tribuna socialista

sábado, abril 30, 2005

A PROPÓSITO DA PRÓXIMA CONVENÇÃO NACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA


O Bloco de Esquerda (BE) vai realizar mais uma Convenção Nacional no próximo fim-de-semana.

As esquerdas em Portugal não precisam de mais partidos, mas o BE foi e ainda é uma lufada de ar fresco. Isto apesar de todas as contradições próprias de um partido que ainda é jovem.

As criticas que já fizemos ao BE, mantemo-las! Mas isso não nos impede de considerar o BE como uma das partes imprescindíveis para qualquer solução unitária das esquerdas.

O Bloco (como todos lhe chamamos) está hoje perante um sério desafio: ou assumir-se como partido-alternativa ou continuar a ficar como partido-protesto. Mas se assumir-se como partido-alternativa terá também pela frente um outro enorme desafio: ter uma organização igual e com os defeitos das organizações dos outros partidos ou ter a coragem de definir uma organização onde os militantes sejam a parte mais importante.

No plano programático e das propostas políticas o desafio também é imenso: ou ficar-se pela indefinição e abstracções esquerdistas ou saber enveredar por um processo de clara afirmação anti-capitalista e inequivocamente socialista.

O Bloco tem muitos e bons militantes para conduzir um debate ao qual as esquerdas também não poderão ficar indiferentes. Mas ao Bloco continua a faltar uma base social enraízada no movimento dos trabalhadores, como é o caso do movimento sindical. As criticas que se costumam ouvir, considerando o BE como um partido "de intelectuais", ou da "pequena burguesia urbana", têm alguma razão de ser. Vencer os desafios que inumeramos poderá contribuir para a afirmação de uma base social mais consistente!

Ter uma base social mais consistente e saber afirmar-se como anti-capitalista, democrático e socialista, contribuirá também para que as correntes mais sectárias e esquerdistas (por exemplo, aquelas que querem atirar o PS para os braços da direita) sejam reduzidas a uma expressão marginal e sem qualquer influência. São correntes, que afinal, numa conseguiram sair de um autêntico gueto de ideias e sempre estiveram a enorme distância do movimento de massas, apesar de não hesitarem em falar sempre em nome dele. Coincidentemente ou não, são também correntes que progressivamente vão limpando do seu discurso as referências ao socialismo, ficando-se sómente por um abstracto revolucionarismo e anti-capitalismo que dá para qualquer roupagem ...

O Bloco de Esquerda justifica atenção e deve ser considerado como um partido imprescindível para uma solução unitária das esquerdas em Portugal. Uma boa razão para estarmos atentos à sua Convenção Nacional e aos debates que se desenvolverão. Posted by Hello

quinta-feira, abril 28, 2005

A PROPÓSITO DA UNIDADE DAS ESQUERDAS...

As eleições de 20 de Fevereiro passado mostraram um voto nos partidos de esquerda com uma taxa recorde de quase 60%. Não houve um voto concentrado numa candidatura unitária das esquerdas. Mas a maioria absoluta do Partido Socialista e a votação na CDU e no Bloco de Esquerda exprimem um sentido claro de rejeição do governo e da governação de direita e dos partidos que a apoiavam.

