerda e é um regime que não é alternativa ao vizinho imperialista que continua a impor um bloqueio terrorista.

É bom que se lembre que em Cuba há presos políticos, que em Cuba ser oposição não é sinónimo de "espiões americanos", que em Cuba há uma ditadura que se abate contra quem pensa e age de um modo diferente, seja à esquerda seja à direita.

Neste espaço, temos várias vezes citado a luta do Partido Social-Revolucionário Democrático de Cuba http://www.psrdc.org/ como um exemplo de uma oposição democrática e de esquerda à ditadura castrista. Visitem o portal do PSRDC !

Daniel Oliveira conclui o seu artigo:"Acredito que muitos dos opositores que, em Cuba, se batem contra Fidel Castro serão gente de direita. É normal. O que conhecem da esquerda não é lá muito animador. Mas são quem, no seu país, corre todos os riscos pela decência e pela liberdade. Para mim, chega e sobra. São a minha gente. Eles e as suas damas."

De acordo.

João Pedro Freire
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quinta-feira, março 24, 2005


Bruxelas, 16 de Março: 80.000 por uma Europa Social! Posted by Hello

Imagem de manifestação realizada em 16 de Março último em Bruxelas. Estiveram 80.000 pessoas. Posted by Hello

NÃO À "DIRECTIVA BOLKESTEIN" ! POR UMA EUROPA DEMOCRÁTICA E SOCIAL!!


NÃO À DIRECTIVA BOLKESTEIN! Não à liberalização dos serviços, defesa dos serviços públicos!

Imagem da manifestação realizada em Bruxelas no passado dia 16 de Março e que contou com a participação da CGTP e da UGT.

Será que não há mesmo relação entre a "directiva Bolkestein" e a chamada "Constituição Europeia" que consagra o liberalismo como sistema dominante e quase perpétuo (por 50 anos!!!) na Europa?

José Sócrates esteve muito bem quando criticou a "directiva Bolkestein", mas esteve muito mal quando elogiou Durão Barroso (será que o "ser português" é sinónimo de alguma qualidade política??) ou quando persiste em impor o "voto sim" à chamada "Constituição Europeia" sem prévio e amplo debate no seio do Partido Socialista.Posted by Hello

domingo, março 20, 2005

ISTO É "ECONOMIA DE MERCADO"; ISTO É ECONOMIA ASSENTE NAS EMPRESAS...

As primeiras páginas de hoje (Domingo) do Jornal de Notícias e do Público exibem dois titulos de notícias que são dois exemplos das consequências de uma economia assente nas empresas e no mercado. A chamada "economia de mercado" que muitos teimam em fazer crer como o único sistema "viável"...

Os cortes na chamada "despesa" social ao mesmo tempo que se consolidam os discursos sobre o "equilibrio das Finanças Públicas", são duas faces de uma mesma política que tem dado como resultados práticos o fecho das empresas e o aumento da fome.

A sacralização da empresa, tornada como o centro de toda a actividade económica, tem ignorado o trabalhador e a acção que os trabalhadores têm nessa actividade económica. A empresa, em si mesma, é algo de abstracto, é uma espécie de espaço que se anula pelo facto de nela existirem forças contraditórias. Mas no concreto da chamada "economia de mercado", a empresa é a negação do trabalhador (enquanto produtor e sujeito social) e a afirmação prepotente do patrão/empresário e dos seus interesses. O Estado e todos os seus orgãos tendem então a proteger os interesses dos "responsáveis" das empresas, olhando sómente depois e a um nível mais baixo para os trabalhadores.

É um pouco isto que se passa na Bombardier. Note-se no sentido da acção das forças políciais, note-se no sentido das hesitações do próprio governo.

Mas tal como já sucedeu noutras empresas afectadas pelas deslocalizações, muito pouca importância se dá à extraodinária capacidade dos trabalhadores que se mobilizam e auto-organizam para defenderem os seus postos de trabalho, para defenderem as máquinas que asseguram a produção, para defenderem a viabilidade das empresas de acordo com o conhecimento prático que têm da realidade produtiva, para defenderem também a coesão social dos espaços populacionais em que se inserem. Porque razão não é reconhecido a estes trabalhadores, capacidade de gestão, capacidade para dirigirem uma empresa?

