tribuna socialista

quarta-feira, dezembro 31, 2008

UM NOVO ANO ...

Depois de um ano de crise financeira e económica, crise do modelo capitalista na sua versão globalizada e neo-liberal, as promessas dos governos apontam para 2009 como mais um ano de crise ...

Mais crise significa desemprego, precariedade, ataque aos serviços públicos ... enquanto os governos liberais, para manterem o mesmo modelo, adoptam medidas do seu Estado para salvarem os lucros privados com dinheiros dos contribuintes que também são os trabalhadores ...

2008 termina com mais violência no Médio Oriente. Violência onde fundamentalismos e nacionalismos se envolvem numa guerra onde as vítimas são os que nada têm a ver com os interesses dos Estados em confronto ... A solução não está na diplomacia que tem falhado desde sempre, mas no desenvolvimento dos movimentos de Paz que surgem entre israelitas e palestinianos. Sionismo e fundamentalismos religiosos acabam por ser os lados de uma mesma moeda! Na auto-iniciativa que já demonstraram e continuam a demonstrar, os trabalhadores e os jovens israelitas e palestinianos acabam por ter os mesmos interesses, a mesma vontade de Paz e de Justiça!

Em 2008 selecionamos dois acontecimentos:
  • Nacional: as movimentações dos professores, com duas manifestações impressionantes, como que a mostrar que estes trabalhadores (re)descobriram as vantagens da solidariedade e da unidade de classe para o êxito da sua luta! Muito importante foi também , a par do poder sindical, o aparecimento de um movimento de auto-organização dos professores com um papel determinante para o êxito da luta!
  • Internacional: a vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais norte-americanas. Não tanto pelo facto de ser um negro mas pela mobilização de jovens, minorias e de trabalhadores que proporcionou ... um sintoma de que a sociedade norte-americana até pode ter forças para descobrir alternativas fora do sistema que tem dominado ...

2009 vai ser, no plano nacional, um ano de eleições ... vai estar em movimento um autêntico circo de promessas e de muita esquizófrenia política ... o habitual que o parlamentarismo neo-liberal oferece depois de passar anos intermédios entre eleições, a anestesiar o que denomina por "opinião pública" e a criar mecanismos que impessa essa "opinião pública" de se tornar um sujeito critico, interventivo, exigente e com vontade própria!

TRIBUNA SOCIALISTA pretende contribuir para que, não obstante o circo eleitoral e nunca esquecendo que são as lutas sociais concretas que podem mudar decisivamente alguma coisa, as esquerdas saibam ser convergentes num sentido democrático e socialista para que seja possível uma alternativa que interrompa definitivamente o martelo destruidor das políticas neo-liberais!

Solidariedade com a Palestina em Lisboa

SESSÃO SOBRE A PALESTINA

6ª FEIRA DIA 2 DE JANEIRO NA CREW HASSAN ÀS 21,15h
RUA DAS PORTAS DE STº. ANTÃO, 159
CONVERSA SOBRE O DRAMA DO POVO PALESTINIANO, ANIMADA PELO MILITANTE DA CNT-PARIS, GEORGES, APOIANTE DA CAUSA DO POVO DA PALESTINA, COM DIVERSAS VIAGENS DE SOLIDARIEDADE AO TERRITÓRIO, A ÚLTIMA DAS QUAIS HÁ 2 MESES.
PARTICIPA! DIVULGA!

terça-feira, dezembro 30, 2008

2008: DESPEDIMENTOS COLECTIVOS AUMENTARAM 30%

Tendo como pano de fundo o Código Laboral ...


Algumas passagens, que falam por si, desta notícia do Público on-line:

Em 2007, houve 195 empresas cujas administrações optaram por despedimentos colectivos, já de si um crescimento significativo face a 2006 – 116 empresas. Mas apenas nos primeiros dez meses de 2008, houve 176 empresas afectadas por despedimentos colectivos. E o número de trabalhadores envolvidos cresceu exponencialmente.

Em 2006, foram despedidos 1931 trabalhadores. Em 2007, saltou para 2289 trabalhadores, ou seja, 13 por cento dos trabalhadores das firmas afectadas. Mas nos primeiros dez meses do ano, foram afastados 2979 trabalhadores, representando 23 por cento do pessoal das empresas envolvidas.

Esta evolução prende-se com a alteração do regime legal e, possivelmente, com o início da recessão económica.

Até Outubro de 2008, por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1.585 trabalhadores, seguindo-se a região de Lisboa e Vale do Tejo (724), do Centro (649), Algarve (46) e Alentejo (24).

PERANTE O GENOCIDIO DO POVO PALESTINIANO EM GAZA, SÓ HÁ UMA SOLUÇÃO: UNIDADE DOS TRABALHADORES PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS!

TRIBUNA SOCIALISTA (*) subscreve a posição que se reproduz :
Unidade dos trabalhadores israelitas e palestinianos.

Ainda que alguns considerem que os primeiros estão irreversivelmente unidos aos interesses de seu "estado", não é por isso que deixam de ser proletários.

