tribuna socialista

quinta-feira, março 25, 2010

A POSIÇÃO DE UM MILITANTE DO BLOCO DE ESQUERDA SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

No Bloco de Esquerda decorre o debate possível sobre as eleições presidenciais. Um debate que surgiu por iniciativa de militantes que discordam do modo como a direcção política bloquista apoiou a candidatura presidencial de Manuel Alegre. Para a direcção política do Bloco, a decisão sobre as presidencias está dada como tomada, para os militantes que criticam essa decisão, é necessário levar o apoio a Manuel Alegre ao debate numa Convenção Nacional Extraordinária.

O editor deste blogue é militante do Bloco de Esquerda e também defende a convocação de uma Convenção Nacional Extraordinária.

O texto que agora se publica é da responsabilidade do editor do
Tribuna Socialista, João Pedro Freire, e, foi préviamente divulgado junto de alguns orgãos estatutários do Bloco, no qual está enquadrado enquanto militante.

A sua divulgação neste espaço, que não é do Bloco, nem de qualquer outra organização ou corrente políticas, tem por objectivo, contribuir para um debate que deve ir além das fronteiras de qualquer partido das esquerdas. O debate justifica-se para que a mobilização para a derrota da candidatura presidencial de direita, qualquer que ela seja, Cavaco Silva ou outro, seja crescente!

O autor do texto divulga o seu apoio à candidatura presidencial de Fernando Nobre. Um apoio que não esquece e se subordina a condições socialistas, republicanas e libertárias!

Todos os contributos (favoráveis, desfavoráveis, ...) serão benvindos!


POR UMA CONVENÇÃO EXTRAODINÁRIA DO BLOCO DE ESQUERDA:
EU TENHO UMA PROPOSTA CONCRETA A APRESENTAR!

O camarada Francisco Louçã não esteve bem quando, em Dezembro do ano passado, afirmou à TVI que o “melhor candidato” para uma convergência das esquerdas para as Presidenciais, era Manuel Alegre. Francisco Louçã é o coordenador da Comissão Política, é a “cara” do Bloco, e, uma declaração como aquela que fez, tem um efeito condicionador junto dos militantes e das estruturas bloquistas.


Até ao momento da declaração televisiva de Louçã, não tinha existido qualquer debate sobre este assunto no interior do Bloco. Como não houve, entre essas declarações e a decisão da Mesa Nacional que ratificou as declarações de Louçã.


O debate no interior do Bloco surge somente depois da decisão da Mesa Nacional e muito como consequência de um clima de contestação a essa decisão que foi surgindo um pouco por todo o espaço nacional onde existam militantes bloquistas. A partir daqui, a direcção política do BE sentiu-se obrigada a vir às estruturas distritais e concelhias “explicar” uma decisão que nunca tinha sido anteriormente debatida.


Todo este processo exibe a necessidade do lançamento de um debate conclusivo no interior do Bloco de Esquerda. Um debate ao qual tenham acesso todos os militantes, individualmente considerados. É visível, por exemplo, nos fóruns electrónicos, o nível de descontentamento de muitos militantes e a fome de debate sobre uma matéria que, à falta desse debate, pode provocar graves divisões e tensões no partido-movimento.


É por isto que é urgente encetar um processo de convocação de uma Convenção Nacional Extraordinária. Uma Convenção Nacional é, por excelência, o órgão máximo de representação de todos os militantes. Perante uma decisão do órgão máximo entre Convenções, a Mesa Nacional, que parece contestada por todo o lado, tem forçosamente de ser em sede de Convenção Nacional que se podem tirar conclusões vinculativas por e para todos os militantes.


Na fase da convocação de uma Convenção Nacional, não faz sentido apresentar propostas concretas de apoio a este ou aquele candidato presidencial. É tempo de se reunir o número necessário de militantes para, de acordo com os Estatutos, a Convenção Nacional ser exigível.
Uma vez convocada a Convenção Nacional Extraordinária, fará todo o sentido que surjam propostas, alternativas entre si, apelando a esta e aquela posição do Bloco face às Presidenciais. Sendo certo que, uma das posições que terá de ser discutida e submetida a votação, é a da direcção política de apoio a Manuel Alegre.


Pela minha parte respeitarei a decisão que a Convenção Nacional Extraordinária vier a tomar. Se sentir que essa decisão vai contra a minha posição individual, não perturbarei nunca, pela minha acção pessoal, aquela que é a posição colectiva do Bloco de Esquerda.