Depois das deslocalizações, depois dos roubos da maquinaria, depois do drama mediatizado, mais ninguém se lembra do que aconteceu ... depois, o drama passa a ser a sua consequência, a fome!

Como já dissemos, as notícias do Público e do Jornal de Notícias espelham realidades endémicas à chamada "economia de mercado". Por isso, temos dito que no quadro desta economia, no quadro do liberalismo e do capitalismo, reformado ou remendado, não é possível o desenvolvimento e a aplicação de reformas e de políticas sociais sustentadas e profundas. Porque essas políticas e essas reformas precisam e alimentam-se também da participação e do contributo directos dos próprios trabalhadores. Não são obra de técnicos/tecnocratas, nem das chamadas "elites"...

Um governo de esquerda, como o do Partido Socialista, tem todas as condições para a recolocação das preocupações económicas. O centro da actividade económica deve ser o trabalhador, enquanto produtor e sujeito social. Naturalmente que isto obriga a uma redifinição profunda de todo o quadro legal existente. Impõe, por exemplo, acções que institucionalizem a participação dos trabalhadores e dos cidadãos a todos os níveis das empresas e da sociedade.

E um governo de esquerda deveria ter a coragem de aproveitar a capacidade de organização dos trabalhadores para planificar democráticamente a economia de acordo não com as necessidades abstractas do País, mas da maioria social.
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sábado, março 19, 2005

NÃO à "Constituição Europeia" JÁ É maioritário em França!


Uma sondagem publicada ontem em França, dá conta de uma maioria a favor do NÃO à chamada "Constituição Europeia".

53% das pessoas abordadas disseram NÃO à chamada "Constituição Europeia" cozinhada por uma comissão não-eleita presidida pelo liberal Giscard D'Estaing!

Relembramos que no referendo interno no PS Francês, o "Sim" somou 58.000 votantes contra 42.000 pelo "Não"!

Mas enquanto em França continua o debate, por cá, esse debate é evitado. Para cúmulo, o primeiro-ministro Sócrates propôs que o dia do referendo à "Constituição Europeia" coincidisse com o dia das eleições autarquicas. Evita-se o debate, confude-se alhos com bugalhos e apresentar-se-á o resultado como um "grande resultado de adesão à Europa". Que, no final, o povo continue a não entender o que se passa e o que se quer ... parece não ter importância!

Espantasoso é também verificar quem são os aliados do governo de Sócrates em matéria de Europa e de "Constituição Europeia": os derrotados partidos de direita, o PSD e o CDS!!!!!

No interior do PS, a direcção de Sócrates continua a confundir NECESSIDADE DE DEBATE e de CONFRONTO DEMOCRÁTICO DE OPINIÕES com a mais despodurada imposição de uma posição de "Sim" à "Constituição Europeia", através da edição de um suplemento no orgão "Acção Socialista" que mais parece um prospecto de publicidade de uma qualquer marca !!

É preciso que se diga e relembre que não há uma única visão de Europa. O que existe, neste momento, é a tentativa de fazer perpetuar uma Europa liberal e sem participação democrática dos cidadãos contra uma Europa Democrática e Social.
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BE RECUSA ALIANÇA COM PS PARA A CAMARA DO PORTO?

A notícia vem na edição de hoje do PÚBLICO. O Bloco de Esquerda, segundo o seu dirigente Teixeira Lopes, recusa a proposta (correctissima!) do Presidente da Federação do Porto do PS, Francisco Assis, para uma aliança PS/PCP/BE à Câmara do Porto porque "o BE não pode aliar-se ao PS porque não pode branquear a CDU, que sempre tentou branquear as políticas de Rui Rio". Teixeira Lopes acrescenta depois que é também obstáculo "o quadro de instabilidade do PS-Porto".

A ser verdade, esta posição do Bloco de Esquerda é uma perfeita demonstração de sectarismo. Parece também que o BE (será que os últimos excelentes resultados eleitorais subiram à cabeça dos dirigentes do BE que nunca estiveram habituados a verem-se como dirigentes de um partido de massas ?...) (re)começa a assumir-se como a "única força sem mácula", que caracterizou, noutros tempos do PREC, a postura de alguns dos seus actuais dirigentes!!

A ser verdade, esta posição do Bloco de Esquerda torna-o perfeitamente dispensável para qualquer acção unitária entre as principais forças das esquerdas em Portugal!

segunda-feira, março 14, 2005

SOCIALISMO LIBERTARIO: um periódico socialista libertário e revolucionário!