Sabemos que é difícil que atinjam um nível de consciência de classe internacionalista, mas desde quando a revolução proletária foi um tema fácil?
Será que também entre os trabalhadores europeus, norte-americanos e até do Terceiro Mundo, não existem muitos que têm falsas ilusões no seu “estado” e nos “seus” dirigentes?

O estado sionista é especialmente criminoso e sedento de sangue, mas isso é um reflexo das suas condições no sistema imperialista. É preciso apoiar todas as iniciativas que dentro de Israel surjam contra a barbárie de "seu" estado (mesmo que sejam débeis e embrionárias), como o movimento de objecção de consciência ao exército israelita.
Sejamos claros, em última instancia, os revolucionários não apoiam nenhum estado capitalista (não somente o de Israel).
Os "dirigentes" do povo palestino têm-se mostrado incapazes de dar uma solução para o "seu" próprio povo. O terrorismo indiscriminado somente serve de argumento a Israel para enfiar os palestinianos num gueto. Os atentados e a repressão do estado, entram numa dialéctica absurda que se auto alimenta. Não deixam de ser uma fracção da burguesia com vínculos ideológicos e diplomáticos sinistros. Recordemos Al-Fatha, que perdeu grande parte do apoio de "seu" povo devido à sua extrema corrupção, despotismo e incapacidade para criar uma alternativa credível. Acresce também que foi utilizada como força de influência política pelo imperialismo soviético e pelos governos árabes corruptos.
Por outro lado, os integristas, como o Hamas e o Hezbolah, enviam os jovens oprimidos para a morte em nome da putrefacta causa de um Estado "Islamista", repressor e opressor dos trabalhadores e em particular das mulheres, homossexuais e minorias étnicas, tal como faz o seu equivalente regime iraniano.
ABAIXO O SIONISMO!
ABAIXO O INTEGRISMO "ISLÂMICO"!
ABAIXO O IMPERIALISMO CÚMPLICE!
SE QUERES A PAZ LUTA PELO SOCIALISMO!
Democracia Comunista (Rede Luxemburguista Internacional)
(*) Tribuna Socialista também integra a Rede Luxemburguista Internacional

segunda-feira, dezembro 29, 2008

MÉDICO PALESTINIANO DENUNCIA QUE PELO MENOS 5 MENINAS MORRERAM ESTA NOITE VITIMAS DE MAIS BOMBARDEAMENTO ISRAELITA

Retirado de KAOSENLARED.NET (em castelhano)

MADRID, 29 Dic. (EUROPA PRESS)
El neurocirujano jefe del hospital de Shifa, en Gaza, Osama Said Aklouk, denunció hoy que al menos cinco niñas murieron esta noche como consecuencia del bombardeo de dos edificios de viviendas por parte de Israel y aseguró que el quince por ciento de las víctimas de los ataques israelíes contra la Franja de Gaza son mujeres y niños.

"Los heridos y los muertos no paran de llegar, el último balance hasta esta madrugada es de 307 muertos y más de mil heridos, quince por ciento de ellos son mujeres y niños", declaró el médico palestino a Radio Nacional.

"La última noche la hemos pasado muy mal, han bombardeado edificios del gobierno de Hamás, han bombardeado la universidad de Gaza, han bombardeado el puerto marítimo, han bombardeado algunas oficinas, algunas mezquitas y sobre todo están bombardeando casas civiles", prosiguió.



"Han bombardeado dos casas y hemos sacado de debajo de los escombros a tres niñas en Jabalia y a otras dos o tres niñas en Rafá", aseguró.

Said denunció también que Israel ha impedido el paso de suministros médicos desde Egipto. "Por desgracia empezaron los judíos a bombardear la frontera entre Egipto y Gaza y se pararon todos los suministros egipcios", declaró. "Teníamos previsto mandar a algunos enfermos, habíamos empezado a mandar quince ambulancias con enfermos para pasarlos a Egipto, pero debido a los bombardeos israelíes en la frontera tuvimos que retornar a los hospitales", añadió.

Según Osama Said, los médicos están "desbordados". "No tenemos luz, estamos con generadores eléctricos de gasolina, pero la gasolina no llga desde Israel, hay escasez de agua, de otros medios sanitarios", manifestó. "Llevamos un año y medio de embargo total, estamos con reservas cero", agregó.

sábado, dezembro 27, 2008

PALESTINA vs ISRAEL: recomeçou a chacina!...

Israel atacou e mais de 200 palestinianos morreram ...

Se tivesse acontecido um ataque considerado terrorista em qualquer país ocidental, nas horas seguintes a imprensa teria criado uma clima de extrema tensão com os governos a ajudarem à institucionalização do medo que permitisse mais umas quantas medidas restritivas de liberdades e de direitos sociais!

Neste caso, o ataque pertenceu a Israel que vai gozando, por parte dos governos e estados ocidentais, de uma tolerância inversamente proporcional aquela que existe para ataques do lado palestiniano ...

