tribuna socialista

quarta-feira, maio 25, 2005

A "RECOMPENSA" DE SÓCRATES

O seguinte texto está no LUTA SOCIAL http://luta-social.blogspot.com e foi-nos enviado pelo Manuel Baptista.


A "RECOMPENSA" DE SÓCRATES

Não se pode recusar o qualificativo de hábil a José Sócrates. Com efeito, na sua estratégia de conquista do poder, esmerou-se em cativar o eleitorado do centro, essencialmente através de um discurso (que ele sabia de antemão ser falso) de que o que era necessário era expandir as forças produtivas, aumentar o emprego e por aí sim ir reduzindo progressivamente o défice das contas públicas. Só que, muito antes de ser governo, já o PS sabia perfeitamente que, mesmo o défice apresentado pelo governo cessante era um mero exercício de cosmética, de "engenharia financeira"...
Depois de uma intensa campanha de preparação psicológica, o governo anuncia as medidas mais gravosas para o bolso dos pobres, com o aumento generalizado dos preços (os comerciantes irão aumentar muito mais os preços do que os 2% a mais de IVA).Prepara-se para congelar os aumentos da função pública (a eterna sacrificada), inclusive retardando a passagem de escalão e forçando um progressivo aumento da idade para aposentação, para se chegar ao patamar de idade dos 65 anos.
É notório que, em Portugal, o lucro dos patrões sempre foi obtido por exploração fácil e acrescida dos trabalhadores. Estes sempre tiveram que suportar a enorme carga fiscal de um estado muito ineficiente e incapaz de assegurar de forma minimamente decente as suas obrigações sociais. Os défices orçamentais crónicos devem-se a factores múltiplos.
1- Há esbanjamento de recursos do estado, sem dúvida, mas o ponto principal é saber onde se operam estes esbanjamentos. Por exemplo, afirma-se que o SNS custa muito caro, mas não se explica como, nem porquê: ora, para tomar um exemplo concreto, o custo de uma radiografia num hospital público é muitíssimo mais baixo do que o custo da mesma numa empresa médica de radiologia, que cobra apenas ao cliente uma quantia bastante modesta, logo o cliente não "sente" o seu preço, mas o estado tem de cobrir a maior parte do seu preço. Somente, se esse serviço fosse assegurado em hospitais públicos, não haveria uma despesa comparável. O mesmo se pode afirmar com as análises, etc.Existe uma real ocultação, para benefício de uma classe, que vive à custa dos dinheiros públicos, mas que se vai sempre queixando do "despesismo" do mesmo estado!
2- Há uma fuga aos impostos totalmente consentida pelo estado. O IRC é reduzido artificialmente, mas sem infracção, pelas empresas, através de toda uma série de artimanhas contabiliísticas, que fazem com que os lucros reais sejam transformados em défice... muitas empresas não pagam IRC e isto anos a fio, como se fosse possível terem sucessivos défices sem entrarem em falência.
3- Há uma total desadequação dos impostos sobre bens patrimoniais em relação aos restantes. Com efeito, existem muitos imóveis que estão a cair de podres nas grandes cidades, propriedade de grandes grupos imobiliários e financeiros, que esperam obter um lucro máximo, quer à espera que a pressão sobre a autarquia lhes dê autorização para construir mais escritórios, quer aguardando apenas pelo melhor momento para venderem a propriedade, quando houver aumento do preço dos terrenos. Impostos progressivos com o tempo em que esses bens imobiliários não estejam a ser utilizados acabaria com o problema. Os proprietários seriam forçados ou a construir (ou reconstruir) ou a vender.
4- Há as retenções indevidas (ou o não pagamento) das contribuições para a segurança social. O valor deste dinheiro em dívida é astronómico e chegaria para cobrir os défices todos, se tivermos em conta os juros acumulados. O facto é que esse dinheiro pertence aos trabalhadores, é um salário diferido e é roubado pelos patrões, mas sem consequências, pois o estado continua a contemporizar, ou seja, a ceder a uma chantagem indecente feita pelo patronato.

posted by União Operária Sindical

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