SOCIALISMO LIBERTARIO é um periódico socialista libertário e revolucionário. Saiu agora o número 2, de Março, e chama à primeira página a tragédia do tsunami no Sudoeste Asiático: nem esquecimento, nem resignação, uma resposta humanista revolucionária!

Socialismo Libertário é uma organização revolucionária. É uma proposta para todos os que se queiram colocar de forma activa na sua própria vida e no conjunto da Humanidade, para entender a prática profunda da dominação sistémica e construir uma alternativa global que a possa combater de raíz, preparando, dia a dia, a Revolução Socialista, Libertária, Internacionalista, Inter-étnica e Feminista, como primeiro passo para a auto-emancipação das mulheres e dos homens.

No número de Março, destacamos:
  • Reflexões da actualidade: 11 de Março, a memória e as perspectivas da sociedade solidária;
  • Vida Quotidiana: a análise de uma experiência concreta - El Carmelo - de auto-organização;
  • A tragédia, o esquecimento e o compromisso

Socialismo Libertário é editado em castelhano. Socialismo Libertário, a organização em si mesma, tem um portal em www.socialismolibertario.org

Neste momento, SOCIALISMO LIBERTÁRIO iniciou uma campanha internacional de auto-financiamento traduzida na compra do periódico por 5 Euros em vez do 1 Euro de preço de capa.

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sábado, março 12, 2005

(in, Público, 11 de Março de 2005)

Passou já um ano sobre os monstruosos atentados terroristas em Madrid. Milhares de anónimos espanhóis ficaram de luto! A Humanidade ficou também de luto. Como já tinha ficado com o 11 de Setembro, dois anos antes, em Nova Iorque.

Para quem participa activamente nos movimentos sociais por um outro Mundo, estes atentados só podem merecer rejeição, repúdio, condenação!

Mas, nas consequências que provocam, há uma reflexão que merece ser feita:
  • parece que estes atentados assentam que nem uma luva, à justificação da Administração Bush e dos governos semelhantes (como o de Blair e o de Berlusconni) por todo o Planeta, para atentarem contra as liberdades e contra os direitos democráticos e sociais. Atentam contra as liberdades, mas não se tem visto menos terrorismo ...
  • à custa destes atentados, os araútos da ordem belicista e liberal dominante continuam a fazer passar a sua teoria que associa a "terrorismo" e "terrorista" todos aqueles que lutam por mudança política, por transformação social;
  • à custa destes atentados, ficou ainda mais vincado um certo eurocentrismo agora numa vertente liberal, policial e belicista. Uma espécie de autentico totalitarismo global!
  • É preocupante que, apesar de todos os verbalismos e retóricas, os dirigentes socialistas e social-democratas da Internacional Socalista, continuem, na prática, a estar de cócoras perante a imperal administração norte-americana, mesmo na sua actual versão de extrema-direita.

O terrorismo é históricamente recusado pelos socialistas. Os socialistas participam e apelam à participação social em todos os movimentos consequência da luta de classes pela transformação social num sentido democrático e socialista.

O actual terrorismo é uma directa consequência de anos e anos de pilhagem e humilhação que a chamada civilização ocidental perpetrou um pouco por todo o planeta. Desde os tempos dos descobrimentos até às colónias africanas, asiáticas e americanas impostas pelos países ocidentais, não esquecendo os tempos mais recentes das acções imperialistas americanas ou das acções totalitárias dos estalinistas de Moscovo, o terrorismo sempre significou reacção desesperada e sem perspectivas ao poder imposto, quase sempre, pela via do terror, das armas e baseado na "lei do mais forte".

Este terrorismo que hoje sentimos é o reverso de uma mesma medalha onde existe também o terror imposto pelas invasões ou autenticas pilhagens perpetradas pelo poder imperial e belicista de Bush e dos seus seguidores.

O autentico levantamento popular que se seguiu, em Madrid, há um ano, aos atentados terroristas foi uma resposta social e popular pela verdade, contra a mentira sistemáticamente imposta pelos governos e pelos Estados, pelo direito de participação e decisão, ... e, lembrem-se, um governo mentiroso, pró-Bush, foi posto no olho da rua!