O certo é que quem paga com este conflito infindável são inocentes palestinianos e israelitas ... A diplomacia internacional, os Estados e os governos têm sido incapazes de produzir resultados palpáveis, concretos e duradouros!

Do lado das consequências deste conflito, não há mais nem menos culpados. Todos sofrem o terror, a chacina e a morte da mesma forma.

Do lado das partes em conflito, é muito vago falar-se em "lado israelita" ou "lado palestiniano"... Este conflito não é um confronto entre "nações"! É hoje, de parte a parte, uma luta fratícida entre fundamentalistas e reacionários nacionalistas da pior espécie ...

Há entre os palestinianos e entre os israelitas, fortes movimentos sociais pela paz que são sistemáticamente ignorados e menosprezados pelos Estados, pelos governos e pela sua cegueira diplomática.

A solução no médio oriente passa pelo fortalecimento desses movimentos de Paz que dão exemplos de como se pode construir a Paz com democracia e com justiça!

quinta-feira, dezembro 25, 2008

ELEIÇÕES À VISTA ... JÁ SE SENTE O PINÓQUIO NO GOVERNO!

"Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação, generalizámos o complemento solidário para idosos, protegemos as poupanças, aumentámos o salário mínimo e actualizámos os salários da função pública acima da inflação", disse, ainda em referência a medidas tomadas pelo Governo."

A afirmação que reproduzimos pertence a José Sócrates no seu discurso de Natal ... A melhor decoração que encontrámos foi o popular Pinóquio ... percebem porquê?!...

Parece que o primeiro-ministro, com as eleições à vista, vive já uma realidade diferente daquela que qualquer um ou qualquer uma conhecem, sentem e vivem diáriamente.

A PROPÓSITO DO NATAL ... ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO:


Utopia

(José Afonso)

Cidade

Sem muros nem ameias

Gente igual por dentro

Gente igual por fora

Onde a folha da palma

afaga a cantaria

Cidade do homem

Não do lobo, mas irmão

Capital da alegria



Braço que dormes

nos braços do rio

Toma o fruto da terra

É teu a ti o deves

lança o teu desafio


Homem que olhas nos olhos

que não negas

o sorriso, a palavra forte e justa

Homem para quem

o nada disto custa

Será que existe

lá para os lados do oriente

Este rio, este rumo, esta gaivota

Que outro fumo deverei seguir

na minha rota?

terça-feira, dezembro 23, 2008

UNS PODEM, OUTROS ...


"Governantes ofereceram ao primeiro-ministro um cheque-prenda no valor de cerca 2550 euros de para gastar em roupa. Querem Sócrates ainda mais na moda depois de este ter sido eleito o 6º mais elegante pelo jornal espanhol El Mundo"


(in SOL on line de hoje, 23 de Dezembro)



Estamos à espera de confirmação sobre a notícia ... será verdade ? será anedota ? o que será ? ...

O que parece é que estas notícias, mesmo como anedota, acabam sempre por ter um fundo de verdade ...

E na véspera de Natal, do Natal dos que são notícia porque não recebem os salários a que têm direito e/ou dos que perdem o emprego, uma notícia destas a propósito de quem andou o ano a pedir sacríficios e mais apertos, é revoltante! ...

domingo, dezembro 21, 2008

CENTRÃO: COMEÇOU O "CIRCO" AUTARQUICO ! ...

Não é preciso ser-se inscrito no PS (S de sócratico ... não confundir com socialista!) para se perceber que aquilo que já foi um partido de militantes, é hoje uma espécie de empresa gerida por um poderoso presidente de um conselho de administração! ... Ou seja, debate é coisa que não existe!

Há dias, outro partido da área do centrão ou do "bloco central", o PSD, nomeou Pedro Santana Lopes para candidato a Presidente da Câmara de Lisboa. Dentro daquele espirito parlamentarista de quem berra mais alto parece que é o que tem mais razão, a direcção sócratica acusou a direcção PSD Ferreira Leite de estar a ceder ao populismo e a outras coisas do género ...

Ontem surgiram notícias de que o comissário sócratico responsável pelo distrito do Porto teria escolhido para candidato do PS a Presidente da Câmara do Marco de Canaveses, um ex-vereador (ao que parece, o seu número dois!) do executivo de Ferreira Torres, esse símbolo da gestão autarquica ao serviço do pior dos caciquismos!

Ficamos curiosos em saber se a direcção sócratica também irá fazer a vontade a esse outro exemplo do tipo Ferreira Torres, agora em Gondomar, de nome Valentim Loureiro, que tem divulgado aos quatro-ventos a sua conversão ao sócratismo ...

PSD e PS, o primeiro na oposição e o outro no governo, dão dois excelentes exemplos do que significa "alternância" no poder e/ou em como as pessoas podem relativizar o que o senso-comum diz com o "são todos iguais" ... porque o "todos" deve ser identificado com aqueles que têm dividido o poder do Estado aos mais diversos níveis, i.e., a começar no governo e a acabar nas freguesias ...