Não foi precisa a unidade dos partidos parlamentares das esquerdas, mas o resultado eleitoral traduzido numa clara maioria das esquerdas no Parlamento tem um significado que não pode ser ignorado: são precisas novas políticas e para essas políticas não podem contar os partidos de direita!
O significado da existência de uma maioria parlamentar das esquerdas não tem um significado sómente aritmético. Tem significado social e significado político!
Em Portugal, onde nunca houve uma experiência clara de governação à esquerda exercida pela convergência de partidos de esquerda, diriamos que a iniciativa social tem sempre suplantado a capacidade política correspondente à esquerda.
Nas lutas laborais, no movimento sindical, na diversidade dos movimentos sociais, é habitual encontrarmos convergências que se fazem entre pessoas, militantes ou simpatizantes dos partidos e grupos das esquerdas. Na expressão política dos governos, isso nunca aconteceu!
Na nossa opinião, os principais partidos das esquerdas - o PS, o PCP e o BE - parece que há muito subordinaram a sua capacidade de iniciativa à agenda parlamentar e parlamentarista. Com expressões diferentes em cada um dos três principais partidos, a intervenção social acaba sempre por estar submetida ao que se faz e não faz no quadro da Assembleia da Republica.
Recentemente o Bloco de Esquerda que tinha o bom hábito de fazer rodar no Parlamento os membros das suas listas eleitorais que tinham eleito deputados, abdicou, ao que parece, devido ao seu crescimento eleitoral, dessa rotação. Ou seja, passará a comportar-se como os restantes grupos parlamentares, da direita à esquerda, sem rotação e com forte disciplina partidária.
O parlamentarismo da democracia, o formalismo em que caiu a democracia portuguesa, tem também invadido os partidos de esquerda representados na Assembleia da Republica.
Este comportamento acaba também por ter reflexos nas propostas e programas políticos que apresentam, sendo visível a inexistência de qualquer expressão de vontade de ruptura face ao liberalismo e ao capitalismo. É claro que no discurso de cada um dos partidos descobrem-se declarações contra o "neo-liberalismo", mas no concreto das propostas e dos programas tudo parece subordinado aos parametros que o actual quadro do liberalismo e do capitalismo determinam. Vejam-se, por exemplo, as propostas contra a corrupção no aparelho de Estado (nenhuma delas questiona a natureza classista do aparelho de Estado) ou as propostas relacionadas com a deslocalização das empresas ou a fuga ao fisco (nenhuma delas questiona medidas sobre o controlo de gestão ou sobre medidas de planificação económica). No plano da organização partidária é também visível (mais no PS e no BE) a incapacidade para conseguirem formas de organização laboral fora do movimento sindical que voltem a dinamizar a formação de comissões de trabalhadores quer nas empresas públicas, quer nas privadas.
A unidade das esquerdas - que defendemos - só faz sentido se for acompanhada de programas que avancem sem hesitações com políticas de transformação social, económica e política e que promovam a ruptura com o liberalismo e o capitalismo. Que fomentem também a participação cidadã e dos trabalhadores a todos os níveis. Nomeadamente fora dos estafados esquemas de delegação de poderes em representantes que acabam por não representar quem os elegeu! É claro que tudo isto teria como resultado o confronto com o actual formalismo e parlamentarismo da democracia. E para isso há muito imobilismo de e em todas as esquerdas parlamentares!
É neste cenário que encontramos explicação para o falhanço de candidaturas de esquerda às Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto. As direcções dos partidos de esquerda (não os militantes que nunca são envolvidos...) quiseram "somar votos", nunca quiseram definir programas e políticas alternativas e transformadoras. Afinal um comportamento próprio de quem tem da política aquilo que ela tem sido hoje em dia, parlamentarismo e formalismo. Todos os partidos têm responsabilidades. Nem só um ou só outro. Todos parece que querem, cada um à sua maneira, fazer dourar os resultados conseguidos em 20 de Fevereiro. Mais uma vez fica adiada a expressão política do movimento social que deu maioria às esquerdas em 2o de Fevereiro passado!Posted by Hello

quarta-feira, abril 27, 2005

PARTIDÁRIOS DO "SIM" À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA: TODAS AS ALIANÇAS SERVEM ...

(Não à constituição Giscard)


Já ouvimos os partidários do "sim" à chamada Constituição Europeia acusar os partidários do "não" de representarem sectores que vão da extrema-esquerda à extrema-direita.

Mário Soares, partidário do "sim", foi mesmo ao cúmulo, num debate com Fernando Rosas, partidário do "não" e dirigente do Bloco de Esquerda, de considerar que "o voto sim é um voto anti-Bush" ...

Mas o que os partidários do "sim" ainda não conseguiram apontar, nomeadamente na campanha que decorre em França ou mesmo entre aqueles que já debatem o mesmo tema em Portugal (e ainda são muitissimo poucos!!), o exemplo de alguma acção que tenha juntado partidários do "não" de direita e de esquerda ou de extrema-direita e de extrema-esquerda...

O que se passa a vida a ver, isso sim, são acções que juntam, sistemáticamente, do lado do "sim", dirigentes de direita e dirigentes de esquerda. Vejam-se as alianças, circunstânciais ou não, que se vão formando entrte dirigentes e governantes afectos à direita liberal europeia e os afectos às direcções dos partidos da Internacional Socialista. Será que ainda vamos ver Mário Soares ao lado de Jacques Chirac ou Sócrates ao lado de Durão Barroso ou Manuel Alegre ao lado de Berlusconni a fazerem campanha pelo "sim" à dita Constituição que todos dizem apontar para o mesmo caminho para a chamada construção europeia??

É lamentável que, em matéria de Europa, os dirigentes dos partidos socialistas e social-democratas da Internacional Socialista, se confundam com as concepções liberais e anti-sociais da direita europeia.

Por cá, é confrangedor ver homens como Mário Soares e Manuel Alegre fazerem autênticas acrobacias e malabarismos para quadrarem o círculo: afirmarem-se anti-liberais e contra a direita e acabarem por se juntarem à direita numa cruzada para aprovação de um texto anti-democrático que faz perdurar o liberalismo na Europa e que foi redigido por uma comissão não eleita e presidida por um liberal.

Ainda no passado dia 25 de Abril se comemoraram 30 anos sobre as primeiras eleições democráticas em Portugal que elegeram uma Constituinte que redidigiu uma Constituição que soube incorporar a vontade de mudança saída de Abril de 1974!

Haja coragem para se lutar por uma Europa democrática e social!!Posted by Hello

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segunda-feira, abril 25, 2005

HAVERÁ SOLUÇÃO COM A CHAMADA "Economia de Mercado"??