Pela minha parte, considero o apoio a Manuel Alegre uma decisão politicamente pouco de acordo com a decisão da última Convenção Nacional e, além do mais, muito pouco diferenciadora, desde um ponto de vista político e social, da acção do Bloco face ao governo do PS de José Sócrates. Manuel Alegre tem perante as próximas presidenciais, um posicionamento que tenderá a assumir-se como o candidato oficial do seu partido. Por exemplo, o actual posicionamento crítico de Alegre em relação ao PEC e ao OGE, tenderá a diluir-se e a desaparecer logo que a direcção do PS o confirme como o candidato oficial do partido do governo. A atitude de Alegre face ao seu partido é visível numa entrevista que deu em Janeiro último ao Expresso, na qual é notória a sua preocupação em recolher o apoio de José Sócrates.


Será dramático ver juntos numa mesma campanha presidencial a direcção do PS e a direcção do Bloco . Se não ao mesmo tempo em campanha, de certeza, então, numa “Comissão Política” e/ou numa “Comissão de Honra” do candidato …


Pela minha parte, contesto a decisão do apoio a Manuel Alegre, mas não fico sem proposta concreta sobre esta matéria. Proposta que submeterei à Convenção Nacional Extraordinária, se vier a ser convocada.


Pela perspectiva que defino, considero que, à esquerda, o pluralismo será a tónica com o aparecimento de várias candidaturas:


• Manuel Alegre
• Fernando Nobre
• Candidato do PCP
• Candidato do PCTP/MRPP
• Outro candidato


Das candidaturas perspectivadas, parece-me que aquela que estará em melhores condições de provocar convergências sociais vencedoras face ao candidato da direita (Cavaco Silva ou outro) é a de Fernando Nobre.


Não considero que Fernando Nobre seja uma “solução soarista”, um “simpatizante monárquico” ou alguém que esteja “contra os partidos”. Isso são suposições e especulações lançadas por quem resolve entrar pelo caminho do “parece que é” como base para a sua acção…


Fernando Nobre ocupa muito do espaço que Manuel Alegre ocupou na última eleição presidencial. Manuel Alegre ocupa agora o espaço que Soares ocupou …


Fernando Nobre dirige-se, e bem, ao apelo a uma cidadania activa e consciente. Apela a uma presidência com opinião e sem estar de “braços cruzados”. Este eixo da sua candidatura é testemunhado pelo seu trajecto humanitário e de permanente contacto com os carenciados, em situações de extremo sofrimento, apoiado sempre por redes de voluntários.


Fernando Nobre não está refém do apoio de nenhum partido. Também já o disse que não é contra os partidos, os quais são uma das bases para a própria democracia. Embora não a única e exclusiva base. Há uma democracia participativa e directa que é preciso desenvolver, e, não são menores em relação à democracia representativa.


As suas posições sobre a distribuição da riqueza, sobre o OGE e o PEC estão espelhadas na sua critica a políticas económicas que assentam numa perspectiva de “privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”.


Fernando Nobre terá a sua candidatura assente numa rede de voluntários, fora da acção dos partidos, embora muitos voluntários sejam militantes de partidos. Uma rede deste tipo é uma rede próxima do sentir dos movimentos sociais!


Estou convencido que os militantes do Bloco de Esquerda poderiam dar um excelente contributo a uma candidatura como a de Fernando Nobre e, certamente, estariam também a recolocar o nosso partido-movimento junto da acção dos movimentos sociais e das lutas sociais. Este é também um caminho para a construção de uma esquerda grande a partir da reorganização do espaço da esquerda socialista!


João Pedro Freire

7 comentários:

Nuno Cardoso da Silva disse...

Caro João Pedro,

Felicito-te pela corajosa atitude tomada sobre esta questão.

Nunca tinha ouvido dizer que o Dr. Fernando Nobre era simpatizante monárquico (espero no entanto que não seja simpatizante do pretenso pretendente...), mas se é, isso vai deixar o Francisco Louçã em grande atrapalhação já que, para ele, não se pode ser monárquico e de esquerda... Como eu sou monárquico e de esquerda sei que essa combinação não só é possível como é lógica, mas isso fica para outra altura.

Nuno Cardoso da Silva

João Pedro Freire disse...