Os critérios de escolha dos principais partidos do centrão não são critérios de escolha democrática, mas, digamos, critérios de mercado (!) ... Precisamente os mesmos que têm dado os resultados que todos conhecem no bancos ...

Começou o circo autárquico ! ...

sexta-feira, dezembro 19, 2008

AINDA A PROPÓSITO DO CHUMBO DAS 65 HORAS NO PARLAMENTO EUROPEU ...


Lendo algumas peças e ouvindo alguns comentários, parece que, mesmo entre o movimento sindical e sectores considerados de esquerda, a decisão do Parlamento Europeu (PE) em chumbar as 65 horas semanais, mantendo as 48 horas actuais, é considerada uma "grande vitória" ...

Trabalhar 48 horas por semana é, na mesma, um pesadelo !

Até porque essas 48 horas são, na maioria dos casos, desregulamentadas e impostas ao trabalhador com remunerações ridículas. Na prática, a proliferação de contratos individuais de trabalho encarrega-se de eliminar qualquer solidariedade de classe, e, a consequência é a existência de jornadas de trabalho que já superam as 48 horas semanais ... Desde um ponto de vista de esquerda e socialista, não há escolha entre o péssimo e o mau!

Nas lutas que deram origem à institucionalização do 1º de Maio como dia internacional do trabalhador, i.e. no século XIX, já se lutava por 40 horas semanais. Mais recentemente, o movimento operário e sindical já lutou por 35 horas semanais ...

A decisão do Parlamento Europeu (PE) em chumbar as 65 horas semanais, não reflecte qualquer sensibilidade social ou qualquer inversão nas políticas neo-liberais dos governos europeus. A maioria do PE sabe que se desse luz verde às 65 horas semanais provocaria fortes movimentos sociais de protesto … lembraram-se da Grécia e das Grécias que poderiam surgir!

Daí que vencer uma medida que impunha 65 horas semanais com outra que se fica pelas 48 horas semanais, não é nenhuma vitória. É, isso sim, na minha opinião, alguma capitulação do movimento sindical ...

Uma grande vitória seria retomar a luta pelas 35 horas semanais ou tomar posição contra a precarização do trabalho ou decretar um salário mínimo europeu!...

O pesadelo já o temos! ... E para acabar com este pesadelo, nada mais urgente que tentarmos, termos a coragem de tentar, a definição de uma alternativa de socialismo !
João Pedro Freire

quinta-feira, dezembro 18, 2008

NA GRÉCIA AO FIM DE 2 SEMANAS: ABAIXO ESTE GOVERNO DE SANGUE, POBREZA E PRIVATIZAÇÕES!

"Abaixo a este Governo de sangue, pobreza e privatizações", eram as palavras escritas nos cartazes que os cerca de 7 mil manifestantes levavam HOJE ao fim de quase 2 semanas de confrontos sociais na Grécia.

O que se passa na Grécia é muito mais que uma revolta de jovens anarquistas e a palavra de ordem que reproduzimos exibe qual o objectivo do movimento social grego: a revolta individual contida em cada um está a transformar-se em revolta colectiva e social contra as consequências de políticas neo-liberais e anti-sociais!

E a Grécia, é um país da mesma Europa de Portugal!...

O aumento do precariado entre os trabalhadores, o aumento do desemprego, o ataque à escola pública, a alteração do direito à saúde "para todos" para só para alguns, os jovens com a sua vida própria adiada, ... tudo num contexto de dinheiro a rodos para socorrer a alta finança e restrições ao dinheiro para se dinamizarem medidas e realizações sociais!

O que se passa na Grécia, o que já se passou em França e pode voltar a acontecer, exige uma imensa resposta europeia contra as consequências do neo-liberalismo, mas é também um desafio para a convergência social e política de todas as forças, correntes, grupos e pessoas que sabem que está na capacidade de afirmação socialista a alternativa ao capitalismo neo-liberal.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

SÁBADO 20 DE DEZEMBRO, 15.00 H, LISBOA: SOLIDARIEDADE COM O MOVIMENTO SOCIAL GREGO!

Dia de acção internacional

Sábado 20 de Dezembro, 15h00 concentração de solidariedade com o movimento social grego. Praça da Figueira, Lisboa

O movimento social na Grécia protesta contra a violência que a polícia exerce sobre os cidadãos, cujo caso mais recente foi o assassinato de um jovem de 15 anos. Mas os protestos são também contra as crescentes desigualdades sociais.

Neste mundo, quase todos os gregos com menos de 25 anos sabem que pertencem ao que é chamado por todo o lado como “a geração 700 euros”, a primeira geração depois da segunda guerra mundial que cresce com a certeza que vai viver uma situação pior que a dos seus pais. Uma geração com poucas perspectivas de um futuro melhor e ainda menos esperança nesse futuro.

OS NEO-LIBERAIS EUROPEUS ATÉ PARECE QUE QUEREM GUERRA!!!...