Em homenagem às vitimas do 11 de Setembro em Nova Iorque e às vitimas do 11 de Março em Madrid, lembramos esse levantamento popular que impôs a sua vontade pondo no olho da rua os apóstolos espanhóis do belicismo e do actual totalitarismo global!


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RIDÍCULO E PREOCUPANTE!!!


Absolutamente ridiculo e ... preocupante!

Ridiculo, a ser verdade, é o título de primeira página do Expresso de hoje: "Sócrates sossega Bush". Ridiculo, a ser verdade, que o primeiro-ministro socialista tenha de "acalmar" o imperial Bush devido à presença no governo socialista de um ministro que não deixou de ser de direita, só que se opôs (e bem!) à aventura belicista norte-americana e denunciou também a dominação da extrema-direita no governo de Bush.

Preocupante porque será possível que o primeiro-ministro de um governo do PS, com maioria absoluta, com uma posição de oposição às políticas belicistas e imperiais de Bush e da sua administração, tenha de "sossegar" a quem sempre se opôs? E o que é que quer dizer "sossegar" ? Será que agora no governo já não se oporiam à invasão do Iraque ou que não se oporão a uma (mais que previsível) invasão do Irão e/ou Síria?

A mudança política prometida por Sócrates também deve passar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelas políticas externas e internacionais e por um posicionamento de clara independencia e não submissão às Administrações norte-americanas.
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terça-feira, março 08, 2005

NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ...

BASTA !!

Um enorme BASTA é o que muitas mulheres sentem ainda hoje. À exploração do patrão, privado ou estatal, junta-se a exploração em casa! O capitalismo, mesmo sob a forma de moderna "economia de mercado" tem tudo devidamente organizado para que os direitos que a lei reconhece à Mulher se fiquem por aí ... pelo papel! E cria também uma organização patriarcal tal que a dominação da mulher se faça para além das estruturas empresariais.

No trabalho, em casa (aqui é indiferente a classe social que se considere!), na sociedade, há um enorme caminho ainda a percorrer até que não seja necessário eleger um dia num ano que dá pelo nome de Dia Internacional da Mulher.

Lembramo-nos das mulheres que lutam pelo direito ao trabalho, contra as deslocalizações, que lutam por salários condignos e iguais aos seus companheiros, que lutam pela revogação de leis caducas que penalizam/criminalizam quem teve de abortar, que são obrigadas a prolongar em casa jornadas de trabalho extensissimas, ...

Mas essa libertação das Mulheres tem de estar associada à libertação de todos os Homens de uma sociedade organizada de uma forma que aliena, cria dependência, explora, cria miséria e olha de lado para a participação cidadã ou trabalhadora!Posted by Hello

domingo, março 06, 2005

Campos e Cunha: tecnocracia a mais ???


Algumas considerações a propósito das declarações do futuro ministro de Estado e das Finanças do futuro governo Sócrates:
  • Para um ministro das Finanças de um governo socialista o conceito de "A contenção orçamental tem de ser feita centrada na redução e controlo da despesa" tem o mesmo significado quando era dito pelo ministro das Finanças de um governo de direita?
  • Será que a despesa com a Inovação e o Plano Tecnológico, será que a despesa com todas as políticas inerentes a um combate EFICAZ à pobreza têm a mesma incidencia nas Finanças Públicas com um ministro de um governo socialista e com um ministro de um governo de direita?

Ainda ontem afirmávamos neste espaço que o futuro governo Socrates tem um número algo exagerado de ministros com um perfil excessivamente tecnocratico e, desde logo, com inexperiência em acções concretas no plano político e social. Será que a intervenção de Luis Campos e Cunha na TSF não vem confirmar isso mesmo?

O que está em causa nas declarações do futuro ministro nem é ó possível aumento dos impostos. O que está em causa é a continuação do mesmo discurso quanto à "contenção da despesa" sem se explicar o que um membro de um governo socialista entende por "despesa". Continuamos a dizer que não há umá só forma de se enfrentar as despesas e as Finanças ... no entanto, se se quiser manter o mesmo quadro económico-financeiro, baseado na liberal "economia de mercado" então, aí sim, não há volta a dar. E um governo que se queria socialista e de esquerda passará a ser um mero sucedâneo de outros fórmulas governativas de direita...