(in JN, 25.04.05)
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Segundo o JN (Jornal de Notícias) de hoje, 25 de Abril de 2005, os despedimentos colectivos até Março QUADRUPLICARAM.

O que dirão aqueles que querem fazer crer que não há solução fora da chamada "economia de mercado"? Do tal modelo económico assente nas empresas, i.e. na força decisória única dos empresários, i.e. do patronato. Do mesmo modelo económico que reconhece aos trabalhadores uma única função: produzir. Mas produzir enquanto so lucros dos empresários não estiverem ameaçados. Porque depois vêm os despedimentos. Que aumentaram quatro vezes mais em relação ao primeiro trimestre de 2004.

A notícia do JN merece ser lida, já que resume uma sucessão de dados impressionantes sobre um sistema que continua a não dar qualquer solução de vida digna para quem vive à custa do seu trabalho.

"As empresas com mais de 200 trabalhadores foram as grandes responsáveis. Na Região Norte, houve 94 despedimentos colectivos, 67 dos quais ocorridos em grandes empresas. Em Lisboa e Vale do Tejo, das 307 dispensas unilaterais, 155 ocorreram em grandes empresas. As duas regiões em causa representaram 95% do total de despedidos".

Outro dado a reter: "A rescisão por mútuo acordo diminuiu 12%: apenas 386 trabalhadores cessaram o seu contrato de forma amigável, contra 439 em 2004"

Da parte de um governo do PS EXIGEM-SE soluções radicalmente diferentes daquelas que foram impulsionadas pelos governos de direita com os resultados que estão à vista.

Essas soluções passam pela urgente revisão do actual Código Laboral, mas também pelo reconhecimento da iniciativa que deverá caber aos trabalhadores e às suas organizações na resolução de problemas em que são eles os grandes afectados.

Há que ter também a coragem política para se reconhecer que o liberalismo e o capitalismo, a chamada "economia de mercado", não são solução, para além de condenarem ao insucesso quaisquer medidas sociais que acabam por esbarrar com a oposição e o boicote de quem controla o actual modelo económico, os empresários & o patronato.

O 25 de Abril de 1974 também apontou um caminho socialista, convém não esquecer!

25 DE ABRIL DE 1974: A FALTA QUE FAZ EM 2005 ... AQUI E NA EUROPA!


Relembre-se o programa do Movimento das Forças Armadas e relembre-se também a enorme capacidade de mobilização de um povo que quis realizar uma profunda mudança política, social, económica e cultural. Desminta-se, com isto, 31 anos depois, todos aqueles que diziam que o povo "não estava preparado" para a mudança democrática e social.

Estava não só preparado como foi a exigência popular que pôs todos os partidos, da direita à esquerda, a falar em socialismo. Foi também a exigência popular que pôs todos a apoiar as nacionalizações da banca e dos grandes grupos económicos. A iniciativa popular suplantou todos aqueles que, bem cedo, queriam atar o movimento popular aos ditames de agendas políticas que os dias de hoje provam que não levam a nada de nada!

"Nem mais um soldado para as colónias!" foi a exigência popular para acabar com uma guerra colonial em nome da Paz! Contra todos aqueles que nunca desejando essa Paz para poderem continuar a manter a exploração, logo descobriam no nascimento dos novos países africanos "motivos" para chorarem lágrimas que agora eram de crocodilo, mas que nos que tinham sido alvo da sua exploração eram autenticas lágrimas de sofrimento e de revolta!

Nos nossos dias, muitos dos que se "indignaram" com a descolonização, são os mesmos que agora não hesitaram em apoiar a fúria do belicismo norte-americano ocupando o Iraque ou planeando novas acções de ocupação!

31 anos depois, vale também lembrar a conquista do direito democrático do voto para todas e todos. O direito de se escolher democráticamente um Parlamento, chamado Assembleia da República, onde os deputados eleitos redigissem uma Constituição democrática e que incorporasse as principais conquistas democráticas, sociais e culturais de um povo que soube realizar a ruptura com uma ditadura bafienta.

Uma Constituição redigida por um Parlamento democrática e universalmente eleito. Uma conquista de Abril que não tem paralelo na Europa que os liberais e a direita querem impor com uma Constituição Europeia que não é democrática no seu conteúdo nem foi redigida por nenhum Parlamento democrático e universalmente eleito.

31 anos depois é importante lembrar a auto-iniciativa dos trabalhadores que lançaram a reforma agrária ou que exigiram controlo operário na fábricas e nacionalização do sector financeiro e dos grandes grupos, já que seria incompatível manter a estrutura económica do antigo regime e a realização de profundas reformas democráticas e sociais. E é bom que se diga que também hoje, nos nossos dias, são também os trabalhadores que dão exemplos de actos concretos de defesa das empresas que os patrões querem deslocalizar roubando máquinas e património ... fala-se muito de luta contra a corrupção, de luta contra a evasão fiscal ... mas ninguém dá a devida importância à acção dos trabalhadores! Não é possível executar reformas sem a participação dos principais interessados e obreiros e mantendo a estrutura económica que gera corrupção, deslocalização e evasão fiscal!