Mais um retrocesso social na Europa dos governos e dos lobbies neo-liberais!... Haverá quem encolha os ombros e diga que é melhor 48 horas que 65 horas ... Mas a tendência é a mesmisima: subtrair até ao mínimo qualquer direito social, acabar com conquistas laborais já seculares, ... , num contexto de medidas de salvação para a grande finança e para o capital especulativo!

Bem vistas as coisas, poderemos afirmar que a luta por uma sociedade de direitos já pode começar a usar as consignas dos anos em que foi instituido o 1º de Maio com dia internacional dos trabalhadores. Ou seja, no século XXI vamos voltar a lutar pelos mesmos objectivos do século XIX ...

Por estas e por outras do mesmo género, é bem possível que a revolta contida de cada um e de cada uma, passe a revolta colectiva e social ...

sábado, dezembro 13, 2008

DGCI DESCOBRE CAMINHO FÁCIL PARA FAZER RECEITAS!

A Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) iniciou uma caça à multa aos/às trabalhadores/as a recibos verdes!

Estão a ser notificadas todas as pessoas que trabalham a recibos verdes e cobram IVA, para efectuarem o pagamento de coimas devido ao facto de não terem entregue a declaração anual do IVA.

A necessidade de entrega desta declaração anual é desconhecida da grande maioria dos/as trabalhadores/as a recibos verdes e, mais importante que isso, replica toda a informação que é entregue trimestralmente, na declaração trimestral do IVA.

Acresce a este facto que as pessoas estão agora a ser notificadas para pagarem as coimas referentes à não entrega da declaração anual no ano de 2006 e 2007. Assim, parece lícito questionar porque motivo não foram notificadas no final de 2006, evitando assim o pagamento de duas multas, de cerca de 124 euros cada uma!

Existe cerca de 1 milhão de trabalhadores/as a recibos verdes, em Portugal. Se assumirmos que 500 mil não entregaram as declarações anuais, estamos a falar de muitos e muitos milhões de Euros a entrarem para os cofres do Estado, devido à não entrega de uma declaração cuja pertinência é, no mínimo, muito questionável!

Podem consultar a vossa situação no site da DGCI (http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp ) seleccionando 'contribuintes', depois 'consultar' e, por fim, 'infracções fiscais'.

Pelo FERVE

Cristina Andrade

POSSÍVEL EXEMPLO DE MODELO DE CARTA PARA RECLAMAÇÃO NAS FINANÇAS

Enviamos em anexo um possível modelo de carta para reclamação junto da vossa repartição de Finanças, caso tenham sido uma das pessoas que receberam a carta para pagamento de multa pela não entrega da declaração anual do IVA.

Esta carta foi gentilmente enviada por uma leitora do blog (do FERVE)

Pelo FERVE;
Cristina Andrade


EXEMPLO:

SERVIÇO DE FINANÇAS DE….
PROC. N.º ……
NIF: ……

Ex.ma (o) Senhor Chefe do
Serviço de Finanças de…..

Nome, contribuinte fiscal n.º ….., residente….., Concelho de ….., tendo sido notificada da intenção de lhe ser aplicada uma coima, por falta de apresentação de declaração, vem, nos termos e para os efeitos do artigo 70.º do RGIT apresentar sua

DEFESA

O que faz nos termos e com os seguintes fundamentos:

Por carta registada, recepcionada a ……, foi a (o) exponente notificada da intenção de lhe ser aplicada uma coima no montante de € 100,00 (cem euros), acrescida do valor de € 24,00 referente a custas do processo.

Segundo a notificação, a aplicação da mencionada coima dever-se-á à falta de entrega de declaração em violação do disposto nos artigos 133.º do IRS; 28 n.º 1 alíneas d), e) e f) do CIVA e 52.º do CIS.

Ora, não pode a expoente concordar com a aplicação da referida multa porquanto não violou qualquer normativo legal e muito menos o que vem descrito, conforme se demonstrará.

Estabelece o artigo 113.º do CIRS que os sujeitos passivos de IRS devem entregar anualmente uma declaração de informação contabilística e fiscal, relativa ao ano anterior, quando possuam ou sejam obrigados a possuir contabilidade organizada, ou quando estejam obrigados a entregar algum dos anexos que dela fazem parte integrante.

A expoente encontra-se sujeita ao regime simplificado de tributação conforme documento n.º 1 que junta e que dá por reproduzido para todos os efeitos legais, logo a 1.º parte da norma não se lhe aplica.

A expoente não está também obrigada a entregar qualquer anexo que faça parte dessa declaração, mormente os previstos nos artigos 28.º n.º 1 alíneas d) e) e f) do CIVA e 52.º do CIS.

Com efeito, de harmonia com o disposto no artigo 28.º n.º 1 alínea d) do CIVA, o sujeito passivo de IVA deve entregar uma declaração de informação contabilística e fiscal, desde que respeite à aplicação do D.L. n.º 347/85 de 23 de Agosto, ou seja desde que exista alguma operação localizada nomeadamente nas Ilhas, ou quando a isso esteja obrigada por algum regime especial.

