"Todos" podem passar a ser "produtores de energia" aproveitando o Sol! Esta é, mais ou menos, a mensagem governamental.
Num momento em que decorre a Conferência de Copenhaga sobre as alterações climatéricas, decorreu ontem, 09 de Dezembro, mais uma sessão mensal de registos para produtores de energia. Foi mais um momento, para se confirmar a distância que separa a propaganda governamental da realidade.
O acesso à microgeração fotovoltaica é um exemplo de um processo muito pouco democrático e muito pouco transparente. E para isto contribui, e muito, a posição do Ministério da Economia e Inovação - entidade responsável pelo portal "renováveis na hora" por onde passam os registos - que não responde às (centenas) de reclamações, não promove alterações que tornem o processo mais celere e eficaz, ignora as dificuldades por que passam centenas de pequenas e médias empresas que têm esta área como a sua área principal de actividade, não liga nenhuma ao esforço dos pequenos consumidores que querem passar a pequenos produtores.
Quem quiser ser pequeno produtor de energia, não chega comprar painéis fotovoltaicos. Tem de percorrer um circuito, onde o registo no tal processo "renovaveisnahora.pt" é um momento decisivo, já que não se pode ser produtor sem se estar préviamente registado.
E todas as dificuldades começam e centram-se neste momento mensal de registos: só uma vez por mês, há sessão de registos. Ontem houve mais uma e o cenário é sempre o mesmo: milhares de pessoas a tentarem entrar no tal portal sem nunca o conseguirem!
Vejam esta informação e, já agora, mais esta.
Mês após mês, uma vez por mês, provavelmente centenas, senão milhares, de pessoas tentam aceder a um portal que parece aberto sómente para alguns!
A posição do governo parece ser de dar mais valor à propaganda, ignorando uma realidade que pode comprometer os próprios objectivos que o governo assume a nível internacional.
Como dissemos, num momento em que se fala em salvar o planeta, em Copenhaga, num esforço que deveria ser de todos, com regras e processos claros, o governo português dá um exemplo péssimo!
1 comentário:
RECEBIDO POR MAIL:
Caro João Pedro,
Obrigado pelo seu contacto, matéria que mereceu a nossa melhor atenção.
No dia 2 de Novembro terminou a 5ª fase do novo período de registos no Regime Remuneratório Bonificado para a microgeração de energia renovável. Tal como nas fases anteriores, verifica-se que os produtores individuais e as pequenas empresas não conseguem ou têm muitas dificuldades em registar-se no portal renováveis na hora.
O Bloco de Esquerda considera que esta situação configura uma grave discriminação e dificulta a sobrevivência de dezenas de empresas com pequenas carteiras de clientes. O actual sistema torna os produtores individuais dependentes das grandes empresas do sector das renováveis, como a Martifer ou as associadas da EDP, as únicas que estão a beneficiar desta medida de apoio público à microgeração e que monopolizam o mercado.
No passado dia 3 de Novembro, o deputado Pedro Filipe Soares, eleito pelo círculo de Aveiro, e a deputada Rita Calvário, eleita pelo círculo de Lisboa, em pergunta dirigida ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, questionaram o Governo sobre as dificuldades de acesso ao registo no portal e quais as empresas que têm beneficiado do regime. Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem ainda que o Governo esclareça se pretende reformular as condições de acesso ao Regime Remuneratório Bonificado para a microgeração, de modo a torná-lo mais democrático e verdadeiramente concorrencial.
Todas as iniciativas do Bloco de Esquerda podem ser consultadas em http://beparlamento.esquerda.net/.
Enviamos igualmente o nosso programa eleitoral, onde pode conhecer todas as grandes medidas que o BE propõe.
Com os melhores cumprimentos,
Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda,
Ana Sartóris
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