31 anos depois do 25 de Abril de 1974 é preciso recuperar a coragem política para realizar rupturas que restituam a iniciativa ao movimento popular e possibilitem a concretização de reformas profundas aqui e na Europa! Posted by Hello

Um movimento militar contra a guerra colonial e contra a ditadura fascista que deu origem a um movimento popular de ruptura com um capitalismo caduco, subdesenvolvido e incapaz de desenvolver o que quer que fosse!! Posted by Hello

domingo, abril 24, 2005

NA VÉSPERA DO 25 DE ABRIL!

(extraído de http://www.instituto-camoes.pt)


Foi há 31 anos!

Mas na véspera, em 24 de Abril, a guerra colonial e os jovens mandados para ela, a PIDE/DGS, a inexistência de liberdades ou da mais básica democracia política, a economia dominada por três ou quatro grandes grupos económicos, a distância da Europa e do Mundo, a perseguição a tudo o que fosse cultural e intelectual , a imprensa e os jornalistas sujeitos à censura, ... , era esta a realidade!

O movimento popular despoletado pela acção dos militares de Abril irá, em 25 de Abril de 1974, ajustar contas com esta parte da História! Posted by Hello

quarta-feira, abril 20, 2005


A propósito da eleição do Papa Bento XVI, reproduzimos o Bartoon saído hoje no Público. Posted by Hello

SOCIALISMO LIBERTARIO nr.3


Saiu mais um número do periódico mensal SOCIALISMO LIBERTARIO.

Editado em castelhano, o número 3 chama à primeira página a luta dos imigrantes em Espanha pela legalização sem condições. Em causa está uma lei do governo Zapatero que acaba por exigir determinadas provas e documentação que colocam em risco a legalização de milhares de imigrantes. Mais de 500 mulheres e homens fecharam-se, em Barcelona, em 6 locais, entre associações, centros sociais e igrejas, exigindo uma verdadeira regularização da sua situação.

SOCIALISMO LIBERTARIO defende, por isso, a necessidade de PREMISSAS PARA UMA HUMANIDADE SEM FRONTEIRAS.

É também dado especial destaque à mudança de Papas na Igreja Católica. No artigo intitulado "João Paulo II: um papa entre duas épocas" é concluido que "Com a sua política ora de cal ora de areia, (n/nota:João Paulo II) conseguiu, não sem grandes contradições não resolvidas, concerter-se no "lider político mais carismático" dos últimos decénios. Mas também num líder "moral e humano" para milhões de pessoas, as quais ao encontrarem a política cada vez mais afastada das suas esperanças e sonhos de vida, da sua espiritualidade, procuraram-no nas religiões. Wojtyla percebeu-o, viu-o e aproveitou."

Aconselhamos a leitura atenta das doze páginas de SOCIALISMO LIBERTÁRIO. Os pedidos podem ser feitos para sl_madrid@arrakis.es ou sl_barecelona@yahoo.es .

Alguns artigos estão no portal em www.socialismolibertario.com
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terça-feira, abril 19, 2005

NOVO PAPA ... A MESMA INCAPACIDADE PARA COMPREENDER OS NOSSOS DIAS!


Joseph Ratzinger, agora Papa Bento XVI.

O sucessor de João Paulo II representa um claro retrocesso numa organização, já de si, retrograda e incapaz de acompanhar os tempos.

Perguntem aos católicos da América Latina, o que esperam deste novo Papa que dirigia, no Vaticano, a estrutura herdeira do "Santo Oficio".

Perguntem aos oprimidos de todo o Mundo o que esperam de uma Igreja onde continua a ostentação, o secretismo e, agora, se acentuará ainda mais a distância da realidade concreta.

Aproveitem para se interrogar sobre as semelhanças que descobrem entre Pedro e os seus sucessores ... mas interroguem-se sentados!!!
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ESTA "CONSTITUIÇÃO" EUROPEIA REPRESENTA "ESTA" EUROPA...


(in Público dd.18 de Abril 2005)
Os adeptos do discurso únjico e totalitário sobre a Europa teimam em fazer crer que o chumbo do chamado "Tratado Constitucional Europeu" (TCE) seria um voto contra a Europa.
Como se só houvesse um único caminho para a construção europeia. Só pode pensar assim quem sempre se habituou a "construir" um modelo europeu sem pedir ou criar condições para a participação e a opinião de todos os europeus.
A actual "Constituição" Europeia, o "TCE", é a cópia fiel de e para um modelo europeu onde a participação democrática não passa de uma mera formalidade. Este "TCE" é também o espelho de um modelo europeu:
  • que se alimentou de crescentes abstenções recordes em todos os actos eleitorais para o único orgão democrático europeu, o Parlamento Europeu;
  • que manteve a indefinição sobre se a Europa deveria ser uma União, uma Federação ou qualquer outro sistema;
  • que impediu que as deslocalizações massacrassem a vida dos trabalhadores e jovens europeus;
  • que foi criando orgãos, organismos e estruturas afastadas da participação democrática e cidadã, qual polvo burocrático.