Ora, a expoente não realizou qualquer operação passível de IVA nas ilhas, e não se encontra abrangida por qualquer regime especial, pelo que não se lhe aplica a alínea d) do artigo 28.º do CIVA.

Não tem igualmente aplicação as alíneas e) e f) do mencionado artigo, uma vez que esses preceitos apenas se aplicam quando as operações internas realizadas sejam superiores a € 25.000,00, o que não é o caso, dado que o rendimento trimestral passível de IVA é de cerca de ….. conforme documentos que se juntam como os números 2, 3 e 4.

Pelo exposto, inexiste qualquer obrigação de entregar qualquer anexo nos termos do CIVA.

Relativamente ao CIS, mormente no que respeita à alegada violação do seu artigo 52.º, essa norma também não tem aplicação uma vez que a expoente não é sujeito passivo de imposto de selo.

De harmonia com o disposto no artigo 2.º do CIS são sujeitos passivos do referido imposto os Notários, Conservadores bem como outras entidades públicas ou entidades concedentes de crédito.

A expoente não é sujeito passivo de impostos de selo, e como tal não pode entregar uma declaração referente a um imposto que não liquida.

Destarte, e conforme amplamente demonstrado não deve ser aplicada qualquer coima à expoente , dado que não existiu qualquer violação das disposições legais vigentes, mormente as indicadas na notificação.
Termos em que se requer a V.Ex.a se digne arquivar o presente processo, nos termos e para os efeitos ao artigo 77.º do RGIT.

Espera Deferimento

sexta-feira, dezembro 12, 2008

FORUM DEMOCRACIA E SERVIÇOS PÚBLICOS: um bom exemplo de convergência à esquerda!



Democracia e serviços públicos
Aula Magna, Lisboa, 14 de Dezembro


A crise financeira e as graves dificuldades económicas sentidas no mundo inteiro dão uma medida da irresponsabilidade da especulação e das políticas que têm conduzido ao desemprego, à precariedade e à perda dos salários. Os signatários consideram que essas políticas devem ser discutidas e combatidas, porque constituem ataques à democracia.

A defesa dos valores democráticos da justiça social é uma ponte de união entre muitos homens e mulheres que, a partir de visões distintas, se comprometem com a política da solidariedade.

Assim, para criar um espaço de pluralidade e de discussão livre das respostas concretas a esta crise de civilização, os signatários organizam no dia 14 de Dezembro um fórum aberto sobre Democracia e Serviços Públicos. Estão convidados todas e todos quantos queiram participar na análise de alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.

Perante a emergência social e como referiu Manuel Alegre na sua intervenção no Teatro da Trindade em Junho deste ano, “é preciso quebrar tabus”. O fórum da Aula Magna será esse espaço de reflexão aberta de quem entende que a defesa de serviços públicos modernos e de qualidade é um valor essencial da responsabilidade da República.

A Comissão Promotora





O PROGRAMA:

Sessão final (17.00h)
Oradores:
Manuel Alegre Ana Drago Maria do Rosário Gama

Painéis de debate (11.00h e 14.30h)

11.00
Economia

Moderador: José Maria Castro Caldas
Oradores: João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto, Jorge Bateira


Educação
Moderador: Paulo Sucena
Oradores: Cecília Honório, Nuno David, José Reis, Jorge Martins

14.30h
Cidades
Moderador: Helena Roseta
Oradores: Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre, Fernando Nunes da Silva

Trabalho
Moderador: Manuel Carvalho da Silva
Oradores: Jorge Leite, Elísio Estanque, Mariana Aiveca

Saúde
Coordenador: António Nunes Diogo
Oradores: Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge, Manuel Correia da Cunha

segunda-feira, dezembro 08, 2008

HUGO CHAVEZ E O PODER: ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE! ...

Hugo Chavez está a empreender nova luta na "sua" Venezuela: emendar a Constituição para se perpetuar no Poder!

Esta parece ser a verdadeira imagem do "seu" socialismo (!) para o século XXI: poder pessoal e populismo.

Tem sido eleito democráticamente, é um facto. Mas o modo como se instala na televisão - transformada numa verdadeira máquina de dominação ideológica - e o empenhamento que põe na possibilidade de se perpetuar no poder, faz da sua fraseologia socialista, sómente isso ... fraseologia! E como todos os dirigentes autoritários ditos socialistas, acabam por utilizar os trabalhadores como
uma espécie de joguetes ...

Se bem repararem, se bem analisarem, também os intentos pessoais de poder de Chavez aumentam à medida que a democracia dos trabalhadores vai diminuindo ...

E Hugo Chavez no dia em cair do poder ... para a direita, nem vai perceber que quem o venceu foi a sua cegueira e a sede de Poder ... pessoal e populista!

O QUE SE PASSA NA GRÉCIA?





Estendem-se os protestos na Grécia depois da morte em Atenas de um jovem anarquista Alexandros Grigoropulos baleado por um polícia.

