EUROPA SOCIAL, SIM! EUROPA LIBERAL, NÃO!

Na véspera da assinatura do chamado Tratado Constitucional Europeu pelos governos europeus, convém lembrar a realidade política da Europa que temos:

• Um projecto de Constituição Europeia que foi redigido por uma comissão não eleita presidida por um liberal chamado Giscard D'Estaing. Uma Constituição que, ao contrário do que aconteceu em Portugal, não resultará do trabalho de uma Assembleia Constituiente eleita democráticamente;
• Uma Comissão Europeia presidida pelo antigo primeiro-ministro português, Durão Barroso, conhecido pelo seu posicionamento à direita e pró-liberal. Uma Comissão Europeia que, por sinal, deveria ter sido votada hoje pelo Parlamento Europeu, mas que não o foi para não ser derrotada pelos votos dos deputados que, justamente, rejeitavam um dos Vice-Presidentes e responsável pelo pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança, Rocco Buttiglionne, amigo e discipulo de Berlusconni e conhecido pelas suas opiniões abjectamente reacionárias.
• Um Parlamento Europeu que não representará mais do que 50% das cidadãs e dos cidadãos europeus com direito de voto.

Esta Europa e esta "construção europeia" não são, de certeza, aquela que os socialistas pretendem.

Como será então possível que José Sócrates e a direcção do Partido Socialista afirmem, sem pestanejar, que votarão "sim" no referendo sobre a "Constituição Europeia" marcado para o ínicio do próximo ano?

A luta contra a actual coligação de direita que se identifica com a actual construção europeia, é também a luta por uma Europa Democrática e Social. Os socialistas não se podem confundir no próximo referendo com a acção que a direita - PSD e CDS - desenvolverão pelo "sim" a um tratado constitucional que tem sómente a ver com as suas políticas e nunca com a vontade de construção de uma Europa Social.

Como militantes socialistas apelamos a um debate no PS que envolva todos os militantes e não só os que fazem parte dos orgãos dirigentes, um debate sobre a posição a tomar no próximo referendo. Uma posição no sentido da clara afirmação de uma construção europeia onde as vertentes democrática e social, motivem a participação cidadã a todos os níveis.

João Pedro Freire