Uma "Constituição" destas só poderia resultar do trabalho de uma comissão não-eleita e presidida por um liberal chamado Valery Giscard D'Estaing. Tal como esta Europa só poderia ter uma Comissão presidida por um político de direita, pró-Bush e liberal chamado Durão Barroso.

A aprovação de uma "Constituição" europeia como esta, conhecida por "Constituição Giscard", não é um "acto anti-Bush" como pretende demagógicamente Mário Soares, mas claramente pró-Bush já que manterá o cenário de uma Europa dividada, ambígua e sem a adesão dos povos europeus.

Será mesmo que não é possível OUTRA EUROPA? É CLARO QUE É POSSÍVEL E NECESSÁRIA!

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segunda-feira, abril 18, 2005


Jean-Luc Parodi é director de investigação cientifica na Fundação Nacional de Ciências Políticas, em Paris. Deu uma entrevista ao Público onde faz interessantes declarações a propósito do debate que decorre em França sobre a chamada "Constituição" Europeia com vista a referendo que se realizará no próximo dia 29 de Maio.

Jean-Luc Parodi não é própriamente um adepto do "não", mas é um francês atento ao que se tem vindo a desenrolar em França.

Considera que "Temos o primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin, claramente minoritário. Jacques Chirac é ambíguo: é a política dele que os franceses sancionam ao criticarem Raffarin mas, ao mesmo tempo, há a gratidão pela sua posição à guerra no Iraque que continua a jogar a seu favor. Penso porém que no debate eleitoral o que conta cada vez mais não é a imagem do protector na guerra do Iraque, mas sim a apreciação da sua política".

Parodi considera que em França, o referendo sobre o "Tratado Constitucional Europeu" será uma oportunidade para as pessoas reprovarem a política do governo de direita e do Presidente de direita. Considera mesmo que "Há, numa parte da opinião pública, uma necessidade de sonhar com uma sociedade mais justa. Foi isso que os partidários do "não" perceberam muito bem e exploram, dizendo que a Constituição impede uma melhoria social". Parodi acrescenta que "A Europa é o que está em jogo, mas há um consenso mole pela construção europeia e uma perplexidade mal-humorada sobre um certo número de elementos ligados à Europa. Houve a questão da Turquia, que teve um papel desvastador e joga ainda a favor do "não" numa parte do eleitorado de direita. Há as deslocalizações, directamente ligadas ao medo do desemprego (a 10 por cento). Na entrevista a Chirac, os jovens falaram muito disso, um deles até disse ao Presidente: "Não devemos ver a mesma televisão, toda a gente fala nas deslocalizações e o senhor diz-nos que não". É portanto uma Europa retraduzida nos termos das angústias dos franceses".

O que se passa em França, com a subida do "não" não é uma ameaça para a construção europeia como fazem coro, em Portugal, todos aqueles que têm vindo a alimentar o discurso único e totalitário sobre a Europa. Uma (previsível) vitória do "não" em França, mas também possível na Holanda ou até na Dinamarca, é uma oportunidade para se refundar a Europa com a participação democrática dos cidadãos europeus.

A Europa que nos têm imposto e que está traduzida numa "Constituição" redigida por uma comissão não eleita por ninguém, é a Europa que tem estado de costas voltas para os povos europeus, é a Europa da indefinição, é uma Europa que progressivamente ignora as preocupações sociais. A chamada "Constituição" acaba por ser uma espécie de cartilha programática daqueles que querem perpetuar um modelo liberal - capitalista sem possibilidade de revisão num período de pelo menos ... 50 anos!

É também uma incrível desonestidade intelectual, apresentar o movimento pelo "não" , como uma espécie de "frente" entre esquerdistas e a extrema-direita. Não há um movimento pelo "não", nem, muito menos, uma frente!

A ideia de uma Europa Unida, Democrática, Federal e Socialista surgiu a seguir ao final da 2ª guerra mundial e foi lançada pelo movimento socialista europeu. É esse projecto de Europa que tem de ser refundado, através de um processo que ganhe os movimentos sociais, de cidadãos e democráticos. É um projecto de Europa que não tem nada a ver com a restauração de nacionalismos que significaram e poderão significar guerra ou até continuação da incapacidade política para haver uma resposta europeia contra qualquer aventura belicista.

Pela nossa parte, consideramos muito positivo que o debate em torno do "sim" ou "não" à "Constituição" leve também as esquerdas a repensarem que Europa querem. Há nas diversas esquerdas
  • posições anti-democráticas: como são aquelas que pretendem a todo o custo evitar qualquer debate, como é a posição que tem vindo a ser adoptada pela direcção do nosso PS;
  • posições nacionalistas: como é a posição de sectores do PCP ;
  • posições de nem carne nem peixe: como é a posição daqueles que pensam que deixar tudo como está com alguns remendos sociais, seria a "solução".
O debate só faz bem, para além de ser mobilizador.