Centenas de jovens realizaram manifestações e deitaram fogo a lojas, veículos e agências bancárias nas principais cidades gregas.

O que acontecia na Grécia antes do assassinato do militante anarquista?









domingo, dezembro 07, 2008

90º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO ALEMÃ

Enterro de Rosa Luxemburgo e de Karl Liebknecht
Gravura da Liga Spartacus









Entre 1918 e 1919 a Alemanha viveu um forte terramoto social. Um autentico levantamento social e revolucionário, onde os trabalhadores foram os protagonistas. Nos dias desses acontecimentos revolucionários é incontornável o papel desses militantes revolucionários e socialistas, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Militantes que acabaram assassinados com a cumplicidade da direcção social-democrata alemã.
A Comuna de Berlim é um testemunho de uma experiência revolucionária de sentido socialista muito diferente da experiência leninista-trotsquista na Rússia de 1917.
A experiência dos chamados conselhos dos operários e dos soldados , tal como a dos sovietes russos, é um exemplo da possibilidade prática do socialismo poder voltar às suas origens marxistas de que a emancipação da classe trabalhadora tem de ser obra da própria classe trabalhadora! Os vanguardismos acabaram sempre por destruir, deformar e arruinar a luta dos trabalhadores pelas SUAS transformações sociais e políticas !

quinta-feira, dezembro 04, 2008

ESTUDANTES EM LUTA CONTRA O "ESTATUTO DO ALUNO" (*)

Viseu, 04 Dez (Lusa) -- Quase dois mil alunos das três secundárias de Viseu concentraram-se hoje no Rossio, frente à Câmara Municipal, num protesto que incluiu arremesso de ovos, bolos e maçãs e, segundo estudantes, a utilização de gás pimenta.

Os estudantes fecharam a cadeado as escolas secundárias Emídio Navarro, Alves Martins e Viriato. Segundo fonte policial, na cidade foi ainda fechada a cadeado a Escola EB 2,3 Infante D. Henrique.

Segundo Maria Isabel Quaresma, da Associação de Estudantes da Secundária Alves Martins, quando "a PSP de Viseu foi retirar os cadeados à Alves Martins, foi lançado gás pimenta".
"Muitos alunos ficaram a tossir e tiveram de recuar", alegou.

Também Raquel Silva, aluna da Secundária Alves Martins, refere que "foi atirado gás pimenta. O ar estava irrespirável".

"Senti uma impressão na garganta e os olhos a arder", sustentou.

O comandante da PSP de Viseu, Victor Rodrigues, garantiu por seu lado que os cadeados foram retirados nas quatro escolas "sem incidentes de maior". "Se foi atirado gás pimenta, não foi pelos nossos agentes", afirmou.

O mesmo agente contou ainda que "os alunos atiraram maçãs e bolos aos agentes. Alguns até ficaram com a farda suja".

Depois da manifestação no Rossio, os alunos seguiram para o Governo Civil, para entregar uma moção.

À entrada desta instituição, alguns alunos lançaram ovos contra os agentes da PSP, acabando por acertar também em alguns jornalistas.

O presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Alves Martins, Guilherme Almeida, disse aos jornalistas que "o governador civil de Viseu ficou de entregar a moção à ministra da Educação".

Nesta ocasião, aproveitou ainda para "pedir desculpas pelos casos isolados que aconteceram e que as associações de estudantes não conseguiram controlar".

Gritando "os alunos unidos jamais serão vencidos", os estudantes das três secundárias da cidade de Viseu estiveram à porta da Câmara Municipal, "para que o presidente da Autarquia pudesse levar o recado à ministra da Educação".

"Logo cedo fechámos a escola e viemos para o Rossio mesmo antes que fossem retirados os cadeados", explicou Filipa Pereira, vice-presidente da assembleia-geral da Associação de Estudantes da Escola Secundária Viriato.

Os alunos da Secundária Viriato acabaram por passar pela Secundária Emídio Navarro, para chamar os colegas e rumarem para o Rossio, onde depois se lhes juntaram os estudantes da Alves Martins.

Pedro Sá, representante dos alunos no conselho pedagógico da Emídio Navarro, explicou que os protestos "são acima de tudo contra as incoerências do Estatuto do Aluno".
Uma opinião partilhada por Maria Isabel Quaresma, da Associação de Estudantes da Secundária Alves Martins, que exige também que "seja concedida uma educação gratuita, que é impensável enquanto os livros escolares custam 30 euros!".

"Também dizemos não às aulas de substituição", referiu ainda.

(*) CMM.
Lusa/Fim

quarta-feira, dezembro 03, 2008

GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES: UM ÊXITO! ...

O que reproduzimos, extraído do Público on-line é um bom exemplo de que a greve nacional dos professores teve uma adesão histórica!

Nem o próprio ministério consegue deixar de admitir que a greve teve uma "adesão significativa"!

Agora é importante que os Sindicatos e todos os grupos autónomos de professores saibam o que fazer com uma tão importante adesão dos professores!...

