SE ESTÁS GRÁVIDA ESTÁS DESPEDIDA! (*)

Trinta e três anos depois do 25 de Abril conseguimos acabar com muitas leis indignas, mas ainda não nos livramos das velhas práticas sociais humilhantes e violentas que penalizam as mulheres porque são mães. A igualdade de oportunidades e de direitos está garantida na Constituição e nas leis portuguesas há cerca de um quarto de século. No entanto, há práticas discriminatórias que persistem, ao mesmo tempo que as desigualdades sociais têm vindo a agravar-se.

Recentemente o «Jornal de Notícias”, divulgava que Inspecção-Geral do Trabalho (IGT efectuou 1690 intervenções no âmbito da protecção de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes ,no ano de 2006, e que teriam sido instaurados 9 processos de contra-ordenação (mais 4 que em 2005). A IGT também aplicou 76 autos de advertência (mais 40 do que em 2005), com o objectivo de forçarem os empregadores a corrigir as infracções detectadas.
De acordo com o «JN», desde que o novo Código do Trabalho entrou em vigor, a IGT já instaurou 46 processos de contra-ordenação a entidades empregadoras, por incumprimento da legislação que regula a contratação a termo.
Também todos os anos aumentam as queixas na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), de trabalhadoras grávidas que afirmam ser discriminadas pelos patrões. De acordo com a presidente do organismo, Fátima Duarte, a situação «ocorre em todos os sectores da vida económica» e sempre «durante o período fértil da mulher». A responsável garante ainda que «não se nos afigura que este número esteja a diminuir, uma vez que os pedidos de parecer prévio solicitados à CITE tem vindo a aumentar».
Por que valores se rege ainda uma sociedade que se mantém indiferente a comportamentos por parte de empresas que geram o risco particularmente grave de incitar a trabalhadora grávida a interromper voluntariamente a gravidez ?

Que sociedade é esta que não se indigna sempre que as mulheres são prejudicadas na sua vida profissional pela razão simples de garantirem a continuação da própria sociedade ?

(*)Por João Botelho