TRIBUNA SOCIALISTA - Democracia & Socialismo é claramente pelo NÃO ao actual "Tratado Constitucional Europeu" (TCE). Queremos uma Europa Democrática, Federal e Social.

Queremos uma Europa com instituições eleitas democráticamente e onde não vigore a ditadura do "unanimismo" como é imposto pelo chamado "TCE".

Queremos uma Europa com uma Constituição que resulte de uma Constituinte eleita pelos europeus e com a missão de a redigir.

Queremos uma Europa onde o liberalismo não seja perpetuado, mas onde seja possível, com a participação democrática e a auto-iniciativa dos trabalhadores, a construção de outras estruturas e dinâmicas económicas de orientação socialista.

Somos socialistas em Portugal e na Europa!

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sábado, abril 16, 2005


NÃO À OCUPAÇÃO DO IRAQUE!
NÃO À "RESISTÊNCIA" REACIONÁRIA!
PELA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DO IRAQUE! Posted by Hello

PELA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DO IRAQUE

O texto que apresentamos é da responsabilidade da organização SOCIALISMO LIBERTARIO www.socialismolibertario.org e marca uma posição que subscrevemos sobre a actual situação no Iraque.
Contra a ocupação militar e a “resistência” reaccionária
Pela autodeterminação dos povos do Iraque

Hoje em dia a população iraquiana está submetida, por um lado, à violência da ocupação militar das democracias ocidentais que tem custado a vida durante e depois da guerra a dezenas de milhares de pessoas, e por outro à existência, também mortífera, de uma “resistência” reaccionária. Por um lado, o sistema dominante quer impor a democracia ocidental com os seus exércitos e por outro lado a “resistência” (formada principalmente por seguidores do antigo regime ditatorial de Sadam o por sectores que estão vínculados a Al-Qaeda ou a outros sectores fundamentalistas) opõe-se com a mesma lógica face à populçação. Os povos iraquianos encontram-se submetidos ao terror proveniente destes dois lados igualmente reaccionários.

Esta parece-nos uma primeira consideração importante para situar-se desde o ponto de vista das grandes maiorías, da necessidade de que a população conquiste a sua autonomía e se distancie destes dois monstros gémeos. Por tudo isto é importante compreender as circunstâncias da opressão, por exemplo, é evidente que entre importantes sectores da população iraquíana as eleições democráticas recentemente realizadas despertaram algumas ilusões, consequência da memória do genocídio recente a que foram submetidos pela férula do poder salmista e também pela ilusão de poder incidir no novo Estado iraquiano. Mas isto não quer dizer que estes sectores estejam a favor da ocupação, como se demonstrou há um ano com as mobilizações de massas da população xiita. Temos que evitar que se caia na banalização, é uma falsa alternativa escolher entre algum dos campos militares em oposição (o terror militar da ocupação ou o terrorismo da “resistência”). É preciso perceber o ponto de vista das classes subalternas no seu complexo e complicado processo de autodeterminação.

É a partir deste ponto de vista que se devem situar as dificuldades em que hoje se encontra o movimento pacifista. Se é certo que irrompeu há dois anos com uma enorme onda internacional sem precedentes, despois confiou a paz ao resultado da actuação das instituições do sistema, confiando sómente nas contradições do sistema, opondo ao governo norte-americano outros movernos considerados “bons”, como alguns Estados europeus ou a própria ONU. Pensar estes problemas e estas dificuldades hoje em dia é fundamental para as perspectivas que podemos imaginar. Por exemplo: que significa o ambíguo termo democracia? O objectivo da democracia, partilhado pelos que apoiam e pelos que criticam a ocupação, tem de ser discutido. O que foi, por exemplo, a democracia mundial do sistema para os povos iraquianos: un governo que como o de Sadam massacrou o povo curdo com a cumplicidade dos Estados Unidos e dos Estados europeus, uma guerra em 1991 “legitimada” pela ONU que matou dezenas de milhares de pessoas, quando estava a terminar e frente à “intimada” xiita do sul, as tropas norte-americanas deram vía livre à Guarda Republicana de Saddam para que masacrasse e reprimisse, um embargo organizado pela ONU nos anos 90 que provocou a morte de mais de un milhão de pessoas até chegar à guerra e à actual ocupação. Esta é a terrivel realidade de um mundo dominado pela democracia do sistema.

Por isto é importante não alimentar nenhuma esperança na ocupação militar das democracias ocidentais ou nas propostas como as que apresentou o governo francês de uma Conferência de todos os grupos de oposição à ocupação no Iraque, que em alguns casos, como seja das organizações terroristas que demonstram o mais absoluto desrespeito pela vida humana (com atentados permanentes em que o objectivo não são as tropas de ocupação mas a população civil, cujo “delito” é fazer fila numa agência de desempregados ou ir até a uma mesquita xiita).
Estes elementos de clareza são indispensáveis tanto na luta para pedir la retirada de todas as tropas de ocupação no Iraque como para pensar o relançamanto de um movimento pacifista autónomo da práctica e da lógica dos poderes dominantes procurando na auto-actividade e na auto-determinação dos povos o pressuposto indispensável para uma paz fundada no respeito, fraternidade e solidaridade entre os povos.