Tutela indica que 61 por cento dos docentes aderiam à paralisação
Ministério admite “adesão significativa” à greve dos professores

03.12.2008 - 17h43 PÚBLICO
O Ministério da Educação admite que a greve de hoje dos professores teve uma “adesão significativa”, de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. O balanço da tutela fica longe dos primeiros números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão acima dos 90 por cento.Os números da tutela foram avançados esta tarde, em conferência de imprensa, pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
Assina a Petição:
Benefícios Fiscais para Bicicletas !

Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes

Assina a petição.
Mostra a amigos, conhecidos e familiares.


Vamos reunir as 5000 assinaturas e levar o assunto à Assembleia da República.

Assina a Petição aqui http://www.petitiononline.com/IRSBICIC/petition.html

Mais informação sobre a petição:

Transportes: simpatizante da 'bicla' inicia movimento para incluir velocípedes nos descontos do IRS

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1351838&idCanal=92http://diario.iol.pt/ambiente/bicicleta-ambiente-parlamento-irs-transportes-carro-electrico/1019269-4070.htmlhttp://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=13&id_news=108457http://quiosque.aeiou.pt/redirect.pl?fokey=ae.aeiou_news/34950http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=118550

terça-feira, dezembro 02, 2008

DE ACORDO COM FRANCISCO LOUÇÃ!




Assim vai esta economia de casino! Assim vão estes dirigentes sócraticos a dirigirem este Estado ...

Enquanto o Estado se aplica a salvar fortunas, há milhares e milhares com dificuldades diárias para vencerem altas taxas (os tais spreads que são o ganho dos bancos e das empresas financeiras) no crédito à habitação, no financiamento para aquisição de um automóvel ...

Deixar de pagar 50 euros por mês pode ser um problema para um trabalhador, mas conseguir 500 milhões para ajudar um banco de grandes fortunas parece ser uma exigência para o Estado!

ASSASSINATO DE DIRIGENTES OPERÁRIOS NA VENEZUELA


Acto de repudio e exigência de esclarecimento e castigo pelo massacre dos companheiros dirigentes operários de Aragua, Venezuela.


Declaração unitária: (em castelhano)

Repúdio e castigo dos responsáveis pelo brutal assassinato de Richard Gallardo, Luis Hernández e Carlos Requena, dirigentes operários na Venezuela!

El jueves 27, en Cagua, zona industrial y de población obrera y popular del estado de Aragua, Venezuela, fueron asesinados los dirigentes de la Unión Nacional de Trabajadores (UNETE) del Estado Aragua, y de la Unidad Socialista de Izquierda (USI), Richard Gallardo, Luis Hernández y Carlos Requena. Luis Hernández y Richard Gallardo habían participaron como candidatos el domingo 23 de noviembre para la Alcaldía del municipio Zamora y la Asamblea de Diputados de Aragua, respectivamente.
Los compañeros fueron fusilados por sicarios desde un móvil. Durante todo el día estuvieron apoyando a los 400 trabajadores de la multinacional de productos lácteos, Alpina, de capitales colombianos, quienes se encontraban en conflicto por incumplimiento del contrato colectivo y amenazas de la patronal de cierre de la empresa. Al mediodía la policía había reprimido, pero los trabajadores habían logrado mantenerse firmes en sus reclamos.
Horas después, Luis Hernández, dirigente de la UNT y de la Pepsi Cola, y Richard Gallardo, presidente de la UNETE de Aragua, denunciaron públicamente "la prepotencia y la tiranía de unos patronos que violan los derechos de los trabajadores, amenazan con cerrar la planta y a pesar de ello reciben el apoyo de los uniformados en la región". En el comunicado se anunciaba que la central sindical se declaraba en alerta para impedir que la multinacional cierre la planta. Declaraban que, si eso ocurría: "exigiremos al gobierno su expropiación y la pondremos a producir bajo control de los trabajadores". Por la noche, eran brutalmente asesinados, junto a Carlos Requena, también dirigente de la UNT.
Los abajo firmantes repudiamos estos crímenes a dirigentes obreros, clasistas y socialistas que siempre han estado junto a las luchas obreras y populares de su país y también fueron solidarios con las luchas de los trabajadores del mundo. Acompañamos a los trabajadores de Aragua y de la UNT de Venezuela en su reclamo de justicia. Y reclamamos al gobierno de la República Bolivariana de Venezuela y al gobierno regional de Aragua, la inmediata apertura de una investigación que de con el paradero de los asesinos materiales e intelectuales de este pavoroso crimen y logre su castigo, exigiendo que no quede impune y se tomen las medidas necesarias para evitar nuevos crímenes contra trabajadores.


Assinam: Izquierda Socialista – PTS – Partido Obrero – MST – MAS – FOS – Izquierda de los Trabajadores – Convergencia Socialista – UST – Opinión Socialista

http://www.pts.org.ar/

segunda-feira, dezembro 01, 2008



Aqui ao lado, há quem se mobilize e mobilize as vontades para que a crise seja paga por quem a provocou!