Caro Nuno Cardoso da Silva,

O meu apoio a Fernando Nobre é um apoio porque sou socialista, republicano e libertário.
Não concebo um socialista que seja monárquico. Tal como um socialista não é um mero "estado de alma". Ser socialista, na minha opinião, é ser anti-capitalista, é querer uma democracia muito mais profunda e vivida que a representativa, é lutar por um sistema onde os trabalhadores tenham o controlo, a decisão e a planificação sobre os aparelhos económico, financeiro e produtivo e .... e para isto tudo a luta colectiva ligada à luta de classes é o tónico (!), é imprescindível, é insubstituivel ...
Já sabias a minha opinião!
Abraço,
João P Freire

Nuno Cardoso da Silva disse...

Caro João Pedro,

Ser-se socialista é ser-se anti-capitalista, mas em república todos os orgãos de poder são preenchidos por eleição, e todas as eleições podem ser manipuladas pelo poder económico. Haver um orgão de estado que não esteja sujeito a essa manipulação - como é o rei, em monarquia - pode ser vital para impedir o assalto ao poder pela oligarquia económica. E como o rei é só um, não há o menor risco dele assumir poderes contra a vontade da comunidade. O rei é um elemento de desigualdade que pode ser a garantia da liberdade. Aliás não pode ser por acaso que a burguesia capitalista se tenha assanhado tanto contra a monarquia. É porque perceberam o perigo que ela podia constituir para as suas pretensões oligárquicas.

Quando tiveres um bocadinho de tempo para pensar nisto, vais ver que tenho alguma razão...

Entretanto, vamos lá eleger o Dr. Fernando Nobre!

Abraço

Nuno Cardoso da Silva

João Pedro Freire disse...

Caro Nuno Silva,

Não, não tens razão! E, por favor, não me venhas com estórias/histórias e outras sobre a monarquia!...
Imagina tu que o meu debate sobre esta matéria é hoje voltado para a republica social versus republica liberal, como a que temos!
Monarquia ... nunca mais!
A burguesia, em termos históricos, cumpriu um papel importante de ruptura ... a seu tempo! E em Portugal também o fez ... graças ao apoio popular!
Abraço,
João P Freire

Nuno Cardoso da Silva disse...

Caro João Pedro,

Não tenho absolutamente nada contra o facto de seres - tal como milhões de outros portugueses - republicano. Já me incomoda um pouco o não ligares nenhuma aos argumentos que se podem apresentar - e que eu apresentei - a favor da monarquia. Ser-se republicano como conclusão de um processo de reflexão, tudo bem. Ser-se republicano por princípio é, intelectualmente, algo insatisfatório.

É a velha questão da fé e da razão... Quando o 3º Marquês de Penalva afirmava, num conhecido ensaio de finais do século XVIII, que "o Rei era diferente para que todos os outros pudessem ser iguais", estava a fazer uma afirmação que exigia, como resposta, mais do que a cartilha de um qualquer Centro Republicano de finais do século XIX. Infelizmente o debate de ideias hoje em dia raramente ultrapassa o nível da troca de slogans e de preconceitos entre pessoas que não estão minimamente interesadas no que os outros têm a dizer. E no entanto, quando se está em presença de pessoas inteligentes, vale quase sempre a pena ouvir e meditar no que elas têm para dizer, mesmo que as suas palavras contrariem as nossas ideias. Afinal de contas o método dialéctico não é mais do que isso. Contentarmo-nos com as teses era condenarmo-nos a ficar sempre no mesmo sítio, sem hipóteses de evolução.

Francisco Gonçalves disse...

Parabéns, a verdadeira unidade da esquerda desenvolve-se com gente que valoriza a sua independência…
Uma das qualidades que mais aprecio é a da SOLIDARIEDADE, e isso faz do Dr. Fernando Nobre um homem de valor, alguém que muito respeito… contudo não faz dele o meu candidato à Presidência da Republica, e esta minha posição não tem nada a ver com as eventuais simpatias políticas do mesmo (ou apenas rótulos que agora alguns pretendem destacar…).
Acontece que solidariedade não é uma palavra vã, ela representa cooperação e apoio para com a sociedade em geral, algo mais que boa prosa ou metros de “poesia”… e por isso, sou obrigado a admitir que o Dr. Fernando Nobre é um candidato que desde logo prestigia as próximas eleições.
Não entendo a solidariedade como monopólio de alguma cor politica, é uma forma de estar na vida, e nisto há que ter muito cuidado, pois a solidariedade de alguns limita-se à luta de algumas corporações, jamais os vemos na rua a dar sopa a quem precisa, a recolher bens alimentares para uma qualquer obra social ou saírem à praça para “berrar” por uma idade de reforma igual para todos os trabalhadores, do Estado e Privados, ou será que estes últimos não são merecedores das regalias dos outros? Aonde mora essa solidariedade sindical e partidária??? Se os Governos “esticam” para cima a idade de reforma dos trabalhadores do Estado, porque razão as centrais sindicais, não “puxaram” para baixo a dos trabalhadores Privados??? Porque é que uns têm SNS e outros mantêm sistemas independentes???
Em resumo, solidariedade não basta, é preciso um candidato que nos traga também JUSTIÇA, para não dependermos eternamente da solidariedade alheia, esse candidato, o meu candidato é ANTÓNIO BARRETO, mesmo não sendo candidato…