SOCIALISMO LIBERTARIO
www.socialismolibertario.org

segunda-feira, abril 11, 2005

O NÃO À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA; O SIM À EUROPA SOCIAL


A edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE insere na sua edição de Abril um interessantissimo artigo assindo por Bernard Cassen intitulado «A "Constituição" divide as opiniões públicas dos vinte e cinco - O "não" que redistribuiria as cartas na Europa».

"Foi visível no Conselho de 22 e 23 de Março, em Bruxelas, que a subida do «não» francês faz mexer a Europa. É que, na maioria dos Vinte e Cinco, a «Constituição» europeia vai ser adoptada sem ser feito um debate contraditório sobre o seu conteúdo. Segundo esses governantes, ser contra o Tratado é ser contra a Europa. Mas há muitos países em que as opiniões públicas não se deixam iludir e, com razão, recusam separar o texto do seu conteúdo. No Leste, as consequências da liberalização desenfreada imposta pela União - e não compensadas pelo aumento das ajudas comunitárias - alimentam o desencantamento. Na Europa ocidental, muitos movimentos sociais contam com a França para deter a deriva liberal e relançar a construção europeia sobre outras bases"

Considera Bernard Cassen que "Seja qual for a apreciação que se faça sobre este texto (...) não se pode subestimar a sua importância, quanto mais seja devido à esperança de vida (50 anos) que para ele prevê Valéry Giscard d'Estaing, presidente da Convenção que elaborou a primeira versão do documento."

"Em três outro países (Grécia, Espanha e Portugal), a pertença à União reveste-se igualmente de uma dimensão identitária, ligada à saída de uma ditadura e reforçada pelo maná dos fundos estruturais europeus. Nestes casos, a ratificação de um Tratado assimilado à ideia de «Europa», e que práticamente ninguém terá lido, é uma simples formalidade, quer ela se opere pela via parlamentar (Grécia) ou por um referendo cujo resultado já é conhecido de antemão (Espanha no passado dia 20 de Fevereiro; Portugal em Dezembro de 2005)".

"Tony Blair e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, são à sua maneira mais consequentes quando utilizam os argumentos exactamente opostos para fazer o elogio de um Tratado que organiza a desregulação social e a flexibilidade, que apenas obedece à concorrência e ao mercado em todos os domínios e que prende a União ao atlantismo ... Quanto às organizações patronais - Movimento das Empresas de França (MEDEF), UNICE no plano europeu -, mesmo fazendo prova de uma prudente discrição, não são capazes de dissimular tudo o que de bom pensam de um texto que responde às suas primeiras exigências. A Comissão Europeia, presidida por José Durão Barroso, cujas credenciais são igualmente liberais e atlantistas, não se fica atrás na propaganda a favor de uma «Constituição» que consagra a sua filosofia»

O texto termina " Outros olhares também se viram para França: os dos países onde o peso do consenso das elites impediu qualquer discussão, onde a questão liberal foi deliberadamente ocultada. Eles esperam de um «não» a 29 de Maio o impulso que relance ao nível continental o debate sobre as outras formas que a construção europeia poderá assumir. É para isso que dão uma procuração aos eleitores franceses ... E, por uma vez, ficam ao lado de Blair, que gostaria que um país, de preferência a França, interrompesse o processo de ratificação do Tratado, única forma de evitar a realização do referendo que ele prometeu aos seus compatriotas, no final de 2006, e que está perdido à partida segundo quase todos os analistas ..."

Um texto que aconselhamos vivamente a leitura!!Posted by Hello

domingo, abril 10, 2005

NÃO SOCIALISTA para salvar a Europa desta Constituição!

(Nota Importante: temos disponíveis exemplares desta revista. Pedidos para jpmfreire@sapo.pt)
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NÃO SOCIALISTA a um Tratado Constitucional que quer perpetuar na Europa o liberalismo!

A revista DEMOCRATIE & SOCIALISME http://www.democratie-socialisme.org dedica o seu número de Março à apresentação do argumentário pelo NÃO SOCIALISTA à chamada Constituição Europeia. A revista "D&S" representa uma das várias correntes de esquerda do Partido Socialista Francês.

"Salvar a Europa desta Constituição: 15 razões para votar NÃO" é o artigo central da revista onde se demonstra que esta Constituição põe em perigo a construção de uma Europa Democrática e Social, perpetua o liberalismo como único sistema "possível", ou seja, uma Constituição que não pode merecer o apoio dos socialistas.