Não queremos acreditar que isso possa vir a acontecer e, além do mais, a experiência histórica dos militantes socialistas não deixará que isso se repita!Posted by Hello

sábado, março 05, 2005

GOVERNO SÓCRATES: É PRECISO COMPETÊNCIA PARA PROVOCAR A MUDANÇA!


A vitória do Partido Socialista com maioria absoluta foi uma vitória de todos aqueles que quiseram dizer BASTA à direita no governo e às suas políticas liberais. É uma vitória que não pode ser descontextualizada de uma avanço generalizado das esquerdas. Ou seja, em 20 de Fevereiro último ficou muito claro que há uma maioria social que não quer só mudar de governo, quer sobretudo mudar de políticas. Há um enorme anseio para que as reformas democráticas e sociais voltem a estar no seu das preocupações do governo!

O Partido Socialista apresentou ontem o seu governo. José Socrates apresentou o seu governo como constituido pelos "mais competentes". Não está em causa a "competência" de qualquer membro do governo. O que está/estará em causa será a competência de cada ministro em cada ministério para implementar políticas que provoquem as mudanças que os resultados de 20 de Fevereiro exigiram!

A composição do governo, só por si, levanta, desde já, algumas dúvidas. Será que a presença de Freitas do Amaral é garantia de que o governo será de esquerda e com políticas de esquerda? Freitas do Amaral foi claramente contra a guerra no Iraque e a aventura belicista de Bush. Mas isso não chega para dar garantias de que, nos Negócios Estrangeiros, desenvolverá uma acção de esquerda. Chirac em França também esteve contra a guerra no Iraque e contra Bush e isso não o faz um "homem de esquerda". A presença de Freitas do Amaral revela, para já, que há um claro deficit de debate dentro do PS sobre quais as políticas internacionais que um governo socialista deveria implementar. Tem prevalecido uma visão que coloca o PS muito parecido com o que a direita defende. Como que há temas que permanecem como dogmas: a NATO, o "sim" à chamada "Constituição Europeia", o alinhamento (mais ou menos próximo) com as posições dos EUA, a mudança na rede de consulados e embaixadas, ...

É visível na composição do governo a predominância de entidades sem tradição de acção comprometida com políticas de mudança. Há um número algo exagerado de tecnocratas. Ao mesmo tempo que se constata também um número minimo de socialistas que se podem considerar comprometidos com uma linha mais de esquerda no PS. Não se conhecendo o concreto das futuras políticas, estes dados quantitativos motivam dúvidas quanto à qualidade política da futura acção governativa.

Manuel Alegre escreve hoje no Expresso sobre a "Responsabilidade absoluta" do PS quanto à formação do governo e às políticas que irá aplicar. Parece um artigo feito ainda antes de ter conhecido a formação do governo de José Socrates. Escreve: "Rigor nas contas públicas, sim senhor, mas guerra à pobreza, combate ao insucesso escolar, à fraude e evasão fiscais, novas políticas de emprego, nova geração de políticas sociais. E também: moralização da vida pública, guerra à corrupção". Pastas como as Finanças, a Economia, os Negócios Estrangeiros, a Saúde e a Educação terão muito a provar e a demonstrar que "José Sócrates e o PS podem mostrar que há uma diferença entre socialistas e conservadores" (Manuel Alegre)

Duas outras áreas em que o governo de Socrates tem de mostrar vontade de mudança:
  • Os lobbies, nomeadamente o financeiro e o do empresariado, não podem ditar leis a um governo socialista. As políticas de um governo socialista são ditadas por critérios políticos e sociais: devem lembrar-se sempre do compromisso com quem votou à esquerda pela mudança!
  • É fundamental o permanente diálogo social e à esquerda. Com a CGTP e a UGT. Com o PCP e o Bloco de Esquerda. Esse diálogo é imprescindível para que a maioria social que quer mudança se sinta representada no Governo e na maioria das esquerdas parlamentares.

A qualificação da democracia é outro caminho decisivo para o êxito do governo PS enquanto governo de esquerda. A participação cidadã a todos os níveis da sociedade e o direito dos trabalhadores intervirem nos sectores privado e público da economia serão manifestações de que a mudança estará a ser concretizada.

José Sócrates e o seu governo têm uma enorme responsabilidade. Responsabilidade por uma mudança clara e sem hesitações. Mudança que não poderá ser a repetição de políticas que falharam.

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