Um abraço

Fernando disse...

João Pedro Freire,
Este teu texto merece a minha genérica concordância.

Não concordo contudo que deva ser uma convenção extraordinária a decidir o apoio ao candidato presidencial.

A legitimidade da Mesa Nacional para decidir parece-me inquestionável. Se a decisão da convenção indiciava um apoio a Alegre, nessa linha, a Mesa Nacional respeitou a opção tomada, dentro das suas competências, como tem aliás sido prática. Decisão que eu discordo, como já disse várias vezes, mas legitima.

Mas, concordo não tinha contudo de a tomar neste sentido. Se a interpretasse, como eu, como tu, como muitos de nós, que a "candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda..." não é a candidatura de Manuel Alegre.

Mas ao mesmo tempo, sendo intelectualmente sério, parece-me não restar dúvidas que era para Alegre que a decisão da Convenção apontava.

Em minha opinião, apesar disso, Louçã, não deveria publicamente dar como assente o apoio à candidatura de Alegre, antes da Mesa Nacional se pronunciar. Ditam as boas regras de um partido que deveria fazer da participação militante a base para construir as suas decisões.

Mesmo considerando "líquido" o apoio a Alegre, a Comissão Política, deveria ter promovido uma discussão por toda a organização, antes de tomar a decisão definitiva, sobre as razões desse apoio e a estratégia que lhe está subjacente, para sentir o pulsar dos militantes, ouvir os aderentes e simpatizantes, os que pensam que Alegre não é o melhor candidato, pesar as novas circunstâncias (a participação de Alegre no comício de Coimbra e o apoio ao PS nas legislativas, a possibilidade de outras candidaturas, como a de Fernando Nobre).

Em vez disso, preferiu seguir a estratégia, que reconheço legítima (e que não sei muito bem qual é -mas não me parece que seja de um apoio "desinteressado"... talvez vise criar fracturas fortes no PS para juntar mais esquerda à esquerda), e que remonta aos "encontros das esquerdas” com Alegre.

Já o disse e insisto. Uma convenção extraordinária aparece aos meus olhos (apesar de legitima) como um factor de fragilização do Bloco e de contestação aos dirigentes por linhas tortas, da contestação para aparecer, desculpa-me a franqueza e a opinião. E isso não é bom, nem para um processo de implantação e credibilidade do Bloco, nem para quem usa destes artifícios: nunca até agora o apoio a um candidato se deu em Convenção. A convenção traçou uma estratégia e o perfil, como lhe competia (não podia ser de outro modo a tão longa distância) e a Mesa Nacional no uso das suas competências, escolheu o nome (creio não exagerar se disser que era o que toda a gente previa) que considerou encaixar nas decisões.

Concordemos ou não e eu não concordo. E, como alguém disse, não tendo que haver “intervalos” na discussão e nas discordâncias, manda o bom senso que não se valorizem diferenças de entendimento, de forma desproporcionada.

O que me parecia correcto era a exigência de um (novo) debate, correndo toda a organização, para debater em concreto as presidenciais, os nomes, o que se pretende destas eleições, quais os candidatos e a estratégia que se afiguram mais concordantes com os princípios e os objectivos do Bloco, em linha com os pressupostos de uma nova esquerda, grande, abrangente, socialista que o Bloco quer construir e fazer parte. Tudo assim era mais claro e coerente: a possibilidade de a Mesa Nacional mudar de posição face a um novo entendimento das circunstâncias e não forçada por uma decisão dos militantes … contra a direcção política, mais a mais, quando a decisão se deu no respeito das competências e na forma habitual.

Fica registada a minha opinião … franca. Um abraço.