tribuna socialista

sábado, setembro 23, 2006

UM PROBLEMA DE DEMOCRACIA ou ESTA DEMOCRACIA É MESMO ASSIM?...

Com a eleição de Cavaco Silva para a Presidência da Republica começa-se a assistir, aos poucos mas de uma forma sustentada (!), à institucionalização de uma espécie de bloco-central-não-existente-mas-influente!

O Presidente é Cavaco, o Primeiro-Ministro é José Sócrates e Marques Mendes, do PSD, uma presença constante nos Acordos que se vão estabelecendo.

Tivemos o Acordo sobre a Justiça, mais recentemente a escolha do novo PGR (Procurador Geral da Republica) e, em breve (a avaliar pela continua pressão dos PSDs Cavaco & Marques Mendes), teremos mais um Acordo sobre a Segurança Social.

É claro que ninguém votou em tais cenários, até porque esses cenários nunca foram a votos. São cenários que nunca foram a votos, mas os seus autores - Presidente, Governo e PSD - passam a vida a falar em nome de quem nunca foi chamado a pronunciar-se sobre isso: as portuguesas e os portugueses!

É nisto que tem estado a transformar-se este modelo de democracia crescentemente formal e sem qualquer controlo por parte dos próprios eleitores (se quisermos falar só de uma parte, a decrescer, de um todo - eleitores, cidadãos e qualquer uma ou um que viva neste espaço nacional em que estamos - que tem todo o direito a manifestar opiniões e vontades!). O voto elege representantes que só o são no preciso momento em que são eleitos. Depois, durante o período das chamadas legislaturas, os eleitos respeitam os directórios partidários e/ou então as suas próprias cabeças.

A democracia representativa é um exercício de mandato em branco. O mandato dos representantes eleitos para o aparelho de Estado - Presidencia, Governo, Autarquias - acaba por se tornar num exercício de poder não controlado durante o qual uma percentagem muito reduzida tem a ver com os programas apresentados durante as campanhas eleitorais.

Os Acordos celebrados entre governo e maior partido da oposição parlamentar, com a benção do Presidente da Republica, são um exemplo do que afirmamos. As diversas partes participantes nesses Acordos falam em "interesse nacional", mas, é claro, que ninguém sabe a que "interesse nacional" é que se referem. O que se sabe é que esses Acordos contribuirão, ainda mais, para o alheamento de todas e todos da chamada vida democrática.

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