Em França, ao contrário de Portugal, tem-se desenvolvido um debate nacional sobre a Europa e a Constituição Europeia que culminará com o referendo nacional marcado para 29 de Maio próximo.

As dez últimas sondagens nacionais, dão uma vitória ao NÃO! Na opinião dos socialistas franceses da revista "D&S" a vitória do NÃO será também a derrota de Chirac e do seu governo de direita, será também a derrota da Europa do ultra-liberal (é assim que é apresentado!) Durão Barroso e será uma oportunidade para se voltar a poder ambicionar por uma Europa Democrátic a e Social!

Em Portugal, é preciso, antes de mais, debate. Debate no Partido Socialista e à esquerda. Debate nacional. Confronto sério e democrático entre as opiniões pelo Sim e opiniões pelo Não! Recusa do discurso único e totalitário sobre a Europa imposto pela direita e, paradoxalmente, pela direcção do PS, incluindo Manuel Alegre e João Soares.

É falso que a derrota da actual Constituição Europeia possa significar uma derrota para a construção europeia. É, isso sim, uma derrota para uma Europa que tem desprezado a intervenção democrática, social e cidadã.

Queremos uma Europa Social; votamos NÃO a uma Europa Liberal!

Posted by Hello

domingo, abril 03, 2005

Bloco de Esquerda / Porto: na senda do sectarismo!

Segundo a edição de hoje do Público, Francisco Louçã terá afirmado que "o PS do Porto é um partido que ainda não conseguiu superar a política da lota de Matosinhos". Considera Louçã que "no Porto é necessário e indispensável fazer uma clarificação política de rumos para a cidade em vez de confusões de poderes e políticas de centro". Afirmou ainda que "os votos do BE, alcançados nas últimas legislativas - o Bloco teve uma votação maior que a CDU quer no concelho do Porto quer no distrito - são votos ganhadores da esquerda, a esquerda precisa de uma mudança."

Esta intervenção de Louçã confirma que há uma grande diferença entre as expectativas eleitorais que o Bloco de Esquerda criou e a capacidade dos seus lideres para perceberem essas expectativas contribuindo para uma mudança na esquerda. Os líderes do Bloco de Esquerda continuam infelizmente muito subordinados a uma cultura de grupelho não sabendo o que fazer com um scoring eleitoral que nunca pensaram, algum dia, vir a ter.

E é uma pena!

Se a direcção do Partido Socialista resolvesse adoptar a perspectiva defendida pelo BE para o Porto (e será mesmo só para o Porto?), então teríamos um PS com maioria absoluta completamente autista. Mas felizmente não isso que está a acontecer. E a posição do PS nos principais concelhos do País - Lisboa e Porto - tem revelado grande abertura política, o que pode ser considerado como um bom contributo para uma outra cultura de relacionamento entre as diversas esquerdas. A entrevista de Jorge Coelho ao "Acção Socialista" a que fizemos referência em posta anterior é também um bom exemplo de que alguma coisa está a mudar, para melhor, no PS.

Bem diferente, é a posição dos dirigentes do Bloco de Esquerda que parece que voltaram aos tempos em que só na teoria defendiam a "unidade da esquerda" embora, na prática, se ficassem sempre pelo tique "nós é que somos a esquerda"!

Uma candidatura unitária das esquerdas para a Câmara do Porto seria, de facto, a tradução de uma clara mudança no comportamento entre as esquerdas com a concretização de uma unidade concreta para uma acção concreta de esquerda para o Porto. Nunca tal aconteceu e acontecer, pela primeira vez e simultâneamente, em Lisboa e no Porto, teria decerto grandes e boas consequências políticas para a esquerda no plano nacional.

Um outro aspecto, a serem verdadeiras as afirmações de Louçã transcritas pelo Público ("o PS ainda não conseguiu superar a política da lota de Matosinhos"), é uma inadmissível ingerência de um dirigente do BE na vida interna do PS. Da mesma forma que o contrário seria também inadmíssivel. Louçã volta também aos tempos em que geria um pequeno grupo armado em "vanguarda"! Louçã não conhece o PS e parece que quer passar um atestado de menoridade aos militantes socialistas. Cabe aos militantes do PS mudarem o PS! Louçã e os dirigentes do BE deveriam preocupar-se mais com o seu partido demonstrando capacidade para adequarem a sua prática política à novas realidade e dimensão do Bloco de Esquerda.

As esquerdas em Portugal precisam de saber convergir. Porque é urgente a demonstração de capacidade política à esquerda para a concretização de programas e políticas para uma mudança democrática e socialista. Isso seria também uma forma de dar expressão política aos 60% colocaram, em 20 de Fevereiro, as esquerdas com uma clara maioria na Assembleia da República. Para essas 60% de pessoas, é muito mais urgente soluções governativas à esquerda que concretizem mudança, do que soluções de oposição à esquerda com capacidade de mudança extraodináriamente limitada.

Partido Socialista, Partido Comunista e Bloco de Esquerda deveriam, cada um deles, dar o exemplo!