O referendo ao chamado Tratado de Lisboa é uma exigência democrática!
Não se trata de defender qualquer ideia de "soberania nacional", como pretendem a direcção do PCP e algumas correntes de direita, mas antes, de colocar todas e todas os europeus como sujeitos activos da construção de uma Europa democrática e social.
Até este momento, inclusivé tudo o que culminou com a assinatura do dito Tratado de Lisboa, temos assistido a um processo no qual a participação democrática e directa dos povos europeus tem sido substituida por espectáculos mediáticos organizados por Estados, por governos e por eurocratas.
José Sócrates deveria ter vergonha do que tem dito e desdito em matéria de convocação de um referendo nacional sobre o Tratado europeu. José Sócrates deveria lembrar-se que a Constituição Portuguesa não foi obra de comissões de técnicos e/ou de políticos, mas a consequência da conquista da democracia que levou à eleição de uma Constituinte. O exemplo português poderia e deveria ser seguido na Europa, num momento em que é liderada por dois portugueses ... só que dois portugueses que não têm memória democrática, nem estão habituados a práticas democráticas quando chegam a poder, nos planos nacional e internacional!
O Tratado de Lisboa é uma espécie de up-grade da anterior versão do chamado Tratado Constitucional elaborado por uma comissão não-eleita dirigida pelo liberal francês Giscard D'Estaing. Num e noutro documento, o que está em causa é a imposição aos povos europeus de um processo não democrático, que os mantém à margem e sem qualquer possibilidade de controlarem ou mostrarem as suas vontades.
A Europa, enquanto espaço único, onde convivem diversas nacionalidades, diversos povos, é necessária e urgente. Mas essa Europa precisa de ser construída no reconhecimento e prática permanentes que os povos são os sujeitos dessa construção e não sómente meros utilizados do que os Estados e os governos resolvem impor!
Para isso, continuará a ser fundamental a eleição universal e democrática de uma Constituinte europeia, onde sejam discutidas todas as propostas para a construção europeia. Entre elas, existe uma que continua a pugnar pelos Estados Unidos Socialistas da Europa!
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