tribuna socialista

sábado, março 05, 2005

GOVERNO SÓCRATES: É PRECISO COMPETÊNCIA PARA PROVOCAR A MUDANÇA!


A vitória do Partido Socialista com maioria absoluta foi uma vitória de todos aqueles que quiseram dizer BASTA à direita no governo e às suas políticas liberais. É uma vitória que não pode ser descontextualizada de uma avanço generalizado das esquerdas. Ou seja, em 20 de Fevereiro último ficou muito claro que há uma maioria social que não quer só mudar de governo, quer sobretudo mudar de políticas. Há um enorme anseio para que as reformas democráticas e sociais voltem a estar no seu das preocupações do governo!

O Partido Socialista apresentou ontem o seu governo. José Socrates apresentou o seu governo como constituido pelos "mais competentes". Não está em causa a "competência" de qualquer membro do governo. O que está/estará em causa será a competência de cada ministro em cada ministério para implementar políticas que provoquem as mudanças que os resultados de 20 de Fevereiro exigiram!

A composição do governo, só por si, levanta, desde já, algumas dúvidas. Será que a presença de Freitas do Amaral é garantia de que o governo será de esquerda e com políticas de esquerda? Freitas do Amaral foi claramente contra a guerra no Iraque e a aventura belicista de Bush. Mas isso não chega para dar garantias de que, nos Negócios Estrangeiros, desenvolverá uma acção de esquerda. Chirac em França também esteve contra a guerra no Iraque e contra Bush e isso não o faz um "homem de esquerda". A presença de Freitas do Amaral revela, para já, que há um claro deficit de debate dentro do PS sobre quais as políticas internacionais que um governo socialista deveria implementar. Tem prevalecido uma visão que coloca o PS muito parecido com o que a direita defende. Como que há temas que permanecem como dogmas: a NATO, o "sim" à chamada "Constituição Europeia", o alinhamento (mais ou menos próximo) com as posições dos EUA, a mudança na rede de consulados e embaixadas, ...

É visível na composição do governo a predominância de entidades sem tradição de acção comprometida com políticas de mudança. Há um número algo exagerado de tecnocratas. Ao mesmo tempo que se constata também um número minimo de socialistas que se podem considerar comprometidos com uma linha mais de esquerda no PS. Não se conhecendo o concreto das futuras políticas, estes dados quantitativos motivam dúvidas quanto à qualidade política da futura acção governativa.

Manuel Alegre escreve hoje no Expresso sobre a "Responsabilidade absoluta" do PS quanto à formação do governo e às políticas que irá aplicar. Parece um artigo feito ainda antes de ter conhecido a formação do governo de José Socrates. Escreve: "Rigor nas contas públicas, sim senhor, mas guerra à pobreza, combate ao insucesso escolar, à fraude e evasão fiscais, novas políticas de emprego, nova geração de políticas sociais. E também: moralização da vida pública, guerra à corrupção". Pastas como as Finanças, a Economia, os Negócios Estrangeiros, a Saúde e a Educação terão muito a provar e a demonstrar que "José Sócrates e o PS podem mostrar que há uma diferença entre socialistas e conservadores" (Manuel Alegre)

Duas outras áreas em que o governo de Socrates tem de mostrar vontade de mudança:
  • Os lobbies, nomeadamente o financeiro e o do empresariado, não podem ditar leis a um governo socialista. As políticas de um governo socialista são ditadas por critérios políticos e sociais: devem lembrar-se sempre do compromisso com quem votou à esquerda pela mudança!
  • É fundamental o permanente diálogo social e à esquerda. Com a CGTP e a UGT. Com o PCP e o Bloco de Esquerda. Esse diálogo é imprescindível para que a maioria social que quer mudança se sinta representada no Governo e na maioria das esquerdas parlamentares.

A qualificação da democracia é outro caminho decisivo para o êxito do governo PS enquanto governo de esquerda. A participação cidadã a todos os níveis da sociedade e o direito dos trabalhadores intervirem nos sectores privado e público da economia serão manifestações de que a mudança estará a ser concretizada.

José Sócrates e o seu governo têm uma enorme responsabilidade. Responsabilidade por uma mudança clara e sem hesitações. Mudança que não poderá ser a repetição de políticas que falharam.

Posted by Hello

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